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Ponta Negra e o seu "mar de problemas"

Repórter: Zenaide Castro
Foto: Elpídio Júnior

População e entidades que lutam pelo combate às drogas, ao turismo sexual e à violência na praia e na vila aguardam ações que melhorem a situação em Ponta Negra.

O principal cartão-postal da cidade, a praia de Ponta Negra, enfrenta um somatório de problemas ocasionados pela falta de ações e medidas voltadas à segurança, saúde pública, cidadania e, principalmente, a uma educação adequada. O lugar, que há alguns anos era parada obrigatória para quem visitava a cidade, e frequentado – dia e noite - pelos natalenses, hoje se vê em um "mar de problemas".

Na opinião do membro da ONG SOS Ponta Negra e coordenador do movimento Filhos de Ponta, Yuno Silva, a solução para todos – ou grande parte desses problemas – está na educação. "Hoje, a principal questão tanto na praia como na Vila de Ponta Negra é a falta de qualificação e de oportunidades para as pessoas, que não dispõem de educação e trabalho. Consequentemente, voltam-se para a prostituição, principalmente para o turismo sexual, a violência e o tráfico de drogas", explicou Yuno.

"A falta de segurança é apenas a ponta do iceberg", afirma, lembrando que o SOS Ponta Negra elaborou, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com o Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública o projeto "Território de Paz". O projeto está sendo analisado pelo órgão e prevê várias ações voltadas ao restabelecimento da tranquilidade na Vila de Ponta Negra e na praia, que tem sido manchete no noticiário policial.

No mês de março deste ano, as entidades de defesa de Ponta Negra organizaram um movimento de combate às drogas, onde cobraram ações concretas, desenvolvidas em parceria com outros órgãos. "Até porque o problema das drogas é muito mais uma questão de saúde pública, não apenas de segurança", emendou Yuno. O vício e a ligação com o tráfico estão começando casa vez mais cedo.

Buracos no calçadão e praia imprópria para banho

Basta descer a ladeira de acesso à praia para presenciar outros problemas que afetam o local: os comerciantes e praticantes de corrida e caminhada reclamam do descaso com o calçadão. Em alguns pontos ele está com buracos. Os quiosques estão danificados e pouco iluminados. O patrulhamento é precário e vez por outra a praia está imprópria para banho por causa da poluição.

No debate entre os candidatos ao Governo do Estado - Rosalba Ciarlini (DEM), Iberê Ferreira (PSB) e Carlos Eduardo Alves (PDT) -, ocorrido no dia 1º de setembro e que teve como principal tema o turismo, os três demonstraram preocupação com a situação de Ponta Negra e prometeram adotar medidas que garantam mais segurança no local. A medida que prevaleceu foi a instalação de monitoramento eletrônico em todo o calçadão da orla. O jeito é aguardar que um dia Ponta Negra volte a ter o seu brilho - tanto durante o dia como à noite.

I Fórum sobre Polícia Comunitária da Região Metropolitana de Natal

[Imagem: Ficha de Inscrição - clique para ampliar]

Convidamos todos/as os moradores da Zona Sul a participarem do:

I Fórum sobre Polícia Comunitária da Região Metropolitana de Natal

Local: Hotel Praia Mar - Ponta Negra
Data: 20 e 21 de Julho, terça e quarta feiras próximas.

No dia 20.07, à noite, acontecerá a abertura.

No dia 21.07, a programação tem início às 8h00 da manhã, com o café da manhã e se estenderá até às 17h00. A organização informa também que o almoço e lanches estão incluídos na infra-estrutura do evento.

Informações:

Nevinha - Movimento Filhos de Ponta - 3219-4078 | 8723-4079
Fátima Leão - AMPA - 3236-3209 | 9984-6555 | 8703-2243

Vila de Ponta Negra: Medo toma conta dos moradores

Tribuna do Norte - 30/jun/2010
Repórteres: Carla França e Ciro Marques
Foto: Júnior Santos

Rua Morro do Careca vive o medo em cada uma das casas. As pessoas preferem se trancar em casa para não correrem o risco de morrer

“Dizem que não rezo pelas almas dos meus inimigos. É mentira. Rezo para que queimem no inferno”. Essa frase, escrita na porta de uma casa da rua Cabo Honório, na Vila de Ponta Negra, representa o clima de violência e insegurança no qual vivem os moradores do local. A situação de insegurança ficou ainda pior depois da morte do bebê Rafael Alexandre, no último sábado (26).

O medo é visível no rosto dos poucos moradores que resolvem sair de casa. Cenas antes comuns, como crianças brincando pelas calçadas viraram raridade. As pessoas olham assustadas para qualquer carro ‘diferente’ que passe pelas ruas.

“Eu vivo com medo. Cheguei em casa na segunda-feira a noite e só agora abri a porta da minha casa. Não consegui dormir com medo de que alguém fizesse alguma coisa contra minha família”, disse a moradora da rua Cabo Honório, que não quis ser identificada, por medo de represálias.

Só quando viu a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a senhora teve coragem de sair de casa. Ela é mãe de um dos homens que estariam envolvidos com o tiroteio do sábado na rua Morro do Careca, também na Vila de Ponta Negra. Mas segundo a empregada doméstica, o delegado Luiz Lucena descartou a participação do rapaz no tiroteio.

Uma outra moradora também falou sobre a falta de segurança no local. Segundo ela, a última vez que a polícia passou pela rua Cabo Honório foi no dia do crime. De lá para cá, nenhuma viatura teria circulado pelo local. “É um absurdo o abandono do pessoal da Vila. Nem depois de um acontecimento desse a polícia vem nos dar segurança. Estamos todos com medo porque a qualquer momento eles podem voltar aqui para querer vingar a morte da criança. E mais uma vez, um inocente poderá morrer”, disse a moradora assustada.

E todo esse medo não é à toa. As marcas da violência estão recentes. Na parede de uma casa, a bandeira do Brasil, pintada em homenagem à Copa do Mundo, foi alvejada na madrugada de sexta-feira (25), durante um tiroteio. “Ninguém mais vive tranquilo por aqui. Antes os bandidos se matavam, agora eles não querem mais nem saber, saem atirando em todo mundo. Até em quem não tem nada a ver com o crime”, disse um senhor que também não quis ser identificado.

Na rua Morro do Careca, conhecida como rua Treme-Terra, também imperam o medo e a lei do silêncio. Poucas pessoas nas calçadas, a lembrança daquele sábado, ainda estão bem vivas na memória dos moradores. “Está todo mundo amedrontado. Meus filhos não saem mais de casa. Foi uma cena horrível, os homens passaram atirando em quem estivesse na rua. Quem garante que não vai acontecer de novo? E cadê a polícia?”, questionou a dona de casa, que mora na rua Treme-Terra.

Vila de Ponta Negra não tem policiamento

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE passou cerca de duas horas circulando pela Vila de Ponta Negra e nesse tempo não encontrou uma viatura da Polícia Militar fazendo ronda pelas ruas. Só por volta das 17h, quando a equipe estava na 15º Delegacia de Polícia – que não estava funcionando em virtude do feriado de São Pedro – é que uma viatura da Polícia de Turismo passou em frente à 15ª DP.

“Infelizmente a Vila de Ponta Negra não tem segurança para os seus moradores. Uma vez ou outra é que passa uma viatura da polícia, mas nós precisamos de um policiamento contínuo. Para se ter uma ideia, há anos lutamos para que seja colocado um posto policial aqui, mas até agora nada foi feito. Agora na parte rica de Ponta Negra tem posto policial e ronda constante”, reclamou o presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Emanoel Damasceno.

No posto policial do bairro, que fica nas proximidades da rua Praia de Tibau, a situação era diferente da encontrada na delegacia. Policiais e até uma viatura estavam no posto a espera de qualquer ocorrência. Em menos de cinco minutos dois carros da polícia passaram pela avenida Erivan França, ponto comercial da praia de Ponta Negra. De acordo com um policial, que não quis se identificar, duas viaturas fazem a ronda diariamente em todo o bairro. Uma circula pelas ruas da Vila e outra pela praia.

Informado de que a reportagem da TN não encontrou com nenhuma viatura pelas ruas da Vila de Ponta Negra, o policial disse que o carro deveria estar em diligência. Ainda segundo o policial, uma viatura do 5º Batalhão está a disposição para dar apoio e fiscalizar o cumprimento da ronda.

Delegado prossegue com a investigação em Ponta Negra

O delegado titular da 15ª Delegacia de Polícia em Ponta Negra, Luiz Lucena, não vai pedir proteção especial para o homem que seria o “alvo” dos bandidos que mataram o bebê Rafael Alexandro, de sete meses, e balearam outras cinco pessoas na rua Morro do Careca na noite de sábado. Já identificado e tendo prestado depoimento ao delegado, o homem também seria responsável por crimes na região e, inclusive, teria entrado em uma troca de tiros três dias antes da “tentativa de chacina”.

“Não faremos nenhum trabalho especial de proteção, até mesmo porque ele não fez nenhuma requisição especial para isso na Delegacia”, afirmou Lucena. Sem revelar o nome do homem, que moradores identificaram como Gilberto, o delegado afirmou ainda que o ouviu em depoimento ainda na segunda-feira. “Ouvimos o rapaz e outras 11 pessoas. Cinco delas foram vítimas do bando”, contou o delegado.

Além de vítimas e do possível “alvo”, o delegado ouviu ainda pessoas suspeitas de integrar a quadrilha responsável por causar a morte do bebê, mas que não participaram dos tiros disparados na noite de sábado. Essas pessoas foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Ponta Negra com a ajuda de uma equipe extra de policiais civis fornecida pela Delegacia Geral (Degepol), após uma reunião de Lucena com o delegado-geral Elias Nobre, e com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Cristóvam Praxedes. “Nos reunimos na segunda-feira pela manhã e a Sesed perguntou se tinha condição de realizar a investigação desse crime e se precisava de algum apoio, como por exemplo essa equipe extra”, afirmou o delegado de Ponta Negra, que começou ainda na noite de sábado as investigações.

O delegado deve continuar hoje as investigações sobre o homicídio, ouvindo mais testemunhas e trabalhando na identificação dos acusados – até o fechamento dessa edição, a informação era de que quatro pessoas participaram do crime. “Deveremos dar o destino correto para o caso o mais breve possível”, prometeu o delegado.

Segundo o Lucena, o bando, quando preso, deve ser autuado por homicídio triplamente qualificado, formação de quadrilha e lesão corporal grave contra as pessoas que foram baleadas, mas escaparam da morte em Ponta Negra.

Denarc faz levantamento dos pontos de venda

A existência de pontos para venda de drogas e o tráfico de crack é um dos maiores problemas apontados pela polícia em relação à segurança e violência no bairro de Ponta Negra. Levantamento feito pela Delegacia de Narcóticos (Denarc) sobre a venda de drogas, na capital, mostra o bairro com a segunda maior concentração de “bocas de fumo”.

Os registros da Denarc mostram que em apenas quatro bairros de Natal existem 758 pontos de venda de entorpecentes. A contabilização foi possível graças às denúncias feitas pela própria comunidade. No bairro das Quintas, na zona Oeste, foram catalogadas 233 bocas de fumo. Em Ponta Negra, na zona Sul, são 209 pontos. As Rocas tem 164 pontos de venda. Na zona Norte, o conjunto Vale Dourado, é o campeão com 152 pontos de venda de drogas.

A título de comparação, o número de pontos de vendas de drogas nesses quatro bairros é 457,35% maior que o número de escolas da rede municipal de ensino em toda a capital, que é de 136. Se for comparado com o número de unidades básicas de saúde na cidade, que é de 76, o número de bocas de fumo é 501,47% maior.

A grande oferta de drogas significa um grande número de usuários, o que, por tabela, quer dizer mais trabalho para a polícia que tem dificuldade em dar prosseguimento a investigação de outros delitos. Além disso, os policiais afirmam que o tráfico de drogas traz com ele uma série de outros crimes como homicídios, assaltos e furtos, que os dependentes cometem em busca de dinheiro para comprar principalmente crack e maconha.

“Alvo” já havia trocado tiros com bandidos

Apontado como “alvo” dos bandidos que atiraram e mataram o bebê Rafael Alexandro, Gilberto, conforme identificação feita pelos moradores da rua Morro do Careca, já é conhecido da 15ª Delegacia de Polícia, em Ponta Negra. Ele, que é acusado de três atos infracionais referentes a homicídio quando ainda tinha menos de 18 anos, está livre, mesmo já tendo completado a maioridade penal. “É importante que se registre que as nossas leis são muito permissivas. Prendemos o rapaz e pouco tempo depois ele está solto”, afirmou o delegado Lucena.

Gilberto teria também se envolvido em uma troca de tiros três dias antes do atentado na rua Morro do Careca. Na véspera de São João, durante a festa junina na Vila de Ponta Negra, ele teria atirado contra um dos bandidos que no sábado o procuraram e, como não o encontraram, decidiram atirar a esmo na rua em que estava. “São bandidos chinfrins, que lutam para se destacarem no mundo do crime. Foram para matar esse rapaz, não o encontraram e atiraram nos inocentes que estavam na rua. Um absurdo”, afirmou o delegado Lucena.

Calendário de reuniões FILHOS DE PONTA

Atenção todos/as companheiros/as Filhos/as de Ponta,

Para quem ainda tem alguma dúvida, Filhos de Ponta não é ong, nem associação, é um Movimento, não tem janela nem porta, nem CNPJ. Para ser Filho de Ponta, não tem burocracia, basta a vontade.

Mas agora, que temos, sem brincadeira, um número considerável de ações(*) para "tocar", sentimos a necessidade de um mínimo de organicidade.

Conforme sugestão via e-mail e acatada pela maioria que respondeu, vamos estabelecer um calendário de reuniões para o ano todo, sempre na última sexta feira, às 19h, na Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, na Vila de Ponta Negra (ver mapa abaixo).

Ficamos assim:

JUNHO - 25 (sexta-feira próxima, depois do jogo! Pauta: eleição do Conselho Comunitário)
JULHO - 30
AGOSTO - 27 (destaque do mês: Cortejo)
SETEMBRO - 24
OUTUBRO - 29
NOVEMBRO - 26
DEZEMBRO É FESTAAAAA!!!!! (destaque do mês: o Auto de Natal)

Abraço fraterno,
Nevinha

(*) Eleição do Conselho Comunitário, eleição da ASSUSSA, Construção da Delegacia, Ampliação da Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, elaboração de projeto para a comunidade dos jangadeiros junto ao Ministério da Pesca, Ação do Campo do Botafogo, projeto das escolas municipais + centro comunitário cultural, oficina de rádio junto com a UFRN, criação da rádio comunitária, editais e editais para dar conta de projetos, etc. Observem que nem citei o projeto da UFRN/GGI. Aqui começa outra história e tem até curso programado para a próxima semana.

No mapa abaixo, o ponto A é o início da Rota do Sol (com Av. Eng. Roberto Freire) e o ponto B é a Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque (ao lado da Delegacia e pouco antes da Praça do Cruzeiro).


Exibir mapa ampliado

Deth Haak

Quem sou eu???

O aço, urdido em amor! Sopro do barro que moldou Diana parida nas cangalhas,dos adágios de Heráclito. O cinzel sábio de Athena a clamar liberdade no sêmen fraterno da beleza de Afrodite em sarandalhas.Musa de Orfeu no soslaiar de Sócrates, seguidora de Freud na hereditariedade...

Quem sou eu???

"A Poetisa dos Ventos" Deth Haak Cônsul Poeta Del Mundo-RN SPVA-RN: Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte ATRN- Academia de Trovas do RN Embaixadora Universal da Paz

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Telefone: 84 8722-2408
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.: A “carta” abre feridas e idéias, por Tiago Spinelli

Comentário publicado no dia 02/fev/2010, decorrente da Carta Aberta ao Sr. Kalazans Bezerra e do artigo A Política e a Metamorfose dos Bichos

A configuração do cyberespaço enquanto ferramenta de comunicação é um instrumento global, mas que deve ser utilizado com propostas e soluções locais. Como a “carta aberta”, que propõe democraticamente e por e-mail, que prevaleça como solução de política local a preservação e o exercício da educação ambiental nos arredores de um dos principais cartões postais de Natal, capital potiguar. Em resposta à “carta aberta” – “a política e a metamorfose dos bichos” – os moradores informam, também por e-mail, que estão cientes do dano ambiental causado pela construção dos “espigões” no pé do Morro do Careca. O que era pra ser uma questão simples para um Partido Verde transformou-se numa execução política desastrosa, uma decisão vertical e equivocada.

E os problemas não se restringem a autorização da construção dos prédios no pé do Morro do Careca. A “carta aberta” é clara quando identifica o pano de fundo que rola em Ponta Negra, antiga vila de pescadores que se moldou desde a ocupação habitacional na década de setenta até os altos investimentos sabe-se-lá-de-onde dos atuais dias turísticos:

“A escolha do bairro fundamenta-se em dados bastante conhecidos de todos como é a questão das drogas ilícitas, em especial o crack, com todas as suas nuances, do tráfico à dependência, do turismo sexual e da prostituição infanto-juvenil, questões essas facilitadas pela ausência do Estado no bairro. Essa ausência traduzida na carência aguda e mesmo na falta dos serviços básicos de saúde, educação, assistência social, etc. gera na população uma total falta de perspectivas quanto ao futuro. Por outro lado, o bairro está organizado em movimentos sociais independentes, capazes de dialogar e contribuir para a busca de soluções e a construção de uma cidade melhor para todos.” (Carta Aberta ao Dr. Kalazans Bezerra, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo)

A “carta” abre feridas e idéias. A política é o movimento, a manifestação, a opinião que circula também por e-mail. Para que a próxima geração possa usufruir do Morro do Careca preservado e, principalmente, para que haja uma próxima geração da antiga vila de pescadores.

Tiago Spinelli

.: Carta Aberta ao Dr. Kalazans Bezerra, por Maria das Neves Valentim

Carta publicada no dia 29/jan/2010, após a liberação das obras próximas ao Morro do Careca pela Semurb e antes do novo embargo expedido pela prefeita Micarla de Sousa.

Carta Aberta ao Dr. Kalazans Bezerra, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Sobre a liberação do “espigão” em Ponta Negra

A notícia da liberação da construção do edifício Costa Brasilis em Ponta Negra deixou-me com um profundo sentimento de frustração. Isso porque, desde a revisão do Plano Diretor de Natal, em 2007, aguardamos a regulamentação da AEIS - Área Especial de Interesse Social e do Plano Setorial do Bairro, medidas aprovadas naquela revisão e que ainda estão pendentes. Aliás, regulamentação essa objeto de Moção aprovada na 4ª Conferência das Cidades, na qual V.Excia. era parte da Mesa Diretora. Durante esse período, procuramos os Departamentos de Arquitetura e Urbanismo e de Geografia da UFRN para nos ajudar na elaboração e estamos nesse momento com a proposta construída para levarmos à discussão.

O terreno para a construção do edifício Costa Brasilis está encravado dentro da AEIS.

Em 2009, por ocasião das discussões da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o nosso bairro foi escolhido pelo GGI-E - Gabinete de Gestão Integrada - Estadual, para desenvolver um projeto piloto de políticas públicas de segurança, projeto esse que está sendo elaborado pela comunidade junto com a UFRN num programa de extensão multidisciplinar. Algumas ações já estão em andamento, como as já citadas dos Departamentos de Arquitetura e Urbanismo e de Geografia bem como o Encantos da Vila, do Departamento de Artes e o “Rendeiras” e “Jangadeiros” do Departamento de Engenharia de Produção. Outras (em especial pesquisas sobre violência dos Departamentos de Serviço Social e Geografia), dependem de convênio a ser firmado entre a Universidade Federal e a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social para que se tenha acesso aos recursos do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança com Cidadania.

A escolha do bairro fundamenta-se em dados bastante conhecidos de todos como é a questão das drogas ilícitas, em especial o crack, com todas as suas nuances, do tráfico à dependência, do turismo sexuale da prostituição infanto-juvenil, questões essas facilitadas pela ausência do Estado no bairro. Essa ausência traduzida na carência aguda e mesmo na falta dos serviços básicos de saúde, educação, assistência social, etc. gera na população uma total falta de perspectivas quanto ao futuro. Por outro lado, o bairro está organizado em movimentos sociais independentes, capazes de dialogar e contribuir para a busca de soluções e a construção de uma cidade melhor para todos.

Dentre as ações propostas – saúde, com a implantação de equipes do PSF; educação, com a construção de uma Escola de tempo integral e de equipamentos esportivos; cultura, com grupos de teatro e música; com cinema, etc. -- está a intervenção urbanística para alteração de alguns espaços com vistas a melhorar a segurança do local, a exemplo do que foi feito em Bogotá, na Colômbia, que é o caso mais conhecido desse tipo de política pública. Aqui em Natal temos exemplos desse tipo de intervenção no Largo da Ribeira (em frente ao Teatro Alberto Maranhão), na Praça Por do Sol (Canto do Mangue) nas Rocas, e outros. Uma das nossas sugestões aqui, e que já conta com estudos e projetos elaborados pelo Departamento de Arquitetura da UFRN, é criar um espaço em volta da Igreja Católica (onde fica o terminal dos ônibus), o qual contaria com terminal turístico, local para a realização de shows e eventos, museu com a história do bairro e lojas para a venda do artesanato local, como a produção das rendeiras, por exemplo.

Sou católica praticante e militante (Movimento dos Focolares) e freqüento as missas na Capelinha de São João Batista. Aos domingos a Capela fica lotada de turistas que estão nos hotéis aqui perto. Após as missas, famílias inteiras, muitos jovens, geralmente ficam conversando na pracinha em frente, tirando fotografias e procurando algo mais para fazer. Esse espaço que propomos viria atender a essas expectativas.

Ao longo desses três anos, conversamos, reunimos (o movimento se chama Filhos de Ponta) e conseguimos conciliar os interesses de agentes tão diversos como os empresários integrantes da Amepontanegra com os de Dona Albaniza, moradora da Rua das Marianas e ver que, embora diferentes, eles não são conflitantes, e sim fazem parte da diversidade de Ponta Negra, um bairro tão belo quanto complexo socialmente.

Sinto-me pois, com um profundo sentimento de frustração diante dessa decisão.
Talvez uma das lições que Thomas Hobbes nos legou, positiva e aplicável ao mundo de hoje, é que a existência do Estado se justifica para evitar a guerra de todos contra todos. Essa é uma lição que, nesse caso, parece que os senhores/as não aprenderam. Tomaram o partido dos mais fortes, dos detentores do poder econômico, em detrimento dos mais fracos: os excluídos econômica-social e politicamente, reafirmando o status quo de um modelo de sociedade que dizem querer mudar.

O interesse social subjugado aos interesses privados de construtoras dentro da lógica perversa do modelo econômico no qual as pessoas são números e o desenvolvimento confundido com o aumento do PIB (lucro privado+acúmulo de capital+concentração de renda).
Nesse sentido é esclarecedor o artigo de Jaime Lucas na Revista Cidade Nova de Janeiro de 2010 intitulado O Problema (e a solução) somos nós:

“Um bom exemplo da insustentabilidade ambiental, social e econômica desse modelo é o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o crescimento econômico, tão caro às políticas governamentais de todo o mundo.

O PIB não passa da soma dos bens e serviços comercializados sem distinção alguma entre os que são benéficos ou não para a sociedade. O que faz com que os gastos de um país com catástrofes, acidentes, controle da poluição, combate à crimininalidade ou até mesmo com a guerra tenham tanta importância quanto os investimentos em saúde pública, educação ou transporte coletivo.

Nessa conta não entra o custo ambiental dos recursos retirados da natureza. "Ou seja, o PIB não foi inventado para medir progresso, bem-estar ou qualidade de vida, mas tão somente para medir, de forma muito grosseira, o crescimento da produção mercantil", afirma o economista José Eli da Veiga, professor da FEA-USP, em seu livro "Mundo em Transe: Do aquecimento global ao ecodesenvolvimento", lançado no início de dezembro de 2009”.

Nos processos de retirada de favelas em Ponta Negra, pessoas foram “arrancadas” daqui, ou seja, do local onde construíram sua história e “colocadas” longe, lá onde alguém do Estado “entendeu” que seria melhor para elas – quando na verdade foi o lugar mais barato que a Prefeitura ou o Governo do Estado encontrou para construir as “casinhas”. Hoje encontramos essas pessoas de volta ao bairro, dormindo nas casas de amigos ou parentes que conseguiram ficar por aqui ou mesmo na rua, em busca de meios de sobrevivência porque não encontraram no lugar para onde foram “mandadas”.

Nesse momento, construir um edifício naquele espaço é um ato de violência que “quebra” todo o ritmo da vida na Vila. É uma decisão que sinaliza não na direção da regulamentação da AEIS, que fixaria a população que aqui reside e que deu origem ao lugar, mas no sentido inverso, na expulsão dessa população.

Fraternalmente,

Maria das Neves Valentim (Nevinha)

. Membro do Movimento Filhos de Ponta
. Membro do MPPU – Movimento Político pela Unidade
. Vice presidente da ASSUSSA Ponta Negra
. Articuladora do MPPE - Movimento Permanente pela Ética (Comitê 9840 +Fórum Natal Cidade Sustentável+MARCCO)

.: Resumo do Programa Território de Paz - Audiência Pública dia 9, às 15h, na Câmara Municipal

TERRITÓRIO DE PAZ

SEGURANÇA SUSTENTÁVEL COMUNITÁRIA EM PONTA NEGRA

Para facilitar o entendimento do Programa Território de Paz, o tamanho de nossa responsabilidade e a complexidade do assunto, segue abaixo alguns pontos a serem levantados e debatidos durante a Audiência Pública marcada para esta segunda-feira (dia 9), às 15h, na Câmara Municipal de Natal:

OBJETIVO
  • Minimizar a violência, a prostituição, o turismo sexual, o consumo e o tráfico de drogas (principalmente crack)
  • Valorizar a auto-estima e a identidade cultural da comunidade
  • Potencializar a vocação turística (inclusive cultural)
  • Criar oportunidades de trabalho
  • Criar maior consciência ambiental (inicialmente incentivar a coleta seletiva de lixo, diminuir a poluição sonora, no bairro e na praia e erradicar ligações clandestinas de esgoto)
  • Oferecer opções reais para se construir um bem estar comunitário
  • Servir como exemplo (para outros bairros, outras cidades e outros estados) de segurança pública comunitária sustentável colaborativa
AÇÕES ESTRUTURANTES
  • Estimular essa transformação social através de atividades culturais, esportivas, educacionais e de qualificação profissional
  • Criar, adequar e recuperar os espaços públicos (praças, calçadas, áreas públicas de lazer como o Campo do Botafogo)
  • Regulamentar e colocar em prática o Plano Setorial de Ponta Negra e a Área Especial de Interesse Social – AEIS
  • Formalizar parcerias com comerciantes e empresários locais
COMO TORNAR O PROGRAMA REAL?
  • Envolvimento da comunidade através de resultados a curto e médio prazo / inclusive criando condições de remuneração
  • Parceria com departamentos da UFRN
  • Atrair recursos do PRONASCI/Ministério da Justiça – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – link: www.mj.gov.br/pronasci - através de projetos elaborados pelo Estado e do Município (com a colaboração da UFRN e da comunidade)
  • A Justiça Federal e a Receita Federal tem bens móveis (computadores, por exemplo) e imóveis (a pousada atrás da Ilha da Fantasia) confiscados para ceder ao Programa – só precisamos apresentar meios de gerir e sustentar esses espaços
E MAIS UM MONTE DE DETALHES QUE PODEM E DEVEM SER DESDOBRADOS...

.: Segurança Pública Sustentável e Comunitária em Ponta Negra - convidados da Audiência Pública sobre o Território de Paz

No próximo dia 9 de novembro, às 15h, na Câmara Municipal de Natal, será apresentado o Programa Território de Paz durante Audiência Pública proposta pelo vereador George Câmara (PCdoB), onde será proposto projeto para desenvolver ações de Segurança Pública Sustentável e Comunitária em Ponta Negra.

Para fortalecer o Programa elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), foram convidados as seguintes autoridades/instituições/entidades:

1. Membros natos do GGI - Gabinete de Gestão Integrada
  • Agripino Oliveira Neto - Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
  • Coronel Durval de Araujo Lima – Secretário Executivo do GGI
  • Comandante Geral da Polícia Militar
  • Delegado Geral da Polícia Civil
  • Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
  • Diretor Geral do ITEP
  • Superintendente Regional de Polícia Federal
  • Superintendente Regional de polícia Rodoviária Federal
  • Representante do SESASP/Ministério da Justiça
2. Justiça Federal
  • Dr. Mário Azevedo Jambo – Juiz Federal / 2ª Vara
3. Universidade Federal do RN
  • Prof. Cipriano Maia de Vasconcelos – Pró-reitor de Extensão da UFRN
  • Profs. Rubenílson, Cristina e Heitor Andrade - Depto de Arquitetura
  • Profa. Beatriz - Depto de Geografia
  • Profa. Cristine - Depto de Engenharia Têxtil
  • Prof. Gabriel Vitulo - Depto de Ciências Sociais
  • Profa. Teodora Alves (Projeto Encantos da Vila) - Depto de Artes
  • Prof. João Dantas - Depto de Serviço Social
4. Fórum Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas
  • Prof. João Maria Mendonça de Moura
5. Defensor Público-Geral do Estado
  • Dr. Paulo Afonso Linhares
6. Circo Grock
  • Nil Moura
7. Secretarias Municipais
  • SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
  • SME - Secretaria Municipal de Educação
  • FUNCARTE - Fundação Cultural Capitania das Artes
  • SEMOB – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
  • SEHARPE - Secretaria Municipal de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes
  • SEMDES - Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos do Cidadão
  • SMS - Secretaria Municipal de Saúde
  • SEMURB – Meio Ambiente e Urbanismo
  • SEJEL – Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer
  • SETURDE – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
8. Secretarias Estaduais
  • Educação da Cultura – SEEC
  • Saúde Pública – SESAP
  • Turismo – SETUR
  • Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
  • Esporte e Lazer – SEEL
  • Fundação José Augusto
9. Diretores das Escolas do bairro
  • CEMEI - Haydée Monteiro
  • CEMEI - Cármen Reis
  • Escola Municipal Jerônimo de Albuquerque
  • Escola Municipal Josefa Botelho
  • Escola Municipal São José
  • Escola Estadual José Fernandes Machado
  • Colégio Executivo
10. Igrejas

Católicas:
  • Padre João Farias – Vigário paroquial - Capelas da Vila
  • Padre Alcimário Pereira de Oliveira- Administrador paroquial-Matriz
Evangélicas:
  • Igreja Batista – Conjunto Ponta Negra
  • Assembléia de Deus – da Praça do Cruzeiro na Vila e a da Praça Henrique Carloni no Conjunto Ponta Negra
  • Assembléia de Deus em Madureira - Pastor André Gadelha
  • Igreja do Evangelho Quadrangular – Pastor João/Irmão Damião
  • Centros Espíritas - Irmãos do Caminho/Conjunto
  • Casa de Apoio Santo Agostinho
11. Comunidade Nova Aliança
  • Murilo Vieira do Amaral Filho
12. Organizações Comunitárias
  • Conselho Comunitário de Ponta Negra
  • Associação de Moradores da Vila de Ponta Negra
  • Ampa – Associação dos Moradores de P Negra e Alagamar
  • Centro Desportivo do bairro de Ponta Negra
  • Clube de Mães da Vila de Ponta Negra
  • Clube de Mães “Clélia de Luna Freire” – Conjunto Ponta Negra
  • Associação dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra
  • Associação das Rendeiras de Ponta Negra
  • Associação dos Locadores de Mesas e Cadeiras da Praia de Ponta Negra - Associação Cultural Mestre José Correia
  • Botafogo Futebol Clube
  • Tec–Mil Futebol Clube
  • Associação dos Pescadores Futebol Clube
  • Flamengo Futebol Clube
  • Vila Velha Futebol Clube
  • Areia Branca Futebol Clube
  • Movimento Filhos de Ponta
  • Movimento SOS Ponta Negra
14. Direitos Humanos
  • Marcos Dionísio
15. Outras organizações
  • AMHT – Associação dos Meios de Hospedagem e Turismo
  • ABIH/RN - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis/RN
  • SINDETUR – Sindicato dos Transportes de Turismo do RN
  • ABRASEL – Associação Brasileira de Entretenimento e Lazer
  • SINGETUR – Sindicato dos Guias de Turismo do RN
  • Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – Secção RN