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Em audiência, Conplan apresenta estudo sobre espigões em Ponta Negra | Matéria de 2010

Membro do IAB alega que paisagem assume configuração dinâmica, sendo formada por objetos naturais e fabricados.

"A cada momento os atributos da paisagem assumem uma configuração dinâmica, mudando em função de processos naturais e sociais. Assim, a paisagem é formada tanto por objetos naturais quanto fabricados". Foi esta a ideia defendida pelo membro superior do Conselho Superior do IAB, Néio Archanjo, ao apresentar o estudo realizado pelo Conplan a respeito dos "espigões" de Ponta Negra, em audiência pública na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (24).

A construção de empreendimentos na Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 6 foi cancelada pela prefeita Micarla de Sousa no início deste mês. Apesar disso, a assembleia, de proposição do vereador Raniere Barbosa (PR), foi marcada para "esclarecer todos os dados sobre o tema à população" – nas palavras do titular da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra.

Para ilustrar a concepção de "paisagem" utilizada pelo Conplan, Néio Archanjo mostrou imagens de construções em locais que conservam suas características naturais. Foi o caso do Grand Canyon, parque nacional localizado no Arizona, Estados Unidos, onde foi construída uma estrutura para visitação.

O arquiteto urbanista falou ainda sobre o Plano Diretor de Natal, que foi aplicado ao processo. De acordo com ele, a mesma legislação teria viabilizado construções como empreendimentos imobiliários em Areia Preta, também em uma ZPA.

Archanjo trata ainda sobre a ponte Newton Navarro, que, em sua opinião, também causa impacto visual. "Esse projeto já chegou pronto, apenas para que concedessemos a licença sem uma análise maior".

Depois de avaliar um estudo de impacto da Universidade Feral do Rio Grande do Norte, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, revogou o decreto 8090/2006, que autorizava a avaliação dos projetos das construtoras. A decisão da administradora, contudo, não foi discutida com o Conplan.

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