“As coisas em Ponta Negra só pioram. Quem olha por nós?”. O
depoimento emocionado da artesã Maria Sônia Marinho, de 68 anos,
descreve o abandono do bairro pela Prefeitura
O encontro realizado no bairro de Ponta Negra mobilizou dezenas de
moradores. Entre o grupo, o sentimento era o de abandono. De acordo com a
comunidade, a situação no local só piora. Entra ano e sai ano os
problemas se agravam sem que ninguém tome uma atitude. Um exemplo
clássico, segundo a população, é o caso do calçadão da praia. “Há quanto
tempo temos essa vergonha num dos cenários mais lindos da nossa
capital? Cadê a Prefeitura que não se manifesta?”, diz revoltado o
aposentado de 69 anos, José Vicente Nunes.
O candidato do PMDB à prefeitura do Natal, Hermano Morais, ouviu
atento às reivindicações dos moradores e debateu junto com o grupo,
alternativas para solucionar o problema. Hermano reforçou a gravidade da
situação e mostrou toda a sua indignação com a inoperância do gestor
municipal. “O problema se agravou agora, mas não apareceu hoje. Isso vem
se arrastando há muito tempo sem que ninguém tenha coragem de encarar e
resolver. Nós temos propostas concretas na nossa plataforma de governo
para solucionar de vez a questão”, frisa. Uma das alternativas, segundo o
candidato, é fazer o aterro ou a engorda da praia, que nada mais é do
que o alargamento da faixa de areia que delimita a área da quebra de
água.
Presidente fundadora do Grupo da Melhor Idade Felisbela, moradora do
bairro de Ponta Negra desde 1981, a artesã Maria Sonia Marinho (68), não
vê evolução do bairro desde então, a não ser no número de
empreendimentos lançados. “As coisas em Ponta Negra só pioram. A gente
vê muita coisa construindo, mas os serviços públicos para dar conta
disso não acompanham. Quem olha por nós?”, questiona.
Desde 2010, a grande discussão no meio científico internacional é a
necessidade de se buscar melhor eficácia nas ações para encontrar
soluções que tragam benefícios ambientais no controle da erosão
costeira. É preciso atingir metas de recuperação de praias com a
utilização de um novo conceito de naturalidade, buscando nas soluções de
engenharia a reconstituição da paisagem natural.
É importante observar que o desenvolvimento de um projeto de engenharia
costeira deve ser coletivo, para que o produto final seja o melhor do
ponto de vista técnico e econômico, e deve ser aceitável para os
tomadores de decisão e de todos os parceiros do projeto.
A histórica e crescente ocupação da zona costeira aumentou
significativamente a demanda por obras de infra-estrutura. Este fato
resultou da intensa construção de obras, tais como, estradas, ferrovias,
portos, etc. É comum a implantação destes empreendimentos próximos ou
sobre os sistemas de dunas costeiras. Salienta-se que estes
empreendimentos, quando mal localizados, acarretam prejuízos
imensuráveis aos cofres públicos, que passam a administrar problemas em
vez de gerar soluções compatíveis. No litoral do Brasil, existem
inúmeros exemplos de destruição de empreendimentos públicos e privados,
como conseqüência da má localização. Surgem assim as estruturas rígidas
como muros de contenção, espigões, enrocamentos, gabiões, quebra-mares,
que além de descaracterizarem a paisagem natural e identidade da frente
de praia, na maioria das vezes constituem-se numa tentativa frustrada de
conter o avanço do mar.
Observando-se o que está ocorrendo nas praias de Atafona, Bugia, Baia da
Traição, Cabo Branco, Icaraí, Iparana, Itapoá, Janga, Maracaípe,
Mucuri, Piedade, Ponta Negra, Pontal D’Areia dentre outras existentes no
litoral brasileiro, verifica-se que o quadro existente é caótico.
É preciso analisar o problema dividindo as ações a serem adotadas em duas etapas: ações de curto prazo e ações de médio prazo.
Nas ações de curto prazo estão as emergências que ocorrem nas áreas já
urbanizadas, onde as opções podem ser a remoção da população existente
do local, como ocorreu no Povoado Cabeço em Sergipe, ou torna-se
necessário a execução de obras de defesa costeira para conter o processo
erosivo, como resposta ao desastre, a exemplo do que ocorreu na praia
do Janga, Município do Paulista em Pernambuco. Lá foram construídos
espigões, quebra-mares emersos e engorda artificial de praia.
Nas ações de médio prazo que também são urgentes, faz-se necessário
implantar o Zoneamento Econômico e Ecológico Costeiro, em todos os
municípios litorâneos, para que a partir da determinação dessas áreas,
inclusive incluindo-as nos respectivos planos diretores das cidades,
sejam elaborados planos de gerenciamento costeiro integrados, como
instrumento para garantir o crescimento sustentável do litoral
brasileiro.
Partindo da premissa da Teoria do Caos, pode-se afirmar que o ambiente
litorâneo é um sistema dinâmico não-linear, no qual as implicações de
seus integrantes individualmente são aleatórias e não previsíveis. Estes
sistemas evoluem no tempo e no espaço, com um comportamento
desequilibrado e aperiódico; seu estado futuro é extremamente dependente
de seu estado atual, e pode ser mudado radicalmente a partir de
mudanças no presente.
No geral a linha de costa é a fronteira da intercessão do ar, do mar e
da terra. As interações físicas, que ocorrem nesta fronteira são por
isso únicas, complexas, e difíceis de compreender. A linha da costa como
um todo, e como parte integrante desta costa, as praias em particular,
são sistemas extremamente dinâmicos e de uma variação continua no tempo e
no espaço. Observando-se da praia para o mar, verifica-se o movimento
caótico das ondas com suas alturas variando a cada avanço e recuo do
mar, a intensidade do vento constantemente mudando de velocidade,
grandes quantidades de areia se deslocando ao longo da linha de costa;
tudo muda nesse ambiente em fração de segundos. Por outro lado,
observando-se do mar para a praia, verifica-se o mesmo ambiente caótico,
sendo a costa onde parece que todas as forças convergem. É como se a
costa fosse um atrator caótico.
Dessa forma pode-se concluir que as praias e as zonas costeiras são as
regiões onde se faz sentir a ação energética do mar sobre os
continentes. É a costa o obstáculo no qual as ondas acabam por dissipar
toda a sua energia.
Já reparou nas formas do litoral? Será que existem ilhas quadradas? A
modelagem da linha de costa deve-se a um conjunto de forças complexas
que atuam no ambiente costeiro, formando o padrão existente.
Depois do “Caos”, não se pode negligenciar os fatores pouco
significativos, pois é no ambiente caótico que pequenas alterações podem
gerar grandes transformações, pondo a perder projetos ou planos não
preparados para essa ocorrência.
Antes de decidir qual alternativa escolher para controlar a erosão
litorânea é necessário observar os seguintes fatores: Durabilidade da
obra; Disponibilidade do material para construção; Custo de implantação;
Impactos ambientais; e custo de manutenção da obra. É de fundamental
importância observar o custo/benefício das obras implantadas, onde
muitos municípios têm dificuldades financeiras para manter as obras em
funcionamento.
Portanto, é importante observar na escolha da alternativa a ser
utilizada para obra de defesa costeira, os seguintes critérios: A obra
não deve interferir na dinâmica sedimentar, ser resistente e durável,
conter o avanço do mar, dissipar a energia do trem de ondas, facilitar o
acesso da população a praia recreativa, harmonizar a obra com o
ambiente de forma a torná-la menos impactante, não transferir o processo
erosivo para áreas adjacentes, promover a recuperação do perfil praial,
e ter baixo custo de manutenção.
Nos últimos nove anos, foram construídos no litoral do Nordeste do
Brasil, cinco Dissipadores de Energia Bagwall em condiçoes geográficas,
geológicas, morfológicas e hidrodinâmicas completamente distintas, o
resultado final, após a implantação destas obras, foi a contenção do
avanço do mar e a recuperação da praia natural recreativa no local da
intervenção.
Praia do Icaraí - CE área degradada antes do Bagwall.
Praia do Icaraí - CE área recuperada após a construção do Bagwall.
Micarla se reuniu com secretários e empresários para apresentar resultados das reuniões em Brasília
Sara Vasconcelos - Repórter
A
prefeita de Natal, Micarla de Sousa, espera até o final desta
quinta-feira a confirmação por parte do Ministério da Integração sobre o
prazo para liberação dos recursos. Inicialmente, serão liberados 25%
dos R$ 4 milhões, solicitados para obras emergenciais de reconstrução
do calçadão de Ponta Negra. O anúncio foi feito durante reunião com o
secretariado envolvido no comitê de emergência e representantes do
trade turístico, na tarde de hoje (26), no Palácio Felipe Camarão.
O
projeto executivo deverá ser entregue em sete dias. A entrega é a
ultima etapa no processo de decreto de calamidade pública, reconhecida
ontem pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A Prefeitura pleiteou
ainda, junto ao Ministério da Defesa, a execução de obras via batalhão
de engenharia do Exército Brasileiro de outros estados.
A
prefeita detalhou todo o trabalho realizado nos 15 dias entre o decreto
feito pelo Município, dia 13, e o reconhecimento pela União, ontem, 25.
"Essas são obras paliativas para a reconstrução, as obras estruturantes,
definitivas, estão orçadas em cerca de R$ 100 milhões e já há um sinal
positivo do Ministério do Turismo", afirmou Micarla de Sousa.
Governadora se coloca à disposição. Na praia, comerciantes correm atrás do prejuízo
Destruição do calçadão já chega a 360 metros. Trecho de 700 metros foi isolado com redes. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
A terça-feira foi de muito trabalho para os barraqueiros e proprietários de quiosques na praia de Ponta Negra. Com a orla parcialmente destruída e numa manhã de maré alta, eles tentavam recuperar o que restava do calçadão destruído montando uma estrutura nova de escada para ter acesso à praia. Na Avenida Erivan França, que fica à beira-mar, outro grupo enchia sacos de náilon com areia. O calçadão de Ponta Negra já chega a mais de 360 metros de destruição, e tem 700 metros de redes de isolamento nesses e em outros trechos que ameaçam cair. A prefeitura avalia decretar estado de calamidade pública para ter acesso a verbas do Governo Federal, só que fará isso apenas no final da semana, quando a prefeita Micarla de Sousa (PV) se reunirá com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ontem o Governo do Estado ofereceu ajuda ao município para solucionar o problema.
A governadora Rosalba Ciarlini reiterou que a obra é responsabilidade do município, mas disse queo Governo também se preocupa porque se trata da deterioração de um cenário turístico. "Nos colocamos à disposição para somar força junto ao município no Ministério do Turismo. Queremos um projeto definitivo, seguro e que seja bom para Natal. Nós já tivemos uma reunião onde o governo se colocou à disposição, mas tudo depende da prefeita porque não podemos colocar recursos ali a não ser que seja formalizado esse apoio". Apesar de a prefeita ter anunciado que pediria apoio através de ofício, até o final da manhã de ontem Rosalba Ciarlini ainda não havia recebido nenhum comunicado oficial.
Em visita a Natal essa semana, técnicos do Ministério do Turismo manifestaram preocupação com o problema. Decretar calamidade pública não é uma medida que já foi tomada porque, segundo o secretário municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, isso já foi feito anteriormente e o município não obteve êxito. "No ano passado, tivemos aqueles problemas de encostas com risco de desabar. Decretamos calamidade públicaem abril e os técnicos vieram em dezembro. Não foi liberada uma ruela sequer", disse Paiva, sobre o dinheiro. Na época o município pediu ao Ministério das Cidades R$ 18 milhões para resolver o problema.
Por ora, uma equipe de 20 homens contratados pela Vecom Engenharia trabalha na orla de Ponta Negra. Eles fazem os reparos contratados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) no começo do ano, orçados em torno de R$ 466 mil. "A previsão é concluir os serviços até o dia 20 desse mês", prevê o secretário da Semsur, Luiz Antônio Lopes. Ele se refere à parte que foi contratada, antes das destruições do último mês.
Para esse novo problema, Lopes disse que agora a própria prefeita assumiu toda a articulação pela solução. "Emergencialmente, a Semsur tirou e relocou os postes e colocando a iluminação em local mais afastado, onde antes havia riscos. Também retiramos os quiosques que ruíram ou os que ainda possam ruir. Escolhemos um agrônomo para verificar se há árvores em risco de cair para ajudar na contenção do local. Vamos, em parceria com a Urbana, fazer a limpeza na parte de areia onde há pedras. E as equipes da Defesa Civil estão a postos para monitorar a iminência nos locais de queda".
Na orla há muito entulho e restos de árvore atrapalhando o trânsito de pessoas. Um risco aos desavisados. A prefeitura sinalizou as árvores com raízes expostas com um sinal vermelho. "As equipes da Defesa Civil estão de prontidão. Uma viatura da Guarda Municipal foi designada para atuar na área, após a determinação da Justiça no final de semana, que interditou os trechos mais críticos", disse Carlos Paiva, titular da Semdes.
A
prefeita de Natal, Micarla de Sousa, terá reunião às 14h30, no
Ministério da Integração Nacional, para apresentar o relatório
desenvolvido pelos auxiliares sobre o calçadão de Ponta Negra. O
objetivo da prefeita é contar com o apoio do Governo Federal para
custear a obra.
Na
semana passada, Micarla teve encontro com os secretários para solicitar
o levantamento sobre os danos e os custos necessários para a
recuperação da estrutura danificada pelo avanço do mar. Com o documento
em mãos, a prefeita espera a liberação da verba.
Uma
portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, publicada no Diário
Oficial da União nesta quarta-feira (25) reconheceu o estado de
calamidade pública em Natal, decretado pela prefeita Micarla de Sousa no
dia 13 deste mês. O Governo federal reconheceu o problema causado pela
"erosão marinha".
Na segunda-feira (23), a prefeita entregou, em
Brasília, relatório produzido pela Defesa Civil sobre a situação de
Ponta Negra, que sofreu danos materiais, humanos e ambientais devido à
erosão marítima. Com o relatório em mãos, solicitou a liberação de R$ 4
milhões para as obras.
A portaria assinada por Humberto Viana,
secretário Nacional da Defesa Civil, entra em vigor a partir de hoje e
permite que o governo acesse um fundo de recursos federais destinado às
situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica
Federal. Porém, ainda será necessária a análise sobre o projeto para que
os recursos sejam repassados pelo Governo Federal ao Município.
Através
do Twitter, o secretário de Defesa Social e coordenador da Defesa Civil
de Natal, Carlos Paiva, demonstrou otimismo com relação à liberação da
verba. O auxiliar da prefeita Micarla de Sousa disse que vai a Brasília
ainda nesta semana para acompanhar a análise do processo para que a
verba seja repassada.
"Agora o processo segue
para o setor de análise. Esta semana ainda irei a Brasília para darmos
os próximos passos rumo à liberação de recursos para, aí sim, iniciarmos
a reconstrução do calçadão de Ponta Negra", explicou o secretário.
Publicação: Tribuna do Norte - 20 de Julho de 2012
Alex RégisOntem, donos de quiosques já tentavam amenizar os efeitos da destruição do calçadão da praia
Rafael Barbosa - repórter
A
ação emergencial e paliativa de contenção do desgaste do calçadão de
Ponta Negra começa hoje, com a colocação de sacos de areia para diminuir
o impacto da maré sobre a calçada. Quatrocentos sacos cedidos pelos
empresários do setor turístico do Rio Grande do Norte serão utilizados
inicialmente nos trabalhos. Segundo a secretária de Obras Públicas e
Infra-estrutura (Semopi), Tereza Cristina, após a observação desse
primeiro serviço, os técnicos podem identificar se há necessidade de se
colocar mais sacos. As decisões foram tomadas na manhã de ontem, no
Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Representantes do Município e da
Marinha do Brasil se reuniram para discutir o plano de ação. Os sacos
medem 90 cm de largura, por 90 cm de comprimento, e 1,20m de altura.
Metade deles (200) será enterrada na areia, a uma profundidade de 50 cm,
e a outra metade dará apoio para proteger o calçadão da força das
águas.
O trabalho será realizado por homens da Semsur, Urbana e
da Marinha, com ajuda de uma retroescavadeira. De acordo com Adier
Azevedo, proprietário da Big Bag do Nordeste, empresa especializada
neste tipo de obra, o serviço a ser iniciado hoje com os primeiros 400
sacos, deve demorar cerca de dois dias para ser finalizado. Os
secretários acordaram que iriam tentar conseguir outra máquina para
acelerar o trabalho. Os 400 sacos doados pelos empresários devem chegar
hoje, por volta de meio dia à praia. Mas o trabalho será iniciado desde a
manhã, pois algumas unidades foram adquiridas em Natal para agilizar a
ação.
A intervenção não causa maiores danos ao meio
ambiente, segundo Wagna Dantas, especializada em Gestão Ambiental pelo
IFRN. A especialista diz que como a areia não será remanejada da praia
para outro lugar, a ação não é danosa. A secretária Tereza Cristina
explica que o que vai ocorrer em Ponta Negra são "movimentos de areia".
Uma "raspagem" do material mais superficial, para colocar dentro dos
sacos. Depois que a barreira não for mais necessária, os sacos serão
removidos e a areia devolvida à sua condição natural. A intervenção
contará com a participação de engenheiro fiscal da Semopi, e engenheiros
da Semsur.
Ontem também teve início a remoção dos quiosques das
áreas atingidas pelo desmoronamento. Os quiosques 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18 vão ser realojados no próprio calçadão, em áreas que apresentam um
espaçamento maior entre um quiosque e outro. O processo de
remanejamento das estruturas estão sendo negociadas entre a associação
da categoria e o Município.
RECURSOS
A
prefeita Micarla de Sousa vai a Brasília segunda-feira para entregar o
relatório de levantamento dos danos e gastos necessários para a
reparação do calçadão de Ponta Negra. O documento será entregue ao
Ministério da Defesa Civil para que o dinheiro para o início das obras
seja liberado pelo Governo Federal. A secretária Tereza Cristina afirma
que o montante gira em torno de R$ 2 milhões. As construções a serem
desenvolvidas na praia visam soluções corretivas e preventivas. Ou seja,
o plano de obras, além de reconstruir o calçadão, contempla
intervenções para a prevenção de novas deteriorações provocadas pelas
altas na maré.
Maré
Estudos
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que a maré
mais alta deste ano, na costa potiguar, deverá ocorrer nos próximos dias
2, 3 e 19 de agosto. Neste período o mar atingirá picos de 2,5 metros,
causando forte ressaca e ondas violentas. A ocorrência desta maré
motivou a ação impetrada pelo Ministério Público, mediante os estragos
causados por maré semelhante ocorrida no último dia 5 de julho.
Além disso, também deverão ser retirados sete quiosques localizados na
área interditada do calçadão e transferência para pontos seguros do
próprio calçadão previamente definidos pela Associação dos Quiosqueiros e
Conselho Comunitário de Ponta Negra. O trabalho de remoção dos
quiosques está sendo feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur). A previsão do secretário Luís Antônio é de que até o final
desta semana a remoção seja concluída, tendo em vista que é um processo
demorado e cuidadoso para não danificar o equipamento. Já a Defesa Civil
do Estado fez o isolamento das áreas degradadas, primeiramente com
telas e depois com tapumes, numa extensão de 500 metros.
Enquanto
as verbas federais não chegam os barraqueiros, turistas e banhistas de
Ponta Negra procuram se adaptar à situação. Os proprietários das
barracas, apesar de alimentarem esperanças de que os problemas
rapidamente se resolvam, ficam reticentes porque diariamente estão
sentindo no bolso sua clientela diminuir. "Acho que pior nãofica. O
jeito é esperar e cobrar uma atitude do Poder Público", disse a
quiosqueira Rosineide Lima, que há 11 anos tem ponto local. O pedinte
Francisco de Assis Lima, 50, também está com dificuldade de trabalhar no
local. Ele diz que o 'ganha o pão' vendendo CD, mas quando o movimento
está fraco, costuma pedir auxílio. Deficiente físico, Assis se locomove
em um skate, enfrentando agora muitas dificuldades para transitar de um
lado a outro no calçadão.
Vivendo também o problema, os turistas
reclamam e também apresentam solução. O professor universitário e
delegado corregedor, Wesser Francisco, de Belo Horizonte, sugere a
redução do IPTU para o contribuinte, já que paga seus direitos e não vê
as obras acontecerem.
Rio de Janeiro - 13/06/2012
O Grupo Amigos do Parque montou um site com informações sobre as obras da lagoa de captação, o desenvolvimento do parque, além de notícias sobre meio ambiente e proteção ambientel. O endereço é www.parquedecapimmacio.org
A Rádio Universitária FM (UFM 88,9), emissora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), participa da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que se realiza de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, com o envio de matérias especiais sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
As matérias são enviadas para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e divulgadas pelas rádios que formam a cadeia de emissoras da Radioagência Nacional, da qual fazem parte rádios AMs e FMs que cobrem todo o território nacional, como a Rádio Nacional FM Brasília, a Rádio MEC FM Rio de Janeiro e a Rádio Nacional da Amazônia.
Além de retransmitidas para todo o Brasil, as matérias da Universitária FM, junto com as matérias das demais emissoras que tratam do mesmo tema, são publicadas no site da Radioagência Nacional, no endereço http://radioagencianacional.ebc.com.br/, onde ficam à disposição dos internautas tanto para audição como download.
Da última sexta-feira, 8, até esta quinta-feira, 14, foram enviadas pela UFM e divulgadas pela rede e em seguida publicadas no site da Radioagência Nacional cinco matérias produzidas pelas equipes da Universitária FM.
As matérias foram: "Ambientalistas cobram preservação do Parque de Capim Macio em Natal", "Maratona ciclística incentiva o plantio de árvores no Rio Grande do Norte", "O Dia do Oceano", "Barco Escola" e "Plante enquanto é tempo", dos repórteres Divino Rufino, Fagner Faria e Daniel Turíbio.
A partir da próxima segunda-feira, 18, a Universitária FM também participa do Programa Especial Rio+20, que irá ao ar das 16 às 17h, por meio das emissoras da EBC do Rio de Janeiro, Brasília e Amazonas, juntamente com as rádios UFSCar (São Carlos), Unesp (Bauru) e UEL (Londrina).
Ainda não encontra-se uma boa solucão a lixo em as praias.Os carros de mão no é uma boa opcão ,as lixeras com buracos ,as pessoas que não ayudan e os vendedores ambulantes não recebem control algum ,e barracas não colaboram .
É UMA CADENA SEM FIN .A gente espera uma solucão ,mentras observa a nossa querida Ponta Negra caer em uma triste decadência .Falta atrcões para a Copa 2014 .As praias som o forte de Natal, mas não de esse jeito
Equipes trabalham na reconstrução do calçadão da praia que foi destruído pelas marés.
Natal está na baixa estação durante este mês de junho, mas em julho, época de férias escolares, a cidade volta a receber muitos turistas. Infelizmente, se os trabalhos de recuperação do calçadão da praia de Ponta Negra não forem intensificados, é de forma precária que os visitantes serão recebidos.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) classificou como "catástrofe" a situação no calçadão de Ponta Negra, que, segundo a empresa, danificou a rede da companhia e está prejudicando o abastecimento. De acordo com a Caern, a destruição do calçadão de Ponta Negra tem provocado transtornos para moradores, comerciantes e turistas, gerando "um prejuízo incalculável para a capital potiguar".
Segundo a companhia, o desmoronamento ocorrido na última semana danificou a rede de abastecimento e esgotamento sanitário e obrigou a empresa atender os quiosques com soluções provisórias. Para resolver o problema, a Caern deve construir uma nova rede de água fora da área afetada, para isto aguarda definição de como o problema será sanado. Outra medida foi a instalação provisória de uma tubulação aérea (suspensa) de esgotos.
A presidência da Caern está preocupada com o problema e vem acatando a uma decisão da governadora Rosalba Ciarlini de buscar alternativas para este tema. Equipes da Caern realizam rondas permanentes para identificar algum vazamento de água ou esgoto na praia. "
Estamos trabalhando 24 horas por dia para evitar novas ocorrências e para recuperar o mais rápido possível a tubulação danificada", informa o chefe da Unidade de Manutenção da Rede de Água da Regional Natal Sul da Caern, engenheiro Wagner Oliveira. Segundo ele, diversas ocorrências de vazamento de água foram registradas com o desmoronamento do calçadão, desde a quinta-feira da semana passada.
Além de comprometer a tubulação de água, o desmoronamento também provocou danos na rede de esgotos da Caern. Segundo o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos da Regional Natal Sul, engenheiro Raulynson Araújo, um poço de visita da Companhia ruiu junto com o calçadão e grande parte da tubulação ficou exposta.
"Instalamos uma tubulação aérea para evitar novos deslizamentos e estamos monitorando a todo instante a área", garante o técnico da empresa de saneamento. O engenheiro está empenhado, juntamente a sua equipe, em minimizar os problemas. A empresa busca manter os serviços, atendendo da melhor maneira, para que os moradores de Natal e visitantes, observando que o local concentra um grande número de hotéis, não tenham o serviço interrompido.
Prejuízos
De acordo com um dos donos de quiosque da orla, Cesimar Fernandes, "o movimento caiu 80% e ainda não sabemos para onde seremos relocados nem quando iremos voltar. Em 40 anos que trabalho na orla de Ponta Negra nunca tinha visto uma situação como esta", lamenta. O problema tem trazido prejuízos para os turistas, para comerciantes e para a prefeitura. A Caern também tem tido gastos com as obras de reparo e o valor empregado será ainda maior quando for feita a obra definitiva.
A Prefeitura interditou o trecho do calçadão de Ponta Negra que vai do quiosque 12 ao 18, devido a degradação provocada pela ressaca do mar. Algumas faixas zebradas e madeiritos colocados no local para impedir o fluxo de pedestres foram retiradas pela própria população durante o fim de semana. Funcionários da Urbana realizam a limpeza na orla da praia para retirar pequenas pedras, e uma retro-escavadeira retirou os entulhos de tamanho maior na manhã de hoje.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Luís Antônio Lopes, a prefeita Micarla de Sousa se reúne ainda nesta segunda-feira (16) com representantes do Governo Federal para conseguir recursos para a realização dos reparos no calçadão. Segundo o secretário, as obras inicialmente vão ser de reconstrução da parte degradada. "Colocaremos alicerces mais profundos e largos, para evitar a degradação. Isso já funcionou em parte do calçadão", explicou Luís Antônio.
Equipes da guarda municipal vão realizar o monitoramento na extensão do calçadão, para evitar a retirada das faixas de interdição. A base dos guardas será o posto do Corpo de Bombeiros.
Mesmo com todos os avisos de estudiosos e os inúmeros prejuízos financeiros já registrados ao longo do litoral potiguar, o poder público não tem qualquer projeto que vise amenizar os efeitos do avanço do mar no Rio Grande do Norte. Estudos apontam há décadas que o problema é sério e só tende a piorar. Além de Ponta Negra - que está em estado de calamidade devido a destruição do calçadão - outras 16 praias do litoral têm situação crítica em relação à erosão. A TRIBUNA DO NORTE visitou algumas dessas praias e mostra o cenário de destruição e as tentativas frustadas de impedir o avanço das águas.
Sem projetos para conter o avanço do mar
Os sábios afirmam que contra a força da natureza não há muralha, obra de engenharia ou invenção tecnológica que resista, quando aquela se manifesta de forma abrupta. Seja através dos ventos, tempestades ou pelo movimento das marés, as ações naturais, em alguns casos, causam devastação e alertam populações quanto ao desenfreado e irresponsável crescimento das cidades em áreas irregularmente ocupadas. Especialistas afirmam que o cenário de guerra que se formou na praia de Ponta Negra nos últimos dias é a prova de inúmeras ações humanas inconsequentes.
Esta realidade, porém, não se resume somente a um dos mais conhecidos cartões postais do Rio Grande do Norte. Os processos erosivos afetam mais de 60% das praias potiguares e causam, além de tristeza e frustração, prejuízos econômicos aos moradores que assistem suas casas serem levadas pelas águas do mar. "Se tivesse sido só a casa, tudo bem. A gente construiu outra. Mas são lembranças de uma vida", relembrou o pescador aposentado Emanoel Joaquim Filho, de 67 anos. Debaixo do que restou da estrutura do antigo Mercado Público de Caiçara do Norte, às margens do mar, ele aponta onde era sua casa, distante cerca de 50 metros praia adentro. "O mar foi avançando e destruindo tudo. Nós tivemos que ir recuando. E continua avançando", adverte Emanoel.
Ao longo de 50 anos, três ruas foram levadas pelas marés naquele município. Os 14 gabiões - estruturas de pedra bruta revestida por telas de proteção - de 45 metros comprimento e quatro de altura, erguidos a partir de 1986 com o intuito de reduzir o impacto da quebra das ondas, não impede que o mar avance cidade a dentro nos períodos de ressaca, entre os meses de dezembro e fevereiro. "As primeiras destruições causadas pelo avanço das marés ocorreram nos anos 80. Existia uma faixa de quase 100 metros para chegar no mar, hoje tem menos da metade", comenta o presidente da Colônia de Pescadores de Caiçara do Norte, Godofredo Nunes Cacho. O processo de erosão que ocorre em Caiçara do Norte atinge pelo menos mais quatro praias potiguares de forma severa - Graçandú, São Bento do Norte, Touros e Macau - e, coincidentemente, todas localizadas no litoral setentrional (parte Norte do estado).
PROCESSO De acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo dos Santos Chaves, o avanço do mar é um processo geológico milenar e que tem ligação direta com a mudança do eixo da Terra. "Em alguns milhões de anos, já foram identificados 16 processos de aquecimento e resfriamento global. O aumento ou diminuição do nível do mar é cíclico e a culpa do que está atualmente ocorrendo é do homem, que constrói em locais inadequados e não respeita a legislação", afirma. O professor faz referência à Lei 9.760 de 1946, que discorre sobre os terrenos de marinha, que compreendem uma faixa de 33 metros de terra a contar da preamar média de 1831 no sentido da costa. Esta quantidade de metros corresponde, segundo relatos históricos, a 15 braças, que seria a largura suficiente para um exército marchar em defesa do Rei de Portugal.
Nas regiões mais povoadas ou cobiçadas do litoral potiguar, seja pelas belezas naturais ou pelo potencial turístico, além do trecho de marinha não ser respeitado, os bancos de areia foram reduzidos em até 180 metros com o avanço do mar. "Em menos de 10 anos, o mar já invadiu quase 200 metros na praia da Soledade, em Macau", relata o professor Marcelo Chaves. Ele destaca, entretanto, que o avanço do mar é um processo lento e gradual que não ocorre do dia para a noite. "Há inúmero pontos de erosão no RN que são pouco conhecidos", alerta. A erosão costeira atinge hoje cerca de 57% das praias de todo o planeta e os custos para a recuperação dos trechos erodidos são bilionários. A União Europeia, por exemplo, gastou cerca de 3,2 bilhões de euros em 2003 na tentativa de recuperar as praias.
No primeiro dia da interdição oficial para o fluxo de pedestres nas áreas mais críticas do calçadão de Ponta Negra, a movimentação era intensa na orla da praia, inclusive, pelo próprio calçadão. Nenhum funcionários da Defesa Civil Municipal ou da Secretaria Municipal de Serviçso Urbanos (Semurb) orientava o fluxo de pedestres na manhã de ontem na praia. Apesar de ter informado que o acesso à areia se daria por escadas previamente fiscalizadas pela Defesa Civil, o acesso do passeio público ao banco de areia se dava através de estruturas de pedra revestidas com sacos de areia. Somente um trecho, ao longo de todo o calçadão, havia sido interditado com tapumes.
Alberto LeandroTrecho do calçadão que desabou está sem sinalização
O sol que brilhou nas primeiras horas da manhã de ontem foi convidativo aos turistas e moradores de Natal que, mesmo diante da falta de infraestrutura para circulação no passeio público, não abriram mão de ir à praia. Entretanto, no início da tarde, para tristeza dos quiosqueiros, a chuva começou a cair. "A expectativa é de que o final de semana seja melhor. Mesmo assim, os turistas estão reclamando da infraestrutura da praia, que além da queda do calçadão não oferece banheiro público, áreas para recreação infantil ou de uso coletivo", afirmou o quiosqueiro André Henrique.
O Ministério do Turismo está disponibilizando R$ 17,58 milhões para obras de infraestrutura turística em Natal, mas a verba, parte de um bolo maior destinado às 12 cidades-sede da Copa de 2014, não poderá ser empregada na reconstrução do calçadão de Ponta Negra, que voltou a ruir na última semana.
Alex RégisO calçadão está destruído em vários trechos e levou a Prefeitura a decretar estado de calamidade
Dos R$ 17,58 milhões destinados à Natal, segundo maior montante destinado às cidades-sede na última quinta-feira, R$ 13,64 milhões (77,5% do total) irão para 'acessibilidade da orla da praia de Ponta Negra e trecho da praia de Areia Preta e praia do Forte'. O projeto, no entanto, não contempla a reconstrução do passeio público, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
O ministro vê duas saídas para o calçadão. A primeira é buscar recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. O segundo caminho é decretar estado de calamidade pública na orla, o que foi feito ontem pela Prefeitura. A última alternativa, no entanto, só permitiria reconstruir o que foi destruído, afirma Gastão.
RECURSOS
De acordo com o ministro, a verba liberada esta semana só contempla três tipos de obras: acessibilidade aos principais atrativos turísticos, implantação de centros de atendimento ao turista em locais estratégicos e sinalização nos principais pontos turísticos. Isso não impede, entretanto, que os municípios pleiteiem mais recursos para obras de infraestrutura. Os recursos destinados a Natal fazem parte de um pacote maior, de R$ 110,6 milhões, destinado a todas as cidades-sede. Em 2013, haverá um novo aporte de R$ 84 milhões com a mesma finalidade.
O MTur, afirmou o ministro Gastão Vieira, poderá liberar novas verbas para Natal, mas só depois das eleições. Os recursos já anunciados, segundo ele, estão disponíveis na Caixa Econômica Federal. A superintendência da Caixa no Rio Grande do Norte confirmou que os R$ 13,6 milhões destinados a reestruturação da orla marítima da praia Areia Preta, praia de Ponta Negra e praia do Forte já estão disponíveis. Mas não citou os R$ 3,9 milhões restantes.
A Caixa vai checar se o Município se encontra com pendências junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênio) - que disponibiliza informações disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal - para só então apresentar o plano de trabalho. Depois disso, analisará a documentação apresentada pela Prefeitura e assinará o contrato executivo, se não houver pendências nem falhas. Para ter acesso aos recursos, o Município precisa estar adimplente e apresentar a contrapartida necessária, que é de R$ 714,2 mil.
Para seleção dos projetos e divisão dos recursos, o Mtur considerou um diagnóstico realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que identificou as demandas. Também considerou critérios estabelecidos pela Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo no Gecopa (grupo executivo da Copa) que estabeleceu os tipos de projetos que seriam apoiados pelo Mtur; demandas discutidas nas reuniões realizadas em cada cidade-sede onde foram discutidos os critérios e inscrição dos projetos no Siconv (sistema de convênios do governo federal) dentro dos prazos estabelecidos. O valor destinado à Natal (R$ 17,58 milhões) foi menor apenas que o destinado ao Rio de Janeiro (R$ 17,92 milhões).
Obras devem ganhar força só em 2013
O desafio agora, segundo Jean Valério, secretário da Juventude, do Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 de Natal, é executar os projetos aprovados. Faltam menos de 700 dias para o Mundial. "Temos pouco tempo e muito a fazer", admitiu. "Estamos trabalhando nos projetos executivos, licenciamentos e orçamentos. Creio que é uma obra para ser iniciada até novembro. Porém, com maior parte da execução a partir de janeiro de 2013", disse ainda.
Jean Valério, que garante que o Município estará adimplente para receber os recursos, não comentou o fato da verba não contemplar a reconstrução do calçadão de Ponta Negra.
PROJETOS
Projetos a serem executados em Natal, segundo o MTur: Acessibilidade nos Atrativos Prioritários: Orla da praia de Ponta Negra e trecho da praia de Areia Preta e praia do Forte - R$ 13.646.769, 00
Sinalização turística nos acessos aos atrativos prioritários: Via Costeira; avenidas Pr. Café Filho, João Medeiros Filho, Felizardo Moura, Eng. Roberto Freire, Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Prudente de Moraes, Deodoro, Rio Branco, Av. Pte. Bandeira, Bernardo Vieira, Cel Estevam e Av. Cap. Mor Gouveia. R$ 3,59 milhões
Centros de Atendimento ao Turista: Aquisição de 4 CATs móveis para a Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra e nas imediações do Estádio Arena das Dunas. Valor: R$ 334.769,23
O estado de calamidade pública em Ponta Negra foi decretado. O documento, sob a numeração 9.744, de 13 de julho de 2012, foi assinado ontem pela prefeita Micarla de Sousa, após solicitação do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva. O documento estipula que durante 90 dias, prorrogável por igual período, "os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pela alta das marés além da normalidade", deverão ficar isolados para "recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados".
O decreto determina, ainda, "considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividade de resposta ao desastre".
A prefeita autorizou que seja posto em prática o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec). O decreto, porém, não detalha o que está contemplado no Plano. Além disso, estão permitidas as convocações de voluntários para reforçar as ações com vistas à resolução dos problemas desencadeados pelo que a Prefeitura de Natal definiu como "desastre". As secretarias municipais poderão dispor de técnicos e equipamentos com o intuito de contribuir para as ações necessárias "à realização da análise de projetos, planos de trabalho, notificação preliminar, avaliação de danos e, posteriormente, recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados nos pontos atingidos".
O artigo 6º do decreto discorre sobre a dispensação de processos licitatórios, dada a situação emergencial na qual se encontra a praia de Ponta Negra. Para justificar a medida, a prefeita Micarla de Sousa utilizou o seguinte argumento expresso no documento: "(...) ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos".
Desde a quinta-feira (12), a chefe do Executivo Municipal estava em Brasília em reunião com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann. Micarla de Sousa, na segunda-feira passada, dia 9, anunciou que somente decretaria, ou não, estado de calamidade pública no calçadão da orla de Ponta Negra após a reunião com a representante do governo federal. No início da noite de ontem, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal foi contatada para comentar o resultado do encontro da prefeita com a ministra, mas não atendeu ou retornou às tentativas de contato via telefone celular.
No começo da semana, representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita, em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública. Sob o argumento de era "melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las". Micarla adiou a decisão.
Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. No caso de Natal, ele comentou que é preciso definir um cronograma de ações imediatas e, em paralelo, outro de ações a médio e longo prazo. Todos eles, porém, baseados em complexos estudos técnicos que envolvem a movimentação das marés, velocidade dos ventos, dentre outros aspectos.
Calçadão é interditado por tempo indeterminado
Alex RégisDesabamentos devido ao avanço do mar começaram em fevereiro
A partir deste sábado (14), o calçadão de Ponta Negra será interditado para o passeio de pedestres. A decisão foi tomada pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Antônio de Albuquerque Lopes, após uma vistoria técnica com representantes de outras secretarias municipais envolvidas com o problema que modificou a paisagem da praia mais famosa da capital potiguar. De acordo com levantamento da Semsur, a extensão dos danos causados no local chegam "a cerca de 300 metros" - aparentemente, os estragos no calçadão correspondem a pelo menos o triplo do divulgado no documento da Secretaria.
"Vamos interditar o calçadão, até para evitar acidentes com alguma pessoa e por tempo indeterminado", afirmou o secretário. No início da manhã de ontem, outros trechos do calçadão ruíram. A força das marés destruiu ainda mais a estrutura de alvenaria do passeio público e em frente ao King´s Hotel, a calçada já não existe mais. Para transitar pelo local, os turistas, moradores e comerciantes, tinham que caminhar em cima da grama da área pertencente ao empreendimento. Para piorar, uma tubulação estourada da Caern jorrava esgoto in natura para o mar.
"É frustrante, decepcionante uma situação como essa. Numa próxima viagem, não sei se escolherei Natal como destino. Para o visitante, istoé péssimo", relatou o turista paranaense, Silas Moro. A fedentina do esgoto incomodava quem passava pelo local e não se limitava ao trecho relatado. Em mais três pontos, os canos estavam quebrados e a água servida corria em direção ao mar. Algumas 'línguas' negras se formaram e muitos pedestres que se deslocavam pela areia, em decorrência da impossibilidade de percorrer o calçadão com segurança, tinham que enfrentar o "nojo" e sujar o pé.
"Estou fedendo a lama. Além de estar ruim, feio, ninguém coloca uma placa dizendo nada. É um descaso com os turistas. Ninguém alerta, ninguém faz nada. Não estou achando nada de bonito aqui e acho que esta situação é reflexo do descaso público, relatou o casal de turistas paulistas, Eduardo Dalati e Vanessa Gonçalves.
Além dos canos estourados, postes de sustentação de fios de conexão à internet e telefone se misturavam aos entulhos, com fios expostos.
Em diversos pontos do calçadão, alguns quiosques foram removidos pelos proprietários. Com medo de perderem talvez a única fonte de renda, a solução foi fechá-los e posicioná-los de uma forma que a abertura para o público se tornou inviável. Já o quiosqueiro Hilton Nunes, que sobrevive unicamente do que vende na praia, tentava erguer, mais uma vez, uma escada de madeira e sacos de areia.
"É uma situação de holocausto. Meu quiosque está comprometido, estou fazendo gambiarras, mas eu dependo disso aqui. Não posso fechar e deixar de ganhar meu ganha pão", afirmou.
Defesa Civil
O titular da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva, afirmou que a interdição do calçadão para o passeio público "é de suma importância para a Segurança Pública". Ele ressaltou que o principal objetivo da medida é "imperativa à necessidade de proteger a integridade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os frequentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área". Ele acrescentou, ainda, que embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades. De acordo com dados divulgados pela Prefeitura de Natal, "em torno de 300 metros foram destruídos". A previsão de gastos para recuperação é de R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, cerca de 180 metros, está em fase de recuperação e custou R$ 480 mil aos cofres públicos.
A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmaram parceria para contribuir com a revitalização da praia de Ponta Negra. A partir de hoje, e até o próximo dia 22 de julho, todos os leitores que acessarem o portal da TN através do endereço eletrônico www.tribunadonorte.com.br poderão enviar suas críticas e/ou sugestões para a reestruturação urbana da orla de Ponta Negra. As alternativas podem ser enviadas através do VC Notícia ou de comentários nesta matéria.
I
nstalação de banheiros públicos, quantidade de quiosques, mais espaços coletivos, reordenamento de ocupação da orla, presença de ambulantes, locais para a prática de esportes, iluminação, policiamento, instalação de equipamentos de lazer, acessibilidade e vagas de estacionamento serão pontos levados em consideração para a elaboração de um projeto de revitalização da praia mais famosa da capital potiguar. Ao final do período estabelecido, todas as postagens feitas pelos internautas serão entregues à promotora Gilka da Mata.
Após os 15 dias destinados à participação do público via internet, o material será analisado e tabulado pelos técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e exibidos durante audiência pública que será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça no dia 16 de agosto, às 9h. A partir desta audiência, poderão ser dados encaminhamentos para a construção do escopo de revitalização da praia.
"Tudo deve ser democratizado. A ideia, os objetivos, como a população de Natal quer ver a praia, deverão ser expostos. Analisaremos todas as sugestões, críticas e ideias que foram apontadas pelos frequentadores da praia ou até mesmo aqueles que deixaram de ir por causa dos problemas atuais. Nosso intuito é desenvolver um projeto que contemple o desejo de revitalização da praia, que é comum à maioria dos natalenses", comentou Gilka da Mata.
O diretor de jornalismo da TN, Carlos Peixoto, afirmou que a parceria com o MP é de suma importância para a discussão dos problemas que atingem turistas e moradores de Natal. "A TRIBUNA DO NORTE se consorcia de bom grado com a iniciativa do Ministério Público Estadual para discutir a situação atual e as soluções para Ponta Negra. Ao abrir o site do jornal para que os leitores/internautas apresentem sugestões, a TN está cumprindo um dos papéis relevantes de um veículo de comunicação em uma sociedade aberta e democrática: construir pontes entre o que pretendem os poderes públicos e o que deseja a população. O que esperamos é que desta discussão, saiam soluções duradouras para a questão urbana da praia de Ponta Negra, mas também um modelo de discussão indicadora para solucionar outros problemas da capital".
A Prefeitura do Natal admitiu que a situação em Ponta Negra está insustentável. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, encaminhou pedido à prefeita Micarla de Sousa para que seja decretado "estado de calamidadede" na orla de Ponta Negra e em todos os trechos destruídos pelo avanço do mar. Em comunicado da Prefeitura, a Defesa Civil municipal diz que o problema ocorreu devido às "altas marés acima da normalidade". Para recuperar toda a área destruída, em torno de 300 metros, a previsão de gastos é de R$ 1,8 milhão.
De acordo com Carlos Paiva, a medida importante para a segurança pública do Município porque vez o avanço das marés, "além da normalidade sobre todo o calçadão da praia, é imperativa a necessidade de proteger incolumidade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os frequentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área".
Carlos Paiva acrescentou que, embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar a o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, previsto para ocorrer neste sábado (14), será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades.
A reconstrução dos 300 metros tem gastos previstos em R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, que compreende cerca de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal. Nesta obra, a cargo da Vecon, estão sendo investidos R$ 480 mil.
Em Brasília desde a quinta-feira passada, a prefeita Micarla de Sousa tenta junto ao Gabinete da Presidência da República e o Ministério do Turismo a liberação de recursos para as obras de recuperação da orla de Ponta Negra.
A decretação do estado de calamidade terá um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para que seja executada a recuperação, reconstrução e reparação dos danos acusados nos pontos atingidos.
O calçadão de Ponta Negra, que está com vários trechos, destruído por conta da força das mares altas deste ano, será interditado a partir deste sábado (14), para o acesso de pedestres. A informação dada na tarde desta quinta-feira (12), pelo secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Antônio de Albuquerque, que fez uma vistoria técnica com representantes de diversos outros órgãos do executivo municipal, responsáveis por viabilizar uma solução para destruição do calçadão do de Ponta Negra, principal cartão postal da capital potiguar. A extensão dos danos causados no local chegam a cerca de 300 metros.
Alberto LeandroA Prefeitura deu início à recuperação de 180 metros do calçadão
"Vamos interditar o calçadão, até para evitar acidentes com alguma pessoa e por tempo indeterminado", disse o titular da Semsur. Ele informou também que está estudando a relocação dos quiosques que estão dentro da área destruída a ser interditada. Outros quiosques já foram relocados, assim como também postes de iluminação. "Nestes pontos estamos reforçando a iluminação com a colocação de luminárias", disse Luis Antônio.
Uma equipe da Defesa Civil Municipal também acompanhou a visita de vistoria. "Desde março, quando as primeiras marés atingiram o calçadão, ocorrendo as primeiras destruições, começamos a fazer o obstrução da área com telas de proteção. A previsão é de que dentro de seis dias e também no mês de agosto, ocorram novas marés fortes, podendo provocar ainda mais danos ao calçadão", disse o coordenador da Defesa Civil de Natal, Irimar Matos.
Os primeiros trechos do calçadão destruídos pelas força da maré, num total de 180 metros, já estão sendo recuperados pela Prefeitura do Natal, num trabalho executado pela Vecom, num trecho de 180 metros. Nesta obra estão sendo investidos R$ 480 mil. Para recuperar toda a área destruída do calçadão, Luis Antônio informou que seriam necessários recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Recursos
A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, vijou nesta quinta (12), para Brasília, onde permanece até a sexta-feira (13), em busca dos recursos para solucionar o problema. A chefe do executivo municipal tem audiências no Gabinete Civil da Presidência da República, onde apresentará um relatório completo da situação do calçadão de Ponta Negra e esperar obter a liberação da verba necessária para a recuperação da área destruída.
O diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Márcio Ataliba, que também acompanhou a visita, informou que a partir da próxima segunda-feira (12), uma equipe de 40 garis estará em Ponta Negra para retirada de entulhos que se espalharam com a força da água.
Para dar apoio a este trabalho da Urbana, duas máquinas da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), farão a retirada de entulhos maiores que foram levados pela água para praticamente dentro do mar.
Também participaram da vistoria técnica representantes da Semurb, Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde).
As formas de se evitar a destruição da orla de Ponta Negra por conta das marés altas têm sido discutidas ao longo dos anos, embora, até o momento, não se tenha notícia de um estudo mais aprofundado acerca do tema. A erosão da costa potiguar vem sendo estudada por vários pesquisadores, de áreas como Geologia e Oceanografia. Uma coisa é consenso: os problemas eram "previsíveis", tendo em vista que outros pontos da costa já sofreram com questões semelhantes.
Eugênio Cunha, professor do Departamento de Oceanografia da UFRN, por exemplo, conta que, ao se projetar os espigões de Areia Preta, sugeriu a extensão da medida para outras praias de Natal e do Rio Grande do Norte. "Esse tipo de problema pode ocorrer tanto por questões naturais como por influência das ações do homem. Em Natal, a urbanização foi feita nas proximidades do mar, o que causou problemas em Areia Preta e agora em Ponta Negra. A urbanização de Ponta Negra é mais recente, tendo em vista que a avenida Erivan França foi construída na década de 80", aponta.
Eugênio Cunha
Com as interferências humanas na paisagem da costa, é "previsível", segundo os especialistas, que haja "conflitos" com o regime das marés. Para Eugênio Cunha, a influência desse "conflito" seria minimizada com o aterramento na praia e a consequente extensão da faixa de areia. "Esse era o projeto que havia pensado para Areia Preta, e que não foi concluído integralmente por questões financeiras", disse Eugênio.
Já o professor Manoel Lucas, também da UFRN, acredita que a utilização do aterro não resolveria o problema de Ponta Negra. "É preciso um estudo amplo de pelo menos um ano para se determinar a solução mais viável", disse. Uma das possibilidades seria a instalação de espigões, a exemplo de Areia Preta, ou de um quebra-mar, que é uma estrutura semelhante ao espigão, mas instalado de forma transversal. "São algumas das possibilidades. Mas qualquer que seja a opção vai interferir na dinâmica da maré", aponta.
Manoel Lucas
Para Manoel Lucas, tentar conter a força e o alcance da água em Ponta Negra "desviaria" os estragos advindos com a maré alta para outro ponto da costa. "Não tem como fugir disso. Se interferirmos aqui, esses problemas serão transferidos para outra área. O mar nunca se comporta de acordo com modelos pré-estabelecidos", avalia.
Um estudo oficial será produzido para a Justiça. O perito indicado foi o professor de geologia da UFRN Venerando Amaro.
Sugestões para recuperar a praia
As primeiras sugestões de leitores/internautas da TRIBUNA DO NORTE interessados em contribuir com a reestruturação da praia de Ponta Negra começam a chegar. A campanha "Salve Ponta Negra", firmada com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, segue até o próximo dia 22 de julho e todas as opiniões recebidas serão repassadas ao Ministério Público que irá realizar uma audiência pública no próximo dia 16 de agosto, às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Candelária.
Para participar com críticas e/ou sugestões, basta acessar o portal da TN no endereço eletrônico tribunadonorte.com.br. As contribuições podem ser enviadas através do VC Notícia ou de comentários em matéria específica da campanha destacada na página principal do portal. As colaborações serão entregues à promotora Gilka da Mata.
O material será analisado e tabulado pelos técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e apresentados durante a audiência pública. "A ideia é democratizar a participação e saber como a população de Natal quer ver a praia. Analisaremos todas as sugestões, críticas e ideias que forem apontadas, pois o intuito é desenvolver um projeto que contemple o desejo de revitalização da praia, que é comum à maioria dos natalenses", comentou Gilka da Mata.
Segundo o diretor de jornalismo da TRIBUNA DO NORTE, Carlos Peixoto, a parceria com o MPE é de suma importância para a discussão dos problemas que atingem turistas e moradores de Natal: "Ao abrir o site do jornal para que os leitores/internautas apresentem sugestões, a TN está cumprindo um dos papéis relevantes de um veículo de comunicação em uma sociedade aberta e democrática, entre eles a interlocução da população com gestores públicos".
Articulação em Brasília pode apontar soluções
Brasília (DF) - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou com o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, na noite desta terça-feira (10), sobre o caos na praia de Ponta Negra, em Natal, onde o calçadão está sendo destruído pelas marés altas.
"Nosso cartão postal não pode parar", alertou o líder ao ministro. O diretor de infraestrutura do ministério, Deusvaldo Ferreira, participou da audiência. Ele relatou ao ministro o que viu na orla de Ponta Negra durante a visita que fez ao Estado na segunda-feira (9). O diretor expôs a preocupação dos empresários do turismo, técnicos do setor e a prefeita Micarla de Sousa.
O ministro entendeu que a situação é de calamidade e se dispôs a ajudar na recuperação emergencial do calçadão de Ponta Negra e na elaboração de um projeto estruturante para a praia. Gastão Vieira acredita que uma parceria da Prefeitura de Natal com a UFRN é o caminho mais rápido para elaboração do projeto emergencial e também do projeto definitivo.
O ministro disse ao líder Henrique Alves que vai conversar com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a decretação do estado de emergência pela prefeitura de Natal para permitir a execução das obras. A calamidade também precisa do reconhecimento do Governo do Estado e da Defesa Civil nacional. "É a única forma de enfrentarmos o problema emergencialmente sem os entraves da lei eleitoral", disse o ministro, assegurando recursos para os projetos.
INTEGRAÇÃO
Nesta quarta-feira (11) o deputado Henrique Alves tem audiência agendada com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para relatar a situação de Ponta Negra e a necessidade imediata do ministério reconhecer a situação de emergência recomendada ao município de Natal pelos técnicos e o ministro do turismo.
Henrique Alves acredita que, com o apoio dos três ministros, a prefeita Micarla de Sousa encontrará o apoio suficiente para uma solução emergencial e imediata. A prefeita estará em Brasília na próxima sexta-feira (14) para tratar do assunto. "Estamos facilitando a parte da prefeitura de Natal para que o nosso cartão postal seja recuperado", assegurou o líder, reforçando a necessidade de participação dos três níveis de governo para recuperar o calção ainda para a Copa do Mundo de 2014.
Os recentes problemas no calçadão de Ponta Negra, com 12 pontos destruídos pela maré no último mês, pôs em evidência a necessidade de se produzir estudos técnicos que viabilizem uma solução definitiva para o avanço do mar na orla. Contudo, esses estudos poderiam ter sido produzidos há dois anos. Segundo dados do Ministério do Turismo, encerrou, na última quarta-feira (04), o prazo para que a Prefeitura de Natal contrate "projetos de proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra e do estudo de impacto Ambiental - EIA-RIMA". O convênio, válido desde junho de 2010, previa a disponibilidade de R$ 300 mil para se produzir um projeto.
Alex RégisInadimplência do município impede recebimento de verba federal para conter avanço do mar
Mais de dois anos após a assinatura do convênio - no dia 23 de junho de 2010 - nenhum centavo dos R$ 288 mil disponibilizados pelo Ministério do Turismo foi liberado - R$ 12 mil seria a contrapartida da Prefeitura. O motivo para a não liberação da verba federal foi, segundo explicação enviada pela assessoria de comunicação do Ministério do Turismo, "porque a Prefeitura de Natal, à época, encontrava-se no CAUC (Cadastro Único de Convênio) como inadimplente". Dessa forma, o Município não podia receber esse tipo de recurso de um órgão federal.
"A regularidade no CAUC é pré-requisito para liberação dos recursos. Para ter acesso a recursos, será necessário enviar uma nova proposta", explicou ainda o Ministério do Turismo através de sua assessoria. Para conseguir esse tipo de recurso novamente, é necessário submeter outra proposta ao Ministério, tendo em vista que o prazo de dois anos dado pelo Governo Federal se esgotou, sem que o convênio tivesse sido tirado do papel pelo Município de Natal.
Segundo informações obtidas pela TRIBUNA DO NORTE, o projeto em questão era de caráter preventivo, diferente do que hoje é necessário em Natal. Especialistas são unânimes ao apontar que é preciso um plano emergencial para a orla de Ponta Negra, enquanto que um projeto de proteção poderia minimizar os efeitos das marés altas ocorridas na cidade este ano.
Notícias divulgadas pela assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal em fevereiro do ano passado mostra que o então secretário Tertuliano Pinheiro anunciou, no dia oito daquele mês, o início de estudos para "proteção e recuperação da Praia de Ponta Negra". Tertuliano também declarou à imprensa, ainda em 2010, que a intenção da Prefeitura era promover "obras de engorda da faixa de areia em Ponta Negra". O então secretário explicou que havia recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur tanto para a fase de projeto quando de execução.
O professor da UFRN Eugênio Cunha, mentor da instalação de espigões na praia de Areia Preta, disse ontem em entrevista à TN que produziu termo de referência para um projeto de aumento de faixa de areia em Ponta Negra em 2011. "Produzi esse termo de referência no ano passado, mas, pelo que me consta, o recurso não chegou. Não sei os detalhes. Quem deve ter informações é a Prefeitura de Natal", disse o professor.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Prefeitura de Natal, através do secretário de Comunicação, Gerson de Castro, mas não conseguiu contato através do telefone celular.
Representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita Micarla de Sousa, em reunião realizada ontem à tarde no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública na orla da praia de Ponta Negra. Micarla, entretanto, decidiu não assinar, pelo menos de imediato, o decreto oficializando a situação calamitosa. Ela argumentou que prefere esperar até a próxima sexta-feira, quando se reunirá com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, para decidir o que fará. A prefeita comentou que, neste momento, é melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las.
Alberto LeandroPrefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidade
"Nestes últimos três anos e meio fiz MBA em promessas. Não quero prometer a vocês (representantes do trade turístico) o que poderei não cumprir", alegou Micarla de Sousa. A chefe do Executivo Municipal optou por expor os problemas de infraestrutura que se abatem sobre a praia de Ponta Negra ao Gabinete Civil da Presidência com o intuito de viabilizar repasses para recuperação emergencial da orla através de outros mecanismos de transferência alheios à obrigatoriedade de decretação do estado de calamidade pública. Os empresários e o próprio representante do Ministério do Turismo defendiam que a assinatura do decreto agilizaria o financiamento das obras de recuperação do calçadão e das demais estruturas que ruíram ao longo das duas últimas semanas.
Apesar da negativa inicial, o presidenta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Habib Chalita Júnior, analisou o resultado da reunião com Micarla de Sousa como positivo. "O principal é que a prefeita está sensibilizada com nosso pleito. Nós queremos devolver à população de Natal uma Ponta Negra mais bonita, um cartão postal de verdade", comentou o representante do setor hoteleiro. A ansiedade dos empresários, porém, era visível. Visto que, o Município alegou que não dispunha de recursos para iniciar o processo de recuperação dos trechos destruídos pela força das marés, cujo cálculo inicial de custos das obras gira em torno de R$ 1,3 milhão. O primeiro trecho que ruiu no início do ano, cerca de 180 metros de passeio público, custou aos cofres públicos municipais cerca de R$ 496 mil.
Deusvaldo Ferreira Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. "Não é um problema simples e exige muito estudo". No caso de Natal, ele comentou que é preciso definir um cronograma de ações imediatas e, em paralelo, outro de ações a médio e longo prazo. Todos eles, porém, baseados em complexos estudos técnicos que envolvem a movimentação das marés, velocidade dos ventos, dentre outros aspectos. Deusvaldo destacou que é necessário analisar o problema sobre três óticas: a técnica, a institucional e a financeira. Ou seja, o órgão responsável pela elaboração do projeto e execução das intervenções, a origem dos recursos e a tipificação do projeto. "Imagino que a decretação da calamidade pública é quase um consenso", defendeu Deusvaldo Ferreira Lima.
Antes de se reunir com a prefeita Micarla de Sousa, ele participou de um encontro promovido pelo deputado federal Henrique Alves com os representantes do setor hoteleiro e de prestação de serviços ao turismo em Natal. O deputado destacou que a praia de Ponta Negra é um dos cartões postais mais bonitos do estado e precisa ser recuperada emergencialmente. "A praia não poderia ser vítima do que está sendo. Nós temos que encontrar uma solução", advertiu o parlamentar. Henrique Alves definiu a orla urbana de Natal como "vergonhosa e a mais feia do Nordeste" e que precisa de investimentos econômicos e obras estruturantes.
O problema instalado em Ponta Negra poderá contribuir ainda mais para o declínio da atividade turística em Natal. Habib Chalita comentou que a movimentação turística no primeiro semestre de 2012 caiu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. "A previsão para o mês de julho é de que a queda chegue aos 20%", analisou o presidente da ABIH/RN. Comparado com 2010, a capital do RN recebeu 80 mil turistas a menos no ano passado.
Erosão atinge tubulação de esgoto em Ponta Negra
O cenário de guerra no qual se transformou a orla da praia de Ponta Negra nos últimos dias - com a queda de estruturas de alvenaria, rompimento de tubulações e queda de postes de energia iluminação pública provocados pelo avanço do mar - foi visitado pelos representantes do setor hoteleiro, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membros do Governo do Estado acompanhados do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima. Nenhum representante da Prefeitura do Natal compareceu à reunião convocada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.
In loco, o representante ministerial viu que o problema era mais sério do que imaginava. Na ocasião, ele comentou que o Ministério do Turismo empenhou cerca de R$ 13,8 milhões para ações na orla das praias compreendidas no trecho de Areia Preta ao Forte dos Reis Magos e em Ponta Negra com vistas à Copa do Mundo. Os recursos viabilizarão a implantação de sinalização, estruturação da orla e implantação de pontos de apoio aos turistas. "Estas obras de recuperação não estão previstas neste contrato, mas um aditivo poderá ser feito", analisou o diretor como uma das saídas para a solução emergencial da situação.
Questionado sobre a solução definitiva do caso ele definiu como "cara, complexa e longa" e que envolve uma ampla análise das questões técnicas e financeiras. Para o professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou que "é preciso fazer uma obra estruturante e definitiva". Ele disse, ainda, que a atual situação de Ponta Negra é "uma crônica de uma morte anunciada". Visto que, a UFRN já tinha apontado a necessidade de realização de obras de contenção do avanço do mar há alguns anos. Uma das soluções é aterrar a praia e aumentar o "bolsão de areia". Eugênio Cunha citou que o mesmo processo custou a Europa, em 2003, cerca de 3,2 bilhões de euros. Entretanto, somente um estudo técnico apontará a solução do problema.
Sobre o rompimento dos canos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que romperam com a queda do calçadão, o presidente da instituição, Yuri Tasso, disse que as medidas paliativas foram tomadas para que a água servida não corra em direção ao mar, como vem ocorrendo há pelo menos dois dias em diversos trechos da praia. "A maré "cavou" buracos além da fundação das estruturas do calçadão", destacou Yuri Tasso. Ele comentou que os tubos que não romperam poderão ser suspensos com estruturas de madeira como solução emergencial e que novos rompimentos não ocorram.
Além dos canos rompidos, muitos coqueiros já caíram e aqueles que correm o risco de cair foram marcados com um "X" vermelho pela Prefeitura.
MP defende a participação popular
Desde o sábado passado, 7 de julho - e até o próximo dia 22 - a TRIBUNA DO NORTE através de uma parceria firmada com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente disponibilizou um canal de comunicação - Salve Ponta Negra - no portal www.tribunadonorte.com.br. Nele, os internautas podem sugerir melhorias para a orla da praia. Todas os comentários serão encaminhados ao Ministério Público. Na tarde de ontem, durante reunião realizada na Prefeitura, o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luis Antônio de Albuquerque Lopes, criticou a parceria e caracterizou a atitude do MPE como "infeliz".
"A linha que o Ministério Público está colocando é como se a população fosse encontrar a solução. É preciso um estudo técnico e especializado feito por pessoas qualificadas", frisou o secretário. Ele comentou, ainda, que da forma que foi exposto pela promotora de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, "o canal parece que vai solucionar o problema como se fosse uma mesa de negociações através da Tribuna do Norte".
Luís Antônio continuou a criticar a iniciativa do MP dizendo que a escolha do canal foi infeliz, como se fosse um fórum de discussão. "Ali (referindo-se ao portal da TN) não é canal ou mesa de negociação para a discussão dos problemas de Ponta Negra", enfatizou. Questionado sobre a participação da população na discussão do assunto, Luís Antônio afirmou que as "sugestões não contribuirão com nenhum projeto pois elas tem cunho político e não são embasadas em conhecimento técnico".
Para Gilka da Mata, contudo, a parceria foi uma decisão acertada. "O MPE possibilitou a abertura de dois canais. O primeiro, relacionado ao conteúdo técnico com a coleta de provas periciais, com os estudos relacionados à erosão do mar. E a outra, e não menos importante vertente, é a participação da população em relação à urbanização da orla da praia. Estamos fazendo a coisa certa", enfatizou. Gilka comentou, ainda, que o Município jamais se preocupou com a ordenação urbanística da praia. "As decisões relacionadas à urbanização de uma área pública não podem vir de cima para baixo. Deve haver, sim, participação da população", defendeu a promotora.
Para o diretor de jornalismo da TRIBUNA DO NORTE, Carlos Peixoto, o depoimento do secretário causou estranheza. "Acho estanho as declarações do secretário. Ou ele não entendeu a proposta como uma contribuição às discussões técnicas necessárias para um projeto macro de reurbanização da praia ou, talvez, considere que sugestões da população sobre o que o poder público propõe para a cidade - e não me refiro somente as ações emergenciais como Ponta Negra requer - sejam dispensáveis. Se for o primeiro caso, é típico da mentalidade imediatista de alguns gestores locais. Se for o segundo, é característico da mentalidade tecnocrata em desuso nas sociedades democráticas".
Ações da Prefeitura
1- Município recorrerá ao Governo do Estado;
2 - Solicitará ajuda ao Ministério Público e à Justiça Estadual quanto à emergência da resolução do problema;
3 - Irá colocar o que for preciso na orla da praia - pedras, sacos de areia - para conter novas destruições. Semsur e Urbana atuarão na limpeza dos trechos com estruturas rompidas e na retirada das árvores caídas;
4 - Apresentará a situação da orla de Ponta Negra à ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, com o intuito de viabilizar o financiamento das obras de recuperação emergencial da estrutura destruída;
5- Decretação, ou não, de estado de calamidade pública depende da reunião com o Governo Federal.
O encontro realizado no bairro de Ponta Negra mobilizou dezenas de
moradores. Entre o grupo, o sentimento era o de abandono. De acordo com a
comunidade, a situação no local só piora. Entra ano e sai ano os
problemas se agravam sem que ninguém tome uma atitude. Um exemplo
clássico, segundo a população, é o caso do calçadão da praia. “Há quanto
tempo temos essa vergonha num dos cenários mais lindos da nossa
capital? Cadê a Prefeitura que não se manifesta?”, diz revoltado o
aposentado de 69 anos, José Vicente Nunes.
Micarla se reuniu com secretários e empresários para apresentar resultados das reuniões em Brasília
Ontem, donos de quiosques já tentavam amenizar os efeitos da destruição do calçadão da praia
Trecho do calçadão que desabou está sem sinalização
O calçadão está destruído em vários trechos e levou a Prefeitura a decretar estado de calamidade
Desabamentos devido ao avanço do mar começaram em fevereiro
A Prefeitura deu início à recuperação de 180 metros do calçadão
Inadimplência do município impede recebimento de verba federal para conter avanço do mar
Prefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidade
