Diário de Natal :: EMISSÁRIO SUBMARINO GANHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

Repórter: Renato Lisboa

O emissário submarino de Natal vai contar com uma estação de tratamento de esgotos e não vai mais contemplar a área sede de Parnamirim. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se comprometeu a mudar a concepção de seu projeto original em uma audiência pública ontem à tarde que teve a participação de representantes, além da Caern, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), do Conselho Municipal de Abastecimento de Água de Natal (Comsab), de moradores de Ponta Negra e ambientalistas.

Feitos os ajustes, a Caern prevê enviar o pedido de licença prévia da obra ao Idema em julho e o projeto executivo dentro de aproximadamente seis meses. Só depois da audiência pública em que o Idema expõe os impactos ambientais causados pelo emissário e aprova o projeto a obra deverá ser iniciada, o que provavelmente só deva acontecer em 2009.

De uma maneira geral, Ministério Público (MP) órgãos ambientais e a empresa concessionária de serviços de águas e esgotos saíram satisfeitos com o resultado da audiência. O consenso só não foi total porque algumas questões localizadas foram feitas por alguns participantes da reunião.

O diretor da ong Baobá, Haroldo Mota, perguntou se, mesmo com o tratamento, o emissário ainda não seria prejudicial à vida marinha. Como alternativa, ele sugeriu o desvio dos efluentes para o interior do estado e o uso das águas na agricultura.

A moradora de Ponta Negra, Maria das Neves Valentin questionou se o projeto do emissário iria solucionar um esgoto a céu aberto em sua rua, causado pelo subdimensionamento da rede coletora. O assessor de gestão empresarial da Caern, Marcos Rocha, respondeu que todos os problemas de subdimensionamento da rede estavam sendo resolvidos.

Rocha explicou também que residências localizadas abaixo do nível da rua não puderam ser contempladas com sistemas de esgotamento. Porém, com as estações elevatórias, as casas poderão ser integradas.

Também surgiram preocupações com possíveis falhas verificadas no estudo de impacto ambiental referentes à batimetria e a modelagem matemática, importantes para indicar como o emissário poderá influir na balneabilidade das praias.

A promotora de Justiça Gilka da Mata disse ter ficado satisfeita com as mudanças da Caern por ter sido escolhido o sistema australiano de esgotamento, ou seja, trata-se os esgotos antes de se lançar ao mar ou aos rios. ‘‘Estou muito satisfeita porque eles (a Caern) avançaram na proposta. O tratamento prévio dos efluentes ameniza muito o impacto do emissário à vida marinha’’, disse Gilka.

O engenheiro e ambientalista, Kalazans Bezerra, integrante do Consab, disse que houve uma nova ‘‘distribuição de responsabilidades’’ na audiência. ‘‘Aconteceu o que deve acontecer em todo processo democrático, com a participação de vários envolvidos e cada um deles dando a sua contribuição’’.

O emissário submarino está orçado em torno de R$ 80 milhões e os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento.

Tribuna do Norte - 12/04/08 :: AUTOR DO PROJETO DO EMISSÁRIO SUBMARINO TENTA JUSTIFICAR OPÇÃO DA CAERN

Lançar o esgoto de toda a zona Sul de Natal no mar é ou não uma solução viável para conter a poluição do lençol freático da cidade?

O questionamento está sendo feito ao autor do projeto de construção do emissário submarino, professor Fernando Botafogo, e ao responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, professor Luís Parente.

Eles estão em Natal, a convite da Caern, para esclarecer todas as dúvidas de especialistas no que diz respeito à viabilidade técnica, operacional e ambiental do projeto. Professores da UFRN e do Cefet, e membros do CREA e do Consab (Conselho Municipal de Saneamento Básico) estão sabatinando os dois profissionais.

Após fazer análises sobre as formas mais viáveis para solucionar problema de esgotamento sanitário de Natal, a Caern chegou a conclusão de que a construção de um emissário submarino, de 5,2 km de extensão, será a maneira mais adequada sob vários pontos de vista, até mesmo ambiental. Mas o Ministério Público questionou o projeto, seguido pelo Consab.

O fato é que a companhia de água e esgoto está impossibilitada de continuar o processo licitatório que viabilizará a execução do projeto. A justiça determinou que a Caern deve se explicar melhor e a preocupação da empresa é tirar todas as dúvidas ao promover as palestras com os professores Fernando Botafogo (UFRJ) e Luís Parente (UFC).

Entre as três propostas apresentadas pelo Conselho para o lançamento do esgoto sanitário, o emissário era a terceira em questão, mas foi considerada a melhor após ter sido concluído que as duas primeiras são inviáveis. Luís Parente, doutor em ciências do mar, explicou que fez estudo de uma das opções (tratar o esgoto e lançar no rio Potengi) e concluiu que o custo financeiro para envio do material até o rio inviabiliza o projeto.

“Também mostro que o Potengi não tem capacidade para receber tamanha carga de esgoto. Corre-se um risco muito maior de poluição”, alerta. A segunda opção apresentada pelo Consab seria o tratamento do esgoto e futuro lançamento do material nas dunas Alagamar (faixa costeira entre Ponta Negra e Barreira do Inferno).

“Aquela área é de preservação ambiental, como o Idema permitiria isso?”, diz Parente. Ele reforça que o RN possui dois emissários construídos pela Petrobrás no pólo-petroquímico de Guamaré, e que o professor Botafogo já projetou 14 emissários, incluindo o de Ipanema (RJ). “Existem vários funcionando no Brasil e alguns estão sendo construídos”, assegura. O projeto de construção do emissário está orçado em R$ 81 milhões e será financiado com recursos do Ministério das Cidades.

Diário de Natal :: USO DAS DUNAS É DESCARTADO PELA CAERN NA QUESTÃO DO SANEAMENTO DA ZONA SUL

Uma avaliação hidrogeológica na região da Barreira do Inferno mostrou ser inviável a alternativa de lançar efluentes nas dunas, uma das três opções discutidas para o esgotamento sanitário da zona sul de Natal e Parnamirim. O estudo foi apresentando ontem pelo geólogo Leandson Lucena, que trabalhou na pesquisa contratada pela Caern para comprovar a inviabilidade da proposta.

‘‘A gente verificou que a idéia é inviável porque a duna não tem espessura suficiente para comportar uma infiltração dessa natureza’’, explicou Lucena. Ele disse que o estudo mostrou uma espessura média de 7 metros nas dunas da Barreira do Inferno, enquanto que seriam necessários cerca de 50 metros para absorver os efluentes previstos no projeto, um volume anual de 40 milhões metros cúbicos.

Segundo ele, isso acontece porque abaixo da camada de duna existe um material semi-permeável, o que impede a infiltração no solo com a mesma rapidez que é absorvida pela duna. Na pesquisa, os técnicos fizeram uma simulação considerando a quadra chuvosa do ano. Lucena ressaltou que os resultados são parciais, pois o estudo continua em andamento. Está sendo feita uma avaliação da potencialidade hidrogeológica com vistas a incrementar o abastecimento da região.

Diário de Natal :: CAERN VOLTA A DEFENDER EMISSÁRIO SUBMARINO

Repórter: Viktor Vidal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) promoveu ontem um encontro na UFRN e voltou a defender o projeto do emissário marinho como opção mais viável para o esgotamento sanitário da zona sul de Natal e Parnamirim. As outras duas alternativas em discussão foram apresentadas como inviáveis através de estudos por consultores contratados pela companhia.

‘‘Devido à polêmica criada em torno da questão e do desconhecimento sobre os projetos, trouxemos pessoas que se envolveram na elaboração do projeto do emissário para explicar sua viabilidade’’, disse o diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso. Segundo ele, os especialistas contratados são as maiores referências do país em projetos de emissário e esgotamento sanitário.

Foram convidados para explicar a viabilidade do emissário o diretor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, Luís Parente Maia, e o especialista em engenharia sanitária e ambiental do Rio de Janeiro, Fernando Botafogo. Ambos defenderam a proposta mostrando detalhes relacionados a estudos ambientais e com base no histórico do projeto em outras cidades.

Luís Parente explicou que o primeiro ponto de parada dos efluentes será uma peneira com aberturas de um milímetro numa estação de pré-acondicionamento onde hoje funciona uma estação da Caern na Rota do Sol. Depois disso, continuou, os resíduos cairão numa caixa de areia para separar gordura e a parte sólida. De lá, a água com coliformes fecais será levada ao emissário.

O emissário levará o efluente pré-tratado 5 km mar adentro na região da Barreira do Inferno. No final da tubulação terá uma caixa de 200 metros com pequenos furos para diluir os resíduos no fundo do mar. ‘‘O efluente sai do emissário como se fosse um spray’’, comparou. Segundo Parente, a maior parte do emissário será subterrânea, evitando colisões e danos ambientais.

‘‘Todas as análises mostram que o emissário é o mais viável. Fizemos estudos oceanográficos de corrente, barimetria (medição da gravidade) e ventos que indicaram o emissário como melhor opção’’, afirmou Parente. Para ele, lançar os efluentes nos rios Jundiaí e Potengi é inviável porque os estuários estão saturados. ‘‘Se fosse lançar alguma coisa seria água limpa’’, afirmou.

OPÇÕES

O lançamento dos efluentes no estuário Jundiaí-Potengi é uma das três alternativas em disussão no Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) para o esgotamento da zona sul e Parnamirim. Uma terceira opção seria infiltrar os efluentes nas dunas localizadas na região entre Ponta Negra e Rota do Sol, que também foi rejeitada pelos especialistas durante o encontro.

‘‘Os estudos feitos na área mostram que as dunas não têm capacidade para absorver todo o efluente, que poderia escorrer pela pista’’, disse Luís Parente Maia. Para defender essa idéia, a Caern contratou um estudo da UFRN. A pesquisa também foi apresentada ontem, pelo geólogo Leandson Lucena.

Nominuto - 10/04/08 :: MORADORES DE PONTA NEGRA DEBATEM SANEAMENTO BÁSICO DA ZS

Durante debate, a Caern irá apresentar o projeto do emissário submarino e um estudo para o lançamento do esgoto nas dunas do Alagamar

Repórter: Karla Larissa

A Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA) realiza nesta sexta-feira (11), às 19h, um debate sobre o saneamento básico da Zona Sul, na sede da Associação, ao lado da igreja católica do bairro.

No debate, a Caern irá apresentar o projeto do emissário submarino e um estudo para o lançamento do esgoto nas dunas do Alagamar. A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata e os professores da UFRN e representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), Cícero Onofre e Manoel Lucas, participarão do debate.

O debate faz parte de um calendário de atividades da comunidade, as quais deverão contribuir para elaboração de um Plano Setorial para Ponta Negra, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores durante a última votação do Plano Diretor de Natal.

O bairro de Ponta Negra engloba Zona Especial de Interesse Turístico - ZET-1, Zona de Proteção Ambiental (Morro do Careca e Lagoinha)- e Área Especial de Interesse Social –AEIS- da Vila de Ponta Negra.

CONVITE :: DIA 11 DE ABRIL, ÀS 19H, DEBATE EM PONTA NEGRA SOBRE EMISSÁRIO SUBMARINO

DIA 11 DE ABRIL, ÀS 19H, NA SEDE DA AMPA
[ao lado da igreja católica do Conjunto]

Na recente votação do Plano Diretor de Natal, a comunidade de Ponta Negra apresentou propostas que foram aceitas e aprovadas pela Câmara dos Vereadores. A principal conquista contempla a elaboração de um Plano Setorial (leis específicas) para o bairro.

Mas Ponta Negra ainda corre riscos!! E para evitar uma catástrofe urbana e ambiental maior, o grupo de estudos formado por moradores, lideranças comunitárias, professores e alunos dos cursos de Arquitetura da UFRN e UnP, continua mobilizado para elaborar propostas/sugestões ao Plano Setorial.

A complexidade do bairro que engloba Zona Especial de Interesse Turístico / ZET-1, Zona de Proteção Ambiental (Morro do Careca e Lagoinha) e Área Especial de Interesse Social / AEIS da Vila de Ponta Negra, exige um Plano Setorial amplamente discutido e avaliado por toda a sociedade que de alguma forma freqüenta o bairro/praia.

Com o intuito de ampliar o debate, foi elaborado um calendário de atividades que irão dar suporte a essas propostas. Serão diversos eixos temáticos e o primeiro a ser abordado é o mais polêmico: Saneamento Básico.

Por isso, dando continuidade ao que foi aprovado no Plano Diretor de Natal, e tendo como objetivo informar e despertar o interesse da comunidade para a participação na elaboração do Plano Setorial para o bairro de Ponta Negra, convidamos todos(as) os(as) natalenses para um DEBATE sobre o Saneamento Básico da Zona Sul.

Será nesta sexta feira, dia 11 de abril de 2008, às 19h, na sede da AMPA - Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (ao lado da igreja católica).

CONVIDADOS:
• Caern - que irá apresentar o projeto do Emissário Submarino e um estudo para o lançamento do esgoto nas dunas do Alagamar;
• Dra. Gilka da Mata - Promotora do Meio Ambiente;
• Professores Cícero Onofre e Manoel Lucas (Comsab e UFRN)

REALIZAÇÃO:
• AMPA - Associação dos Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar
• Conselho Comunitário de Ponta Negra

ILUSTRAÇÃO:
• Charge do jornalista e Edmar Viana - humilde homenagem ao saudoso entusiasta do Movimento SOS Ponta Negra

INFORMAÇÕES:
• 84 8827-2006 / 8804-5195

MULTIPLIQUE ESSA IDÉIA!

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Câmara dos Vereadores - 31/03/03 :: EMISSÁRIO SUBMARINO É DISCUTIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Foto: Elpídio Júnior

Na manhã desta segunda-feira (31), a Câmara Municipal do Natal foi palco de uma discussão sobre a implantação de projetos alternativos de emissários submarinos do tratamento do esgoto da cidade. A proposta partiu do vereador Edivan Martins (PV).

Acreditando que o momento seria muito mais para o esclarecimento do assunto do que para a emissão de opiniões, o vereador Edivan Martins buscou dar oportunidade a todos os participantes da reunião para explanarem suas justificativas para a implantação ou não dos emissários submarinos.

“Nós do PV não temos posição contrária ou favorável (à implantação dos emissários submarinos). Queremos saber os impactos que pode trazer para a cidade”, declarou Edivan.

Segundo no representante da Caern, Valmir Melo, a solução dos emissários submarinos para a questão do destino dos efluentes dos esgotos de Natal é uma das mais baratas e modernas da atualidade, sendo utilizada inclusive em vários países de primeiro mundo.

No entanto, a deputada Micarla de Sousa (PV), também presente à reunião, enfatizou que na Austrália os emissários submarinos não tiveram um bom resultado devido ao tratamento dado ao esgoto. Segundo a parlamentar, estava sendo feito um tratamento primário no esgoto, e seria necessário algo mais avançado para diminuir os impactos ambientais.

“Quando se trata de preservação do meio ambiente não podemos falar em economia. Hoje, na Austrália, é necessário um investimento muito maior devido a falhas no primeiro projeto de emissário submarino”, destacou.

Os demais participantes da reunião também expuseram seus posicionamentos e, na maioria, ainda demonstravam certo receio para a implantação da alternativa. Contudo, ainda não há uma decisão sobre qual alternativa será tomada para a questão dos esgotos na zona sul de Natal.

“Existem pelo menos umas sete alternativas indicadas pelo Plano Diretor de Natal e que precisam ser estudadas. Mas o emissário submarino é a mais avançada”, declarou Edivan.

Correio da Tarde - 31/03/08 :: AMBIENTALISTAS QUESTIONAM ABERTURA DE LICITAÇÃO

Repórter: Allan Darlyson
Foto: Alberto Leandro

Ambientalistas do estado levaram para os vereadores a preocupação com a implantação do projeto

Em audiência realizada hoje pela manhã, na Câmara Municipal de Natal, representantes de entidades ligadas ao meio ambiente condenaram a atitude da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de lançar licitação para a contratação da empresa para a realização das obras de implantação dos emissários submarinos, em Ponta Negra, sem que um estudo mais aprofundado sobre o assunto tenha sido realizado.

O evento foi proposto pelo vereador Edvan Martins, presidente da sessão, que ainda contou com a presença da deputada estadual Micarla de Sousa, dos gerentes de projetos da Caern, Valmir Melo e Soraia Freitas. Representando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, estava o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Urbano Medeiros. Outros membros que argumentaram sobre o assunto foram Enilce Dias, representante da Comsab e Kalazans Bezerra, que falava pelo Conselho regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN (Crea).

Edvan Martins declarou que a Caern se precipitou ao lançar o edital de licitação para contratar a empresa responsável por realizar as obras de implantação dos emissários submarinos, opinião partilhada pela maioria dos participantes da audiência, com exceção dos representantes da Caern. "Falta um estudo mais detalhado dos impactos ambientais que o projeto pode causar.

Natal não pode errar. Para isso, só podemos começar um projeto depois de todos os estudos realizados", argumentou o vereador.

O Crea, o Comsab, a Arsban, entre outras entidades defendem que sejam estudados mais seis projetos para destinar o esgoto de Natal e que os emissários submarinos não sejam implantados de forma precipitada, mesmo já tendo os recursos direcionados para esse fim. Para os representantes, o Estado deve realizar um estudo de impacto ambiental marítimo, além de averiguar todas as outras opções de esgotamento para verificar a que causaria menos danos ao meio ambiente.

URGENTE :: CONVITE DE GILKA DA MATA || MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER SE LANÇAR ESGOTO NO MAR É MESMO A MELHOR OPÇÃO

Prezados integrantes do SOS Ponta Negra*

*(TODOS NÓS E QUEM MAIS QUISER)

Informo que na próxima quarta-feira, dia 12/03/2008 às 9h, na 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, haverá uma Audiência Pública com representantes da CAERN, IDEMA, IBAMA e COMSAB, para tratar da opção da CAERN em lançar os esgotos de Ponta Negra, Capim Macio, Cidade Verde e Parnamirim, no mar, através de um emissário submarino.

O Ministério Público está muito preocupado com a situação, tendo em vista que a CAERN já lançou edital para o projeto executivo - que custa em torno de um milhão - e já conta com recursos de 80 milhões (do PAC) para o emissário, mas não existem estudos ambientais sobre a matéria.

Pesquisa constatam a existência de acidentes ambientais envolvendo emissários, tendo como conseqüência a poluição de praias.

Outras opções de tratamento dos esgotos dos referidos bairros não foram estudadas.

Considerando que o assunto deve envolver uma discussão coletiva, a audiência será aberta para as pessoas interessadas.

Um cordial abraço.
Gilka da Mata

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