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Estado de calamidade em Ponta Negra é reconhecido pelo governo federal

Tribuna do Norte - 25 de Julho de 2012


Uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) reconheceu o estado de calamidade pública em Natal, decretado pela prefeita Micarla de Sousa no dia 13 deste mês. O Governo federal reconheceu o problema causado pela "erosão marinha".

Na segunda-feira (23), a prefeita entregou, em Brasília, relatório produzido pela Defesa Civil sobre a situação de Ponta Negra, que sofreu danos materiais, humanos e ambientais devido à erosão marítima. Com o relatório em mãos, solicitou a liberação de R$ 4 milhões para as obras.

A portaria assinada por Humberto Viana, secretário Nacional da Defesa Civil, entra em vigor a partir de hoje e permite que o governo acesse um fundo de recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas, controlado pela Caixa Econômica Federal. Porém, ainda será necessária a análise sobre o projeto para que os recursos sejam repassados pelo Governo Federal ao Município.

Através do Twitter, o secretário de Defesa Social e coordenador da Defesa Civil de Natal, Carlos Paiva, demonstrou otimismo com relação à liberação da verba. O auxiliar da prefeita Micarla de Sousa disse que vai a Brasília ainda nesta semana para acompanhar a análise do processo para que a verba seja repassada.

"Agora o processo segue para o setor de análise. Esta semana ainda irei a Brasília para darmos os próximos passos rumo à liberação de recursos para, aí sim, iniciarmos a reconstrução do calçadão de Ponta Negra", explicou o secretário.


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