Matéria DN 28/5 :: Associação faz mutirão de limpeza

Associação faz mutirão de limpeza

Conscientizar a população sobre questões ambientais: essa é uma das bandeiras da AR (Associação Representativa de Ponta Negra), que ontem pela manhã iniciou as comemorações da Semana do Meio Ambiente com um mutirão ecológico na orla de Ponta Negra. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, a maioria estudantes do curso de Turismo da UnP. Eles recolheram lixo e conversaram com os banhistas sobre a importância de preservar a área. Essa ação integra o projeto Ponta Negra Consciente, que vem sendo desenvolvido há dois anos pela associação.

Formada por 13 empresários e três moradores do bairros, a AR nasceu com o propósito de melhorar a estrutura do local para receber os turistas e para oferecer uma melhor qualidade de vida à população. Na primeira fase do programa foi implantado o Pics (Programa Interno de Coleta Seletiva), implanta pela Urbana em todos os associados da AR.

A segunda etapa do projeto começou a ser implantado em 28 de maio para qualificar os ambulantes e quiosqueiros da praia. O trabalho, que vai demorar um ano, conta com a parceira com a UnP, que vai capacitar os profissionais em áreas como administração, marketing, atendimento ao público e outras. ‘‘O trabalho terá a duração de um ano. Nós temos cadastrados 500 ambulantes e 57 quiosqueiros, mas vamos trabalhar com os cadastrados pelo Ministério Público, que também está fazendo um trabalho de levantamento’’, relatou a diretora executiva da associação, Ana Carla Vidal.

A ação de limpeza e conscientização dos banhistas já faz parte da terceira fase do projeto, que também vai implantar, ainda este ano, a cartilha das boas práticas, a qual vai desencadear uma campanha de racionalização de água e energia. “Nós pretendemos atuar em todas as áreas que ofereçam uma melhor estrutura para o bairro’’, afirmou Ana Carla.

Matéria DN 26/5 :: RN na mira dos ultra-violetas

RN na mira dos ultra-violetas

Repórter: Sheyla de Azevedo
Foto: Carlos Santos/DN

Genário Gomes de Lima, 26 anos, é guardador de carros e trabalha em constante exposição ao sol

Genário Gomes de Lima, 26, é guardador de carros no bairro de Ponta Negra. Diariamente, ele fica na rua das 9h, passando o resto do dia e entrando pela noite, só volta para casa por volta das 23h. Tanta exposição ao sol já lhe rendeu uma cor mais bronzeada nos braços, ombros e rosto e, diante do calor e sol intensos na cidade chamada de ‘‘Noiva do Sol’’, ele sabe que essa exposição pode significar complicações e um ‘‘casamento’’ nada interessante com as doenças de pele. Atualmente ele está passando um protetor solar fator 30 e diz que foi presente da namorada. ‘‘Coloco uma vez só, quando estou saindo de casa. Não sabia que tinha de repetir por mais vezes’’, diz, acrescentando que sabe que quando tiver de comprar o produto terá ‘‘um susto’’ com o preço.

Genário Gomes desconhece casos de câncer de pele na família. Assim como também desconhecia que o Rio Grande do Norte está geograficamente localizado numa área que sofre maior incidência dos raios ultra-violeta A e B, considerados os grandes vilões quando o assunto é radiação solar. ‘‘E isso implica num risco maior para se ter doenças da pele e daí a necessidade de uma maior fotoproteção e cuidados na exposição ao sol entre os horários de 9h às 15h’’, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia/Regional Rio Grande do Norte (SBD-RN), Maurício Lisboa Nobre, lembrando que proteger a pele não se restringe à ida à praia. E sim no dia-a-dia de qualquer pessoa que, por ventura, saia de casa.

2º Lugar

Durante a Campanha Nacional de Combate ao Câncer de Pele, realizada em novembro do ano passado, pela SBD em todo o país, foram feitas consultas nas quais os dermatologistas constataram que do total de pessoas que participaram da Campanha, 9,5% apresentaram algum tipo de câncer de pele. Na amostragem do Rio Grande do Norte, essa média percentual subiu para 15% das pessoas, sendo o segundo lugar em todo o país, ficando atrás apenas do Espírito Santo, com 15,5%. Sergipe, foi o terceiro colocado, com 14,5%; Santa Catarina ficou com 13,8% e em quinto lugar ficou o Estado do Amazonas, com 12,4%.

Nessa mesma pesquisa, 62,4% dos casos foram detectados em mulheres e 61,8% acometeram pessoas da cor branca. A jornalista Anne Marjorie Araújo, 24, bem que poderia se encaixar nos dois segmentos e depois de uma experiência recente com uma insolação que lhe rendeu queimaduras de primeiro grau, decidiu tomar mais cuidados com a exposição ao sol. ‘‘Eu sempre fui acostumada a ir para a praia naqueles horários menos recomendados: chegando às 10 e só saindo depois das 13h. Na última vez em que fui, coloquei fator de proteção 15 e perdi a noção do tempo lendo uma revista. O calor estava intenso e fora do normal. Quando cheguei em casa comecei a me sentir muito mal e sequer consegui dormir naquela noite. Na consulta ao dermatologista veio o diagnóstico e a lição de que só devo ir à praia muito cedo. E no dia-a-dia, sair com óculos, chapéu e protetor solar’’, resume.

Os cuidados com exposição solar, aos poucos, vai deixando de ser um comportamento feminino. Os homens também estão sentindo os efeitos da radiação solar e procurando se cuidar mais. Edivaldo Alencar, 56, agente de viagem, diz que passa pelo menos três vezes por semana protetor solar de fator 30. E reconhece que esse cuidado deveria ser diário. ‘‘A gente tem que ser cuidadoso. Eu gostava de pescar e tive de ir ao dermatologista para ele ver umas manchas que surgiram na minha perna. Não era nada grave, o problema foi resolvido. Mas agora me cuido, não por vaidade, mas porque tem de ser assim mesmo. Esse sol está horrível’’.

Matéria DN 25/5 :: Adolescente mata e enterra o padrasto

Adolescente mata e enterra o padrasto

Repórter: Sérgio Vilar

Um adolescente de 16 anos matou a machadadas o padrasto, enterrou no quintal de casa e se entregou à polícia. O rosto do carroceiro Júlio Andrade, 34, ficou desfigurado com as únicas duas machadadas. O crime ocorreu na madrugada de ontem, na Rua da Floresta, no conjunto Vila de Ponta Negra e chocou os moradores. Os motivos do crime foram vingança. Segundo depoimento do adolescente prestado na Delegacia do Adolescente, o padrasto surrava sua mãe quase que diariamente.

Segundo informações prestadas por funcionária do Centro de Educacional, tudo começou quando a mãe chegou da igreja, por volta das 18h. Júlio Andrade estava bêbado e começou a agredir verbalmente a mãe do adolescente. Com medo de mais uma surra, a mãe chamou a mulher do adolescente para dormir na casa da avó, no Alecrim e fugiu.

O adolescente mora com sua mulher numa casa ao lado da mãe e do padrasto. Nos fundos, uma plantação de milho e uma pequena área baldia. Uma corredor com cerca de dois metros de largura separa a casa. Foi lá onde o adolescente enterrou o padrasto (uma vala com cerca de um metro de profundidade), após invadir a casa durante a madrugada. Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) encontraram dificuldade para localizar o corpo. O terreno parecia uniforme.

Para o titular da Delegacia do Adolescente, Francisco Quirino, que está à frente do caso, o adolescente esperou o padrasto dormir para entrar na casa e o matar. A hipótese - confessada em depoimento prestado pelo adolescente - ainda será investigada. É que na entrada dos fundos da casa do adolescente há muitas marcas de sangue. A funcionária do Ceduc informou que o adolescente confessou tentar limpar algumas manchas. O delegado Quirino barrou a entrada da imprensa na casa do rapaz, mas foi possível ouvi-lo afirmando ter encontrado sangue também no interior da residência.

Segundo a funcionária do Ceduc o menino costumava ouvir música com som alto para evitar escutar os sons das pancadas ou das brigas na casa de sua mãe. Ela afirmou que sequer a mãe ou a mulher do adolescente sabia do crime e menos ainda que Júlio Andrade estava enterrado entre as duas casas. ‘‘Ainda assim ele se entregou. Nos depoimentos ele engolia o choro. Não parecia arrependimento, mas passava a impressão de alguém traumatizado com o que fez’’, disse.

A descrição do adolescente é de alguém de um metro e setenta e corpo ‘‘nem magro nem gordo’’. O tipo físico do rapaz reforçou a hipótese da polícia de que ele aproveitou o padrasto - com tipo físico forte - dormindo e embriagado para poder matá-lo.

VEREADORES :: QUEM VOTOU CONTRA E QUEM VOTOU A FAVOR DA CIDADE :: Mensagem da Ong Natal Voluntários


CONFIRA AS MAIS GRAVES EMENDAS CONTRA A QUALIDADE DE VIDA EM NATAL QUE FORAM APROVADAS NA CÂMARA E A VOTAÇÃO DOS VEREADORES

Emenda Aditiva 3
- Vereadores Dickson Nasser (Presidente da Câmara), Geraldo Neto e Emílson Medeiros:

Propõe maior ocupação da Zona Norte (coeficiente máximo de aproveitamento 2.5, mais do que o dobro de Ponta Negra) sem levar em conta os aspectos sociais, ambientais e urbanos da região onde se inclui a grave situação de contaminação da água por nitrato, que faz com que aqueles que ali vivem já estejam consumindo água contaminada. Para tentar justificar a permissão para as construções na Zona Norte, a emenda prevê a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto de modo individualizado em cada lote, que deverá ser licenciada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Foram desconsiderados todos os argumentos técnicos apresentados por parte dos técnicos e especialistas da área de saneamento e urbanismo. A emenda vai na contramão das políticas de saneamento básico, desconsiderando todos os aspectos técnicos e legais que condenam a privatização e a individualização de sistemas de tratamento de esgotos.

Emenda Modificativa 1 - Vereadores Adenúbio Melo e Geraldo Neto:

Propõe alteração da área de controle do gabarito do Parque das Dunas. Emenda colocada sem qualquer justificativa, estudo ou projeção, repercutindo em graves danos às funções ambientais do Parque das Dunas, tais como: privatização da paisagem e da ventilação oceânica; aumento da temperatura nos bairros vizinhos; riscos a flora e a fauna do Parque. O Parque das Dunas como ecossistema assenta sobre o grupo Formação Barreiras, passando a ter imensa importância como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas, possuindo reservas próprias que devem ser protegidas. Esse aqüífero já vem sofrendo pressões diversas, dada a inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e a contaminação do aqüífero.

Emenda Modificativa 2 - Vereador Dickson Nasser:

Propõe que os projetos que derem entrada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) no prazo de até 90 dias após a sanção e publicação desta lei, sejam analisados de acordo com a legislação anterior, especialmente quanto às prescrições urbanísticas para edificação. A Emenda não tem justifica legal, uma vez que o órgão que possui atribuição principal e coordenadora do licenciamento urbanístico e ambiental de Natal é a SEMURB. O prazo de 90 dias proposto para o período de transição do Plano causará dificuldades à efetividade das normas instituídas.


CONHEÇA O VOTO DE CADA VEREADOR
VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DAS EMENDAS E CONTRA A CIDADE

1. ADÃO ERIDAN - PL
84 3232 9405 adaoeridan@cmnat.rn.gov.br

2. ADENÚBIO MELO - PSB
84 3232 8832 adenubiomelo@hotmail.com

3. ALUÍSIO MACHADO - PSB
84 3232 9406 aluisiomachado@cmnat.rn.gov.br

4. AQUINO NETO - PV
84 3211 3267 aquinoneto@cmnat.rn.gov.br

5. BISPO FRANCISCO - PSB
84 3232 9381 bispofrancisco@uol.com.br

6. CARLOS SANTOS - PL
84 3232 9409 carlossantos@cmnat.rn.gov.br

7. DICKSON NASSER - PSB
84 3232 9423 dicksonnasser@hotmail.com

8. EDIVAN MARTINS - PV
84 3232 8827 edivanmartins@cmnat.rn.gov.br

9. EMÍLSON MEDEIROS - PPS
84 3232 9410 noslime@terra.com.br

10. ENILDO ALVES - PSB
84 3232 9370 gabineteenildoalves@digizap.com.br

11. GERALDO NETO - PMDB
84 3232 9415 geraldoneto@cmnat.rn.gov.br

12. JÚLIO PROTÁSIO - PV
84 3232 8828 julioprotasio@cmnat.rn.gov.br

13. LUIS CARLOS - sem partido
84 3222 3561 prof.luiscarlos@cmnat.rn.gov.br

14. RENATO DANTAS - PMN
84 3232 9434 renatodantaspmn@hotmail.com

15. SALATIEL DE SOUZA - sem partido
84 3232 9381 salatielsouza@cmnat.rn.gov.br

16. SARGENTO SIQUEIRA - PV
84 3232 8831 siqueira@sargentosiqueira.com.br

VEREADORES QUE REJEITARAM AS EMENDAS E VOTARAM A FAVOR DA CIDADE

1. FERNANDO LUCENA - PT
84 3232 8830 vereadorlucena@hotmail.com

2. FRANKLIN CAPISTRANO - PSB
84 3232 9413 doutorfranklin@hotmail.com

3. HERMANO MORAIS - PMDB
84 3232 9425 hermano@hermanomorais.com

4. JÚNIOR RODOVIÁRIO - PT
84 3211 3698 juniorrodoviario@cmnat.rn.gov.br

5. OSÓRIO JÁCOME - PSC
84 3232 9381 gab.osoriojacome@yahoo.com.br


# Razões técnicas que vão contra a Emenda Aditiva 3:
>> Um dos princípios fundamentais da Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/07) é a universalização do acesso. Soluções individualizadas em áreas urbanas populosas são retrógradas e contrárias ao serviço público de saneamento básico;

>> Os esgotos tratados nos sistemas instalados dentro dos lotes serão lançados no solo. Não existem padrões legais de lançamento desses esgotos no solo. Os padrões da Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são para lançamento de esgotos tratados em águas superficiais (rios);

>> Aproximadamente 30% da água que abastece a população da Zona Norte é proveniente do aqüífero (água subterrânea). Dos 41 poços que abastecem a Zona Norte, 19 já apresentaram contaminação por nitrato, composto químico que representa risco à saúde humana, causador de doenças, inclusive do câncer, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA);

>> A Lagoa de Extremoz não possui mais capacidade de lançar água de boa qualidade para diluir o nitrato das áreas afetadas na Zona Norte. Grande parte da população da Zona Norte está bebendo água imprópria para o consumo humano, nos termos da Portaria 518/04 do Ministério da Saúde;

>> A CAERN não pode licenciar Estação de Tratamento de Efluentes privada. A CAERN é prestadora de serviço público e precisa ser fiscalizada e não fiscalizar;

>> A Zona Norte possui 7 bairros: Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, Igapó, Redinha e Salinas. Os 4 primeiros já são os mais populosos de Natal. Apenas Igapó possui rede de esgotamento. A única forma de se garantir a fiscalização e o monitoramento da contaminação do aqüífero é por meio de um único e eficiente Sistema Público de Esgotamento Sanitário, o que deveria ser a defesa de todos os Vereadores de Natal;

>> O CONSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal, composto de profissionais de reconhecida notoriedade na área da engenharia sanitária, posicionou-se contrariamente à emenda. Contrário, também, foi o posicionamento das Instituições Acadêmicas de Pesquisa;

>> Qualquer decisão acerca de sistema de tratamento de efluentes de uma cidade deveria ter sido tomada em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos, o que não foi feito;

>> Não foram realizados estudos técnicos detalhados acerca das características do solo, topografia, posição e velocidade das águas subterrâneas, etc.;

>> Segundo trabalho do Prof. José Geraldo Melo, de 1998, o sistema aqüífero Dunas Barreiras da Zona Norte é do tipo livre. É necessário o desenvolvimento de estudos complementares na área e é de fundamental importância a implantação, em nível global, de um sistema de saneamento com rede de esgotos sanitários no local.

Fonte: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal

## Razões técnicas que vão contra a Emenda Modificativa 1:

>> O Parque das Dunas representa um importante remanescente de Mata Atlântica, sendo parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira. Como Unidade de Conservação Ambiental, deve possuir uma zona de amortecimento em seu entorno, onde as atividades humanas estejam sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

>> Se no setor oeste do Parque das Dunas continuar sendo permitida a construção de edifícios, vindo formar um "paredão" de prédios em seu entorno, ocasionará, entre outros problemas: a privatização da paisagem e da ventilação oceânica; o aumento da temperatura nos bairros vizinhos e poderá favorecer riscos à flora e à fauna do Parque das Dunas.

>> As dunas que compõem o Parque das Dunas corporificam um complexo ecossistema, de especial importância, porque assentam sobre o grupo geologicamente denominado Formação Barreiras, passando o conjunto a ter imensa responsabilidade como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas e possuindo reservas próprias que devem a todo custo serem protegidas. Este aqüífero já vem sofrendo pressões diversas dada à inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. É de extrema importância a preservação das dunas e sua cobertura vegetal. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e contaminação do aqüífero.

>> A Área de Controle de Gabarito no entorno do Parque das Dunas que pressupõe o recuo de edificações verticalizadas justifica-se para que haja a circulação dos ventos vindos da direção sudeste, para os quais o cordão de dunas se constitui numa barreira natural. Assim sendo, as correntes de ventilação são canalizadas a partir da Av. Eng. Roberto Freire, contornam o Parque e percorrem o seu entorno – área objeto do controle de gabarito em questão – para então atingirem os bairros localizados no extremo oposto da cidade. Quanto aos ventos vindos do mar, estes ultrapassam o Parque para então atingirem o nível das edificações e, para tanto, se faz necessária a existência de um espaço com edificações predominantemente horizontais, sob pena de se criar uma segunda barreira para esses ventos que tenderão a subir, criando-se ali uma zona com características de “ilha de calor urbana”.

Fonte: Socorro Borges – Bióloga e Gestora do Parque das Dunas Professor Paulo José Lisboa Nobre – Arquitetura/UFRN


>>>> Mais informações sobre a campanha De Olhos Bem Fechados
>>>> Posição do Natal Voluntários em resposta ao JH 1ª Edição de 12/05/2007

Audiência do BLOG em abril 2007

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>> audiência em março de 2007

# Parcial de acessos até dia 24 de maio :: 4.301

Matéria DN 24/5 :: Assessoria do prefeito avalia vetos

Assessoria do prefeito avalia vetos

Repórter: Viktor Vidal

O prefeito Carlos Eduardo retorna hoje de uma viagem ao Rio de Janeiro com o compromisso prioritário de reunir sua equipe técnica e analisar quais artigos do novo Plano Diretor de Natal (PDN) serão vetados. Aprovado anteontem na Câmara Municipal, com três emendas contrárias à proposta original da Prefeitura, o projeto de lei será encaminhado amanhã ao poder executivo, que tem um prazo de 30 dias para anunciar sanção ou veto.

A Lei Orgânica do Município garante ao prefeito o poder de vetar projetos de lei em caso de inconstitucionalidade ou agressão ao interesse público. A Procuradoria do Município está analisando a inconstitucionalidade dos artigos que liberam a Zona Norte a níveis adensáveis - possibilitando construções maiores - e a redução da área de controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas, o que afetaria a ventilação da cidade.

‘‘A agressão ao interesse público é visível, agora estamos analisando a inconstitucionalidade para orientar o prefeito ao veto’’, disse a procuradora Marize Costa, designada para auxiliar o município na revisão do PDN. ‘‘Acho muito difícil que o prefeito não vete esses dois pontos. Ele ficou muito sensibilizado com essas questões’’, acrescentou, justificando que todos os pareceres técnicos apresentados são de rejeição às emendas.

A outra proposta aprovada que vai de encontro aos interesses da Prefeitura aumenta de 60 para 90 dias o período de transição para a vigência do novo plano. Além disso, estabelece que todos os processos relacionados a obras devem ser iniciados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) e não mais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), como ocorre atualmente.

De acordo com Marize Castro, as emendas relacionadas a Zona Norte e Parque das Dunas já tiveram o parecer técnico rejeitado em audiências públicas realizadas na Câmara Muncipal. Ela argumenta que as propostas não contêm a justificativa técnica necessária para convencer a Prefeitura sobre sua viabilidade. ‘‘Nós temos fundamentos técnicos para não aceitar essas propostas’’, completou.

Além da orientação jurídica, Carlos Eduardo vai ouvir o parecer dos técnicos da Semurb para balizar sua decisão sobre os vetos. Do Rio de Janeiro, onde acompanha o prefeito, a secretária Ana Míriam Machado informou por telefone que um relatório com os argumentos sobre cada emenda está sendo concluído hoje. Ela disse que a reunião com o prefeito será realizada até amanhã para que o documento seja apresentado.

No Rio de Janeiro, Carlos Eduardo particiou de uma solenidade em homenagem ao cineasta Nelson Pereira dos Santos e de um encontro com o arquiteto Oscar Niemeyer.

Matéria TN 23/5 :: Câmara aprova novo PDN e Procuradoria sugere vetos

Câmara aprova novo PDN e Procuradoria sugere vetos

Repórter: Anna Ruth Dantas
Foto: Rodrigo Sena

PROTESTO EM VÃO - Estudante vaia vereadores durante a votação do PDN


O Plano Diretor de Natal foi aprovado ontem em segunda e última votação pela Câmara Municipal de Natal, com um placar de 17 votos favoráveis e quatro contra. O projeto com 119 artigos, tendo 24 emendas, será agora encaminhado ao prefeito Carlos Eduardo. No entanto, isso não significa o fim da polêmica sobre o Plano Diretor. A Procuradoria do Município avisou que orientará o prefeito a vetar três emendas. E o Ministério Público admite que estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda que prevê o aumento do coeficiente de área construída na zona Norte. Além disso, a maioria dos vereadores avisa que, caso o prefeito faça algum veto, esse será derrubado na Câmara.

Na próxima sexta-feira, o projeto aprovado ontem será encaminhado ao chefe do Executivo, que terá 30 dias para sancionar ou vetar algum artigo. A procuradora do Município Marise Costa adiantou que a orientação ao Executivo será para vetar três emendas: o aumento do coeficiente de construção na zona Norte, o crescimento do gabarito na área próxima ao Parque das Dunas e o prazo de 90 dias para a transição de um plano para o outro. A defesa da Prefeitura é que o período de transição do atual Plano para o novo seja de 60 dias.

“Essas emendas vão de encontro ao objetivo principal que é o crescimento sustentável e a qualidade de vida. Elas (as emendas) são totalmente contrárias ao objetivo principal do plano. Além disso, não tiveram justificativa técnica. E ainda foram de encontro as justificativas apresentadas pelo Executivo”, disse Marise Costa.

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, lamentou a aprovação do Plano com as emendas referentes ao Parque das Dunas e à zona Norte. “Agora vamos lutar pelo veto do prefeito Carlos Eduardo e para a Câmara tentar manter os vetos”, comentou a representante do Ministério Público.

Ela adiantou, no entanto, que paralela a toda discussão administrativa, já começou a estudar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda que prevê o aumento do coeficiente de área aproveitada na zona Norte de Natal. “A zona Norte precisa de esgotamento em nível global e não localizado como essa emenda prevê. É inconcebível que sejam aprovados artigos poluidores como esses (da zona Norte e do Parque das Dunas)”, analisou Gilka da Mata.

Questionada sobre como pretendia convencer os vereadores a manterem a provável emenda do prefeito ao projeto da zona Norte. Gilka da Mata garantiu que tem um documento com, pelo menos, dez argumentos sobre essa emenda. “Essa emenda da zona Norte vai na contramão da política de diretriz da universalização dos serviços. Precisamos fazer uma melhoria proativa legal na zona Norte”, completou a promotora.

Secretário confirma que haverá vetos

A aprovação do Plano Diretor também foi vista com reservas pelo Executivo. O secretário chefe do Gabinete Civil, João Bosco Pinheiro, que acompanhou a votação de ontem, disse que respeitava a posição dos vereadores. “O prefeito respeita a posição dos vereadores, mas se reserva ao direito de vetar algumas coisas. Ele (o prefeito) aguardará as razões técnicas e jurídicas da Semurb e da Procuradoria para fazer os vetos”, disse.

Questionado sobre se o prefeito conseguiria manter o veto na Câmara de Vereadores, João Bosco Pinheiro afirmou: “Vamos fazer um esforço para manter o veto na Câmara”. Oficialmente, a bancada do prefeito é de 16 vereadores. No entanto, o Executivo não conseguiu manter unidade para as votações das emendas que discorda.

Antes mesmo do projeto do Plano Diretor chegar para o Executivo surge uma discussão jurídica sobre possíveis vetos do prefeito Carlos Eduardo. O vereador Emilson Medeiros analisa que na prática o prefeito só poderá vetar apenas uma emenda: a da zona Norte. O raciocínio do vereador é que das 24 emendas, apenas uma cria um artigo. As outras 23 emendam artigos já previstos pelo Executivo. “Se ele vetar algumas dessas 23 que foram emendadas irá sair o artigo completo, ou seja, o artigo que ele enviou”, explicou Emilson. O entendimento da procuradora do Município, Marise Costa, é diferente. Ela disse que quando vetadas as emendas, o artigo volta a ter a redação original, que foi enviada pelo Executivo.

Independente do entendimento, o vereador Emilson Medeiros destacou que espera contar com a sensibilidade do chefe do Executivo para não vetar nenhuma emenda. “As emendas refletem a discussão da sociedade civil organizada. Foram 90 dias de discussão com todas as entidades da sociedade civil”, observou o vereador.

Emilson Medeiros citou que dos 119 artigos apenas dois são polêmicos, a questão do aumento do gabarito próximo ao Parque das Dunas e o aumento do coeficiente de aproveitamento na zona Norte. Às instituições que ainda lamentam essas duas emendas, o vereador mandou o recado: “São entidades que não estão acostumados a discussão. A vida é feita de discussão, entre o 8 e o 80, existe uma infinidade de números. As pessoas precisam aprender a ser menos maniqueístas”, argumentou.

Estudante é expulso da galeria

Durante a votação do Plano Diretor, um episódio marcou a sessão. O estudante Gustavo Brant, que cursa Ecologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, xingou os vereadores de “pilantra”. Imediatamente, o vereador Emilson Medeiros, que presidia a sessão, ordenou a guarda municipal a retirar o estudante da Casa. “Não admito que ninguém chame vereador de pilantra”, disse o legislador.

“Estou aqui, num protesto pacífico, em defesa da cidade de Natal. Eu não poderia ter sido expulso”, disse o estudante. Na galeria da Câmara, muitos universitários e representantes de órgãos não-governamentais protestaram com placas e cartazes criticando a votação das emendas do Parque das Dunas e da Zona Norte. Um dos cartazes chegava a acusar os vereadores do Partido Verde. Em outro panfleto estava a inscrição “Sim ao Parque das Dunas, Não a cortina de concreto”.“Viemos fazer o nosso protesto e vamos pressionar o prefeito para ele manter o veto nos projetos do Paque das Dunas, da outorga onerosa e da Zona Norte”, destacou o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da UFRN.

BLOG TN :: Câmara Municipal aprova Plano Diretor

Câmara Municipal aprova Plano Diretor

Dia:22.05.07 | Hora: 18:01:11

Encerrada há poucos minutos a segunda e última votação do Plano Diretor de Natal. Por 17 votos favoráveis e quatro contra, o Plano com 119 artigos e 24 emendas encartadas foi aprovado.

Votaram contra os vereadores Fernando Lucena, Júnior Rodoviário, Franklin Capistrano e Osório Jácome. Esses parlamentares justificaram que com a aprovação das emendas do aumento do aproveitamento de solo na zona Norte e de gabarito na área no entorno do Parque das Dunas o Plano estava descaracterizado, por isso o voto "contra".

Matéria Jornal de Hoje dia 23/5 :: Vereadores acreditam que documento não sofrerá veto

Vereadores acreditam que documento não sofrerá veto

Os parlamentares da Câmara Municipal de Natal (CMN) devem iniciar, às 15h, a votação do texto final do Plano Diretor de Natal (PDN). Este pode ser o fim de uma série de discussões que durou dois meses na Câmara. Próximo passo será o envio do documento ao executivo municipal, que sancionará ou vetará as emendas. Em caso de veto, os artigos retornam para a CMN, para serem mais uma vez votados. Em caso de sancionamento, as leis passam a vigorar de imediato.

Hoje pela manhã os vereadores demonstraram confiança e afirmaram que os artigos e emendas foram todos bem discutidos. Por decisão da maioria, a CMN decidiu agilizar as discussões que se arrastavam por dois meses, com 18 audiências públicas e uma 19ª agendada, que foi cancelada. Na primeira votação, foram apresentadas cinco novas emendas, que exigia mais 15 dias de apresentação e discussão, no entanto, por meio de um entendimento os vereadores excluíram as emendas com o argumento de dar mais agilidade a votação.

O vereador Hermano Morais (PMBD) disse que a etapa de hoje não deverá apresentar surpresas pois o posicionamento dos vereadores está claro, assim como foi a discussão na Câmara. Ele disse que o entendimento foi proveitoso para o PDN, no entanto, lamenta a retirada das emendas propostas no dia 8, duas de sua autoria.

continua...

Matéria TN 22/5 :: Vereadores votam hoje o Plano Diretor de Natal

Vereadores votam hoje o Plano Diretor de Natal

Repórter: Anna Ruth Dantas Foto: Marcelo Barroso

PLENÁRIO - Com a aprovação do PDN, os vereadores terão 15 dias para enviar o projeto ao Executivo

A Câmara Municipal vota hoje o projeto final do Plano Diretor, já com as 24 emendas encartadas. A votação será mais um trâmite processual, já que não poderão ser apresentadas novas emendas. O que os vereadores deverão decidir é “sim” pelo novo Plano Diretor, já incluídas as emendas, ou “não” contra o projeto. O detalhe é que, numa hipotética votação onde o “não venceria”, então continuaria valendo o Plano Diretor atual. Serão necessários 14 votos dos vereadores para aprovação do projeto.

Mesmo sem a discussão de emendas, a votação de hoje deverá ser demorada já que cada legislador, na hora de votar, deverá falar sobre o Plano.

Com a aprovação do PDN hoje, os vereadores terão 15 dias para enviar o projeto ao Executivo. O prefeito Carlos Eduardo terá outros 30 dias para sancionar ou vetar algumas emendas.

“Não acredito que o prefeito vete alguma emenda. Esse plano foi altamente discutido. O prefeito vetará o que? A emenda da Zona Norte, ele vai impedir a Zona Norte de ter o seu desenvolvimento sustentável”, comentou o vereador Emilson Medeiros, relator do projeto.

Na análise da tramitação do Plano Diretor, Emilson Medeiros destacou a publicidade que teve o projeto e as discussões realizadas. “O Plano Diretor não ficou fechado em uma discussão na Câmara. Ele foi amplamente discutido por toda a sociedade civil organizada.
Esse foi um trabalho muito bonito da Câmara Municipal”, observou Emilson Medeiros.

As emendas que foram encartadas no projeto do Plano Diretor trazem um perfil limitador para a Zona Sul e mais livre para as construções da Zona Norte e de Morro Branco.

Os conjuntos Ponta Negra e Alagamar ganharam uma restrição expressa de construção. No período de um ano só poderão ser erguidos naquela área prédios de até quatro pavimentos.
Os novos empreendimentos da Via Costeira terão sua altura limitada ao meio fio da avenida Dinarte Mariz.

Já na Zona Norte foi liberada para um aproveitamento de 2,5 (área construída de duas vezes e meia o tamanho do terreno), desde que os empreendimentos apresentem solução de esgotamento sanitário.

A tão discutida outorga onerosa (taxa paga sobre o valor da construção e cobrado para construções acima do limite básico) foi estabelecida em 2% para o primeiro ano de vigência do Plano Diretor, 3% no segundo ano e 4% no terceiro ano.


Gilka da Mata - Promotora

Como a senhora avalia o Plano Diretor que estará sendo aprovado hoje, já com as 24 emendas encartadas?

O Ministério Público entende que a revisão do Plano Diretor trouxe algumas melhorias para o planejamento e o desenvolvimento sustentável da cidade, mas também trouxe uma grande preocupação relativa aos impactos ambientais negativos que serão causados ao aqüífero da Zona Norte e aos possíveis impactos ambientais não estudados que poderão ser causados na área do entorno do Parque das Dunas. Como pontos positivos podemos citar a obrigação imposta às concessionárias, aos órgãos públicos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e ao Município de realizar o monitoramento da infra-estrutura de cada bairro. Os dados relativos à infra-estrutura, à quantidade de edificações existentes e às licenças de novas construções expedidas para cada bairro da cidade devem ser publicados, anualmente pela SEMURB. Esse mecanismo possibilita o conhecimento e o controle social sobre o crescimento da cidade. A instituição de áreas especiais de interesse social, AEIS no próprio Plano Diretor também foi um ponto positivo. Outro ponto muito positivo do Plano foi a instituição de um sistema de áreas verdes e arborização urbana. O sistema inclui, inclusive, áreas particulares. Natal precisa, realmente de um Plano de Arborização Municipal e o Plano incluiu essa obrigação ao Município.

Na opinião da senhora, qual das emendas deveriam ser vetadas pelo Executivo?

As emendas 1 (permite maiores construções no Parque das Dunas) e 3 (aumenta o gabarito na zona Norte) devem ser vetadas. A emenda um diz respeito à diminuição da área de controle de gabarito no entorno da Unidade de Conservação do Parque das Dunas. O MP entende que não houve qualquer estudo sobre os impactos paisagísticos dessa alteração na unidade de conservação, nem qualquer estudo sobre o conforto ambiental relativo ao clima. Onde existiam edifícios de seis pavimentos, por exemplo, poderão existir edifícios de vinte pavimentos. Outra emenda que deve ser vetada é a emenda 3, que permitiu a construção na zona norte com o coeficiente de aproveitamento de 2.5, com estação tratamento de efluentes particular e individual. Para se ter uma idéia, Ponta Negra, que possui sistema de esgotamento, o coeficiente de aproveitamento é de 1.2.

Como se pode admitir se construir mais que o dobro em uma área que é de reconhecida fragilidade ambiental e não possui sistema de esgotamento?

Tecnicamente, existem pelo menos dez razões para justificar o veto do Prefeito. Podemos citar, por exemplo, os esgotos tratados nos sistemas instalados dentro dos lotes serão lançados no solo. Não existem padrões legais de lançamento desses esgotos no solo; aproximadamente 30% da água que abastece a população da Zona Norte é proveniente do aqüífero (água subterrânea). Dos 41 poços que abastecem a Zona Norte, 19 já apresentaram contaminação por nitrato.

Esse novo Plano Diretor facilita ou dificulta a ação de fiscalização do Ministério Público?

Facilita nos pontos arrolados como positivos e dificulta em demasia em caso da incorporação definitiva no Plano das emendas que deveriam ser vetadas. No caso da Zona Norte será extremamente difícil fiscalizar”.


Ana Miriam Machado - Secretária

Como a senhora avalia o Plano Diretor, encartado com as emendas aprovadas pelos vereadores?

As emendas da Zona Norte e do gabarito da área próxima ao Parque das Dunas tiveram um impacto no texto da proposta do Plano Diretor, onde nosso objetivo é o desenvolvimento sustentável.

Mas essas duas emendas comprometem a essência do Plano Diretor?

Realmente elas comprometem a essência do Plano Diretor. Todo Plano Diretor da forma como foi concebido busca crescimento com desenvolvimento sustentável.

A senhora irá recomendar ao prefeito Carlos Eduardo vetar as emendas da Zona Norte e do Parque das Dunas?

Antes nós estávamos centradas no estudo das seis emendas que terminaram sendo retiradas da votação. Desde sexta-feira estamos juntando os elementos técnicos dessas duas emendas para apresentar ao prefeito. Assim ele (o prefeito) poderá tomar uma decisão baseado no conhecimento técnico.

Que nota a senhora daria para esse Plano Diretor que será votado hoje pelos vereadores?

É muito difícil dar uma nota. A nota é algo muito geral. Não podemos dar uma nota com base apenas nessas emendas que foram contrárias à nossa proposta. Entendo que grande parte do Plano está dentro dos princípios dos objetivos básicos. Agora as duas emendas (do aumento de gabarito da Zona Norte e da liberação da construção na área próxima ao Parque das Dunas) podem causar grande dano à região onde essas áreas estão inseridas. Essas emendas divergem do documento.

E quem ganha ou quem perde com esse Plano Diretor?

Com o projeto que está dentro do documento original ganha toda a cidade. Com as emendas que estão em desacordo com o documento perde toda a cidade. Essa é uma avaliação macro e não podemos avaliar o ganhar e perder de forma pontual.

EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLANO DIRETOR

1 - EMENDA MODIFICATIVA:
Altera o quadro 2 do anexo cotado no artigo 118 desta lei. O quadro 2 do anexo passa a ter os seguintes parâmetros:

ANEXO I / QUADRO 2
CONTROLE DE GABARITO NO ENTORNO DO PARQUE DAS DUNAS
ÁREA ALTURA MÁXIMA (G) - EM METROS
LIMITES DA ÁREA

1a ≤ 6 metros
NORTE: Campos universitário
SUL: Avenida Engenheiro Roberto Freire e
Avenida Salgado filho
LESTE: Parque das Dunas
OESTE: Rua das Gardênias

1b ≤ 12 metros
CAMPUS UNIVERSITÁRIO

2 ≤ 15 metros
NORTE: Avenida Bernardo Vieira
SUL: Rua Norton Chaves e prolongamento
LESTE: Parque das Dunas
OESTE: Avenida Xavier da Silveira

3 ≤ 30 metros
NORTE: Avenida Almirante Alexandrino de Alencar
SUL: Avenida Bernardo Vieira
LESTE: Parque das Dunas
OESTE: Avenida Xavier da Silveira e prolongamento

4a ≤ 9 até 100 metros
do eixo da Avenida Hermes da Fonseca, lado direito no sentido BR 101 – Centro da Cidade

4b ≤ 15 a partir dos 100 metros
NORTE: Travessa General Sampaio
SUL: Avenida Almirante Alexandrino de Alencar
LESTE: Parque das Dunas
OESTE: Avenida Senador Salgado Filho
Onde: Não serão consideradas para o cálculo do gabarito nesta área as caixas d’ águas e as circulações verticais.

Natal 16 de abril de 2007
Vereador Adenúbio Melo
Vereador Geraldo Neto


2 - EMENDA MODIFICATIVA:
Altera o artigo 112 e acrescenta o parágrafo único a este artigo Artº 112- Os projetos que derem entrada na Secretaria municipal de trânsito e transporte urbano (STTU), no prazo de até 90 dias após a sanção e publicação desta lei, serão analisados de acordo com a legislação anterior, especialmente quanto às prescrições urbanísticas para edificação.

Parágrafo único: os interessados poderão optar pela análise de seus projetos conforme as normas contidas neste Plano Diretor no prazo acima definido.

Justificativa: permitir que desde logo possam os interessados possam se interessar pela análise de seus projetos no Plano Diretor revisado.

Natal 16 de Abril de 2007
Vereador Dickson Nasser


3 -EMENDA ADITIVA
Acrescenta ao artigo 11 os parágrafos 3º e 4º:
Artigo 11.......
Parágrafo 1º........
Parágrafo 2º.......

Parágrafo 3º A região administrativa Norte será considerada adensável, com coeficiente máximo de aproveitamento 2.5, desde que os empreendimentos apresentem solução de esgotamento sanitário, seja ela pública ou solução individual, através de estação de tratamento de esgoto (ETE) locada dentro do próprio lote.

Parágrafo 4º As soluções de esgotamento sanitário apresentadas no parágrafo 3º deste artigo, deverão ser aprovados pela CAERN e SEMURB, cabendo ao empreendedor às suas custas, a execução, sob a fiscalização da Prefeitura Municipal do Natal.

Justificativa: A região administrativa Norte, com os investimentos em sistema de drengem, pavimentação e com o advento da ponte Newton Navarro, mais conhecida como a Ponte de Todos, se torna um bairro com toda a infra-estrutura necessária para o adensamento desejável, sendo agora garantido o uso sustentável dos recursos hídricos provenientes do aqüífero.

Natal 16 de Abril de 2007
Vereador Dickson Nasser
Vereador Geraldo Neto
Vereador Emilson Medeiros


4 -EMENDA MODIFICATIVA
Modifica o parágrafo 2º do artigo 62 e altera o artigo 64
Art . 62 ............
§1º ............
§2º - Uma vez aprovado o projeto, o interessado deverá recolher, integralmente ou através de parcelamento indexado, o valor da outorga de autorização para construção de área adicional ao coeficiente de aproveitamento básico, com preço em moeda corrente do país, podendo ser quitado até a concessão do habite-se.

Art. 64 - O valor em reais da Outorga Onerosa será obtido através da seguinte expressão:

Vo = (Área Computável - Área Terreno x Coeficiente de Aproveitamento Básico) x CUB x K%, onde:
Vo = Valor da Outorga
CUB = Custo Unitário Básico (Construção Civil / RN)
K = índices (conforme tabela abaixo)

1º ano (a partir da vigência da Lei) - 2% (dois por cento)
2º ano - 3% (três por cento)
A partir do 3º ano - 4% (quatro por cento)

Natal 12 de Abril de 2007
Vereador Geraldo Neto
Vereador Adenubio Melo


5 - EMENDA ADITIVA

Fica acrescido o inciso VI ao artigo 91 que terá a seguinte redação:
Art. 91
VI – Os Planos Setoriais – OS – deverão ser elaborados de forma participativa respeitando as determinações da Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.

Natal, 12 de abril de 2007
Vereador Julio Protasio


6 - EMENDA MODIFICATIVA
A alínea c do artigo 18 passa ter a seguinte redação
Art. 18 ...........................
c) ZPA-3 - área entre o Rio Pitimbu e a Av. dos Caiapós ( Cidade Satélite )
regulamentada pela Lei Municipal nº 5.273, de 20 de junho de 2001.

Vereador Aluízio Machado


7 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera o parágrafo 1º do artigo 21 que passa a ter a seguinte redação.
Art. 21........
Parágrafo 1º - Fica limitado a 7,5m ( sete metros e meio ) o gabarito máximo para as áreas constantes no inciso III deste artigo até a sua regulamentação.

Vereador Aluízio Machado


8 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera o artigo 39 que passa a ter a seguinte redação.
Art 39 Nos casos de empreendimentos a atividades de moderado e forte impacto (EAMI, EAFO) de que trata o artigo 35, o estudo ambiental pertinente e o EIV podem ser apresentados em um só documento, atendendo aos requisitos para cada estudo e mediante orientação e exigências do órgão municipal de planejamento urbano e meio ambiente contidas no Termo de Referência.

Vereador Aluízio Machado

9 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera o artigo 56 e inclui o Parágrafo único no mesmo artigo.
Art. 56 – As Zonas de Proteção Ambiental – ZPA’s, defenidas no macro zoneamento de que trata esta Lei, poderão conter Unidades de Conservação Ambiental atendendo às normas de caráter geral contidas na Lei Federal nº 9.985, 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, AO DIPOSTO NA Lei Estadual Complementar nº 272, de 3 de março de 2004 – Política Estadual de Meio Ambiente – PEMA, e as normas específicas previstas pelo Sistema Municipal de Unidades de Conservação – SMUC.

Parágrafo único – Fica criado o Sistema Municipal de Unidade de Conservação – SMUC de que trata o caput deste artigo, devendo o mesmo regulamentado no prazo máximo de 180 dias após a publicação desta Lei.

Vereador Aluízio Machado

10- EMENDA MODIFICATIVA
Alteração dos incisos I e II e do parágrafo 3º do artigo 111 que passa ter a seguinte redação:
Art. 111. Ficam recepcionadas por esta Lei:

I – as normas existentes sobre parcelamento do solo, ficando o Município obrigado a revisar, somente aquelas incompatíveis com esta Lei, no prazo máximo de 1 ( um ) ano a contar da data da publicação desta Lei;

II – as normas em vigor relativas às zonas e áreas especiais de interesse social, ambiental, turístico, paisagístico, histórico e portuária, ficando o Município obrigado a revisar, somente aquelas incompatíveis com esta Lei, no prazo máximo de até 4 ( quatro ) anos a contar da data da publicação desta Lei.

Parágrafo 3º - No prazo de 6 ( seis ) meses, a contar da data da publicação desta Lei, deverá o Poder Público regulamentar a área Especial de Interesse Social – AEIS da Vila de Ponta Negra.

Vereador Aluízio Machado


11 - EMENDA MODIFICATIVA
Altera o artigo 118 que passa ter a seguinte redação:
Art. 118. Integram a presente Lei os anexos abaixo relacionados, composto de quadros e mapas:

ANEXO I
Quadro 1 – Coeficientes máximos de aproveitamento por bairro;
Quadro 2 – Controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas;
Quadro 3 – Recuos;
Quadro 4 – Tabela de Potencial Poluidor/Degradador.

ANEXO II
Mapa 1 – Macrozoneamento;
Mapa 2 – Zonas de Proteção Ambiental;
Mapa 3 – Áreas de Controle de Gabarito;
Mapa 4 – Áreas Especiais de Interesse Social;
Mapa 5 – áreas de Operação Urbana;
Mapa 6 – Zonas Especiais de Interesse Histórico;
Mapa 7 – Planta do Campus Central – Gabarito.

Vereador Aluízio Machado


12 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
1 – Sugestão para acrescentar o parágrafo § 3º Art. 11
Art. 11- ...
§ 1º - ....
§ 2º - ....
§ 3º - Para os imóveis situados em vias e logradouros públicos delimitadores de zonas ou bairros excetuando-se as Zonas de Proteção Ambiental, artigo 18, prevalecerão para os lotes lindeiros destas vias as prescrições urbanísticas de maior potencial construtivo, desde que atendidos pela mesma infra-estrutura.

Vereador Dickson Nasser


13 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Altera o § 2º do artigo 21, passando ao seguinte Texto:
Art. 21.....
§ 2º. Os empreendimentos propostos para as áreas situada na situadas na ZET-2 não poderão possuir gabarito máximo que ultrapasse o nível da Avenida Dinarte Mariz até que seja revista a Lei Municipal 4547, de 30 de junho de 1994.

Vereador Aluísio Machado


14 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o § 2º do artigo 21.

Vereador Emilson Medeiros


15 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Mudança no § 1º do artigo 21.
Retirar a referência ao inciso IV

Vereador Luis Carlos


16 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
O artigo 10 passa a ter a seguinte redação:
- O coeficiente de aproveitamento básico para todos os usos nos terrenos contidos na Zona Urbana é de 1,4.

Vereador Luis Carlos


17 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Mudança no artigo 20.
Suprime o § 2º.

Vereador Luis Carlos


18 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Mudança no caput do art. 90 que passa a ter a seguinte redação:

Art. 90 – Os planos Setoriais – OS – são instrumentos legais de planejamento urbano e ambiental que têm como objetivo detalhar o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano de duas ou mais unidades territoriais continguas da cidade, podendo ser de uma unidade territorial dependendo da área, densidade populacional e complexidade do lugar, com vista a otimizar a função sócioambiental da propriedade e compatibilizar o seu adensamento à respectiva infra-estrutura de suporte.

Vereador Júlio Protásio


19 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Passa a ser acrescido o artigo 117 – A que teria a seguinte redação:

Art. 117 A – Deverá ser elaborado em um prazo de 12 meses o plano setorial de Ponta Negra.

Vereador Júlio Protásio


20 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Passa a ser acrescido o artigo 117 – B que teria a seguinte redação:

Art. 117 B – Até a regulamentação do Plano Setorial de Ponta Negra fica estabelecido o seguinte:

I – Os parâmetros urbanísticos para todo o perímetro que trata o caput deste artigo, sejam os referentes as áreas de adensamento básico, salvo às áreas especiais.

II - Fica proibido o remembramento, gabaritos superiores a quatro pavimentos, e mudança de uso para os parques residenciais de Ponta Negra e Alagamar.

III - Os índices urbanísticos regulamentados do plano setorial referido no caput deste artigo deverão considerar as condições de conforto ambiental e a disponibilidade de infra-estrutura e manutenção.

Vereador Júlio Protásio


21 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Suprime § 3º do artigo 21.

Vereador Aluísio Machado


22 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Altera o artigo 112 que passa a ter a seguinte redação:
- Artigo 112 – Os projetos que derem entrada no órgão municipal de planejamento urbano e meio ambiente no prazo de até 60 ( sessenta) dias após a publicação desta Lei poderão ser analisados, no que couber, de acordo com a legislação anterior, especialmente quanto às prescrições urbanísticas para edificação.

Vereador Aluísio Machado


23 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Acrescenta ao PD as imagens das Zonas de Proteção Ambiental – ZPA que compõem o Projeto de Lei, com suas coordenadas.

Vereador Aluísio Machado


24 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:
O Plano Diretor da Cidade do Natal é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação do desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano.


25 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Artigo 49º passa a ter a seguinte redação:
O Plano de Arborização Municipal será criado, no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de publicação desta Lei, e deverá definir diretrizes e competências de gestão das áreas componentes do Sistema de Áreas Verdes, estabelecer metas e procedimentos relacionados ao manejo da arborização urbana e prever a divulgação periódica de relatórios técnicos do inventário florístico do Município.

Vereador Hermano Morais
Vereador Renato Dantas


26 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acrescenta o Inciso V, ao parágrafo 1º do Artigo 61º, com a seguinte redação:

Os recursos oriundos da outorga onerosa serão aplicados, exclusivamente, na execução de obras de esgotamento sanitário.

Vereador Hermano Morais
Vereador Renato Dantas


27 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Parágrafo Único do Artigo 64º passa a ter a seguinte redação:
Parágrafo Único – Os empreendimentos que apresentarem aplicação de tecnologias urbano-ambientais sustentáveis e características que valorizem o conforto ambiental urbano e a paisagem, receberão descontos de até 70% (setenta por cento) do valor cobrado da outorga onerosa, conforme definido em regulamentação própria.

Vereador Hermano Morais
Vereador Renato Dantas


28 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2006.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Artigo 92º passa a ter a seguinte redação:
A partir dos estudos realizados na área, os PS devem indicar soluções urbanas, viárias, de transporte e trânsito, de infra-estrutura, localização e dimensionamento de equipamentos e serviços, levando em conta a população residente e usuária, a paisagem, o conforto ambiental urbano, a dinâmica do mercado, a implantação de grandes projetos públicos ou privados já previstos, além de indicar, quando possível, as fontes de recursos disponíveis.

Vereador Hermano Morais
Vereador Renato Dantas

Matéria DN 24/5 :: Jadson André vence Mundial Júnior

Jadson André vence Mundial Júnior

Repórter: Renato Lisboa

O melhor surfista brasileiro da nova geração trouxe um novo título para o surf local. O potiguar Jadson André, 17, mostrou o seu surf fluido e de manobras inovadoras para garantir a primeira colocação no Quiksilver ISA World Junior Surfing Championships 2007, evento para atletas de até 18 anos realizado em Costa de Caparica, Portugal. O atleta, surfista local de Ponta Negra, deu um show de surf em praticamente todas as fases que participou. Ele ainda chegou a cair para a repescagem nas quartas de final, mas conseguiu se recuperar. As ondas pequenas e perfeitas do local de competição pareciam muito com as ondas de Ponta Negra, o que contribuiu para que Jadson se sentisse surfando em casa.

Na mesma categoria, o cearense Charlie Brown levou a medalha de bronze. A disputa por equipes ficou com a Austrália, seguida por Brasil, Hawaii e Nova Zelândia, grande surpresa entre as 28 delegações inscritas no ISA Junior.

A luta pelo título mundial foi disputadíssima. De um lado, o cearense Charlie Brown e o australiano Chris Friend, únicos atletas que não caíram para a repescagem. Do outro, Jadson e Arrambide, que deram a volta por cima e conseguiram passar pela maratona de baterias. Arrambide, com um 8.40, e Jadson, com 9.30, abriram a bateria com força total. Inspirado, o potiguar descolou um 7.04 e trocou a nota por um 7.90 logo na terceira onda, disparando na liderança da bateria.

Os adversários bem que tentaram, mas não conseguiram tirar o título de Jadson. Ele é o segundo brasileiro a conquistar o título mundial júnior. Em 2005, o paulista Jefferson Silva levantou o caneco em Huntington Beach, Califórnia (EUA). Ao sair da água, Jadson foi levantado pelos braços dos colegas de equipe e a primeira declaração para a imprensa foi ‘‘Obrigado, Mamãe!’’. Sua mãe, Francineide Deolina, acompanhava o evento pela internet e começou a chorar quando viu o filho oferecer o título como um presente para o seu dia.

‘‘Sabia que a bateria seria difícil. Tinha que esperar para conseguir ondas boas, mas graças a Deus rapidamente encontrei duas ondas boas que permitiram que eu administrasse a bateria um pouco mais tranqüilo. Estou muito feliz, já havia competido neste campeonato umas três vezes e nunca havia vencido. Desta vez deu tudo certo e pude ganhar‘‘, comemora Jadson.

Matéria DN 23/5 :: Receita Federal investiga outro grupo português

Receita Federal investiga outro grupo português

Repórter: Gabriela Freire

Enquanto o cerco em torno do grupo norueguês que lavava dinheiro no RN com o subfaturamento na venda de imóveis vai se fechando, a Polícia Federal e Receita Federal dividem suas atenções para a atuação de outros grupos estrangeiros que atuam no estado praticando esquema de lavagem de dinheiro semelhante ao praticando pelos integrantes da B-Gang. Segundo a Receita Federal, as investigações em torno de um grupo português - cujo nome está sendo mantido em sigilo - estão próximas de serem concluídas.

‘‘Esse grupo já deixou de operar. Mas tinha a mesma prática adotada por esse grupo norueguês. Vendiam os imóveis no exterior e declaravam um valor muito inferior ao real. O que aconteceu nesse caso foi que a construtora teve prejuízo e o responsável por esses imóveis abandonou tudo, já que ele não tinha nenhum imóvel em seu nome’’, disse o chefe de fiscalização da Receita Federal, Henrique Jorge de Freitas.

A Receita Federal colaborou com a Polícia Federal na coleta de indícios que ajudaram a identificar o esquema de lavagem de dinheiro praticado pela quadrilha norueguesa ‘‘B-Gang’’ no RN. O trabalho da RF, assim como das polícias brasileira e norueguesa começou há um ano. Na Receita, mais de 10 pessoas trabalharam durante esse período na coleta de indícios que, juntamente com os resultados das investigações policiais, foram suficientes para fazer a juitiça expedir ordem de prisão contra os suspeitos. ‘‘Elaboramos um relatório que serviu de base, junto com a investigação da Polícia Federal, para identificar uma lista de suspeitos que participaram do esquema de lavagem de dinheiro no estado’’, disse o chefe de fiscalização da RF.

O subfaturamento dos imóveis e a falta de pagamentos de impostos condizentes aos empreendimentos é o alvo principal da RF. ‘‘Não podemos divulgar os valores que eles declararam à Receita pois ainda estão sob investigação’’, disse. Segundo especulações, o grupo norueguês chegava a declarar que um flat de luxo, localizado na orla da Praia de Ponta Negra, avaliado por alguns em aproximadamente R$ 300 mil, era vendido por valores próximos a R$ 40 mil.

‘‘A próxima etapa não tem prazo de conclusão. Os documentos apreendidos serão analisados e investigados. Vamos investigar a origem dos recursos das transações para cobrar os impostos a quem deve’’, afirmou Henrique Freitas.

Matéria DN 22/5 :: Natal e Fortaleza farão mobilização nesta sexta

Natal e Fortaleza farão mobilização nesta sexta

Natal e Fortaleza farão ampla mobilização hoje, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Natal, a Secretaria de Turismo do município fará uma grande bugueata (carreata de bugues), com cerca de 100 veículos, até Ponta Negra. Vários ônibus e até mesmo um trio elétrico acompanharão a bugueata, que sairá do shopping Orla Sul. Foram distribuídas mil camisetas com o telefone do diosque-denúncia.

Guias de turismo e universitários das cinco faculdades de Turismo de Natal participarão do evento, exibindo faixas contra a exploração sexual. Ao final da mobilização, os estudantes farão um congraçamento para marcar a volta das atividades da ABBTUR (Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo) em Natal.

A carreata de bugues terminará com apresentação de um trio de forró em frente ao Gorbea Shopping, em Ponta Negra. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, que está coordenando a mobilização, abrirão a bugueata.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE) lança hoje no Hotel Sonata de Iracema ampla campanha de combate à prostituição infantil. Com o tema "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Ceará, a Tolerância é Zero", a campanha é fruto de convênio entre a ABIH-CE e o Ministério do Turismo.

O projeto tem o apoio da Unicef, do Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Comitê Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A campanha envolve a veiculação de peças publicitárias, entre elas banner, cartazes, panfletos, adesivos, adesivos de mesas de bar, adesivo redondo para cerveja, além de anúncios para jornal e veiculação de filme para TV.

Matéria DN 21/5 :: Acerto leva PDN ao voto

Acerto leva PDN ao voto

Repórter: Gabriela Freire

A votação do texto final do Plano Diretor de Natal (PDN) será na próxima terça-feira, 22. Prevista para acontecer no dia 24, foi adiantada depois que a Câmara Municipal de Natal decidiu retirar as oito emendas apresentadas de última hora na revisão do PDN. De acordo com o relator da revisão do Plano, vereador Emilson Medeiros, essa decisão tem a finalidade de acelerar a aprovação e consequente execução do plano que vai regular o crecimento imobiliário da cidade.

Das oito emendas que seriam discutidas em audiência pública na nova data de votação do PDN, duas - de autoria do vereador Hermano Morais - foram retiradas previamente pelo autor por terem sido prejudicadas após votação realizada na semana passada. As demais foram discutidas entre os vereadores e lideranças de partidos. A emenda que tratava da modificação dos limites da Área Especial de Interesse Social (AEIS) de Ponta Negra, de autoria do vereador Enildo Alves, será preservada e posteriormente apresentada ao plano setorial do bairro. A previsão para o início das discussões acerca do Plano Setorial do bairro e vila de Ponta Negra é para os próximos seis meses.

Segundo Emilson Medeiros, a retirada dessas emendas não vai prejudicar o Plano Diretor de Natal uma vez que as alterações sugeridas já eram atendidas de alguma forma. ‘‘Todas as emendas foram retiradas em comum acordo com os vereadores e lideranças de partidos. E essa decisão foi tomada para dar maior celeridade na aprovação do Plano. Achamos importante ressaltar também que a Casa não foi responsável pela postergação do PDN. O que fizemos foi ouvir as solicitações da sociedade’’, frisou o relator.

TRÂMITE

Aprovado na discussão final, o novo texto do PDN tem 15 dias para ser encaminhado à Prefeitura de Natal. ‘‘Como o nosso objetivo e agilizar a execução do Plano Diretor, vamos enviar o documento até o final da próxima semana’’, afirmou Emilson. O prefeito Carlos Eduardo Alves tem 30 dias para sancionar ou vetar o texto do documento regulador da cidade. ‘‘O prefeito acompanhou o processo de discussão do Plano. O Executivo não poderá vetar as emendas pois todas elas foram frutos de muita discussão entre a sociedade e a Câmara. O prefeito tem todos os instrumentos para sancionar a lei rapidamente’’, destacou.

PONTA NEGRA

A emenda do vereador Enildo Alves quer liberar construções numa faixa da Vila de Ponta Negra que abrange uma parte do entorno do Morro do Careca - envolvendo a área dos polêmicos espigões - e anexa também o campo de futebol utilizado pelo clube da comunidade, Botafogo Futebol Clube, para a realização de jogos e eventos sociais. A proposta, adiada para ser discutida nos próximos meses, tenta alterar o que já foi aprovado no texto original da revisão: transformar toda a Vila de Ponta Negra em Área Especial de Interesse Social (AEIS), com construções limitadas a 7,5 metros, ficando proibido o remembramento de lotes, nos mesmos moldes da legislação que regulamenta há 13 anos o bairro de Mãe Luíza.

Matéria DN 20/5 :: Texto do Plano Diretor será votado terça-feira

Texto do Plano Diretor será votado terça-feira

O texto final da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) será votado nesta terça-feira, a partir das 15h, na Câmara Municipal. O documento a ser apreciado pelos vereadores é composto pela proposta original do projeto de lei, enviada pela Prefeitura, anexado com as 22 emendas que foram aprovadas em plenário. Depois da votação, a Câmara terá um prazo de 15 dias para elaborar a redação final e enviá-la para sanção do prefeito Carlos Eduardo.

A votação do texto final é na verdade uma espécie de formalização para referendar o que já foi aprovado pelos vereadores. Cada uma das 28 emendas apresentadas foi votada separadamente e 22 delas tiveram o parecer aprovado. A maioria das alterações se refere a correções formais do texto original. As demais propõem mudanças em Ponta Negra, Via Costeira, Zona Norte, área do entorno do Parque das Dunas, além do valor da outorga onerosa.

A mudança mais polêmica está no adensamento da Zona Norte. Isso significa que as construções na região não entrarão nos limites mais rigorosos impostos a outras áreas. A aprovação da emenda foi bastante criticada pelos técnicos da Prefeitura e pelo Ministério Público, que defedem a preservação da área em função da falta de infra-estrutura que suporte o aumento da densidade populacional. O maior problema apontado é a contaminação do lençol freático.

A justificativa da emenda é que as construções só podem ser liberadas a níveis adensáveis com a condição de cada empreendimento apresentar solução de esgotamento sanitário através de estação de tratamento de esgoto. O prefeito Carlos Eduardo, que antes da votação havia dito que admitia discutir o assunto, afirma que vai consultar a área técnica da Prefeitura para decidir sobre um possível veto da proposta.

Outra alteração que não agradou o Ministério Público foi a redução do controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas. Os técnicos da Prefeitura dizem que a construção de prédios mais próximo ao morro vai prejudicar a ventilação da cidade e atrapalhar a visão da reserva. A proposta foi bastante criticada por ambientalista e pela promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

No caso da Via Costeira e Ponta Negra, as mudanças são voltadas para preservação das áreas. Quatro emendas apresentadas pelo vereador Júlio Protásio - aprovadas em plenário - criam um plano setorial para o bairro de Ponta Negra e estabelece limites rigorosos para construções nos conjuntos Ponta Negra e Alagamar. A Prefeitura terá um prazo de um ano para elaborar o plano setorial.

Já para a Via Costeira, a Prefeitura conseguiu aprovar o projeto que limita ao nível da pista novas construções. Isso significa que qualquer empreendimento que venha a ser erguido na área deverá obrigatoriamente crescer para baixo. A legislação atual permite que as construções atinjam até 15 metros acima do nível da pista.

OUTORGA

Os vereadores também aprovaram a emenda que estabelece o reajuste da outorga onerosa de acordo com os seguintes percentuais: 2% no primeiro ano de vigência do novo plano; 3% no segundo; e 4% a partir do terceiro. O projeto vai de encontro à proposta da Prefeitura, que também quer o reajuste gradativo dentro dos três primeiros anos de vigência, mas com percentuais diferentes: 3%, 4% e 6%.

A outorga onerosa é uma taxa cobrada pela Prefeitura para que as construtoras possam erguer prédios um pouco maiores que as permitidas inicialmente. Atualmente, a taxa é de 1% sobre o valor total da obra. Com as novas regras, os percentuais são cobrados apenas sobre o excedente construído.

Matéria DN 20/5 :: Câmara barra nova ordem na Costeira

Câmara barra nova ordem na Costeira

A Prefeitura quer se valer do novo Plano Diretor de Natal (PDN) para impedir que novas construções na Via Costeira sejam erguidas acima do nível da pista. Apelidada na Câmara Municipal de ‘‘projeto-tatu’’, a proposta foi rejeitada ontem na Comissão de Justiça, Planejamento Urbano e Finanças, que analisa as alterações do texto original do PDN. O vereador Emilson Medeiros vai entrar hoje com uma nova emenda pedindo que o artigo seja suprimido do plano.

Atualmente, a lei municipal nº 4547, que trata da Via Costeira - Zona Especial Turística (ZET-2) - libera construções até 15 metros acima do nível da via. A Prefeitura havia incluído a proposta de limitar os gabaritos através do artigo 21 do texto original do PDN, mas ontem apresentou uma emenda substitutiva porque havia algumas incorreções no texto descrito no documento. A emenda foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores da comissão.

Uma observação descrita na própria emenda enviada pela Prefeitura, apresentada pelo líder do prefeito na Câmara, Aluízio Machado, diz que a questão do gabarito na Via Costeira não foi tratada na Conferência do PDN nem no Conselho Municipal de Planejamento Ambiental e Urbano (Complan), tendo a Administração Municipal incluído o artigo depois das discussões. A justificativa foi que o PDN protege a visão pasagístiva da Via Costeira.

Para Emilson Medeiros, além de ter sido incluída de última hora no texto da revisão do plano, a proposta abre espaço para uma concorrência desleal na Via Costeira, uma vez que na área existem seis terrenos com permissão para erguer prédios. ‘‘Quem for construir nesses terrenos será prejudicado porque todas as construções atuais da Via Costeira ultrapassam o nível do meio-fio’’, observou o vereador, acrescentando a rejeição foi ‘‘unânime’’ nas comissões.

A intenção de suprimir o projeto do texto do PDN, disse Medeiros, será necessária para preservar a lei municipal que trata sobre o tema. ‘‘Se a Prefeitura quer mudar a lei atual, que discuta o tema no plenário da Câmara Municipal’’, afirmou ele. A emenda apresentada pela Prefeitura propõe que a limitação dos gabaritos na Via Costeira permaneça até que seja revista a lei municipal nº 4547, de 30 de junho de 1994.

Emilson Medeiros acrescentou que a proposta de suprimir o artigo do PDN não vai beneficiar o Hotel da BRA, obra embargada na Via Costeira, justamente porque o prédio não obedece a atual legislação, ultrapassando a altura permitida de 15 metros acima do meio-fio. O vereador acredita que vai conseguir retirar o artigo do PDN porque percebeu que a proposta não agradou a maioria dos colegas na Câmara.

REJEIÇÃO

Além da emenda que trata do artigo 21 do PDN, outras quatro das 10 propostas apresentadas pela Prefeitura foram rejeitadas pela comissão que analisa as alterações da revisão. Todas elas, no entanto, se referem a correções de texto ou datas que foram redigidos errados no documento ou então que têm o mesmo conteúdo de outras emendas apresentadas.