.: Para juiz, obras de espigões em Ponta Negra não prejudicam a paisagem

DIÁRIO DE NATAL - 27/jan/2010

Quinta, dia 28, será publicado no Diário Oficial o Auto de Inspeção Judicial realizado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes de Macedo Júnior. O juiz inspecionou pessoalmente o local da obra do empreendimento denominado “Home Service Villa Del Sol”, localizado na Rua Luiz Rufino, em Ponta Negra. O objetivo da inspeção era verificar se a obra direta ou indiretamente prejudica a visão do cenário paisagístico ou se causa impactos negativos à paisagem do Morro do Careca.

No auto de inspeção o magistrado diz que a obra em questão está totalmente paralisada e que de diversos pontos de dentro da obra procurou visualizar o Morro do Careca, e não vislumbrou, a olho nu, a perda da visibilidade da paisagem. Ele também constatou que a obra vizinha, o empreendimento Costa Brasilis, que foi autorizado recentemente pela SEMURB para prosseguir com as obras, certamente tomará a frente do Home Service Villa Del Sol.

O segundo lugar a ser visitado, a pedido do MP, foi a área onde hoje funciona o restaurante Taiyo, que já possui decisão judicial para que seja demolido. O juiz também considerou que tal construção não prejudica a paisagem, enfatizando, que se trata de uma impressão a olho nu. Após a publicação as partes terão o prazo de 48 horas para se manifestarem como entenderem de direito, e, em seguida, o juiz decidirá a respeito, dentro do prazo legal de 10 dias.

.: Empreendimento não causa dano ao Morro do Careca, diz proprietário

NOMINUTO.COM - 26/jan/2010
Repórter: Débora Ramos

Construção do edifício Villa del Mar volta a ser polêmica depois de quatro anos

As obras do empreendimento Villa del Sol, localizado a cerca de 100 metros do Morro do Careca, em Ponta Negra, voltaram a ser alvo de polêmicas. Durante inspeção judiciária, na manhã desta terça-feira (26), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes Macêdo Júnior, visitou o canteiro das obras e informou que esteve colhendo informações para lavra auto circunstanciado acerca do impasse gerado entre construtora em Ministério Público.

Embargada desde outubro de 2006, a construção do edifício tipo flat foi liberada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), apesar de protestos da promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata e dos ambientalistas da ONG S.O.S Ponta Negra.

O sócio-proprietário da Natal Real State Empreendimentos Imobiliários, construtora responsável pelo desenvolvimento da obra, Franklin Castro, rebate as críticas ao projeto com o argumento de que a obra não se encontra inserida em nenhuma Zona de Interesse Turístico (ZET) do bairro e, portanto, "não causa dano algum à vista do Morro".

Segundo Castro, além de não causar danos à paisagem natural, a iniciativa gera emprego e desenvolvimento para a região. "Ao todo, são 58 trabalhadores contratados e com carteira assinada” informou.

Aproximadamente R$ 4.500 milhões já foram investidos no empreendimento, de acordo com o proprietário, valor ainda inferior ao prejuízo gerado com a paralização da obra, que chega a R$ 4.700 milhões.

>>> Comentário pertinente: Puxa vida, no dia em que 58 empregos temporários com carteira assinada (leia-se faxineiros, pedreiros, serventes, jardineiros, carpinteiros) justificarem a desfiguração da paisagem de Ponta Negra, o turismo na cidade estará com os dias contados.

.: MP reclama de liberação de espigões embargados em Ponta Negra

NOMINUTO.COM - 26/jan/2010
Repórter: Isabela Santos


A promotora Gilka da Mata, que estava de férias quando a decisão foi tomada, foi pega de surpresa e se disse estarrecida.

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, disse que "ficou estarrecida" ao descobrir que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) liberou a construção do empreendimento Villa del Sol, os espigões de Ponta Negra, embargada desde outubro de 2006.

Gilka da Mata soube da decisão tomada neste mês, durante inspeção judicial junto com o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes Macêdo Júnior, na área onde foi iniciada a construção de edifícios com 17 pavimentos e 68 unidades habitacionais.

“Eu estava de férias. O Ministério Público vai buscar o que levou a prefeitura à liberação”, disse. Na opinião da promotora, há impacto paisagístico sob qualquer ângulo. E para reforçar sua tese, convidou a arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro para dar parecer técnico.

O empresário Franklin Costa, proprietário do empreendimento, reforçou, durante a inspeção, que a altura do prédio é de 82 metros, enquanto o do Morro do Careca – responsável pelo impasse – é de 107 metros. Além disso, há uma distância de 971 metros entre os prédios e o complexo de dunas.

De acordo com a promotora do Meio Ambiente, o morro é protegido pela Constituição Federal, já que se trata de um patrimônio nacional. Além disso, trata-se de “uma expressão significativa não só da Via Costeira, mas da cultura natalense”.

“A paisagem é subjetiva”, esclareceu Gilka da Mata, “mas algumas são tão significativas que se tornam interesse público”.

O ambientalista Yuno Silva, representante do Movimento SOS Ponta Negra, vai além. “Existem questões de trânsito, as ruas são de proporções medievais, não tem como escoar o trânsito que seria gerado”.

Ao final da inspeção, o juiz Virgílio Fernandes Macêdo Júnior explicou à imprensa que esteve colhendo informações de todas as partes: empresário, promotoria e populares para lavrar auto circunstancial.

Aproximadamente R$ 4.500 milhões já foram investidos no empreendimento, de acordo com o proprietário, valor ainda inferior ao prejuízo gerado com a paralização da obra, que chega a R$ 4.700 milhões.

>>> Comentário pertinente: A Prefeitura tem que arcar com o erro e indenizar os construtores, pois o cartão postal da cidade não tem nada a ver com arbitrariedades administrativas da falta de senso urbanístico.

.: Quatro momentos da ambientalista Micarla de Sousa

Essa fotografia foi clicada no dia 23 de dezembro de 2006 [1], durante o simbólico Abraço de Natal ao Morro do Careca. O de chapéu - no centro da foto - é este que vos escreve, ao lado da então ex-vice-prefeita e recém eleita deputada Estadual Micarla de Sousa.

No dia 8 de dezembro de 2007 [2], a deputada Estadual Micarla de Sousa prestou homenagem ao Movimento SOS Ponta Negra por lutar pela preservação do meio ambiente. Durante o Fórum Natal Cidade Sustentável, realizado no auditório da Assembléia Legislativa, ganhei uma placa comemorativa assinada pela própria Micarla - que, por sinal, ostento e guardo com muito orgulho, mas que será devolvida caso a prefeita não interceda em favor do principal cartão postal da cidade.

Já eleita, em março de 2009 [3], a prefeita Micarla de Sousa anuncia 'pacote imobiliário' (dia 13) e a Semurb admite reavaliar licenças do espigões próximos ao Morro do Careca (dia 14).

No dia 26 de março [4], durante lançamento do Plano de Gestão Cultural, a prefeita Micarla de Sousa me aborda no corredor da Capitania das Artes para garantir que não permitirá "de jeito nenhum" a continuidade das obras: "Eu estava com você lá no abraço ao Morro do Careca, não vamos permitir nenhuma construção de grande porte naquela área, nem que a prefeitura tenha que indenizar os construtores".

Ingenuamente acreditei piamente naquelas palavras doces e bem articuladas, pois a abordagem foi espontânea e em nenhum toquei no assunto. Aliviado pensei com meus botões: "Puxa vida, que bom! Teremos tranqüilidade para investir nosso tempo voluntário em outras ações".

Não preciso dizer mais nada... mas também não quero lamentar - por esses e outros motivos A LUTA não continua, ela É PERMANENTE!

O Juruna é que estava certo: gravava todas as promessas políticas.

.: Imagem que vale mil palavras

Não se enganem pois é assim que nosso cartão postal pode ficar!

É isso que vocês querem?

Desafio os construtores a exibirem a projeção real do impacto dos empreendimentos na paisagem. Aí sim poderemos avaliar com informações reais o tamanho do absurdo que a prefeitura está permitindo e sendo conivente.

Com essa imagem relanço o desafio da MONTAGEM GROTESCA.

.: Semurb confirma liberação de obra

TRIBUNA DO NORTE - 28/jan/2010

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, confirmou ontem que a retomada das obras do empreendimento Costa Brasilis, um dos quatro que ficaram conhecidos como os “espigões de Ponta Negra”, foi autorizada pela Semurb no último dia 14. Ele afirmou que não há na legislação ambiental e urbanística nada que impeça a construção. O processo passou por reanálises e atenderia a todas as exigências do órgão, tendo sido aprovado inclusive pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano, em dezembro.

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, tomou conhecimento da liberação na última terça-feira e se declarou surpresa, uma vez que o Ministério Público estaria trabalhando em parceria com a Prefeitura. “O processo tramita na Semurb desde 2007 e desde que assumi (em 2009) o Ministério Público não pediu uma única informação a respeito desse processo”, declarou Kalazans Bezerra.

Ele confirmou a parceria com o MP, mas declarou que a secretaria não abre mão da prerrogativa de analisar os licenciamentos ambientais em Natal. Por isso, em qualquer possível ação que venha a ser movida pela promotora, a Semurb irá defender a atitude tomada. “A licença foi dada e o empreendedor só não começa a obra se não quiser, pois não há nenhum óbice (empecilho) legal”, destacou.

O secretário concedeu entrevista junto ao adjunto de Licenciamento, Daniel Nicolau, e do assessor técnico Edilson Bezerra. Ambos estão na Semurb desde a última gestão municipal e acompanharam a polêmica a respeito dos “espigões”. Os dois lembraram que no mesmo decreto que cancelou as licenças dos quatro empreendimentos, em 2006, o então prefeito Carlos Eduardo Alves autorizava os empresários a ingressarem com novos pedidos de licenciamento.

Foi o que fez a empresa responsável pelo Costa Brasilis, a CTE Engenharia. O novo processo começou a tramitar na Semurb em 18 de outubro de 2007. “Faz mais de dois anos. Nesse período o Ministério Público já entrou e saiu de férias diversas vezes”, ressaltou Kalazans Bezerra, referindo-se à declaração da promotora Gilka da Mata, de que estranhava o fato da nova licença ter sido concedida em seu período de férias.

De 2007 até o último dia 14, o projeto da obra teria passado por diligências das equipes da análise urbanística e ambiental da Semurb e por várias reavaliações, recebendo pareceres favoráveis de todas as instâncias. A Secretaria Municipal de Trânsito havia expedido um parecer favorável em 2005 e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) teria apontado que o trecho da obra é “servida de saneamento”.

Durante a tramitação, a Semurb constatou também que o futuro prédio se encontra fora dos limites da Zona Especial de Interesse Turístico (ZET) de Ponta Negra, regulamentada em 1987, limitada pela rua José Bragança e dentro da qual a altura máxima das edificações é de 7,5 metros acima do nível natural do terreno. O passo final, então, foi dado em 8 de dezembro último, quando o Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam) aprovou o processo por unanimidade.

O Costra Brasilis prevê um total de 19 pavimentos, com 60 apartamentos ao todo. À época do cancelamento das licenças, em 2006, a informação era de que 55 unidades haviam sido comercializadas, principalmente a turistas europeus.

Juiz não observa impacto à paisagem

Outro dos chamados “espigões de Ponta Negra” também pode estar perto de ter sua obra liberada, desta vez pela Justiça. O Villa del Sol, edifício com 17 pavimentos e 64 apartamentos, se encontra com sua construção sub judice e o juiz responsável, da 1ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes, realizou uma visita ao local na última terça-feira. O auto de inspeção demonstra uma tendência de o magistrado não aceitar os argumentos do Ministério Público, de que a obra representaria impacto à paisagem das dunas em torno do Morro do Careca.

No texto, Virgílio Fernandes aponta que dos três locais de onde se observou a paisagem (do terreno do prédio, da avenida Roberto Freire e da Via Costeira) “a olho nu não se perde essa vista”. Do terreno do Villa del Sol, ele afirma que “não vislumbrou (…) a perda de visibilidade”, lembrando que o prédio vizinho, Costa Brasilis, recebeu autorização da Semurb e “tomará a frente do Villa Del Sol”. Já da Roberto Freire, próximo ao restaurante Tayo, o juiz indica que “desse lugar, igualmente não percebe a perda isolada da paisagem do Morro do Careca”.

Sobre o terceiro ponto de observação, na Via Costeira, em um mirante natural próximo ao hotel Imirá, o auto relata: “A vista tanto do Morro do Careca, quanto do seu entorno, em especial a construção objeto da ação, do mesmo modo não é atingida negativamente, a despeito da observação da arquiteta Rosa Pinheiro (da equipe do Ministério Público) de que o pretendido é a preservação de todo o entorno do Morro do Careca, em especial as Dunas, igualmente a olho nu não se perde essa vista, sobretudo porque as construções já existentes, de certo modo já diminuem essa visibilidade.”

O Ministério Público, através da promotora Gilka da Mata; o empresário responsável pelo empreendimento, Franklin Castro; e a Prefeitura do Natal poderão se pronunciar a respeito do auto. Só então Virgílio Fernandes deve decidir a questão.

Promotora vai esperar receber auto de vistoria

A promotora Gilka da Mata declarou ontem que só irá se pronunciar sobre o auto de vistoria do juiz Virgílio Fernandes depois de recebê-lo oficialmente, por um oficial de justiça. O relatório do magistrado já está na página do Tribunal de Justiça do RN, mas a promotora argumentou que a vista para o Ministério Público é pessoal, e que por isso o auto deve vir anexado ao processo completo.

“Estou esperando a peça completa, a integralidade do processo, para que possa analisar”, disse a promotora Gilka da Mata, que está suspendendo as férias para cuidar dos casos dos espigões de Ponta Negra. Pelo teor do auto publicado na internet, o juiz Virgílio Fernandes não teria percebido prejuízos visuais aos aspectos naturais de Ponta Negra. Ao receber o auto de vistoria, a promotora vai poder pedir diligências complementares, realização de exames caso queira, para só depois emitir um parecer.

Gilka da Mata comentou as declarações feitas pelo secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, que confirmou a liberação para a construção do condomínio Costa Brasilis em janeiro deste ano. “O que estranho é que esta liberação vai contra tudo o que o município diz em todos os processos existentes sobre os prédios”, disse Gilka da Mata.

A promotora solicitou a licença ambiental do empreendimento para conferir, entre outros detalhes, se o processo passou pelas mãos da procuradoria do Município, instituição que defendeu de forma arraigada a não liberação dos espigões na praia. “A procuradoria recomendou inclusive que a Semurb fizesse os estudos de impacto visual. Será que esses estudos foram feitos?”, indagou.

Gilka da Mata se reúne ainda hoje com especialistas da UFRN com o objetivo de obter os estudos de que precisa. “Estou me reunindo com o Departamento de Paisagismo da UFRN e vou solicitar todos os estudos”, garantiu.

.: Ministério Público é contra qualquer prédio na área próxima ao Morro do Careca

DIÁRIO DE NATAL - 27/jan/2010
Repórter: Andrielle Mendes
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press


A promotora Gilka da Mata afirma que os espigões geram impacto visual no bairro

Durante a inspeção, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, foi informada de que a licença para construção de um dos espigões foi emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante o recesso da Justiça em janeiro de 2010. Situação, que segundo ela, deixou os representantes do MP surpresos. Gilka da Mata explicou que vai buscar mais informações. "O MP não concorda com a construção de nenhum espigão nessa área. O Ministério Público vai reivindicar e pode até entrar com uma ação contra a Semurb", esclareceu a promotora.

Para a representante do MP, o maior transtorno causado pela construção dos espigões de Ponta Negra é o impacto visual. Segundo ela, os quatro edifícios vão impedir a visão de parte do conjunto de dunas da praia de Ponta Negra. "Não é apenas o Morro do Careca que é considerado patrimônio nacional. É o conjunto natural das dunas". Segundo ela, o conjunto de dunas é protegido pela Constituição Federal por ser uma expressão significativa desse ecossistema. Gilka aguarda o envio do auto circunstanciado para iniciar a análise das informações levantadas.

O ambientalista Yuno Silva, ativista do movimento SOS Ponta Negra, acompanhou a inspeção e alertou para o surgimento de mais problemas causados pela construção de edifícios na Vila de Ponta Negra, área que, segundo ele, não está preparada para o boom dos empreendimentos imobiliários. "Além do impacto ambiental, é preciso considerar problemas de saneamento básico, impacto na vizinhança, abastecimento de água e rede de esgoto", enumerou o ambientalista. Segundo ele, depois que as obras foram embargadas pela Prefeitura em 2006, todos os proprietários entraram com recurso na Justiça.

Determinações legais

Mas, de acordo com o diretor da Real State, empresa responsável pela obra, Franklin Castro, a obra cumpre e cumpriu todas as determinações legais determinada pela lei que determina o que pode e o que não pode quanto ao aspecto urbanístico do município. Para ele, a obra não interfere na paisagem, porque não está inserida na ZET - 1, Zona de Interesse Turístico de Ponta Negra. "Portanto não causa dano algum". Segundo Franklin, o prejuízo gerado pela paralização da obra até o momento chega a quase cinco milhões para a empresa.

.: Justiça decidirá sobre obras de edifícios próximas ao Morro do Careca

DIÁRIO DE NATA - 27/jan/2010
Repórter: Andrielle Mendes
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Juiz fez inspeção, ontem, no local da construção de um condomínio perto do Morro do Careca, em Ponta Negra

Construção do empreendimento Villa del Sol vem gerando descontentamento do Ministério Público e de ambientalistas

A Justiça vai decidir dentro de dez dias se libera a construção do empreendimento Villa del Sol, nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra. É o que garante o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Vírgilio Fernandes Macêdo Júnior, responsável por analisar os pedidos de licenciamento de quatro edifícios na Vila de Ponta Negra. O prazo foi anunciado depois de uma inspeção no canteiro de obras do imóvel da empresa Real State realizada na manhã de ontem pelo juiz e pela Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

O objetivo da inspeção, segundo o juiz, era colher no local informações que não foram repassadas no processo. Durante a manhã de ontem, o juiz e a promotora visitaram três pontos de Ponta Negra para avaliar os possíveis impactos causados pela construção do edifício nas proximidades do Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos da capital. "A inspeção ocorreu porque o proprietário do prédio entrou na Justiça contra a Prefeitura para retomar as obras no local", explicou Gilka da Mata. Depois da vistoria, o juiz vai redigir um auto circunstaciado, que incluirá todas as informações utéis para o julgamento. As inspeções são realizadas sempre que o juiz se depara com uma questão controversa e precisa verificar o fato no próprio local.

"Saindo daqui para o meu gabinete, lavrarei um auto circunstanciado, que vai ser apresentado à construtora, à Prefeitura e ao Ministério Público", esclareceu. Segundo Vírgilio Fernandes, as partes interessadas no processo vão ter 48 horas para analisar as informações levantadas no local e até cinco dias para se manifestar. Após esse período, o juiz vai analisar mais uma vez o pedido de licenciamento e decidir se concede ou não a licença para construção de um dos "espigões de Ponta Negra". Ele preferiu não se manifestar quanto aos possíveis impactos gerados pela construção dos prédios de mais de 14 andares próximo ao morro do careca e deu um prazo mínimo de dez dias para dar sua decisão sobre a construção de um dos imóveis.

Repercussão

O caso dos espigões de Ponta Negra ganhou as páginas dos jornais em 2006, quando ambientalistas e moradores da Vila de Ponta Negra questionaram o licenciamento das obras, embargadas pela Prefeitura há quatro anos. Na época, a construção dos prédios foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), segundo a qual a construção de prédios com mais de 14 pavimentos nas proximidades do Morro do Careca ainda era permitida.

.: Enquanto isso no Twitter...

@yunosilva

Prefeita @micarladesousa lembro bem qdo a sra me disse que não deixaria construir prédios perto do Morro do Careca

Prefeita @micarladesousa Semurb está liberando as construções dos prédios, inclusive sem informar o Ministério Público que acompanha o caso

Prefeita @micarladesousa acredito que a sra precisa interceder para evitar que o principal cartão postal da cidade seja desfigurado

Sr secretário @KalazansBezerra a Semurb não pode liberar prédios na Vila de Ponta Negra na surdina pegando todos de surpresa inclusive o MP

Sr secretário @KalazansBezerra a Semurb não tem o direito de rifar o principal cartão postal da cidade Não podemos lamentar depois

Sr. @KalazansBezerra e Sra. @micarladesousa antes do Plano Diretor temos que respeitar leis federais que protegem o patrimônio natural

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@micarladesousa

@yunosilva Continue lembrando sempre. Pois essa é minha disposição. Seguir a lei e o plano diretor de Natal

@yunosilva Vou conversar com Kalazans sobre o assunto.

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yunosilva

@micarladesousa agradeço muito a atenção da Sra. e confio no bom senso para que absurdos como esse não risquem o horizonte - obrigado

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micarladesousa

@yunosilva Acho que vc não entendeu Yuno. Eu disse que nós vamos procurar respeitar todas as leis. Confio no trabalho de Kalazans. Obrigada.

Tenho compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade e com o cumprimento das leis

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yunosilva

Prefeita @micarladesousa se seguir as leis e o Plano Diretor é permitir prédios ao lado do Morro então que possamos corrigir o equívoco

Sr secretário @KalazansBezerra se seguir as leis e Plano Diretor é permitir prédios ao lado do Morro então que possamos corrigir o equívoco

@micarladesousa Desenvolvimento sustentável também significa preservar o pote de ouro do turismo natalense: Ponta Negra

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micarladesousa

@yunosilva Querido como pres e apaixonada pelo meu Partido Verde eu sei bem o que significa desenvolvimento sustentável.

@yunosilva Essa é uma bandeira que defendo todos os dias, inclusive na minha casa na educação de meus filhos

.: Reportagem da TV Ponta Negra sobre a vistoria judicial na Vila de Ponta Negra



TV Ponta Negra - 27/jan/2010

Juiz e Promotora de justiça realizaram ontem uma vistoria em alguns edifícios que estão sendo construídos em Ponta Negra. Eles queriam verificar no local, se as obras atendem aos requisitos legais e não causam impacto visual na paisagem do bairro.

.: Juiz inspeciona obra de espigão em Ponta Negra

TRIBUNA DO NORTE - 27/jan/2010
Foto: Joana Lima

Vistoria às obras do edifício Villa del Sol foi feita pelo juiz Virgílio Fernandes, acompanhado da promotora Gilka da Mata e do empreendedor Franklin Castro

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes, realizou na manhã de ontem uma inspeção às obras do edifício Villa del Sol, um dos quatro prédios próximos ao Morro do Careca, cujas licenças foram cassadas pela Prefeitura do Natal, em 2006, e que ficaram conhecidos como os “espigões de Ponta Negra”. A visita se estendeu até a avenida Roberto Freire e à Via Costeira, de onde o magistrado pôde avaliar o possível impacto visual da construção do empreendimento.

O juiz foi acompanhado pela promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e o empresário Franklin Castro, responsável pela obra. Virgílio Fernandes explicou que a inspeção faz parte da ação movida pela empresa, a Natal Real Empreendimentos, na tentativa de liberar a construção, paralisada ainda em seu início, quando não havia sido erguido sequer o primeiro dos 15 pavimentos que teria acima do solo, sem contar os outros dois subterrâneos.

Virgílio Fernandes deixou claro que durante a inspeção não caberia ouvir o Ministério Público, ou mesmo o empresário. “Saindo daqui irei para o meu gabinete, onde vou lavrar um ato circunstanciado, que deve estar pronto hoje (terça) e, aí sim, abrirei vistas para que o MP, o autor interessado e o Município de Natal se manifestem, no prazo de 48 horas e façam suas contestações. Depois disso o juiz terá um prazo de cinco dias para decidir”, explicou o magistrado, que foi procurado pela TN à tarde para falar sobre o ato, mas não atendeu ao celular.

A promotora Gilka da Mata se mostrou confiante de que a Justiça não autorizará o reinício das obras. “Quanto mais distante a gente chega, mais vemos o conjunto de dunas que se quer preservar. O Morro do Careca não é só o morro em si. É um conjunto de dunas, uma singular expressão do ecossistema costeiro, protegido na Constituição Federal como patrimônio nacional. E é também patrimônio econômico. Quanto menos construções tivermos na frente dessas dunas, maior o interesse econômico, porque turismo se vende com paisagem natural.”

A representante do MP lembrou que o prédio, se for erguido, terá 82 metros de altitude, quase rivalizando com os 107 metros do Morro do Careca. O projeto do Villa del Sol prevê um total de 64 apartamentos.

Divergências por causa da obra

Integrante do movimento SOS Ponta Negra e moradora do bairro, Deth Haak entende que o impacto do prédio não será apenas na paisagem em torno do Morro do Careca. “A gente também não tem, em Ponta Negra, estrutura para receber essa quantidade de apartamentos. Não temos nessa região nem calçadas, nem ruas suficientes para o trânsito que o empreendimento vai gerar. Sem contar o saneamento, que já não suporta a demanda atual e vive dando problemas”, ressalta. Ela lembra que muitos trechos das ruas ao redor do Villa Del Sol só comportam um veículo por vez.

A opinião dos moradores vizinhos ao edifício é diferente. “Torço, rezo todo dia para que essa obra seja liberada, para que a gente tenha mais movimento, empregos e se tire o lixo que acumula nesse local”, afirma a comerciante Cecília Marinho. Ela abriu, há uma semana, uma loja de venda de bolos pensando principalmente na demanda que será criada pelo empreendimento.

Morador da rua ao lado do canteiro de obras há mais de 20 anos, o aposentado Oscar Gomes se diz ansioso com a retomada dos trabalhos. “Precisa tirar esse lixo todo e construir o prédio”, ressalta. De acordo com ele e outros moradores próximos, o trecho ao redor da obra também vem se transformando em ponto de uso de drogas. “É bom terminarem o edifício para ver se diminui a maconha aqui”, enfatiza.

Os moradores da vizinhança entendem que a edificação não irá interferir na ventilação de seus imóveis, nem na vista do Morro do Careca. Deth Haak, porém, lembra que a paisagem a ser preservada inclui também todo cordão de dunas em volta do morro e considera que os habitantes locais serão exatamente os mais prejudicados.

Liberação de obra surpreende representante do MP/RN

Durante a vistoria feita no Villa del Sol, o Ministério Público foi surpreendido. A obra de um outro empreendimento, exatamente ao lado, está liberada pela Semurb desde janeiro deste ano. A descoberta foi feita ainda no local, pelo juiz Virgílio Fernandes, que recebeu a informação de uma pessoa e confirmou com o técnico da secretaria municipal.

Trata-se do condomínio Costa Brasilis, um espigão de dezenove andares, cujo canteiro já foi iniciado. “Foi uma surpresa muito grande a Semurb ter liberado novamente a obra. Todas as construções na área tiveram a licença cassada pela própria secretaria ainda em 2007”, disse a promotora Gilka da Mata.

A representante do Ministério Público explicou que os empresários na época entraram com ações judiciais para tentar a liberação, mas que a justiça ainda não se pronunciou. “O empresário do Costa Brasilis entrou com o pedido na Semurb e conseguiu a licença. O que causa espanto é que em todos os processos a Semurb se pronuncia contra, alegando que as construções agridem a paisagem”, disse Gilka.

A promotora enviou à Semurb uma requisição solicitando todo o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Bate-papo» Franklin Castro, empresário

O empresário Franklin Castro não falou com a imprensa durante a inspeção judicial, porém aceitou responder a algumas perguntas enviadas por e-mail para a sua assessoria:

Quanto já foi investido no empreendimento?
Aproximadamente R$ 4,5 milhões, desde a compra do terreno até todas as diligências necessárias para viabilizar o mesmo, mercadologicamente. São 64 unidades residenciais. O empreendimento gera diretamente 58 empregos diretos com carteiras assinadas. A área construída é de aproximadamente 6 mil m2.

Qual o prejuízo gerado pela paralisação da obra?
Até o presente momento cerca de R$ 4,7 milhões, podendo ultrapassar o valor total do empreendimento, mais o dano direto causado à imagem da empresa e sua credibilidade.

Por que, em seu entender, a obra não traz impacto para a paisagem do Morro do Careca?
No plano jurídico, há uma lei que determina o que pode e o que não pode quanto ao aspecto urbanístico do Município. A obra cumpre e cumpriu todas as determinações legais existentes nessa Lei. A obra não interfere na vista, pois não está inserida na ZET - 1, Zona de Interesse Turístico de Ponta Negra, portanto não causa dano algum.

>>> Comentário pertinente: Podemos concluir que o que importa é não ficar no prejuízo econômico, mesmo que toda a cidade pague o pato! Quem acredita que prédios ali naquela área não vão ferir a paisagem (tirando os próprios construtores) deve ser míope.

.: Vamos começar a vender cartão postal 'photoshopado'?

Montagem sobre fotografia de Alexandro Gurgel
De novo, novamente e retornando: o principal cartão postal da cidade está em perigo 'de novo'! - digamos que um novo round aflorou após processos judiciais que tentam reverter a decisão de não se construir ali, próximo ao Morro do Careca em Ponta Negra. (ver fim da mensagem)

Vamos começar a vender cartão postal 'photoshopado'?

Amanhã, TERÇA 26, ÀS 10H, na Vila de Ponta Negra (ali por trás da igreja católica) a questão de se riscar ou não a paisagem volta ao centro das atenções. Acredito que a vista de Ponta Negra (pelo menos a paisagem, pois de perto o mar já está poluído), aquela sensação de que "PELO MENOS A PAISAGEM NÓS (todos NÓS) TEMOS", faça parte da já combalida IDENTIDADE CULTURAL POTIGUAR.

O resto é CONOSCO: QUEM PUDER FORTALECER, APAREÇA - FILME, ESCREVA, FOTOGRAFE, 'MUSIQUE', pode ser um dia histórico!

Diga o quanto isso, o Morro do Careca e toda liberdade e identificação que ele transmite, uma ligação emocional, transcendental, metafísica, urbana, um ponto cardeal para cada um de NÓS (que moramos, nascidos ou não na cidade, visitantes, investidores, construtores, compradores de apartamentos, estrangeiros, grigos, farofeiros, pescadores, ambulantes, eu, você, ele, ela...), é importante para você.

1. Desafio da Montagem Grotesca com perspectiva a partir da estrada de Ponta Negra - para se ter uma ideia de como pode ficar a paisagem (montagem sobre fotografia de Francisco Iglesias)

2. Montagem Grotesca Via Costeira (montagem sobre fotografia de Alexandro Gurgel)

3. O dia XYZ, em 2006

Abaixo mensagem da assessoria de imprensa do Ministério Público:

.: CASO “Espigões de Ponta Negra": Juiz realiza Inspeção Judicial

CASO “ESPIGÕES DE PONTA NEGRA”
JUIZ REALIZA INSPEÇÃO JUDICIAL

Amanhã (26/01/10), o Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes Macêdo Júnior realizará uma inspeção judicial na Rua Luiz Rufino, esquina com a Rua João Norberto, Vila de Ponta Negra, no local onde a empresa NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS pretende construir o edifício tipo flat “VILLA DEL SOL”.

A inspeção está marcada para 10h, com ponto de encontro no Fórum Miguel Seabra Fagundes às 10h.

Em 2006, o empreendimento ficou conhecido como um dos ESPIGÕES DE PONTA NEGRA, quando a Prefeitura de Natal anulou uma licença dada para construção do empreendimento porque no processo de licenciamento ambiental os impactos à paisagem não tinham sido considerados. A empresa entrou com um processo contra a Prefeitura para conseguir uma determinação judicial para construir o flat. O Ministério Público participará da inspeção.

DADOS DO EMPREEENDIMENTO:

NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA

TIPO DO EMPRENDIMENTO: HOTEL-RESIDÊNCIA

NOME FANTASIA: “VILLA DEL SOL”

ENDEREÇO: RUA LUIZ RUFINO, 110, ESQUINA COM A RUA JOÃO NOBERTO

VILA DE PONTA NEGRA

NÚMERO DE PAVIMENTOS: 17

NÚMERO DE UNIDADES: 68

ASPECTOS FÍSICOS DO EMPREENDIMENTO DE ACORDO COM O EMPREENDEDOR (não foram comprovados por perícia):

Curva de nível do terreno em relação ao mar: cota 40 metros

Altura máxima do prédio em relação ao nível do mar 82 metros

Altura máxima da duna do morro do careca em relação ao mar: 107 metros

* Fonte: Ministério Público do Estado do RN

.: As Pedras Portuguesas e a sujeira, por João da Mata

A decoração ainda permanece. Queria esquecer. Será que esperam o Carnaval!

A cidade é suja. Feia. A propaganda do Natal pior ainda. E ainda ouço nas rádios e televisões. Um amigo foi correr no calçadão e tropeçou nas pedras portuguesas. Fraturou ossos. As calçadas estão todas arrebentadas. É caro a manutenção das calçadas com essas pedras. Porque não escolher algo mais prático.

A minha Ponta Negra está um lixo. Feia e fedorenta. Andar ali precisa coragem com as calçadas sujas e tomadas de prostitutas, camelôs e trombadinhas. O fedor dos banheiros químicos insuportáveis. Esgotos a céu aberto. Não, não tenho coragem de tomar banho numa das mais belas praias do Brasil. O som é alto. Meu verão é triste.

por João da Mata Costa

.: O Silêncio da Cidade, por Pablo Capistrano

Publicado no site www.pablocapistrano.com.br - 15/jan/2010

Natal está entrando em uma era de silêncio político ou é só impressão?

O bom de voltar para Natal depois de viajar para uma cidade como Salvador é que você acha o trânsito daqui ótimo, o clima agradável, os shoppings vazios e os níveis de violência urbana interioranos.

Natal é uma cidade formada por matutos cosmopolitas, por sertanejos que moram na praia e por pessoas que tem suas origens fincadas em outros lugares. Nossa cidade anda crescendo e se você chegou por aqui esses dias é bom saber que estamos vivendo uma desconcertante metamorfose, muito mais intensa e impactante do que a metamorfose que Salvador ou Recife enfrentaram nos últimos anos. Isso porque Recife e Salvador já eram pólos culturais e econômicos desde a época da colônia e Natal… bem… Natal era aquela fazenda iluminada, habitada por quatro ou cinco famílias, isolada por um sudário de areia.

Era! Agora, Natal explodiu em um tempo tão curto, que deixou sem norte uma ou duas gerações que dormiram na aldeia e acordaram na metrópole.

Apesar disso a cidade anda meio silenciosa.

Não falo sobre os motores dos carros, o matraquear das bocas humanas ou zunido infernal das praças de alimentação dos shoppings centers. Não falo do silêncio acústico, tão precioso para aqueles que sabem o real sentido da palavra paz.

Falo do misterioso silêncio político que contaminou nossa urbe em 2009.

Depois de um ano de mandato da prefeita Micarla de Sousa há uma estranha sensação de estagnação no ar, como se alma da cidade, a despeito do crescimento do seu corpo, estivesse em hibernação.

Não sei se você lembra, mas na gestão anterior, Natal e suas demandas entraram na pauta cotidiana dos cidadãos. As construções em Ponta Negra, o transporte público, a presença do turismo estrangeiro, a saúde, a produção artística da cidade… naquele tempo se ouvia sobre Natal nas ruas de Natal.

O ex-prefeito Carlos Eduardo conseguiu (para o bem ou para o mal) em sua gestão, embater-se frontalmente com três dos mais poderosos setores econômicos da cidade, os Hospitais, as empresas de transporte público e as construtoras. Esses embates mobilizaram a opinião pública, ajudando a construir um espaço para se debater publicamente o tipo de cidade que os natalenses gostariam de construir.

A questão da construção de edifícios ao lado do Morro do Careca, o problema do Hotel da BRA na via costeira, as disputas entre a bancada das empresas de ônibus e os vereadores que apoiavam o prefeito no plenário da Câmara Municipal, a eterna crise da secretaria de saúde, as intermináveis discussões nas rodas intelectuais sobre a programação do ENE. Carlos Eduardo foi um prefeito que não tinha medo de tomar posições de confronto.

A suavidade adocicada com que a prefeita Micarla de Sousa trata os setores que monopolizam o capital na cidade nos afasta daquele tempo de discussão e de confronto. A gestão Micarla esse ano que passou, parece ter oscilando entre o vacilo em relação às pressões inevitáveis que qualquer gestor sofre e a covardia política de manter posições firmes. Hoje, a cidade parece vier a anestesia preguiçosa dos conformados.

Micarla é doce, fala macio, mas aparentemente tem dificuldade de impor uma marca de comando sobre o aglomerado discrepante de forças políticas que tomaram conta da sua gestão. Talvez por isso, seu primeiro ano de governo tenha sido assim… tão evanescente, tão indefinido, tão desconcertantemente silencioso.

.: Praia de Ponta Negra é um lixo só

TRIBUNA DO NORTE - 16/jan/2010
Foto: Júnior Santos


Turistas nacionais e internacionais que frequentam a praia de Ponta Negra, reagem, indignados, à quantidade de lixo jogado ao chão

Um dos principais cartões postais do turismo em Natal, Ponta Negra é de longe a praia urbana que mais produz lixo durante o verão. Mesmo levando em conta a passagem do Ano Novo, quando milhares de pessoas amanhecem o dia na orla marítima, nos 11 primeiros dias de janeiro a Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) levantou que naquela praia da Zona Sul de Natal a coleta diária dos resíduos sólidos alcançou 17,6 toneladas por dia, volume que supera, inclusive, o lixo coletado nas praias da Redinha e do Meio, incluindo as praias do Forte, dos Artistas e Areia Preta.

“Os dados são apenas da coleta do lixo das praias”, diz o diretor-presidente da Urbana, jornalista Bosco Afonso, a respeito do fato que não conta, aí, o lixo doméstico coletado regularmente nas áreas residenciais adjacentes à orla urbana da cidade.

Segundo a Urbana, a coleta do lixo proveniente da atividade turística e comercial, como bares, restaurantes, vendedores ambulantes e até barracas, chegou a uma média de 10,76 toneladas na praia do Meio e de 4,54 toneladas na praia da Redinha.

Em comparação com a média do lixo coletado num período fora da alta estação, basta dizer em Ponta Negra o volume de resíduos coletados no começo de janeiro deste ano superou, praticamente, o triplo do que foi produzido em apenas uma semana em setembro de 2009, quando foram coletados, em média, 5,74 toneladas entre os dias 7 e 15 desse mês. Já na praia do Meio, o volume de lixo coletado nesse período foi de 4,0 toneladas e e na Redinha, 2,67 toneladas.

Bosco Afonso explicou que a Urbana hoje tem como mensurar o lixo coletado nas praias de Natal porque colocou uma espécie de caixa de coleta, chamada de Mulok devido o nome do fabricante, que é instalada em diversos pontos da praia, ou acima do solo, ou encaixada no próprio solo. Regularmente, um caminhão passa em até três vezes nas praias, diariamente, para recolher o lixo que é posto dentro de uma sacola plástica inserida dentro do Mulok, que é depois retirada sem a necessidade de remover a tal caixa.

O presidente da Urbana explica que os comerciantes e os próprios banhistas podem colocar o lixo nestas caixas, sem que haja a necessidade de que os chamados caminhões compactadores, que fazem regularmente a coleta do lixo doméstico, tenha de passar, necessariamente, pela orla marítima. Ao todo, a Urbana pôs 14 Muloks em Ponta Negra, oito na Praia do Meio e três na Redinha, totalizando 25 caixas de coleta. “Nós adquirimos 40 Muloks e estamos comprando mais 20 para toda a cidade”, informou ele.

Para atender a crescente produção de lixo durante o veraneio nas praias urbanas, Bosco Afonso explicou que a Urbana ampliou, também por intermédio das empresas terceirizadas, o número de garis que fazem a limpeza diária da orla marítima. Ele disse que 37 homens trabalham em Ponta Negra das 5 às 11 hora, mais 14 das 8 às 14 horas e outros 14 das 14 horas até às 19 horas.

Na praia do Meio são 14 homens trabalhando de 5 às 15 horas e dai em diante, até às 22 horas, mais 14 garis. Na Redinha,l são 36 garis fazendo a limpeza da orla entre 7 e 16 horas. “Isso vai até depois do Carnaval”, garantiu Bosco Afonso.

Gerente de um bar no calçadão da Redinha, Erick Guedes Filho diz que a coleta do lixo naquela praia da Zona Norte de Natal ocorre regularmente, mas ele só reclama de que “quase não existe lixeiras” para os banhistas colocarem lixo.

Guedes chegou a mostrar que só existe uma lixeira, assim mesmo muito pequena, entre o seu bar e o Redinha Clube, além de apontar que “existe uma questão cultural” com relação aos próprios banhistas, que jogam o lixo “na areia”.

Arrendatário do Redinha Clube, Sérgio Goes da Costa diz que em virtude do vento, muito lixo da praia é acumulado em volta do prédio. Como se trata de uma instituição privada, e a Urbana só coleta o lixo da área pública, ele disse que é obrigado a fazer essa limpeza, que podia ser menos dispendiosa, se fosse colocados muitas lixeiras no calçadão da praia.

Bosco Afonso admitiu que, realmente, existe essa deficiência na Redinha, embora a empresa já esteja tomando providência com a aquisição de 200 lixeiras: “Vamos mandar 30 para a Redinha”.

Ao contrário da Redinha, Bosco Afonso admite que “não faltam” lixeiras em Ponta Negra, onde existem o equipamento próximo aos 104 postes daquela orla.

O banhista Júlio Merege é amazonense e mora em Natal há seis anos. A beleza natural da Redinha o levou, principalmente devido a falta de conscientização dos banhistas, a fazer uma campanha, voluntariamente, para que os frequentadores da Redinha “não joguem lixo na areia”. Ele coloca pelo menos quatro placas ao longo da praia, exaltando a necessidade do banhista “manter a praia limpa”.

.: Edifícios novos de Natal terão de utilizar energia solar

DIÁRIO DE NATAL - 14/jan/2010

Prédios a partir de cinco pavimentos que vierem a ser construídos em Natal terão de contar com sistema de aquecimento de água por meio de aproveitamento da energia solar. A determinação consta da Lei Municipal nº 6.045, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa no último dia 12.

A regulamentação completa será publicada em até 120 dias, mas a legislação torna o uso da energia solar obrigatório tanto em edifícios de uso não residenciais, quanto os de uso residenciais “multifamiliares”, como apartamentos e condomínios, que venham a ser erguidos com cinco ou mais andares. A classificação “não residencial” inclui prédios como hotéis, clubes esportivos, academias de ginásticas, hospitais, escolas e indústrias.

Os sistemas e equipamentos de aquecimento de água por meio de energia solar deverão ser dimensionados para atender, no mínimo, 50% de toda a demanda anual de energia necessária para o aquecimento das águas.

A obrigatoriedade da nova lei também se aplica às edificações “novas ou não, isoladas ou agrupadas horizontal, verticalmente ou superpostas, da categoria de uso residencial, ou de conjunto de instalações de usos não-residenciais, que venham a contemplar a construção de piscina de água aquecida”.

.: Semurb encontra quatro ligações clandestinas de esgoto em Ponta Negra

NOMINUTO.COM - 14/jan/2010
Repórter: Isabela Santos
Foto: Vlademir Alexandre


Descoberta foi feita apenas na primeira manhã da fiscalização, que deve se estender até fevereiro. Conexões ilegais levam esgotos à beira da praia.

Ponta Negra foi escolhida por ser um dos destinos preferidos de veranistas.

Quatro esgotos clandestinos foram identificados próximos ao Morro do Careca na manhã desta quinta-feira (14), durante a primeira fiscalização da Operação Ponta Negra, que também pretende vistoriar caixas de gordura de estabelecimentos do bairro.

A descoberta da secretaria foi feita já na primeira manhã da fiscalização, que deve se estender até fevereiro. Todos os casos dizem respeito a ligações ilegais de esgoto à rede de galerias de águas pluviais, que vão desaguar na areia de Ponta Negra.

A informação foi dada pela chefe de Defesa de Divisão de Água, Ar e Atmosfera da Semurb, Rejane Alves, que acompanha a operação junto com fiscais da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)

Três das ligações clandestinas foram tamponadas assim que foram encontradas. O quarto ponto terá que ser revisto pela equipe durante esta tarde porque ainda não foi identificado o lugar de origem.

“Encontramos a água escoando, mas ainda não sabemos onde é o ponto de lançamento. Estamos juntando esforços das secretarias para continuarmos com a fiscalização até o final de fevereiro”, disse a representante da Semurb, órgão que realiza periodicamente vistorias assim, mas lançou a operação ao perceber que Ponta Negra é um dos principais destinos dos veranistas em Natal.

Com o aumento do número de pessoas e consequente uso de água na região, aumenta também a quantidade de resíduos jogados nos esgotos. Se houver ligações clandestinas, aumenta o risco de vasamento de resíduos no mar, alterando sua balneabilidade.

.: Último tremor de terra ocorrido no RN foi maior que o divulgado

NOMINUTO.COM - 13/jan/2010
Repórter: Melina França


Abalo sísmico ocorrido no Rio Grande do Norte na última segunda-feira (11) teve magnitude de 4,2 pontos na escala Richter.

O tremor de terra no Rio Grande do Norte, ocorrido na ultima segunda-feira (11), teve magnitude maior que a prevista – 4,2 pontos na escala Richter, e não os 3,8 pontos divulgados no dia do abalo.

A escala foi anunciada na manhã desta quarta-feira (13) pelos professores do Laboratório de Sismologia da UFRN. De acordo com Aderson Farias, um dos pesquisadores, “a primeira medida foi preliminar, porque ainda não tínhamos feito um estudo mais aprofundado”.

Os professores se encontram a caminho de Curral Preto e Poço Branco, onde vão instalar dois sismógrafos. Até então, a área não tinha um monitoramento mais específico. A estação que dava assistência à região do Mato Grande, onde ocorreu o tremor, era a de Riachuelo.

O abalo sísmico teve como epicentro a comunidade de Jerusalém, situada entre os municípios de Poço Branco e Taipu. O foco do tremor foi na ordem de 10km de profundidade, uma vez que foi sentido em uma grande área. O tremor teve efeito ainda na Paraíba e em Pernambuco.

>>> Comentário pertinente: O que antes era motivo de chacota em reuniões, encontros e Audiências Públicas sobre o projeto de implantação do Emissário Submarino da Barreira do Inferno, agora virou fato: a Caern não considerou a possibilidade de terremotos no litoral e, por isso, não há plano de emergência para remediar qualquer problema/falha que possa ser apresentado no emissário. Ou seja, é impossível permitir a construção de um cano de esgoto no mar sem segurança.

.: Projeto tenta modificar a realidade dos jovens da Vila de Ponta Negra

TRIBUNA DO NORTE - 20/dez/2009
Repórter: Felipe Gurgel


O relógio ainda não marcava nem seis horas da manhã, e várias crianças, entre 8 e 16 anos estavam na frente da casa de Eliezer Júnior de Souza, na vila de Ponta Negra. Isso era um sábado. Todos com a mesma vontade: de que as aulas de de futebol, do qual Eliezer é o professor, tivessem início. Desde o mês de maio ele desenvolve um projeto com as crianças do bairro. O mesmo, que, desde criança ele mora, e não tinha nenhuma praça de lazer para se divertir. Tinha que aproveitar a praia para poder “matar” o tempo ocioso. Para dar oportunidades para os jovens e evitar que eles entrem para o mundo da criminalidade, Eliezer decidiu, por esforço próprio, fundar o projeto “Criança Feliz”.

“Me sinto realizado em dar uma chance para as crianças daqui. Não tive ninguém que fizesse isso por mim. Mesmo com todas as dificuldades que enfrento para manter o projeto funcionando, continuo firme. Não vou desistir por causa dos problemas não”, avisa Júnior.

Os problemas que Eliezer se refere, é o descaso e a falta de incentivo por parte do poder público e também dos empresários da região. Até o campo que serve como local para as aulas, o do Botafogo de Ponta Negra, corre risco de ser tomado pelo proprietário. “Até agora, nós não pagamos aluguel para usar o local. Mas, o proprietário já pediu que pagássemos uma taxa de R$ 30 por mês, a partir do próximo ano, para continuar dando aula. Não cobro nada dos alunos para dar aula e não vou cobrar, mesmo com o pedido do proprietário. Só não sei da onde vou tirar esse dinheiro”, conta Júnior, que atualmente está desempregado.

Atualmente o Projeto conta com 102 e duas crianças divididas em duas turmas. A primeira, dos 8 aos 13 anos. A outra, dos 14 aos 16 anos. Todas treinam exclusivamente aos sábados, para não atrapalhar os estudos. “Antes treinávamos três vezes por semana, mas os pais vieram conversar comigo, explicando que os treinos tiravam a atenção dos filhos na hora de estudar. Como as notas são fundamentais para os jovens continuarem no projeto, decidi retirar as aulas dos dias de semana e deixar só aos sábado”, revela Eliezer.

Com o final do ano letivo para a rede pública de ensino, o fundador do projeto espera voltar a dar aulas durante a semana, para ocupar o tempo das crianças, sem atrapalhar os estudos.

“Normalmente converso com os pais do alunos para saber como eles estão na escola. Se as notas não estiverem boas, eles são suspensos do projeto até recuperarem as notas. Faço isso para que, se eles não conseguirem realizar o sonho de se tornarem jogadores de futebol profissional, pelo menos tenham alguma chance no futuro. O que não posso é concordar com o abandono dos estudos”, afirma Souza.

Sobre as dificuldades que o projeto está atravessando, Eliezer afirma que, com pouco, ele pode dar continuidade ao seu sonho. De acordo com o coordenador, o que os alunos precisam é de apenas bolas de futebol e chuteiras. Nada mais do que isso. Eliezer revela que que já procurou a Secretária da Juventude do Esporte e Lazer (Sejel), mas, até agora, não teve uma resposta.

“As vezes fico pensando que seja algum tipo de discriminação com o pessoal daqui da Vila. Na época de eleição, vários políticos passam por aqui prometendo ajuda. Depois, parece que nada aconteceu. Já conversei com o secretário Tertuliano Pinheiro para saber como ele poderia ajudar o projeto. Ele ficou de dar uma resposta e até agora nada. É complicado. Tento tirar as crianças das ruas, mas, parece que as pessoas não gostam desse trabalho que estou desenvolvendo”, finaliza Eliezer.

Pais apoiam o projeto para segurança dos filhos

Não são só as crianças que gostam de participar do projeto Criança feliz. Alguns pais fazem questão de acompanhar o filho na empreitada de tentar realizar o sonho de ser um jogador de futebol. É o caso de Paulo Henrique da Silva, carioca de 39 anos, que mora na Vila de Ponta Negra há 15 anos. Todo sábado ele acompanha seu filho, Pedro Henrique, de sete anos, ao campo do Botafogo do bairro, onde acontecem os treinos do projeto. “Acho muito importante que os pais acompanhem o crescimento de seus filhos. Ainda mais aqui em Ponta Negra, que as crianças convivem com todo tipo de gente”, alerta Silva.

O filho de Paulo, Pedro Henrique, acorda bem antes do início das aulas, ansioso para ter o contato com o campo, os amigos, e principalmente a bola, objeto de desejo de todas as crianças que estão matriculadas no projeto. “É impressionante. Desde pequeno mesmo que Pedro não larga a bola. Como não tinha nenhuma escolinha aqui em Ponta Negra, sempre tinha que levá-lo a praia para ele brincar. Mas, não é a mesma coisa. Aqui tem todo o encanto de calçar as chuteiras, jogar em um time, essas coisas que as crianças gosta. Esse projeto caiu do céu”, revela Paulo.

De acordo com o pai de Pedro, o projeto ajudou a melhorar as notas do filho na escola. Isso, porque os alunos são obrigados a tirarem notas boas na escola para continuarem treinando. “ Não sei se isso tem alguma coisa em relação a escola, porque o Pedro ainda é muito novo para prestar atenção nessas coisas, mas, depois que ele entrou no projeto, as notas deles melhoraram muito. Passou até de alguns colegas na sala de aula, tudo com medo de perder a vaga na escolinha, acho eu. Isso aqui não pode se acabar. Se o poder público não faz nada, pelo menos temos alguém que faça. Mesmo que seja com muitas dificuldades”, afirma Silva.

Vencer no futebol para melhorar a vida da família

O nome é de um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos: Romário. Mas, o sucesso e a fama estão longe de acontecer. Sobre a origem do nome, ele revela que foi o pai que escolheu. “Meu pai era fã de Romário, e por isso decidiu colocar meu nome assim. Eu até gosto” diverte-se. Romário Martins Alves do Nascimento, de 14 anos, é apenas mais um garoto que tem o sonho de mudar de vida através do futebol. Ele faz parte do projeto Criança Feliz desde o início. Assim como tantos outros meninos, Romário espera vencer no futebol para dar uma situação financeira melhor para a família. “Não tenho tanta pretensão em ser o melhor do mundo, como o Romário, mas, tenho vontade de jogar no ABC, meu time de coração, ou, quem sabe poder ir para a Europa, para ganhar algum dinheiro”, sonha.

Com um corpo franzino, típico de um garoto na adolescência, Romário revela que já tentou por duas oportunidades entrar no ABC, ou no América, mas, não conseguiu. Mesmo assim, ele não desanima e segue tentando. “ Participei de peneira no ABC, mas não deu certo. Depois tentei uma no América, e o pessoal de lá gostou de mim. Ficaram de me ligar, mas, até agora não ligaram. Não vou desanimar. Vou tentar até conseguir realizar meu sonho”, afirma Romário. E, não é só nome, que, segundo o garoto, ele se parece com o ídolo. De acordo com o menino, sua posição é de atacante, por gostar de fazer gols.

Como o projeto desenvolvido na Vila de Ponta Negra anda passando por dificuldades, já que não recebe ajuda nem do setor privado, muito menos da iniciativa pública, Romário reza para que a escolinha não se acabe. Para o jovem, as aulas servem para tirar os meninos da Vila do caminho das drogas e criminalidade, que impera no bairro. “ Como não temo nenhum praça de lazer, só temos essa escolinha para nos divertir. Espero que o projeto continue para que eu e meus amigos possamos continuar jogando bola. Além do que, é bem melhor ficar aqui, do que no meio da rua, fazendo coisas erradas”, finaliza Romário.

Emissário vai começar a ser construído ainda neste semestre

Nominuto.com - 12/jan/10, por Marília Rocha

Diretor presidente da Caern, Walter Gasi, explicou como a obra vai beneficiar 425 mil pessoas com esgoto tratado.

A obra do emissário submarino, que vai dar destino final a 30% do esgoto tratado de Natal, deverá ser iniciada ainda neste primeiro semestre de 2010. O assunto foi tema da entrevista do Jornal 96, na 96 FM, na manhã desta terça-feira (12), com o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Walter Gasi. Ele contou sobre o andamento do projeto e como vai funcionar o processo de tratamento do esgoto.

“Vamos ter uma última audiência em fevereiro para discutir o inicio das obras. O processo licitatório irá durar 120 dias e, depois dessa data, começam as obras”, destaca Walter Gasi.

Os recursos para o emissário submarino já estão garantidos: são R$ 81,4 milhões do Governo Federal e contrapartida do Governo do Estado, financiado pela Caixa Econômica Federal. A previsão de conclusão da obra é até o final de 2013

A obra – que vai beneficiar 425 mil pessoas – está programada para atuar na redução de 99,9% dos coliformes fecais, sendo o único do Brasil com tratamento secundário. Nesse tipo de tratamento sanitário, as impurezas são eliminadas de maneira que o material ejetado no mar não se configura como poluente.

Durante a entrevista Walter Gasi contou que a Caern já fez 4 audiências públicas, inclusive como o especialista Paulo Rosman, para tirar as dúvidas da população. “O maior especialista brasileiro no tratamento de esgotos esteve em Natal para explicar como é feito o tratamento”, destaca.

O projeto do emissário consiste em três fases e tem como modelo os projetos de tratamento de Sidney e de Barcelona. Em Natal, os dejetos serão ejetados na altura da base aérea, saindo da Barreira do Inferno em direção ao sul do litoral.

Sobre as obras da Caern no interior do Rio Grande do Norte, Walter lembrou. “Temos muitas obras na agulha como a ETE do Baldo que vai beneficiar 21 bairros, a adutora do Jiqui e o sistema de ampliação de água de Mossoró”, listou.

Atualmente, o tratamento de esgoto em Natal é de 61%, com perspectiva de crescimento para 2012, chegando a 71% nas regiões da capital.

A adutora de Mossoró também foi destaque na entrevista, defendida pelo diretor da Caern. “A adutora é fundamental para Mossoró porque vai tratar 70% da água subterrânea e 30% que vem da adutora Jeronimo Rosado”, afirma Walter Gasi.

Ele explica que o as reservas de Mossoró estavam entupidas com calcário na tubulação e o manancial estava se esvaindo. “Essa tubulação usada pela Caern irá substituir 220 quilômetros e ampliar 320 quilômetros de rede de água em Mossoró, algo que, em termos de saúde pública, é essencial”, descreve.

.: Entupimento em lagoa de tratamento causa transbordamento de esgoto na Rota do Sol

TRIBUNA DO NORTE - 4/jan/2010
Repórter: Priscilla Castro

Foto: Joana Lima


Transbordamento causou transtornos aos motoristas

Os motoristas que precisaram trafegar pela Rota do Sol na madrugada e manhã da segunda-feira (4) enfrentaram mau cheiro e água suja. Um problema na rede interna das bombas da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro de Ponta Negra fez com que os efluentes da Estação começassem a transbordar para a via por volta da meia noite de ontem.

Os dois lados da pista estavam molhados e o sentido Natal/Cotovelo estava inundado. Em um trecho de cerca de dez metros da via, logo após a entrada para o bairro de Cidade Verde, os carros eram obrigador a diminuir a velocidade para poderem passar, o que aumentava a probabilidade de congestionamento, já que nessa época do ano o fluxo de veículos aumenta consideravelmente no local.

No início da tarde, as bombas ainda estavam sendo consertadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). “Isso não é comum, mas aconteceu e essa época do ano, que é de veraneio, vem muita gente para as pousadas de Ponta Negra, e a demanda fica maior, então o fluxo aqui na Estação aumenta. O normal é que a vazão seja de 500 mil litros por hora, estamos com mais de 600”, disse o responsável pela manutenção da ETE, Francisco Sales.

Ele explicou ainda que as chuvas que caíram sobre a cidade no último domingo nada tiveram a ver com o transbordamento. “As chuvas só fazem transbordar quando são muito fortes mesmo, senão não influenciam não”, garantiu ele. Em nota divulgada à imprensa na tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Caern informou que o motivo para o transbordamento da ETE foi o entupimento de um dos extravasores provocado por uma sacola de lixo jogada pela população. A expectativa é de que os efluentes estejam totalmente escoados até a manhã desta terça-feira (5).

Segundo o gerente da Regional Natal Sul, Lamarcos Teixeira, a Caern mantém um profissional 24h na Estação, mas por ser uma área é muito grande, não há como impedir que alguém lance algum tipo de resíduo sólido (lixo). Ele explicou que são os extravasores que controlam o escoamento do esgoto tratado, controlando o nível da água e impedindo que haja transbordamentos. “O problema é que este saco de lixo jogado indevidamente obstruiu o ramal da lateral da lagoa, sobrecarregando o outro extravasor, que fica às margens da Rota do Sol, provocando o incidente”.