Via Costeira: sucessão de mal-entendidos

Tribuna do Norte - 17 de Agosto de 2012

Alberto LeandroArquiteto Orlando Busarello veio a Natal a convite dos empresários

Uma sucessão de mal-entendidos que vem se prolongando por 34 anos. Esse é o resumo das conclusões apresentadas pelo arquiteto curitibano  Orlando Busarello ao analisar, a pedido de empresários da área de hotelaria, a implantação, as mudanças e as possibilidades futuras do projeto da Via Costeira. Busarello fez parte da equipe do escritório Luís Forte Netto, responsável pela concepção da Via Costeira em 1978. Ele esteve em Natal para visitar a área e se encontrar com vários segmentos envolvidos na atual polêmica sobre a liberação de novos empreendimentos.

Para Busarello, o próprio poder público, a população e os empresários do setor hoteleiro "não conseguiram compreender e planejar o espaço da Via Costeira". "Cada governante que entrava fazia uma coisa diferente", complementou ele, ontem pela manhã, ao final de uma reunião com técnicos do Ibama.

Essa não foi a primeira visita dele a Natal, após o início da implantação do projeto em 1978, mas do que viu antes e pode constatar agora, ele conclui que no decorrer de 34 anos a Via Costeira passou por três fases distintas, incluindo duas modificações ao projeto original. Busarello ainda disse que a retomada do projeto da Via Costeira não é só questão de quantidade, mas também de qualidade, e de convivência entre os nativos, o turista e o negócio da hotelaria, como previa o projeto de 1978, que tinha um víeis também conservacionista e social de geração de emprego e renda: "O projeto servia para isso, não era só um enfeite ou maquiagem".

O arquiteto ainda fez referência a Ariano Suassuna, quando dizia que quem "fala de sua aldeia fala para o mundo". E segundo Busarello, é isso que está faltando à Via Costeira para voltar a ser um destino turístico importante: "A alma do lugar faz a diferença". Ele lembrou, por exemplo, que no projeto original da Via Costeira havia a previsão de construção de um hotel pela Ecocil, de arquitetura linear, vizinho aonde hoje está o Imirá Plaza Hotel que traduzia "um pouco do vernáculo arquitetônico" do Rio Grande do Norte, com o telhado "tendo a cara dos engenhos de açúcar e fazendas" da região Nordeste.

A superintendente regional do Patrimônio da União, Yeda Cunha Pereiral, levantou a questão de que, realmente, a Via Costeira não pode ser "só um dormitório", como também admitem os empresários, mas ela afirmou que algumas coisas têm de ser definidas, como a abertura dos 13 acessos para a praia, conforme decisão judicial já transitada em julgada, mas que até hoje o  governo estadual não o fez: "O Ministério Público está pressionando e a gente pode ser responsabilizada por prevaricação", afirmou ela.

Dono do Natal Mar Hotel, o empresário Ramzi Elali afirmou que todos, agora, "estão aprendendo a falar em conjunto", daí a decisão dos hoteleiros de trazerem Orlando Busarello para discutir, com todas as partes interessadas, uma quarta proposta para a revitalização da Via Costeira. O presidente do Polo Turístico da Via Costeira, Luiz Sérgio Barreto, disse que atualmente existem dez hotéis em funcionamento na Via Costeira, além do Hotel BRA que teve sua construção suspensa em função de embargo administrativo do município.

Segundo Luiz Sergio, caso seja revogada ou flexibilizada a proibição de construção de novos hotéis - pois como se trata de uma Área de Proteção Permanente (APP), a legislação só permite obras de cunho social -, outros 16 poderão ser construídos ao longo dos 12,5 quilômetros de praia que margeiam a Via Costeira.

Como algumas áreas são pequenas, alguns projetos precisam ser revistos, mas Barreto confirmou que "só seis empreendimentos hoje contam com projetos".   Ele ainda teria uma reunião, à tarde, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Esse é o caminho que deveria ter sido seguido", resumiu o superintendente regional do Ibama, Alvamar Costa de Queiroz. "É importante saber o que existia antes e o que foi projetado". Alvamar Queiroz apoiou, logo após o encerramento da reunião a preocupação dos técnicos da instituição de que  "não é porque a Copa do Mundo está ai", que as coisas par a Via Costeira "devem ser executadas sobre pressão e sem respeito às leis ambientais".

[Via Costeira] Arquiteto defende edificações

Tribuna do Norte - 16 de Agosto de 2012

O arquiteto Orlando Busarello - um dos idealizadores do projeto original da Via Costeira - é favorável à construção de novos empreendimentos na área. A opinião foi dada ontem, durante reunião organizada pelos empresários do Pólo Turístico da Via Costeira. "Conservação e preservação não são excludentes para a edificação. Sou a favor da construção de novos empreendimentos que possam ser aplicados de forma coerente, com respeito ao meio ambiente. Desde o princípio, a ideia do projeto da Via Costeira foi a de organizar espacialmente a região de forma flexível e harmônica para a realização de um projeto de excelência", disse Busarello.

Júnior SantosBusarello: projeto original vai além da construção de hotéis

Busarello integrou a equipe do escritório Luís Forte Netto, responsável pelo projeto de concepção da Via Costeira, desenvolvido em 1978. Em companhia do geólogo José Salamuni, realizou o mapeamento de toda a região da Via Costeira, estudo responsável pela edificação da rodovia que, para o arquiteto, faz o contorno ideal para a preservação das dunas e da Mata Atlântica.

Mas o projeto elaborado há mais de três décadas nunca foi implantado na totalidade. "O trabalho ia além da construção de um espaço para o turismo. O pensamento era o de aproveitar os 12,5 km de costa virgem entre Mãe Luíza e Ponta Negra para o uso da sociedade como um todo. A edificação de espaços socioculturais, para que houvesse proximidade entre o turista e o nativo, bem como de acessos para a praia e 16 mirantes ao longo da via sempre fizeram parte do projeto original", alegou.

A balneabilidade ao longo desse percurso foi amplamente estudada e inserida no projeto. Os acessos à praia estavam em pontos estratégicos para facilitar a entrada em zonas apropriadas para serem usadas como balneários. A da implantação das paradas de ônibus cobertas e de árvores ao longo do calçadão da Via Costeira também não foram esquecidas. "Não existia esse hábito de fazer caminhada naquele tempo, mas o projeto foi realizado, pensando-se na integralização de todo o espaço para o uso comum de turistas e natalenses", reforçou Busarello.

Segundo ele, os espaços onde estão edificados os hotéis da Via Costeira respeitam o Plano Diretor de Natal e preservam a região, visto não serem área de conservação ambiental. Busarello reforçou que as Zonas de Proteção Ambiental 1 e 2 encontram-se logo após a avenida Dinarte Mariz, e seguem em plena conservação.

A vinda do arquiteto é convite dos empresários que atuam na Via Costeira. "Nosso objetivo é o de propiciar uma linha de atuação para o governo e recuperar esse projeto engavetado. É importante unir forças e fazer avançar o turismo local", colocou Luiz Sérgio Barreto, presidente da pólo turístico da Via Costeira.

Para o secretário municipal de Turismo, Murilo Barros, a indefinição sobre a liberação das construções na Via Costeira precisa ser revista pela instância federal, uma vez que a interferência do Ibama sobre a edificação de novas estruturas que beneficiem o turismo local prejudicam o desenvolvimento. "Não vivemos na lua, onde não existem pessoas. Vivemos na Terra, onde há a necessidade de harmonizar a natureza com as pessoas", compartilhou.

IBAMA

Na manhã de hoje, o arquiteto Orlando Busarello se reúne com o superintendente do Ibama no RN, Alvamar Costa de Queiroz, às 11h, para apresentar o antigo projeto e ouvir a entidade com relação à preservação da região, a principal alegação do órgão ambiental, que serve de argumento para que não sejam mais construídos empreendimentos turísticos na região.

Antes, às 9h, o arquiteto marca presença na audiência organizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a partir das 9h, quando serão discutidos os processos judiciais relativos à ordenação e revitalização da praia de Ponta Negra.

As outras faces da Via Costeira

Diário de Natal - 5 de agosto de 2012 

Existem certas imagens que passam despercebidas por quem passa na Via Costeira. Retratos de uma face pouco conhecida da avenida, que costuma ser mais notada pelo Parque das Dunas, o parque hoteleiro e o belo visual do litoral potiguar. Para encerrar uma série de reportagens iniciada no domingo passado, o Diário de Natal/O Poti traz as faces da Costeira que nem todos conhecem, mas fundamentais dentro do debate sobre a utilização da área. Alvo de uma polêmica a cerca da possibilidade, ou não, de novas construções em seu entorno, a avenida guarda problemas básicos, como acúmulo de lixo, abandono de áreas e falta de acessos. Novidades da atual discussão devem vir na semana que vem. Enquanto isso, ficam as imagens da Via Costeira além do óbvio.

Antigo clube, retrato do abandono

Antes ambiente de lazer para famílias, a área onde já funcionaram clube e camping do Vale das Cascatas está deteriorada e inutilizada. O entulho se acumula na parte interna do clube, onde alguns desenhos foram pintados nas paredes. A área da piscina, que ainda acumula água suja. De belo ficaram a vista e o ambiente arborizado.

Entulhos e lixo enfeiam bela paisagem

Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press

O lixo se faz presente tanto nos espaços vazios, quanto na beira-mar da Via Costeira. Nos terrenos ficaram entulhos de construções. Na praia, copos plásticos e garrafas de bebidas foram deixadas para trás. A imagem a seguir foi feita na área em frente ao acesso para o bairro de Mãe Luíza, mas se repete em quase todos os terrenos.

Da praia, a dimensão do elefante cinza

Eterno "elefante cinza" da Via Costeira, o antigo hotel da BRA - hoje da empresa NATWF - já bate mal na vista de quem passa pela avenida. Mas quando a visão é da praia, se tem a noção exata do tamanho do problema. O empreendimento foi embargado pela Semurb por descumprir o nível de altura estabelecido no Plano Diretor de Natal (PDN).

Falésia, erosão e esgoto à mostra

Quem passa pela beira-mar entre os hotéis Ocean Palace e Serhs não deixa de ver a cena. Um enorme cano aberto com uma marca de líquido negro contrasta com a paisagem da praia. Trata-se de uma galeria de águas pluviais do sistema público de drenagem que depois de danificada gerou um processo de erosão em um trecho de falésia.

Granja, com direito a galinheiro

Em um dos terrenos desocupados, uma pequena casa se destaca na paisagem. Marcado com a inscrição "Granja Antônio", esse é o lar de Antônio Rocha da Silva. O morador trabalha como caseiro da G5 Empreendimentos, que é proprietária do terreno. "Fico aqui para ninguém ocupar", explica Antônio, que mora no local há quatro anos. O caseiro mantém uma pequena criação de galinhas.

Exposto ao sol nas paradas sem teto

Esperar o transporte público não é lá uma coisa muito confortável, principalmente quando se fala nas paradas de ônibus localizadas no lado da avenida que dá para o Parque das Dunas. Enquanto a vegetação invade o espaço dos usuários, a falta de proteção deixa quaisquer banhistas, funcionários de hotéis e turistas, expostos a sol e chuva.

Um lugar bom de se morar

Ao lado do posto da Polícia Militar uma casa simpática ocupa de maneira irregular um terreno de propriedade do estado. Desconhecido dos vizinhos da PM, o morador atende por Francisco Cesário. Sai muito cedo do dia e volta no fim da tarde. Normalmente só se encontram dois cachorros no imóvel. O govero tenta a reintegração de posse.

Acesso à praia é improvisado

Os acessos públicos até a praia estão previstos desde os primeiros projetos da Via Costeira na década de 1970. Em 2001 ficou estabelecida em lei a criação de 13 espaços para acessibilidade. Sete anos depois as áreas foram incluídas no projeto de duplicação da avenida. A opção do cidadão que deseja ir a praia é procurar caminhos alternativos.

Via Costeira, a desejada de todos

Diário de Natal - 29 de julho de 2012 

Alvo de disputas, corredor é exemplo marcante da linha tênue entre meio ambiente e crescimento econômico

Corredor hoteleiro ou Área de Preservação Permanente? Pode-se dizer que a Via Costeira está entre esses dois extremos, levantando atualmente mais um debate polêmico sobre sua existência. A pergunta que não quer calar: a avenida pode receber novos empreendimentos? Para um lado definitivamente não. Já para outro, sim, é possível construir mais. Formada hoje pelo embate de posicionamentos radicalmente contrários, a discussão mostra uma complexidade que nos leva ao questionamento se é possível equilibrar as bandeiras do meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Polo hoteleiro está em meio a polêmica sobre novas ocupações ou preservação total. Estudo diz que local é área de proteção permanente. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Com o intuito de fomentar o debate, o Diário de Natal/O Poti inicia hoje uma série de reportagens sobre a polêmica envolvendo as construções na Via Costeira. No olho do furacão está um relatório técnico publicado em 2010 e coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU) que define os espaços em torno da avenida como Áreas de Proteção Permanente (APPs). De maneira simples e direta, o documento determina que nada mais pode ser construído no local. E para isso se baseia no Código Florestal, que só abre a exceção no caso de construções que atendam requisitos de utilidade pública.

Desenvolvido e assinado em conjunto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o documento de 88 páginas recebe hoje opiniões contrárias dos próprios representantes que compuseram o grupo técnico. Enquanto SPU e Ibama baseiam seus posicionamentos no que diz o relatório, Município e Estado acreditam em alternativas que permitam novas construções.

Bombardeado por críticas da ala a favor das novas construções, o superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz, acredita que há incoerência nos novos posicionamentos. "Quando foi feito o grupo todos participaram e assinaram com responsabilidade igual e conscientes das implicações. Não é um documento qualquer que você assina e depois muda", opina. A questão técnica também guia as opiniões da gerente regional da SPU/RN, Yeda Cunha de Medeiros, e do procurador da República Fábio Nesi Venzon, que representa o Ministério Público Federal (MPF) no processo do Hotel da BRA - hoje da empresa NATHFW - o "elefante cinza" embargado que compõe a paisagem da Via Costeira.

Enquanto isso, a Semurb, assim como a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), se apegam à competência do Município em licenciar projetos dentro da cidade. No entendimento deles, o Plano Diretor de Natal (PDN) deveria ser o documento aplicado no processo de licenciamento. De acordo com o PDN, as construções podem ocorrer, desde que respeitem o nível de altura da avenida.

Fora à parte o debate jurídico, algumas vozes que acompanham o processo, como da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do urbanista Estevão Lúcio dos Santos, que foi um dos técnicos participantes do relatório, defendem um debate mais profundo. "Além dos ambientais, existem aspectos econômicos e sociais", afirma o urbanista. Embora ache difícil que a iniciativa privada cumpra requisitos sociais para a flexibilização da área, o próprio superintendente do Ibama se diz aberto ao diálogo e pede a participação da sociedade no processo. "Se tem um conjunto de segmentos sociais clama por isso, não vamos cercear. Somos flexíveis nesse sentido", ressalta Alvamar Queiroz.

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[Vila de Ponta Negra] As cores de uma cultura

Diário de Natal - 19 de agosto de 2012 

Pedro Carlos de Lima reconhece a Vila de Ponta Negra pelo colorido. Não podia ser diferente. Já aos 9 anos de idade estava enfurnado em grupos folclóricos. Além das cantigas que carrega hoje como relíquia, aprendeu também a alegria do brincante. Mestre Pedro é filho de pescador, como tantos outros na Vila. Podia ter escolhido o lado cinza, mas preferiu as cores da cultura.

Graça Leal entre os grandes mestres da Vila, Severino, Arraia e Pedro. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

"Sou pescador, também. Saía pra maré já com nove anos, na mesma época que descobri as cantigas. Mas hoje não aguento mais a lida da pesca", conta o mestre, aos 63 anos. Pedro vive da aposentadoria e do dinheiro recebido do aluguel da jangada. "Quando brinco com o Congo ainda me dão 200, às vezes 300 reais, só pra eu não ficar sem nada. Mas não dá pra muita coisa, não. Sustento o Congo sabe-se lá como".

Nem podia. Mestre Pedro é pai de nove filhos. Já tem 16 netos e quatro bisnetos. Todos eles moram com o patriarca em sua casa, em Pium. "Adoro a Vila. Mas houve problema com o vizinho e achei melhor sair porque podia ter problema maior, ne?"E acrescenta: "A Vila já esteve boa. De certos anos pra cá, não tá mais. É muita droga, inseto. Povo de fora querendo bagunçar. Gente que nem conhecemos".

Mestre Pedro nasceu e se criou na Vila. É filho de pescador e fazedor de carvão no mato. E a mãe cuidava da casa. "Nossa comida era farinha pisada no pirão de milho. Mamãe pisava pra gente comer de noite. Hoje se não tiver um frango ninguém gosta. Lá em casa, só de pão, todo dia, são seis reais. No fim do mês é 450 conto só de pão. Afora um quilo de feijão, um de arroz quase todo dia", fala em tom de brincadeira.

Pedro comanda o grupo folclórico mais tradicional da Vila: o Congo de Calçola. Aprendeu tudo com "Zé de Tereza", ali mesmo na Vila. "Comecei como dama, depois galante e fui aprendendo as cantigas. Parei com 30 anos. Quando deu 40 comecei de novo. E só deixo agora quando morrer". O mestre lamentou tanto tempo sem espaço para ensaiar. "Só agora conseguimos o espaço cedido por Graça".

O grupo de Bambelô também é comandado por Mestre Pedro. São 15 anosde história. E este é cria mesmo do mestre. "Do Bambelô eu aprendi com o finado Zé de Aperrião, que já morreu. Ele tinha um Bambelô na Vila. Mas as cantigas dele são uma, e as minhas são outras. As dele são tipo coco de roda. As minhas são coco de bambelô mesmo. Eu mesmo criei", se orgulha.

Eterna brincadeira
E o orgulho vai além. "São 12 pessoas em cada grupo. Só adulto, na faixa de 16 a 30 anos. Mas tem criança que também quer brincar. Todo mundo quer brincar comigo. Se eu quiser botar 20, 30 eu boto porque sei cantar e sei brincar. E é aprovado em todo canto. Desde que eu me entendo de gente sempre teve brincadeira aqui na Vila: Bambelô, Boi de Reis. É um povo acostumado a esse tipo de coisa. E sentencia: "A Vila mesmo hoje não tem muita graça, só quando a gente brinca".

A Vila de Ponta Negra não morre porque a arte não deixa

Diário de Natal - 19 de agosto de 2012

A frase de Graça Leal, do Centro Cultural da Vila de Ponta Negra, é a síntese de um pedaço carente de políticas públicas

A Vila de Ponta Negra é multicolorida. Mas nos últimos anos, as matizes ou, mais ainda, a essência que move um dos lugares mais ricos em cultura popular de Natal estão misturadas ao cinza da violência, do abandono e do tráfico de entorpecentes. Ainda assim, a cultura permanece a força motriz do conjunto. É o que ainda empresta cor à Vila, mantém o verde da esperança e inspira a arte. "A Vila não morre porque a arte não deixa". A frase é de uma resistente chamada Graça Leal. Resistente porque moradores da Vila de Ponta Negra são resistentes. Driblam o caos urbano por amor ao lugar. Apesar da violência e do abandono, a proximidade do mar, a atmosfera ainda rústica de vila pesqueira e a riqueza cultural prendem o tais resistentes ao lugar.

Contradições da Vila de Ponta Negra são marcantes: manifestações culturais e violência se misturam. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Graça chegou à Vila há 20 anos. Veio quase que por encantamento. O marido, Antônio Leal - hoje aposentado -, por questão de saúde precisava respirar um ar menos poluído que o de Minas Gerais. E acharam o topo marítimo da Zona Sul de Natal, conjunto periférico da cidade. E se a família Leal venceu o problema de saúde, iniciava ali uma segunda luta, persistente até hoje. "Quando chegamos chamava a atenção a quantidade de criança perambulando pela rua. Era uma situação de abandono, como se elas estivessem à mercê de qualquer investida, maldosa ou não", relembra Graça.

Começava ali a ideia de transformar a vida daquela gente tomando proveito do que a Vila também oferecia de melhor: a vocação cultural, seja a popular dos seus grupos folclóricos, ou pelas chamadas grandes artes. Após articulações e ações mais pontuais, a família Leal transformou a casa situada na Vila em um centro de cultura. A princípio, ministravam aulas de artes plásticas para crianças da comunidade. Mas bastaram dois anos para a ação ser reconhecida pelo Governo Federal como Ponto de Cultura, o Sons da Vila. Foram cinco anos de atividades culturais intensas e gratuitas.

Ponto de Cultura
O Sons da Vila se dedicava a ensinar música para as crianças da comunidade. Eles davam oinstrumento e ofereciam aulas gratuitas. Segundo Graça, mais de 500 alunos passaram por lá. A maioria, gente que não teria outra oportunidade de aprendizado. "Muitos, hoje, estão na UFRN. É muito gratificante porque sabemos do que poderia ser o futuro deles caso não tivessem essa chance". Graça lamenta a falta de autoestima dos moradores da Vila. As meninas sonham casar com gringos. Crianças e adolescentes têm na figura do pai um viciado em crack, um dependente químico ou alcoolatra. "São famílias esfaceladas, sem rumo. Então, muitos se acham na cultura, porque a Vila também oferece isso. A Vila morre e ressurge o tempo todo por este viés".

O hoje Centro Cultural da Vila de Ponta Negra ainda recebe os "resistentes" da Vila. Já possui até biblioteca pública. Funciona também como espaço para exposição, oficinas de artesanato, contação de histórias e até sessões semanais de cinema.

O sonho da biblioteca foi possível graças ao programa Mais Cultura, do Governo Federal. O Centro recebeu quase 700 livros para iniciar o projeto. O local é protegido por grades. E escancara a problemática da violência, mesmo para quem deseja mudar a realidade de prostituição, tráfico de drogas e matança. "Na Vila se mata mais do que numa guerra. Há até extermínio", comenta Graça, temerosa pela retaliação.

[Roberto Freire] "O Exército brasileiro é um caso de polícia", por Ailton Medeiros

www.ailtonmedeiros.com.br - 18/08/2012

O caos no trânsito da Natal reforça minha convicção de que as cidades são tanto mais avançadas quanto mais bicicletas circulam nelas. Meu critério abrange ainda parques, praças e arborização. Quem já esteve em Amsterdam, Copenhague, Paris, Nova York ou mesmo Rio de Janeiro poderá concordar comigo.
Pois bem. O exército brasileiro vai ceder 30 metros do parque das Dunas para o governo Rosalba Ciarlini construir três túneis e duas pistas exclusivamente para automóvel na avenida Roberto Freire. A concessão, além de estúpida, é um caso de polícia, claro.

O centurão de árvores que divide a avenida em duas pistas será totalmente extirpada. Nada de Ipê, Pau-Brasil, Jambo. Para Rosalba, a rua deve ser do carro como o céu é do Condor.

No Rio, um boulevard arborizado, com ciclovia e bem-iluminado vai substituir o viaduto da perimetral que liga o bairro do Caju a Praça XV, no Centro. Os carros vão ceder espaço a novas alternativas de transporte, como o veículo leve sobre trilhos (VLT).

Os natalenses também podiam se espelhar no exemplo dos moradores de Porto Alegre que em 2005 se mobilizaram para impedir que se construísse uma garagem de sete andares na Gonçalo de Carvalho.
A rua seria alargada e algumas árvores derrubadas. Graças ao movimento, a obra não foi realizada e a Gonçalo de Carvalho ficou conhecida como a rua mais bonita do mundo.

Mas Natal não é Porto Alegre. Lá quando são três horas da tarde, aqui é 1950!

[Roberto Freire] Exército cede terreno ao Governo para reestruturação da via

Tribuna do Norte - 18 de Agosto de 2012

Alex RégisObra entrará 30 metros em área que pertence ao Exército

A reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, que faz parte da série de intervenções urbanas previstas pelo Governo do Estado para obras de mobilidade com vistas à Copa do Mundo 2014, desatou um nó que aparentava ser o principal obstáculo à viabilidade do projeto: a cessão de parte da área que o Exército Brasileiro mantém há décadas ao longo da avenida, em Capim Macio. A faixa de 30 metros na margem direita da avenida, sentido Ponta Negra-BR 101, estava sob negociação há meses.

O ato foi publicado no Boletim do Exército nº 27, de 6 de julho de 2012, onde consta o Despacho Decisório nº 073/2012, referente ao processo PO nº 1100011/2012, que formaliza a cessão de 35.048,43 metros quadrados da área, cadastrada no Comando do Exército como RN 07-0022 (Campo de Instrução Capim Macio).

O projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire está orçado em R$ 221,7 milhões, contempla pouco mais de 4 km de via (que passará a ser expressa), e inclui construção de ciclovias, passarelas, calçadão e três túneis - o maior deles com quase 1.200 metros. De acordo com o projeto apresentado por Rafael Brandão Mendes, coordenador de gestão da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a obra vai adentrar, em seu ponto máximo, cerca de 30 metros na área cedida.

A obra compreende o trecho entre o viaduto da BR-101 e a feirinha de artesanato do Conjunto Ponta Negra, logo após o entroncamento da avenida com a Via Costeira. Não estão previstas desapropriações de imóveis no trajeto. O tráfego estimado pela SIN no início da Roberto Freire, próximo ao Viaduto da BR-101, é de 120 mil veículos por dia.    

O documento emitido pelo Exército prevê, "como medida compensatória pelo uso do bem", o compromisso do Estado em realizar "obras de interesse do Comando do Exército a serem estabelecidas pelo Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão do EB". Ainda de acordo com o despacho, o Governo do Estado terá "dois anos para cumprir a finalidade" prevista e "atender às exigências ambientais".

Segundo Rafael Brandão, o Governo está na fase de contratação de estudos para poder obter a licença de instalação. "Não tenho como precisar uma data para a finalização dos estudos. Posso adiantar é que até setembro os estudos estarão contratados e nosso objetivo é iniciar a obra ainda este ano". Para o gestor, mesmo que a obra não esteja completamente concluída até a Copa do Mundo, "a meta é que ela esteja funcionando até 2014".

Questionado sobre a problemática da drenagem necessária para atender o novo equipamento, principalmente  os túneis, uma vez que as obras de drenagem dos bairros de Ponta Negra e Capim Macio - que fazem parte da mesma bacia hidrológica - ainda não foram concluídas pela Prefeitura, Rafael adiantou "que a execução do projeto deverá correr paralelamente à conclusão das drenagens desses bairros, pois tudo fará parte do mesmo sistema, que, inclusive será elaborado pelo mesmo projetista".

Durante o período de intervenção na avenida Engenheiro Roberto Freire, o trânsito será desviado por vias alternativas, "que serão qualificadas e sinalizadas para atender à demanda". Brandão adiantou que a proposta do Governo ainda inclui ações de educação dos motoristas para que se habituem a utilizar outros caminhos. "Vamos desviar o tráfego por dentro de Capim Macio, Cidade Jardim e Campus Universitário. O plano de execução de obras e o desvio de tráfego precisam trabalhar juntos para não prejudicar o trânsito". A saída da Via Costeira também será desviada durante o período de obras, na direção da rua Clóvis Vicente, à altura dos restaurantes Guinza e Abade.

Projeto original tem quase 40 anos

A avenida Engenheiro Roberto Freire (RN-063) foi construída entre 1974 e 1975. Possui 4 km de extensão (entre o viaduto de Ponta Negra e a feirinha de artesanato do Conjunto). Atualmente, conta com nove semáforos, uma lombada eletrônica e um radar eletrônico. Com a obra, o número de pistas existentes na avenida irá dobrar, passando para 12 faixas.

A Roberto Freire contará com corredor exclusivo para ônibus, ciclovia e as plataformas de ônibus serão construídas próximas ao canteiro central da via, ao modelo de como é hoje na avenida Bernardo Vieira. Os acessos às plataformas de embarque serão nos pontos onde haverão semáforos  (dotados de faixas de pedestres), sempre nas vias locais, exceto em frente ao Extra e UnP. Nesses pontos, as passarelas também serão dotadas de uma rampa central, dando acesso às paradas.

MP investiga irregularidades nas obras de drenagem da Prefeitura de Natal na Vila de Ponta Negra

Blog Panorama Político, por Anna Ruth Dantas - 08 de agosto de 2012

O Ministério Público Estadual abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na obra de drenagem da Vila de Ponta Negra. As primeiras diligências do promotor Giovani Rosado recaem sobre o pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura.

Já à Secretaria Municipal de Planejamento o Ministério Público questionou se já foram feitos todos os pagamentos referentes à obra de drenagem e pavimentação da Vila de Ponta Negra.

Ministério do Turismo pode investir até R$ 100 milhões em Ponta Negra

Tribuna do Norte - 03 de Agosto de 2012

A recuperação do calçadão de Ponta Negra está confirmada e os recursos de R$ 4 milhões para as ações emergenciais estão garantidos. Porém, nesta sexta-feira (3), o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o Ministério do Turismo pode investir até R$ 100 milhões em projetos definitivos na praia.

Após contato com a Defesa Civil e o Ministério da Integração Nacional, ficou confirmado que o repasse dos R$ 4 milhões para "restabelecer a normalidade" em Ponta Negra, que vem sofrendo com o avanço da maré e danos ao calçadão. Primeiramente, será aberta, com urgência, uma conta no Banco do Brasil para a liberação imediata de R$ 1 milhão, com o restante da verba sendo liberada posteriormente.

Após a recuperação, Henrique informou que o Ministério do Turismo prevê uma reestruturação completa da praia. "O novo projeto será restruturação de toda praia de Ponta Negra, inclusive sério estudo de marés, aterro. O valor estimado é de R$ 100 milhões, do Ministério do Turismo", explicou o parlamentar através do Twitter.

Morador de Capim Macio reclama da insegurança e ausência de viaturas da PM

Portalbo.com - 30/08/2012

De acordo com relato, comerciantes estão sofrendo com assaltos constantes naquele bairro.

Um morador do bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal, enviou uma nota ao Portal BO reclamando da insegurança naquela região e dos constantes assaltos, principalmente, a estabelecimentos comerciais. De acordo com Ricardo Emerenciano, a população clama por segurança, pois a ronda por parte da Polícia Militar tem sido precária.

Veja a abaixo o relato:

Prezados, 

Gostaria de me valer da representatividade de vocês no que tange a mostrar a população do Estado matérias relacionadas à segurança pública, não só no prestigiado Portal BO como em outros meios de comunicação, para, por meio deste, relatar a onda de insegurança vivida hodiernamente no bairro de Capim Macio, zona Sul da Capital. São constantes os assaltos à mão armada, em plena luz do dia no bairro, tanto a moradores como a comerciantes, tendo muitos destes, atualmente, recorrido ao uso de grades em seus estabelecimentos para que possam atender aos seus clientes. 

Está perigoso chegar ou sair de casa com o seu carro, caminhar pela rua ou mesmo fazer compras em pequenos estabelecimentos comerciais da região. Somente nesta última semana, pelo menos cinco assaltos em diferentes comércios foram contabilizados na região. Alguns destes comerciantes já foram assaltados mais de 10 vezes e afirmam que não comunicam mais o fato à Polícia Civil porque esta nunca diligenciou efetivamente no sentido de capturar ou investigar e prender algum dos autores destes crimes.

Outrossim, a viatura da Polícia Militar não é mais vista com tanta frequência fazendo a patrulha da região, o que, com certeza, faz crescer ainda os índices de criminalidade na região. A população clama por segurança e pede que as autoridades da Segurança Pública, em especial, o Comando do 5º BPM olhe com mais atenção a questão da insegurança no bairro, e não esperem que a população se indigne e faça protestos no meio da rua como ocorreu recentemente no bairro de Mirassol, o que só assim amenizou o problema de lá.

Desde já, agradeço pela atenção dispensada,
Atenciosamente,
Ricardo L. Emerenciano

Praia de Ponta Negra poderá ganhar certificação Bandeira Azul

Nominuto.com - 11/08/2012

Para a praia se integrar ao projeto é necessário que a Semurb envie relatório de balneabilidade comprovando excelente qualidade nos últimos dois anos.

A Praia de Ponta Negra poderá ser mais uma das praias do Brasil, e primeira do Rio Grande do Norte, a ganhar certificação Bandeira Azul. Proposta neste sentido foi apresentada à prefeita de Natal, Micarla de Sousa, pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), Arnaldo Gaspar Júnior.

O encontro também contou com a presença de Leana Bernardi, coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul do Instituto Ambiental Ratones (IAR Brasil) que certifica praias de todo o mundo com excelente qualidade.

Na ocasião, Micarla de Sousa revelou que a Prefeitura do Natal conseguiu junto ao Ministério do Turismo R$ 17 milhões para a revitalização da orla de Ponta Negra e Praia do Forte. "Nosso calçadão, que tem 15 anos, não foi preparado para segurar erosões causadas pela ressaca do mar. Nós conseguimos também mais R$ 4 milhões para consertar esse calçadão. Então, se existe esse interesse, que a gente faça agora com esses recursos que estão vindos a readequação da praia para que já deixemos o projeto em curso".

O presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar revelou, na ocasião, que o desafio de incluir a praia de Ponta Negra no referido programa foi lançado à sociedade e aos candidatos a prefeito de Natal nas próximas eleições com grande repercussão. "Acredito que algumas ações ainda podem ser realizadas na administração da prefeita Micarla de Sousa que nos recebeu bem e mostrou-se interessada na execução do programa. De imediato, ela nos garantiu que os primeiros contatos serão mantidos entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o IAR solicitando uma visita técnica para avaliação da praia".

Segundo as explicações de Leana Bernardi, para Ponta Negra ser aceita é necessário que a Semurb envie relatório de balneabilidade comprovando excelente qualidade da praia nos últimos dois anos. Caso seja comprovado, o IAR fará uma visita técnica para elaboração de um relatório. A partir daí, a Prefeitura do Natal deverá avaliar o relatório e decidir se a praia vai ou não participar do projeto piloto do programa. "Se a prefeitura decidir entrar, ela terá dois anos para realizar todas as adequações estabelecidas pelo relatório e dentro dos critérios do programa. Essa certificação deve ser renovada anualmente. Após a certificação, a prefeitura terá que comprovar todo ano que a praia continua com excelente qualidade".

Caberá à Prefeitura do Natal a execução do programa e ao IAR, a auditoria e coordenação. Nesse trabalho, o município poderá trazer para junto dele o parceiro que achar necessário. O custo do programa é de R$ 2.800,00 por ano. Leana Bernardi acrescentou, ainda, que para essa temporada que começa em novembro estarão participando a Praia do Tombo (São Paulo) e a Prainha, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, estão inscritas as praias de Itauna, em Saquarema (RJ). Outras dez praias no estado de Alagoas encontram-se em fase de avaliação do relatório para ingresso no programa.

[Calçadão] Destruído pelo mar, cartão-postal de Natal aguarda obra de R$ 4 milhões

G1 RN - 17/08/2012

Estado de calamidade foi decretado há mais de um mês.
Turistas driblam interdições e se arriscam ao andar perto de buracos.

Destruição causada pelo avanço do mar no calçadão da praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal (Foto: G1)

Um dos principais cartões-postais de Natal precisa passar por obra orçada em ao menos R$ 4 milhões para deixar o estado de calamidade pública decretado há cerca de um mês. Parte do calçadão da Ponta Negra está interditado por desmoronamento causado pela força das ondas e turistas e moradores se arriscam ao passar pelo trecho.

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Os recursos do Governo Federal para a reconstrução do calçadão da praia mais famosa de Natal devem estar disponíveis em dez dias. A previsão é do titular da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva, ao se referir sobre a recuperação de um trecho de mais de 700 metros do passeio que ruiu ao longo dos meses de julho e agosto, culminando com a decretação de estado.

Segundo Paiva, a abertura da conta corrente em nome da Defesa Civil Municipal, que ordenará a liberação das verbas após o repasse da União, foi realizada na tarde desta quinta-feira (16). Orçada em aproximadamente R$ 4 milhões, a recuperação do trecho afetado pela erosão causada em função da força das ondas, "será iniciada o mais breve possível", garantiu Paiva.

Na orla da praia, o cenário é de destruição. A queda da estrutura do calçadão expôs a tubulação de esgoto e, em alguns pontos, as ligações foram rompidas e a água servida escorre para o mar. Apesar da Defesa Civil do Município ter interditado os trechos mais críticos com telas de proteção e tapumes, muitos turistas, ambulantes e demais frequentadores da praia se arriscam enquanto se locomovem pelo calçadão.

Além das dificuldades de acesso, os danos causados pela queda do calçadão refletiram na redução do número de turistas e, consequentemente, na economia gerada pelo comércio formal e informal. Donos de hotéis, pousadas, restaurante, comerciantes ambulantes, quiosqueiros e locatários de guarda-sóis e cadeiras, reclamam.

Ambulante observa destroços de calçada na
Ponta Negra (Foto: G1)

"O faturamento caiu muito desde que a situação do calçadão piorou. Minhas vendas de cerveja, por exemplo, caíram quase pela metade quando eu comparo este período com o do ano passado. Além da queda do calçadão, os turistas reclamam da falta de infraestrutura básica na praia", destacou o comerciante Damião Roberto. A praia de Ponta Negra é a mais famosa da orla urbana de Natal e não dispõe de nenhum banheiro ou equipamentos de lazer públicos.

Recursos
Os recursos serão transferidos da conta do Fundo Nacional de Defesa Social e deverão ser utilizados exclusivamente nas obras de reconstrução do passeio. Ainda de acordo com Carlos Paiva, o custo das intervenções foi calculado por técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) em parceria com os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio dos relatórios Avaliação de Danos (Avadan) e de Notificação Preliminar (Nopred).

"Encaminhamos o plano de trabalho ao Governo Federal e conseguimos a liberação dos recursos. Nos planos, detalhamos o que precisa ser feito no calçadão", comentou Carlos Paiva. Questionado sobre os motivos pelos quais a abertura da conta corrente em nome da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal consumiu mais de 30 dias, o representante do Município disse que a greve da Receita Federal atrasou a abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Coordenadoria e, além disso, como Natal não havia passado por situação similar anteriormente, os integrantes da Prefeitura não sabiam como proceder em relação ao trâmite burocrático que envolve a liberação de dinheiro público em situações de calamidade.

Apesar de não necessitar seguir o processo imposto pela Lei de Licitações (8.666) para contratação de empresas, Carlos Paiva assegurou que todos os recursos gastos com a reconstrução do calçadão serão fiscalizados. "É um dinheiro liberado sem burocracia. Entretanto, técnicos da União acompanharão a obra para fiscalizarem o que está sendo feito. Eu quero que seja assim mesmo", ressaltou. Os pagamentos serão efetuados a partir da emissão de boletins de medição dos trechos que forem reconstruídos. A empresa responsável pela obra será escolhida pela Semopi. A previsão é de que a construtora escolhida seja anunciada em duas semanas.

Questionado sobre o conteúdo do projeto apresentado à União, o coordenador da Defesa Civil Municipal esclareceu que será construído um alicerce mais resistente. "Incluímos um alicerce reforçado com 1,4 metros de altura e mais uma sapata, que funciona como uma calçada para conter a escavação provocada pelas ondas", destacou.

Em relação à utilização de parte dos recursos garantidos para o financiamento do Estudo de Erosão Costeira de Ponta Negra, solicitado no início de julho pelo Ministério Público Estadual, Paiva reiterou que não poderá financiar o estudo com esta verba. "Eu não posso correr o risco de ser processado por improbidade administrativa. Os recursos são de uso exclusivo na reconstrução do calçadão e são carimbados. Ou seja, não podem ser utilizados para outro fim", explicou.

Em audiência pública realizada pela promotoria de Defesa do Meio Ambiente nesta quinta-feira (16), a promotora Gilka da Mata criticou o Município pela demora na contratação dos profissionais responsáveis pela elaboração do documento, orçado em R$ 118 mil. Em resposta, Carlos Paiva argumentou que a Prefeitura tenta solucionar o problema e pleiteia a liberação de recursos extras via Ministério do Turismo para a confecção de um relatório amplo que contemple todas as praias urbanas e detalhe o processo de erosão de cada uma delas.

Sobre a reconstrução paisagística da área destruída, Paiva disse que um outro projeto está em tramitação no Ministério do Turismo. "Os recursos, aliás, já estão garantidos. Eles contemplam a revitalização do trecho da orla entre as praias de Ponta Negra e Forte", enfatizou. Estão previstos, para este projeto, cerca de R$ 13 milhões que serão financiados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC – Copa).

Governo marca audiência pública sobre nova Roberto Freire para o dia 6/set

DN Online - 23/08/2012

Ao contrário da Prefeitura do Natal, que só fez audiência pública sobre as obras de mobilidade quando as desapropriações estavam prestes a sair, o Governo do Estado marcou uma data para realizar uma audiência pública com moradores e a sociedade civil organizada. Em pauta, a apresentação dos projetos sobre a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul da capital.

A audiência será conduzida pela secretária estadual da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, responsável pelo projeto executivo, que será enviado à Caixa Econômica Federal (CEF). O banco é a instituição financeira que vai financiar os R$ 220 milhões para reestruturação da via, uma das mais importantes da capital e que liga o setor hoteleiro ao novo estádio Arena das Dunas. A obra faz parte do lote de obras sob responsabilidade do governo potiguar para a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

Fazer audiências com a população antes de iniciar obras de grande impacto na vida da população e no trânsito está previsto no Artigo 39 da Lei nº 8.666/93 e nas leis nº 10.257/2001 e nº 12.462/2011.

A audiência sobre a nova Roberto Freire acontece no dia 6 de setembro, às 14h, no auditório da Emater, no Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova. A população vai poder sugerir mudanças e entender o projeto. As informações estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23.

Como será a nova Roberto Freire

De seis pistas atuais, a Avenida Engenheiro Roberto Freire passará a ter doze, sendo seis em cada sentido. Ao longo de três trechos da rodovia haverá a segregação de vias locais e vias expressas. Cinco passarelas, uma ciclovia e passagens para a pista local também estão previstas no projeto.

Em junho a Assembleia Legislativa autorizou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a fazer o empréstimo de R$ 220 milhões na CEF para executar a obra na capital. Este mês o Exército Brasileiro cedeu ao governo uma faixa de 30 metros de largura do Campo de Treinamento Capim Macio, para que a via possa ser alargada sem a necessidade de fazer desapropriações de imóveis residenciais na região, fator que poderia atrasar o cronograma da obra.

Apesar dos avanços, o projeto está previsto para ser executado em 24 meses. Ou seja, se as obras fossem iniciadas hoje, só ficariam prontas um mês depois da Copa do Mundo.

Calçadão de Ponta Negra deve ter obras iniciadas em setembro

Nominuto.com - 21/08/2012

Governo Federal vai repassar R$ 4 milhões para obra de reconstrução da via.

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MP garante que reformas do Calçadão obedeçam normas de acessibilidade

Caern desenvolve soluções provisórias para o calçadão de Ponta Negra

Calçadão de Ponta Negra e morte de Dom Eugênio foram destaques no Nominuto

O calçadão de Ponta Negra deve ter suas obras reiniciadas no próximo mês. A Semopi aguarda o repasse de recursos do Governo Federal, enquanto finaliza o processo de contratação de empresas que deve dá início às obras no mês de setembro.

Segundo o secretário adjunto da Semopi, Caio Múcio, no momento a Secretaria aguarda um relatório técnico para saber quais as possíveis soluções para o problema do calçadão.

O calçadão vem sofrendo com a ação das marés e parte de sua área já foi destruída pela ação do mar. Agora, o Ministério da Integração deve repassar R$ 4 milhões, valor solicitado pela Semopi após a decretação de calamidade pela União.

[Calçadão] Dinheiro para Ponta Negra chegou

Tribuna do Norte - 25 de Agosto de 2012

A Secretária Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) apresentou, na tarde de ontem (24), o plano de trabalho que será executado até o final deste ano. A Semopi vai atuar em três frentes de trabalho: a reforma do calçadão da praia de Ponta Negra, o recapeamento das ruas e avenidas de todas as regiões de Natal e as  esperadas obras de mobilidade urbana, essenciais para o bom 'funcionamento' da cidade durante a Copa de 2014.

Aldair DantasA secretária Tereza Cristina (E), da Semopi, explicou como pretende executar obras de recuperação urbana nos últimos meses da gestão

Para a recuperação do calçadão em Ponta Negra, uma boa notícia: o Ministério da Integração liberou a primeira parcela, no valor de R$1 milhão.  Com a liberação da verba, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura pretende  começar as obras na primeira quinzena de setembro. A fase agora é de selecionar as empresas que vão executar as obras.

"Esperamos que até a semana que vem seja possível apresentar as empresas escolhidas para dar início as obras, que segundo o projeto, o qual está sendo finalizado pelos próprios técnicos da Semopi, contempla a  recuperação dos trechos danificados das redes de iluminação, esgoto e abastecimento de água, reforço do trecho que não foi destruído,  além do replantio de árvores. A área afetada em Ponta Negra é de 2,3 quilômetros", disse a titular da Semopi  Tereza Cristina Vieira.

Esses recursos devem ser utilizados no prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período e não podem ser relocados em outras intervenções.

O restante da verba, que totaliza R$ 4 milhões, será liberada após a a medição de cada parte da obras e a inspeção do Ministério das Cidades.

Segundo a secretária, enquanto as obras não começam, a Semopi está atuando com medidas paliativas, dando apoio com maquinário, colocação de barreiras para evitar maiores danos ao  calçadão de Ponta Negra.

Ministério libera R$ 1 milhão para obras no calçadão de Ponta Negra em Natal

G1 RN - 24/08/2012

Integração Nacional transferiu a verba para a Prefeitura de Natal. Parcela será usada nos serviços mais urgentes em Ponta Negra.

O Ministério da Integração Nacional transferiu RS 1 milhão à Prefeitura de Natal para que seja iniciada a obra de recuperação do calçadão de Ponta Negra, praia que é o principal cartão-postal do Rio Grande do Norte. Nos últimos meses, o calçadão vem sendo destruído por causa do avanço do mar. Essa parcela é a primeira e, de acordo com nota emitida pela Prefeitura na tarde desta sexta-feira (24), será usada para execução dos serviços mais urgentes na praia.

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• Destruído pelo mar, cartão-postal de Natal aguarda obra de R$ 4 milhões
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A portaria, assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta. O documento estabelece que a Prefeitura do Natal tem prazo de 365 dias para executar as obras e serviços essenciais.

Ao todo, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, requisitou R$ 4.050.800 para recuperar toda a área afetada do calçadão em uma extensão de cerca de 2,3 quilômetros. O restante do montante, ainda de acordo com a nota da Prefeitura, deverá ser liberado logo após uma visita de inspeção que está sendo programada pelo Ministério.

A obra inclui a reconstrução do calçadão, recuperação dos trechos danificados das redes públicas de iluminação, esgotos e abastecimento de água, além de replantio de árvores. A necessidade dos referidos serviços foi distribuída em dois documentos solicitados pelo Ministério da Integração. O primeiro deles, denominada de Nopred (Notificação Preliminar de Desastre), aponta as áreas afetadas, causas do desastre e estimativa de danos materiais, ambientais e humanos. O segundo documento, o Avadan (Avaliação de Danos), apresenta a destruição completa das áreas afetadas.

[Rogério Marinho] Plano Diretor de Natal entra no debate das eleições municipais 2012

Tribuna do Norte - 25 de Agosto de 2012

Rogério Marinho

Plano Diretor: Muito por se fazer

Arquivo TNRogério Marinho

O Plano Diretor de Natal, aprovado em 2007, é um instrumento avançado e moderno, porém, incompleto. A regulamentação das Zonas de Proteção Ambientais (ZPA) 6 (Morro do Careca e dunas fixas contínuas), 7 (Forte dos Reis Magos e seu entorno), ZPA 8 (Ecossistema manguezal, estuário do Potengi-Jundiaí), 9 (Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce), e a 10 (Farol de Mãe Luiza e seu entorno) é uma tarefa imprescindível para a próxima administração.

A regulamentação da Zona de Interesse Turístico (ZET) 1, de Ponta Negra, como prevê o plano, deveria ter sido feita em 60 dias após aprovação, isto não ocorreu. Em 12 meses o artigo 118 previa a elaboração do Plano Setorial, um importante instrumento de planos diretores, para Ponta Negra. Era o único Plano Setorial previsto, e mesmo este não saiu do papel. Na ZET 2, Via Costeira, o artigo 21 instituiu modificações nas prescrições urbanísticas no local, que até então era regulamentada por lei específica. O artigo modificou por completo essa lei. A Prefeitura terá que discutir com a sociedade nos fóruns institucionais adequados e existentes, para fazer uma nova lei específica para a Via Costeira. Aliás, algumas ZETs e ZPAs precisam de leis específicas. 

A ZPA 5, região de Lagoinha, tinha seis meses para ser revista; não foi. Temos sucessivos exemplos. O próprio Plano Diretor tinha que ser revisto em um prazo de quatro anos encerrados em 2011. Ainda, é importante observar que há diversos instrumentos legais previstos no Plano Diretor não utilizados pelas administrações anteriores, talvez por incompetência ou por simples omissão. Uma delas é a Operação Urbana Consorciada (OUC), conjunto de intervenções e medidas urbanísticas que definem um projeto urbano para áreas da cidade, com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

Este instrumento poderá ser utilizado nos bairros de Pajuçara, Potengi, Igapó, Redinha, Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta, Planalto, Candelária e Ponta Negra. Garantirá a estes bairros desenvolvimento com qualidade, a partir de ação conjunta entre poder público, iniciativa privada e sociedade. Um Plano Diretor é um instrumento fundamental de uma cidade.

Ele não pode ser totalmente restritivo, pois impede o desenvolvimento, ou leniente, se descuidando da preservação.  É preciso conciliar preservação com crescimento econômico. Os atuais Planos Diretores são planos de fomento. Ajudam na preservação dos bens naturais da cidade e permitem o desenvolvimento de atividades econômicas, gerando emprego e renda.

[Fernando Mineiro] Plano Diretor de Natal entra no debate das eleições municipais 2012

Tribuna do Norte - 25 de Agosto de 2012

Fernando Mineiro

Plano transparente e eficaz

Rodrigo SenaFernando Mineiro

O Plano Diretor é uma das principais leis de uma cidade, pois define as regras de uso e ocupação do solo. Através dele é possível intermediar, atenuar e resolver os conflitos urbanos, utilizando-se do conhecimento técnico e contando com a participação de entidades representativas da população. O Plano Diretor reúne a conjugação de interesses dos mais diferentes grupos sociais; e é, ou deveria ser, um grande acordo que a sociedade faz, tendo em vista o desenvolvimento da cidade.

Um Plano Diretor deve orientar os rumos do crescimento da cidade sob os alicerces do desenvolvimento com sustentabilidade, garantindo-se que os benefícios do presente sejam usufruídos, no futuro, por outras pessoas.

Em seu processo de elaboração, cabe ao Poder Executivo propor as regras para a regulação da distribuição espacial, criar canais institucionais para que a sociedade civil possa participar e fiscalizar ou usufruir das ações das forças do mercado, que exercem um papel predominante na produção da cidade.

Na construção da cidade tudo é permitido, desde que seja socialmente justo e ambientalmente correto. Para garantir que esse princípio seja cumprido, um Plano Diretor deve dispor de normas e de instrumentos precisos de gestão urbana.

Um dos grandes problemas da implementação do Plano Diretor em Natal é a fragilidade, quando não a ausência, da efetiva execução de seus instrumentos de gestão. É necessário criar uma nova estrutura institucional que implemente de forma clara e eficaz as regras consignadas na própria lei.

A dinâmica social e as mudanças que ocorrem na sociedade impõem a necessidade de corrigir, ajustar e atualizar o Plano Diretor. Por isso, a necessidade de se implementar periódicas revisões nesta tão importante lei. E uma revisão não necessariamente implica em mudança total na legislação em vigor. Um processo revisional deve partir das lacunas existentes, do que ainda não foi feito e do que não se executou.

No processo de revisão do atual Plano Diretor de Natal merecerá nossa atenção, entre outros pontos, a regulamentação das áreas de preservação, a implementação dos instrumentos de gestão urbana, o funcionamento das instâncias de fiscalização e controle e as regras específicas de uso e ocupação do solo na Zona Norte.

Por fim, por estarmos em final de mandatos Executivo e Legislativo - o que implica em uma baixa legitimidade para decidir sobre assunto de tamanha importância - defendo que a revisão do atual Plano Diretor de Natal somente seja concluída em 2013, após a escolha dos novos representantes da sociedade.

[Carlos Eduardo] Plano Diretor de Natal entra no debate das eleições municipais 2012

Tribuna do Norte - 25 de Agosto de 2012

Carlos Eduardo

Instrumentos existem, precisamos usá-los

Aldair DantasCarlos Eduardo Alves

Fizemos a revisão do Plano Diretor de Natal em 2007 depois de dois anos de intensos debates com a sociedade. Agora, como previsto na própria legislação, ele deve ser revisado. O atual Plano Diretor já dispõe de importantes instrumentos que podem e devem ser colocados em prática. Nossa proposta é concluir a regulamentação das cinco Zonas de Proteção Ambiental ainda não regulamentadas. Esse trabalho é que irá definir o que e onde se pode construir nas ZPAs. Natal tem 38% do seu território dentro de ZPAs e se a sociedade quer preservar essas áreas precisa definir como irá fazer isso. Nossa proposta é seguir o que diz o Estatuto da Cidade que preconiza a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Entendemos que para alcançar o que diz esse preceito é preciso:

1-Estabelecer maior justiça social entre os proprietários evitando, para terrenos iguais, privilegiar um proprietário em detrimento do outro;

2- Manter um coeficiente de aproveitamento único para toda a cidade. A idéia fundamental é que deve ser igual para todos e a compensação para a coletividade seria via outorga onerosa do direito de construir;

3- Garantir para as edificações tombadas que o que vier a ser cerceado do exercício de edificar em relação ao coeficiente básico possa ser transferido para outro terreno em áreas pré-fixadas como receptoras de potencial.

Iremos usar a Transferência do Potencial Construtivo, já prevista no Plano Diretor, garantindo que onde o proprietário tenha sido impedido de exercer o seu direito de construir, a municipalidade entregue certificados de potencial construtivo para serem transferidos para bairros receptores de potencial.  Já tivemos uma experiência exitosa nesse sentido, mesmo sem a regulamentação com a desapropriação de uma área em Capim Macio para a construção de uma lagoa de drenagem para águas pluviais implantado naquele bairro.

Outra ferramenta que iremos usar é a chamada Operação Urbana Consorciada. Ponta Negra, Candelária, Pajuçara, Potengi, Redinha, Igapó, Santos Reis, Rocas, Ribeira, Praia do Meio, Cidade Alta, Petrópolis, Areia Preta e Planalto são os bairros passíveis de serem usados como Operação Urbana Consorciada.

Esse instrumento permite mudanças de coeficiente de aproveitamento, usos e demais prescrições urbanísticas. A valorização criada por essas mudanças é a contrapartida econômica dos interessados, proprietários de terrenos ou empreendedores imobiliários. Os recursos arrecadados vão para um fundo específico e só poderão ser gastos dentro do perímetro dessa operação. Também precisamos reestruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente diante das mudanças surgidas com o novo Código Florestal e a Lei Complementar 140 que definiu a competência do município para licenciar tudo aquilo que for de impacto ambiental local. Atualmente existe uma ação dissociada entre o urbanismo e o meio ambiente. Em uma cidade considerada 100% urbana, não podemos ter essa visão fracionada. Não existirá um sem o outro e isso deve estar previsto na legislação, mas principalmente na ação do Executivo.

[Hermano Morais] Plano Diretor de Natal entra no debate das eleições municipais 2012

Tribuna do Norte - 25 de Agosto de 2012

Hermano Morais

Natal mais humana e sustentável

Emanuel AmaralHermano Morais

O aspecto urbanístico da cidade é tão importante quanto o ambiental, mas os dois devem ser enfrentados conjuntamente, utilizando-se pra isso o Plano Diretor, respeitando-se as legislações federais e, sobretudo, o bom senso e os princípios de uma boa gestão pública.

Na nossa cidade, a contribuição significativa na política urbana se deu em dois momentos: no inicio do século XX, quando os planos urbanísticos representaram a entrada de Natal na modernidade urbana, através de um novo redesenho de praças e ruas, e na implantação da política de moradia do Governo Federal, entre os anos 60 e 80. Mas aí veio a crise da década de 90, enfraquecendo o poder de financiamento do Governo e provocando um desmonte das estruturas técnicas administrativas, além da ausência de capacidade de controlar o uso do solo. Como resultado, chegamos a 2012 com 70% dos imóveis da capital sem título definitivo de propriedade, isso sem falar nos conflitos ambientais.

O próximo prefeito de Natal precisa regulamentar, com urgência, os artigos do Plano Diretor, dar transparência aos processos de negociação e instituir câmaras de ajuste e controle das futuras transferências, fundamentais na preservação ambiental e da paisagem.

A nossa plataforma de governo prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente, a retenção especulativa de imóvel urbano, a deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e degradação ambiental.

O meu governo vai promover um amplo, democrático e pleno processo de revisão do Plano Diretor de Natal, congregando todos os setores técnicos, comunitários, educacionais, jurídico e legislativo, no sentido de debater em profundidade os principais problemas urbanos da cidade. Vamos modernizar os processos de licenciamento, cobrar uma Outorga Onerosa justa, considerando a valorização dos terrenos e recuperando boa parte da mais-valia urbana. Vamos promover uma articulação com os  demais municípios da Região Metropolitana na forma de consórcios públicos.

Precisamos ampliar o sistema de informações georrefereciadas, de modo prático, ao alcance de todas as secretarias. Será prioridade nossa também regulamentar as cinco ZPAs que se encontram sem regulamentação, e dar efetividade a todas as dez Zonas de Proteção Ambiental existentes na cidade. A nossa meta é investir em projetos sustentáveis, com aplicação austera dos recursos públicos, envolvendo a população natalense.

Debate na UFRN: 6º Fórum Urbano Mundial dia 5/set

UFRN – Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles participa 

6º Fórum Urbano Mundial em Nápoles, Itália.

     Uma das principais questões da governança nas metrópoles brasileiras é a inclusão social. Para enfrentar esse desafio a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN (Brasil) e a University of British Columbia-UBC (Canadá) têm unido esforços através de um curso piloto com o objetivo de desenvolver nas lideranças locais a aprendizagem social e o desenvolvimento participativo.

     Com esse intuito a equipe do Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles da UFRN, representada pelas professoras Maria do Livramento Clementino (UFRN), Dulce Bentes (UFRN), Lindijane Almeida (UFRN), Aparecida Fernandes (IFRN) e Edilsa Gadelha (do Centro Sócio Pastoral de Mãe Luiza-Natal) juntamente com pesquisadores canadenses da UBC – Erika de Castro, Julien Landry e Peter Boothroyd estará realizando um Networking no 6º Fórum Urbano Mundial.

     O grupo irá expor o tema "Tecnologias para ações transformadoras: a experiência de governança colaborativa no Nordeste do Brasil" mostrando como universidades podem construir e aumentar a capacidade de governança e originar ações inovadoras a partir de agentes sociais, universidades e  governos para promover a inclusão social através da colaboração das várias partes interessadas. A Sessão Networking será no dia 5 de setembro, quarta-feira, no horário das 16:30 às 18:30.

     O Fórum Urbano Mundial foi estabelecido pela ONU para analisar o problema da rápida urbanização que acontece na maioria dos países e seu impacto nas comunidades, cidades, economias e meio ambiente.

     O WUF6 acontecerá de 1 a 7 de setembro na cidade de Nápoles, sul da Itália. As edições anteriores do Fórum Urbano Mundial foram realizadas em Nairóbi (Quênia) em 2002, Barcelona em 2004, Vancouver em 2006, Nanjing em 2008 e no Rio de Janeiro em 2010.

 Grato pela divulgação, ass.imprensa do CCHLA/UFRN