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[14 de julho] Verbas para infraestrutura não contemplam calçadão de Ponta Negra

Tribuna do Norte - 14 de Julho de 2012

Andrielle Mendes
- Repórter

O Ministério do Turismo está disponibilizando R$ 17,58 milhões para obras de infraestrutura turística em Natal, mas a verba, parte de um bolo maior destinado às 12 cidades-sede da Copa de 2014, não poderá ser empregada na reconstrução do calçadão de Ponta Negra, que voltou a ruir na última semana.

Alex RégisO calçadão está destruído em vários trechos e levou a Prefeitura a decretar estado de calamidadeO calçadão está destruído em vários trechos e levou a Prefeitura a decretar estado de calamidade

Dos R$ 17,58 milhões destinados à Natal, segundo maior montante destinado às cidades-sede na última quinta-feira, R$ 13,64 milhões (77,5% do total) irão para 'acessibilidade da orla da praia de Ponta Negra e trecho da praia de Areia Preta e praia do Forte'. O projeto, no entanto, não contempla a reconstrução do passeio público, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.

O ministro vê duas saídas para o calçadão. A primeira é buscar recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. O segundo caminho é decretar estado de calamidade pública na orla, o que foi feito ontem pela Prefeitura. A última alternativa, no entanto, só permitiria reconstruir o que foi destruído, afirma Gastão.

RECURSOS

De acordo com o ministro, a verba liberada esta semana só contempla três tipos de obras: acessibilidade aos principais atrativos turísticos, implantação de centros de atendimento ao turista em locais estratégicos e sinalização  nos principais pontos turísticos. Isso não impede, entretanto, que os municípios pleiteiem mais recursos para obras de infraestrutura. Os recursos destinados a Natal fazem parte de um pacote maior, de R$ 110,6 milhões, destinado a todas as cidades-sede.  Em 2013, haverá um novo aporte de R$ 84 milhões com a mesma finalidade.

O MTur, afirmou o ministro Gastão Vieira, poderá liberar novas verbas para Natal, mas só depois das eleições. Os recursos já anunciados, segundo ele, estão disponíveis na Caixa Econômica Federal. A superintendência da Caixa no Rio Grande do Norte confirmou que os R$ 13,6 milhões destinados a reestruturação da orla marítima da praia Areia Preta, praia de Ponta Negra e praia do Forte já estão disponíveis. Mas não citou os R$ 3,9 milhões restantes.

A Caixa vai checar se o Município se encontra com pendências junto ao CAUC (Cadastro Único de Convênio) - que disponibiliza informações disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal - para só então apresentar o plano de trabalho. Depois disso,  analisará a documentação apresentada pela Prefeitura e assinará o contrato executivo, se não houver pendências nem falhas. Para ter acesso aos recursos, o Município precisa estar adimplente e apresentar a contrapartida necessária, que é de R$ 714,2 mil.   

Para seleção dos projetos e divisão dos recursos, o Mtur considerou um diagnóstico realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que identificou as demandas. Também considerou critérios estabelecidos pela Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo no Gecopa (grupo executivo da Copa) que estabeleceu os tipos de projetos que seriam apoiados pelo Mtur; demandas discutidas nas reuniões realizadas em cada cidade-sede onde foram discutidos os critérios e inscrição dos projetos no Siconv (sistema de convênios do governo federal) dentro dos prazos estabelecidos. O valor destinado à Natal (R$ 17,58 milhões) foi menor apenas que o destinado ao Rio de Janeiro (R$ 17,92 milhões).

Obras devem ganhar força só em 2013

O desafio agora, segundo Jean Valério, secretário da Juventude, do Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 de Natal, é executar os projetos aprovados. Faltam menos de 700 dias para o Mundial. "Temos pouco tempo e muito a fazer", admitiu. "Estamos trabalhando nos projetos executivos, licenciamentos e orçamentos. Creio que é uma obra para ser iniciada até novembro. Porém, com maior parte da execução a partir de janeiro de 2013", disse ainda.

Jean Valério, que garante que o Município estará adimplente para receber os recursos, não comentou o fato da verba não contemplar a reconstrução do calçadão de Ponta Negra.

PROJETOS

Projetos a serem executados em Natal, segundo o MTur: Acessibilidade nos Atrativos Prioritários: Orla da praia de Ponta Negra e trecho da praia de Areia Preta e praia do Forte - R$ 13.646.769, 00

Sinalização turística nos acessos aos atrativos prioritários: Via Costeira; avenidas Pr. Café Filho, João Medeiros Filho, Felizardo Moura, Eng. Roberto Freire, Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Prudente de Moraes, Deodoro, Rio Branco, Av. Pte. Bandeira, Bernardo Vieira, Cel Estevam e Av. Cap. Mor Gouveia. R$ 3,59 milhões

Centros de Atendimento ao Turista: Aquisição de 4 CATs móveis para a Praia da Redinha, Cidade Alta, Ponta Negra e nas imediações do Estádio Arena das Dunas. Valor: R$ 334.769,23

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