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Aumento abusivo do IPTU é discutido em Natal dia 30

  Vereadores natalenses reúnem-se em audiência pública e cobram respostas do executivo municipal sobre o reajuste abusivo na capital

A Câmara Municipal de Natal realiza amanhã, quarta-feira (30), uma audiência pública que visa debater sobre  "O aumento abusivo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Natal". A discussão foi proposta pelo vereador do PCdoB, George Câmara e ocorre no plenário da casa a partir das 08h30min. Para o debate, são esperadas as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI) que irão expor os motivos pelos quais a Prefeitura do Natal inflacionou de maneira desregrada o IPTU da capital. Na oportunidade também estarão presentes entidades ligadas aos Conselhos Comunitários e Associações de bairros de Natal, Movimentos Sociais, bem como a população em geral.
          
Em janeiro de 2011, muitos natalenses foram pegos de surpresa com a chegada do carnê de cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o famigerado IPTU. Várias pessoas ao receberem a correspondência constataram que a nova tarifa apresentava um reajuste que, em alguns casos, quadruplicou o valor correspondente ao ano de 2010.

O gabinete do Vereador George Câmara, apesar de não ser o responsável direto para reclamações dessa natureza, foi procurado várias vezes por inúmeros natalenses insatisfeitos com o reajuste e com as explicações dadas pela SEMUT a todos que procuraram a secretaria, estarrecidos com o alto valor cobrado pelo executivo municipal.

Aos contribuintes, a SEMUT declarou ter feito um trabalho de recadastramento das áreas através de sobrevôos pela cidade, obtendo fotografias aéreas, o que ajudou a identificar imóveis que tiveram seu espaço construído alterado nos últimos anos ou que passaram da condição de residenciais para comerciais sem o conhecimento da mesma.

O que muitos natalenses prejudicados com a cobrança têm alegado é que as alterações realizadas em seus imóveis já datam de mais de uma década, o que enquadra o aumento sugerido por Micarla de Sousa como indevido já que a mesma assumiu a Prefeitura do Natal só em janeiro de 2009. Outros indagam a forma como foi feito o cálculo de reajuste e apontam falhas na utilização dos critérios: há imóveis que tiveram menores alterações que outros em uma mesma rua e tiveram um aumento percentual maior no IPTU em relação às casas que apresentaram maiores reformas. E não para por aí: há residências que foram taxadas em dois ou mais IPTU´s e outras que continuam a ser residências e são cobradas como se fossem pontos comerciais.
                             
A Prefeitura do Natal declarou que auditores da SEMUT têm visitado os imóveis para comprovar se houve algum tipo de erro. Segundo o executivo, se o erro for constatado, o valor do IPTU será corrigido. Se o carnê já tiver sido recebido, um novo documento poderá ser retirado.
                             
Neste ano, graças ao trabalho de georeferenciamento realizado pela Prefeitura, a cidade recolherá o imposto de 90 mil novos contribuintes, o que representa um aumento de 30% sobre dados anteriores que apontam um conjunto de 220 mil imóveis cadastrados. Em muitos casos esses novos imóveis representam localidades que não dispõem ainda de infra-estrutura mínima como saneamento ou Postos de Saúde.
                             
Para o vereador George Câmara, é fundamental que a prefeitura antes de buscar a todo custo recolher os impostos da cidade, dê aos cidadãos natalenses, direitos essenciais como saúde e educação. George questiona: "Será que o aumento e o valor cobrado pelo IPTU são justos, mediante todas as problemáticas que a cidade tem enfrentado? Temos ruas esburacadas, faltam médicos e remédios nos postos de saúde, não há limpeza urbana freqüente, falta iluminação pública, nossas praças estão deterioradas e nossa educação vai de mal a pior. A Prefeitura tem que ter consciência dos seus direitos, mas também dos seus deveres". E complementa: "é preciso responder uma questão simples. Como justificar um reajuste num serviço que não obteve melhorias? Ao contrário, com o passar do tempo, a gestão de Micarla só retrocedeu nos serviços básicos da cidade".

Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em contato através dos telefones:
Gabinete: (84) 3201-1336
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468

Av. Afonso Pena, 440, Petrópolis
CEP: 59020-100 – Natal/RN - Brasil

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