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TCU diz: Arena das Dunas pode virar 'elefante branco' || Nada quem um show gospel não resolva [ironia]

Tribuna do Norte - 28 de Fevereiro de 2012


Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, reitera que algumas sedes, inclusive o Arena das Dunas, em Natal, os estádios de futebol em construção "correm o risco de se tornarem "elefantes brancos".
Aldair DantasSegundo relatório do Tribunal de Contas, projeto natalense caminha lento e atingiu 11% das obrasSegundo relatório do Tribunal de Contas, projeto natalense caminha lento e atingiu 11% das obras

O relatório do TCU elaborado em janeiro, mas só divulgado na sexta-feira, dia 24, diz também que o estágio de execução das obras, no mês passado, chegou a apenas 11%, cinco meses depois de iniciadas as obras do Arena das Dunas.

Segundo o relatório do  TCU, além de Natal, três cidades-sedes - Manaus, Cuiabá e Brasília - têm risco de a "rentabilidade gerada" pelos estádios "não cobrir os custos de manutenção".

Além disso, o relatório aponta que "não foram identificadas ações no sentido de mitigar o risco de alguns estádios se tornarem elefantes brancos".

O estádio Arena das Dunas vai ter capacidade para 45 mil lugares sentados e está sendo construído numa área de 122  mil metros quadrados, onde existiam o estádio Machadão e o ginásio de esportes Machadinho, em Lagoa Nova. O investimento previsto, segundo posição de dezembro de 2011, era de R$ 396,57 milhões.

No entanto, em 3 de março do ano passado, quando da abertura da proposta vencedora por parte da construtura OAS, o valor do financiamento já era de R$ 417 milhões, recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social (BNDES).

TCU

Mas o relatório diz que em janeiro a 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU não havia iniciado, até então, a fiscalização das obras do Arena das Dunas.

A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o secretário especial da Copa, engenheiro Demétrio Paulo Torres, sobre o andamento das obras do Arena das Dunas, mas a entrevista prevista para o fim da tarde não ocorreu, porque o secretário adiou-a para atender chamado de uma reunião na área de planejamento do governo.

Outra questão levantada pelo relatório do TCU foi a do risco de descredenciamentos, porque o agente financiador - BNDES - "não dispunha de pessoal qualificado para análise técnica de engenharia de projetos", o que podia ensejar o risco de aprovação da operação de crédito em documentos "que não representam de fato o Projeto Executivo da obra".

Porém, o relatório do TCU ressalta que o descredenciamento é atribuição da FIFA "e que as adaptações necessárias aos estádios são definidas entre aquela entidade e a cidade-sede".

Com relação ao  Ministério Público Federal (MPF), o relatório relata que houve solicitação de uma análise técnica do edital de parceria público-privada e do projeto básico do Arena das Dunas, "a fim de verificar eventual irregularidade, notadamente no que tange a sobrepreço".

A situação é de que, segundo o relatório, a Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU identificou "indícios de irregularidades relativos à contratação da PPP".

O TCU informa, no relatório, que não analisou as viabilidades técnica, econômica, financeira e ambiental (EVTE) dos projetos de construção, operação e manutenção das arenas construídas na modalidade de PPP no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Aeroporto do RN também será o último a ficar pronto

Natal também será a última cidade-sede a concluir o aeroporto que receberá os turistas durante a Copa de 2014, segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relatório, o terminal de passageiros, o sistema viário de acesso e as obras complementares do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - considerado informalmente o aeroporto da Copa - ficarão prontos até abril de 2014. As obras nos outros terminais, porém, serão concluídas até dezembro de 2013, cinco meses antes. A Infraero começou a pavimentar as pistas há mais de dez anos. Só em 2011, as obras foram aceleradas com o leilão do aeroporto, o primeiro no Brasil a ser incluído no plano de desestatização dos aeroportos.

O consórcio Inframérica, que conquistou o direito de construir e administrar os terminais, espera concluí-los três meses antes do Mundial, tempo considerado suficiente para transferir voos do aeroporto Augusto Severo para o de São Gonçalo. O Tribunal também divulgou a valor a ser investido na primeira fase da obra: R$ 582,4 milhões, o quinto maior entre os 12 terminais. O valor aplicado, entretanto, será maior. Só o consórcio pretende investir R$ 650 milhões, dos quais 80% podem ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Em audiência pública realizada no dia 09 de fevereiro, em São Gonçalo do Amarante, o superintendente do Consórcio Inframérica, Ibernon Gomes, afirmou a construção dos terminais de cargas e passageiros do novo aeroporto começaria no início de março. A largada das obras, segundo ele, dependeria apenas da aprovação do financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Até o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o Augusto Severo, em Parnamirim, era apontado como a porta de entrada durante a Copa de 2014. O aeroporto já está sendo ampliado para atender a demanda durante o Mundial. A reforma, conduzida pela empreiteira Cima Engenharia, deve ser concluída em maio, segundo a Infraero. A empreiteira, que tentou rescindir o contrato, não confirma o prazo.

Além da construção e reforma dos aeroportos, o TCU tem acompanhado as obras dos terminais marítimos. O Tribunal chegou a apontar várias falhas no edital de licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal,  reduzir o custo final da obra e até determinar a suspensão da licitação. O processo, entretanto, já foi retomado. A expectativa é que o terminal fique pronto em maio de 2013, antes dos outros seis terminais previstos. 

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