BOA NOTÍCIA: Sentença sobre Plano Diretor do Natal

Temos mesmo que buscar outras soluções em vez de só erguer paredões.
A beleza de Natal é o que valoriza a cidade, arranhar o horizonte em troca de trocados é vender a galinha dos ovos de outro por merreca.

Abraços,
Yuno Silva


12/11/2010 - TJ derruba lei que tornava Zona Norte adensável
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado julgaram ontem inconstitucionais os parágrafos 3º e 4º do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 082/2007 – lei do Plano Diretor de Natal que tornava adensável a Zona Norte de Natal e que foi tema de polêmica da conhecida Operação Impacto.
A ação acatada pelos desembargadores foi movida pela própria prefeitura em julho de 2007, quando foi aprovado o Plano Diretor (PDN) atualmente vigente na cidade. A então proposta de adensar a área da Zona Norte foi defendida pelos vereadores de Natal durante a votação do PDN e culminou no indiciamento de parte dos parlamentares da capital, acusados pelo Ministério Público de terem recebido dinheiro de empresários para votarem contra o veto do então prefeito Carlos Eduardo a esses artigos.
O objetivo era derrubar na Justiça o que os vereadores modificaram da proposta enviada pelo Executivo. Durante a elaboração do Plano Diretor que foi discutido e debatido com a sociedade ficou definido que esse coeficiente seria o mínimo – 1,2 - para assegurar a preservação da qualidade de vida local, sobretudo devido à falta de saneamento básico na região.
Contudo, os vereadores modificaram esse coeficiente para o valor máximo previsto no plano (2,5). Na época, a Câmara Municipal não só aprovou a emenda com esse conteúdo como derrubou o veto do ex-prefeito Carlos Eduardo, em uma votação que ficou marcada por ser alvo das investigações da "Operação Impacto", na qual vereadores foram acusados de trocar seus votos por dinheiro.
O ex-prefeito entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e conseguiu, ainda em novembro de 2007, uma liminar no Tribunal de Justiça determinando a suspensão, por tempo indeterminado, do artigo que havia ampliado o coeficiente. Com isso ficou em vigor a proposta original, do coefi ciente de 1,2, e agora o plenário do Tribunal julgou o mérito da Adin e tornou nulos definitivamente os dois artigos que previam um maior adensamento na Zona Norte.

Caern lança proposta para eliminar emissário submarino


Companhia apresentou projeto de criação de uma Estação de Tratamento no bairro dos Guarapes, como destino dos esgotos das zonas Sul e Oeste.

Por Geraldo Miranda
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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresentou, na manhã desta quinta-feira (11), durante a audiência com o Ministério Público (MP), um projeto para eliminar o emissário submarino, que seria o destino final dos esgotos das zonas Sul e Oeste. Se alternativa apresentada pela Companhia for aceita, serão economizados mais de R$ 47 milhões.


De acordo com informações do presidente da CAERN, Sérgio Pinheiro, a melhor alternativa seria construir uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no bairro dos Guarapes, que seria uma opção melhor não apenas do ponto de vista econômico, mas também é uma alternativa técnica mais viável. Sérgio pinheiro explicou que o terreno de 80.000 m2, localizado no bairro dos Guarapes, que já foi cedido pela Prefeitura.


A ETE do bairro dos Guarapes terá capacidade para receber os efluentes de Ponta Negra, Capim Macio, Pirangi, Jiqui, San Vale, Cidade Satélite, Felipe Camarão, Bom Pastor, Guarapes e Cidade Nova. E os esgotos dos bairros de Candelária e Lagoa Nova que são encaminhados a ETE do Baldo e os bairros de Nova Parnamirim, Emaús, Parque Industrial, em Parnamirim, que anteriormente iriam para a ETE Ponta Negra, passarão também a ter os efluentes destinados para a nova Estação.


Na primeira etapa, a Estação dos Guarapes será projetada para ter uma vazão média de 1.000 litros por segundo. Para termos uma noção a ETE do Baldo hoje possui uma capacidade de 450 litros de esgotos por segundo. O projeto prevê que os esgotos serão transportados por emissário terrestre com 14 quilômetros de extensão. O emissário terá início na Estação Elevatória de Ponta Negra com destino a Cidade Satélite e o bairro do Planalto até chegar aos Guarapes.


A Estação terá diâmetros variáveis ao longo de sua extensão, sendo um trecho de 4.012 metros com diâmetro de 700 milímetros, 3.506 metros com diâmetro de 900 milímetros e 6.748 metros com diâmetros de 1.000 milímetros. A proposta já foi enviada para análise para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Prefeitura do Natal. A Caixa Econômica Federal, que é o órgão financiador também recebeu uma cópia para analisar. O investimento para a construção hoje varia entre R$ 160 e R$ 200 milhões de reais e ainda aguarda avaliação. 


A ETE Guarapes utilizará tratamento preliminar, tratamento primário com Reatores Anaeróbios de Fluxo Ascendente (UASBs), tratamento secundário/terciário, constituído de tanques anóxicos, seguidos de tanques de aeração, sistema de bolhas finas e bolhas grossas para remoção complementar da carga orgânica, nitrificação e desnitrificação. A ETE contará com decantadores secundários, sistemas de desidratação de lodo e desinfecção final com luz ultravioleta, a mesma tecnologia aplicada na ETE do Baldo.

AUDIÊNCIA ELIMINAÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Gilka <mata@digi.com.br>
Data: 9 de novembro de 2010 10:40
Assunto: [SOS Natal] AUDIÊNCIA ELIMINAÇÃO DO EMISSÁRIO
Para: sosnatal@yahoogrupos.com.br



AUDIÊNCIA PARA ELIMINAR O EMISSÁRIO SUBMARINO DE PONTA NEGRA

No dia 11/11/2010,  o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL realizarão uma audiência às 9horas, na sede da  Procuradoria Geral de Justiça – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (próximo da Jaguarari e do condomínio de casa Green Village) -   com o objetivo de avaliar a proposta alternativa da CAERN de eliminar a possibilidade de utilização do EMISSÁRIO SUBMARINO como destino final dos esgotos coletados nos Bairros de Ponta Negra, Capim Macio e adjacências. A proposta alternativa contempla a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos - ETE em nível terciário no Bairro de Gurarapes, que tratará também os esgotos dos Bairros de Neópolis, Candelária, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, região de San Vale, Pitimbu, Planalto, Bom Pastor, Felipe Camarão, Guarapes, Nova Parnamirim, Emaus, Parque Industrial de Parnamirim e terá como destino final o estuário do Rio Potengi.

A Promotora Gilka da Mata e o Procurador Fábio Venzon receberam a idéia de forma muito otimista porque a  CAERN informou que os custos de um emissário submarino com todas as garantias exigidas nos estudos ambientais é muito alto e o Ministério Público não concorda com  instalação de um emissário submarino sem as garantias ambientais necessárias à balneabilidade das praias.

A audiência é muito importante porque se as instituições presentes concordarem com a proposta, o Presidente da CAERN levará a alteração para o Ministério das Cidades em Brasília. 

O Ministério Público permitirá a presença de todos os interessados na matéria.

Encantos da Vila lançará livro

Projeto de Extensão da UFRN lançará livro

O projeto de extensão Encantos da Vila, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vai lançar um livro pela Editora Universitária da UFRN (EDUFRN). Teodora Alves, coautora da publicação e coordenadora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) da UFRN, disse que o lançamento ocorrerá em novembro e que data e local serão definidos assim que a produção dos exemplares for finalizada pela editora.

Com patrocínio do programa BNB de Cultura, o livro, intitulado "(En)Cantos da Vila: vivenciando saberes, uma experiência com arte, cultura e educação", aborda as experiências do projeto Encantos da Vila desde a sua criação, em 2004 até os dias de hoje, com destaque para as ações culturais na Vila de Ponta Negra. "O livro estará disponível em algumas bibliotecas públicas e livrarias de Natal a partir de dezembro", garante Teodora.

A publicação foi organizada pela professora Teodora Alves e teve como coautores os seguintes colaboradores: João Batista, morador da Vila de Ponta Negra; Regina Cássia, do IBAMA; Canindé Guara, músico formado pela UFRN; Ricardo Canella, artista cênico; Rodrigo Severo, estudante de Teatro da UFRN; Jefferson Melo, artista cênico formado pela UFRN.

1º Encontro de Comunicação Comunitária e Alternativa da Região Metropolitana de Natal










n  PROGRAMAÇÃO:           
n  8h - Credenciamento*
n  8h30 - Abertura Prof. Dr. Cipriano Maia de Vasconcelos/Pró-Reitor de Extensão ou representante oficial. /  Performance do Grupo de Teatro Facetas e Mutretas.
n  9h-10h15 - Conferência sobre Comunicação Comunitária, Alternativa e Cidadã em tempos de convergência digital, ministrada pelo Prof. Dr. Bruno Fuser, (PPG Comunicação da UFJF, Pós-doutor pela UAB-Espanha)
n  10h30-12h30 - Mesa-redonda Os caminhos da Comunicação Comunitária e Alternativa da Região Metropolitana de Natal, com a mediação de Iano Flávio Maia, do Coletivo Intervozes e mestrando do PPgEM-UFRN. Participam: Rádio Santana (Suzana Lúcia); Revista Viração (Alessandro Muniz); Revista Catorze (Ramon Ribeiro); Site do Projeto SOS Ponta Negra (Yuno Silva); Cine Paredão – Bairro Alecrim (Lula Borges); Caminhos, Comunicação e Cultura – Produção Audiovisual (Alexandre Santos); Jornal O Canto do Jaraguar (Rudenilson Cândido); Grupo de Teatro Facetas e Mutretas (Rodrigo Bico).
n  14h-17h00 - Relatos orais de experiências:
n  14h-14h50 Painel 1 - Comunicação Comunitária e Alternativa Impressa e Digital: Jornal Mãe Luiza (Socorro Veloso); Jornal O Clarim (Valdilene Farias); Sociedade Terra Viva (Perceval Carvalho); Site de jornalismo alternativo Foque (Rogério Marques).
n  14h50-15h30 - Painel 2 - Comunicação Comunitária e Alternativa no Rádio: Comunitária Executiva FM, Nísia Floresta (Jean Carlos de Oliveira); Comunitária Eldorado dos Carajás FM, Macaíba (João Marques); Comunitária Melancia FM (Margarida Ozaneide).
n  15h30-15h40 - Intervalo

n  15h40-16h40 - Painel 3 - Outra Comunicação é Possível: Posse de Hip Hop "Lelo Melodia" (Shirlene); Rede de Comunicadores da Arquidiocese de Natal (Cacilda Medeiros); Associação Comunitária Cultural Amigos da C.C.P, Ponto de Cultura Nair Mesquita, Macaíba (Josafá Fernandes);Vozes da Vila (Joanisa Prates); FOTEC – Agência (Foto)Jornalismo Experimental (Itamar Nobre).
n  16h40-17h20 - Painel 4 - Alternativas de Cinema: Cineclube Ponto de Cultura Pium, Parnamirim (Esso Alencar); Cineclube Centro de Cultura de Vila de Ponta Negra (Maíra Leal); Cineclube de Natal (Pedro Fiúza).
n  17h20-17h30 - Palavra de encerramento com panorama local da Democratização da comunicação e perspectivas de organização em rede na Região Metropolitana de Natal.
n  17h30-18h – Apresentação Cultural