[Ponta Negra e Capim Macio] Semopi espera retomar drenagem em setembro

Tribuna do Norte - 21 de Agosto de 2012

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) espera retomar as obras de drenagem a partir de setembro. Segundo a secretária Tereza Cristina Vieira Pires, está sendo providenciada a documentação que vai liberar os recursos da Caixa Econômica Federal, que serão utilizados na obra. A conclusão dos 30% restante - a última avaliação informou que 70% da obra foi concluída - depende que a Justiça Federal autorize o bloqueio de  R$ 7,25 milhões da conta do município para ser utilizado nesse fim.

Júnior SantosMoradores do rua João Motta reclamam do abandono da lagoa de captação, que está inacabada

"A Semopi está providenciando a documentação para que os  recursos sejam liberados. Nossa previsão é que as obras sejam retomadas em setembro. A Queiroz Galvão nos garantiu que assim que os recursos forem liberados, darão continuidade. Se esses prazos forem cumpridos, acredito que dentro de seis meses as obras de Capim Macio sejam concluídas", disse  Tereza Cristina Vieira Pires.

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ressaltou a importância da retomada das obras de drenagem. "É preciso que o município veja essas obras como prioridade. Primeiro porque é essencial para a população e segundo porque a cada atraso da obra, ela fica mais cara. É importante que essa decisão judicial saia o mais breve possível para assegurar a conclusão das obras de Capim Macio", disse Gilka da Mata.

Os moradores de Capim Macio já perderam as contas de quanto tempo ouvem promessas sobre a conclusão das obras de drenagem do bairro, que foram iniciadas em 2007.

Pelo menos 10 ruas do bairro ainda estão sem drenagem e pavimentação.  O sistema de microdrenagem, composto por cinco lagoas interligadas, está inacabado.

As três lagoas de captação visitadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE estavam abandonadas. Uma delas, a que fica na rua Industrial João Mota, nem concluída está. A estrutura de concreto parece estar deteriorada, é possível ver os ferros. A área não está cercada, um perigo e tanto para os transeuntes mais desavisados. Nas outras duas, o mato toma conta dos arredores da lagoa.

O militar aposentado,  Aparecido Camazano Alamino, que mora na rua Américo Soares Wanderley,  afirma que já está cansado de esperar por uma solução do município. Segundo ele, desde março, quando o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o bloqueio da verba do município, nada foi feito no bairro.

"Eu diria até que piorou consideravelmente tendo em vista que passamos pelo período chuvoso, que provocou o alagamento desta e de outras ruas. Para tentar amenizar a situação, eu coloquei metralha em alguns pontos da rua para que ela ficasse minimamente transitável", disse o militar da reserva.

Para se ter ideia da situação precária, os próprios moradores sinalizaram uma caixa de esgoto que fica na rua. Segundo Aparecido Almino, a tubulação foi passada no local, mas as ligações não foram feitas.  "Para que nenhum carro caia no buraco do esgoto nós sinalizamos o local. Eu acreditava que essa rua seria contemplada com as obras porque ela liga a Roberto Freira a Ayrton Sena -importante para escoar o trânsito no período da Copa 2014 - mas já estou perdendo as esperanças", disse ele.

Parte da rua Antônio Farache também permanece sem pavimentação, após a tubulação ser implantada. Os buracos rasgam o chão de areia dificultando o trânsito. Quando chove a rua vira um lamaçal. E nos períodos de sol a poeira toma conta das casas.

Estado promete ajudar prefeitura na pavimentação

A Secretaria Estadual de Infraestrutura está disposta a ajudar o município nas obras de drenagem e recapeamento de Capim Macio. A secretária Kátia Pinto deixou claro que o Estado não vai assumir a obra, mas vai poder ajudar na pavimentação das ruas que irão receber os desvios do trânsito durante as reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a secretária, existem 17 projetos que interferem nessa obra da Roberto Freire, um deles é a pavimentação e drenagem de Capim Macio.

"Não sabemos ainda o que falta ser feito em Capim Macio, vamos nos reunir com o município para ver o que está faltando. Não posso dizer que o Estado vai assumir a obra porque já existe um contrato do município com a Queiroz Galvão, mas no que pudermos ajudar, ajudaremos, principalmente nesta questão da pavimentação e recapeamento. Não seremos um dificultador e sim um facilitador dessas obras", disse Kátia Pinto.

Na última semana o Estado desatou o principal nó no projeto de reestruturação da avenida  Engenheiro Roberto Freire: a cessão de parte da área que o Exército Brasileiro mantém há décadas ao longo da avenida, em Capim Macio. A faixa de 30 metros na margem direita da avenida, sentido Ponta Negra-BR 101, estava sob negociação há meses.

O projeto de reestruturação da avenida Roberto Freire está orçado em R$ 221,7 milhões, contempla pouco mais de 4 km de via (que passará a ser expressa), e inclui construção de ciclovias, passarelas, calçadão e três túneis - o maior deles com quase 1.200 metros.

A obra compreende o trecho entre o viaduto da BR-101 e a feirinha de artesanato do Conjunto Ponta Negra, logo após o entroncamento da avenida com a Via Costeira. Não estão previstas desapropriações de imóveis no trajeto.

O Governo está na fase de contratação de estudos para poder obter a licença de instalação.

Durante o período de intervenção na avenida, o trânsito será desviado por vias alternativas, que serão qualificadas e sinalizadas para atender à demanda. A saída da Via Costeira também será desviada durante o período de obras, na direção da rua Clóvis Vicente, à altura dos restaurantes Guinza e Abade.

População cobra saneamento em Capim Macio

Tribuna do Norte - 5 de Abril de 2012

Com o prenúncio de chuvas os moradores de Capim Macio, na zona Sul da cidade, temem novos transtornos. Conhecido por pontos de alagamento a qualquer chuva mais prolongada, o bairro localizado em área nobre, vê o problema ser relegado ao descaso público. As obras de drenagem, iniciadas em 2007, ao custo de R$ 47 milhões, estão paralisadas. Do total de intervenções, segundo informações da Caixa Econômica Federal, que avalia as medições e autoriza a liberação de crédito, somente 70% foi concluído. A  drenagem de Capim Macio é uma das 12 obras de saneamento básico paralisadas que estão sob investigação do Ministério Público Estadual.

Aldair DantasEm Capim Macio obra abandonada começa a desgastar material

Há cerca de três anos, os moradores do entorno da lagoa de captação situada entres as ruas Engenheiro João Mota e Antônio Farache, por trás do supermercado Extra, aguardam a retomada e conclusão das obras. "Não foi concluída e não dá vazão ao volume de água, que desce quando chove, fica tudo alagado", afirma o aposentado Ildefonso Amorim, para quem o reservatório serve apenas como criadouro de mosquito. "A prefeitura já foi acionada. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens, mas nada feito",  acrescenta, descrente, o morador.

Parte da rua Antonio Farache permanece sem pavimentação, após a tubulação ser implantada. Os buracos rasgam o chão de areia dificultando o trânsito. "Quando chove vira um lamaçal, que impede sair de casa", disse Marcos Brito. Mesmo com sol forte, a lama e a terra virada continuam na rua carroçável Antônio Madruga, no entorno da lagoa. A rua é uma das mais afetadas com a inundação.

Outra obra de drenagem inacabada é a Lagoa de Captação de  Ponta Negra, na avenida Praia de Muriu. Cercada por muro e pista de passeio, a obra, de longe, parece estruturada. Mas  permanece sem pavimento e telas para evitar que impurezas contaminem o solo. Os equipamentos caros que deveriam evitar transbordamento, enferrujam, sem nunca terem sido usados.   O reservatório que seria o maior da zona Sul não tem prazo para ser concluído. Em Ponta negra, somente 47,76% da drenagem do bairro foi executado. Enquanto isso, conta a moradora Marilene Albuquerque, a lagoa é usada por usuários de drogas e como esconderijo para assaltantes, chegando a abrigar por um tempo, bom número de barracos.

A TRIBUNA DO NORTE  vem desde a terça-feira tentando, falar com o secretário de Obras Sérgio Pinheiro, que não foi encontrado. O secretário de Comunicação, Gerson de Castro, informou que somente Pinheiro poderia falar sobre o assunto. O procurador do Município Bruno Macedo também foi procurado, mas não atendeu nem retornou as ligações.

COMBATE A DENGUE DEVE SER PERMANENTE!!

A prevenção é a única arma contra a doença.

www.combatadengue.com.br

A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

ENQUANTO ISSO NÃO MUITO LONGE DE NÓS: MPE e MPF pedem bloqueio de mais de R$ 7 milhões da prefeitura

# O pedido pretende garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio

Numa atuação conjunta, o Ministério Público Estadual e Federal deram entrada na 1ª Vara da Justiça Federal  com um  pedido para que o Juiz determinasse a  conclusão das obras de Capim Macio e a recuperação da  Zona de Proteção Ambiental 5 – Lagoinha. 

Para isso, o pedido é para que seja decretado o bloqueio de mais de R$ 7 milhões da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura de Natal, para que seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio.

Mesmo existindo processo sobre a matéria e os estudos relativos ao sistema  já concluídos desde maio de 2011, as obras encontram-se paralisadas, faltando concluir 30% restantes. O bloqueio pretende garantir recursos para conclusão do Parque de Capim Macio e a drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota.

Para entender a causa da paralisação das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio, já que havia recursos garantidos pela CEF, o Ministério Público promoveu audiências extrajudiciais com representantes da SEMOPI e da Caixa Econômica Federal (CEF). O Ministério Público também avaliou a situação do orçamento da Prefeitura de Natal e constatou que a  falta de conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio foi ocasionada pelo próprio Município, que em razão de inadimplência apontada pela União Federal não pôde receber os repasses da CEF. Também constatou que o  retardamento na conclusão do projeto acabou acarretando um aumento do valor da obra e que esse aumento precisa ser pago para que as obras sejam concluídas. 

Pelos documentos colhidos, tem-se que o Município de Natal precisa dispor do total de R$ 12.242.399,60 (doze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para conclusão do sistema de drenagem de Capim Macio. Nesse valor foi levado em conta: 

- R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos), relativo ao total de reajustamento; 

- R$ 4.993.254,90 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). 

Ao analisar o orçamento do Município, o Ministério Público constatou que no ano de 2011, na rubrica relativa à infraestrutura, o Município de Natal não chegou a executar nem 2% do que foi previsto. Diferentemente, na rubrica da comunicação social, praticamente 100% da verba foi utilizada. 

Ao realizar a análise do demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção do Município de Natal relativo ao período de  2011 foi possível constatar que em relação a infraestrutura urbana, a dotação inicial foi prevista para R$ 841.382.000,00 (oitocentos e quarenta e um milhões, trezentos e oitenta e dois mil reais). Todavia, o valor pago pela Prefeitura até dezembro de 2011 foi apenas de R$ 15.272.989,22 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). A Prefeitura deixou de executar o valor de R$ 812.644.798,85  (oitocentos e doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). 

Por outro lado, no que se refere à rubrica da comunicação social, nota-se que praticamente toda a dotação foi devidamente utilizada. Como se observou no documento, de R$ 13.957.000 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil reais) destinado a despesas com comunicação social, apenas R$111.672,77 (cento e onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) consta como saldo a executar. 

Na comunicação social, praticamente 100% da verba foi executada. No entanto, na infraestrutura, a situação é inversa, uma vez que apenas 2% do previsto foi executado! 

No orçamento do Município para 2012, divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura, consta que o Município dispõe do valor de R$ 13.824.000,00 (treze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais) para ser utilizado em comunicação social. Considerando que esse valor só poderá ser utilizado até abril de 2012, em razão do período eleitoral; considerando, ainda, que a divulgação dos programas e a das realizações do governo não podem ser considerada como mais importante do que a própria execução das obras de saneamento já financiadas e iniciadas, e que as obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio correm o risco de continuar paralisadas por falta de pagamento, o Ministério Publico entendeu essencial que fosse determinado judicialmente o bloqueio dos recursos municipais para que seja viabilizada a conclusão das obras iniciadas. O bloqueio deve incidir, inclusive, nas verbas da comunicação social, que são as que, como comprovado, tem maior probabilidade de serem empenhadas". 

Veja os pedidos do Ministério Público e também a petição na íntegra: 

a) Para garantir a conclusão das obras do sistema de drenagem do Bairro de Capim Macio (30% restante) e possibilitar a recuperação da Zona de Proteção Ambiental  - ZPA-5, que seja determinado o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos) da Conta do Município de Natal, Fonte 111, incluindo o bloqueio do montante da rubrica relativa à Comunicação Social da Prefeitura, para que esse montante seja utilizado exclusivamente para pagamento das obrigações assumidas nos contratos relativos às obras de drenagem de Capim Macio;  

b) Que seja intimada pessoalmente a Prefeita Municipal de Natal, Exma. Sra. MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER, bem como o Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), Sr. SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO, para no prazo a ser concedido por Vossa Excelência, sob pena de multa diária judicial, sem prejuízo da responsabilidade criminal por descumprimento de decisão judicial e da caracterização da improbidade administrativa, comprovar o cumprimento das obrigações já determinadas judicialmente, em especial: a execução do Parque de Capim Macio, que corresponde ao projeto de urbanização do Reservatório de Detenção RD1 e o comprovante do requerimento ao IDEMA da Licença de Instalação (LI) relativo ao extravasor (ou mini emissário submarino);

c) Que, em razão da urgência pela iminência do período chuvoso, com vistas a diminuir os problemas ambientais e de saúde pública que costumam ocorrer na área, que  seja concedido prazo para serem concluídas as obras relativas à drenagem e pavimentação das Ruas: Américo Soares  Wanderley; Francisco Pignatário; Joaquim Quirino da Costa, Neusa Farache; Antônio Farache; Antônio Madruga; Joel Carlson; Walter Fernandes; Ismael Pereira da Silva e Industrial João Mota, bem como para que seja instalada a Estação Elevatória  para lançar as águas acumuladas no Reservatório de Detenção 1 – RD-1 para o RD-5, obras essas consideradas emergenciais pelos próprios representantes da SEMOPI (conforme depoimento em anexo;

d) Que seja designada audiência de conciliação para serem acordados os prazos relativos à implantação do Plano de Recuperação da Área Degradada de Lagoinha, que deve ser realizado de acordo com o Termo de Referência expedido pelo IDEMA, à fl. 1760/1764, bem como para ser homologada judicialmente o planejamento de desembolso que o Município de Natal deve realizar para garantir o pagamento de sua contrapartida junto à Caixa Econômica Federal para conclusão final do projeto, incluindo o extravasor. Para a audiência de conciliação, requer a intimação dos representantes da Caixa Econômica Federal: Dr. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, Superintendente Regional e Dr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Gerente de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Clique AQUI para ver a Ação Civil Pública

(Assessoria de Relações Públicas MP)

Fiscais Ambientais realizam tamponamento de ligação clandestina de esgoto em Capim Macio

>>> Comentário: É preciso fazer isso também, mas sem uma fiscalização constante, sem punir os envolvidos e sem educar a população para evitar reincidência o esforço não vale muita coisa! É perda de dinheiro.

* Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMURB - 07/02/2012.

Em uma ação de combate ao lançamento de água servida em vias públicas do Natal, uma equipe de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) realizaram, na manhã desta terça-feira, 7 de fevereiro, uma operação de tamponamento de ligações de esgoto clandestinas no Bairro Capim Macio, Zona Sul da Cidade.  O trabalho foi concentrado nas tubulações residências localizadas na Rua Maia Neto, mas se estenderá por toda a cidade.

A operação, além do carater coercitivo, para fazer cessar uma fonte de poluição ambiental, serviu para testar os novos equipamentos e produtos utilizados na realização dos tamponamentos de ligações clandestinas.  A tecnologia, usada pela primeira vez fora do laboratório, foi desenvolvida e projetada pelos próprios Fiscais de Meio Ambiente do Município após a sistematica recusa da Secretaria de Obras do Município (SEMOPI) em cumprir os tamponamentos ordenados pela Autoridade Ambiental local.  Agora, a Secretaria de Meio Ambiente do Município não depende mais de terceiros para cumprir sua missão.  A partir de hoje os tamponamentos serão cada vez mais presentes na vida cotidiana dos Fiscais Ambientais lotados na Supervisão de Águas e Solo – SAS.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Água e Solo da Semurb (SAS), Fiscal Ambiental Leonardo Almeida, os efluentes oriundos das ligações clandestinas eram despejados direto na calçada e corriam a céu aberto por toda a rua, o que provocava o acúmulo de água servida e criava uma grande poça na Avenida Ayrton Senna.  A situação obrigava os pedestres a desviarem o trajeto para evitar contato com o esgoto.

"A grande poça de água servida que se acumulava no local já havia causado acidentes.  Ouvimos o relato de moradores de que um motociclista se acidentou no local, pois ele não viu o desnível da rua devido ao tamanho da poça", conta Almeida.

Ainda segundo o Supervisor de Fiscalização, o caso foi denunciado a Semurb e os fiscais já havia comparecido ao local outras vezes, mas alguns moradores insistiram em continuar com as ligações clandestinas.

"Um morador reincidente já havia sido notificado anteriormente e foi recomendado que fosse construído um sumidouro para despejo adequado da água servida, mas ele não o fez. Caso os tampões que vedam a tubulação sejam  retirados, o responsável responderá por crime ambiental", alerta o Supervidor.

O despejo de água servida em vai pública e as ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem são crimes ambientais e contribuem para poluir o meio ambiente e provocar danos a saúde da população, além causar uma série de doenças e o comprometimento da infra-estrutura das calçadas e da via pública.

Na ocasião, a equipe também realizou o tamponamento de tubulações que lançavam águas de piscina provenientes de dois condomínios residenciais localizados na avenida Ayrton Senna.  Os efluentes corriam pela sarjeta e ficavam acumuladas no final da Rua Maia Neto, comprometendo ainda mais a situação no local. Os responsáveis foram notificados e orientados pelos fiscais.

Toda a ação foi acompanhada por Agentes do Grupamento da Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal (GMN), garantindo o cumprimento da missão e a segurança dos demais agentes envolvido.

Em outubro de 2011 a Vila de Ponta Negra pedia atenção. E agora? Mudou alguma coisa?

Diário de Natal - 23 de outubro de 2011 

Moradores enfrentam problemas que vão desde o saneamento básico até assistência médica

Mesmo tendo como vizinho o cartão postal mais famoso da capital, a Vila de Ponta Negra tem despertado pouca atenção. Pelo menos do setor público. Esta é a sensação que se tem ao conversar com os moradores da Vila, extremo Sul da capital. A comunidade é beneficiada com a bela vista do Morro do Careca, mas carece de infraestrutura básica e de alguns serviços essenciais para qualquer população.

Apesar de desfrutar da bela paisagem, comunidade sofre com os problemas urbanos provocados pelo crescimento desordenado Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

A lista de problemas inclui buracos nas ruas, saneamento básico insuficiente, violência e insegurança, turismo sexual e prostituição, ausência de mais áreas públicas de lazer, lixo acumulado, degradação ambiental, consumo e tráfico de drogas e crescimento urbano desordenado. "Aqui é bom de se viver, o problema é que essas coisas ruins permanecem ao longo do tempo, sem ninguém resolver", afirmou a moradora Cibele Aguiar. A lista de problemas contrasta com os depoimentos de uma população que, apesar de buscar a vivência em comunidade, clama por atenção das autoridades.A comunidade que hoje sofre com os problemas urbanos surgiu de uma bucólica e tradicional vila de pescadores. Estima-se que, até o século passado, a Vila de Ponta Negra era habitada por indivíduos ligados à atividade pesqueira. Havia, entretanto, roçados para ajudar na economia doméstica, além do trabalho de renda de almofadas feito por mulheres. "Era o tempo de uma pobreza muito grande", conta Maria de Lourdes de Lima, 77 anos, uma das rendeiras de bilro mais antigas da Vila. "Meu pai vivia de fabricar carvão, da pesca e do roçado que tinha. Quando era época de muitos peixes, dava pra ter um almoço mais folgado", relata ela, que era filha adotiva.

Após a 2ª Guerra Mundial, com a influência norte-americana de banhos de mar, foram iniciadas construções de casas de veraneio. Contudo, uma das primeiras referências históricas a Ponta Negra é a descrição do período da ocupação holandesa, em 1633, na Cartografia do Rio Grande do Norte. Registros de 1877 dão conta de uma casa de oração na povoação de Ponta Negra e de uma escola pública para o sexo masculino. Quando menina, Maria de Lourdes conta que costumava "espiar" rendeiras mais velhas trabalhando. Ela começou a render aos 7 anos, por iniciativa da mãe. "Ela não sabia render, mas viu que eu tinha vontade de aprender", conta.

Após aprender a arte dos bilros, a mulher se tornou uma das mais experientes rendeiras da Vila, dedicada ao trabalho como meio de vida. "Tive 12 filhos e criei dez porque dois morreram. Sustentei todos eles fazendo minhas rendas. Faço camisetas, porta papéis, decoração de mesas, blasers, vestidos e saias", enumera. Cada peça custa em média R$ 65, os vestidos são mais caros. "Mas os negócios estão fracos, meu filho. Às vezes a gente passa semanas sem vender", lamenta ela, que agora se dedica a ensinar dez rendeiras num curso de artesanato.

Em setembro de 2011 a Caern apresentou projeto que substitui emissário submarino. E agora? Já saiu alguma coisa do papel?

Tribuna do Norte - 22 de Setembro de 2011

Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresentam nesta sexta-feira (23) o projeto de implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no bairro Guarapes, em Natal. O projeto, apresentado pela Caern em substituição ao emissário submarino que seria construído nas imediações da Barreira do Inferno, será alvo de uma Audiência Pública, a partir das 9h, em que estarão presentes, além dos deputados, representantes dos moradores, do Ministério Público e da Prefeitura de Natal.

A apresentação da nova solução para o tratamento dos esgotos das zonas Sul e Oeste de Natal ficará a cargo do gerente de projetos da Caern, Josildo Lourenço. Segundo ele, diferente do projeto do emissário, que previa o tratamento secundário dos efluentes antes do lançamento no mar, a ETE Jundiaí/Guarapes permitirá o tratamento terciário dos esgotos, com desinfecção ultravioleta, tecnologia semelhante a que é utilizada na Estação do Baldo, antes do lançamento no rio Jundiaí/Potengi.

Segundo o diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, a construção da nova ETE precisa começar o quanto antes, uma vez que bairros inteiros como Capim Macio estão com a rede coletora de esgotos pronta para funcionar, mas não pode ser ligada em função da falta de um sistema de tratamento e de uma destinação final para os efluentes. "A maior prejudicada com a demora é a população", argumenta Gasi. Ele destaca ainda que o projeto atual contempla mais bairros que o do emissário e vai beneficiar toda a zona Oeste de Natal, inclusive o bairro Guarapes, onde a nova estação deverá ser construída.

O Ministério das Cidades já havia destinado cerca R$ 81,4 milhões para a construção do emissário submarino. Acontece que, com a mudança da solução para o tratamento dos esgotos, após muitas discussões com a sociedade e o Ministério Público, a Caern teve que reformular o pedido ao Ministério, que já demonstrou estar de acordo com a concepção do novo projeto. A alocação dos recursos depende agora da apresentação do projeto definitivo e da documentação técnica, especialmente a comprovação de área para construir a ETE. O terreno será doado pela Prefeitura de Natal.

A ETE Jundiaí/Guarapes terá capacidade para tratar 1.260 litros de esgotos por segundo. Uma vez iniciada, a obra deve ser realizada em dois anos, gerando pelo menos 150 empregos diretos durante a construção. As regiões a serem atendidas pela ETE são Ponta Negra, Via Costeira, Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Jiqui, Monte Belo, Pitimbu (Satélite, Bancários, San Vale e Parque das Colinas), Cidade Jardim, Lagoa Nova, Candelária, parte das Quintas, Felipe Camarão, Guarapes, Planalto, Cidade da Esperança, Nova Parnamirim, Cidade Verde, Parque Industrial, Emaús, Cidade Nova, Nova Cidade e Campus Universitário da UFRN.

O gerente de Projetos da Caern, explica que o projeto executivo referente à ETE Jundiaí/Guarapes está concluído. No momento, a equipe de técnicos da Companhia está fazendo a revisão de praxe. Esta versão já foi apresentada ao Ministério das Cidades, trazendo o conceito hidráulico da obra. "Estamos finalizando a parte de controle de odores e a de automação", acrescenta Josildo Lourenço. Até esta sexta-feira (23), a Caern conclui o projeto executivo completo da obra, que incluiu todos os aspectos físicos e técnicos.

Com informações da Caern.

No final de setembro de 2011 a Caern aguardava cessão de terreno. E agora? Ainda está aguardando? E a população dos Guarapes? Já foi ouvida?

Caern aguarda cessão de terreno

Tribuna do Norte - 24 de Setembro de 2011

AEstação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jundiaí/Guarapes, a ser construída pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), deve beneficiar 44% da população de Natal. Isto equivale a cerca de 400 mil pessoas, além de parte de Parnamirim, totalizando 537 mil habitantes atendidos pelo empreendimento.

joão gilbertoAudiência pública, na manhã de ontem, levou à Assembleia Legislativa gestores da área de saneamento, deputados e especialistas

A informação é do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Walter Gasi, durante audiência realizada na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto de construção dessa ETE no bairro Guarapes, na zona oeste da capital.

A aprovação do projeto depende da doação do terreno pela Prefeitura de Natal, o que precisa acontecer até o próximo dia 30. Este foi o prazo dado pelo Ministério das Cidades para a Caern encaminhar o termo de cessão do terreno e se credencie a receber os cerca de R$ 120 milhões necessários para a execução da obra.

Ao abrir o debate na Assembleia Legislativa, Walter Gasi destacou que a liberação do terreno não só irá viabilizar a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos, com tratamento terciário e tecnologia similar à ETE do Baldo, como a ampliação da rede de esgotamento sanitário de grande parte de Natal.

"Estamos falando de investimentos de cerca de R$ 229 milhões, que deixarão de ser realizados se não encontrarmos uma solução final definitiva para o tratamento dos esgotos das zonas Sul e Oeste de Natal", apontou o diretor-presidente da Caern. Ele lembrou que vários bairros da capital estão com rede coletora pronta para funcionar, mas que não estão operando pela falta de um sistema que permita o lançamento dos efluentes tratados antes do lançamento no rio Jundiaí/Potengi. Na Zona Oeste, por exemplo, 80% da rede já foi instalada, mas não pode ser ligada pela falta de tratamento dos esgotos.

A nova ETE Jundiaí/Guarapes foi a solução encontrada pela Caern em substituição ao polêmico projeto do emissário submarino, que seria erguido próximo à Barreira do Inferno. A nova estação, que terá capacidade para tratar 1.264 litros de esgotos por segundo (inicialmente serão 1.000 litros), beneficia uma população de 537 mil habitantes, chegando a 690 mil em 2030.

A obra vai garantir o tratamento dos esgotos de Ponta Negra, Via Costeira, Pitimbu (Cidade Satélite, Bancários, San Vale e Parque das Colinas), Cidade Jardim, Lagoa Nova, Candelária, Felipe Camarão, Guarapes, Planalto, Cidade da Esperança, parte das Quintas, Cidade Nova, Nova Cidade e área do Campus universitário da UFRN, em Natal, além de Nova Parnamirim, Cidade Verde, Emaus e Parque Industrial, em Parnamirim.

Durante o debate, diversas autoridades declararam ser favoráveis à execução da obra. "Dos mais de 500 mil beneficiados, metade é da zona oeste. Este é um projeto de grande importância para a cidade e fundamental para a região", ressaltou o deputado Fernando Mineiro. "Esta é a solução mais inteligente, a mais econômica e a que beneficia mais bairros de Natal", complementou o vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no Rio Grande do Norte (Abes-RN), Josemá Azevedo.

População quer ser ouvida

Os moradores do Guarapes não pouparam as autoridades quanto às suas queixas e preocupações quanto à construção da Estação. Eles temem a piora na qualidade de vida do bairro que é um dos mais carentes de Natal e exigiram que em troca seja feita uma compensação em forma de melhorias nos serviços de saúde, educação, geração de emprego e renda  na própria infra-estrutura do bairro. A representante do Ministério Público Estadual, Rosa Pinheiro, lembrou que a escolha de áreas como Guarapes para a construção de Estações de Tratamento é definida em função da proximidade dessas áreas dos locais onde o esgoto tratado pode ser lançado. Caso da Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo, construída naquele local para permitir o escoamento no rio Potengi. Ossessor especial de Empreendimentos da Companhia, Marcos Rocha, destacou que "a Caern não vai ser irresponsável de executar  uma obra deste porte e desta importância sem um plano de contingências e estudos detalhados de impacto ambiental da obra", destacou.

Lixão volta a prejudicar moradores

Os depoimentos são semelhantes e reúnem expressões como “catinga véia”, “fedor dos diabos”, “milacria” e uma série de outras com as quais os moradores das redondezas do antigo lixão de Cidade Nova se referem ao mau cheiro que o local tem exalado nos últimos dias. Com as chuvas e o acúmulo indevido de toneladas de lixo no local, o problema tem se agravado e prejudicado o dia a dia das pessoas.

fotos: adriano abreuLixo continua acumulado na Estação de Transbordo de Cidade Nova - que voltou a ser um lixão. Urbana diz que limpeza demora mais 45 dias

“Aqui agora é esse fedor direto. Na hora do almoço, às vezes nem dá pra gente se alimentar direito. Fica todo mundo engolindo mosca e toda milacria de inseto que sai desse lixão. Tem de ligar um ventilador ou ficar abanando o prato, para conseguir comer”, reclama a dona de casa Maria Luiza do Nascimento, moradora da travessa Engenheiro João Hélio, vizinho ao lixão, pelo lado do Planalto.

Segundo ela, nos momentos em que o fedor é mais forte, a situação se torna praticamente insuportável. “Quem tiver estômago fraco não aguenta ficar aqui. E quando chove a água podre escorre. Vejo a hora as crianças pegarem uma infecção séria”, afirma, complementando: “Tão dizendo na TV que a gente aprova. Quem vai aprovar uma sujeira dessa?”

A situação não é muito diferente do outro lado da duna onde se localiza o antigo lixão, agora chamado de estação de transbordo. “Moro aqui há 20 anos e nunca resolveram isso. Tinha até diminuído, mas esse ano tá com gosto de gás, tá pior. Para o ano  (passado) ‘até até’, mas neste tem sido uma catinga direto”, descreve o aposentado José Ribeiro da Silva, morador da rua São Matias, já em Felipe Camarão.

Não é preciso, porém, permanecer em nenhuma das residências da região para perceber o problema. Mesmo quem passa de carro, ou ônibus, no entorno da estação de transbordo, sente o fedor proveniente do local, além das águas que descem da duna, carregando parte da sujeira acumulada em verdadeiras montanhas de lixo, à espera de serem levadas para o aterro sanitário de Ceará-Mirim.  

Reunião

Na próxima segunda-feira, às 9h, os promotores de Justiça do Patrimônio Público, Sílvio de Andrade Brito, e de Meio Ambiente, João Batista Machado, irão se reunir com representantes da Urbana para discutir as decisões a serem adotadas pela Prefeitura em relação ao lixão de Cidade Nova e aos demais problemas da limpeza pública de Natal. “Agora nós queremos solução. Elas devem partir do Município e da Urbana”, declarou João Batista, em uma audiência pública realizada há uma semana.

Limpeza ainda levará 45 dias

Através da Assessoria de Comunicação, o diretor de operações da Urbana, Alexandre Miranda, informou que nas últimas semanas já foram retiradas em torno de 6 a 7 mil toneladas de lixo, indevidamente acumuladas na estação de transbordo de Cidade Nova, devido a problemas de pagamento da companhia à empresa que gerencia o aterro de Ceará-Mirim.

A área deveria servir para armazenar o lixo somente o tempo necessário até embarcá-lo nas carretas. O trabalho de limpeza deve exigir ainda mais 45 dias. A retirada vem sendo feita ao mesmo tempo que se recolhem as 800 toneladas diárias de lixo produzidas na cidade e a quantidade extra levada varia conforme o dia, e até mesmo com relação ao tempo, já que a chuva torna os resíduos mais pesados. 

A reportagem da TN foi impedida de fazer fotos dentro da estação de transbordo,  mas conseguiu, através de outros acessos da duna, captar imagens da área. Uma grande quantidade de lixo ainda está acumulada, próximo à antiga usina de reciclagem. Não foram observados catadores trabalhando no local, mas a presença de animais, sobretudo cavalos, é uma permanente.

Imóveis fechados entravam combate à dengue em Natal

Prefeitura divulga que 20 mil residências estão nessa situação na capital

Repórter: Francisco Francerle

Diário de Natal - 6 de abril de 2011

Uma bela casa fechada com muitos cômodos, jardim e uma confortável piscina pode até ser bonita aos olhos de um comprador ansioso pelo investimento imobiliário, mas, para quem mora vizinho, significa que o perigo pode estar ao lado. A piscina e demais áreas de um imóvel fechado, bem como os terrenos murados, são excelentes criadouros do mosquito Aedes aegypti. Essa tem sido uma das principais preocupações das autoridades de saúde de Natal, que reconheceram nesta semana que a cidade está sob uma epidemia de dengue e informaram que existem cerca de 20 mil residências nessa situação, o que representa um percentual de 18% dos imóveis da capital.

De janeiro até o final de março deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 232 denúncias de imóveis fechados através do 0800. Foram atendidas 102 delas e faltam 130 que já foram encaminhadas para os agentes de endemias na semana passada. "Queremos verificar todas as pendências de imóveis fechados que estão nas mais variadas regiões da cidade, mas os bairros da zona Leste e Sul, devido à especulação imobiliária, têm a situação mais difícil, apresentando alto grau de vulnerabilidade à criação de focos do mosquito", explicou a diretora do Departamento de Vigilância e Saúde da SMS, Cristiana Souto.

Segundo os registros do disque-dengue (0800 281 4031) da SMS, os bairros de Ponta Negra, Capim Macio e Candelária, no trecho entre San Vale, Pitimbu e Cidade Satélite têm sido frequentemente alvo de denúncias de imóveis fechados. Já na zona Leste, são bairros centrais como Tirol, Petrópolis, Cidade Alta, Ribeira, os dois últimos devido a antigos casarões abandonados, servindo na parte externa de depósito para lixo e, no interior, de ponto de acúmulo de água.

"Normalmente, os próprios membros da comunidade é que fazem a denúncia do imóvel fechado, mas há também aqueles casos que o proprietário, às vezes por medo da violência urbana, recusa-se a abrir a porta para o agente fazer o tratamento da residência", esclareceCristiana Souto.

Prejuízos
Além de facilitar a proliferação do mosquito, as residências fechadas têm causado mais prejuízos aos cofres públicos. O coordenador do Programa Municipal de Controle de Dengue, Alessandre de Medeiros, explica que a SMS tem que seguir todo um processo burocrático para o agente poder entrar no imóvel e combater os focos do aedes. Após a denúncia no disque-dengue, é enviado um agente para fazer a visita no imóvel na tentativa de localizar o proprietário para fazer a inspeção,

Caso não localize o dono do imóvel, o agente repassa o endereço para a Coordenadoria de Vigilância Sanitária do município para localizá-lo através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Se mesmo assim não conseguir identificá-lo, será publicada uma citação no Diário Oficial para que compareça à Covisa para agendar a visita do agente. E, finalmente, se não der certo, a secretaria aciona a Justiça, que concede ordem judicial para abrir o imóvel e realizar a inspeção. "Mas todo esse procedimento implica emperda de tempo para os agentes e gastos para o poder público, que tem que arcar com os custos da publicação e da contratação de um chaveiro para abrir e depois fechar a casa após a realização da inspeção", informa.

Natal tem baixa cobertura e problemas na rede de esgoto

Valdir Julião - Repórter | Foto: Sandro Fortunato

Tribuna do Norte - 10 de abril de 2010

Com uma população de 785.722, segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 35,27% desse habitantes são, hoje, beneficiados com a coleta de esgotos em Natal. E mesmo com um baixo percentual de cobertura, em algumas áreas já atendidas pela rede a população ainda enfrenta problemas de esgoto correndo a céu aberto.

Dados de 2010 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mostram que 277.175 pessoas são atendidas pela rede de esgotamento sanitário, pouco mais da metade do número de habitantes (536.629) que é beneficiada por esse serviço no Estado.

Das quatro zonas de Natal, a Leste é a única que é totalmente coberta pelo serviço de esgotamento sanitário, mesmo assim  em alguns bairros, como Areia Preta, existe problemas na antiga rede de esgotos.

"Quando chove, sobe de tudo pela boca de lodo", disse a comerciante Puebla Orni, de um restaurante próximo à praça do Relógio Solar, em Areia Preta, e que reclama da falta de manutenção dos esgotos: "A lama não vêm só dos edifícios aqui", complementou ela.

O gerente de Operações da Caern, Isaías Costa Filho, informa que 34,54% dos esgotos de Natal são coletados, mas só 47,6% daquele percentual é tratado. "Com a entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Baldo, 100% dos esgotos coletados serão tratados", informou ele.

Isaías Costa Filho conta que após a conclusão das obras que estão em andamento e com recursos assegurados, inclusive no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal,  o índice de coleta e tratamento de esgotos passará de 34,54% para 70,8%.

Segundo Izaías Costa Filho, até o fim de abril, o serviço de substituição da parte da tubulação da ETE do Baldo, que se rompeu "com as chuvas de janeiro", será concluído, "permitindo que ela passe a operar em caráter definitivo a partir de maio".

Com a entrada em operação da ETE do Baldo, segundo ele, parte da rede de esgotos recém-construída em alguns bairros da cidade, inclusive na Zona Sul, terá o sistema interligados às residências a partir do próximo mês.

Em relação a abrangência geográfica, a Caern informa que 11 bairros da Zona Lesta são atendidos por rede de estogos: Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho Lagoa Seca, Mãe Luiza, Praia do Meio, Petrópolis, Ribeira, Rocas e Santos Reis,

Já na Zona Oeste, a cobertura de esgotos alcança sete bairros – Cidade da Esperança, Nossa Senhora de Nazaré, Quintas e partes de Felipe Camarão, Cidade Nova e Dix-Sept Rosado.

A rede esgotos atende ainda a avenida Senador Dinarte Mariz (Via Costeira) e também Lagoa Nova, Morro Branco e pates de Ponta Negra, Candelária e Potilândia, na zona Sul da cidade.

A região de Natal mais carente de esgotos é a zona Norte, onde apenas Igapó é atendida. Mas a empresa informa que estão previstas obras na praia da Redinha e no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o qual é um projeto de responsabilidade da Prefeitura.

Outras obras em andamento ou a projetar vão atender os bairros de Guarapes e o completo de Felipe Camarão, Bom Pastor e Cidade Nova, na região Oeste; Capim Macio, San Vale e complementos de Ponta Negra, Morro Branco e Nova Descoberta.

ETE será construída no Guarapes

Isaías Costa Filho conta que "por questão econômica" a própria Caern reviu o projeto de construir um emissário submarino para jogar o esgoto tratado de Natal no Oceano Atlântico a partir de Ponta Negra. Agora, a empresa voltou sua atenção para elaborar um projeto visando a construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) no bairro dos Guarapes, na zona Leste de Natal:  "O terreno já foi doado pelo município".

Segundo Costa Filho, a nova ETE vai funcionar nos mesmos moldes da Estação do Baldo, que "fará um tratamento terciário" dos esgotos, garantindo que os dejetos serão jogados limpos na bacia do rio Jundiaí/Potengi, inclusive com tratamento de gases para evitar o odor.

O projeto da nova ETE já foi apresentado ao Ministério das Cidades e vai custar a metade do valor do que seria investido no emissário submarino, que custaria cerca de R$ 203 milhões. A ETE do  Guarapes está orçada em R$ 106 milhões.

A ETE do Guarapes vai receber os esgotos de parte das zonas Sul e Oeste de Natal e de Parnamirim. O novo emissário terrestre terá 14 quilômetros de extensão e vai começar na atual ETE de Ponta Negra, que será desativada.

Costa Filho diz que a tubulação vai se estender "por ruas ainda não calçadas", evitando-se que haja intervenção para retirada de pavimento e a interdição de vias de grande tráfego de veículos.

Também serão aproveitadas estações elevatórias já pertencentes à Caern, que também participou de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para explicar o projeto da ETE do Guarapes à população natalense.

No fim de março, a Assembléia Legislativa também autorizou o governo estadual a tomar empréstimo para a Caern investir R$ 56 milhões em recursos provenientes de financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de obras de esgotamento sanitário, sobretudo, na zona Norte de Natal.

Caern faz substituição de tubos

A substituição de parte dos tubos da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo está em andamento. A tubulação foi danificada pelas chuvas ocorridas em janeiro. "Quando estiver funcionando, a ETE vai tratar mais de 500 metros cúbicos de esgotos por segundo", informou o gerente de Operações da empresa, Isaías Costa Filho.

A explicação da Caern foi de que em virtude do canal se situar vizinho ao muro da Estação, o solo encharcado cedeu e danificou a tubulação de plástico, que é reforçada com fibra de vidro..

Para solucionar o problema em definitivo, a tubulação está sendo substituída por tubos de ferro fundido. Afora isso, a empresa  Odebrecht, que foi contratada pela Caern para executar a obra da ETE do Baldo, também realizou alguns reparos na parede do Canal do Baldo. "Mas são ações paliativas e a Prefeitura precisa fazer a recuperação urgente daquela área", chegou a dizer o engenheiro da Caern responsável pela Estação, Cícero Fernandes.

A Caern espera que os serviços de substituição da tubulação seja concluída na última semana de abril, e em segunda fará uma semana de testes com água para ver se ETE do Baldo funcionará bem. Só então e a partir do final do próximo mês, é que a Companhia iniciará os testes com esgotos para que, em seguida, possa receber, gradativamente, os efluentes de 21 bairros de Natal, beneficiando cerca de 225 mil habitantes. Isaías Costa Filho disse que a ETE do Baldo vai tratar esgotos que hoje são jogados "in natura"no rio Potengi", oriundos dos bairros da zona Leste e de parte das zonas Oeste e Sul da capital.

Lá vem o esgoto da Vila de Ponta Negra

Mais uma mensagem denúncia recebida dia 5 de janeiro de 2011... quer colaborar? fazer sua denúncia? é só enviar sua mensagem.

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Amigos,

sem faltar de humildade, quero dizer que tenho grande conhecimento da Vila de Ponta Negra , as sua belezas (e não são poucas), o povo ecletico que ali mora (artesões, artistas, ambulantes e de tudo mais um pouco) , mas também os vários problemas crônicos.

Aqui em seguida fotos do Esgoto estorando na Rua Manoel Alves, o  mesmo esgoto corre pelo meio fio e cai suavemente na boca de lobo das Aguas Pluvias, e adivinhe para onde vai depois? Na nossa praia, lógico, e no mar.

Para quem quer uma Ponta Negra melhor saiba que em qualcher tipo de projeto vai ter que ser incluida a Vila de Ponta Negra a partir da Infraestrutura.

Eleições 2010 - Governo do RN: propostas de Carlos Eduardo (PDT) para o Meio Ambiente e Saneamento

Meio Ambiente e saneamento

• Fortalecimento do Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA), revendo normas e fontes de recursos, destinando-os para projetos de iniciativas comunitárias de proteção e defesa do meio ambiente, combate e prevenção do processo de desertificação nos municípios.

• Implementação da gestão ambiental compartilhada com os municípios a partir do fortalecimento Sistema Estadual de Meio Ambiente com vistas a execução da Política Estadual de Meio Ambiente;

• Fortalecimento institucional do Sistema Estadual de Meio Ambiente, através da criação de uma unidade de apoio e articulação com os municípios voltada para a gestão compartilhada na implementação da Política Estadual de Meio Ambiente;

• Descentralização do órgão executor da Política Estadual de Meio Ambiente, a partir da instalação de estruturas administrativas regionalizadas em atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo órgão, em especial o licenciamento, a fiscalização e a educação ambiental.

• Implantação de programas ambientais priorizando aqueles voltados para:

. Implantação de um programa de educação ambiental em todas as escolas estaduais;

. Monitoramento Ambiental com ênfase para os recursos hídricos e ambientais, em parcerias com as demais instituições afins (SEMARH, CAERN e EMPARN) e dos aspectos florestais;

. Conservação e proteção ambiental dos biomas (Caatinga e Mata Atlântica) destinando um percentual dos recursos provenientes da arrecadação das licenças para:

a) elaboração e implantação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado;

b) fortalecimento da gestão das Unidades de Conservação Estadual através da elaboração/implementação dos Planos de Manejo, estimulando o funcionamento dos colegiados das unidades de conservação já criadas, priorizando os programas de apoio à visitação, monitoramento e fiscalização, e definindo alternativas de autogestão com o controle do órgão executor;

c) incentivo à implantação de um programa permanente de identificação criação de áreas a serem especialmente protegidas, ampliando o percentual em relação à área total do estado;

d) estímulo ao uso das Unidades de Conservação para fins turísticos como atrativo potencial do desenvolvimento sustentável do RN, observadas as normas legais e precedido de plano de manejo;

• Implementação e regulamentação da Política Estadual de Saneamento Básico, incluindo a validação da Política Estadual de Resíduos Sólidos;

• Elaboração e implementação dos Planos Estadual e Regionais de Saneamento Básico, tendo como unidades de planejamento as bacias hidrográficas, observadas as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Sustentável do RN;

• Elaboração dos planos de gestão de saneamento ambiental e recursos hídricos que contemplem mecanismos de proteção das fontes de captação de água (rios, nascentes, lagoas, ransform subterrâneos, etc.) através de criação de Áreas de Programa de Governo de Carlos Eduardo Alves (PDT/PCdoB) | Um novo ciclo de mudanças no RN 29 Proteção Ambiental – APA's;

• Implementação dos Planos Regionais de Resíduos Sólidos Urbanos em todo o território estadual, e criação de consórcios intermunicipais para a sua operacionalização;

• Apoio e fomento ao planejamento na forma da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios;

• Estabelecimento de estratégias para universalisar, com eficiência e qualidade, a prestação de serviços de água potável e esgotamento sanitário, coleta, tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários; e investir em sistemas de manejo de águas pluviais e drenagem urbana para todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte;

• Identificação das cidades que ainda não possuem esgotamento sanitário para orientar plano de busca imediata de formas de captação de recursos financeiros viáveis, de maneira que se inicializem os processos de construção de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, e/ou ampliando os sistemas de coleta de esgotos já existentes, com estações de tratamentos ambientalmente adequadas, tal que progressivamente se possa atingir a cobertura de todos os municípios potiguares;

• Implantação de forma adequada e eficiente sistemas de controle da água potável fornecida à população, monitorando açudes, rios, lagoas, aquíferos e reservatórios, através da realização de estudos, planos de gestão de demanda e potencial hídrico, avaliação hidrogeológica contínua dos aquíferos, segurança física dos reservatórios, barragens e açudes, e da realização sistemática de ensaios laboratoriais de qualidade da água fornecida à população;

• Fortalecimento e aparelhamento, com reforço de pessoal técnico e equipamentos e materiais, dos órgãos de vigilância ambiental e sanitária;

• Definição e fortalecimento do sistema de gestão regulatória para o saneamento ambiental, apoiando as ações do órgão regulador do setor e o fomento voltado para a criação, implementação e funcionamento dos Conselhos das Cidades dos municípios potiguares, nos moldes preconizados na Conferência Nacional das Cidades e Conselho Nacional das Cidades – ConCidades, inclusive com a formação de comitês técnicos (saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana, habitação e regularização fundiária e planejamento da gestão territorial urbana e rural) nos conselhos em questão;

• Estabelecimento de parcerias, através de convênios com entidades acadêmicas de pesquisa, para capacitar e qualificar pessoal técnico e a realizar estudos e pesquisas na área de desenvolvimento urbano, em especial no saneamento ambiental e recursos hídricos;

• Construção de planos de saneamento ambiental, mobilidade e habitação nas áreas urbanas e rural, garantindo a integração das políticas públicas e o controle social, como política de estado como diretriz fundamental para celebração de convênios e disponibilização de recursos entre os entes federados;

• Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH a fim de adequá-lo à legislação mais recente como o que regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências;

• Incentivo à criação de consórcios municipais na área de resíduos sólidos urbanos e rurais que contemplem ações planejadas e articuladas de plano de manejo de resíduos sólidos, coleta seletiva, reciclagem, destinação final em aterros sanitários ou controlados, observando a inclusão social de trabalhadores de lixões e a educação ambiental nos municípios contemplados;

• Fortalecimento da CAERN, investindo na melhoria constante dos serviços prestados à população, com uma gestão profissionalizada, qualificada, democrática e participativa;

• Qualificação da relação na negociação com todos os municípios que mantém contratos com a CAERN, visando à manutenção da empresa como prestadora de serviços de abastecimento e saneamento;

• Promoção da modernização da infraestrutura da CAERN e da rede de distribuição de água;

• Instituição de política estadual com crédito, assessoramento técnico e capacitação para investimentos em captação de recursos, gestão em sistemas de drenagem e controle de enchentes para zonas urbanas;

• Estruturação de uma rede de pesquisa integrada para gerar conhecimentos e tecnologias que possam se transformar em serviços, métodos processuais, softwares, bens, máquinas e equipamentos de inovação ecológica, criando uma economia limpa capaz de gerar tecnologias sustentáveis, trabalho e riquezas;

• Implantação, com a participação da sociedade civil organizada e em parceria com os municípios, universidades, órgãos ambientais e o setor privado, do Plano Estadual de Combate à Desertificação, levando em consideração as diretrizes do PAN BRASIL.

Eleições 2010 - Governo do RN: propostas de Rosalba Ciarlini (DEM) para o Meio Ambiente e Saneamento

• Convocar a sociedade civil organizada e as universidades para definir um plano de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Norte, que contemple, dentre outras questões, estratégias de redução dos efeitos da urbanização;

• Realizar, em parceria com os municípios e a União, campanhas de educação ambiental;

• Promover a proteção e a recuperação de lagoas, rios e estuários. Implantar programa de recuperação das matas ciliares, para proteção de mananciais e leitos dos rios, proteção contra o assoreamento, proteção dos solos e elevação da fertilidade natural das áreas de entorno;

• Apoiar a criação de uma área de conservação ambiental na várzea do rio Potengi, de Macaíba até o estuário. Promover a captação e a destinação das águas pluviais de modo que possam realimentar os aquíferos

• Proteger as áreas ambientalmente frágeis, dotando de sistemas de drenagem de águas pluviais as áreas urbanizadas, com o fito de evitar a destruição e poluição dos mangues, rios e restingas;

• Elaborar um Plano de Recuperação e Proteção das Falésias do litoral potiguar (Tibau do Sul, Nísia Floresta, Touros, Maxaranguape) em parceria com as prefeituras;

• Combater a desertificação, entre outros caminhos, por meio do programa TERRA FÉRTIL;

• Apoiar os municípios na preservação dos recursos ambientais do litoral metropolitano, em especial o parque das dunas;

• Criar um Plano de Manejo Agroflorestal que permita a convivência harmônica entre as atividades econômicas de extrativismo e a preservação do nosso patrimônio genético. Manter e recuperar a biodiversidade das reservas naturais restantes de Mata Atlântica e Caatinga. Criar um Centro de Referência em Tecnologias Ambientalmente Saudáveis, estimulando a profissionalização nas novas matrizes energéticas e fortalecendo, por meio da FAPERN e da UERN, linhas de pesquisa voltadas às tecnologias ambientalmente saudáveis;

• Capacitar trabalhadores e gestores para implantação, fortalecimento e gestão de tecnologias ambientalmente saudáveis;

• Aperfeiçoar os instrumentos legais de licenciamento ambiental e promover uma política de fiscalização efetiva. Regulamentar as 10 ZPA's de Natal.

Eleições 2010 - Governo do RN: propostas de Iberê Ferreira (PSB) para o Meio Ambiente e Saneamento

Propostas não divulgadas/não disponíveis no site do candidato.

Semurb realiza tamponamento de ligação clandestina de esgoto em Ponta Negra

* Fonte: Site Prefeitura do Natal - 25/ago/2010

Foto: Rodrigo Sena

Após denúncia sobre uma ligação clandestina de lançamento de água servida na Praia de Ponta Negra, a equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, uma operação de tamponamento para identificar a origem do esgoto. A ação contou com a participação de técnicos da Semopi, Urbana, Caern, Covisa e Arsban.

A ligação clandestina foi feita nas galerias de águas pluviais da Prefeitura, e estava poluindo a orla marítima nas proximidades dos quiosques 21 e 22. O crime ambiental, denunciado pelos comerciantes da praia é alvo constante de fiscalizações do órgão ambiental.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização da Semurb, Carlos Silva, no início do ano a Operação Verão, em parceria com a Caern e outras secretarias municipais percorreu toda a extensão da orla para identificar e coibir as irregularidades, e que outras ações semelhantes vão ser realizadas para acabar com as ligações clandestinas na orla.

"Esta operação é o início de um trabalho que vai ser desenvolvido já a partir de setembro visando acabar com o lançamento de água servida nas praias da cidade, não somente em Ponta Negra. Elas vão ser feitas semanalmente para coibir o lançamento de esgoto e autuar os infratores". diz Silva.

A Semurb é responsável por fiscalizar o lançamento de água servida em vias públicas, identificado por meio do processo de tamponamento feito pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Segundo o técnico do Setor de Conservação da Semopi, Fernando Luis da Silva, o tamponamento consiste em obstruir a passagem dos efluentes para identificar de onde vem a ligação irregular.

"Primeiro identificamos a tubulação de onde sai o esgoto clandestino e então fazemos a obstrução com areia, cimento e buchas que vão impedir que os efluentes cheguem até a praia e fazer com que eles retornem e extavasem no local de origem", explica.

Na ocasião, os fiscais ainda autuaram um dos hotéis próximos a praia pela ausência de licença ambiental e orientaram o comparecimento do proprietário do estabelecimento à sede da Semurb para apresentar defesa e regularizar a situação. O prazo estabelecido foi de dez dias.

Rede de esgoto estoura em Ponta Negra e dejetos escoam para praia

Tribuna do Norte - 27/jul/2010

Foto: Adriano Abreu

Dejetos da rede de esgoto estão escoando para a praia

O vazamento numa rede de esgotos na rua Francisco Gurgel, em Ponta Negra, nas proximidades do Hotel Esmeralda, levou sujeira e dejetos até a areia da praia. O esgoto corria a céu aberto, desde as primeiras horas da manhã, afugentando turistas e prejudicando os comerciantes do local. O transbordamento ocorre dias depois da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)

A tampa de uma das saídas da tubulação da Caern quebrou, provocando o vazamento de esgoto. Para evitar a poluição das águas, alguns barraqueiros escavarm uma vala na areia, represando as águas servidas que desciam pela rua acima da escadaria até o local de banho. Uma espécie de mini-lagoa de podridão se formou a poucos metros das cadeiras e guarda-sóis. Uma língua negra se formou no local.

“Chamamos a Caern, mas até chegarem a gente precisa dar um jeito, é nosso local de trabalho que está sendo agredido”, disse Luiz Antonio Correia, proprietário do ponto 45, enquanto escavava a areia para conter os dejetos.

Segundo o barraqueiro Adelson Cavalcanti, o rompimento de galerias e bocas de lobo não é freqüente nesta área da praia, ao contrário do que acontece nas proximidades do Morro do Careca. Para atrair os freqüentadores de volta à barraca, Adécio gastou cerca de dez vasilhames de desinfetante para lavar o calçadão próximo ao quiosque e a areia da praia. “O mau cheiro espanta todo mundo e a gente sobrevive disso”, justifica.

No sábado (17), uma fiscalização da Semurb identificou dois outros pontos de poluição em Ponta Negra. Um deles próximo ao Morro do Careca e que há muito tempo vem sendo denunciado pela TRIBUNA DO NORTE. Segundo o técnico fiscal da Semurb, Ivan Lopes, a tubulação por onde vazava o esgoto no sábado, 17, era da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que foi autuada e multada. O valor da multa varia entre R$ 300 e R$ 1.600.

O comerciante paulista Luis Bessa, de férias em Natal, lamentou a situação da praia. “É no mínimo desconfortante se deparar com dejetos. Natal é uma cidade turística e seu principal cartão postal nada em esgoto? Onde estão os governantes que deixam isso acontecer?”, questionou.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Caern, o acumulo de lixo obstruiu a rede de esgoto. O vazamento foi contido por volta das 11h da manhã.