ASSISTA VÍDEOS COM ENTREVISTAS SOBRE AUDIÊNCIA PLANO DIRETOR - junho 2011
Entrevistas com o vereador George Câmara,
a promotora Gilka da Mata,
o ambientalista Francisco Iglesias
e o titular da Semurb Bosco Afonso.
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Audiência Pública - Mobilidade Urbana: A importância de Ciclovias em Natal
Mensagem: BICICLETADA NATAL
Pessoal e com enorme satisfação e esperança, que vimos comunicar-lhe da audiência pública que ocorrerá na Cãmara de Vereadores na próxima quarta feira 18 de maio, 8:30h. O tema principal da audiência é "Mobilidade Urbana: A importância de Ciclovias em Natal", com nome bastante sugestivo, pois Natal *não tem ciclovias. Entendemos que agora é a hora de unirmos forças independente que seu interesse seja, por lazer, competição ou de transporte na bike. Precisamos mostrar a sociedade que a hora é agora e é pra já a necessidade de ciclovias em Natal, falando dos benefícios da bike nas mais variadas formas de seu uso.
Pessoal e com enorme satisfação e esperança, que vimos comunicar-lhe da audiência pública que ocorrerá na Cãmara de Vereadores na próxima quarta feira 18 de maio, 8:30h. O tema principal da audiência é "Mobilidade Urbana: A importância de Ciclovias em Natal", com nome bastante sugestivo, pois Natal *não tem ciclovias. Entendemos que agora é a hora de unirmos forças independente que seu interesse seja, por lazer, competição ou de transporte na bike. Precisamos mostrar a sociedade que a hora é agora e é pra já a necessidade de ciclovias em Natal, falando dos benefícios da bike nas mais variadas formas de seu uso.
Sabemos da dificuldade que é participamos de uma audiência em plena quarta feira ás 08:30h, pois todos nós temos nossos compromissos laborais, mais é de comum consenso que é preciso fazermos alguns sacrificios pela causa, pois nos fins de semana e feriados nunca seremos atendidos pela classe política e seus projetos de leis.
Diante do exposto, agradecemos antecipadamente e esperamos sua importantíssima participação na data acima prevista. Segue convite abaixo.
Na comunidade Bicicletada Natal ( http://www.orkut.com.br/Main#
Presenças confirmadas:
FNC - Federação Norteriograndense de Ciclismo
ACIRN - Associação de Ciclistas do RN
.
Grupos
Bicicletada Natal
Rapaduras Biker's
Biker's Tirol
Pedal da Quarta
Biker's Mundial
Bicicletada Natal
Rapaduras Biker's
Biker's Tirol
Pedal da Quarta
Biker's Mundial
Zuandeiros
Ciclistas em Movimento
Ciclistas Zona Norte
.... lista só aumenta.....
presença CONFIRMADAS:
Haroldo Mota - Pte Acirn, Armando - Ex.Pte.FNC, Camboim, Wilson, Fabianos 1 e 2, Marcos, Bruno, Renato, J.André, Angelike, Márcio Leite, Neide, Marcondes, Prof.Raimundo, Benilton (Rapaduras), Gerlane (IFRN), Leopoldo, William, Beth, Carlinhos MC, Raimundo RC, outros,outros e outros.....
Vamos aumentar a lista...
*salvo ciclovia da via costeira, prudente e av.itapetinga, todas com graves problemas de integração, acessibilidade e sinalização.
Aumento abusivo do IPTU é discutido em Natal dia 30
Vereadores natalenses reúnem-se em audiência pública e cobram respostas do executivo municipal sobre o reajuste abusivo na capital
A Câmara Municipal de Natal realiza amanhã, quarta-feira (30), uma audiência pública que visa debater sobre "O aumento abusivo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Natal". A discussão foi proposta pelo vereador do PCdoB, George Câmara e ocorre no plenário da casa a partir das 08h30min. Para o debate, são esperadas as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI) que irão expor os motivos pelos quais a Prefeitura do Natal inflacionou de maneira desregrada o IPTU da capital. Na oportunidade também estarão presentes entidades ligadas aos Conselhos Comunitários e Associações de bairros de Natal, Movimentos Sociais, bem como a população em geral.
Em janeiro de 2011, muitos natalenses foram pegos de surpresa com a chegada do carnê de cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o famigerado IPTU. Várias pessoas ao receberem a correspondência constataram que a nova tarifa apresentava um reajuste que, em alguns casos, quadruplicou o valor correspondente ao ano de 2010.
O gabinete do Vereador George Câmara, apesar de não ser o responsável direto para reclamações dessa natureza, foi procurado várias vezes por inúmeros natalenses insatisfeitos com o reajuste e com as explicações dadas pela SEMUT a todos que procuraram a secretaria, estarrecidos com o alto valor cobrado pelo executivo municipal.
Aos contribuintes, a SEMUT declarou ter feito um trabalho de recadastramento das áreas através de sobrevôos pela cidade, obtendo fotografias aéreas, o que ajudou a identificar imóveis que tiveram seu espaço construído alterado nos últimos anos ou que passaram da condição de residenciais para comerciais sem o conhecimento da mesma.
O que muitos natalenses prejudicados com a cobrança têm alegado é que as alterações realizadas em seus imóveis já datam de mais de uma década, o que enquadra o aumento sugerido por Micarla de Sousa como indevido já que a mesma assumiu a Prefeitura do Natal só em janeiro de 2009. Outros indagam a forma como foi feito o cálculo de reajuste e apontam falhas na utilização dos critérios: há imóveis que tiveram menores alterações que outros em uma mesma rua e tiveram um aumento percentual maior no IPTU em relação às casas que apresentaram maiores reformas. E não para por aí: há residências que foram taxadas em dois ou mais IPTU´s e outras que continuam a ser residências e são cobradas como se fossem pontos comerciais.
A Prefeitura do Natal declarou que auditores da SEMUT têm visitado os imóveis para comprovar se houve algum tipo de erro. Segundo o executivo, se o erro for constatado, o valor do IPTU será corrigido. Se o carnê já tiver sido recebido, um novo documento poderá ser retirado.
Neste ano, graças ao trabalho de georeferenciamento realizado pela Prefeitura, a cidade recolherá o imposto de 90 mil novos contribuintes, o que representa um aumento de 30% sobre dados anteriores que apontam um conjunto de 220 mil imóveis cadastrados. Em muitos casos esses novos imóveis representam localidades que não dispõem ainda de infra-estrutura mínima como saneamento ou Postos de Saúde.
Para o vereador George Câmara, é fundamental que a prefeitura antes de buscar a todo custo recolher os impostos da cidade, dê aos cidadãos natalenses, direitos essenciais como saúde e educação. George questiona: "Será que o aumento e o valor cobrado pelo IPTU são justos, mediante todas as problemáticas que a cidade tem enfrentado? Temos ruas esburacadas, faltam médicos e remédios nos postos de saúde, não há limpeza urbana freqüente, falta iluminação pública, nossas praças estão deterioradas e nossa educação vai de mal a pior. A Prefeitura tem que ter consciência dos seus direitos, mas também dos seus deveres". E complementa: "é preciso responder uma questão simples. Como justificar um reajuste num serviço que não obteve melhorias? Ao contrário, com o passar do tempo, a gestão de Micarla só retrocedeu nos serviços básicos da cidade".
Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em contato através dos telefones:
Gabinete: (84) 3201-1336
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468
Av. Afonso Pena, 440, Petrópolis
CEP: 59020-100 – Natal/RN - Brasil
.: Audiência Pública: Território de Paz em Ponta Negra - Programa de Segurança Sustentável
PROGRAMA TERRITÓRIO DE PAZ
SEGURANÇA SUSTENTÁVEL EM PONTA NEGRA
SEGURANÇA SUSTENTÁVEL EM PONTA NEGRA
. Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal
. Dia 9 de novembro de 2009, às 15h (segunda-feira)
. Proposição do vereador George Câmara (PCdoB)
O bairro de Ponta Negra, sobretudo a Vila de Ponta Negra, vem passando por profundas e aceleradas transformações urbanas, sociais, comerciais, culturais e turísticas. Principal cartão postal de Natal, o bairro/praia abriga não só o mar e o Morro do Careca, mas também as tradições de uma comunidade originalmente formada por rendeiras, agricultores e pescadores, que com o passar dos anos acolheu gente de todo o Brasil e do Mundo.
Justamente para propor um desenvolvimento/progresso integrado e integrante, que valorize a auto-estima da população e promova uma real inclusão social, a comunidade (Movimento Filhos de Ponta) em parceria com a UFRN e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), grupo ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, estão trabalhando desde julho na formatação do “Programa Território de Paz – Segurança Sustentável em Ponta Negra”.
A intenção do Programa, que também inclui entre os parceiros a Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Justiça Federal e as Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), e ainda pretende envolver a Secretaria de Defesa Social do Município, de Meio Ambiente e Urbanismo, de Limpeza Pública, Secretarias de Educação e de Esporte e as Fundações de Cultura, é promover atividades estruturadas e estruturantes que busquem uma transformação social concreta, que possa – em curto prazo – minimizar, principalmente, a violência no bairro.
A iniciativa prevê ações educativas, culturais, esportivas, ambientais, de lazer e qualificação profissional, considerando toda a complexidade urbana da Vila de Ponta Negra: o bairro ainda preserva características de cidade do interior (onde as pessoas se encontram nas calçadas), com ruas estreitas e poucas calçadas, tem comércio desenvolvido e vocação para o turismo, problemas de agressão ambiental, é celeiro do que resta de cultura popular em Natal, onde casebres são vizinhos de mansões e não há locais para o lazer público, as poucas praças estão deterioradas e são comuns os casos de prostituição/turismo sexual entre as jovens do bairro, que também concentra altos índices de violência ligada ao tráfico e consumo de drogas (sobretudo o crack).
Portanto, a partir da identificação dessas demandas/necessidades e da proposição de soluções práticas e perfeitamente aplicáveis, aliadas a necessidade de se implantar e regulamentar o Plano Setorial de Ponta Negra e a Área Especial de Interesse Social na Vila de Ponta Negra (dois pontos aprovados no novo Plano Diretor de Natal), entendemos ser nosso dever debater o “Programa Território de Paz” com toda Natal através de Audiência Pública, pois a meta é criar um projeto piloto eficiente capaz de transformar, prevenir e desenvolver, servindo como bom exemplo a ser seguido por outras áreas/bairros da cidade – inclusive e em outros municípios do Brasil.
Informações através dos telefones:
• 3201-1336 – Gabinete do vereador George Câmara (PCdoB)
• 8827-2006 - Yuno Silva
• 8723-4079 - Maria das Neves
• www.georgecamara.com.br
Justamente para propor um desenvolvimento/progresso integrado e integrante, que valorize a auto-estima da população e promova uma real inclusão social, a comunidade (Movimento Filhos de Ponta) em parceria com a UFRN e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), grupo ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, estão trabalhando desde julho na formatação do “Programa Território de Paz – Segurança Sustentável em Ponta Negra”.
A intenção do Programa, que também inclui entre os parceiros a Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Justiça Federal e as Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), e ainda pretende envolver a Secretaria de Defesa Social do Município, de Meio Ambiente e Urbanismo, de Limpeza Pública, Secretarias de Educação e de Esporte e as Fundações de Cultura, é promover atividades estruturadas e estruturantes que busquem uma transformação social concreta, que possa – em curto prazo – minimizar, principalmente, a violência no bairro.
A iniciativa prevê ações educativas, culturais, esportivas, ambientais, de lazer e qualificação profissional, considerando toda a complexidade urbana da Vila de Ponta Negra: o bairro ainda preserva características de cidade do interior (onde as pessoas se encontram nas calçadas), com ruas estreitas e poucas calçadas, tem comércio desenvolvido e vocação para o turismo, problemas de agressão ambiental, é celeiro do que resta de cultura popular em Natal, onde casebres são vizinhos de mansões e não há locais para o lazer público, as poucas praças estão deterioradas e são comuns os casos de prostituição/turismo sexual entre as jovens do bairro, que também concentra altos índices de violência ligada ao tráfico e consumo de drogas (sobretudo o crack).
Portanto, a partir da identificação dessas demandas/necessidades e da proposição de soluções práticas e perfeitamente aplicáveis, aliadas a necessidade de se implantar e regulamentar o Plano Setorial de Ponta Negra e a Área Especial de Interesse Social na Vila de Ponta Negra (dois pontos aprovados no novo Plano Diretor de Natal), entendemos ser nosso dever debater o “Programa Território de Paz” com toda Natal através de Audiência Pública, pois a meta é criar um projeto piloto eficiente capaz de transformar, prevenir e desenvolver, servindo como bom exemplo a ser seguido por outras áreas/bairros da cidade – inclusive e em outros municípios do Brasil.
Informações através dos telefones:
• 3201-1336 – Gabinete do vereador George Câmara (PCdoB)
• 8827-2006 - Yuno Silva
• 8723-4079 - Maria das Neves
• www.georgecamara.com.br
.: Auxiliares fiscais denunciam distorção salarial na Semurb
TRIBUNA DO NORTE - 19/out/2009
Os auxiliares fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reivindicaram em audiência pública na Câmara Municipal do Natal, na manhã desta segunda-feira (19), por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (PRB), a correção da distorção salarial entre técnicos e auxiliares fiscais.
A distorção salarial entre algumas categorias do órgão foi gerada a partir da implantação da última reforma administrativa municipal. Segundo Raniere, a distorção na Semurb aconteceu porque a reforma administrativa contemplou com melhorias salariais apenas os auxiliares da área de arquitetura e de engenharia, deixando de fora desse benefício outros servidores da pasta, como biólogos e geólogos.
O cargo de fiscalização foi criado em 2002, sendo 35 auxiliares fiscais que ganham R$700,00 e 7 técnicos fiscais que hoje ganham em média R$ 3.900,00. O representante dos fiscais, Rosemberg Calazans, explica que o tratamento deveria ser dado de forma igualitária para a categoria. “Estamos pleiteando uma correção de 66%do salário. Temos uma distorção e um congelamento de salário desde 2002, além de não termos um plano de carreira”, afirma.
A presidente do Sindicato dos servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, declarou haver um erro quando houve o beneficiamento de uma categoria em detrimento da outra. “Não somos contra o aumento do salário dos arquitetos e engenheiros, mas é preciso que a administração pública reconheça a reivindicação e aplique uma proporcionalidade de salários. A categoria não vai aceitar essa desproporção”, declara.
O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, destacou os avanços na estrutura física e organizacional da secretaria que foram motivos de reivindicações anteriores por parte da categoria. Segundo o secretário, já foi feita justiça com a categoria de engenheiros e arquitetos. “O fato de uma categoria ter um benefício não é um erro, mas sim um acerto quando a administração pública reconheceu a deficiência que havia. Quanto aos auxiliares, avançamos em condições de trabalho, mas ainda não nos salários”, afirma. Segundo o secretário, a prefeitura somente terá condições de avanços salariais a partir de 2010 quando haverá um novo planejamento orçamentário.
Representando a prefeita Micarla de Souza, o secretário Roberto Lima, disse que no início de 2010 existe o compromisso de melhorar o salário da categoria. “Lamentavelmente o justo esbarra no legal. Este ano é difícil que saia o reajuste, mas vamos lutar pelo adicional noturno”, assegura.
Como finalização da discussão, a presidente do sindicato, sugeriu a implantação imediata do adicional noturno. Sobre a distorção salarial, alertou que seja enviado até primeiro de novembro um projeto de lei para garantir a proporcionalidade salarial entre auxiliares, engenheiros e arquitetos de Natal.
Participaram da audiência servidores da Semurb e sociedade interessada no debate. O vereador Hermano Morais (PMDB) esteve presente ao debate e os vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) justificaram ausência por ofício lido em plenário pelo presidente da sessão.
.: CONVITE: Audiência Pública CONCIDADE nesta segunda (19), às 14h30 na CMN
CONVITE
O Vereador George Câmara tem a honra de convidá-lo(a) para participar de Audiência Pública, com o tema: “DIRETRIZES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE”, a ser realizada em 19 de outubro de 2009(segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário Erico Hackradt, desta Casa Legislativa, à rua Jundiaí, 546 – Tirol.
Contatos: (84) 3201-1336 / 9929-9729
Atenciosamente,
George Luiz Rocha da Câmara
Vereador - PCdoB
>>> Comentário pertinente: a questão aqui é bem simples: temos o dever de participar se queremos garantir um futuro melhor e mais humano para NÓS em NOSSA cidade. Portanto, o convite está estendido a todos os cidadãos e cidadãs interessados na garantia pela Qualidade de Vida!
.: FILHOS DE PONTA: Uma nova realidade em construção
Uma nova realidade.
No fundo 'é só e apenas isso' que queremos, todos NÓS!
Todos NÓS queremos menos pessoas pedindo esmolas
menos crianças se drogando nas esquinas
menos lixo espalhado nas ruas,
Todos NÓS queremos ver mais respeito ao meio ambiente
mais segurança
mais valorização do SER humano
Então qual o problema? Porque não nos entendemos? Porque nossos políticos não fazem o que precisam fazer: melhorar a vida da população? Onde e para quem perguntar? Em quem confiar? Só tínhamos a certeza de que não era o Chapolin Colorado que viria nos defender!!!
Alguns de NÓS, habitantes de Ponta Negra, resolvemos continuar girando a roda: veio o Movimento SOS Ponta Negra, a questão dos prédios ao lado do Morro do careca, as emendas ao Plano Diretor de Natal (Plano Setorial e Área de Interesse Social), o muro na Via Costeira, o Parque em Capim Macio, os questionamentos sobre emissário submarino, poluição nas praias, saneamento básico e adensamento demográfico, trânsito, falta de áreas públicas de lazer...
Tudo isso atrelado ao aumento da violência urbana, do turismo sexual, da prostituição infantil, do tráfico e consumo de drogas como o crack, degradação ambiental, mais trânsito e mais violência: o tempo está passando e as coisas estão piorando? Como assim? Com toda essa tecnologia, tempos de alta produtividade, homens e mulheres no espaço, carro elétrico e alface orgânica estamos andando para trás quando o assunto é convivência uns com os outros?
Tantos 'porquês' e poucas respostas satisfatórias?
Dessa inquietação surge o grupo Filhos de Ponta, um braço da comunidade dentro do programa de segurança pública comunitária que está sendo construído junto com o Gabinete de Gestão Integrada - GGI. Ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública, o GGI reúne instituições sólidas e de grande influência no bem estar público como Forças Armadas, Polícia, Justiça e Receita Federal, Polícias Civil e Militar, Defesa Social do Município, entre outras, e abre espaço para organizações religiosas, associações comunitárias e instituições de ensino como UFRN.
Pois bem, a Vila de Ponta Negra topou, NÓS topamos com o GGI e agora temos a oportunidade de materializar um projeto que possa abarcar todas as vertentes que precisam ser trabalhadas: educação, cultura, lazer, esporte, qualificação profissional, auxílio para recuperação de dependentes químicos, e outras ações que valorizam o SER humano, fortalecem a auto-estima e a identidade cultural. E o melhor, há recursos para tudo isso acontecer de verdade, basta uma boa proposta, como a criação de um Programa de Segurança Pública Comunitária economicamente viável, integrado com a comunidade e com apoio do poder público (Municipal e Estadual).
Um projeto piloto que pode muito bem se transformar em referência nacional...
Só uma ação (contínua) estruturada e estruturante, com força para iniciar a transformação social que precisamos, pode assegurar a possibilidade dessa nova realidade. Queremos comprovar que John Lennon estava errado: o sonho não acabou para quem está acordado!!
Bom, se você leu esta mensagem até aqui, é porque está realmente interessado/a, portanto sinta-se convidado para participar desse momento histórico: iremos apresentar à sociedade natalense nossas intenções para melhorar o coração e as artérias do bairro-praia cartão postal da cidade, e debater o Programa durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal.
A Audiência, que acontecerá dia 9 de novembro, às 15h, na CMN, foi proposta pelo mandato popular do vereador George Câmara.
Curioso/a com o desafio lançado pelos Filhos e Filhas de Ponta???
>>>>> tome a pílula vermelha e entre em contato pela rede-web... vamos criar uma rede-real!
abraços
Yuno, bem acordado
Carta de Dimirson Holanda ao ex-vereador e líder George Câmara
Ao estimado George Câmara,
Nossa preocupação agora é como conseguir fazer nossos moradores comparecerem à Câmara no dia da Audiência Pública, para apoiar esse gigantesco desafio que um diminuto grupo de moradores vem enfrentando. A indiferença de muitos, penso que é um aspecto da nossa cultura, além do inexplicável desinteresse da diretoria da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar, com exceção apenas da Presidente e desse amigo seu que se preocupa com o futuro do nosso conjunto.
Aqui existe um expressivo número de moradores assalariados que com muito sacrifício conseguiram adquirir sua casa própria.
Será que morar em um espaço como Ponta Negra é exclusividade dos ricos?
Não vou calar!
Caro George você precisa voltar para a Câmara!
Dimirson Holanda Cavalcante
Nossa preocupação agora é como conseguir fazer nossos moradores comparecerem à Câmara no dia da Audiência Pública, para apoiar esse gigantesco desafio que um diminuto grupo de moradores vem enfrentando. A indiferença de muitos, penso que é um aspecto da nossa cultura, além do inexplicável desinteresse da diretoria da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar, com exceção apenas da Presidente e desse amigo seu que se preocupa com o futuro do nosso conjunto.
Aqui existe um expressivo número de moradores assalariados que com muito sacrifício conseguiram adquirir sua casa própria.
Será que morar em um espaço como Ponta Negra é exclusividade dos ricos?
Não vou calar!
Caro George você precisa voltar para a Câmara!
Dimirson Holanda Cavalcante
