[Atentos para o prazo do recurso na Justiça] Obra de espigão embargado será retomada em Ponta Negra ||| Na luta em defesa do principal cartão postal do RN


Natal Real Estate era a construtora responsável pelo edifício Villa Del Sol, que ficava próximo ao Morro do Careca.

A empresa Natal Real Estate ganhou, em segunda instância, o direito de voltar a construir o edifício Villa Del Sol, conhecido como um dos "espigões de Ponta Negra". Eles eram prédios que estavam sendo feitos dentro de uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) que inclui o Morro do Careca, cartão postal da cidade.

Veredito foi proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no dia 17 de abril. O edifício Villa Del Sol foi o primeiro dos cinco "espigões" a obter esse direito. Uma comissão decidiu qual seria o resultado do julgamento.

De acordo com a nova decisão judicial do Desembargador João Batista Rebouças, relator do processo, o primeiro julgamento não enxergou razões aceitáveis para a cassação da licença ambiental. Para Rebouças, o terreno, onde se encontra o empreendimento, está fora da área de proteção citada.

"Somado ao caráter vinculado que detém os atos administrativos sob a forma de licença e, consequentemente, a impossibilidade de sua cassação, após iniciada a obra", disse o desembargador, na última decisão do tribunal.

Dentro do documento da decisão sobre o espigão, o desembargador Aderson Silvino, participante da comissão desse julgamento, disse que embora o prédio tenha uma altura acima do permitido, existem outros edifícios que estão sendo construídos do mesmo modo e nenhuma providência é tomada.

O processo ainda não foi encerrado. Portanto, o julgamento não é definitivo e a Prefeitura poderá recorrer esse caso.

A maior preocupação dos ambientalistas é que a construção desses prédios, próximos ao Morro do Careca, prejudique a visualização da paisagem, visto que o Farol de Mãe Luiza, também ponto turístico da cidade, teve a sua paisagem prejudicada devido à criação de prédios luxuosos em Areia Preta.

Reprodução/MPRN/USP/SOS Ponta Negra
Ambientalistas temem que construções prejudiquem a visualização da paisagem.

De acordo com o site da Natal Real Estate, o prédio Villa Del Sol teria quatro tipos de apartamentos para oferecer. Além disso, mostra que somente 40% de sua estrutura já foi feita e 5% da parte de alvenaria também.

Não se sabe se a Natal Real Estate vai voltar a fazer a obra. De acordo com vizinhos do prédio, os funcionários somente vão ao terreno para realizar uma limpeza.

A Presidente da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (Ampa), Fátima Leão, disse que fará um ofício que será entregue a Prefeitura para que o Executivo recorra dessa decisão através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Não creio que eles (construtora) vão continuar realizando essa obra", disse.

A equipe do portal Nominuto.com tentou falar com o advogado da construtora Natal Real Estate, João Victor Hollanda, mas não obtivemos êxito.

O que são ZPA?São lugares que possuem atributos que visa à qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Em Natal, existe 10 Zonas de Proteção Ambiental, que são: ZPA 1 do Sun Valle (possui o único reduto de água limpa de Natal), ZPA 2 do Parque das Dunas, ZPA 3 do Rio Pitimbu (protege o rio que fica no bairro de mesmo nome), ZPA 4 do Guarapes, ZPA 6 do Morro do Careca, ZPA 7 do Fortaleza dos Reis Magos (ressalva o manguezal próximo a Fortaleza), ZPA 8 do estuário do Rio Potengi (protege o manguezal que fica às margens do rio), ZPA 9 do Rio Doce (assegura o rio que fica na Zona Norte) e ZPA 10 de Mãe Luíza (ajuda a manter o farol que fica no bairro).

Do ZPA 1 ao 5 são áreas já reguladas, ou seja, com definição geográfica e regras de uso estabelecidas. Da ZPA 6 ao 10,são áreas não regulamentadas, ou seja, o Plano Diretor dá a localização geográfica, mas os critérios de utilização ainda não foram definidos.

Plano diretor está relacionado ao planejamento urbano da cidade, ele vai estabelecer estratégias de como será organizado as ruas, avenidas, os bairros, etc. O plano diretor de Brasília é em forma de avião.

Os espigões de Ponta Negra

Foram, ao todo, cinco espigões que foram embargados em Natal, no final da década de 2000. Além do Villa Del Sol, existe o Costa Brasilis (também conhecido como Flat da Vila), Philipe Vannier, Solaris de Ponta Negra e Monte Sinai, o mais próximo do Morro do Careca. Todos os processos dessas obras ainda estão abertos.

As edificações também tiveram suas licenças ambientais cassadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), através do julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Legislação não foi respeitada, diz Gilka da Mata sobre liberação de espigões | Matéria de 2010

Promotora do Meio Ambiente apresentou artigos da Constituição Federal, além de leis federais e municipais que inviabilizavam construções na ZPA6.

Fotos: Elpídio Júnior
Ao discorrer sobre a liberação da construção de empreendimentos imobiliários nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, foi clara: a legislação não foi respeitada pelo Conplan. Ela apresentou em assembleia pública na Câmara Municipal na manhã de hoje (24), artigos da Constituição Federal, além de leis federais e municipais que inviabilizariam construções na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 6.

Para a promotora, os conselheiros do Conplan priorizaram a questão urbanística em detrimento do meio ambiente. "Construções verticais ao lado de uma paisagem que, inclusive, foi tombada, é considerado poluição pela Constituição Federal", alega. Os representantes do Conplan afirmaram que este era um "fato novo" e que não tinham conhecimento sobre o tema. Para liberar o licenciamento, eles se basearam no Plano Diretor de Natal.



O que Gilka coloca, contudo, é que o Plano Diretor é uma legislação de caráter urbanístico. "As leis ambientais do município também deveriam ter sido consultadas", critica. Segundo ela, existe em Natal a lei que define como patrimônio histórico elementos paisagísticos de elevado valor. "Nesses locais, as construções devem se adequar às características naturais da área", completa.

No caso das proximidades do Morro do Careca e dunas associadas, as construções devem ser horizontais, respeitando o contorno das dunas e a distância estabelecida para a ZPA6. Assim, a promotora do Meio Ambiente define como irregulares as construções.



Ela critica ainda o fato de, em Natal, um mesmo órgão ser responsável tanto pelo licenciamento urbanístico quanto ambiental. Deste modo, a idoneidade das licenças ficaria comprometida. Gilka da Mata alega, inclusive, ter recebido do próprio Conplan um parecer técnico que julgava a construção da CTE Engenharia, empresa responsável pelo projeto, como "impactante e negativa". Ela não teria entendido, portanto, a razão da liberação da licença.

Com isso, o Ministério Público teria solicitado um outro estudo de impacto de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O laudo técnico foi apresentado à prefeita de Natal, Micarla de Sousa, ainda no início deste mês. Após a leitura do parecer, Micarla cancelou o licenciamento ambiental e revogou o decreto 8090/2006, que autorizava a revisão do projeto pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Em audiência, Conplan apresenta estudo sobre espigões em Ponta Negra | Matéria de 2010

Membro do IAB alega que paisagem assume configuração dinâmica, sendo formada por objetos naturais e fabricados.

"A cada momento os atributos da paisagem assumem uma configuração dinâmica, mudando em função de processos naturais e sociais. Assim, a paisagem é formada tanto por objetos naturais quanto fabricados". Foi esta a ideia defendida pelo membro superior do Conselho Superior do IAB, Néio Archanjo, ao apresentar o estudo realizado pelo Conplan a respeito dos "espigões" de Ponta Negra, em audiência pública na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (24).

A construção de empreendimentos na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 6 foi cancelada pela prefeita Micarla de Sousa no início deste mês. Apesar disso, a assembleia, de proposição do vereador Raniere Barbosa (PR), foi marcada para "esclarecer todos os dados sobre o tema à população" – nas palavras do titular da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra.

Para ilustrar a concepção de "paisagem" utilizada pelo Conplan, Néio Archanjo mostrou imagens de construções em locais que conservam suas características naturais. Foi o caso do Grand Canyon, parque nacional localizado no Arizona, Estados Unidos, onde foi construída uma estrutura para visitação.

O arquiteto urbanista falou ainda sobre o Plano Diretor de Natal, que foi aplicado ao processo. De acordo com ele, a mesma legislação teria viabilizado construções como empreendimentos imobiliários em Areia Preta, também em uma ZPA.

Archanjo trata ainda sobre a ponte Newton Navarro, que, em sua opinião, também causa impacto visual. "Esse projeto já chegou pronto, apenas para que concedessemos a licença sem uma análise maior".

Depois de avaliar um estudo de impacto da Universidade Feral do Rio Grande do Norte, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, revogou o decreto 8090/2006, que autorizava a avaliação dos projetos das construtoras. A decisão da administradora, contudo, não foi discutida com o Conplan.

Espigões de Ponta Negra: polêmica continua | Matéria de 2010


Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (22), o Ministério Público expôs preceitos constitucionais que condenam as construções.

Os debates em torno das construções verticalizadas próximas ao Morro do Careca, estão longe de ter um ponto final. Na tarde desta segunda-feira (22), a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou uma audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Estiveram presentes, além do Ministério Público, representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conplam), da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da sociedade civil organizada e público em geral.

Na reunião, a promotora Gilka da Mata expôs a posição do Ministério Público quanto às construções nos arredores do Morro do Careca e dunas associadas, baseada nos preceitos constitucionais que legalizam esse tipo de interferência paisagística.

Segundo ela, é preciso diferenciar licenciamento ambiental de licenciamento urbanístico. "O licenciamento urbanístico resulta no alvará de construção, no entanto, neste licenciamento, não se leva em consideração as condições estéticas e sanitárias do Meio Ambiente", explica.

Ainda de acordo com a promotora, o morro é protegido pela Constituição Federal, uma vez que está em zona litorânea e, assim, é considerado patrimônio nacional. "Trata-se de uma expressão significativa para o natalense. Uma paisagem, que apesar de ser subjetiva, já se tornou manifestação da identidade da cidade", ressaltou.

Já de acordo com o vereador Ranieri Barbosa, que já havia convocado uma audiência na Câmara dos Vereadores para o dia 24, e que emitiu opinião favorável à construção dos prédios, é preciso que se chegue a um consenso o mais rápido possível.

"É preciso deixar claro que a promotoria utilizou-se das opiniões de profissionais autônomos, e não representantes da UFRN. O Ministério Público tem suas convicções, mas precisamos que o processo tenha transparência, e que esses estudos sejam confrontados", argumentou.

Outra opinião favorável às construções vem do representante do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Emanoel Damasceno Medeiros, presente na audiência desta segunda-feira (22). Na oportunidade, ele entregou à promotoria um ofício manifestando-se favorável à construção de prédios na Vila de Ponta Negra.




Segundo o ofício, os empreendimentos "podem proporcionar desenvolvimento sustentável" à região. Confira abaixo documento na íntegra.

Histórico

A polêmica à respeito dos chamados "espigões" não é de hoje. O Inquérito Civil data de 2006, e trata das pretensões de edifícios verticalizados na área do cordão dunar do Morro do Careca, que forma a Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA-6)

No entanto, as discussões ganharam força no dia 4 de fevereiro, quando a prefeita Micarla de Sousa acatou uma recomendação do Ministério Público, e suspendeu a licença de uma das construções.
Foto: Vlademir Alexandre


Ao todo, são quatro empreendimentos que brigam na Justiça pela licença ambiental: Ville Del Sol, Flat Service Philippe, Solares Participações e Ponta Negra Beach.

Na próxima quarta-feira (24), é a vez dos vereadores se manifestarem sobre o assunto. Uma audiência pública será realizada às 9h, na Câmara Municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Ranieri Barbosa, integrante do Conplam, que inclusive votou a favor das construções.

Estrangeiros reclamam da falta de cuidado com Ponta Negra

Diário de Natal - 6 de junho de 2012 

Não apenas trabalhadores reclamam. O técnico industrial aposentado de Brasília, Francisco Jesuíno da Silva, se disse decepcionado com o cenário atual da praia que conheceu há uma década. "Tem esgoto aqui do lado. Está fedendo. Já recomendei a um amigo que nem viesse. Estou decepcionado porque ninguém está fazendo nada. Frequento muito Búzios, Pipa, as lagoas, mas pra mim Ponta Negra é a melhor praia. Isso é lamentável". Léa Souza, autônoma que trabalha com informações turísticas, disse que os problemas em Ponta Negra afugentaram os turistas para outros locais, como Genipabu (litoral Norte) e Pipa (Tibau do Sul).

A semana passada foi particularmente decepcionante para Léa. "Não vendi um pacote sequer. Como você pode ver isso é uma vergonha, principalmente esse esgoto a céu aberto. Conversei com uma senhora, que disse que o marido se machucou com alguns ferros expostos. Eles também reclamam muito da falta de banheiros públicos. Só trabalho aqui porque não tenho outro meio de vida", ressaltou a autônoma.

O italiano Domenico Ferrara está em Natal há sete meses e avalia como preocupante a situação da praia. Ele se indignou com os problemas em Ponta Negra. "Não sei se o turista vai querer voltar se vir tudo quebrado. Outro dia uma menina caiu aqui no esgoto. Já falei com outro italiano. A gente se anima antes de vir para cá, mas esse italiano me disse que houve uma baixa de turistas ano após ano. Acho que é por causa desses problemas na praia. Claro que a imagem é diferente daquela que ele viu lá fora pela internet. Na Itália, Ponta Negra é vendida como linda, uma bela praia. Pena que vocês não cuidam dela".

Ponta Negra pede socorro

Diário de Natal - 6 de junho de 2012 

Moradores, turistas e comerciantes pedem soluções urgentes para a praia natalense

Se você olhar, você vai ver. É impossível dar uma volta no calçadão de Ponta Negra e não lembrar do novo slogan da prefeitura do Natal, presente nos comerciais de televisão, inclusive no nobre (e caro) horário entre o Jornal Nacional e Avenida Brasil. Pois bem, em Ponta Negra, se você olhar, leitor, vai ver uma bela baía formada pelo mar, um monumental Morro do Careca, encanto de turistas do mundo inteiro. São muitos atrativos naturais. Mas também há outro olhar em Ponta Negra. O olhar que percebe o calçadão destruído, postes que vieram abaixo, quiosques encostados, lama escorrendo para a praia, lixo acumulado, escuridão à noite. Ponta Negra padece como nunca antes. Os natalenses clamam por socorro.


Calçadão destruído, quiosques desativados e lama espalhada: retrato de uma orla decadente e abandonada. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Relembremos os últimos acontecimentos. A prefeitura, através de duas secretarias, promete resolver o problema de reparo no calçadão até julho. Diz que obras definitivas dependem de um estudo complexo sobre a praia, mas que as medidas paliativas precisam ser feitas. A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) passa a bola para a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), que por sua vez conta com a solução mais viável, vinda do Programa de Desenvolvimento do Turismo. O Prodetur, por sinal, resolveria não apenas os problemas em Ponta Negra, mas também em toda a orla da capital. Parcerias com os governos do Estado e federal já foram cogitadas.

As secretarias do município e o Ministério Público, além de órgãos como Ibama, Caern, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, associações de moradores, entre outros, já fizeram vistorias para enumerar os problemas. Pouco adiantou em termos de resultados práticos. Até a UFRN se ofereceu para elaborar um projeto. É caro, disseram as autoridades. Um milhão de reais. O município não tem como pagar, afirmou o estudioso. Enquanto tanta gente discute o que fazer, os moradores, comerciantes, turistas e frequentadores de Ponta Negra pedem para ser ouvidos. Clamam por urgência na solução do problema. Eles são muitos, e fazemum grito de socorro para que alguém, seja prefeitura, governo, iniciativa privada, quem for, que alguém faça algo para que Natal não perca seu cartão-postal.

Maré alta

Ontem à noite foi de lua cheia, para temor do comerciante Alessandro Alves, do Quiosque 15. O receio que a maré alta fosse impiedosa novamente apavorava Alessandro desde as primeiras horas da manhã, quando ele encontrou a equipe de reportagem do Diário de Natal. Ele temia que a maré subisse a ponto de derrubar o restante do trecho que cedeu há três semanas e que retirou o poste e o quiosque onde trabalha do local. "Vi na tábua de marés e vai dar bem alta hoje", contou. Quando este jornal estiver em suas mãos, caro leitor, as águas poderão ter levado o sustento da família de Alessandro e de vários outros comerciantes. Ou poderá ter sido apenas mais um susto, seguido de novo temor da próxima lua cheia.

Nas imediações onde ficava o quiosque de Alessandro o cenário parece de filme. A faixa de areia está tomada de entulhos. Canos espostos levam água suja para a praia. Um poste caiu e outro ameaça ruir. Do poder público, os únicos sinais da presença é o adesivo "interditado", que isola o calçadão destruído, e uma escada de madeira, que dá acesso à praia. "Está um desastre. Comércio ruim, o pessoal se virando como pode para trabalhar, perigo de queda do poste, esse esgoto jorrando. À noite aqui também é escuro, com riscos de assaltos. Parece que não há mais o que fazer. Esperamos melhorias porque a natureza está impiedosa. Virou uma calamidade pública".

Segundo Alessandro, a empresa contratada pela Cosern para cuidar da iluminação em Ponta Negra espera apenas que o pior aconteça. "Alguns trabalhadores me disseram que não tem como vir aqui retirar esse poste que está caindo. O caminhão munck não pode entrar no calçadão com tantas interdições. Disseram que vão aguardar cair para poder tirar. Vamos ver no que vai dar", afirmou. O camelô Jailton Pereira, que trabalha há 10 anos em Ponta Negra, lamenta a situação de Ponta Negra. "Diminuiu muito a frequência dos turistas aqui. Acho até certo tirarem eles daqui por causa dos riscos de acidente. As pessoas só vem aqui, tiram fotos e pouco depois iniciam as obras, mas devagarinho param. Está faltando mais atitude. Que se faça alguma coisa rápida e urgente", protestou.

Quem também pediu um olhar mais atento aos quiosqueiros foi a presidente do Conselho Comunitário do bairro e que faz parte do grupo SOS Ponta Negra, Cíntia Fernanda de Lima. "Aquelas pessoas vivem daquilo, não podem ficar sem trabalhar", disse ela, que afirmou que, na medida do possível, os problemas estão sendo reparados no calçadão, até mesmo com ajuda das associações de trabalhadores e quiosqueiros. Mas a líder comunitária reclama da demora. "Na semana passada fizemos uma reunião sobre o Projeto Orla e se discutiu muito sobre o estudo aprofundado da praia. Acredito que levaria até dois anos. O mar está levando toda a areia e criando bancos de areia e o que a gente vê são as obras andando em ritmo muito lento. A gente sabe que a qualquer momento amaré virá alta e vai derrubar tudo de novo. A maré não dá trégua", diz ela.

Depoimentos

"As obras andam em ritmo muito lento. A gente sabe que a qualquer momento a maré virá alta e vai derrubar tudo de novo. A maré não dá trégua", Cíntia de Lima - SOS Ponta Negra

"Diminuiu muito a frequência de turistas aqui. Está faltando mais atitude. Que se faça alguma coisa rápida e urgente", Jailton Pereira - Camelô

"Tenho medo até da lua cheia. O caminhão munck não pode entrar no calçadão com tantas interdições. Disseram que vão aguardar o poste cair para poder tirar", Alessandro Alves - Comerciante

"Tem esgoto aqui do lado. Está fedendo. Já recomendei a um amigo que nem viesse. Estou decepcionado porque ninguém está fazendo nada", Francisco Jesuíno - Aposentado

Prefeitura projeta calçadão de Ponta Negra para julho

Diário de Natal - 5 de junho de 2012 

Secretaria solicitará antecipação do cronogramas de obras à construtora responsável

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) continua fazendo os reparos no calçadão de Ponta Negra, que desabou nas últimas semanas e que tem trechos que ameaçam cair. Segundo o secretário, Luiz Antônio Lopes, a previsão é que as obras sejam executadas em 180 dias, mas ele disse que vai procurar a construtora responsável para antecipar o cronograma e finalizar os trabalhos em julho, quando o número de turistas em Natal aumenta consideravelmente. Domingo passado, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, o professor da UFRN e doutor em Geologia, Venerando Amaro, alertou para um problema que a equipe de estudiosos a que faz parte já previa: Ponta Negra já perdeu areia suficiente para encher duas mil caçambas.


De acordo com a Semsur obras devem ser antecipadas para o próximo mês. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O professor disse que um estudo começou a ser feito entre abril e maio, e que já fez uma proposta ao município de fazer um levantamento das condições da praia durante 12 meses por um valor aproximado de R$ 1 milhão. A resposta "foi negativa. Eles não têm recursos para isso", colocou Venerando. "Comparando os dois meses, o volume de areia perdida é de 20 mil metros cúbicos, o que representa duas mil caçambas de areia. Esse é o quadro de um mês. Existem momentos que a praia pode ganhar areia, precisa monitorar para saber. O volume de duas mil caçambas em um mês é um dado que o gestor deveria saber. As pessoas falam muito em engordamento de praia. A gente não pode engordar a praia sem fazer estudos a longo prazo. Nesse trecho de 5km foram perdidos 50 mil metros cúbicos de areia. São milhares de caçambas de areia perdidas em um mês".

Ontem o secretário Luiz Antônio Lopes comentou a entrevista. Ele reconhece que os problemas de reparos no calçadão são provisórios porque o mar pode arrebentar tudo de novo. Mas adiantou que, por ora, é a solução mais urgente. "O estudo está sendo realizado através da Seturde [turismo], através do Prodetur. Faltam alguns detalhes no arranjo do processo, mas vai ser deflagrado em breve, e vai contribuir para que a gente possa encontrar uma solução duradoura e definitiva em Ponta Negra. Nos últimos quinze dias não houve novos estragos. Estamos fazendo a execução da obra e esperamos adiantar a obra para que em julho já tenhamos o calçadão concluído", garantiu.

As obras realizadas em Ponta Negra pela Semsur são de alargamento das colunas de sustentação do calçadão, retirada de quiosques que ameaçam desabar e reforma dos trechos que já cederam. "As marés estão se comportando de maneira diferenciada em todo o Brasil. Não há dúvida de que as medidas tomadas são paliativas. Mas o equipamento Ponta Negra traz turismo, gera emprego e renda para a população, os banhistas se sentem prejudicados com a praia desse jeito. São vários fatores. Tomar essas medidas emergenciais não impede que um estudo mais aprofundado seja feito".

Ponta Negra perdeu 20 mil metros cúbicos de areia em um mês

Diário de Natal - 3 de junho de 2012 

Entrevista // Venerando Amaro - Geólogo e professor

"RN é o 'hot spot' (ponto quente, ponto de acesso ou ponto de extensão) da erosão"

A erosão em Ponta Negra resultou no último mês na perda de 20 mil metros cúbicos de areia, o que é a mesma coisa de dizer que duas mil caçambas de areia foram retiradas da praia. O problema é que essa perda é referente apenas ao trecho de dois mil metros que foram avaliados pelo grupo coordenado pelo professor doutor em Geologia, pós- graduado em Geodinâmica e Geofísica, Venerando Amaro. O trabalho foi feito por iniciativa dos estudiosos, sem nenhum apoio do poder público, e serve para se ter uma ideia do avanço do mar no estado, em especial em Ponta Negra, onde o calçadão sofre diariamente com a força do avanço do mar. Solução para a situação da praia existe, segundo Venerando. Porém, é necessário que antes de qualquer obra, sejam realizados estudos sobre a área, para que o dinheiro público não seja jogado fora com a construção de estruturas que serão derrubadas rapidamente. O professor falou com O Poti/Diário de Natal também sobre as peculiaridades do litoral potiguar, considerado um dos que mais sofre comprocessos erosivos em todo o mundo.

O Poti/Diário de Natal - Quando o senhor começou com esse estudo em relação ao avanço do mar?


Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
Venerando Amaro - Começamos um trabalho há mais de dez anos com o litoral Norte do estado, especificamente entre São Bento do Norte e o limite do estado com o Ceará, por ser uma área de grande interesse econômico, social e ambiental. A partir do ano de 2001, nós tivemos um financiamento importante da Agência de Financiamento do Rio de Janeiro (Finep), da Petrobras e do CNPQ. Começamos a trabalhar focado nas áreas de exploração petrolífera. Sempre fizemos alguns trabalhos tanto aqui no estado, como em outros estados do Brasil. Eu sou o coordenador especificamente desse projeto e outros internos. É como se fosse um grande guarda chuva de projetos e nós penduramos outros mais específicos.

Qual é a importância dessa região do litoral Norte?
É o único lugar do país com exploração de petróleo na região de zona de intermaré, que é basicamente a praia. Não era assim quando a empresa instalou esses poços, o mar estava distante no final da década de 1980. Ao longo de 20 anos o mar avançou. Fomos estudar essa região muito dinâmica do ponto de vista geológico. São estruturas de ilhas barreiras, que é o mesmo enquadramento que tem em Galinhos. A ilha se encontra com o continente e forma uma península e em alguns momentos tem abertura de canais de maré, o que cria as ilhas. É um processo natural, mas nessa região há um complicador. São fatores que se integram ao processo erosional mais intenso. Tem falhas geológicas, temos um problema de ventos elísios constantes. São ventos muito fortes e contínuos. Eles tiram material da praia e alimentam as dunas que ficam atrás da praia. Tem a ação das ondas e principalmente a ocupação dos estuários com atividades econômicas. Você tem a indústria do petróleo, antes dessas já tinha a indústria do sal. Essas áreas são muito baixas e são áreas onde o mar precisava desse espaço para conseguir naturalmente fazer o seu processo costeiro. Acontece que tudo isso se organiza contra o que nós entedemos como processo costeiro natural do mar, que traz sedimentos em determinadas épocas do ano para praia e engorda a praia, e em outras épocas retira. Isso é o natural de todos os litorais do mundo.

Mas o que aconteceu com o litoral do RN?
O que a gente tem assitido nos últimos anos é que o processo de reposição não está retornando mais na mesma proporção que é retirado. Ao longo dos anos percebemos um pequeno equilíbrio, depois há um desequilíbrio erosivo.

Quais as consequências desse déficit de sedimentos?
A partir do momento que você impede que o mar alcançe uma linha mais interior do continente por ocupação daquele espaço, por exemplo, você constrói um bairro inteiro em uma zona costeira, você faz um muro de proteção e impede que o mar chegue um pouco mais adiante, onde o mar já chegou no passado. Ele não tem mais aquele ponto que nós chamamos de célula sedimentar, para ele retirar aquele material e colocar na praia. Nós tínhamos muitos rios que jogavam o material no mar. Hoje são rios barrados. Esse é um dos grandes problemas também. Temos percebidos que as barragens impedem que o material mais grosseiro chegue, e temos muito material fino chegando e pouco fica na praia. Nas zonas costeiras as pessoas pensam muito mais no aspecto recreativo do que na praia como proteção. A praia é uma proteção para o efeito das ondas. O que nós assistimos em Ponta Negra, área de interesse turístico e social, é que construíram uma grande estrutura e trouxeram a cidade além do limite do mar. Hoje o mar está cobrando esse espaço de volta.

Vale a pena recuperar o calçadão de Ponta Negra ?
Você tem que analisar. É o que a gente chama de manejo de gerencimento desse espaço. Hoje nós temos uma série de atividades instaladas, obviamente o mar já esteve nessas instalações onde nós temos a infraestrutura operando. Tem que se pensar muito em preservar esse espaço, em adequar esse espaço as novas características que estamos observando. O que a gente fala muito hoje é que nós temos uma dificuldade grande de perceber a praia de Ponta Negra recuperando aquilo que nós já vimos há pouco tempo atrás, em relação ao volume de areia. Existem ações de engenharia que são possíveis de serem feitas. O grande problema para que você execute qualquer plano, qualquer planejamento para controle de sustentação do que for instalado lá, como o calçadão, você precisa fazer um levantamento de dados básicos. Precisa conhecer o processo costeiro. Precisa saber se aquela praia tem o poder de recuperação.

A praia sofre o processo erosivo?
A gente tem que se perguntar se ela tem condições de se recuperar sozinha. Existem duas situações: uma é a imediata e reativa. Hoje nós enfrentamos o problema do calçadão desmoronado que afeta a vida da população que usa aquele espaço. As obras corriqueiras feitas ao longo dos anos não estão sendo satisfatórias porque o mar consegue desmontar. Mesmo para essas ações você precisa ter o mínimo de conhecimento para saber como o mar e a praia estão se comportando e nós não temos esse levantamento porque ele não pode ser feito de um tirada só de informações. Você precisa entender como o mar funciona ao longo do ano. A gente precisa entender isso em um ciclo temporal para que a gente atue. E nós precisamos de uma escala um pouco mais a longo prazo. Todas essas áreas que são ocupadas no mundo e que tem interesse da gestão em preservar aquilo como praia, é preciso manter o processo de monitoramento. Precisamos entender a praia ao longo de décadas. Aí não é só a questão de consertar o calçadão, essa estrutura que precisa ser feita, pode ser feita no momento, mas é preciso algum conhecimento.

Existe saída para a situação de Ponta Negra?
Existe estrutura que pode ser construída ali, que seja mais eficientes.

O aterramento é uma delas ?
Não sei esse aterramento como está sendo colocado, mas existem estruturas capazes de solucionar um problema daqueles com o mínimo de conhecimento. A gente acredita que pegando as principais estações do ano, fazendo medidas onde as marés são mais intensas, tendo umhistórico de informações de vento, as pessoas conseguiriam modelar o comportamento da praia nesse período mais curto. Com essa informação na mão de engenheiros poderiam ser modeladas as estruturas que eles usariam na praia. Não adianta querer fazer uma obra imediatista de recuperação sem informações das condicionantes daquele ambiente, que é a praia, e todas as condicionantes do mar. O nosso interesse quando discutimos com alguns gestores foi dizer que em Natal existem técnicos com capacidade para fazer esse levantamento.

Ponta Negra é a praia que mais sofre com o avanço do mar no litoral potiguar ?
É a que se mais sente. Ela é a que mais chama atenção pelo ponto de vista turístico. Mas nós temos no litoral Norte, São Bento do Norte, a cidade já precisou mudar de local. Existem outros trechos, mas não são habitados. Na região de Macau e Guamaré existe um problema que é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ponta do Tubarão. Ela é protegida por ilhas de areia e são as que mais se movem. A praia de Macau é extremamente dinâmica. A previsão é que aquelas ilhas acabem sumindo.

A situação de Macau é de certa forma uma previsão ?
Fazemos prognósticos de cenários futuros, que são feitos em todas as nações que estão ocupando áreas baixas, próximas do nível do mar, para que ela tome uma ação.

Isso ocorre com as praias de Natal ?
Estamos tentando levantar esses dados. Nós temos dados espaciais de satélites e de imagens do passado. Mas não temos um levantamento de vento, de ondas e de correntes. O que nós temos é muito pouco para um trecho de praia muito longo. As obras que são instaladas nas praias precisam ser pensadas no sistema de praia. Nós temos um litoral extenso e com um avanço do mar que raramente se vê em outros locais.

Touros é um exemplo do avanço do mar no RN?
Touros é um exemplo, mas se você pegar todas as praias do Rio Grande do Norte, todas vão ter um quadro de erosão mais intenso do que se tinha no passado. Tem várias praias no litoral Norte e no litoral Sul. O Rio Grande do Norte é o "hotspot"da erosão. É o ponto quente. Ele tem uma confluência de fatores complicadíssimos. Nós temos o litoral Oriental diferente do Norte. Aqui praias arenosas e mais falesias, que de certa forma são barreiras naturais para o nível do mar. Mesmo assim, as praias arenosas passam pelo processo de erosão. Até praias abrigadas por arrecifes, como a praia do Meio, que todo ano o calçadão está caindo. O desafio é fazer uma estrutura que sustente, não se desmorone a cada episódio.

Com relação ao restante do litoral brasileiro, o RN tem um processo de erosão mais intenso?
Esse é um quadro do mundo inteiro. Mas o Rio Grande do Norte, pela questão geomorfológica do estado e essas associações com praias arenosas, é um dos mais complexo comparado aos piores do mundo.

Que praia do nosso litoral neste momento precisa tomar mais cuidado?
Sem dúvida essas praias que são mais ocupadas, que tem uma pressão econômica e social muito intensa. Hoje você tem que gerenciar esse problema. Se ele aconteceu no passado, com a falta de informações e de dados, mas o complicador aconteceu hoje, não é por isso que vai jogar isso mais para frente. A primeira coisa é conhecer a praia. Vamos conhecer esse litoral de forma séria. Esses dados servem de informações como modelo para a gente buscar soluções de engenharia.

Além do grupo que o senhor coordena existem outros no estado estudando sobre o avanço do mar?
O grupo que faz estudos relacionados à zona costeira é um grupo só dentro da instituição. Eu desconheço se existe outro grupo.

Vocês já fizeram alguma proposta ao Município ou ao Estado para realizarem esse estudo ?
Nós fizemos uma proposta para Ponta Negra para um primeiro levantamento, utilizando dados testados nas praias do litoral Norte, que é um grande laboratório a céu aberto porque são muito difíceis de monitorar. Lá estabelecemos uma série de metodologias que serviriam para o estado por causa das características geológicas. A gente fez essa proposta em um convite que a prefeitura fez para que a gente sentasse à mesa e discutisse essaquestão. A gente acha que qualquer solução para Ponta Negra não vai ser encontrada da noite para o dia. Fizemos uma proposta que buscava um primeiro grau de levantamento de dados, que seriam abordados por 12 meses, todo ciclo de estações do ano. Esses dados seriam um elemento importante para os engenheiros continuarem uma estrutura mais bem planejada, mas obviamente isso tem um custo.

Qual foi a resposta da Prefeitura ?
Foi negativa. Eles não têm recursos para isso.

Esse estudo gira em torno de quanto?
Em torno de R$ 1 milhão, mas obviamente depois desses estudos, você tem o modelo que serve de base para a engenharia dizer o que é mais adequado. Dentro da universidade não faltam pessoas, você tem os melhores grupos do país. O que a gente está fazendo hoje em Ponta Negra é tudo recurso da equipe. Nós vamos fazer um esforço porque temos compromissos. Mas já temos dados. Os primeiros dados que eu poderia te mostrar já são informações importantes para os gestores. O que deixa a gente preocupado é que as pessoas falam em conserto, mas a gente não vê um estudo sério. E quando percebemos um estudo é muito curto. E não é dessa forma, precisa ser feito um levantamento ao longo do ano e nós seguimos protocolos que são internacionais, que já foram testados em outras partes do mundo. Mas o mínimo de informações já é útil para quem está com a responsabilidade de construir uma obra, que pelo menos dure um pouco mais, e que não seja dinheiro irresponsavelmente gasto.

Quais foram os dados coletados em Ponta Negra ?
Eu sigo um protocolo que foi estabelecido pela zona costeira da Europa e nos EUA tem semelhante. A intenção lá é fazer com que as pessoas se comprometam realmente a levantar dados preocupados com as adaptações que você vai ter que fazer daqui para frente. Precisa-se entender como a costa funciona, colocar os custos da erosão costeira na preocupação do estado - a gente não pode ser pego de surpresa - estabelece responsabilidades, alguém tem que chegar e assumir a responsabilidade para si e reforçar a base de dados. A área que escolhemos trabalhar foi a partir do Morro do Careca até o (Hotel) Ocean, são quase 5km. O trecho de dois mil metros avaliado foi do começo do calçadão perto do morro a até chegar na curva de subida. Isso começou a ser feito em abril, que teve um processo erosivo bem intenso e depois em maio. Comparando os dois meses, o volume de areia perdida é de 20 mil metros cúbicos, o que representa duas mil caçambas de areia. Esse é o quadro de um mês. Existem momentos que a praia pode ganhar areia, precisa monitorar para saber. O volume de duas mil caçambas em um mês é um dado que o gestor deveria saber. As pessoas falam muito em engordamento de praia. A gente não pode engordar a praia sem fazer estudos a longo prazo. Nesse trecho de 5km foram perdidos 50 mil metros cúbicos de areia. São milhares de caçambas de areia perdidas em um mês.

EU TE DISSE, EU TE DISSE: vídeo da TV Tropical sobre Ponta Negra - o antes e o depois! Assistam e tirem suas conclusões

Apesar da situação deplorável da orla, a praia de Ponta Negra
continua sendo o principal cartão postal do RN
As imagens estão aí e dizem por si a atual situação da praia de Ponta Negra. Não precisa nem repetir a mesma ladainha de sempre o descaso do poder público com questões de segurança, saneamento, iluminação, trânsito e a reconstrução (inútil, diga-se de passagem) do calçadão.

O que temos que refletir é o que cada um pode fazer para contribuir no intuito de reverter o quadro de abandono, independente da Prefeitura e Governo - já comprovaram a falta de competência técnica para administrar uma cidade e um Estado. Vamos ajudar gestões incompetentes a fazer o próprio serviço, para o nosso bem estar. 

Então, o que a iniciativa privada, os meios de comunicação, moradores, empresários da área, frequentadores da praia e até os turistas podem fazer? O QUE NÓS PODEMOS FAZER? Esperar de braços cruzados é que não dá mais.

Confuso, de Carangos e Motocas:
quem avisa amigo é!
Nessas horas lembro de um personagem de desenho animado, da série Carangos e Motocas, chamado Confuso, e ele sempre dizia ao final do programa - quando sua turma se dava mal quando tentava em vão atrapalhar a vida do herói, um fusquinha vermelho chamado Wheelie - "eu te disse, eu te disse!".

Pois é: "eu te disse, eu te disse!!" 

Bem que dissemos que se não cuidasse/prevenisse à tempo, Ponta Negra iria sucumbir por falta de zelo e atenção. Se não começarem/começarmos agora o planejamento de um projeto consistente para recuperar a orla, vamos continuar vendo essas imagens por muitos anos. Lembrando que a Copa do Mundo vem aí e será uma vergonha nacional se a situação continuar deplorável. 

Por isso: SOS PONTA NEGRA!!! 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMURB - COMPLEXO VIÁRIO DA URBANA

Complexo viário da Urbana, acesso Alecrim-Bernardo Vieira
e entrocamento entre as zonas Oeste e Norte  
Dia 22 de junho de 2012 (sexta-feira), no CEMURE, a partir das 8h da manhã, será realizada uma Audiência Pública, convocada pela SEMURB para discutir o licenciamento Ambiental da obra de Mobilidade Urbana no trecho do Complexo Viário da Urbana.

Essa é a primeira audiência pública sobre esse assunto que a Prefeitura Municipal está fazendo. A outra audiência, que aconteceu em dezembro no auditório do CTGÁS, foi convocada pelo MP.

Veja o comunicado na pag 3, Diário Oficial do Município, de 31.05.3012: http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20120531.pdf  

É fundamental a participação de todos e todas.

Estão em jogo as vidas de mais de 400 famílias (diretamente atingidas no direito à moradia).

O projeto da Prefeitura/FIFA não atende às necessidades de mobilidade urbana dos natalenses, uma vez que não existe previsão de alargamento da ponte de Igapó.

                 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

COMUNICADO

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO comunica que vai realizar no dia 22/06/2012 Audiência Pública, para discussão do Licenciamento Ambiental da Obra de Mobilidade Urbana no trecho do Complexo Viário da Urbana. O evento será realizado no Auditório do CEMURE (CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍSIO ALVES), localizado na Av. Coronel Estevão, 3705 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal - RN, das 08 às 13 horas.

Os documentos estão disponíveis para consulta no Setor de Licenciamento de Obras Públicas na sede da

SEMURB, situada na Rua Raimundo Chaves, 2000 - Lagoa Nova - Natal/RN.

João Bosco Afonso - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

OS 10 ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS DO MUNDO...

OS 10 ALIMENTOS MAIS SAUDÁVEIS DO MUNDO

O nutricionista e psicólogo americano Jonny Bowden esteve no ano passado no Brasil para lançar o livro "As Refeições mais Saudáveis do Mundo".

Com doutorado em nutrição pela Universidade Clayton pela Saúde Natural, ele se dedica há mais de duas décadas à pesquisa dos alimentos e aqui enumera quais são os dez mais saudáveis do mundo e que deveriam fazer parte do nosso cardápio diário:


Sardinha:
é rica em proteínas e possui minerais essenciais, como magnésio, ferro e selênio, que têm ação anticancerígena. Esse tipo de peixe também ajuda o organismo a liberar o mercúrio e tem altas concentrações de Ômega 3, um tipo de gordura "boa", essencial para o funcionamento do cérebro, do coração e para a redução da pressão arterial. As sardinhas são chamadas de "comida saudável em lata" por Bowden, que aconselha que sejam compradas as preservadas no próprio óleo ou em azeite, quando não puderem ser consumidas frescas.

2º Repolho:
as folhas do vegetal contêm grandes concentrações de substâncias antioxidantes e anticancerígenas chamadas de indoles e sulforafanos. Uma pesquisa da Universidade de Stanford, nos EUA, apontou que o sulforafano é a substância química encontrada em plantas que mais eleva o nível de enzimas anticancerígenas no organismo.

3- Folha de beterraba:
geralmente jogada fora, é rica em vitaminas, minerais e antioxidantes. Contém carotenóides, pigmento natural dos vegetais que ajuda a proteger os olhos contra o envelhecimento. Bowden também afirma que a beterraba em si também é um dos alimentos mais ricos que existem. As folhas podem ser comidas cruas na salada ou refogadas, como espinafre.

4º Açaí
em suco ou misturado à comida, como é feito no norte do país, o açaí é uma das frutas com maior concentração de antioxidantes. Também é rica em gorduras monoinsaturadas e poliinsaturadas, que são benéficas e auxiliam na redução do colesterol ruim e na prevenção de doenças cardíacas. Para Bowden, os brasileiros
que não consomem a fruta freqüentemente desperdiçam a benção que a natureza lhes proporcionou.

5º Goiaba:
rica em fibras, minerais e vitaminas. Também possui grandes quantidades de licopeno, o mais antioxidante entre todos os carotenóides
.

6º Cereja fresca:
tem altas concentrações de antocianina, um antiinflamatório natural. Deve ser comida ao natural ou misturada com iogurte ou vitaminas.

7º Chocolate meio-amargo:
rico em flavanóides, que diminuem a pressão sangüínea e promovem o bom funcionamento do sistema circulatório, tem altas concentrações de magnésio, um mineral importante para mais de 300 processos biológicos do organismo.
8º Frutas oleaginosas:
são as castanhas, as nozes e as amêndoas. Bowden afirma que todas trazem inúmeros benefícios, apesar do elevado teor calórico. Possuem muitos minerais, proteínas e altos níveis de Omega 3 e Omega 9.

9º Canela:
ajuda a controlar o nível de açúcar e de colesterol no sangue, o que previne o risco de doenças cardíacas. Para usufruir dos benefícios da especiaria, basta polvilhar um pouco de canela em pó no café ou no cereal matinal.

10º Semente de abóbora:
é uma grande fonte de magnésio. Esse mineral é tão importante, explica Bowden, que estudiosos franceses concluíram que homens com altas taxas de magnésio no sangue têm 40% menos chances de sofrer uma morte prematura do que aqueles com baixos índices. Para consumi-las, toste-as no forno e coma-as por inteiro, inclusive com a casca, que é rica em fibras.
Fonte: matéria publicada na revista Época.


CASO VIA COSTEIRA, opinião de Yuno Silva (editor SOS PN) sobre a questão

* esta nota pública não representa o pensamento (plural) que existe dentro do Movimento SOS Ponta Negra

Em alguns trechos, há espaço para avançar no Parque das Dunas
para urbanização de pontos de ônibus e construção de calçadas.
olá cidadãos e cidadãs, caros e caras, natalenses ou não, turistas e amantes desse cidade chamada Natal,

Diante da polêmica sobre a ocupação da Via Costeira por empresários da rede hoteleira, e como o SOS Ponta Negra vem sendo inquirido para tomar uma posição, publico breves ponderações PESSOAIS para alimentar o debate de forma ponderada e na busca pelo equilíbrio. Então, respondendo única e exclusivamente por mim (Yuno Silva, coordenador do Movimento SOS Ponta Negra e editor do www.sospontanegra.org) escrevo o seguinte:

"Da mesma forma que FUI a favor da duplicação da Via Costeira avançar em alguns pontos para dentro do Parque das Dunas, pois em certos trechos há espaço para entrar de 5 a 30 metros no parque (e em outros pontos, inclusive, recuar), por uma série de motivos como alargamento das calçadas, urbanização dos pontos de ônibus, baia para ônibus parar sem atrapalhar o trânsito, ciclovia (com mais espaço a faixa para bicicletas poderia ser refeita do lado da praia mesmo).

Claro que DEFENDO o respeito à regras rígidas, estudos completos de impacto ambiental e garantia da manutenção da preservação do Parque das Dunas, enfim, coisas que poderiam ter evitado o frankestein que fizeram na reforma da avenida.
Segundo o novo Plano Diretor de Natal, aprovado em 2007, novas construções devem seguir altura do meio fio da Via Costeira para garantir o direito à paisagem 
Portanto, diante desse contexto, SOU a favor do uso responsável da Via Costeira pelo setor hoteleiro. Desde que sigam, no mínimo, seis pontos fundamentais:
  • 1. que comece a construir imediatamente caso contrário o proprietário terá que devolver a área cedida há décadas e não cede para mais ninguém!! Com isso evita-se a contínua especulação imobiliária que se estende por muito, muito tempo: se não tem recursos, devolve!;


  • Os hotéis devem ser obrigados à urbanizar os dois lados para
    permitir acesso à praia, com direito a mirantes e estacionamento
    2. que toda nova construção faça os devidos e necessários estudos de impacto ambiental com profissionais credenciados, habilitados, competentes e isentos ( inclusive fiscalizado por comissão mista formada por UFRN, Idema, Semurb, Ibama e ambientalistas);

  • 3. que seja respeitado o plano diretor de 2007, que permite novas construções até o nível do meio fio;

  • 4. que não se aceita/autorizada a famigerada outorga onerosa (taxa que se paga para construir além do permitido) às novas construções. Assim evita-se ainda mais absurdos ao longo da Via Costeira;

  • 5. que seja dada compensação social real, efetiva e concomitante à construção de um novo empreendimento, como urbanizar acessos públicos à praia (com estacionamento e mirante) dos dois lados dos novos empreendimentos - se for o caso, para garantir espaço entre os lotes, diminuir a área destinada aos novos hotéis. O que não pode acontecer é formar um paredão de isolamento!;
  • 6. que os novos empreendimentos, qualquer que seja, se responsabilizem pelo esgoto gerado, mantendo em funcionamento estações elevatórias privadas (com fiscalização permanente dos órgãos competentes). Já está mais que comprovado que a Caern não tem capacidade para evitar o mau cheiro que domina a atmosfera em muitos trechos da Via Costeira. 
O que não dá para aceitar é o argumento chulo de que "a Via Costeira já está degradada mesmo". Isso é querer justificar erros com outro erro - isso se chama BURRICE!!

É só questão de tempo para a duplicação da Via Costeira
ser refeita
Com regras claras de aplicação prática, competência, compromisso, segurança ambiental, participação social e diálogo podemos evitar mais lenga-lenga e discursos radicais (dos dois lados). Defendemos conduzir esses procedimentos AGORA  e da MELHOR FORMA POSSÍVEL (ou seja, os dois lados precisam ceder), do que ficarmos esperando o tempo passar para depois sermos pegos de surpresa por decisões descontroladas e remendos.

É fato que os construtores (sem generalizações, mas sendo realista diante da situação vista em Natal) vão continuar tentando ocupar indiscriminadamente os espaços livres que ainda restam. Ou seja, que tal sermos protagonistas JÁ desse tal DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? O momento é de encontrar soluções equilibradas."

Yuno Silva
Coordenador do Movimento SOS Ponta Negra e editor do www.sospontanegra.org

Ponta Negra: de longe tudo continua linda! Mas chegando perto a coisa muda de figura. Até quando?

01 de junho de 2012 às 10:28

Nosso morro, nossa linda Ponta Negra…pelo global Carlos Machado


Em passagem rápida por Natal para a participação no desfile da Fina Flor Noivas ontem (Leia AQUI), o ator global Carlos Machado não se limitou a apreciar as belezas naturais da nossa Ponta Negra pela varanda do hotel em que se hospedou, compartilhou com os amigos na sua rede social.
E disse: "5 da manha!! Sol nascendo, zóinchado e o morro careca. Natal! Bom demais Natal, Já subi até La em cima há anos… Hj em dia não pode mais…. A areia tava descendo….". Olha o clique…

Reprodução Facebook

Via Costeira é alvo de disputa entre Prefeitura e Ibama

Novo Jornal - 28 de maio de 201


A Semurb é  favorável ao licenciamento em toda Via Costeira. Quem afirma é nada menos que o secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Sueldo Medeiros Costa. Além de ser favorável, o gestor diz que a secretaria também tem competência para licenciar e está amparada pela lei para executar o processo, mas o entrave é outro: os questionamentos feitos pelo Ibama. Há hoje cerca de sete processos de licenciamento tramitando na Semurb, entre eles o do Ponta Negra Bay. Mas todos estão suspensos até que as dúvidas existentes hoje em torno da área cheguem ao fim.
O Plano Diretor de Natal permite e continuará permitindo construções na Via Costeira, já que não estão previstas alterações para a votação deste ano. A única ressalva é quanto à verticalidade dos empreendimentos: eles não devem ultrapassar  a altura da calçada da Avenida Dinarte Mariz. Mesmo com uma legislação tão clara, os hoteleiros natalenses enfrentam problemas quando se trata da Via Costeira. Segundo Medeiros, há boa vontade da Semurb em aprovar os bons projetos e dos empresários em efetivamente construir, mas o Ibama tem se colocado no meio do caminho.
"Existem 17 áreas não edificadas na Via Costeira, das quais 11 foram oficialmente cedidas para direito real de uso pelo governo do estado através da Datanorte. Temos hoje sete projetos em tramitação e entendemos que se deveria sim preservar uma parte da Via, mas pelo menos os processos em tramitação deveriam ser aprovados", comenta.
Embora o Ibama defenda a não construção de novos hotéis e já tenha embargado o Ponta Negra Bay por alegar ser a Via Costeira uma área de preservação permanente – e, portanto, proibida de receber construções que não sejam de cunho social – Sueldo Medeiros diz que ainda não se tem certeza de se tratar de uma APP. Além disso, só quem tem competência para decidir sobre conceder ou não um licenciamento é a Semurb.
"Com relação àquela área não há certeza absoluta. Já conversamos com técnicos da Universidade, Ibama, Idema e não há nenhuma certeza absoluta. Existem correntes que defendem e outras que não. O fato é que embora alguém não esteja de acordo, isso precisava estar na legislação e não está nem no Plano Diretor", comenta.
Ainda segundo Medeiros, o Ibama pode entender que pode agir de forma supletiva ou até embargar uma obra, como fez com o hotel da antiga BRA. Mas isso precisa ser discutido, porque quem tem que legislar sobre o uso do solo urbano é o município de Natal. "E como existe o Plano Diretor que permite o uso daquela área, a licença emitida pela Semurb tem respaldo", garante.
A questão do hotel da BRA, da empresa NATHWF Empreendimentos, ainda tramita na Justiça Federal. O caso é a esperança da Prefeitura de Natal de acabar, de uma vez por todas, com as dúvidas que circundam a Via Costeira. "Em uma das audiências o juiz disse que gostaria imensamente de resolver  de forma que se estendesse a outras questões que ainda suscitam dúvidas no restante das áreas", emenda o assessor técnico José Edilson Bezerra.
O projeto do hotel foi aprovado e deferido na Semurb na época, mas de acordo com o secretário, a empresa deu início à construção antes de a licença ser expedida. O que aconteceu foi que, pelo Plano Diretor vigente em 2004, o hotel não poderia ultrapassar os 15 metros de altura a partir do terreno natural. A medida utilizada pela empresa como base para erguer a construção foi diferente do acordado e, ao construir o 8º pavimento, o hotel ultrapassava o limite legal.
A obra foi, então, embargada. O Ibama também entrou na briga e a empresa teve que iniciar um processo judicial para conseguir terminar o hotel. Hoje, com o Plano Diretor vigente, a NATHWF teria que demolir o oitavo pavimento para que o estabelecimento fosse aprovado. A empresa fez tal proposta à Semurb, que concordou. Aideia é destruir o oitavo andar e, para compensá-lo, erguer uma estrutura lateral com novos leitos.
Faz parte dos planos também a construção de um belvedere (terraço elevado) com estacionamento público e vista para o Morro do Careca. "Já nos mostramos favoráveis a esse projeto e estamos apenas aguardando a decisão do juiz", diz Sueldo. A construção é viável porque a Via Costeira se encontra dentro da Zona Especial Turística (ZET) de número dois, que possui uma regulamentação própria que permite a construção de hotéis e resorts. A única modificação feita nos últimos dez anos foi que o limite de altura das construções saiu de 15 metros a partir do terreno natural para o nível da Avenida Dinarte Mariz. Nenhum empreendimento pode ultrapassar a altura da calçada da Via Costeira.
Semurb discorda da AGU
A Semurb não concorda, inclusive, com o documento produzido pelo Grupo Técnico de Trabalho liderado pela AGU, que proíbe as construções na Via Costeira e devolve os lotes pertencentes à União. Apesar de ter tido a participação da secretaria em sua elaboração, Sueldo Medeiros garante que a Semurb é contrária ao parecer emitido pelos órgãos que compuseram a portaria.
"Nossos técnicos foram lá e detectaram que em algumas áreas o uso era permitido. Fizemos, então, um novo documento que relata o nosso posicionamento a respeito do assunto, que serviu também para o processo da BRA. O juiz entendeu que o processo precisava de um posicionamento da Prefeitura de Natal que balizasse um acordo para que pudéssemos licenciar sem problemas", conta.
O documento data de 13 de dezembro de 2011 e foi produzido por Sueldo Medeiros, José Edilson Bezerra e José Petronilo Júnior, diretor do departamento de Conservação e Recuperação Ambiental da secretaria. Entre outras declarações, o documento mostra a assertiva da Prefeitura com relação ao novo projeto para o hotel da BRA, a definição da Via Costeira como uma ZET e a permissão para se construir na área, desde que se obedeça as regras do Plano Diretor.
Secretaria é que tem competência
Conforme explica Sueldo Medeiros, para construir hotel em qualquer lugar da cidade – e não só na Via Costeira – o procedimento é o mesmo: é preciso procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. É o órgão que emite a licença ambiental necessária à construção do empreendimento. É necessário preencher todos os requisitos exigidos pela lei, como código de obras e o Plano Diretor de Natal.
Já na secretaria, o investidor preenche um checklist de documentos exigidos pela Semurb. Esses documentos são necessários para a análise urbanística do hotel, mas também há uma análise ambiental – que inclui os estudos necessários. Se for um empreendimento de grande impacto, por exemplo, o EIA-RIMA é exigido. "A análise urbanística e ambiental sendo favorável, as taxas pagas, o empreendimento é licenciado e a licença é emitida sem maiores problemas", diz.
Mas aí aparece o Ibama, que no caso da Via Costeira, tem embargado qualquer tentativa de novas construções. Para o secretário adjunto, a Justiça Federal tem agora a chance de colocar um ponto final nas incertezas que envolvem as áreas desocupadas da via. "É chegada a hora de acabar com esse conflito.  A Justiça Federal pode agora julgar isso dar um ponto final nessas dúvidas que ainda existem", acrescenta.
O secretário diz ainda que a situação hoje envolve de um lado a Semurb, embasada na lei e com competência para licenciar, e do outro empreendedores dispostos a construir efetivamente e a fazer adequações se necessárias, mas o Ibama tem se colocado no meio dos dois. "Precisamos chegar a uma definição. Fizemos um entendimento com a Procuradoria Geral do Município e encaminhamos para a Procuradoria Geral da República que os licenciamentos ficariam suspensos até que essa questão fosse equacionada", diz.
Quando acontece de o Ibama interferir, o município pode recorrer do embargo. Foi o que aconteceu com o Ponta Negra Bay, dos empresários donos do Parque da Costeira. Conforme conta o secretário, a Procuradoria Geral do Município tomou conhecimento do caso e o levou até as audiências da NATHWF na Justiça Federal, que inclusive tiveram participação do órgão ambiental. A expectativa é que a solução para este caso se aplique a todos os outros.

Poema de Edna Lopes sobre o avanço do mar em Ponta Negra

Ponta Negra 

Morro do Careca e o mar de Ponta Negra-Natal RN

O mar
reclama de volta
seu espaço

A esburacada
calçada reclama
cuidados

O morro, impassível
reclama
minha atenção

-Continuas lindo,
bem sabes
e é muito bom estar aqui!

No espelho da água
raios de sol
como 
poemas
de luz 



sem comentários...


Olhos de ver a vida e seu entorno...

* por EDNA LOPES, 28 de maio de 2012
>>> em 
www.recantodasletras.com.br/poesias/3693425

Se a maré deixar - Calçadão de Ponta Negra: recuperação fica pronta até setembro


Diário de Natal - 29/05/2012

Pelo menos até setembro o calçadão de Ponta Negra deverá permanecer do jeito que está hoje ou esteve nas últimas semanas: com partes destruídas ou em obras. É que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) teve que fazer um aditivo ao contrato de recuperação firmado com a Vecom Engenharia. A Vecom havia sido contratada por R$ 460 mil para recuperar os cinco primeiros pontos que cederam no calçadão, ainda em fevereiro desse ano. Como as marés cheias não perdoam, com as sucessivas ressacas outros pontos cederam e a empresa também fará a recuperação desses outros trechos que vieram abaixo.

Pelo contrato assinado em fevereiro, a construtora teria 180 dias para entregar o calçadão reparado. Ou seja, no mais tardar em setembro. Só que houve um acordo com a Semsur no sentido de antecipar a recuperação para o mês de junho. Com os novos desabamentos e a assinatura do aditivo, o prazo final volta a ser setembro. Nos últimos dias, além de trechos do calçadão e dos bancos de praia, dois quiosques e alguns postes foram retirados pela Defesa Civil porque ameaçavam desabar. A faixa de areia da praia diminuiu e centenas de árvores estão com a raiz exposta, também ameaçando cair. Os problemas em Ponta Negra provocaram discussões acerca da implantação de uma solução definitiva para evitar problemas com o avanço do mar.

A Coordenadoria de Apoio à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público (Caop Meio Ambiente) avalia tecnicamente uma forma de minimizar os problemas na praia de Ponta Negra. A solução mais aceita é fazer a engorda da praia, mas outras possibilidades são cogitadas. A arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro, assistente ministerial, explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a promotora do meio ambiente Gilka da Mata e o município diz respeito à recuperação da orla e ao uso do local. "Esse TAC estava relacionado ao uso e funcionamento das atividades comerciais na praia de Ponta Negra. Vale lembrar que aquela área é usada por banhistas, turistas, ambulantes, moradores e também por comerciantes. O interesse é regular o uso dessa área comum por todas essas pessoas", explicou.

Segundo Rosa, o calçadão que está cedendo acrescenta um fato novo aos problemas de Ponta Negra. No dia 7 de maio foi feita uma vistoria conjunta para avaliar o que foi acordado no TAC e o MP percebeu esses novos problemas. "O calçadão caiu e criou um caos, inclusive desalojando vários comerciantes. Nosso grupo agora vai estudar e fazer um diagnóstico da situação para encontrarmos uma solução. Algumas áreas já foram isoladas e se iniciou a recuperação de alguns trechos. Só que novos impactos das ondas já colocaram em xeque o serviço que havia sido feito. Percebemos que o problema é bem mais grave e são necessárias medidas: urgentes a curto prazo e necessárias a médio e longo prazo. Se não for feito nada, não teremos nem mesmo a faixa de praia. Ou seja, não haverá nem mesmo um local para ser regulamentado", ressaltou ela.

Soluções a curto, médio e longo prazo

Depois da vistoria no início de maio, houve duas reuniões entre MP, município e várias secretarias municipais, que também contou com a participação do professor da UFRN Venerando Amaro. Ele estuda erosão costeira. O grupo observou que seria necessário elaborar um diagnóstico dos problemas e apresentá-lo à prefeitura. O documento provavelmente será entregue no final de junho. "Mas também chegamos à conclusão que, imediatamente, seria necessário fazer fundações mais profundas no calçadão e realizar manutenção periódica senão vai ceder de novo. Depois desses reparos na estrutura física, ai sim avaliaríamos alternativas como engorda da praia ou a construção de pontilhões de pedra como os existentes em Areia Preta. Só que essas alternativas tem que ser bem pensadas para evitar danos ambientais e turísticos".

O MP calcula em pelo menos um ano de estudos - e observação de variáveis como clima, chuvas, movimentação das correntes marítimas - para apontar a solução mais adequada ao problema. Nas reuniões, representantes do município chegaram a cogitar a possibilidade de também solicitar colaboração do Governo do Estado na recuperação da orla, tendo em vista que a deterioração do calçadão também prejudica o turismo potiguar e as vendas do destino turístico Natal. A praia de Ponta Negra nunca esteve tão feia. 

Acessibilidade zero no bairro de Ponta Negra, por Rodolfo Alves


O tão prestigiado bairro de Ponta Negra não foge à regra do resto da cidade no quesito acessibilidade para pessoas com deficiência, Idoso e pessoas com dificuldade de locomoção.

Das avenidas a ruas menos movimentadas, se locomover nas calçadas é um verdadeiro suplício, em muitos lugares até mesmo para as pessoas sem nenhuma deficiência ou limitações temporária.

Diferente do conjunto, a Vila de Ponta Negra consegue ter em suas ruas principais condições ainda mais desfavoráveis, mas isso não quer dizer que estas estejam num patamar muito inferior aos dos conjuntos Ponta Negra e Alagamar. As ruas, becos e vielas em que os carros disputam com raízes de árvores espaço nas calçadas, deixando-as mais estreitas e impedindo que os cidadãos exerçam o direito básico de ir e vir.

O Comércio do bairro é outro desrespeito aos moradores e turistas, em geral os estabelecimentos comerciais não possuem acesso para os deficientes e não respeitam a lei de vagas preferenciais, ressalvadas situações bizarras como shoppings e restaurantes. Há uma grande quantidade de barreiras metálicas em frente à entrada, buracos e batentes, o que é um perigo tanto para deficientes como para idosos e diminui ainda mais o já reduzido espaço para a passagem de cadeirantes.

Já a Avenida Praia de Ponta Negra, mesmo carregando o status de ser uma das principais avenidas e levar o nome do bairro, esta longe de se enquadrar nos quesitos de acessibilidade. Há trechos com obras inacabadas, buracos aos montes, entulhos e lixos ocupam as calçadas por inteiro. Não é possível que a prefeitura não tenha condições de fiscalização para a realização dessas obras para que elas não tirem a ordem das ruas!

Praças e paradas de Ônibus

Andar pelo bairro de Ponta Negra é como percorrer em uma pista de obstáculos. Parece que o bairro incorporou o espírito das Olimpíadas, pondo os pedestres em um verdadeiro circuito. A cada novo trecho um obstáculo diferente aparece à frente. Sejam buracos, barras de ferros, pedras portuguesas soltas nos calçadões. Já nas praças, ausência de rampas "ou mal construídas" em lugares que deveriam ser facilitadores, e não mais um problema para a locomoção.

Já o acesso às paradas de ônibus é uma verdadeira maratona, o esforço para vencer os buracos e batentes (de uma calçada para outra) ou chegar ao outro lado da rua é necessário ser um saltador olímpico. Entretanto, isso não é tudo, pois após atravessar ruas sem faixa de pedestres, andar por calçadas esburacadas e irregulares sem rampas de acesso, tem outro problema que a falta de ônibus adaptados em horários de pico para que os usuários com deficiência possa trabalhar, estudar, ir a médicos ou até mesmo lazer.

Calçadas

Tão polêmica quanto à questão da acessibilidade é a que envolve a manutenção das calçadas da capital. De acordo com a lei municipal, a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis – a não ser em alguns casos, cabem à prefeitura a fiscalização e aplicação de multa.

"As calçadas da cidade ainda são responsáveis por acidentes cotidianos e diversas reclamações." Natal recentemente foi avaliada e reprovada como umas das piores cidades do Brasil. A Secretaria Municipal de Urbanismo detém a competência sobre a fiscalização, mas a maioria das notificações depende de denúncia por parte da população, mas não há um levantamento formal da real condição de conservação em que se encontram as calçadas da capital.

@RodolfoAlves84 | Publicitário e Esp. Em Gestão Pública
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