TRIBUNA DO NORTE - 11/dez/2009
Foto: Alex Régis“Vinte anos depois da queda do muro de Berlim, Cotovelo não merecia ganhar um ‘presente’ desses.” A afirmação do psicólogo Francisco Francinildo da Silva, que há duas décadas vive na praia, localizada no município de Parnamirim, se refere a um muro de 3,2 metros de altura, que há quatro meses tomou toda a visão do mar que se tinha da varanda de sua residência. A edificação foi erguida pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), entre a Rota do Sul e a beira-mar, totalizando 2.050 metros.
Perícia técnica feita por um especialista da UFRN comprova que o muro provoca danos ambientaisA estrutura vem prejudicando o visual da praia e também teria trazido prejuízos à vegetação local, já que parte da mata foi derrubada para dar lugar a uma estrada de piçarro que margeia o muro; e também à fauna, pois impede o deslocamento de diversos animais que costumavam “transitar” entre a Barreira do Inferno e a área urbana vizinha, como tatus, lagartos e até mesmo raposas. “E sem contar que tirou toda a ventilação de casas como a minha, já que bloqueou a passagem do ar”, reclama Francisco Francinildo.
As críticas da comunidade local chegaram ao conhecimento do Ministério Público e a promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel Cavalcanti, instaurou um inquérito no mês de setembro e convocou uma audiência pública para o próximo dia 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária. O MP também já solicitou análises técnicas, que foram realizadas por especialistas do quadro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A equipe esteve no local em novembro e pelo menos um dos participantes, o ecólogo Luiz Antônio Cestaro, do Departamento de Geografia, considerou equivocada a decisão da Barreira do Inferno de erguer o muro. “É verdade que se trata de uma instituição que precisa ter cuidado com a segurança, mas não pode esquecer que está localizada praticamente dentro de uma zona urbana e precisa haver um tratamento especial em relação aos cidadãos que moram em sua volta”, defende.
Em seu entender, o muro agride o patrimônio visual da praia, prejudicando a visão de moradores, cujas casas estão na área há muito tempo. Para o ecólogo, a infraestrutura construída é, de fato, “agressiva” e pode resultar em mais prejuízos ao meio ambiente local, por se tratar de uma barreira intransponível para as águas, ou os animais. Os habitantes de Cotovelo, inclusive, já observam os primeiros supostos efeitos negativos.
De acordo com quem mora nas proximidades, a erosão observada na estrada de piçarro recém-construída surgiu depois da obra. Já são visíveis os pontos onde a água tem aberto voçorocas, aos pés do muro. “Esperamos que tudo seja divulgado já na audiência do dia 15”, torce o psicólogo.
Parte do muro desabou em setembro
Os blocos de concreto que formam o muro já foram ao chão em um trecho de cerca de 20 metros, ao lado de casas da praia de Cotovelo. Por sorte, o desabamento ocorreu para o lado de dentro da Barreira do Inferno. O fato ocorrido ainda no mês de setembro, em meio às fortes chuvas, aumentou o temor dos moradores em relação à própria segurança dos habitantes e empregados das residências vizinhas. Além de seus 3,2 metros de altura, a estrutura conta com uma cerca em seu topo, formada por material cortante, que amplia o medo das pessoas e o próprio visual “pesado” do muro.
De acordo com moradores, a estrutura é frágil porque não haveria sido erguida com o devido alicerce e sua base tem sido desgastada, em vários pontos, devido à erosão das chuvas na estrada carroçável aberta ao lado. O perigo é grande, uma vez que a “muralha” passa a poucos centímetros de algumas residências e, pelo seu tamanho, supera em altura os próprios telhados das casas.
Para o psicólogo Francinildo da Silva, esse temor é só um dos reflexos de um processo que já se iniciou de maneira errada. “Há 15 anos, quando a Barreira quis construir um muro, conversou antes com a comunidade e chegamos a um acordo. Os moradores não ficaram privados da vista e até mesmo as casas serviam de proteção, mas agora fizeram tudo sem ouvir ninguém”, lamenta, lembrando que até mesmo para montar um jardim aos pés do muro, dentro de seu terreno, o psicólogo enfrentou resistência da CLBI.
O ecólogo Luiz Cestaro concorda que uma discussão prévia com a comunidade seria fundamental. Se o problema era segurança, ele entende que poderia ser erguida uma cerca com pouco espaço entre os arames, evitando a invasão do terreno da Barreira do Inferno e permitindo, inclusive, identificar onde estaria ocorrendo qualquer ato de vandalismo, embora os habitantes afirmem que “nunca houve problema de invasão do terreno da Aeronáutica”.
Parecer confirma danos
A promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel Cavalcanti, já conta com os resultados da perícia técnica realizada pelos especialistas da UFRN, a respeito do muro erguido nos limites da Barreira do Inferno. “A perícia é conclusiva de que há danos ambientais. Agora, aguardo os laudos do Idema e do Ibama para saber se a área é mesmo de dunas e especificar esses danos”, enfatizou a representante do Ministério Público.
Ela espera contar com esses documentos o mais breve possível, uma vez que o pedido encaminhado ao Idema já foi reiterado diversas vezes. Além disso, na audiência pública da próxima terça-feira, dia 15, a expectativa da promotora é não só especificar as características da área e detalhar os possíveis danos, mas também apontar possíveis formas de compensação, pela a agressão cometida à natureza. “Os órgãos ambientais precisam se pronunciar”, cobrou Luciana Cavalcanti.
Comando justifica
O Comando da Aeronáutica informa que a construção de um muro em torno do terreno do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) cumpre todos os requisitos exigidos pela Lei. A Resolução Conama nº 369, de 28 de março de 2006, no inciso II do terceiro parágrafo de seu quarto artigo, isenta de prévia autorização ambiental as atividades das Forças Armadas, com vistas no cumprimento de sua missão constitucional, realizadas em área militar.
A área do CLBI já está demarcada desde os anos 60 com o intuito de resguardar seu patrimônio e garantir o cumprimento de sua missão institucional de preparar, lançar e rastrear engenhos aeroespaciais. O muro também é instrumento para assegurar a preservação do patrimônio ambiental resguardado nessa área militar.
O CLBI possui ainda laudos especializados que comprovam o acerto dos procedimentos de construção e a qualidade do material empregado, bem como detém o registro documental e fotográfico de todas as etapas da obra.
