[16 de julho] Prefeitura interdita trecho do calçadão de Ponta Negra

Tribuna do Norte - 16 de Julho de 2012

Rafael Barbosa - repórter

A Prefeitura interditou o trecho do calçadão de Ponta Negra que vai do quiosque 12 ao 18, devido a degradação provocada pela ressaca do mar. Algumas faixas zebradas e madeiritos colocados no local para impedir o fluxo de pedestres foram retiradas pela própria população durante o fim de semana. Funcionários da Urbana realizam a limpeza na orla da praia para retirar pequenas pedras, e uma retro-escavadeira retirou os entulhos de tamanho maior na manhã de hoje.


De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Luís Antônio Lopes, a prefeita Micarla de Sousa se reúne ainda nesta segunda-feira (16) com representantes do Governo Federal para conseguir recursos para a realização dos reparos no calçadão. Segundo o secretário, as obras inicialmente vão ser de reconstrução da parte degradada. "Colocaremos alicerces mais profundos e largos, para evitar a degradação. Isso já funcionou em parte do calçadão", explicou Luís Antônio.


Equipes da guarda municipal vão realizar o monitoramento na extensão do calçadão, para evitar a retirada das faixas de interdição. A base dos guardas será o posto do Corpo de Bombeiros.

.: Ponta Negra: Problemas no paraíso // Sem posto policial há mais de um ano

DIÁRIO DE NATAL - 27/nov/2009
Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Assaltos assustam frequentadores da praia, que também se expõem a doenças por causa do esgoto na beira-mar

Viatura solitária patrulha orla mais concorrida da cidade, que não tem mais sequer um trailer fixo para o policiamento

Há mais de um ano, o trailer da Polícia Militar foi retirado da Avenida Erivan França. Membro da Companhia Independente de Turismo, o soldado PM Euzébio conta que não havia qualquer apoio para os policiais no local.

"Não tinha água, alimentação. Seria mesmo muito bom que fizessem uma base da PM aqui". Ele lamentou a retirada das câmeras de vigilância que haviam na praia, um dos problemas apontados ao Diário.

Sobre outra denúncia, a do consumo de crack por crianças e adolescentes em plena orla, o soldado Euzébio reconheceu o problema. "Estou cansado de levar jovens para o abrigo, mas não demora e eles fogem de lá, voltando para a praia para consumir mais drogas. O pessoal dos abrigos diz que não podem obrigá-los a não pular o muro".

Outro grave problema é a falta de uma torre de observação do Corpo de Bombeiros, retirada em agosto de 2008. Segundo Marcos Martins, sem salva vidas, já ocorreram duas mortes por afogamento no local. O presidente da Atipon diz que os Bombeiros possuem a estrutura para instalar o posto, mas falta a Semsur determinar o local onde isso deverá ocorrer. Outro exemplo foi o acidente com a bodyboarder Débora Nascimento, em abril, que teve um trauma na coluna cervical intensificado pelo socorro inadequado dado pelos banhistas.

Língua negra

Ainda nas proximidades do Morro do Careca, uma antiga escadaria que dá acesso à vila, bastante utilizada por quem lá mora sofre com a falta de cuidados. Um agravante é o sistema de esgoto que corre por baixo dela e que freqüentemente estoura, lançando um rio de dejetos escada abaixo, o mesmo esgoto que vai parar na praia sem nenhum tratamento.

Segundo o morador Itamar Dantas da Silva o problema existe há pelo menos oito anos. "Quando chove desce m... para todo lado. Isso é serviço mal feito. Depois dizem que a praia é poluída, mas ninguém se preocupa em consertar isso". Os problemas continuam em outros pontos, onde a reportagem flagrou as chamada línguas negras, esgoto lançado na praia.

.: Polícia garante que orla de Ponta Negra é bem vigiada

DIÁRIO DE NATAL - 27/nov/2009
Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Água suja sai de galerias e invade areia da beira-mar. Problema, segundo o poder público, é causado por ligações clandestinas

Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipan), major Túlio César Alves, a ausência de policiamento no Morro do Careca no dia da reportagem se deveu à greve da Polícia Civil.

"Foi uma situação emergencial. Com a greve da Civil foi determinado que os PMs ocupassem delegacias e uma delas ficou sob nossa responsabilidade, então tivemos que remanejar pessoal para lá". De acordo com o major, dois policias são responsáveis pela vigilância do morro, impedindo o acesso e evitando sua degradação. "Esse episódio só mostra que a Cipan precisa ficar permanentemente no local, porque a população não respeita o morro, que estava sofrendo um processo de degradação acelerada e vem se recuperando". Sobre os assaltos no local, o major afirmou que o número é normalmente é pequeno, mas que durante o verão a fiscalização se torna mais difícil porque o número de visitantes aumenta bastante.

De acordo com o coronel Francisco Araújo Silva, comandante do policiamento da capital, o trailer da PM é móvel e atualmente está localizado na Praia do Meio, na Praça dos Pescadores. "Se o governo ou a prefeitura construírem uma base fixa no local, prontamente a PM irá ocupá-la, a exemplo do que ocorre na Via Costeira, Praia do Meio e Forte dos Reis Magos". Sobre as câmeras de vigilância, Araújo Silva disse que há um projeto do governo do estado e um planejamento da PM para implantar câmeras desde o Morro do Careca até a Redinha. "É uma ferramenta de fundamental importância que irá permitir o monitoramento de toda a orla a partir da nossa central".

Uma viatura

De acordo com o comandante da Companhia Independente de Turismo, capitão Antônio Marinho, na Avenida Erivan França, o policiamento é feito por uma viatura fixa, além de duas duplas a pé. O patrulhamento do restante da orla é feito por dois policiais com bicicletas, que recebem apoio da Rocam, além da ajuda eventual de policiais do 5º Batalhão. "Novos policiais foram formados e eu espero que venha gente para a companhia.

Preciso de pessoal para fazer o policiamento". Segundo o capitão Marinho, a intenção é de que no verão o policiamento ganhe o reforço de mais duas duplas de bicicleta, além de quadriciclos.

O comandante do grupamento de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros, major Monteiro, explica que embora sem uma base no local, os bombeiros estão presentes na praia. "A fiscalização é móvel, os bombeiros ficam circulando pela praia. No". Sobre o posto de fiscalização, o major afirmou que o local de instalação já está definido e que já deveria estar funcionando, mas depende ainda de uma liberação da Semsur.

Má educação

Segundo a assessoria de comunicação da Caern, a empresa não tem qualquer tubulação de esgoto que desemboque diretamente no mar. "Daquelas tubulações lançadas na praia só deveria sair águas de chuva. São tubulações de água pluvial, de obras de drenagem feitas pela prefeitura. Entretanto, há registros e é de conhecimento público, que moradores fazem ligações clandestinas de esgoto nessas tubulações".

O diretor de conservação da Semopi, Jonas Barbosa, explica que o problema de ligações clandestinas na rede de drenagem é frequente, mas que constantemente a secretaria realiza ações para fechá-las. "Inclusive iremos realizar novamente esse tamponamento hoje ou na segunda-feira juntamente com a Semurb, que é quem tem o poder de notificar".

Sobre a iluminação pública na região, a Semsur relatou que o seu departamento de iluminação realiza constantemente o serviço de manutenção da orla, além de atender às ocorrências registradas através do telefone 0800-2818980, das 8h às 18h. A Semsur informou ainda que irá realizar a substituição dos refletores que fazem a iluminação da faixa de areia, desde Ponta Negra até a Praia do Forte, na segunda quinzena de dezembro.

.: O avanço do mar e a falta da torre dos Bombeiros em Ponta Negra

1. Torre de observação dos bombeiros há quase um ano inexiste em Ponta Negra
CORREIO DA TARDE - 20/07/2009

A praia de Ponta Negra está sem a torre de observação do Corpo de Bombeiros desde agosto de 2008. A falta dos bombeiros na guarita que salva-vidas no maior ponto turístico da capital é um fator de preocupação porque, desde janeiro deste ano, ocorreram duas mortes e um acidente com lesão grave, que provocou um trauma na coluna cervical na atleta de bodyboarder Débora Nascimento (29).

As duas mortes ocorreram por afogamento e a lesão na surfista potiguar de renome internacional aconteceu quando ela treinava, em 21 de abril, para disputar a segunda etapa do Circuito Mundial de Bodyboarder em Salvador-BA.
[continua...]

#####

2. Semsur acredita que serviço de recomposição na orla será iniciado nesta quinta
NOMINUTO.COM - 03/set/2008
Repórter: Ana Paula Oliveira
Foto: Itaércio porpino

A chefe do departamento de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Jailene Carvalho, afirmou na manhã desta quarta-feira (3) que a Prefeitura de Natal está ciente da destruição de parte do calçamento das orlas de Ponta Negra e da praia do Meio e que pretende iniciar serviço ainda nesta quinta-feira (4).

Segundo ela, o trecho da orla da praia de Ponta Negra, próximo ao posto salva-vidas do Corpo de Bombeiros, que ameaça ceder, já foi isolado. “Esta manhã estamos fazendo o isolamento do trecho que começa em frente ao Centro de Artesanato e vai até as proximidades do antigo hotel Reis Magos, na praia do Meio”, diz.
[continua...]

>>> Comentário pertinente: parece que os problemas tem validade indeterminada e e as matérias aqui republicadas são atemporais. Até quando esperar? Temos mesmo que esperar??!

dia 24 de abril :: ESTRAGOS DA CHUVA || E A CIDADE CONTINUA DESPREPARADA!!

Natalense sacode a lama

Foto: Joana Lima/DN

No KM-6 os carros diminuiram a velocidade para transpor a “Curva da Morte”

No dia seguinte ao temporal que inundou a cidade, Natal ainda apresentava resquícios das inundações. Nos trechos que foram alagados, as águas baixaram deixando lixo espalhado. Nas ruas, muita lama e mal cheiro. Moradores limpavam as calçadas, contavam os prejuízos e trabalhavam na restauração do que foi destruído pelas chuvas.

As marcas com mais de um metro de altura revelam na parede o sufoco de quem viveu horas de desespero durante a maior chuva dos últimos dez anos em Natal. Ontem, na manhã seguinte ao temporal, o dia foi de recuperar os estragos e limpar a sujeira deixada pela enxurrada.[...]

[leia matéria completa no Diário de Natal - 25/04/08]

Formação foi de modo repentino

A chuva que caiu na manhã da última quarta-feira em Natal foi causada pela atuação da chamada ‘‘Zona de Convergência’’ sobre o litoral leste do RN, segundo Gilmar Bristot, da EMPARN. As nuvens formadas no oceano foram trazidas pela brisa marinha na manhã da quarta, provocando fortes chuvas, inclusive com relâmpapagos. O índice de chuvas na capital foi 116 milímetros durante o dia inteiro. Foram registradas chuvas em mais 70 municípios do estado. A previsão é de mais chuvas para esse final de semana.

A ‘‘ Zona de Convergência’’ é uma faixa de área próxima à Linha do Equador para onde convergem os ventos Alísios do Oceano Atlântico, tanto do Sul quanto do Norte. A ação desses ventos faz com que o ar quente e a umidade sobre os oceanos subam aos altos níveis da Atmosfera, onde se formam as nuvens de chuva.

A brisa marinha que começa a soprar logo pela manhã trouxe essas nuvens para o estado. A forte pressão provocada pela alta temperatura no dia anterior se chocou com as nuvens, causando o temporal que caiu sobre a capital do Estado na quarta-feira.[...]

[leia matéria completa no Diário de Natal]

Enchentes trazem risco de doenças

As enchentes causadas pelas fortes chuvas, além dos transtornos com o trânsito e a lama invadindo as casas, trazem também o risco de disseminação de doenças, como a Leptospirose, Hepatite A e a Febre Tifóide. Essas doenças são transmitidas principalmente pelo contato com água e lama contaminadas. A população deve tomar alguns cuidados para evitar o contágio dessas doenças.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública alerta que como a contaminação dessas doenças se dá pelo contato com água e alimentos contaminados, a população que tem suas casas invadidas pelas águas deve tomar certos cuidados após as enchentes: evitar o contato com a lama e a água das chuvas; não deixar que os filhos tomem banho nas poças formadas pelas enchentes; não consumir água que não tenha sido fervida ou tratada; nem consumir os alimentos que tiveram contato com a água da chuva, principalmente se eles tiverem alterações de cor, cheiro ou de consistência.

Tanto a Febre Tifóide quanto a Hepatite A são contraídas pelo consumo de água e alimentos contaminados. A primeira é causada pela bactéria Salmonella typh e provoca febre alta, dores de cabeça, cansaço, diminuição da frequência cardíaca e aparecimento de manchas rosas na pele. Após três semanas, o paciente apresenta falta de apetite, diarréia, vômitos, aumento no volume no baço, tosse e até delírios.[...]

[leia matéria completa no Diário de Natal]

Bombeiros se superam para atender as demandas

Resgate de pessoas, controle de início de incêndios, árvores caídas, desabamentos e inundações, somaram ao todo 227 chamados ao Corpo de Bombeiros durante a quarta-feira passada. Natal e toda sua região metropolitana sofreram prejuízos com a chuva que caiu, sendo Petrópolis, Ribeira, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio, os bairros que mais geraram ocorrências atendidas pelos Bombeiros. Para atender os chamados, a corporação contou com 10 equipes, composta por 60 homens.[...]

[leia matéria completa no Diário de Natal]

Dia de calcular prejuizos causados pelas seis horas de chuvas

Foto: Alex Régis

DANOS - Prefeitura inicia recuperação de ruas prejudicadas com as chuvas

Baixado o volume das águas, o momento foi de arregaçar as mangas, limpar a sujeira e calcular os prejuízos causados pelas seis horas de chuvas que caíram em Natal na última terça-feira. Ontem, o dia foi de muito trabalho tanto para os populares como para a prefeitura que já começou a trabalhar em alguns pontos da cidade.

[leia matéria completa na Tribuna do Norte - 25/04/08]

Natal acorda cedo para reparar os estragos

Foto: Wellington Rocha

Curva da Morte

O sol ajudou na limpeza de ruas e dentro das casas. População contabiliza equipamentos danificados, várias goteiras e muita umidade

Natalenses aproveitaram o sol, na manhã de hoje, para reparar os danos causados pelo intenso temporal que castigou os quatro cantos da capital, ontem, quarta-feira. Com a trégua da chuva, funcionários de vários órgãos públicos já avançam nos trabalhos de recuperação das estradas e pontos de alagamento. Em alguns trechos da cidade, os estragos deixaram os moradores assustados com a força da água. A previsão da meteorologia é de mais chuva nos próximos dias.[...]

[leia matéria completa no Jornal de Hoje]

Moradores culpam obra por inundação de casas

Foto: Eduardo Felipe

Moradores ameaçam não pagar IPTU

Areia usada pela Prefeitura foi levada pelas chuvas fortes e que formou barreira na frente da galeria de escoamento de lagoa de captação

Moradores da rua João Florêncio Queiroz, em Capim Macio, ameaçam não pagar mais o IPTU, caso a Prefeitura não tome providências urgentes, em relação às obras de pavimentação e drenagem no local, como também, a desobstrução de galerias e bocas-de-lobo, que escoam a água da chuva para uma lagoa de captação, no mesmo bairro.

Com o intenso temporal que caiu há três dias na cidade, várias casas e comércios da rua foram inundados por causa da falta do investimento público, disseram.

O problema se agravou, ironicamente, depois que a Prefeitura resolveu construir uma segunda lagoa de captação, vizinha a que já existia. Durante a execução da obra, um acesso foi improvisado entre as ruas João Rodrigues da Silva e Alcino Dias de Oliveira. Com a enxurrada, parte da areia utilizada na construção foi toda deslocada para a rua João Florêncio, chegando a formar uma barreira na frente da entrada da galeria principal da lagoa.[...]

[leia matéria completa no Jornal de Hoje]

23 de abril - CHUVA, MUITA CHUVA EM NATAL :: CIDADE DESPREPARADA PARA QUALQUER CHUVISCO!!

Bombeiros contabilizam mais de 200 ocorrências e Emparn registra 105 milímetros de chuvas

De acordo com o Corpo de Bombeiros não houve registro de feridos e a previsão é de mais chuvas

Repórter: Thyago Macedo
Foto: Vlademir Alexandre

Em alguns casos, bombeiros utilizaram botes para resgatar vítimas de alagamentos

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte considerou a tarde desta quarta-feira (23/4) tranqüila, em comparação às fortes chuvas registradas na parte de manhã em toda a Natal. No total, foram registradas mais de 200 ocorrências, principalmente nos horários em que as chuvas caíram com mais intensidade, entre às 9h e 11h.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Christian Bezerril, não houve registro de feridos durante todo o dia. “No horário das chuvas, pela manhã, nós registramos 202 ocorrências. Agora à tarde, tivemos tranqüilidade”, destacou.

As regiões mais atingidas na capital foram os bairros de Cidade da Esperança, Cidade Nova, Ribeira, Lagoa Nova, Mãe Luíza, Nova Parnamirim e alguns pontos de Pirangi e Petrópolis, que já têm tradição em alagar.[...]

[leia matéria completa em Nominuto - 23/04/08]

Trens param devidos às chuvas

Técnicos e equipes de manutenção fazem avaliação da gravidade dos estragos na linha

da Redação

É possível que haja locais atingidos que ainda não foram detectados

O Sistema de Trens Urbanos de Natal teve o tráfego de trens paralisado na manhã desta quarta-feira (23/4). Devido às fortes chuvas que caíram em Natal, vários trechos das linhas Norte e Sul foram danificados, não havendo condições de tráfego dos trens da CBTU.[...]

[leia matéria completa em Nominuto - 23/04/08]

Chuva forte deixa Natal um verdadeiro caos

Repórter: Allan Darlyson
Foto: Alberto Leandro

Natal amanheceu sob forte chuva, ruas alagadas, trânsito caótico

Natal passou, hoje, pelos maiores problemas gerados pelas chuvas nesse ano, quiçá dos últimos anos. Em todas as zonas da cidade os transtornos enfrentados pelos natalenses eram semelhantes. Ruas, casas e prédios totalmente alagados, carros submersos, tetos desabando, postes caindo, comunidades sem energia e trânsito congestionado foram algumas das conseqüências da chuva de grande intensidade da manhã de hoje.[...]

[leia matéria completa no Correio da Tarde - 23/04/08]


Centro de Tirol e Petrópolis virou um rio

Foto: Frankie Marcone

Na rua Mossoró, bairro do Tirol, quatro homens tentam tirar o carro da rua que foi inundada em poucos minutos

Quem saiu de casa ontem não teve como escapar dos estragados causados pelas chuvas em Natal. Nos bairros de Tirol, Petrópolis e Cidade Alta, houve alagamentos, trânsito caótico e carros enguiçados. Serviços de energia e telefonia deixaram de funcionar e pontos comerciais em lugares críticos fecharam as portas.

Com a queda de energia, diversos semáforos deixaram de funcionar e o trânsito ficou caótico. Com a lentidão, os ônibus atrasaram e as paradas de ônibus ficaram lotadas. Vários motoristas que arriscaram passar por trechos alagados acabaram ficando com o carro enguiçado. Outros tentavam desviar conduzindo o veículo na contra-mão, deixando o trânsito confuso.[...]

[leia matéria completa no Diário de Natal - 24/04/08]

Temporal alaga ruas e instala o caos nos bairros de Natal

Foto: Alex Régis

CHUVA - Moradores são resgatados durante temporal que atingiu a cidade

O natalense ontem se assustou de verdade. A quantidade de chuva que caiu sobre a capital causou inúmeros transtornos em todos os bairros, alguns de dimensões jamais vistas. Somente pela manhã, o Corpo de Bombeiros recebeu exatos 202 chamados, relativos a problemas causados pelas águas - frutos também do pavor que tomou conta de toda a cidade.

Pelo menos oito famílias ficaram desabrigadas e precisaram ser realojadas, além de dezesseis idosos de um abrigo em Nova Cidade, que precisou ser interditado. Pelo menos duas lagoas de captação transbordaram. Dezenas de pontos de alagamento e centenas de novos buracos foram registrados nos quatro cantos da cidade.[...]

[leia matéria completa na Tribuna do Norte - 24/04/08]

Leia mais sobre o temporal do dia 23 de abril:

. Diário de Natal :: Carros somem na Avenida Mor Gouveia
. Diário de Natal :: Natalense teve um dia caótico
. Diário de Natal :: Escolas ficam ilhadas
. Diário de Natal :: Teatro Alberto Maranhão foi inundado
. Diário de Natal :: Bairros da Zona Norte ficam debaixo d'água
. Diário de Natal :: Cratera ameaça seis casas em Candelária
. Diário de Natal :: Caminhonete cai na quadra de Mirassol

Nominuto - 17/08/07 :: PONTA NEGRA: AVENIDA CEDE DEVIDO À OBRA ILEGAL DE UM TÚNEL

Túnel ligaria flat a shopping, que fica na orla, obra foi embargada pela Semurb

Repórteres: Fred Carvalho e Ana Paula Oliveira
Foto: Fred Carvalho

Parte da avenida Engenheiro Roberto Freire cedeu devido a um rompimento de uma tubulação da Caern. O incidente foi provocado devido a construção de um túnel que ligaria um flat em construção a um shopping na orla de Ponta Negra. A obra já foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

O flat pertence ao grupo espanhol Amboto e está sendo construído pela Unidos Construções. Segundo placa instalada no local, o engenheiro Rivaldo José Fernandes e a arquiteta Verônica de Castro são os responsáveis pela obra. O Nominuto.com entrou em contato com a construtora na manhã desta sexta-feira (17), mas foi informado que nenhum dos dois havia chegado para trabalhar.

# Saiba mais sobre o caso:
1. Bombeiros interditam a avenida Engenheiro Roberto Freire
2. Ministério Público quer cópia da licença de construção do flat do grupo espanhol

Nesta quinta (16), fiscais da Semurb foram até o local e embargaram a obra.

A reportagem entrou em contato com o supervisor geral de fiscalização urbanística de Natal, Luiz Alberto Ferreira, para saber os detalhes do embargo da obra de construção do flat pertencente ao grupo espanhol Amboto, que vinha de forma ilegal construindo um túnel sob a avenida Engenheiro Roberto Freire.

Segundo informou o supervisor, a obra total foi embargada. "O flat tinha a licença para ser construído, o que não estava dentro da legalidade era a construção desse túnel", explicou.

Com relação a construtora, Ferreira afirmou ter sido procurado nesta quinta-feira (16) para possível acordo. "Eles propuseram até o entupimento do túnel para poder desembargar a obra, mas as coisas não funcionam dessa maneira, tudo deverá ser analisado e avaliado", disse o supervisor.

ite aqui o resto do post

Jornal de Hoje :: FILA NA SEMURB PARA LIBERAR O HABITE-SE DE NOVOS PRÉDIOS

Liberação do “Habite-se” também sofre morosidade
Órgão reconhece que existe obra funcionando sem a documentação

Repórter: Riccelli Araújo
Foto: Wellington Rocha

Habite-se é emitido pela Semurb

Depois da longa espera e das solicitações de adequação aos projetos para que possam receber junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e conseqüentemente construídos, os empresários da construção civil voltam a aguardar na fila da Semurb por outra autorização.

Dessa vez a liberação do Habite-se - documento emitido pelo órgão autorizando que a construção possa ser habitada, registrada em cartório e negociada legalmente -, que demora tempo suficiente para causar prejuízo aos construtores.

Mesmo evitando aparecerem por medo de represálias, empresários do setor insinuam que a demora na liberação do documento pode ser agilizada, caso a consultoria contratada venha de escritórios com maior prestígio junto aos órgãos competentes.

As insinuações apontam até para o fato dessa "represália" ter origem até mesmo no próprio setor, entre os construtores que utilizam os serviços dos escritórios em questão, para com quem permanece esperando na fila um tempo maior.

De acordo com a Semurb, a documentação necessária para que a liberação do Habite-se seja emitida começa com a apresentação de um requerimento (formulário devidamente preenchido e assinado); Título de Propriedade Registrado (cópia); Certidão Negativa de Títulos Municipais do Imóvel, emitida pela Secretaria Municipal de Tributação; Cópia do Alvará; dois jogos do projeto licenciado (incluindo Projeto Complementar de Acessibilidade (PCA) - cópia e original); conversão do condomínio com fração ideal, caso a edificação seja multifamiliar, lojas ou salas; Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (exceto para residência família); declaração da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcart) atestando a existência de uma obra de arte em construções com área superior a mil metros quadrados; além da exigência do número oficial, caixa de correspondência e calçada acessível, quando da vistoria realizada pelo órgão.

De acordo com a Semurb, é cobrada uma taxa de execução estabelecida dentro da tributação municipal.

Atuando no mercado, o diretor imobiliário do Sindicato da Indústria na Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) Raimundo Nonato explica que quando o construtor solicita o licenciamento da obra e depois o Habite-se nas duas ocasiões recebe uma lista com a documentação necessária exigida pela Semurb. No entanto, caso ocorra a ausência de algum documento, a empresa é informada pelo órgão municipal e tem um prazo de 30 dias para fazer a entrega, correndo o risco de ter o processo arquivado caso não apresente a documentação solicitada a tempo.

Raimundo Nonato afirmou desconhecer a existência de alguma obra funcionando sem Habite-se e disse não ter tido nenhum problema desse tipo na construtora onde atua.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da Semurb, o Setor de Fiscalização do órgão reconhece que existem na cidade alguns prédios funcionando sem Habite-se, mas explicou que na maioria são obras recém-construídas e que quando da fiscalização realizada nas quatro regiões administrativas da cidade, muitas vezes os fiscais não localizam o proprietário ou responsável para intimar a regularizar a situação da obra junto ao órgão.

A assessoria de imprensa informou ainda que as obras encontradas sem a documentação necessária ao seu funcionamento são autuadas mediante a legislação do Código de Obras do Município.

PROJETO DE INCÊNDIO

Além da exigência do Habite-se concedido pela Semurb, construções de grande porte necessitam também para seu pleno funcionamento do Habite-se concedido pelo Corpo de Bombeiros, que analisa o "Projeto de Incêndio" apresentado para áreas superiores a 150 metros quadrados e depois vistoriado pela instituição.

A taxa cobrada por cada metro quadrado, atualmente, é de R$ 0,15 para obras com até mil m2 e de R$ 0,17 acima de mil m2 para áreas residenciais. Já para imóveis com características comerciais e públicas, a taxa é de R$ 0,19 até mil m2 e de R$ 0,21 acima dos mil metros.

A reportagem tentou entrar em contato com o major Acioly, oficial responsável pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, mas foi informada que ele estava ministrando aula e, por tanto, "incomunicável".

Diário de Natal :: ARRAIA GIGANTE AGONIZA NAS AREIAS DE PONTA NEGRA

Arraia gigante agoniza e morre em Ponta Negra

Repórter: Ana Paula Costa
Foto: Ana Amaral

O animal foi golpeado diversas vezes pelos pescadores que tentaram tirar a arraia do mar e retalhar o pescado

Uma arraia de aproximadamente três metros de largura e um metro e meio de comprimento virou atração turística durante todo o dia de ontem na praia de Ponta Negra. O animal, da espécie manta birostris, apareceu preso à rede de pescadores e foi muito maltratado durante toda a manhã até a chegada da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros e não resistiu aos ferimentos morrendo por volta das 15h. Uma pessoa foi presa com um arpão e notificada por crime ambiental.

As primeiras testemunhas viram a arraia nas proximidades do Morro do Careca no início da manhã. Segundo contaram aos policiais, três barcos de pescadores trouxeram o animal até a costa e por não conseguirem levar o animal até a embarcação o abandonaram. Vários curiosos começaram a cercar o bicho e a judiar do animal.

Quando o biólogo do aquário Natal, Douglas Brandão, chegou ao local, constatou que o estado do animal era muito ruim. Ela estava com um arpão preso nas costas, cega de um olho e havia tido sua cauda decepada. ‘‘Infelizmente não temos muito o que fazer, não é como um mamífero que podemos levar para ser tratado no aquário, vamos apenas observar e impedir que o animal sejam mal-tratado’’, declarou.

Durante todo o início da tarde o animal ia mais para o fundo e vinha até a margem atraindo a atenção de centenas de curiosos entre natalenses e turistas. Como do caicoense Joselucio Medeiros. ‘‘É impressionante, uma imagem perfeita, queria ter coragem para chegar mais perto’’, declarou. Mas não era só admiração que se via entre os curiosos, a turista italiana Bete disse que estava na praia desde as 9h e estava indignada por não ter nenhum órgão de proteção aos animais. ‘‘Meu filho estava com uma prancha acompanhando o animal tentando impedir que as pessoas fizessem mal a ele’’, falou.

Mas quem realmente se mostrou revoltada com o acontecido e acompanhou a ação até o final foi a bióloga goianiense, Natália Machado. ‘‘Deixar esse anima aqui é um crime ambiental, não se deve incentivar a outros pescadores fazerem uma crueldade como essa’’, defendeu.

A bióloga do Ibama, Letícia Rodrigues, explicou que a arraia, mais conhecida como Jamanta é da espécie manta birostris, fêmea e adulta e que não costuma ficar próxima a costa. ‘‘É um animal que demora a reproduzir e está ameaçado de extinção, é uma pena vê-lo assim’’, explicou.

A demora na chegada de um barco que rebocasse o animal para o auto mar fez com que, por volta das 15h, o animal morresse na beira da praia. E então uma questão foi levantada. O que fazer com a carne? Pescadores defendiam que a carne fosse rateada entre a comunidade carente e os biólogos, que ela fosse devolvida ao mar.

Depois de muita discussão a bióloga chefe da reserva biológica do Atol das Rocas, Zélia Brito, em conversa com a superintendência do Ibama, resolveu devolver o animal ao mar. ‘‘Distribuir essa carne, sem ter como atestar o bom estado para consumo seria um ato irresponsável, além disso é um animal ameaçado de extinção’’, ponderou. Por volta das 17h uma embarcação da Marinha começou a rebocar a arraia para alto mar. O rapaz que foi preso seria levado no início da noite a uma delegacia onde seria notificado pelo crime ambiental podendo pagar multa. Os responsáveis não divulgaram a identidade do homem.

AGRESSÃO AOS MORROS :: Nei Leandro de Castro

Agressão aos morros

por Nei Leandro de Castro - Escritor

Neste sábado, antevéspera do Natal, estarei abraçando simbolicamente o morro do Careca. É uma forma de ser solidário com Yuno Silva, o jornalista que denunciou a agressão ao meio-ambiente e desencadeou a campanha em favor da preservação de um dos mais belos monumentos naturais do nosso Estado. É uma forma de ser solidário com o Ministério Público estadual e com o prefeito Carlos Eduardo, que estão enfrentando, sem medo e sem mácula, adversários poderosos. É uma forma de abraçar e dar parabéns ao publicitário que se negou a fazer a campanha das empresas imobiliárias que estão esperneando para construir espigões no entorno do morro. Ao que se sabe, o publicitário deu a sua sincera e corajosa opinião na frente do cliente e, obviamente, foi demitido.

No simbolismo de abraçar o morro, estaremos abraçando a causa de cada uma dessas partes que não precisam pedir solidariedade, nós é que devemos levá-la, sem outra intenção que não a de combater o bom combate, a de preservar nossas paisagens e riquezas naturais, a de enfrentar a arbitrariedade dos que pensam que o dinheiro pode comprar tudo.

Nas páginas dos jornais dá pra notar que os empresários do setor imobiliário estão gastando uma boa verba com publicidade, com o objetivo de levar a melhor na briga em que se meteram. Em anúncio de página inteira, eles pedem que lhes deixem fazer o que sabem, ou seja, construir, preservar o meio ambiente e gerar empregos. Construir, tudo bem, é a função deles.

Gerar empregos é o óbvio. Mas preservar o meio ambiente, espere aí, é brincadeira, não é? Eu e a torcida do meu América e a do ABC sempre soubemos que por onde passa uma especulação imobiliária não nasce grama, só grana. Se dependesse das empresas de construção, o morro do Careca já teria sido demolido há muito tempo. E em seu lugar haveria um edifício de trinta andares, um apartamento por andar, com o sugestivo nome de Condomínio Bald’s Hill.

Ainda sobre preservação ambiental: na semana passada, registrei aqui a agressão em trecho do morro do Tirol, nas proximidades do complexo educacional Escola Doméstica/Henrique Castriciano. Falei dos bolsões de sujeira causados pelo lixo despejado no verde, denunciei uma nova construção clandestina além dos limites impostos pelo poder público. E atribuí à Semurb, secretaria municipal, a guarda e o zelo daquele trecho.

Soube posteriormente que é o Idema – Instituto de Defesa do Meio-Ambiente – o responsável pela proteção dos morros e dunas da cidade. Sendo assim, transfiro para aquele instituto, que tem uma nobre e delicada missão, o apelo que fiz à Semurb, em nome dos morros do Tirol, da cidade, das pessoas que amam Natal. É necessário que se faça, o mais depressa possível, uma análise da situação e que sejam tomadas as medidas necessárias. Tudo dentro da lei. E não pode haver descaso.

Falar nisso, há cerca de sete dias, vi uma fumaça surgindo no trecho do morro onde estão ocorrendo essas irregularidades. Liguei para o Corpo de Bombeiros, me identifiquei, disse que havia risco do fogo se alastrar. O bombeiro agradeceu, disse que tomaria providências dentro da maior brevidade, e não apareceu ninguém. Por sorte, o fogo não evoluiu, não atingiu os trechos de folhas secas, o que poderia ter sido um desastre.

# artigo publicado dia 22/12/2006 no jornal Tribuna do Norte