Justiça bloqueia recursos para saneamento de Capim Macio e Ponta Negra

Tribuna do Norte - 10 de Outubro de 2012

O juiz da 1ª Vara Federal do RN, Magnus Augusto Costa Delgado,  determinou o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 da conta do município de Natal, para garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental. A secretária municipal de obras e infraestrutura, Tereza Cristina Vieira, garantiu que não será preciso bloquear as contas do município porque as obras serão retomadas a próxima semana.

Segundo a secretária, há cerca de 15 dias, a Semopi encaminhou para a Caixa Econômica Federal um ofício de compromisso da Queiroz Galvão - empresa responsável pelas obras - informando sobre a retomada dos serviços de Capim Macio. "Independente da decisão judicial, essas obras serão retomadas. Estamos aguardando o cronograma de ações da Queiroz Galvão para recomeçar os trabalhos", disse a secretária.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal levantam três pontos no processo: a não construção, pela Prefeitura, do Parque de Capim Macio no reservatório de detenção - RD1 (urbanização da área); paralisação das obras de drenagem, eis que o emissário submarino, sistema pelo qual as águas excedentes das chuvas, nas lagoas de capitação de águas pluviais, são levadas para o mar, ainda não foi construído. A ação mencionou ainda a não apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada pelo Município de Natal para a região de Lagoinha (Zona de Proteção Ambiental), obrigação esta assumida pelo Município. A decisão da Justiça Federal determinou ainda a intimação da prefeita  Micarla de Sousa, e da secretária, Teresa Cristina Vieira, para, no prazo de dez dias, comprovar que foi dado andamento à urbanização do Reservatório de Detenção RD1 (construção do Parque de Capim Macio) e que foi requerido ao Idema a licença de instalação referente ao emissário submarino. O não atendimento a essa ordem acarretará, a partir do término do prazo fixado, multa diária no valor de R$ 5 mil individualmente.

"Todas as obras de Capim Macio estão com licenças do Idema válidas. E é bom lembrar que essas obras não vão provocar interferência negativa nas obras da Av. Roberto Freire", disse a secretária.

[Ponta Negra e Capim Macio] Semopi espera retomar drenagem em setembro

Tribuna do Norte - 21 de Agosto de 2012

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) espera retomar as obras de drenagem a partir de setembro. Segundo a secretária Tereza Cristina Vieira Pires, está sendo providenciada a documentação que vai liberar os recursos da Caixa Econômica Federal, que serão utilizados na obra. A conclusão dos 30% restante - a última avaliação informou que 70% da obra foi concluída - depende que a Justiça Federal autorize o bloqueio de  R$ 7,25 milhões da conta do município para ser utilizado nesse fim.

Júnior SantosMoradores do rua João Motta reclamam do abandono da lagoa de captação, que está inacabada

"A Semopi está providenciando a documentação para que os  recursos sejam liberados. Nossa previsão é que as obras sejam retomadas em setembro. A Queiroz Galvão nos garantiu que assim que os recursos forem liberados, darão continuidade. Se esses prazos forem cumpridos, acredito que dentro de seis meses as obras de Capim Macio sejam concluídas", disse  Tereza Cristina Vieira Pires.

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ressaltou a importância da retomada das obras de drenagem. "É preciso que o município veja essas obras como prioridade. Primeiro porque é essencial para a população e segundo porque a cada atraso da obra, ela fica mais cara. É importante que essa decisão judicial saia o mais breve possível para assegurar a conclusão das obras de Capim Macio", disse Gilka da Mata.

Os moradores de Capim Macio já perderam as contas de quanto tempo ouvem promessas sobre a conclusão das obras de drenagem do bairro, que foram iniciadas em 2007.

Pelo menos 10 ruas do bairro ainda estão sem drenagem e pavimentação.  O sistema de microdrenagem, composto por cinco lagoas interligadas, está inacabado.

As três lagoas de captação visitadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE estavam abandonadas. Uma delas, a que fica na rua Industrial João Mota, nem concluída está. A estrutura de concreto parece estar deteriorada, é possível ver os ferros. A área não está cercada, um perigo e tanto para os transeuntes mais desavisados. Nas outras duas, o mato toma conta dos arredores da lagoa.

O militar aposentado,  Aparecido Camazano Alamino, que mora na rua Américo Soares Wanderley,  afirma que já está cansado de esperar por uma solução do município. Segundo ele, desde março, quando o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o bloqueio da verba do município, nada foi feito no bairro.

"Eu diria até que piorou consideravelmente tendo em vista que passamos pelo período chuvoso, que provocou o alagamento desta e de outras ruas. Para tentar amenizar a situação, eu coloquei metralha em alguns pontos da rua para que ela ficasse minimamente transitável", disse o militar da reserva.

Para se ter ideia da situação precária, os próprios moradores sinalizaram uma caixa de esgoto que fica na rua. Segundo Aparecido Almino, a tubulação foi passada no local, mas as ligações não foram feitas.  "Para que nenhum carro caia no buraco do esgoto nós sinalizamos o local. Eu acreditava que essa rua seria contemplada com as obras porque ela liga a Roberto Freira a Ayrton Sena -importante para escoar o trânsito no período da Copa 2014 - mas já estou perdendo as esperanças", disse ele.

Parte da rua Antônio Farache também permanece sem pavimentação, após a tubulação ser implantada. Os buracos rasgam o chão de areia dificultando o trânsito. Quando chove a rua vira um lamaçal. E nos períodos de sol a poeira toma conta das casas.

Estado promete ajudar prefeitura na pavimentação

A Secretaria Estadual de Infraestrutura está disposta a ajudar o município nas obras de drenagem e recapeamento de Capim Macio. A secretária Kátia Pinto deixou claro que o Estado não vai assumir a obra, mas vai poder ajudar na pavimentação das ruas que irão receber os desvios do trânsito durante as reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a secretária, existem 17 projetos que interferem nessa obra da Roberto Freire, um deles é a pavimentação e drenagem de Capim Macio.

"Não sabemos ainda o que falta ser feito em Capim Macio, vamos nos reunir com o município para ver o que está faltando. Não posso dizer que o Estado vai assumir a obra porque já existe um contrato do município com a Queiroz Galvão, mas no que pudermos ajudar, ajudaremos, principalmente nesta questão da pavimentação e recapeamento. Não seremos um dificultador e sim um facilitador dessas obras", disse Kátia Pinto.

Na última semana o Estado desatou o principal nó no projeto de reestruturação da avenida  Engenheiro Roberto Freire: a cessão de parte da área que o Exército Brasileiro mantém há décadas ao longo da avenida, em Capim Macio. A faixa de 30 metros na margem direita da avenida, sentido Ponta Negra-BR 101, estava sob negociação há meses.

O projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire está orçado em R$ 221,7 milhões, contempla pouco mais de 4 km de via (que passará a ser expressa), e inclui construção de ciclovias, passarelas, calçadão e três túneis - o maior deles com quase 1.200 metros.

A obra compreende o trecho entre o viaduto da BR-101 e a feirinha de artesanato do Conjunto Ponta Negra, logo após o entroncamento da avenida com a Via Costeira. Não estão previstas desapropriações de imóveis no trajeto.

O Governo está na fase de contratação de estudos para poder obter a licença de instalação.

Durante o período de intervenção na avenida, o trânsito será desviado por vias alternativas, que serão qualificadas e sinalizadas para atender à demanda. A saída da Via Costeira também será desviada durante o período de obras, na direção da rua Clóvis Vicente, à altura dos restaurantes Guinza e Abade.

Em fevereiro de 2012 Justiça determina limpeza de lagoas || Só não avisaram a Prefeitura que precisa cumprir a determinação!

Tribuna do Norte - 24 de Fevereiro de 2012

A Prefeitura de Natal tem 15 dias para efetuar limpeza completa das lagoas de captação da cidade. A determinação foi dada ontem pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Pela decisão, a Prefeitura terá que cuidar da limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação do entorno, retirada superficial dos resíduos sólidos e da retirada de animais.

Adriano AbreuLagoa de captação no bairro de Candelária acumula lixo, e população desconfia que esgoto clandestino é despejado na área

O Município de Natal também deve apresentar em juízo o plano de ação com o cronograma de execução a ser desenvolvido em todas as lagoas de captação da cidade com o objetivo de solucionar os problemas constatados por seus próprios agentes e a evitar as consequências apontadas na petição inicial da Ação Civil Pública.

A decisão foi dada a partir  do recurso que foi impetrado pelo Ministério Público para que seja determinada a execução dos serviços de limpeza e manutenção de todas as lagoas de captação de águas pluviais de Natal, no prazo de 15 dias. Ele alegou que os problemas já foram devidamente identificados pelos próprios agentes do Município de Natal, sendo necessária a imediata realização dos serviços.

Ao analisar o caso, a juíza convocada Fátima Soares observou que além de ser inconteste a existência dos problemas apontadas na Ação Civil Pública e no Recurso Judicial, a simples constatação pelo ente público dos problemas existentes nas lagoas de captação não retira a configuração de omissão por parte do executivo na solução do problema, uma vez que cabe àquele a implementação de políticas públicas, determinando, através de seu corpo técnico, que se tome as medidas necessárias para a solução do problema.

Segundo a magistrada, cabe ao Poder Executivo levar aos autos o plano de execução que defina o cronograma das ações que serão implementadas para que se atinja o objetivo almejado na ação, ou seja, a limpeza e a manutenção dos Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais, pois não cabe ao Poder Judiciário intervir na forma de execução dos serviços.

Ela entendeu que a administração pública, através de seus órgãos e entidades, por ser diretamente a executora dos serviços públicos.

Quanto ao prazo adequado para, pelo menos, se iniciar o já determinado pelo juízo de primeiro grau, diante das informações até então colhidas, entendeu que deve ser diminuído o prazo de início como consequência normal dos pleitos feitos pelo MP para 15 dias.

Caso a determinação seja descumprida, já está prevista uma multa diária de R$ 5 mil à prefeita Micarla de Sousa.

AÇÃO

No final de 2011, o Ministério Publico Estadual realizou uma vistoria em todas as lagoas de captação de Natal  e ajuizou uma ação civil ordenando que a Prefeitura resolvesse os problemas observados  na capital.  Na época, a situação verificada nos reservatórios foi considerada muito grave. A presença do esgoto e lixo no interior das lagoas foi relatada em todos os relatórios técnicos.

População teme novas inundações

Em Neópolis, por trás de um dos maiores supermercados da capital, uma placa na entrada da lagoa de captação do bairro ostenta uma informação promissora:  quase 2 milhões de reais serão destinados para as obras de construção da estação elevatória e de uma adutora no local, melhorias que deverão conter o prejuízo causado pelas  águas em período de chuvas mais intensas. As obras, no entanto, ainda não saíram do papel. Em toda a cidade, 33 lagoas de captação são monitoradas pela Defesa Civil. Em boa parte delas, segundo o órgão, a situação é estável, o que não significa ausência de apreensão por parte dos moradores.

A lagoa de captação no bairro de Nazaré, por exemplo, tira o sono do motorista Alberto Almeida há 20 anos. "Quando a chuva engrossa, temos que colocar os móveis em lugares mais altos, para evitar novos prejuízos", conta ele. O motorista não esquece da vez em que perdeu todos os móveis por causa do transbordamento da Lagoa de São Conrado, que fica em frente a sua casa. Na opinião o morador, o local necessita de limpezas quinzenais, o que diminuiria o risco do avanço das águas, mas não é isso o que acontece. "A última limpeza foi feita em novembro do ano passado, agora o mato já cresceu e os transtornos  voltaram".

A preocupação de Alberto é semelhante a de centenas de outros natalenses que têm como vizinhos as famosas e -  segundo eles mesmos -  ineficientes lagoas de captação. Com a ocorrência das chuvas de verão e com as chuvas do interior do Estado podendo chegar ao litoral nos próximos meses, os moradores pedem soluções  mais duradouras. "Já estamos cansados de convier com mosquitos e as doenças que eles trazem. O lixo que as lagoas  acumulam, misturado com as águas das chuvas, prejudicam a nossa saúde ano após ano", disse o morador . 

Incômodos

Na Cidade da Esperança, a dona-de-casa Maria Anunciada Ferreira convive com um incômodo desde que se mudou para a rua onde está localizada a lagoa de captação do bairro. A mureta em frente a sua residência foi construída para impedir o avanço da lama trazida pela água da chuva, mas o desconforto já a fez pensar em se mudar de casa dezenas de vezes. O local foi visitado por nossa reportagem e a situação, ao que parecia, estava sob controle. A central de bombeamento funcionava normalmente e a limpeza do local estava em dias.

Situação inversa ao que encontramos na lagoa de captação de Candelária, bairro nobre capital. Rodeada por condomínios luxuosos, o complexo de captação abriga cinco lagoas distintas, mas igualmente sujas. Na primeira delas,  próximo ao limite do bairro de Nova Cidade, a situação é pior. Uma grande quantidade de lixo e a água acumulada desde outubro passado tiram o sossego dos moradores. José Ferreira, comerciante, faz uma outra denúncia: "desconfiamos que a água acumulada venha de esgotos clandestinos construídos pelos condomínios ao redor da lagoa. Se a limpeza fosse constante, esse problema já teria sido revelado", conta. 

Limpeza

Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do município, Carlos Paiva, a situação deve melhorar nos próximos meses. A secretaria tem realizado inspeções semanais e o número de problemas tem diminuído.  Das 29 lagoas fiscalizadas pelas Defesa Civil, três serão limpas    nessa sexta-feira - São Conrado, em Nazaré; Nova República, em Santarém; e  a dos Potiguares, em Morro Branco.  Desse montante, 13  funcionam pelo mecanismo de bombeamento. Na última vistoria feita pelo órgão,  o  estado das bombas foi considerado satisfatório.  De posse dos relatórios elaborados  pela Defesa Social, é a Semopi quem assume  as obras de ampliação, reparo ou limpeza, inclusive no caso da lagoa que abre essa matéria. De acordo com Carlos Paiva, as obras em Neópolis já foram licitadas, mas a falta de um local adequado para o despejo da água  emperra o início da construção. 

Parque de Capim Macio: luta vencida, mas a guerra ainda continua

Nominuto.com - 01/05/2012

Fruto de uma luta de moradores que impediram a destruição da única área verde do bairro nobre. O parque ainda não teve seu projeto urbano executado.

Lara Paiva/Nominuto.com

Parque de Capim Macio é o único espaço verde no bairro. O surgimento veio a partir de uma luta de um grupo de moradores. Eles impediram que uma lagoa de captação ocupasse todo o terreno onde se encontra a área de árvores nativas.

O local fica na Rua Missionário Joel Carlson, próximo de universidades e supermercados. A luta para impedir que o espaço verde de Capim Macio fosse deteriorado aconteceu em novembro de 2008, na época o prefeito era Carlos Eduardo Alves.

A maioria das ruas do bairro estavam sendo saneadas, drenadas e asfaltadas. A maior lagoa de captação seria construída em um quarteirão que antes era ocupado por uma chácara, que pertencia à família Pignataro.

A radialista e estudante de jornalismo, Joanisa Prates, foi uma das pessoas que era contra a construção dessa lagoa, ela sempre esteve engajada em atividades que pudesse proteger o meio ambiente. Prates disse que foi ensinada, pelos pais e pela escola, para proteger o ecossistema. "Se a pessoa preservar a natureza, está cuidando de si", respondeu.

A história do Parque de Capim Macio começou quando a arquiteta Milena Sampaio, cunhada de Joanisa, soube que os moradores da chácara saíram do local e a Prefeitura usaria o terreno para construir uma lagoa de captação. As árvores, que tinham na antiga chácara, eram nativas e estavam sendo derrubadas. As duas resolveram tomar uma atitude para impedir a obra.

Então, elas começaram a escrever uma carta que falava sobre o problema, a intenção era mandar para a imprensa. "Passei a madrugada toda escrevendo", lembrou Joanisa. No dia 13 de novembro, as meninas e outros moradores olharam os operários no terreno e perceberam que eles estavam derrubando o resto das árvores.

Lara Paiva/Nominuto.com

Uma das árvores do Parque de Capim Macio.

Joanisa ao ver os homens ligando as máquinas, e indo em direção as plantas, gritou e correu para abraçar uma árvore, como uma forma de protegê-la. "Era o único jeito que eu tinha pensado no momento", disse. Essa atitude de Joanisa Prates fez com que os órgãos judiciários pudessem prestar atenção nesse caso.

Depois do ocorrido, a Justiça Federal suspendeu a construção, mas voltou atrás. Em seguida, o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, entrou em defesa da não derrubada das árvores e finalmente, conseguiu uma liminar que tomou as licenças ambientais concedidas ao Município.

Por conseguinte, os moradores de Capim Macio e o então secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi, na época era Semov), Damião Pitta, decidiram em preservar a área verde e reduzir a lagoa de captação para 56 % do que foi planejado. "Hoje, a lagoa ocupa somente o terreno que pertencia ao motel abandonado, próximo à chácara", explicou a estudante de jornalismo.

Lara Paiva/Equipe Nominuto.com

Joanisa Prates era uma das pessoas que era contra a derrubada das árvores.

Em 2010, uma audiência pública entre os moradores, a Semopi e Ministério Público discutiram o projeto arquitetônico do parque. O primeiro, feito pela Prefeitura, não foi bem visto pelos moradores do bairro. Veio um segundo projeto, desenvolvido pelas arquitetas Graça Madruga e Viviane Teles, que trazia métodos construtivos sustentáveis.

"A prefeita Micarla de Sousa acatou a ideia do segundo projeto e disse que iria executar a obra de urbanização do lugar dessa seguinte forma. Mas nada foi feito até agora", disse Joanisa Prates. Entretanto, dois anos se passaram e a lagoa de captação e a parte de urbanização do parque não estão prontas. Enquanto isso, lixo, prostituição e insegurança marcam o bonito lugar.

Apesar de ter conseguido criar um parque, entretanto, falta à parte de urbanização, para que este possa dar segurança aos moradores, permita que as crianças brinquem no local e que os visitantes possam caminhar sem nenhum empecilho e entre outros benefícios.

"Só falta uma urbanização do parque para que fique pronto, como colocar mais iluminação, fazer uns caminhos e botar seguranças. A gente quer que o Executivo o mantenha", falou a radialista. Ela e outros moradores formaram o Amigos do Parque, grupo que ajuda a manter o local enquanto o Executivo não toma alguma medida que ajude a preservá-lo.

Mesmo que o local não esteja do jeito esperado, os moradores e simpatizantes estão fazendo o que podem para mantê-lo, como a execução de algumas atividades culturais que ajudam o Parque de Capim Macio ter alguma manutenção.

Lara Paiva/Nominuto.com

Caminhos improvisados pelo grupo Amigos do Parque.

"Nós estamos realizando de dois em dois meses o nosso brechó (espaço para trocar e vender objetos) e o mutirão da limpeza, em que retiramos todo o lixo que circunda o parque", disse Joanisa que comentou que já fizeram outros eventos, como a realização de um lual, feijoada e apresentações musicais.

"Construímos alguns caminhos naturais com os restos da chácara e pedrinhas. Estamos fazendo mapeamento das árvores e vamos começar a promover eventos mensalmente", explicou Prates. Os bancos, que existem no local, são feitos de pedaços de madeiras das árvores derrubadas pelos operários da construção da lagoa.

A equipe do Nominuto.com foi atrás do Secretário Adjunto de Operação da Semopi, Caio Múcio da Rocha Pascoal, que contou que ainda não tem previsão para quando a obra de urbanização do parque estará pronta. Mas, ele confirmou que as obras de drenagem, saneamento básico e do parque tem a intenção de serem retornadas em maio. O motivo da demora seria a reprogramação financeira.

Site do Parque de Capim Macio
O grupo Amigos do Parque montou um site que noticia sobre como andam as obras de drenagem em Capim Macio, o desenvolvimento do parque, eventos que acontecem no local, atividades ligadas ao meio ambiente, grupos ligados ao protecionismo ambiental e entre outras coisas. Além disso, tem vídeos e fotos de tudo o que aconteceu com o Parque de Capim Macio. O site é http://www.parquedecapimmacio.org

População cobra saneamento em Capim Macio

Tribuna do Norte - 5 de Abril de 2012

Com o prenúncio de chuvas os moradores de Capim Macio, na zona Sul da cidade, temem novos transtornos. Conhecido por pontos de alagamento a qualquer chuva mais prolongada, o bairro localizado em área nobre, vê o problema ser relegado ao descaso público. As obras de drenagem, iniciadas em 2007, ao custo de R$ 47 milhões, estão paralisadas. Do total de intervenções, segundo informações da Caixa Econômica Federal, que avalia as medições e autoriza a liberação de crédito, somente 70% foi concluído. A  drenagem de Capim Macio é uma das 12 obras de saneamento básico paralisadas que estão sob investigação do Ministério Público Estadual.

Aldair DantasEm Capim Macio obra abandonada começa a desgastar material

Há cerca de três anos, os moradores do entorno da lagoa de captação situada entres as ruas Engenheiro João Mota e Antônio Farache, por trás do supermercado Extra, aguardam a retomada e conclusão das obras. "Não foi concluída e não dá vazão ao volume de água, que desce quando chove, fica tudo alagado", afirma o aposentado Ildefonso Amorim, para quem o reservatório serve apenas como criadouro de mosquito. "A prefeitura já foi acionada. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens, mas nada feito",  acrescenta, descrente, o morador.

Parte da rua Antonio Farache permanece sem pavimentação, após a tubulação ser implantada. Os buracos rasgam o chão de areia dificultando o trânsito. "Quando chove vira um lamaçal, que impede sair de casa", disse Marcos Brito. Mesmo com sol forte, a lama e a terra virada continuam na rua carroçável Antônio Madruga, no entorno da lagoa. A rua é uma das mais afetadas com a inundação.

Outra obra de drenagem inacabada é a Lagoa de Captação de  Ponta Negra, na avenida Praia de Muriu. Cercada por muro e pista de passeio, a obra, de longe, parece estruturada. Mas  permanece sem pavimento e telas para evitar que impurezas contaminem o solo. Os equipamentos caros que deveriam evitar transbordamento, enferrujam, sem nunca terem sido usados.   O reservatório que seria o maior da zona Sul não tem prazo para ser concluído. Em Ponta negra, somente 47,76% da drenagem do bairro foi executado. Enquanto isso, conta a moradora Marilene Albuquerque, a lagoa é usada por usuários de drogas e como esconderijo para assaltantes, chegando a abrigar por um tempo, bom número de barracos.

A TRIBUNA DO NORTE  vem desde a terça-feira tentando, falar com o secretário de Obras Sérgio Pinheiro, que não foi encontrado. O secretário de Comunicação, Gerson de Castro, informou que somente Pinheiro poderia falar sobre o assunto. O procurador do Município Bruno Macedo também foi procurado, mas não atendeu nem retornou as ligações.

COMBATE A DENGUE DEVE SER PERMANENTE!!

A prevenção é a única arma contra a doença.

www.combatadengue.com.br

A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

ENQUANTO ISSO NÃO MUITO LONGE DE NÓS: MPE e MPF pedem bloqueio de mais de R$ 7 milhões da prefeitura

# O pedido pretende garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio

Numa atuação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal deram entrada na 1ª Vara da Justiça Federal  com um  pedido para que o Juiz determinasse a  conclusão das obras de Capim Macio e a recuperação da  Zona de Proteção Ambiental 5 – Lagoinha. 

Para isso, o pedido é para que seja decretado o bloqueio de mais de R$ 7 milhões da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura de Natal, para que seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio.

Mesmo existindo processo sobre a matéria e os estudos relativos ao sistema  já concluídos desde maio de 2011, as obras encontram-se paralisadas, faltando concluir 30% restantes. O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.

Para entender a causa da paralisação das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio, já que havia recursos garantidos pela CEF, o Ministério Público promoveu audiências extrajudiciais com representantes da SEMOPI e da Caixa Econômica Federal (CEF). O Ministério Público também avaliou a situação do orçamento da Prefeitura de Natal e constatou que a  falta de conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio foi ocasionada pelo próprio Município, que em razão de inadimplência apontada pela União Federal não pôde receber os repasses da CEF. Também constatou que o  retardamento na conclusão do projeto acabou acarretando um aumento do valor da obra e que esse aumento precisa ser pago para que as obras sejam concluídas. 

Pelos documentos colhidos, tem-se que o Município de Natal precisa dispor do total de R$ 12.242.399,60 (doze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio. Nesse valor foi levado em conta: 

- R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos), relativo ao total de reajustamento; 

- R$ 4.993.254,90 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). 

Ao analisar o orçamento do Município, o Ministério Público constatou que no ano de 2011, na rubrica relativa à infraestrutura, o Município de Natal não chegou a executar nem 2% do que foi previsto. Diferentemente, na rubrica da comunicação social, praticamente 100% da verba foi utilizada. 

Ao realizar a análise do demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção do Município de Natal relativo ao período de  2011 foi possível constatar que em relação a infraestrutura urbana, a dotação inicial foi prevista para R$ 841.382.000,00 (oitocentos e quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais). Todavia, o valor pago pela Prefeitura até dezembro de 2011 foi apenas de R$ 15.272.989,22 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). A Prefeitura deixou de executar o valor de R$ 812.644.798,85  (oitocentos e doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). 

Por outro lado, no que se refere à rubrica da comunicação social, nota-se que praticamente toda a dotação foi devidamente utilizada. Como se observou no documento, de R$ 13.957.000 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil reais) destinado a despesas com comunicação social, apenas R$111.672,77 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) consta como saldo a executar. 

Na comunicação social, praticamente 100% da verba foi executada. No entanto, na infraestrutura, a situação é inversa, uma vez que apenas 2% do previsto foi executado! 

No orçamento do Município para 2012, divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura, consta que o Município dispõe do valor de R$ 13.824.000,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) para ser utilizado em comunicação social. Considerando que esse valor só poderá ser utilizado até abril de 2012, em razão do período eleitoral; considerando, ainda, que a divulgação dos programas e a das realizações do governo não podem ser considerada como mais importante do que a própria execução das obras de saneamento já financiadas e iniciadas, e que as obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio correm o risco de continuar paralisadas por falta de pagamento, o Ministério Publico entendeu essencial que fosse determinado judicialmente o bloqueio dos recursos municipais para que seja viabilizada a conclusão das obras iniciadas. O bloqueio deve incidir, inclusive, nas verbas da comunicação social, que são as que, como comprovado, tem maior probabilidade de serem empenhadas". 

Veja os pedidos do Ministério Público e também a petição na íntegra: 

a) Para garantir a conclusão das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio (30% restante) e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental  - ZPA-5, que seja determinado o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos) da Conta do Município de Natal, Fonte 111, incluindo o bloqueio do montante da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura, para que esse montante seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio;  

b) Que seja intimada pessoalmente a Prefeita Municipal de Natal, Exma. Sra. MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER, bem como o Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), Sr. SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO, para no prazo a ser concedido por Vossa Excelência, sob pena de multa diária judicial, sem prejuízo da responsabilidade criminal por descumprimento de decisão judicial e da caracterização da improbidade administrativa, comprovar o cumprimento das obrigações já determinadas judicialmente, em especial: a execução do Parque de Capim Macio, que corresponde ao projeto de urbanização do Reservatório de Detenção RD1 e o comprovante do requerimento ao IDEMA da Licença de Instalação (LI) relativo ao extravasor (ou mini emissário submarino);

c) Que, em razão da urgência pela iminência do período chuvoso, com vistas a diminuir os problemas ambientais e de saúde pública que costumam ocorrer na área, que  seja concedido prazo para serem concluídas as obras relativas à drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota, bem como para que seja instalada a Estação Elevatória  para lançar as águas acumuladas no Reservatório de Detenção 1 – RD-1 para o RD-5, obras essas consideradas emergenciais pelos próprios representantes da SEMOPI (conforme depoimento em anexo;

d) Que seja designada audiência de conciliação para serem acordados os prazos relativos à implantação do Plano de Recuperação da Área Degradada de Lagoinha, que deve ser realizado de acordo com o Termo de Referência expedido pelo IDEMA, à fl. 1760/1764, bem como para ser homologada judicialmente o planejamento de desembolso que o Município de Natal deve realizar para garantir o pagamento de sua contrapartida junto à Caixa Econômica Federal para conclusão final do projeto, incluindo o extravasor. Para a audiência de conciliação, requer a intimação dos representantes da Caixa Econômica Federal: Dr. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Superintendente Regional e Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Gerente de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Clique AQUI para ver a Ação Civil Pública

(Assessoria de Relações Públicas MP)

DIREITO A INDENIZAÇÃO - informe AMPA

UTILIDADE PÚBLICA

# mensagem enviada pelo Padre Dimirson Holanda

"Do Seguro habitacional.

Conheça seus direitos.

A Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar promoveu no dia 15/04/2011 uma reunião com moradores para esclarecê-los como requerer indenização pelas perdas causadas pelas intempéries ao longo do tempo nos seus imóveis. Segundo o panfleto distribuído os mutuários pagaram seguro de morte, invalidez e danos físicos do imóvel juntamente com o valor das prestações."

Dimirson atenta para a necessidade de maiores explicações sobre os trâmites legais necessários para acionar o seguro.

Juiz dá 30 dias para plano de limpeza das lagoas

Publicação: 21 de Maio de 2011 às 00:00

A partir de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Estadual, o juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Prefeitura de Natal apresente um plano de limpeza e conservação das lagoas de captação da cidade, denominadas na ação de “Reservatórios de Detenção”, num prazo de 30 dias. O objetivo é impedir que a falta de conservação desses equipamentos tenham como conseqüência alagamentos, como comumente ocorre na cidade em época de chuva.

Alex RégisPromotora Gilka da Mata visitou 33, das 59 lagoas de Natal, e relatou que situação é muito precária

O Ministério Público argumentou na ação que os reservatórios se encontram atualmente em situação precária de manutenção. Dessa forma, a cidade, para o MPE, não está preparada para passar pelo período chuvoso. Os promotores alegam também que os reservatórios não são capazes de evitar danos ambientais, sanitários, sociais e econômicos decorrentes dos problemas de drenagem. O juiz acatou a argumentação do MP e determinou a apresentação do Plano que irá nortear o trabalho de recuperação dessas lagoas.

A Ação do MPE que resultou no pronunciamento daJustiça está embasada em um relatório elaborado por Gilka da Mata, que visitou 33, das 59 lagoas espalhadas pela capital. “Quando nós visitamos a 33ª lagoa, identificamos que os problemas eram maiores do que se poderia imaginar. Decidi não esperar e encaminhei o relatório à Justiça”, afirmou Gilka da Mata. 

Os problemas listados pela promotora no documento, são comuns à todas as lagoas visitadas. Situação precária de manutenção, mato crescido, lixo e assoreamento no interior dos reservatórios, roedores, animais peçonhentos, caramujos africanos, focos de infestação de muriçocas e mosquitos da dengue, são listados como os principais fatores para a degradação do meio ambiente e  alagamento de áreas circunvizinhas às lagoas.

Além dos incontestáveis riscos à saúde, o relatório afirma que “a falta de manutenção e de preparação dos reservatórios para a ocasião de chuva representa desperdício de dinheiro público já investido para evitar problemas na época da chuva”. 

Para a promotora Gilka da Mata, a Prefeitura está agindo de forma omissa. “O Município não tem realizado uma atividade básica relativa à conservação. Ao contrário, por omissão tem mantido a população que reside e transita no entorno desses locais com a saúde ameaçada”, afirmou em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE.

Previsão

A previsão do fim de semana é, na maior parte do Estado, de céu claro e de céu parcialmente nublado, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. O tempo, dessa forma, será instável, alternando momentos de céu aberto e de chuva. As temperaturas máximas devem ocorrer em Pau dos Ferros e Apodi, ambas com 34 C. Em Natal, a máxima será de 28 C e a mínima por volta de 23 C.Alguns municípios do Estado já passaram dos mil milímetros no acumulado de chuva do ano, como é o caso de Natal, Mossoró, Parnamirim, Senador George Avelino, entre outros.

CONSELHO COMUNITÁRIO: Reunião discute serviços urbanos para Ponta Negra

Cíntia Fernanda (de amarelo), presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra e comissão são recebidos pela prefeita Micarla de Sousa e secretários.

A reunião realizada na sede da Secretaria Municipal de Turismo (Seturde) na última sexta-feira (20), entre representantes do Conselho Comunitário de Ponta Negra e  Prefeitura, rendeu frutos: ao longo desta semana, técnicos de diversas secretarias estarão visitando a Vila de Ponta Negra para identificar demandas que necessitam de atenção urgente por parte das pastas de Mobilidade Urbana, Obras e Infra-estrutura, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Urbanismo e Urbana. Entre as principais reivindicações apontadas, destaca-se a necessidade de manutenção de praças e vias públicas (operação tapa-buraco), melhorias no serviço de coleta de lixo e sistema de transporte público.

Hoje pela manhã, Urbana e Semob circulam pelo bairro guiadas por comissão de moradores; amanhã (25) será a vez da Semsur; na quinta-feira (26) é dia da Semopi verificar as necessidades do bairro; e na sexta-feira (27) é a Semurb quem está com visita agendada. 

“Neste primeiro momento estamos trabalhando com os olhos voltados para a Vila de Ponta Negra. Depois chegaremos com as demandas dos Conjuntos e da praia”, disse a presidente do Conselho Comunitário do bairro Cíntia Fernanda de Lima.

CONVITE: Audiência Pública sobre Plano Diretor de Drenagem - dia 11 de maio

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Gabinete do Ver. George Câmara – PCdoB

Convite

O Vereador George Câmara tem a honra de convidá-lo(a) para participar de Audiência Pública, com o tema:  "A SITUAÇÃO E PERSPECTIVA DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE NATAL",  a ser realizada em 11 de maio de 2011(quarta-feira), às 08:30 horas, no Plenário Erico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal, à rua Jundiaí, 546 – Tirol, em Natal/RN.

Favor confirmar presença ou representante pelo fone: (84) 3232-3822 ou e-mail: georgemetropole@yahoo.com.br                  

Atenciosamente,

George Luiz Rocha da Câmara

Vereador - PCdoB

Imóveis fechados entravam combate à dengue em Natal

Prefeitura divulga que 20 mil residências estão nessa situação na capital

Repórter: Francisco Francerle

Diário de Natal - 6 de abril de 2011

Uma bela casa fechada com muitos cômodos, jardim e uma confortável piscina pode até ser bonita aos olhos de um comprador ansioso pelo investimento imobiliário, mas, para quem mora vizinho, significa que o perigo pode estar ao lado. A piscina e demais áreas de um imóvel fechado, bem como os terrenos murados, são excelentes criadouros do mosquito Aedes aegypti. Essa tem sido uma das principais preocupações das autoridades de saúde de Natal, que reconheceram nesta semana que a cidade está sob uma epidemia de dengue e informaram que existem cerca de 20 mil residências nessa situação, o que representa um percentual de 18% dos imóveis da capital.

De janeiro até o final de março deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 232 denúncias de imóveis fechados através do 0800. Foram atendidas 102 delas e faltam 130 que já foram encaminhadas para os agentes de endemias na semana passada. "Queremos verificar todas as pendências de imóveis fechados que estão nas mais variadas regiões da cidade, mas os bairros da zona Leste e Sul, devido à especulação imobiliária, têm a situação mais difícil, apresentando alto grau de vulnerabilidade à criação de focos do mosquito", explicou a diretora do Departamento de Vigilância e Saúde da SMS, Cristiana Souto.

Segundo os registros do disque-dengue (0800 281 4031) da SMS, os bairros de Ponta Negra, Capim Macio e Candelária, no trecho entre San Vale, Pitimbu e Cidade Satélite têm sido frequentemente alvo de denúncias de imóveis fechados. Já na zona Leste, são bairros centrais como Tirol, Petrópolis, Cidade Alta, Ribeira, os dois últimos devido a antigos casarões abandonados, servindo na parte externa de depósito para lixo e, no interior, de ponto de acúmulo de água.

"Normalmente, os próprios membros da comunidade é que fazem a denúncia do imóvel fechado, mas há também aqueles casos que o proprietário, às vezes por medo da violência urbana, recusa-se a abrir a porta para o agente fazer o tratamento da residência", esclareceCristiana Souto.

Prejuízos
Além de facilitar a proliferação do mosquito, as residências fechadas têm causado mais prejuízos aos cofres públicos. O coordenador do Programa Municipal de Controle de Dengue, Alessandre de Medeiros, explica que a SMS tem que seguir todo um processo burocrático para o agente poder entrar no imóvel e combater os focos do aedes. Após a denúncia no disque-dengue, é enviado um agente para fazer a visita no imóvel na tentativa de localizar o proprietário para fazer a inspeção,

Caso não localize o dono do imóvel, o agente repassa o endereço para a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do município para localizá-lo através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Se mesmo assim não conseguir identificá-lo, será publicada uma citação no Diário Oficial para que compareça à Covisa para agendar a visita do agente. E, finalmente, se não der certo, a secretaria aciona a Justiça, que concede ordem judicial para abrir o imóvel e realizar a inspeção. "Mas todo esse procedimento implica emperda de tempo para os agentes e gastos para o poder público, que tem que arcar com os custos da publicação e da contratação de um chaveiro para abrir e depois fechar a casa após a realização da inspeção", informa.

Semurb realiza tamponamento de ligação clandestina de esgoto em Ponta Negra

* Fonte: Site Prefeitura do Natal - 25/ago/2010

Foto: Rodrigo Sena

Após denúncia sobre uma ligação clandestina de lançamento de água servida na Praia de Ponta Negra, a equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, uma operação de tamponamento para identificar a origem do esgoto. A ação contou com a participação de técnicos da Semopi, Urbana, Caern, Covisa e Arsban.

A ligação clandestina foi feita nas galerias de águas pluviais da Prefeitura, e estava poluindo a orla marítima nas proximidades dos quiosques 21 e 22. O crime ambiental, denunciado pelos comerciantes da praia é alvo constante de fiscalizações do órgão ambiental.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização da Semurb, Carlos Silva, no início do ano a Operação Verão, em parceria com a Caern e outras secretarias municipais percorreu toda a extensão da orla para identificar e coibir as irregularidades, e que outras ações semelhantes vão ser realizadas para acabar com as ligações clandestinas na orla.

"Esta operação é o início de um trabalho que vai ser desenvolvido já a partir de setembro visando acabar com o lançamento de água servida nas praias da cidade, não somente em Ponta Negra. Elas vão ser feitas semanalmente para coibir o lançamento de esgoto e autuar os infratores". diz Silva.

A Semurb é responsável por fiscalizar o lançamento de água servida em vias públicas, identificado por meio do processo de tamponamento feito pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Segundo o técnico do Setor de Conservação da Semopi, Fernando Luis da Silva, o tamponamento consiste em obstruir a passagem dos efluentes para identificar de onde vem a ligação irregular.

"Primeiro identificamos a tubulação de onde sai o esgoto clandestino e então fazemos a obstrução com areia, cimento e buchas que vão impedir que os efluentes cheguem até a praia e fazer com que eles retornem e extavasem no local de origem", explica.

Na ocasião, os fiscais ainda autuaram um dos hotéis próximos a praia pela ausência de licença ambiental e orientaram o comparecimento do proprietário do estabelecimento à sede da Semurb para apresentar defesa e regularizar a situação. O prazo estabelecido foi de dez dias.

Matagal toma conta de obra

Tribuna do Norte - 13/jul/2010

Em toda obra pública, comumente, existe uma placa sinalizando o seu início e fim, bem como o volume de recursos financeiros nela aplicado. Este não é o caso da construção da lagoa de drenagem de águas pluviais da rua Praia de Muriú, margeando as dunas ao lado do conjunto Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, cujas obras se arrastam há algum tempo e antes de sua conclusão, o matagal já toma conta da área urbanizada.

A lagoa de drenagem já armazena um volume considerável de águas pluviais, mas, pelo menos três operários da Construtora LR ainda trabalhavam, ontem à tarde, no desmatamento do corredor interno, que está sendo urbanizado para servir de calçadão.

Do lado externo, o mato já tomou conta do calçadão que foi construído, assim como dos bancos de madeiras. A Semurb informou que encontra-se em andamento na Semopi o projeto de uma praca (um espaço de convivência) que será construído no entorno da lagoa em obras. A propositura é do vereador Hermano Morais e está em análise, devendo ocorrer a licitação ainda esse ano.

Em relação à obra da lagoa, a Semurb informou que não está parada. Quanto ao lixo e o mato existente no entorno da obra, a Semurb informou que uma equipe será enviada ainda essa semana para providenciar a limpeza, e dessa forma, atender o pedido dos moradores que estão incomodados com a situação.

Semopi trava luta contra Caern por obra malfeita

Tribuna do Norte - 28 de Maio de 2010

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrtura (Semopi) informa que vai cobrar dos responsáveis pelas obras de saneamento, pavimentação e drenagem em Natal, a reposição das vias malfeitas. Hoje (28 de maio) será apresentado um relatório das vias que precisam dos reparos, e as empresas já começaram a ser notificadas. Outro levantamento mostra reclamações registradas em 343 vias, e que são referentes a problemas na rede de água e esgotos da Caern.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza a maior parte das obras com intervenções nas vias, mas elas são executadas por empresas terceirizadas. Se as vias não forem reconstituídas no período previsto nas notificações, explica o diretor de operações da Semopi, Jonas Barboza, a Caern e as empresas serão autuadas com multas em valores a partir de R$500,00.

Os prazos para reconstituir o solo dependem da extensão de cada local. Obras de saneamento, drenagem e pavimentação trazem o progresso para uma cidade. Mas para quem circula nas vias de Natal que sofrem o sofreram alguma dessas intervenções, tem também dor de cabeça. O serviço demora a ser concluído e, quando termina, deixa a desejar. É comum ver capeamentos novos que em poucas semanas abrem buracos, afundamentos e uma série de irregularidades no solo.

Os transtornos ocasionados pelas obras podem ser vistos principalmente no trânsito.

Uma das opções de desvio para a Universidade e zona sul é a rua Manuel Geraldo, próxima ao Exército. Mas por ser estreita e inadequada para ônibus e caminhões, a calçada acabou sendo destruída. “Não sei quem foi e nem a quem posso recorrer desse prejuízo, vou esperar terminar a obra para ver no que dá”, diz o morador Edson Oliveira.

Ele destaca que a obra é positiva para os moradores, mas que o serviço está desorganizado. “Instalaram uma caixa de coleta na minha calçada e não a recuperaram depois”, diz. “Um agente de trânsito seria essencial, porque tem motorista que trafega até na contramão”. O serviço já passou pela Avenida Rui Barbosa, mas até hoje o asfalto ainda não foi colocado.

IRREGULAR - Na Av. Ayrton Senna, recapeada recentemente após a obra de construção da adutora do Jiqui, o asfalto está irregular. Em frente ao posto da Petrobras, nas imediações do supermercado, um grande buraco põe em risco os motoristas. Segundo o motoqueiro Edson Tavares, a cratera já derrubou duas motocicletas. “Está aberto há meses. De noite é mais arriscado, quando o motorista percebe, já está muito em cima dele e fica difícil de desviar”, criticou.

Na Avenida Régulo Tinôco, localizada na zona Leste, mais interrupções de vias. Segundo Jonas Barboza, a Semopi é responsável por autorizar as intervenções da rua e fiscalizar a execução e conclusão das obras, verificando se as vias estão devidamente capeadas e calçadas. “A empresa que executou a obra deve repavimentar. Mesmo assim, temos feito vários reparos em obras que a Caern não concluiu como deveria, como nas Avenidas Felizardo Moura e João Medeiros Filho”, diz, acrescentando que isso tem gerado reclamações tanto dos moradores quanto dos motoristas que trafegam por esses locais.

“Basta um simples vazamento na rede de esgoto para gerar o acúmulo da água na pista e, consequentemente, os buracos em asfalto, mesmo sendo novo”. Os desvios no trânsito são responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O secretário adjunto de trânsito da Semob, Haroldo Maia, explica que a solicitação por parte das empresas deve ser feita com o mínimo de 10 dias de antecedência.

“O prazo é para que possamos analisar a necessidade de colocar agente de trânsito ou não, e principalmente verificar se envolve alteração nas linhas de ônibus e opcionais, porque precisamos avisar às empresas de transporte e passageiros afetados”. Os horários de trabalho também variam. “Tem obra que não é possível ser realizada apenas em horário de menor fluxo”.

Caern rebate as críticas da prefeitura

De novembro de 2009 a maio deste ano, a Semopi reuniu reclamações de 343 vias em Natal, referentes a serviços da Caern. A maioria delas na zona Sul: 237 ruas e avenidas nos bairros de Neópolis, Capim Macio, Ponta Negra, Pirangi, Monte Belo, Morro Branco, Lagoa Nova e Potilândia. Em segundo lugar está a zona Oeste, com 74 vias, zona Leste com 21 ruas reclamadas e zona Norte com 11 ruas.

Há ainda reclamações que não foram quantificadas, de problemas diversos como manutenção do esgotamento sanitário, ligações e religações de água. A Caern rebate as críticas da Secretaria. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informa que há vários meses realiza reuniões periódicas com a Semopi, a fim de discutir e analisar a melhor saída em cada caso.

A Companhia está refazendo o capeamento nas vias reclamadas pela Secretaria, como aconteceu em Ponta Negra e Capim Macio. “E chegamos a um entendimento com a Prefeitura sobre o capeamento em algumas áreas, que deveria ser feito pelo Município”, diz o assessor. A justificativa é que a Prefeitura executa obras em maior volume e tem mais facilidade para adquirir a matéria-prima.

A assessoria destaca ainda que alguns transtornos são necessários durante a execução das obras. “Todas as obras de saneamento na capital estão concluídas ou em fase de conclusão”, lembrou.

.: Drenagem de Capim Macio só em 2010

DIÁRIO DE NATAL - 21/nov/2009
Repórter: Gabriela Freire
Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Conclusão das obras depende do resultado das perícias técnicas sobre o emissário submarino

Nove ruas do bairro da Zona Sul ainda precisam ser drenadas e pavimentadas. Obras foram atrasadas por embargo em 2008

Só em 2010. Essa é a expectativa para a conclusão das obras do sistema de pavimentação e drenagem do bairro de Capim Macio. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, o fim do trabalhos no bairro depende do resultado da perícia técnica sobre o emissário submarino. Nove ruas, que formam a Bacia 1, ainda precisam ser drenadas e pavimentadas. "Só com o resultado da perícia é que poderemos dar continuidade às ligações no sistema de drenagem da bacia 1", disse.

O secretário afirmou que a demora na entrega do projeto à população é consequência do embargo sofrido ainda no ano 2008. "Os moradores fizeram uma série de reclamações. Muita coisa trouxe benefícios para eles, mas outras, só atrasou a evolução do projeto", disse Demétrio Torres.

A estudante Kassandra Cristina de Vasconcelos cansou de esperar. "Morei na rua João Motta e me mudei. Quando chovia a rua enchia e não tínhamos como sair. Já na época do verão, a poeira era tanta que meu filho de 1 ano e meio teve pneumonia e eu sofri de alergia respiratória. Faz um ano que me mudei e não Me arrependo", declara.

Já a dona de casa Maria das Graças Pantoja preferiu pagar para ver. E quando fala em pagar, faz questão de citar o alto valor que paga em impostos. "O que foi feito aqui na minha rua não vale o tanto que pago", reclama. A Rua Holacido Ximenes Jales foi drenada, pavimentada e asfaltada, mesmo assim não agrada a dona de casa. "Já faz mais de um ano que calçaram a rua mas já perdi as contas de quantas vezes já vieram aqui e abriram a rua. Eles arrumam e cavam. É tanto que a rua está toda desnivelada e, em alguns casos, cheia de areia. Acho isso um absurdo", diz indignada.

Sobre isso Demétrio Torres explicou que não é responsabilidade da Semopi. "É responsabilidade da prefeitura apenas os serviços de drenagem e pavimentação. A parte de ligações de esgotos é com a Caern. Se estão surgindo problemas e eles precisam arrumar, é provocada pela falta de manutenção da rede ao longo de 30 anos. A rede está velha e não atende a demanda atual. A única coisa que podemos fazer é fiscalizar se eles estão fechando as ruas dentro do prazo acertado", disse.

R$ 65 milhões

As obras de saneamento, drenagem e pavimentação de Capim Macio custarão R$ 65 milhões aos cofres públicos. O projeto de intervenção urbanística do bairro possui mais de 15 anos de criação, segundo o titular da Smopi, e já tem 84% dos trabalhos prontos. Entre as propostas estão a criação de um parque urbano integrado ao sistema de drenagem com equipamento de esporte e espaço para viveiros.

.: DRENAGEM - Audiência Pública [16/mar/09]

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (site) - 16/mar/2009
Foto: Elpídio Júnior

Audiência pública trata do Plano Diretor de Drenagem em Natal

Nesta segunda-feira (16) a Câmara Municipal discutiu o Plano Diretor de Drenagem para Natal, reunindo parlamentares, especialistas, técnicos, gestores e conselhos comunitários para debater a questão. Proposta pelo vereador Edivan Martins (PV), na audiência pública foram abordados os problemas da estrutura atual de drenagem, como forma de contribuir para a elaboração do Plano que futuramente será apreciado no legislativo municipal.

Segundo Edivan Martins, a estrutura de drenagem municipal, feita há 30 anos, não acompanhou o crescimento populacional de capital norte-riograndense. “Nossa cidade precisa de um sistema moderno e eficiente, com uma tecnologia sustentável. Atualmente, sofremos com alagamentos que trazem mais problemas para as vias urbanas”, destacou o vereador. Ele listou que Natal possui 123 pontos críticos, distribuídos por todas as zonas da cidade.

Na sua fala, o professor da UFRN, João Abner, apresentou a proposta de Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais para Natal, com 108 idéias de soluções. Dentro dos objetivos do Plano, estão a criação de um banco de dados sobre a drenagem das águas pluviais e a produção de diagnósticos do meio ambiente, levando em conta a viabilidade econômica, a solução dos problemas de inundação e o uso de bacias hidrográficas como unidades de planejamento.

“Propomos soluções integradas ao meio ambiente, com participação de grupos de trabalho compostos pelo poder público, gestores e a comunidade”, explicou João Abner. O professor, que é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, defendeu que o Plano resolva simultaneamente os problemas de drenagem e saneamento do município.

“A Câmara Municipal tem um papel essencial na criação de instrumentos para solucionar os problemas do saneamento básico”, opinou o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Natal, Urbano Medeiros. Para ele, a participação popular é essencial na criação de saídas para acabar com os alagamentos em Natal.

Os vereadores Luis Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Ney Lopes Júnior (DEM), George Câmara (PCdoB), Hermano Morais (PMDB), Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP) participaram do debate, juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Demétrio Torres, o presidente da Urbana, Bosco Afonso, o secretário municipal de planejamento, Augusto Viveiros, e o secretário municipal meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra, além de entidades e lideranças comunitárias.

.: Capim Macio - Obras em Capim Macio serão retomadas segunda [12/fev/09]

TRIBUNA DO NORTE - 12/fev/2009
Foto: Elisa Elsie

DRENAGEM - Licença ambiental da obra de Capim Macio foi reavaliada e por esta razão houve a liberação para o reinício dos trabalhos no dia 16

O Ministério Público liberou a continuação das obras de drenagem em Capim Macio a partir da licença ambiental expedida pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), entregue ontem à Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov). O secretário da Semov, Demétrio Torres, informa que as obras serão retomadas na segunda-feira, 16 de fevereiro, todavia, esclarece que a empresa Queiroz Galvão inicia hoje a mobilização de pessoal e maquinário.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, esclarece que a liberação só ocorreu porque houve reconhecimento por parte do município de que a obra em Capim Macio teve falhas, tanto nos estudos quanto na execução. Desta forma, o Idema reavaliou a licença ambiental expedida pelo município. De acordo com Gilka, a proximidade do período de chuvas aliado ao problema relativo às inundações iminentes também fizeram com que o MP concordasse com a continuação das obras.

Quase três meses após a suspensão da drenagem no bairro, fica estabelecido entre a Semov e moradores que o projeto da lagoa de captação (RD1), situada atrás do supermercado Extra, ocupará 40% do terreno, sendo construído um parque urbano no restante da área. “A concepção do projeto é a mesma”, diz Demétrio Torres ressaltando que a lagoa terá a profundidade aumentada e as ruas ao redor serão pavimentadas com blocos de concreto que possibilitam a permeabilidade do solo.

Torres afirma que serão investidos R$ 20 milhões na obra do bairro que inclui seis lagoas interligadas e a drenagem nas ruas. A pretensão da Semov é concluir o projeto até dezembro de 2009. Ele ressalta que até julho as obras na RD1 deverão estar prontas e a fiscalização será feita pela Semov seguindo as condições estabelecidas pelo Idema.

Luiz Augusto Santiago Neto, sub-coordenador de licenciamento ambiental do Idema, informa que a licença contém 14 condicionantes a serem cumpridas pela Semov, como por exemplo a diminuição da área de captação da RD1, readequação dos outros cinco reservatórios e o controle do sistema a fim de evitar o transbordamento das lagoas.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, explica que a prefeitura irá acelerar as obras de drenagem. Entretanto, enfatiza que “Capim Macio ainda terá problemas neste inverno”, uma vez que a drenagem só será concluída no final de 2009. Segundo Kalazans, a Semurb teve informações da Defesa Civil Nacional de que há grande probabilidade das chuvas de 2009 serem superiores às do ano passado e que o período chuvoso está previsto para as últimas semanas de março.

.: TV Ponta Negra :: Vistoria drenagem [10/dez/08]

TV Ponta Negra - 09/dez/2008
Repórter: Ellen Paes

+++ vídeos TV Ponta Negra

# Reunião Comunitária com comentários de Gilson Moura - 20/nov/2008

# Drenagem Sustentável - 19/nov/2008

# Desmatamento da área verde - 12/nov/2008

# Contaminação do lençol freático :: Lagoa do CTG - 22/set/2008

.: CAPIM MACIO - Vistorias RD-1 e Lagoinha [08/dez/08]

Foto: Omar Cordoba [clique na imagem para ampliar]

DIÁRIO DE NATAL - 28/nov/2008
Repórter: Gidália Santana

O desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ªRegião, determinou que todo e qualquer licenciamento relativo às obras de drenagem da prefeitura nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra terão que ter a participação do Ibama impreterivelmente.

O órgão ambiental foi delegado para a tarefa por se tratar de um empreendimento que entra na área que é de competência federal, o mar, pois um emissário submarino vai despejar os resíduos no oceano. Com a alteração, a continuidade da obra passa a depender do Ibama e o município fica sendo apenas o proponente do projeto.

Em reunião na tarde de ontem no Ministério Público, o órgão assumiu o compromisso de gerenciar os licenciamentos e fazer a ponte entre moradores e poder público. Os desdobramentos dessa decisão, assinada pelo desembargador na última terça-feira (25), já terão reflexos na próxima segunda-feira quando as equipes técnicas do Ibama e Idema irão se reunir para decidir a condução do processo a partir de então.

‘‘Nós vamos discutir a parte administrativas, que encaminhamentos vamos dar, o que vamos solicitar, como solicitar, etc. Temos muito interesse em trabalhar com o órgão ambiental estadual, porque se a gente não compartilhar a gente não consegue ter sucesso’’, disse o superintendente do Ibama, Alvamar Costa Queiroz. Ele disse ainda que estará em Brasília na tarde de segunda e entrará em contato com o setor de licenciamento do órgão.

Segundo Queiroz, tanto Ibama quanto Idema também vão avaliar os licenciamentos que já foram concedidos. ‘‘A gente não pode jogar tudo por terra. Nós vamos rever o que já foi feito, onde estão os empecilhos da obra, o Ministério Público vai apontar os problemas e o grupo de trabalho técnico vai avaliar para dar um novo direcionamento’’, explicou.

Na reunião de ontem também ficou marcada para a segunda-feira, dia 08, uma vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção 1 (RD1) - área localizada por trás do supermercado Extra do bairro - e Lagoinha. Semurb, Semov, Patrimônio da União, Ministério Público e moradores devem acompanhar a vistoria dos órgãos ambientais.

Estiveram presentes na reunião de ontem, além do superintendente do Ibama, a promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, a procuradora federal Cibele Benevides, representantes da Advocacia Geral da União, do Patrimônio da União, Capitania dos Portos, Semurb e moradores de Capim Macio.

MORADORES

Ainda na tarde de ontem, moradores de Capim Macio estiveram reunidos com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), Damião Pitta. Na reunião, os engenheiros responsáveis pela obra e pelo projeto explicaram todo o plano de construção daquela que seria a sétima lagoa de captação do sistema de drenagem do bairro, na área do RD1.

A reunião resultou de uma audiência dos moradores com o prefeito Carlos Eduardo na última quarta-feira. Eles agora irão montar uma equipe técnica entre os próprios moradores e pensar alternativas para que não seja necessário o desmatamento da única área verde do bairro.

» O quê? -Vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção RD-1 e Lagoinha

» Quando? - Segunda, 8 de dezembro à partir das 14h

» Onde? - Encontro na área verde de Capim Macio, atrás do supermercado Extra

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA

Até lá!

Joanisa Prates