O projeto do emissário submarino é indicado para sanear o bairro de Ponta Negra, mas precisa de estudos mais detalhados sobre o impacto ambiental na área, uma vez que o EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) atual possui lacunas não respondidas. Por outro lado, não há impedimentos técnicos para execução das obras suplementares, como a construção da rede de coleta e da estação de tratamento.

Esse foi o resultado apresentado ontem (19) pela equipe do Centro Tecnológico de Hidráulica da USP, que analisou o projeto do emissário a pedido do Ministério Público Estadual. Paulo Rosman, especialista responsável pelo projeto original solicitado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) à equipe Cooptec (UFRJ), explicou por que o complemento de estudos não inviabiliza iniciar a obra.

“Seria jogar dinheiro fora postergar tudo para quando o novo estudo ficar pronto. Já há consenso técnico que o emissário é uma boa solução e de que o tratamento é importante”, disse ele. “As obras são muito complexas e demoradas. O tempo que demora para se partir para iniciar o processo é mais do que suficiente para que todos os estudos de detalhes sejam concluídos. Com isso, Natal ganha em tempo e qualidade”, acrescentou.

Rosman disse que somente na finalização da obra é que os dados extras serão necessários. Outra preocupação da Caern é que a demora desvaloriza e torna insuficiente o orçamento de R$ 81 milhões, disponibilizados desde 2006. A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, disse que o MP não se opõe ao consenso de iniciar os obras, mas que os estudos complementares são determinantes.

“Não se pode pensar a construção do emissário sem eles. Mas o sistema como um todo é composto de outros equipamentos, e não há dissonância de que eles possam ser construídos, para tratar dos esgotos em nível secundário”, opinou. Mesmo assim, Gilka lembra que para as obras suplementares receberem sinal verde, ainda será preciso que a Caern submeta seu projeto de execução ao Idema, órgão responsável pelas licenças ambientais.

Na apresentação da análise pelo técnico da USP, Clóvis Veloso, ele respondeu aos questionamentos que foram levantados pelo MP, como experiências do emissário em outras cidades do país e do mundo, impactos ambientais, nível de detalhamento do estudo EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental), e outros.

Segundo o diretor - presidente da Caern, Walter Gazi, a empresa não quer embates, e a equipe técnica da empresa deverá se reunir juntamente com técnicos do Idema para discutir e dar um parecer sobre os resultados apresentados pela USP. “Ainda não conhecemos o conteúdo da análise, mas vamos discutir amplamente e tecnicamente a viabilidade do emissário, que é uma obra tão importante para a cidade do Natal”.

Segundo Gazi, a obra será responsável por 40% do saneamento de Natal - que hoje tem 32% de água tratada - e ainda parte de Nova Parnamirim. “Junto com a estação de tratamento Jundiaí, que vai responder por 22% do saneamento, teremos quase 100% da capital saneada”.

Para o diretor-técnico do Idema, Fábio Góis, a audiência pública foi uma “oportunidade de pedir esclarecimentos para subsidiar as análises do órgão estadual”.