ENQUANTO ISSO EM CAPIM MACIO...

Capim Macio alaga em diversos pontos

As intensas precipitações que caíram no final de semana em Natal causaram muitos incômodos para a população da Zona Sul de Natal. Em Capim Macio, bairro em que os moradores pagam um dos mais altos IPTUs da cidade, pessoas deixaram de ir trabalhar porque ficaram ilhadas nas próprias casas. Além disso, o comércio está deixando de vender porque está difícil de entregar mercadorias, mesmo de moto. A situação está chegando a tal ponto que até o estacionamento de um supermercado está se transformando em retorno para se chegar a Av. Roberto Freire.
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[Leia matéria completa no Diário de Natal - 31/03/08]

>>> Não devemos esquecer que o período de chuvas está apenas começando. Enquanto aguardamos uma drenagem descente, podemos colaborar não jogando lixo na rua e assim evitando entupir bueiros!

EMPRESÁRIOS LOCAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECEBEM CONSELHO DO PRESIDENTE DA CBIC

"É preciso muito cuidado com os investimentos estrangeiros. Tem que ter cautela com o mau investidor, com maus projetos e com a degradação do meio ambiente"

Paulo Safady Simão

Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante palestra em Natal na última sexta-feira (28).

[leia matéria completa no Correio da Tarde - 31/03/03]
:: Segmento deve fazer R$ 26 bi em negócios este ano no Brasil
Repórter: Louise Aguiar
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Paulo Safady disse que o crescimento sustentável faz parte dos princípios da CBIC: “A responsabilidade social e ambiental é prioridade para o setor”.

[leia matéria completa no Diário de Natal - 29/03/08]

Diário de Natal :: HOTEL ERGUE MURO DE DOIS METROS NA COSTEIRA

Foto: Frankie Marcone

Muro está sendo erguido ao lado do Hotel Imirá, mas segundo Semurb não há irregularidade

Um muro de cerca de dois metros de altura está sendo erguido na Via Costeira, ao lado do Hotel Imirá Plaza, com extensão de cerca de 400 metros.

A obra não tem autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, mas segundo a assessoria do órgão não há irregularidade, uma vez que o Plano Diretor do Município do Natal prevê que muros na área da Via Costeira podem chegar até três metros de altura. A, finalidade do empreendimento é delimitar o terreno do hotel. A obra foi iniciada no dia 17 deste mês.

A assssoria da Semurb informou que ontem à tarde iria ao local para acompanhar a obra e conferir se as medidas estabelecidas pelo Plano Diretor estão sendo cumpridas.

O coordenador de manutenção do hotel, Edmilson Germiniano, explica que a obra está respeitando a lei, mas ele próprio não tem certeza. ‘‘O que eu acho que não podemos fazer é fechar os limites das ruas. Entre o hotel e a cervejaria (Continental), tem uma rua. Esse é o nosso limite. E do outro lado, há mais outra rua de aproximadamente 12 metros. Acho que esse é o nosso limite. Não vejo motivo para isto ir de encontro ao Plano Diretor’’, declarou. Ele admitiu não ter procurado a Semurb antes de realizar a obra.

A intenção da construção é dividir o terreno, já que parte dele foi vendida. Para Edmilson Germiniano, o muro não irá esconder a vista da Via Costeira. Além disso, o coordenador de manutenção do hotel argumenta que já existe um muro semelhante no local. Com isso, o novo muro seria apenas uma continuação daquele já existente.

PEDIDO DE CONCORDATA DO GRUPO SÁNCHEZ

“Precisamos entender qual é a real situação do Sánchez”

O pedido de concordata preventiva do Grupo Sánchez não terá impacto na continuidade do Grand Natal Golf, mas pode ter abalado a parceria entre o grupo espanhol e a Sociedade Potiguar de Empreendimentos Ltda (Spel), dona da área e das licenças aprovadas do mega-empreendimento turístico projetado para a praia de Pitangui (RN).

Em entrevista ao Diário de Natal, o diretor da Spel, Wagner Mello, pontuou que seria precipitado dizer neste momento se a parceria com os espanhóis, que começou a se configurar em 2005, será desfeita. ‘‘Primeiro temos que enteder o que está acontecendo para podermos encontrar o melhor caminho, tomar uma decisão’’, enfatizou ele, descartando, ainda, que a imagem do projeto fique manchada em decorrência do episódio e de problemas envolvendo o Ministério Público.
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[leia matéria completa no Diário de Natal]

PISCINA OLÍMPICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL VIRA ESGOTO A CÉU ABERTO

Foto: Alberto Leandro

Há cerca de dois anos uma reforma foi iniciada na piscina olímpica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mas, por questões burocráticas, não foi levada adiante.

Hoje, a situação se agravou: a piscina se transformou em um esgoto a céu aberto e está servindo de criadouro para mosquitos e insetos, o que coloca em risco, de certa a forma, a saúde de alunos e moradores das proximidades. A Superintendência de Infra-Estrutura da instituição está elaborando um plano para a recuperação do Complexo Poliesportivo da Instituição, no Campus da capital.
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[leia matéria completa no Correio da Tarde - 26/03/08]

Diário de Natal :: UNIVERSIDADE FEDERAL LANÇA PROGRAMA ECOSÁBADO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte lança hoje (29/3) às 9h o Eco Sábado, no Campus Universitário. O programa visa estimular os padrões de consumo mais sustentáveis a partir da compreensão dos fatores que provocam a insustentabilidade ambiental. O evento é organizado pela Divisão do Meio Ambiente e pela Sala Verde da universidade.

Oficinas, palestras, atividades artísticas e culturais, mostra de vídeos ambientais e exposições fotográficas serão oferecidas durante a programação. A assessoria de imprensa da UFRN informou que o evento pretende oferecer à sociedade um espaço para reflexão e debate para o tema do consumo sustentável.

As atividades acontecerão sempre no último sábado de cada mês, próximo à praça cívica do Campus e nas dependências do Departamento de Artes e da Superintedência de Infra-estrutura.

O lançamento do Eco Sábado será às 9h no auditório da Superintendência de Infra-Estrutura da UFRN. Em seguida haverá palestra do prof. Wattson Saenz Perales (CDI-RN) sobre ‘‘Inclusão digital e cidadania’’. Às 10h30 será apresentada a palestra sobre ‘‘Lixo eletrônico: desafio do século XXI’’, proferida por Rodrigo César Santos de Paiva; das 10h20 às 13h, haverá oficinas sobre origamis, bonecos feitos com retalhos.

Tribuna do Norte - 28/03/08 :: ZONA NORTE É A REGIÃO CAMPEÃ EM CASOS DE DENGUE

Foto: Emanuel Amaral

SAÚDE - Caixa d’água na Ladeira do Sol é um criadouro do mosquito


O alarmante aumento dos casos de dengue em Natal vem chamando atenção para o combate aos focos do mosquito. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) junto com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tentam mobilizar a população para a gravidade do problema.

Até o dia 25 de Março 2.098 casos de dengue clássicas e 205 suspeitas do caso hemorrágico (33 confirmados) foram detectados. A Zona Norte da cidade é a região que mais apresenta casos da doença, seguida da Zona Oeste. A chefe do Departamento de Vigilância de Saúde, Cristiane Solto informou que é necessário muita atenção por parte da população.

“O problema é que a população só lembra que tem que ter cuidados com a prevenção da doença quando o assunto está na mídia”, afirmou Cristiane. O avanço dos casos de dengue do tipo clássica e do tipo hemorrágica em Natal, fez com que a SMS desenvolvesse um plano emergencial. “ Há essa mobilização porque normalmente, esperamos os casos de dengue entre os meses de abril e junho. Estar com todo esse índice agora é fora do comum”.

>>> SE A POPULAÇÃO [NÓS] NÃO AJUDAR NÃO HÁ CARRO-FUMACÊ QUE DÊ JEITO!!! Tão fácil ajudar: se vc tem uma coleção de garrafas velhas no seu quintal não tem problema, cada um com sua mania. Apenas emborque todas e qualquer outro objeto/recipiente que possa acumular água da chuva. SIMPLES ASSIM! Multiplique essa idéia e deixe os agentes de saúde entrar na sua casa para acabar com a raça do Aedes [Aedes aegypti ou mosquito da dengue/febre amarela] .

Uma greve dos agentes de saúde em dezembro atrasou o começo das visitas às casas. De 02 de janeiro até 15 de março, 85% dos imóveis já tinham sido vistoriados. Sobre a entrada nas residências fechadas a SMS informou que se os imóveis estiverem para locação ou venda, um pedido é feito para as corretoras de imóveis. “Tudo para que o trabalho não seja parado”, justificou a chefe do Departamento de Vigilância de Saúde.

Em Igapó, Zona Norte da cidade há uma ação que mobiliza 20 agentes comunitários e 20 agentes de saúde da Zoonoses. Eles visitam todas as casas na tentativa de descobrir possíveis criadouros do mosquito e orientar os moradores na prevenção da doença. Na rua Santo Inácio de Loyola, a dona-de-casa Suelen Maria da Conceição de 25 anos, enfrentou as dificuldades de lidar com o caso mais grave da dengue. Sua filha Maria Beatriz da Conceição de 5 anos se recupera ainda da dengue hemorrágica que a pegou de surpresa. “O pior é o sofrimento até a confirmação do caso, pois levei minha filha para dois hospitais diferentes. O gasto foi grande, pois no Hospital Santa Catarina não tinha Dipirona para minha filha. Gastei com passagens e remédios R$ 80,00”, desabafou a dona-de-casa.

A mãe da pequena Maria Beatriz afirmou que no terreno onde ela mora os outros moradores fizeram uma busca e localizaram focos dentro de uma pequena tampa de garrafa e destruíram.

A campanha da SMS visa alertar a população para identificar os focos. A fiscalização é fundamental para o controle da doença. Um telefone gratuito foi disponibilizado para a campanha e visa receber denúncias e ao mesmo tempo esclarecer possíveis dúvidas dos moradores de Natal.

Juntamente com a luta pelo combate da dengue na cidade, a população é obrigada a se deparar com descuidos a respeito da água parada. Na encosta da Ladeira do Sol, na praia dos Artistas um reservatório de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) acumula água. Os canos que cercam o reservatório não escoam toda a água que ficam na cobertura, ocasionando poças, agravando as chances de se proliferarem os focos da dengue.

A assessoria da CAERN informou que este tanque recebeu um reparo recentemente e que o acúmulo de água é devido às chuvas e que o volume logo evapora. “ Mesmo assim vamos enviar um técnico no local para ver se é necessário outro reparo”, declarou a assessoria. A piscina do complexo aquático da UFRN não está em uso e também acumula água parada. A assessoria da instituição alega que a água está clorada e que a piscina não pode ficar vazia, para evitar rachaduras. O telefone da SMS para a denúncia da Dengue é 08002814031.

Programa da dengue não faz prestação de contas dos gastos

O governo do Estado não sabe quanto foi gasto no Programa de Combate à Dengue do ano passado porque a Secretaria Estadual de Saúde não faz uma prestação de conta específica para cada programa. A Sesap tem apenas o controle de quanto o Ministério da Saúde mandou para ser investido nas diversas endemias. No ano passado, esse recurso foi de um milhão de reais.

“O programa da dengue não faz prestação de contas de quanto foi gasto com as ações realizadas durante o ano. O Ministério da Saúde manda recursos para as diversas endemias e de acordo com a necessidade, esses recursos são gastos”, explicou a coordenadora de Promoção à Saúde, Celeste Rocha.

Diferente do que acontece no Rio de Janeiro, onde a população tem que saber quanto de recurso é repassado e se houve redução dessa verba de um ano para outro. Na última terça-feira, o próprio secretário de saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes explicou que houve redução no orçamento em 2007, mas que, este ano, serão gastos R$ 20 bilhões, um aumento de 10% sobre o ano passado.

Enquanto no Rio Grande do Norte, nem os formulários de prestação de contas da Sesap são separados por endemias. “Eu não sei dizer o quanto foi gasto, mas em que a verba do MS foi gasta. O maior investimento foi na capacitação dos profissionais, os carros fumacês e venenos, campanha publicitária educativa”.

Segundo a Sesap, o Estado coordena as ações e capacitação de agentes e ações curativas. Já o município é responsável pela atenção básica, o combate ao foco dos mosquitos e a prevenção.

O orçamento deste ano ainda não foi repassado para o Estado porque, de acordo com a assessoria de imprensa da Sesap, o Ministério da Saúde ainda não fechou o orçamento de 2008. O que se sabe é que o Rio Grande do Norte vai receber mais oito carros fumacês para ajudar no combate à dengue.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o secretário Adelmaro Cavalcanti está em Brasília participando de reuniões relacionadas ao combate à dengue e informou que o secretário nacional de Vigilância Sanitária, Gerson Penna, está planejando, para a próxima semana, uma vinda a Natal para verificar como estão as ações de combate à doença no Estado.

Com relação aos gastos do município de Natal, a TRIBUNA DO NORTE procurou a chefe do Departamento de Vigilância de Saúde da SMS, Cristiane Souto, mas a mesma informou que ainda não tinha conhecimentos dos valores. “Acabei de assumir a função e ainda estou me inteirando dos assuntos, com relação aos recursos, ainda não foi me passado nada sobre os recursos”.

Hospital tem 14 crianças com dengue

O crescimento acelerado dos casos de dengue em Natal sobrecarrega os hospitais, que precisam disponibilizar mais leitos e uma equipe médica mais presente no acompanhamento dos pacientes. É o caso do hospital Filantrópico Varela Santiago, que disponibiliza 10% ( de um total de 110)dos leitos para o atendimento de crianças com dengue.

No último domingo o hospital acomodava 14 crianças com dengue. O otorrinolaringologista Paulo Xavier, afirmou que o que agrava a situação é o fato de o hospital receber pacientes de outros municípios como Mossoró e Currais Novos. O hospital ainda recebe os pacientes que precisam de internação vindos do Hospital Giselda Trigueiro, que não interna crianças com dengue.

Apenas presta atendimento de urgência, informou a diretora do Varela Santiago que chama atenção para um movimento de emergência: "Os hospitais de Natal precisam se mobilizar, pois estamos enfrentando uma epidemia de dengue. O hospital Varela Santiago ainda vai ter à partir de 1º de abril o fechamento dos setores de odontologia e vacinação, por falta de recursos."

Prefeitura de Natal - 19/03/08 :: SEMURB RECEBE PROPOSTA DE PLANO DE MANEJO PARA ZPA-1

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb recebeu na manhã desta quarta-feira, 19, a proposta do Plano de Manejo da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-1), onde está sendo construído o Parque da Cidade, para avaliação pelos técnicos da secretaria. Os estudos foram feitos pela Fundação Norte-rio-grandense de pesquisa e Cultura (FUNPEC/UFRN), através do Departamento de Geografia.

O Plano de Manejo é um estudo detalhado dos aspectos geológicos, sócio-econômicos, biológicos – de fauna e flora e hidrogeológicos, dentre outros, que está previsto na lei 4.664/95, que regulamenta a ZPA-1. A proposta prevê um zoneamento e sub-zoneamentos para toda a área, com usos e prescrições diferenciadas e ainda apresenta programas e subprogramas, como corredores ecológicos interligando a ZPA-1 a ZPA-3.

Após a análise pelos técnicos da secretaria, a proposta será apresentada à população em audiência pública, das 14 às 18 horas, no dia 9 de abril, no auditório do CTgás, localizado na avenida Capitão Mor Gouveia, em frente a CEASA. Todos os documentos produzidos estão disponibilizados no site, no endereço: www.natal.rn.gov.br/semurb/parque.php, para que as pessoas possam conhecer e fazer suas sugestões e comentários.

Diário de Natal - 27/03/08 :: CONSTRUTORES ESTÃO ALIVIADOS || SÓ SE FOR COM A CONTINUIDADE DOS LUCROS$$$!!!

Repórter: Viktor Vidal
Foto: Fábio Cortez/DN

Waldemir Bezerra comemorou a decisão do Conplan de liberar as licenças

O setor da construção civil recebeu com alívio a aprovação pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) da resolução que libera a Prefeitura de Natal a expedir o alvará de construção a cerca de 139 empreendimentos em Ponta Negra paralisados em função da falta de esgotamento sanitário do bairro.

A paralisação das obras, que já dura cerca de oito meses, trouxe uma série de prejuízos aos empreendedores. ‘‘Foi muito justa essa decisão do Conplan, pois as empresas planejaram, gastaram com projeto e não puderam construir por inoperância do poder público’’, avaliou o diretor do sindicato das empresas de construção civil (Sinduscon), Luiz Carlos Cavalcanti.

Na decisão do Conplan, a Prefeitura poderá expedir os alvarás a partir da conclusão de uma obra emergencial da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) que está ampliando a rede de esgotos do bairro. A previsão é que o serviço seja concluído no dia 15 de abril. De acordo com a resolução, a obra vai atender pelo menos mais 2.500 unidades habitacionais.

>>> Como se o problema em Ponta Negra fosse só o saneamento básico!! Antes de tais construções, o bairro precisa de muita mais infra-estrutura para não comprometer a qualidade de vida de seus moradores [e dos futuros moradores também!]. As investidas contra a brisa, a paisagem e a tranqüilidade continuam... Vamos ficar atentos.

Segundo Luiz Carlos Cavalcanti, o maior problema das construtoras foi não poder retornar o capital investido nas obras. ‘‘Esse prejuízo foi muito grande e difícil de quantificar’’. Ele reforçou o interesse do setor em firmar uma parceria público-privada para solucionar os problemas do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Waldemir Bezerra, comemorou a decisão, mas também fez algumas ressalvas quanto aos prejuízos. ‘‘Ficar parado é correr riscos. Já perdemos investidores e podemos perder mais’’, disse. ‘‘Foi uma boa notícia, apesar de atrasada. Mas antes tarde do que nunca’’, acrescentou.

Outro prejuízo apontado por Bezerra diz respeito à geração de empregos. Levando em conta a contratação de 100 operários por obra, ele calcula que em 100 empreendimentos deixaram de ser gerados 10 mil empregos diretos. A paralisação atingiu ao todo cerca de 139 obras.

O outro lado

A reportagem tentou repercutir a aprovação da resolução com a promotora Gilka da Mata, na manhã de ontem, mas ela não atendeu aos chamados do telefone celular. A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que também não conseguiu contato com a promotora.

SAIBA MAIS

A suspensão de alvarás ocorreu depois de uma recomendação do Ministério Público em julho de 2007. A promotora Gilka da Mata sugeriu que a companhia deveria priorizar, em regime de urgência, as obras necessárias à solução dos picos de saturação do sistema para evitar a continuidade de ‘‘extravasamentos detectados’’.

# Diário de Natal - 26/3 :: Conplam libera obras em Ponta Negra

Prefeitura de Natal - 26/03/08 :: PREFEITURA RETOMA NEGOCIAÇÕES COM EX-MORADORES DO ALAGAMAR

Secretário Bosco Pinheiro intermediou a reunião

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Os membros da comunidade do Alagamar em reunião com o Gabinete Civil da Prefeitura do Natal resolveram pela desocupação do prédio da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, localizado em Ponta Negra.

O ato foi realizado em resposta ao encerramento do pagamento de aluguéis de 58 casas de famílias proveniente da antiga favela do Alagamar, e agora estão à espera da construção de unidades habitacionais na Zona Oeste da cidade. A decisão de desocupar o prédio da Prefeitura resulta de um entendimento onde os ocupantes perceberam que o equipamento público servia para várias atividades benéficas à população da localidade.

Em relação ao aluguel das casas, o secretário Bosco Pinheiro, do Gabinete Civil, afirmou que acordado que a situação será intermediada pelo Ministério Público, através da promotora Elaine Cardoso. “Essa reunião foi muito proveitosa porque nós expomos o que realmente houve: o MP entendeu que o pagamento dos alugueis era inconstitucional, então, por decisão da justiça, tivemos que suspender. Isso ocorreu no ano passado, para esse ano, como houve essa recomendação não incluímos no plano orçamentário”, explicou Bosco Pinheiro.

O Secretário disse ainda que espera que essa situação seja resolvida de forma que a Prefeitura não seja prejudicada, assim como, a comunidade tenha os seus direitos à moradia garantido. “Quero deixar claro que essa decisão não foi unilateral e que se a justiça, dessa vez, tiver um entendimento diferenciado iremos lutar para conseguir os recursos e assim manter essas casas até quando forem erguidas as suas moradias”, finalizou o secretário.

Na reunião, além do Secretário do Gabinete Civil, o representante da Secretária Municipal de Assistência e Trabalho Social, e o Líder do Movimento dos Sem Tetos, a Secretária Municipal de Habitação, Regulamentação e Projetos Estruturantes, Eleonora Silva Mêcedo, esclareceu a situação de morosidade no projeto de Subsídio Habitacional. “Na verdade temos um impasse em relação ao terreno pertencente à Prefeitura. Esse é o motivo que está atrasando a construção das casas populares destinadas às demandas de toda a cidade. Uma pessoa se apresentou à justiça questionando a posse do terreno, localizado no planalto”, explicou.

Segundo Eleonora, a Prefeitura está esperando uma decisão da justiça para dá a ordem de serviço de 387 unidades habitacionais no terreno, dentre essas 100 serão destinadas à comunidade da antiga favela do Alagamar. “A posse do terreno está sendo analisada pela 2ª Vara da Fazendo por meio da juíza Aline Belém Cordeiro e estamos esperando uma definição para implementar o projeto já pronto. Com o resultado, a Prefeitura lançará a licitação da obra e no prazo de 8 meses essas pessoas serão relocadas para o bairro do planalto”, afirmou Eleonora.

Jornal de Hoje/Coluna Hoje na Economia - 17/03 :: ARTIGO DE DULCE BENTES || DIREITO À RESPOSTA

Colunista: Marcos Aurélio de Sá

Lei retrógrada, Lei exitosa... para quem?

Da arquiteta e professora do Departamento de Arquitetura da UFRN, Dulce Bentes, a coluna recebeu o artigo abaixo transcrito, em resposta ao texto do engenheiro civil José Mário dos Santos Siqueira, aqui publicado no último dia 7, no qual ele tratava da lei de uso do solo urbano em Natal e do problema da insegurança no bairro de Petrópolis, vinculando a crise social em que vive a população do Morro de Mãe Luíza (de onde - segundo ele - surgem os marginais responsáveis pelas ondas de assaltos e outros crimes naquela área da cidade) à legislação urbanística.

Julgando-se atingida pelo artigo de José Mário, que criticou "o núcleo sectário e retrógrado de arquitetos e professores lotados na UFRN" defensor da "Lei de Mãe Luíza" (que proíbe o remembramento de lotes no morro desde 1992), Dulce Bentes recorre democraticamente ao direito de resposta e solicita igual espaço para contestar os pontos de vista do autor do texto acolhido anteriormente pela coluna.

Dulce Bentes
Arquiteta e urbanista
Professora do Departamento de Arquitetura da UFRN

Na mesma semana na qual a Lei que regulamenta o bairro Mãe Luiza no Plano Diretor de Natal foi citada nesta coluna como uma "Lei retrógrada" e responsável pela violência na cidade, essa Lei foi reconhecida e citada como "Lei exitosa" no Relatório da Missão de Investigação do Direito à Moradia na Cidade de Natal, divulgado oficialmente no dia 3 de março próximo passado, nesta cidade. A Missão foi realizada nos dias 4 e 5 de outubro de 2007, pelo projeto Relatores Nacionais/Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DhESCA Brasil/Programa de Voluntários das Nações Unidas/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

É questionável que, hoje, quando se torna unanimidade, inclusive entre setores da construção civil, o discurso pelo desenvolvimento sustentável, um profissional desqualifique um instrumento cuja finalidade é contribuir para tal garantia.

Observe-se que, a depender do Projeto de Cidade que se busca construir, os instrumentos de planejamento e gestão urbana assumem diferentes interpretações.

Do ponto de vista do mercado especulativo imobiliário, a citada Lei é de fato bastante retrógrada. Ela institui Mãe Luiza como Área Especial de Interesse Social e restringe o remembramento de lotes nos parâmetros necessários à incorporação imobiliária, buscando exatamente coibir as práticas de especulação de terras com expulsão da população de baixa renda.

Do ponto de vista dos moradores de Mãe Luiza e das redes nacionais e internacionais de proteção do direito à moradia, "O bairro Mãe Luiza pode ser considerado uma AEIS exitosa, no sentido de conter a especulação imobiliária e o desenvolvimento turístico predatório, protegendo e promovendo o direito à moradia e à cidade sustentável da população de baixa renda". (Relatório da Missão de Investigação do Direito à Moradia na Cidade de Natal).

Mas como nenhuma Lei, por si só, tem o poder de transformação social e de efetivação de direitos, o que confere vida a esse instrumento são os movimentos que grupos e organizações sociais de Mãe Luiza historicamente realizam. A fala de seus moradores no Relatório da Missão é exemplar: "A associação de moradores, em documento à relatoria, reitera como principais reivindicações 'a manutenção do bairro como Área Especial de Interesse Social e dos mecanismos de restrição ao remembramento; políticas públicas afirmativas e combate à violência, através de investimento em segurança, melhorias habitacionais e infra-estrutura'.

No entanto, existe um interesse explicito da especulação imobiliária em alterar o zoneamento da área para dar lugar a empreendimentos turísticos e habitacionais para a população de maior poder aquisitivo. Os moradores e entidades que apóiam as famílias do bairro solicitaram ampla divulgação do caso no sentido de que a área não perca a sua função social e as famílias possam ter o direito à cidade respeitado."

Ressalte-se que essa Lei, não é uma invenção local. Ela está em sintonia com a Constituição Federal, cujo artigo 182 institui a função social da propriedade; com o Estatuto da Cidade, lei federal que torna obrigatória a aplicação de instrumentos que desestimulam práticas de especulação imobiliária nos municípios; com o Plano Diretor de Natal e com o Sistema Internacional do Direito à Moradia, que têm na Agenda Habitat a sua maior expressão.

Àqueles que tenham interesse em conhecer melhor os fundamentos legais da Lei de Mãe Luiza, sugerimos uma consulta à obra do jurista Nelson Saule Junior intitulada "A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares".

E o que essa Lei tem a ver com a violência que campeia em toda a cidade, mas que faz de Mãe Luiza o centro do problema para os vizinhos de Petrópolis, Tirol e Areia Preta?

Sinceramente, ainda não encontramos uma relação direta, visto que a Lei de Mãe Luiza não impede, de forma alguma, que o Estado realize obras de urbanização e melhorias habitacionais que contribuam para a segurança de todos. A Lei não proíbe a promoção de melhores oportunidades de educação e trabalho para a população, sobretudo para os jovens. A Lei não restringe a ação do Estado no sentido de implantar o Plano de Segurança Pública, que desde 2002 os grupos e as organizações locais formularam e tentaram implementar - sem muito sucesso - junto aos setores competentes.

A Lei não impede que os projetos de segurança pública previstos para os bairros vizinhos de Mãe Luiza coíbam igualmente a ação daqueles que sobem o morro para aliciar as crianças de Mãe Luiza, transformando-as em "aviõezinhos", e daqueles que dão sustento a um comércio que cotidianamente aborta a juventude dos filhos de Mãe Luiza e de tantos outros bairros da cidade. A Lei não impede - ao contrário, até estimula - que se implantem áreas de esporte, cultura e lazer, como a que esperamos ver realizada desde 2003 na Via Costeira.

Entendemos que ações dessa natureza seriam muito importantes para minimizar os efeitos da violência que atinge a todos, quer seja no Plano Palumbo, quer seja no Morro.

A Lei de Mãe Luiza busca apenas assegurar direitos àqueles que desejam permanecer no bairro. Certamente que propostas de "expulsão gradativa de moradores" visando a "limpeza social" das áreas estratégicas para o turismo imobiliário na cidade não é solução para enfrentar a violência que desafia autoridades e aflige a todos nós.

Antes de alterar leis que são efetivas no campo dos direitos humanos, não seria melhor construir projetos de cidade que incluíssem as populações vulneráveis em seu tempo, sua história, suas construções sociais, em seus direitos? Não seria mais digno eliminar os estigmas da pobreza, que fazem de moradores simples de morros e periferias sinônimo de "bandidagem"?

Se a Lei de Mãe Luiza persiste e hoje é reconhecida por organizações nacionais e internacionais no campo do Direito à Moradia, é porque conta com assistência técnica de instituições comprometidas com a efetivação dos direitos humanos no Brasil, como é o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialmente de pesquisadores do Departamento de Arquitetura, cujo trabalho se articula com as redes nacionais e internacionais de monitoramento para realização desses direitos no país.

Conta historicamente com a sensibilidade social e apoio de gestores, notadamente técnicos da Semurb, do ex-prefeito Aldo Tinoco Filho e do atual prefeito Carlos Eduardo que, além do compromisso social, conhecem bem as repercussões de atos do Executivo que impliquem na violação de direitos humanos e de pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Obviamente que nenhum gestor responsável iria expor o Estado do Rio Grande do Norte em tribunais internacionais de direitos humanos, por iniciativas de desmonte de instrumentos comprovadamente eficazes na efetivação do Direito à Moradia.

Reiteramos que, já tendo ultrapassado em muito os limites da própria comunidade de Mãe Luiza, da UFRN e do Plano Diretor de Natal, esse instrumento está inscrito e reconhecido hoje no Relatório do Brasil 2007 da Plataforma DhESCA, o que amplia de forma significativa a rede de proteção social para a sua implementação. Mas, para além dessas inserções, é no movimento das lutas de seus moradores que reside efetivamente o êxito da Lei de Mãe Luiza, em defesa de um patrimônio social, que muitas gerações - não exatamente de "favelados" - de famílias excluídas da cidade trabalharam para edificar.

Jornal de Hoje/Coluna Hoje na Economia - 17/03 :: ARTIGO DE JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS SIQUEIRA || "MÃE LUÍZA É O QG DO CRIME"

Colunista: Marcos Aurélio de Sá

A Semurb, a violência, Mãe Luíza e o Plano Diretor

Diante da importância do tema e do caráter oportuno do seu enfoque em meio às discussões sobre o modelo de política de expansão urbana que se pretende para Natal, a coluna abre seu espaço para a publicação de artigo do engenheiro civil e empresário José Mário dos Santos Siqueira, enviado via internet.

José Mário dos Santos Siqueira
Engenheiro civil e empresário

O problema do acúmulo de processos de licenciamento para construções no município de Natal não pode continuar da forma como se apresenta.

Leva-se meses e até mais de ano para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo aprovar (ou não) uma licença de construção, o que faz a própria Prefeitura de Natal perder uma arrecadação não desprezível, junto com o Estado e a União, sem falar na imposição de obstáculos que freiam a evolução de toda a cadeia produtiva que gira em torno da construção civil, conhecida pela velocidade com que desencadeia efeitos multiplicadores em muitos outros setores da economia, isso em qualquer parte do mundo.

Li alguém sugerindo a contratação pela Prefeitura, em caráter emergencial, de especialistas vinculados à UFRN, ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ao IAB/RN (Instituto dos Arquitetos do Brasil) ou mesmo de escritórios de arquitetura de renome e boa reputação, para dar uma ajuda suplementar às equipes da Semurb na análise das centenas de projetos pendentes, de modo a acelerar as aprovações (ou rejeições) e evitar tantos prejuízos em cadeia.

Acho que a idéia é boa, principalmente se os contratados forem pagos por produtividade, situação em que a Prefeitura se livraria do risco de gastar dinheiro público sem obter retorno. É claro que a última palavra sobre os trabalhos realizados via terceirização sempre teria que caber à Semurb, para que ela jamais perdesse suas atribuições legais de órgão regulador e licenciador. Enfim, o que ela estaria contratando seria um assessoramento eventual, justificado pelo acúmulo ocasional de processos, em vez de partir para a condenável superlotação do seu quadro permanente de funcionários, como gostam de fazer certos gestores irresponsáveis no manuseio das verbas do erário.

Outro assunto que está quase todos os dias nas páginas dos jornais de Natal é a violência que anda virando rotina no elegante bairro de Petrópolis. Assaltos em lojas, cafés, restaurantes, casas de câmbio e lotéricas se repetem com enorme freqüência, alguns com direito a tiroteios cinematográficos e até mortes.

Os assaltantes vêm geralmente do Morro de Mãe Luiza. É lá que funciona o quartel-general do crime que aterroriza o chamado Plano Palumbo, que está sofrendo as conseqüências de um esquema de distribuição de drogas, um centro de marginalização da pesada, onde existem trocas de tiros todas as noites. Trata-se de um inferno que tende a piorar com o passar do tempo, sem que o Estado tome uma providência.

Uma dessas providências poderia ser a revogação da lei municipal que proíbe o remembramento de terrenos localizados no bairro de Mãe Luíza, de modo a que dois ou mais lotes pudessem ser unificados e passar a servir para a construção de casas ou edifícios de melhor padrão, o que ocasionaria a atração da classe média para o local, um dos mais bonitos da cidade.

No Plano Diretor aprovado na administração do prefeito Aldo Tinoco, por proposta de um núcleo sectário e retrogrado de arquitetos e professores lotados na UFRN, se estabeleceu que, para 'proteger' Mãe Luiza de investidas da iniciativa privada, ficou proibida a reunião de imóveis naquele bairro.

Ora, como em Mãe Luiza todos os imóveis, frutos de invasões de favelados em décadas passadas, são de tamanhos bastante modestos, com a proibição de reunir lotes se inviabilizou automaticamente a construção ali de edifícios ou qualquer outro tipo de empreendimento imobiliário de melhor nível. Tenho a impressão de que isso até fere a Constituição Federal, mas como esta não é minha seara deixo a questão a cargo dos juristas e até gostaria de ouvir a opinião de alguns deles sobre esse provável atentado ao direito de propriedade. Quem souber que se pronuncie.

Considero porém que para retirar a bandidagem de Mãe Luíza é preciso mudar essa legislação que impede a reunião de lotes naquela área. Isso ocorrendo, a iniciativa privada passará a ter interesse em investir no bairro, o que acabaria por mudar o seu perfil.

É claro que a maioria dos moradores de Mãe Luiza é formada por gente de bem, gente trabalhadora e honesta que, em função dessa lei vigente, está sendo prejudicada. Seus imóveis valem hoje muito pouco, uma mixaria na verdade, justamente porque nada ali pode ser construído com o intuito de se agregar valor. Em outras palavras: a lei obriga os moradores do bairro a viver na pobreza quase extrema, sem o direito de aspirar o desenvolvimento social e econômico, a não ser que se mudem para outro bairro.

Se fosse permitida a reunião de lotes, o valor dos imóveis do bairro se multiplicaria automaticamente. E quando os primeiros lotes fossem vendidos, ocorreria aumento de procura e esse valor aumentaria mais ainda. É assim que o mercado funciona.

Quem não está vendo o processo que se iniciou na continuação da avenida Getúlio Vargas, na rua Pinto Martins? Os proprietários estão negociando seus imóveis porque estão recebendo propostas muito vantajosas, inclusive de permuta por área construída em futuros prédios de apartamentos. Pois bem: liberando-se o bairro de Mãe Luiza, lá será o lugar onde os futuros investimentos serão implementados, após a ocupação da Pinto Martins.

Evidentemente que irá aparecer gente para dizer que "estão querendo expulsar o povo de Mãe Luiza para dar lugar aos ricos". E muitos irão até o morro com palavras eloquentes, fazer discursos anti-capitalistas, ou seja, em defesa da manutenção no bairro de um dia-a-dia eterno de pobreza e de violência. Talvez até digam, mentindo, que as empresas construtoras tomarão -- a troco de nada -- as casas da população. E não vai faltar quem acredite. Mas eu particularmente acho que muitos proprietários preferirão vender, porque suas casas irão valer o que nunca valeram antes.

Nosso prefeito Carlos Eduardo, por exemplo, mora num excelente apartamento na beira-mar da Via Costeira, de costas para Mãe Luíza, avaliado em mais de R$ 2 milhões. Se oferecessem R$ 4 milhões pelo imóvel dele, será que ele venderia? No mínimo ele pararia para analisar uma proposta tão tentadora, que lhe daria condições de comprar outro imóvel do mesmo gabarito e ainda lhe sobraria um bom dinheiro para custear sua próxima campanha.

Pois bem: os proprietários de imóveis de Mãe Luiza se sentiriam dessa forma, com a valorização imediata de seus imóveis que hoje valem muito pouco. Após o bairro de Mãe Luiza está a Via Costeira com seus hotéis, que talvez sejam as próximas vítimas da bandidagem se as coisas não mudarem, num cenário nada animador para o nosso turismo.

Quanto custaria essa mudança para o poder público municipal? Nada. Bastaria ao prefeito assinar uma folha de papel e se esforçar junto à Câmara de Vereadores para que essa lei retrógrada seja mudada e se crie uma nova lei para ocupação dos espaços no Bairro.

Vamos torcer para que nosso prefeito tenha competência e dê um jeito na Semurb. E torcer mais ainda para que sua cabeça fique mais arejada, acabando essa sua pré-disposição contra a iniciativa privada, notadamente contra a construção civil.

Enquanto isso, após cada assalto dos bandidos em Petrópolis, as pessoas se lembrarão do que o alcaide já poderia ter feito e ainda não fez.

Nominuto - 26/03/08 :: ANA MÍRIAM CONSIDERA POSITIVA DECISÃO DA UNIÃO EM DESISTIR DE PEDIR ANULAÇÃO DE TOMBAMENTO DO MORRO

Nesta quarta-feira (26), às 16h, Semurb, Conselho Municipal de Cultura e União se reúnem para definir detalhes do processo

da Redação
Foto: Ana Paula Oliveira

Secretária se reunirá com o Conselho e União na tarde desta quarta [26/3]

A secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Ana Míriam, considera positiva a desistência da União em pedir a anulação do tombamento do Morro do Careca.

Segundo a secretária, o mais interessante nesse momento é que todos tenham uma posição consensual. “Seria que bom que todos os envolvidos no processo façam suas próprias conjecturas e cheguem a uma posição transparente”, diz a secretária.

Depois de ter anunciado que entraria com um processo judicial pedindo a anulação do tombamento, a União voltou atrás.

A defesa alegava irregularidades durante o processo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), mas agora está disposta a entrar em um acordo para evitar o processo judicial.

Semurb, Conselho Municipal de Cultura e União se reúnem nesta quarta-feira (26), às 16h, na sede da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Tribuna do Norte - 26/03/08 :: MORRE O JORNALISTA E CHARGISTA EDMAR VIANA

Foto: Reprodução do Orkut

LUTO - Vítima de falência múltipla de órgãos, Edmar Viana morreu ontem no Natal Hospital Center


O humor e o jornalismo do Rio Grande do Norte perderam ontem uma de suas figuras mais carismáticas. Faleceu às 20h30, após 60 dias de internamento, o jornalista e chargista da TRIBUNA DO NORTE Edmar Viana, de 52 anos. Ele sofreu uma parada cardíaca em 24 de janeiro e, desde então, se encontrava na UTI do Natal Hospital Center.

O corpo de Edmar, que também atuava como gerente de Comunicação da Cosern, está sendo velado na capela central do cemitério Morada da Paz, em Emaús, e o enterro ocorrerá hoje às 17h. “Com certeza, o Edmar merece nosso reconhecimento como grande caricaturista e chargista, mas acima de tudo um homem de muito equilíbrio e irreverência, criativo ao extremo”, destacou a esposa, Iracema Araújo, companheira do jornalista há 15 anos.

Além dela, Edmar deixa uma filha de outro relacionamento e os três filhos (por opção), nascidos do primeiro casamento de Iracema. “Ele com certeza tem uma missão muito especial lá em cima e a gente aqui vai ficar aguardando, esperar um dia encontrá-lo novamente.”

Criador do bloco carnavalesco “Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens”, Edmar Viana já se preparava para animar pelo quarto ano o sábado de carnaval em Ponta Negra, quando sentiu os primeiros sintomas de arritmia. Ele já havia enfrentado problemas cardíacos há dois anos e se deslocou até o hospital, onde ocorreu a parada. O chargista foi reanimado após alguns minutos e teve de ser posto em coma induzido.

“Em todo esse tempo de internamento, ele demonstrou muita vontade de viver, foi muito guerreiro, do mesmo jeito que sempre foi através do traço”, lembrou a esposa. Apesar do estado grave de seu fundador, o bloco foi para as ruas, no que acabou se tornando a última grande homenagem em vida ao jornalista. “Já estava tudo pronto, Edmar havia desenhado todas as artes e foi lindo, porque foi tudo como ele esperava e queria que fosse”, recorda Iracema Araújo.

>>> Figuraça ilustre!! Um dos primeiros a acreditar [publicamente] na legitimidade do Movimento SOS Ponta Negra. Tremenda força na mídia para multiplicar o conceito e a importância de crescimento urbano e desenvolvimento com responsabilidade e respeito ao meio ambiente. Parceiro, festeiro, inoxidável, carnaval, humor, charge, cultura, inteligência, sagacidade, amizade, saudade... Sem dúvida fará falta nas trincheiras da comunicação potiguar.

# Mais Edmar Viana no BLOG do SOS Ponta Negra

Charge publicada dia 30/11/2006 na Tribuna do Norte

Charge publicada dia 03/12/2006 na Tribuna do Norte

Em mais de 30 anos de atuação no jornalismo potiguar (ele iniciou ao lado do jornalista Everaldo Lopes, no Diário de Natal, ilustrando a coluna “Cartão Amarelo”), Edmar criou personagens como o “Pivete”. “Ele tinha extrema sensibilidade, o Pivete é um exemplo disso, um personagem criado há mais de duas décadas, mas extremamente atual e muito humano.”

Nos últimos 61 dias, não faltaram mensagens e manifestações de apoio ao jornalista e Iracema Araújo agradeceu a todos em nome dos parentes e amigos. “Só tenho a agradecer àqueles que, com muitas orações, pediram para que este período não fosse tão sofrido quanto poderia ter sido. Muitos amigos, conhecidos e fãs de Edmar me ligaram, para me dar forças e conforto. Obrigada!”, resumiu.

Parceiro de Edmar Viana na elaboração das charges e também no livro “Cartão Amarelo - 30 anos”, lançado em 2003, o jornalista Everaldo Lopes comentou a morte do amigo. “Jamais imaginei tão cedo ter de me pronunciar sobre a morte do parceiro Edmar Viana. Atuamos juntos desde 1973, eu bolando a idéia do Cartão Amarelo e ele executando. Era como um time que joga por música, em 10 minutos eu bolava a idéia e mais 10 minutos para ele concluir a charge, depois pegava carona com ele e aproveitávamos para contar anedotas, contar cada um os seus problemas do dia-a-dia.”

Everaldo recorda também que, por ser mais velho, dava conselhos ao colega. “Vai ser difícil tão cedo esquecer o magrão, não posso conter as lágrimas”, concluiu.

Depoimentos

“Edmar Viana era um profissional completo que trabalhava na Cosern com afinco e teve um desempenho magistral. É uma perda lastimável para todos nós companheiros de trabalho. Estávamos sentindo sua falta nesses dois meses em que ficou no hospital”
José Roberto - Presidente da Cosern

“Ele compreendia a importância do trabalho que fazia no jornal. Apesar de usar o humor como matéria-prima, ele levava muito a sério o trabalho da informação, da crítica construtiva, através do traço. Edmar vai fazer muita falta.”
Carlos Peixoto - Diretor de redação da Tribuna do Norte

“Foi uma perda irreparável de um grande amigo, companheiro, leal que se foi prematuramente. Vai deixar uma grande saudade e um vazio àqueles que gozavam de sua amizade”
Ronaldo Azevedo - Empresário

“A minha relação com Edmar Viana começou no bloco - Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens, que ele fundou e desfilava em Ponta Negra, e faço questão de fazer esse registro. Fizemos uma homenagem a ele durante a saída do bloco, este ano no carnaval, mostramos que foi dele a idéia de resgatar o carnaval de rua e ele de fato estava conseguindo. Vamos sentir muita falta de sua alegria contagiante.
Hugo Manso - Ex-vereador e diretor do bloco

“Falar de Edmar é difícil, conheço-o há mais de 30 anos. Ele tinha uma aura muito boa e uma alegria contagiante. Alecrinense ferrenho, pena que não possa mais ver nosso time ganhar e chegar a ser campeão.
Maurício Fernandes Oliveira - Diretor da RN Econômico

“Jamais imaginei tão cedo ter de me pronunciar sobre a morte do grande amigo e parceiro Edmar Viana. Atuamos juntos desde 1973, eu bolando a idéia do Cartão Amarelo e ele executando. Vai ser difícil tão cedo esquecer o magrão, não posso conter as lágrimas.
Everaldo Lopes - Jornalista e pesquisador

Tribuna do Norte - 25/03/08 :: GRUPO ESPANHOL SÁNCHEZ PEDE CONCORDATA PREVENTIVA

Foto: Rodrigo Sena

TURISMO - Fernandes disse que o governo vai aguardar os desdobramentos

O grupo espanhol Sánchez pediu concordada preventiva na cidade de Manresa, na região da Catalunha. Com uma dívida de 97 milhões de euros ou cerca de R$ 260 milhões, o grupo Sánchez é um dos investidores no projeto turístico Grand Natal Golf, nas praias de Pitangui e Jacumã, entre os municípios de Ceará Mirim e Extremoz. A notícia sobre o pedido de concordata preventiva do grupo Sánchez saiu no jornal espanhol “La Vanguardia” e foi repercutida no sábado, dia 22, no site de “elconomistas.es”.

Segundo o site espanhol, a imobiliária do grupo Sánchez foi afetada pela crise do setor imobiliário que começou nos Estados Unidos. O grupo Sánchez tem pesados investimentos em turismo de segunda residência em Alicante, na cosa do sol espanhola “e nas praias de Natal”, segundo o “economistas.es”, onde o grupo empresarial catalão investe R$ 38 milhões de euros ou em torno de R$ 122 milhões, considerando a cotação do euro, que ontem era de R$ 2,69.

A imprensa espanhola informava que o Grupo Sánchez tem como principais credores os bancos Caja Madri e Caixa Catalunya. Segundo o noticiário espanhol, a continuidade do grupo Sánchez passa pela vendas de suas promoções em Natal, de forma que possa manter avançadas as conversações com diversos investidores.

Parceiro do grupo Sánchez no empreendimento Grand Natal Golf, o empresário Paulo Vasconcelos de Paula disse que o pedido de concordada preventiva do grupo espanhol não vai afetar a continuidade do projeto turístico. Ele explicou que o empreendimento é da empresa SPEL, que detém as terras e as licenças de construção e nem é sócia do grupo Sánchez, que é parceiro no negócio.

Segundo ele, independentemente dessa parceria, o projeto vai sair como o previsto, pois tem um prazo de pelo menos dez anos para estar todo concluído. A SPEL inclusive emitiu nota, em que informa que “pelo fato de um de seus parceiros ter solicitado concordata preventiva de uma de suas empresas na Espanha, em face da crise imobiliária vivida naquele país”, não haverá descontinuidade do projeto turístico na praia de Pitangui.

“O projeto continuará o seu ritmo normal, haja vista que faz 17 anos que a SPEL o vem desenvolvendo, sendo única proprietária de toda área e das licenças aprovadas”, diz a nota assinada pelo diretor Wagner Luiz de Mello. Na nota, a SPEL também esclarece que tem firmado um contrato de parceria com o Banco UBS Pactual desde fevereiro de 2008, “como adviser financeiro e estratégico” para o empreendimento do Grand Natal Golf.

O secretário estadual do Turismo, Fernando Fernandes, disse que tão logo soube das noticias sobre a concordada preventiva da imobiliária do grupo Sánchez, telefonou para o governador em exercício Iberê Ferreira de Souza, bem como informou que a governadora Wilma de Faria, que se encontra em São Paulo, também foi informada do assunto.

Fernando Fernandes disse que o governo estava tranqüilo, mesmo entendendo que a crise imobiliária no mundo pode acabar afetando um setor que vinha em franco crescimento em Natal. “O governo cumpriu todos os seus compromissos com relação a apoio, construção de acessos e outras infra-estruturas”, disse o secretário.

Segundo o advogado Marcos Antônio Medeiros do escritório Ribamar Aguiar Advogados e Associados o pedido de concordata preventiva é uma opção que a empresa tem para evitar a falência. “É uma forma de tentar recuperar a empresa com pagamentos de seus débitos”. O pedido de concordata preventivo no Brasil não significa que empresa esteja falida, é uma forma de tentar tirar a empresa do vermelho pagando os débitos existentes. No Brasil grandes empresas já passaram por pedidos de concordata preventiva e conseguiram se recuperar. “Na Espanha a legislação pode ter outras implicações, mas acho que não muda muita coisa”.

INFORMAÇÃO PRECISA*

Reportagem da TV Tropical, dia 19/03/08 às 20h, um jovem Arquiteto é entrevistado sobre situação da Área Não Edificante de Ponta Negra:

Suas colocações são excelentes sobre o assunto. Disse o jovem arquiteto que seu projeto foi um contraponto ao Projeto da SEMURB. Um detalhe chamou minha atenção. Na fala do jovem Arquiteto ele afirma que seu projeto foi discutido com a Associação de Moradores de Ponta Negra. Nós desconhecemos esta discussão.

Ressalto que o projeto do Arquiteto pelo que foi mostrado é muito bom. Agora que foi discutido com a Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar, isto nós desconhecemos.

* por Dimirson Holanda Cavalcante
Morador

Prefeitura de Natal - 18/03/08 :: URBANA LIMPA GALERIAS DE NATAL

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana – está realizando a desobstrução de galerias nas ruas das quatro zonas administrativas de Natal. Com o início do inverno, é imprescindível que as tubulações de toda a cidade estejam limpas para que não haja alagamentos. Por este motivo, cerca de 40 pessoas estão retirando o material sólido de galerias, tubulações e lagoas para permitir o fluxo das águas da chuva.

O gerente de engenharia da companhia, Francisco Antônio Costa, explicou que existem duas maneiras de efetuar a limpeza. A desobstrução manual é feita em ruas de menor tráfico de carros, pois às vezes é preciso cortar o calçamento para limpar as galerias. Já nas ruas movimentadas, pra evitar transtornos à população, é utilizado o carro de hidrojateamento, mais rápido e prático, que desobstrui as tubulações com um jato forte, sugando toda a sujeira.

Segundo Francisco Costa, a Urbana realiza o trabalho preventivo de limpeza de galerias, tubulações e lagoas não só antes do inverno, mas durante todo o ano. Ele citou como exemplo a permanência de funcionários em algumas lagoas de Natal, como na da Cidade da Esperança, onde há limpeza constante para que problemas futuros sejam evitados. Francisco afirmou que a Urbana está preparada para o período de chuvas que se aproxima, pois, com o trabalho de prevenção, é possível deixar as galerias limpas para o inverno.

>>> Não adianta nada limpar a rede de galerias se as pessoas continuarem jogando lixo na rua, pela janela do carro, no terreno do vizinho... Se não cuidarmos bem do lixo [1] teremos enchentes e [2] dengue. Multiplique essa idéia: não jogue nem deixe que joguem o lixo de qualquer jeito em qualquer lugar, o mosquito e a enxurrada não distingue ninguém.

Prefeitura de Natal - 19/03/08 :: SEMINÁRIO DISCUTE TRANSPORTE COLETIVO

O Seminário Sobre Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Governo Eletrônico promovido pela Prefeitura do Natal, em parceria com a Universidade Federal e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – Concite, prossegue nesta quarta-feira, no mini-auditório do Cefet. Ontem, 18, o palestrante foi o consultor da BHTRANS (MG), Marcelo Cintra que falou sobre alternativas de mobilidade urbana como ônibus, Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) e até mesmo as bicicletas como forma de frear a política de motorização das grandes cidades brasileiras.

Para Marcelo é preciso valorizar o transporte público como alternativa de deslocamento nos municípios, além de otimizar a qualidade do espaço urbano, dentro de um ambiental sustentável. Somente teremos um quadro favorável no futuro com a mudança cultural e institucional. O especialista disse que é preciso definir um conjunto de metas que vão desde a priorização do transporte coletivo, a restrição de acesso ao transporte individual, rodízio até a criação de um pedágio urbano.

Outro destaque deste primeiro dia de conferência foi a apresentação da secretária adjunta de Transporte e Trânsito Urbano, Lúcia Rejane Xavier que falou sobre as ações que a Prefeitura do Natal vem realizando para valorizar o transporte coletivo na cidade. Lúcia Rejane destacou a criação do Terminal de Integração do Conjunto Soledade, a criação das Estações de Transferência, a av. Bernardo Vieira, o Programa Pró-Transporte na região Norte, a Tarifa Social, além das obras de reestruturação do sistema viário da Ribeira.

“Esse conjunto de metas e ações tiveram o objetivo maior de valorizar o usuário do transporte coletivo”, destaca a secretária adjunta da STTU. O Seminário prossegue hoje, 19, com os temas: “Estratégias Públicas: Desafios”, com o consultor Fernando Lobo; Exemplos de Gestão de Campinas, com Amilton Costa Lamas, e “Ações do Governo Federal” com Everson Lopes de Aguiar do Ministério do Planejamento.

Prefeitura de Natal - 19/03/08 :: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ IMPLANTAÇÃO DA MARINA DE NATAL

Na próxima semana [essa semana - 24 a 28/3], o secretário Municipal de Turismo, Fernando Bezerril, estará marcando na Câmara Municipal de Natal uma Audiência Pública para discutir a implantação da Marina de Natal. O Projeto chega na fase final de aprovação. Em visita à Secretaria de Turismo, o prefeito em exercício Dickson Nasser conheceu a maquete da Marina e disse que a implantação do projeto causará um incremento do turismo internacional colocando Natal entre as cidades mais procuradas do mundo.

O projeto que tem um valor de R$ 100 milhões será executado por um consórcio de um grupo espanhol formado por quatro empresas e um banco internacional. A Marina Natal terá capacidade para acomodar 450 barcos de médio e grande porte. “São embarcações de turistas milionários que preferem a região do Caribe para fazer turismo porque as cidades brasileiras não têm marinas capazes de atender a demanda”, disse o secretário Fernando Bezerril.

O projeto já recebeu licenciamento do Conplam, ISFAN, Semurb, Procuradoria Geral do Município, Marinha, Exercito e Aeronáutica. Falta agora o parecer o Idema e Ministério Público. A área escolhida fica entre a ponte Newton Navarro e o Forte dos Reis Magos. Além da Marina, o projeto preve a construção de heliporto para helicóptero e ultraleves, além de uma escola náutica para crianças e jovens de 6 aos 12 anos. A Marina fará a doação de dois barcos para o IPEA para treinamento desses jovens.

Fernando Bezerril disse ainda que Natal não pode perde este grande projeto, pois outros estados já estão de olho do empreendimento. Segundo o secretário, com a sua viabilização Natal passará a ter a maior Marina do Nordeste e o que é melhor, disse, teremos uma empregabilidade de mão de obra de 500 pessoas. Dickson Nasser colocou à Câmara Municipal à disposição para transformar-se em um fórum de discussões e afirmou que um projeto desse porte não pode escapar da cidade até pela sua vocação natural que é o turismo.

>>> Claro que investimentos são bem vindos. Sempre!! Mas não podemos deixar de levantar algumas questões: Se já passou por tantas instituições, para quê uma audiência pública a essa altura?? A população só pode opinar quando as coisas já estão resolvidas? Queremos participar de verdade! Já foram feitos estudos de impacto ambiental, social e cultural na área? Vamos prestar atenção para não decidirem NOSSO futuro sem NOSSA presença. Temos que defender um desenvolvimento coletivo.

Nominuto - 23/03/08 :: IMOBILIÁRIAS VÊEM NOS EMPREENDIMENTOS POPULARES UM NOVO NICHO DO MERCADO

Com supervalorização, imóveis da cidade ficaram praticamente inviáveis para natalenses. Agora, algumas imobiliárias apostam em empreendimentos populares

Repórter: Karla Larissa
Foto: Reprodução

Apesar dos preços populares, casas podem ser até em condomínios fechados

O mercado imobiliário de Natal se voltou nos últimos anos para investimentos milionários direcionados a estrangeiros. Com a supervalorização, os imóveis da cidade, principalmente na zona sul, ficaram praticamente inviáveis para os natalenses. Agora, algumas imobiliárias já enxergam nesse público um novo nicho de mercado.

De acordo com o proprietário de uma imobiliária, Sidney Martins, a demanda por imóveis de até R$ 100 mil tem crescido em Natal e algumas imobiliárias já estão lançando empreendimentos considerados populares. “A economia acabou expulsando os natalenses das áreas mais nobres”, justifica.

Esses empreendimentos têm como características a localização na grande Natal, principalmente Nova Parnamirim e Parnamirim, e a possibilidade de financiamento. Mas apesar de considerados populares, os imóveis prezam pela qualidade, inclusive alguns sendo em condomínios fechados.

>>> Imagine o serviço de transporte público para essas áreas?? Quem não tiver veículo próprio que se vire... [devem pensar!]. Pergunto: Será que a cidade está preparada para todo esse novo volume previsto de tráfego - das pessoas que dormem nos 'bairros satélites', prestam serviço durante o dia na capital e precisam andar de carro por falta de um transporte público eficiente? Temos problemas nos bairros principais, imaginem nos setélites .. > .. > .. > .. > tudo é um ciclo! Se acertarmos agora vamos desencadear uma nova tendência! Chega de remediar.

“Oferecemos casa a partir de R$ 42 mil até R$ 100 mil. A diferença é que o lucro da construtora e da imobiliária é bem menor do que nesses empreendimentos milionários”, explica Sidney Martins.

O público-alvo dessas imobiliárias são famílias com renda em torno de três salários mínimos e que querem pagar a prestação da casa própria ao invés do aluguel. As parcelas dos imóveis estão em média de R$ 400, podendo ser decrescentes.

O espanhol Eduardo Orich é incorporador de um desses empreendimentos. Ele afirma que apesar do Brasil ser um país emergente, a maioria dos brasileiros tem baixa renda e não tem acesso a moradia. “Um empreendimento como este deveria receber algum tipo de apoio, como forma de reduzir o déficit habitacional”, opina.

Orich esclarece que mesmo sendo localizados em áreas mais afastadas, os empreendimentos são construídos em locais, onde já existe infra-estrutura adequada. “A diferença desses empreendimentos para os outros é que não há especulação”, enfatiza.

Diário de Natal - 23/03/08 :: ENTREVISTA URBANO MEDEIROS || PRESIDENTE DA ARSBAN

‘‘A Caern deixou o planejamento em 2º plano’’

Repórter: Gabriela Freire
Foto: DLuca/DN

Em meio a comemoração pelo Dia Internacional da Água - comemorado ontem (22/3) - diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Urbano Medeiros, chama a atenção da população potiguar para questão simples e eficazes, como a economia da água enquanto se toma banho e sugere uma reflexão sobre a instalação do emissário submarino como solução para o esgoto da cidade.

A Arsban é uma agência reguladora e portanto, fiscaliza, normatiza e controla os serviços de saneamento básico no âmbito do município de Natal - concedidos à Caern. Urbano Medeiros está a frente da Arsban pelo segundo mandato consecutivo.

Entre os principais programas desenvolvidos pela agência, destaca o ProGesa (Programa de Educação Sanitária e Ambientação), que trabalha diretamente com a população no sentido de buscar a sensibilização em relação ao saneamento básico; o ProAssussa (Associações de Usuários do Saneamento Ambiental), que incentiva a comunidade a se apropriar do saber sanitário e ambiental e das informações pertinentes à regulação dos serviços; o monitoramento da qualidade da água; e a contabilidade regulatória, que desenvolve um trabalho permanente junto a Caern, no sentido de aferir o equilíbrio econômico da empresa e avaliar anualmente o pleito da concessionária em relação a tarifa.

Diário de Natal: Como trabalhar em uma cidade que tem praticamente 70% de seu território que não é saneado? Como regular esse território?

Urbano Medeiros: É um grande desafio. Mas não sabemos precisamente qual é esse percentual. A cidade cresceu bastante, a demanda aumentou e a Caern não acompanhou o crescimento da cidade. Por isso não temos como precisar esse número. Mas eu acho que a população está muito preocupada com o saneamento. Em pesquisas nacionais, aparece como a terceira preocupação. E com essa preocupação da população, os políticos vão atentar para esse problema.

Na próxima campanha eleitoral esse será um foco de discussão importantíssimo e a população precisa se envolver para saber quais as propostas de saneamento para a capital. Quanto a preocupação sobre os 70%, é muito grande. Tanto com o avanço do nitrato mas também em relação a quantidade de água. Pois a escassez passa a imperar. E a Caern fala em remanejamento e não em racionamento.

Como o senhor avalia a situação noticiada no Diário de Natal, que anuncia uma possível falta de água na cidade?

UM: Eu atribuo à precariedade dos investimentos nessa área ao longo do tempo e também ao descuido em relação ao planejamento. Então, com a palavra, a Caern, que detém a concessão exclusiva. Que tem por obrigação planejar, mesmo que em determinados anos, ainda não havia uma política nacional de saneamento, os investimentos ficaram muito aquém para o volume de recursos necessários, mas mesmo assim, quais os projetos que a Caern elaborou ao longo dos anos?

A partir do momento que assinou o contrato com o município de Natal, assumiu esse compromisso. Porque com o PAC (Plano de Aceleração do Cresccimento), os estados, municípios e intituições que tinham projetos e os encaminharam para o governo, estão vendo eles serem executados. Mas as intituições que não dispunham de projetos, ficararm para trás. Portanto, me arrisco a emitir juízo de valor e dizer que o planejamento ficou em segundo plano, diante da situação que estamos vivendo hoje.

Qual o nível de necessidade para acelerar o processo de saneamento sa cidade? Tendo em vista o problema do excesso de nitrato em alguns poços de abastecimento da cidade e uma possível falta de água em um futuro próximo?

UM: Acho que a mobilização da sociedade é prepoderante, assim como a vontade política dos governantes. Quanto a vontade política, tem havido gestos e também decisões de governo nesse sentido. Por exemplo, o Governo Federal assinou em julho do ano passado, vários convênios e contratos via Caixa Econômica para municípios como Parnamirim, com a própria Caern e com o Governo do Estado. Mas é necessário que haja uma certa agilidade por parte do estado, dos respectivos municípios e dos órgãos que operam o sistema.

Temos a estação Central de Tratamento de Esgotos (no Baldo), que há pelo menos dois anos recebeu alternativa de tratamento sugerida pelo Conselho Municipal e a obra está extremanente atrasada.

Qual a sua opinião sobre a instalação do emissário submarino?

UM: Recebemos o projeto há aproximadamente 10 dias e ainda estamos avaliando. Não tenho elementos para avaliar precisamente mas tenho uma grande preocupação. É fato que o nosso lençol freático está contaminado. Mas ele precisa continuar sendo alimentado. A questão da escassez de água, a Caern tem tido, que é justamente pelo fato de 26 postos terem sido fechados e por estarmos em uma época do ano que as pessoas usam mais água. Daí o emissário é para realizar um pré-tratamento dos esgotos e em seguida jogar no mar. Água no mar. É um efluente claro, mas ali tem água.

Fazendo um paralelo com o problema da contaminação por nitrato, até quem não é técnico no assunto, pode imaginar o que pode acontecer. Estamos descartando o que poderíamos infiltrar no lençol freático de forma tratada ou fazer o reuso de água, que me parece uma alternativa a ser analisada. Nesse ponto de vista, é preciso uma reflexão.

É imperativo que a população passe a utilizar melhor a água que tem hoje?

UM: Sim.

De que forma?

UM: Pequenos atos, como evitar banhos longos, fechar a torneira quando se está escovando os dentes, é escutar os conselhos dos mais antigos. Essa educação precisa ser trabalhada na escola. A água é imprescindível e precisamos economizá-la independente se há água suficiente ou não. Em grandes países do mundo, já está faltando. Cabe a cada um de nós economizar e adotar medidas educativas e não só esperar pelo poder público.

O natalense gasta muita água?

UM: Ainda há muito desperdício por parte da população. Mas tem um detalhe: o sistema da Caern desperdiça em torno de 45% de água tratada. É um dado em nível nacional que se reflete aqui. Em função do sistema deficiente, vazamentos, tubulações antigas, estrapolamento de adutoras. Praticamente a metade da água tratada é desperdiçada. E isso tem um impacto muito grande. É preciso que o sistema, muito antigo, seja substituído. Há um desperdiço porque a nossa cultura não nos permite estar 100% sintonizado.

Como o senhor avalia o desempenho da Caern ao longo desses cinco anos após a assinatura do contrato de concessão com o município?

UM: Estamos reavaliando pois é papel da Agência. A concessão é válida por 25 anos mas, analisando os primeiros cinco anos, vemos que eles não cumpriram a meta de 60% da cobertura de esgoto, coleta e tratamento. Os cinco anos expiraram em abril do ano passado. Por isso, desde dezembro, estamos analisando todos os dados, reavaliando e vamos repactuar ou revisar o contrato de concessão.

Se a Caern perder essa concessão, quem vai fazer esse serviço? A solução seria a privatização?

UM: É uma boa pergunta. Nós estamos fazendo o papel de agência reguladora no sentido de analisar. É preciso mostrar que não há o cumprimento do contrato por uma das partes que assinou o contrato. Mas não estou defendendo a privatização do sistema. Devemos ter um sistema público e eficiente operado pela Caern. Para isso ela precisa ser moderna, planejar de forma consistente, de recursos e investir em Natal. Atender a população com o saneamento público. Essa é a nossa defesa. Mas se a Caern continuar com a morosidade que existe hoje, eu não sei qual seria a solução.

Qual a solução para resolver o problema da água e do saneamento em Natal?

UM: O problema da água se resolve com tratamento. Com coleta e tratamento adequado de esgotos para não contaminar os lençóis freáticos. Temos um lençol abundante mas que precisa ser recuperado e isso demanda muito tempo. Alguns estudiosos falam em até 50 anos para reverter a atual situação, isso se tivéssemos a cidade 100% saneada hoje. É apenas uma tese, mas é muito mais grave do que imaginamos.

Correio da Tarde - 22/03/08 :: ENTREVISTA SÍLVIO BEZERRA || "EXPANDIR OS NEGÓCIOS PARA A EUROPA VAI FICAR MAIS FÁCIL"

Repórter: Louise Aguiar

Os investimentos estrangeiros têm chegado aos montes no Rio Grande do Norte, em especial os europeus. Os portugueses são os estrangeiros que mais fazem investimentos como pessoa física no Estado. Para lidar com a situação da demanda cada vez maior, o Rio Grande do Norte passou a contar este ano com a Câmara Brasil Portugal do RN - Comércio, Indústria e Turismo.

Comandada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e diretor da construtora Ecocil, Sílvio Bezerra, a Câmara de Comércio potiguar já iniciou as atividades: está encaminhando às autoridades um grupo de portugueses interessados em montar um parque eólico no Estado.

>>> Lucro fácil e rápido, investimentos estrangeiros, compra-compra .. vende-vende .. constrói-constrói. A liberdade da livre iniciativa do mercado privado termina quando passa a ferir direitos básicos da coletividade [incluindo os próprios compradores desses imóveis e grande parcela da população que não faz parte do hall de clientes em potencial]. Claro que SOMOS a favor de investimentos, mas antes garantir o respeito e a dignidade para vislumbrar um futuro melhor para TODOS - e não apenas para uns poucos detentores do capital.

Sílvio Bezerra conversou com o CORREIO DA TARDE e falou sobre os objetivos da nova entidade e de como essa iniciativa pode gerar uma cadeia de outras Câmaras de Comércio. "Se os outros consulados estimularem e conseguirem reunir um grupo de empresários locais, a gente pode iniciar um ciclo de criação de Câmaras de Comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios", afirmou.

Correio da Tarde: Em primeiro lugar, o que é uma Câmara de Comércio?

Sílvio Bezerra: É um espaço apropriado para que os empresários locais e os de fora, quando chegam a um determinado local, busquem informação para fazer parcerias e negócios. A idéia surgiu de uma demanda por informação por parte dos portugueses que aqui chegam através do consulado, que não tem estrutura para esse tipo de coisa. É importante salientar que uma entidade como a Câmara só funciona com o aval do consulado e foi assim que a gente fez a nossa.

Qual a importância de o Rio Grande do Norte estar entre os 11 estados do País que possuem uma Câmara de Comércio?

Significa dizer que uma Câmara só existe quando há demanda e ela vai dar oportunidade de chegarmos a Portugal como empresários respaldados pela marca da Câmara, que é reconhecida pela Embaixada e pelo Consulado e de muita credibilidade. Você passa a ter a responsabilidade de representar o que há de melhor no Estado, receber as pessoas e fazer disso uma ponte para exportação.

Como é hoje nossa relação econômica com Portugal?

Só para se ter idéia, essas informações que existem no consulado se traduzem em o RN ser o Estado que mais recebe investimentos portugueses pessoa física do Brasil.

E com a Europa?

A Câmara de Comércio é uma oportunidade de entrar na Europa pela facilidade e identidade que a gente tem com a língua. Todo mundo sabe que nossos laços com Portugal são maiores em conseqüência da colonização. Se há uma dificuldade por parte do empresário de acessar outra parte da Europa, chegando por Portugal, isso pode mudar e tornar o caminho mais fácil. Além disso, eu acho que o Brasil tem uma relação muito mais estreita com a Europa do que com os EUA, por exemplo. Porque ao longo da história do Brasil, nossa identidade é muito mais européia do que americana. Temos a maior colônia italiana fora da Itália, teve a colonização alemã no sul do País e tem os portugueses. É toda uma história voltada para a cultura européia.

Quais os negócios em potencial que podemos fechar com Portugal?

Na área de turismo imobiliário que é a área que tenho mais conhecimento, não tenho dúvida que acontecerá de maneira mais forte. Mas não vejo como o RN, sendo um grande exportador de camarão, sal, frutas, doces e balas, não ter oportunidade de viabilizar mais negócios. Tudo o que o RN produzir, poderá ser objeto não só de incremento como de iniciação. Ao mesmo tempo acontece o contrário, a demanda que vier de lá para cá será sempre bem vinda.

Então vamos realmente estreitar as relações com o velho mundo?

Eu acredito que os investidores europeus poderiam suprir nossas necessidades na área de infra-estrutura. Isso aconteceu no sul do País com as privatizações das rodovias. Aqui a gente tem grandes investidores procurando investir na área de geração de energia, querendo montar um parque eólico. O próprio aeroporto de São Gonçalo do Amarante será feito de uma Parceria Público-Privada. Então por que não os portugueses se interessarem em explorar nosso aeroporto? O governo e a iniciativa privada têm que decidir o que a gente precisa para poder crescer, mas também não é ficar só nesses grandes investimentos, mas também no que for interessante para o pequeno empresário.

Qual a composição da Câmara de Comércio do RN?

São 11 vice-presidentes setoriais e como membros honorários temos os principais agentes econômicos - o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, o do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, da Federação da Agricultura e o próprio Sebrae também tem representatividade lá.

A entidade irá ajudar no crescimento econômico do Estado?

Qualquer investimento que chegar aqui, vai ajudar no seu crescimento. Agora mesmo tem um grupo português interessado em instalar um parque eólico aqui. Se a gente não tivesse a Câmara, poderíamos correr o risco de perder para a Câmara de Pernambuco ou Ceará. Até esse trânsito entre iniciativa privada e governo é importante.

Há possibilidade de câmaras de comércio de outros países serem abertas no RN?

A de Portugal foi aberta em primeiro lugar porque houve a demanda e segundo pelo Consulado Português, que estimulou muito a criação da câmara. Se os consulados tiverem iniciativa de estimular e formar grupos de empresários locais, a gente pode estar iniciando a um ciclo de criação de câmaras de comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios.

Tribuna do Norte - 23/03/08 :: FATURAMENTO COM TURISMO NO BRASIL SUPERA EXPECTATIVAS

Foto: Caio Khayam/Arquivo TN

TURISMO - Setor gera emprego e renda e empresários esperam maior crescimento para 2008

Rio de Janeiro - O faturamento das 92 maiores empresas do setor turístico cresceu 14,8% em 2007, gerando um montante de R$ 34,1 bilhões. Os principais segmentos que contribuíram para esse desempenho foram: locadoras de automóveis, companhias aéreas e operadoras de receptivo. O resultado é apontado na IV Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (PACET). Em face do desempenho do setor em 2007, os dirigentes acreditam que o faturamento continuará subindo e, para 2008, pensam que o aumento médio será de 16,7%.

A PACET é feita pela FGV/Ebape e encomendada pelo Ministério do Turismo/Embratur. Os resultados do ano passado, apurados em janeiro e fevereiro últimos, foram anunciados esta semana pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, em coletiva de imprensa na FGV-RJ.

“Estou muito feliz com o resultado da pesquisa e a melhor notícia é na geração de empregos, onde o aumento foi de 23,5% em relação a 2006. O setor está gerando emprego e isso significa que as pessoas estão se movimentando, aproveitando a estabilidade democrática e econômica. Isso gera um clima de confiança, que está sendo percebido também pelos hoteleiros que têm feito promoções, reduzindo os preços e permitindo que as famílias viajem ainda mais”, comemorou a ministra Marta Suplicy.

A ministra ressaltou ainda a importância da criação do Ministério do Turismo para o crescimento do setor. “O turismo passou a ser considerado uma área que merecia investimentos, diretrizes e políticas públicas em 2003, com a criação do Ministério do Turismo. O nosso desafio é criar essa cultura no brasileiro: de comprar uma viagem. Estamos trabalhando essa cultura, com campanhas e programas como o Viaja Mais Melhor Idade, e o turismo já colhe os frutos dos investimentos no setor.

A IV PACET é o instrumento que temos para mensurar as boas perspectivas do mercado. Os 92 empresários entrevistados se mostraram otimistas, principalmente porque registraram um faturamento de 14,8% em 2007. Isso resultou no aumento de 23,5% da contratação da mão-de-obra, provando que o turismo é fonte de geração de emprego e renda. Para 2008, os entrevistados continuam confiantes: 70% apostam na manutenção do crescimento da economia brasileira e 83% acreditam que o setor de turismo acompanhará esse ritmo favorável”, completou.

FGV - O coordenador do Núcleo de Estudos de Turismo da FGV, Luiz Gustavo Barbosa, considerou “significativo” o crescimento no faturamento em 14,8%, sobretudo porque esse crescimento foi registrado nos últimos cinco anos. “Isso significa que esse crescimento já é em cima de uma base elevada. Outro dado relevante é que os preços praticados pelas empresas no setor diminuíram. O faturamento crescendo e o preço sendo reduzido indicam um aumento de volume: o setor vendeu mais, ou seja, mais pessoas viajaram a um preço menor. Isso fez com que os setores do turismo apresentassem, individualmente, crescimento no faturamento”.

O diretor da Escola Brasileira de Administração Púbica e de Empresas da FGV, Bianor Cavalcanti, também presente à coletiva de lançamento da pesquisa, disse que “toda decisão requer, invariavelmente, muita informação. Com a IV PAET, o Ministério do Turismo pode conhecer as perspectivas do setor e direcionar suas ações”.

As empresas entrevistadas nesta pesquisa são dos seguintes segmentos: agências de viagens, companhias aéreas, locadoras de automóveis, meios de hospedagem, operadoras de receptivo, operadoras de turismo, rodoviário e promotores de feiras e eventos.

Diário de Natal :: LIXO NÃO TEM DESTINAÇÃO ADEQUADA || PROBLEMAS EM TODO O RN

Catadores e bichos ainda são uma realidade em 26 lixões espalhados pelo RN

Foto: Cedida

A administração do lixo é hoje uma das grandes preocupações na organização urbana. Instituições e entidades ambientalistas têm divulgado números astronômicos sobre o assunto. No Brasil, cada pessoa gera, em média, um quilo de lixo por dia. Por ano, são produzidos 55 trilhões de quilos. Somente em Natal, 20 mil quilos ao mês.

A pergunta é: como guardar tanto lixo sem impactar o meio ambiente? Aproximadamente 93% do lixo produzido no Rio Grande do Norte tem destinação inadequada, segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Mas, se levado em conta índices da população assistida, o número cai para 52%. Isso porque a população da Grande Natal e de Mossoró - que abrange mais da metade do índice habitacional do Estado - tem adequação ambiental para o lixo produzido. Mas o que se vê nos outros municípios potiguares é um estado calamitoso de lixões a céu aberto.

O ex-presidente da Urbana e hoje assessor técnico da Semarh, Sérgio Pinheiro, visitou 26 lixões pelo Estado no ano passado e constatou absurdos de desrespeito com o meio ambiente e com o dinheiro público em praticamente todos eles.

Resíduos hospitalares jogados e queimados sem controle. Catadores e bichos disputam lixos. E entre o lixo, bichos. Crianças, também. No lixão de Caicó, catadores misturam restos de bebida alcóolica e tomam ao final do ‘‘expediente’’. Em São José do Campestre, o amontoado de lixo cobriu até a tubulação da adutora Monsenhor Expedito. Usinas de Reciclagem paradas em vários deles, como em Acari, considerada das cidades mais limpas do país. Central de Reciclagem depredada em Guamaré. À margem da BR 304, um lixão se forma, próximo a Angicos. Em Currais Novos, um lixão dentro da cidade aumenta índices negativos da dengue.

Até criação de porcos se vê no lixão de João Câmara. Lá, a fossa recolhida pela prefeitura encontra a lagoa de estabilização dentro do lixão. Parece piada, mas em Parelhas, uma placa na entrada do lixão diz: ‘‘Obrigado por ter escolhido o local certo para colocar seus desperdícios. Se precisar da chave do cadeado procure ou ligue 0800 281 0530 (um número da prefeitura)’’

Esses são apenas alguns exemplos vistos e fotografados por Sérgio Pinheiro. Segundo ele, a maioria dos 26 lixões visitados recebeu recursos da Petrobras para cercamento da área e construção de guaritas e estrutura de banheiro e escritório. Tudo para abrigar uma equipe de funcionários e catadores capacitados para tratarem o lixo. Em nenhum foi encontrado qualquer funcionário da Petrobras ou prefeitura. Apenas catadores e bichos.

As imagens mostram guaritas vazias e estruturas abandonadas. Casos vistos nos lixões de Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caraúbas, Apodi, Guamaré e outros. Em Pau dos Ferros, o aterro sanitário, completamente abandonado, obteve financiamento federal do Ministério do Meio Ambiente. Flagrantes de dinheiro privado mal aproveitado e descaso do poder público com o meio ambiente, a saúde pública e, em muitos casos, com a questão social de catadores e crianças ainda em lixões.

Sérgio Pinheiro apontou o caso mais emblemático de desleixo com o dinheiro público, o aterro sanitário construído com recursos próprios em Macau. A estrutura de quatro células (espaços amplos e cavados para a colocação do lixo) prevista no projeto executivo foi desrespeitada. Apenas uma célula foi cavada e já se encontra repleta. Pior: o lixo - ou lixão - ultrapassa e muito as dimensões da célula.

O projeto de um aterro sanitário semelhante foi executado em Mossoró. Com mesma estrutura: lagoa para evaporação de chorume, guaritas, tratores, balanças para pesar o lixo e até um ambiente para lavar pneus dos caminhões antes de voltarem à estrada. Das poucas diferenças, a projeção de seis células, em vez de quatro. Afora o aterro sanitário situado em Ceará-Mirim, o aterro de Mossoró é o único em pleno funcionamento. Nos outros, a imagem avassaladora de um mal que começa a despertar a preocupação das autoridades brasileiras e potiguares.