RETOMADA

Nove longos meses se passaram desde NOSSOS últimos encontros por essas bandas digitais. Durante esse tempo, o BLOG esteve desatualizado [56.950 desculpas por isso*] e só agora tomei fôlego suficiente para prosseguir com dedicação e intensidade necessárias. Era o momento de planejar e agir [publicamente] nos bastidores.

Estive no olho do furacão entre setembro de 2006 e maio de 2007 - os nove meses mais longos da minha vida -, acordei e dormi respirando 100% a causa do Movimento SOS Ponta Negra, mudei de casa, de bairro e de visual, veio a pressão externa e a deprê interna. Escapei de armadilhas [cai em outras] e há fortes indícios que meu celular foi alvo de grampo.

Não estou me lamentando, apesar de ter ganhado 99% dos meus atuais fios de cabelo branco durante o período: garanto que teria feito tudo de novo! Precisava desse tempo para recuperar as energias.

MOVIMENTO NÃO É ONG

Felizmente conseguimos chamar atenção da cidade para o problema [da especulação imobiliária sem escrúpulos, que anda na contra-mão do desenvolvimento real e da qualidade de vida], e fazer com que a população tomasse conhecimento da importância de se participar da construção do Plano Diretor. O Prefeito Carlos Eduardo e a Promotora Gilka da Mata também foram peças fundamentais para o êxito de NOSSA mobilização legítima, espontânea e apartidária.

Muitos sugeriram que o Movimento SOS Ponta Negra fosse transformado numa Ong, mas rebati com o seguinte argumento: "Uma Ong tem que ter diretoria, presidente e setor financeiro, isso acabaria com NOSSA espontaneidade. O Movimento não precisa ter um dono, estamos juntos com o Conselho Comunitário, Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar, outras Ongs também nos apóiam. Qualquer um pode se auto-denominar membro honorável e multiplicar a idéia do SOS PN. E que venham o SOS Tabatinga, o SOS Mãe Luíza, SOS Santos Reis, Rocas, Ribeira, Redinha, Igapó, Capim Macio, Felipe Camarão, Alecrim..."

E vieram mesmo! Em todos os bairros eclodiram núcleos dispostos a multiplicar essa luta pelo bem estar comum [nada mais é do que isto]. Agora precisamos nos organizar pra ver a cidade funcionar nos bastidores. Natal precisa dar um upgrade por trás das cortinas, nas coxias. A embalagem está linda!! NOSSA cidade é maravilhosa, mas há uma outra Natal que poucos conhecemos - lugares que nem de longe lembram os belos cartões postais.

PLANO DIRETOR E OS VIRA-CASACAS

A votação do Plano Diretor na Câmara dos Vereadores de Natal foi aquela coisa: quem estava mobilizado ganhou algum tempo. Também tivemos alguns vexames de vira-casacas de última hora e a Operação Impacto, que desmascarou ligações suspeitas de políticos com empreendedores interessados na votação.

Por pouco toda a cidade não era D-O-M-I-N-A-D-A: houve negociação difícil na Zona Norte, pegaram um pedaço entre o Campus da UFRN e o Shopping Via Direta, impregnaram ainda mais áreas já adensadas, puxa daqui e dali e Ponta Negra aprovou o projeto para elaboração de um Plano Setorial específico.

Mesmo com algumas vitórias temporárias o quadro ainda pode reverter se não estivermos [e permanecermos] atentos. A todo tempo querem aprovar propostas absurdas como a de se construir prédios com saneamento particular.

Quem vai querer comprar um apartamento, com uma tremenda vista e ao lado de uma lagoa de captação? Sem falar nos prédios vizinhos, cada qual com sua própria fossa a céu aberto. E o caos fora das grades dos condomínios? Todos terão carros 4x4 para não atolar na lama?

UM OLHO A MAIS

RETOMO
o BLOG para ser um olho a mais fiscalizando as atividades que podem ou não garantir um futuro mais digno para NOSSA [repito!] maravilhosa cidade Natal. Além de fortalecer a rede.

Não à toa, Natal foi a capital do Brasil que mais atraiu investimentos no setor imobiliário. Então pergunto: "Quais os misteriosos motivos para tantas pessoas se interessarem em vir morar ou investir em Natal? Serão as belezas naturais e a qualidade de vida, ou concreto armado de gosto duvidoso que enfeiam nosso horizonte?"

Queremos progresso e desenvolvimento, mas não a todo custo e em detrimento do próximo. Queremos um equilíbrio entre crescimento e preservação sócio-cultural e ambiental.

Yuno Silva
Natal RN
29/02/2008

>> Agradecimentos:
. Conselho Comunitário de Ponta Negra
. Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar
. Capoeira Arte/Vida
. Pau e Lata
. Teatro da Vila / Tropa Trupe
. Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN
. Coletivo Leila Diniz
. Ong Natal Voluntários
. Ong Resposta
. UFRN :: alunos e professores dos cursos de Arquitetura, Ecologia, Biologia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Turismo, Psicologia, Direito, Geografia e Artes.
. Faculdade Câmara Cascudo
. Facex

VISITAS* AO BLOG

* de 30/08/2006 a 28/02/2008 - contando com o intervalo de nove meses

= 56.950 total de visitas ao BLOG em 18 meses [em 2008 :: 2.714] || 88 países dos cinco continentes || 332 postagens || 1.711 comentários || média diária de visitas: 43,66

Os dez primeiros países na sintonia da audiência:
. Brasil
. Portugal
. Estados Unidos
. Espanha
. Itália
. Alemanha
. Inglaterra
. França
. Holanda
. Suíça

Jornal de Hoje - 29/02/08 :: MORADORES TEMEM QUE LAGOA DE CAPTAÇÃO SE ENCHA DE ESGOTO

Com a obra em andamento, população cobra as licenças ambientais e pedem garantias ao poder público que não haverá contaminação

Repórter: Leonardo Dantas

A má repercussão dos problemas enfrentados pelos moradores de Nova Descoberta e Morro Branco com a lagoa do Jacaré, está levantando dúvidas entre os populares de Ponta Negra, que, em breve, também, terão uma lagoa de captação pluvial. O medo dos moradores é que os problemas enfrentados em Morro Branco se repitam em Ponta Negra, ou seja, o despejo de esgotos irregulares onde era apenas para existir água de chuva.

O aposentado Albertino de Castro Pereira Neto já procurou a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para expor o medo de alguns moradores e cobrar do Poder Público municipal as licenças ambientais que autorizem a construção da lagoa no local. "Aqui era área de duna e eles destruíram tudo para fazer essa lagoa de captação. Como eles me garantem que só vai chegar água da chuva, se o bairro de Ponta Negra só está 20% saneado? Neste local existia uma lagoa natural, que emanou quando eles cavaram. O problema é que não queremos um foco de proliferação de doenças em nosso bairro, além de mais devastação", disse o morador.

Além disso, Albertino cita que há poucos metros de onde está sendo cavada a lagoa de captação, existe um poço da Caern, por isso, pede um exame para medir o nível de contaminação do lençol freático, com efeito de comparar quando a lagoa estiver em atividade. "Sei que antes de fazer a lagoa a Prefeitura queria jogar essa água no mar, mas logo apareceram as autoridades para proibir alegando que iria poluir Ponta Negra. Mas o interessante é que aqui foi permitido. Gostaria que as coisas fossem melhor esclarecidas", questiona o morador.

O secretário municipal de Obras e Viação, Damião Pita comenta que a situação de Ponta Negra e Morro Branco são totalmente diferentes, esclarecendo que a água destinada ao primeiro bairro virá de Capim Macio, que passa por obras de esgotamento sanitário, sendo essencialmente, águas de chuva. Damião adianta que, caso o nível da água ultrapasse o limite da lagoa, será montado um emissário que jogará o excesso no mar.

"São situações diferentes. Temos um bairro num processo de saneamento e outro que não é saneado. Todos os estudos foram feitos e as licenças asseguradas. Aquela lagoa receberá somente água da chuva, proveniente de Capim Macio, e não esgotamento sanitário.

Quanto a Morro Branco, adianto que a partir de março a Caern começa o saneamento lá", informa Damião Pita.

BLACKOUT MUNDIAL EM PROL DO PLANETA

Um movimento* global e generalizado pretende conferir ao Planeta Terra um certo alívio por, exatos, cinco minutos.

Hoje, 29 de fevereiro de 2008, o dia extra de um ano bissexto, entre 19h55 e 20h propõe-se apagar todas as luzes - e se possível todos os aparelhos elétricos.

Se a participação for maciça, a poupança energética poderá ser brutal. Acenda uma vela nesse intervalo e preste atenção em sua respiração e na respiração do Planeta - são só 5 minutos!

O futuro agradece.

>> Links relacionados:
. Centro de Mídia Independente Brasil
. A Semana online - Portugal

* colaboração enviada por Fernanda Zauli

Mensagem traduzida em diversas línguas.
Repasse para seus contatos e ajude a
multiplicar essa rede...


Darkness world: On February 29, 2008 from 19:55 to 20:00 hours. Proposes to delete all lights and if possible all electrical appliances, to our planet can 'breathe'.

If the answer is massive, energy saving can be brutal. Only 5 minutes, and see what happens. Yes, we are 5 minutes in the dark, we light a candle and simply be looking at it, we breathe and our planet.

Remember that the union is strength and the Internet can be very power and canEven do something big. Moves the news, if you have friends to live in other countries send to them and asks them To do the translation and adjust the hours.


ظلام العالم : على 29 فبراير 2008 من الساعة 19:55 الى 20:00
ويقترح حذف جميع الانوار واذا امكن جميع الاجهزه الكهرباءيه ، ويمكن لكوكبنا 'تنفس

اذا كان الجواب هاءله ، ويمكن الاقتصاد في استهلاك الطاقة وحشية
خلال 5 دقائق فقط ، ونرى ما سيحصل
نعم ، نحن على 5 دقائق في الظلام ، ونحن على ضوء شمعة وببساطة

ان النظر اليها ، ونحن نتنفس وكوكبنا
نتذكر ان الاتحاد هو القوام وشبكة الانترنت يمكن ان تكون بالغة القوة ويمكن
حتى تفعل شيئا كبيرا.
التحركات الاخبار ، واذا كان لديك اصدقاء على العيش في بلدان اخرى ارسل اليهم وتطلب منها


Darkness monde: Le 29 février 2008 de 19:55 à 20:00 heures. Propose de supprimer toutes les lumières et, si possible, tous les appareils électriques, à notre planète peut 'respirer'.

Si la réponse est massive, les économies d'énergie peuvent être brutales. Seulement 5 minutes, et de voir ce qui se passe. Oui, nous sommes 5 minutes dans le noir, on allume une bougie et simplement. Être regarder, que nous respirons et de notre planète.

N'oubliez pas que l'union fait la force et l'Internet peuvent être très électricité et peut. Même faire quelque chose de grand. Déplace l'actualité, si vous avez des amis à vivre dans d'autres pays et de les envoyer à leur demande. Pour faire la traduction et d'ajuster les heures.


Σκοταδι κοσμο: Στις 29 Φεβρουαριου του 2008 απο 19:55 εως 20:00 ωρες. Προτεινει να διαγραψει ολα τα φωτα και αν ειναι δυνατον, ολες τις ηλεκτρικες συσκευες, να πλανητη μας μπορει να «αναπνεει».

Εαν η απαντηση ειναι μαζικη, η εξοικονομηση ενεργειας μπορει να ειναι κτηνωδης. Μονο 5 λεπτα, και να δουμε τι συμβαινει. Ναι, ειμαστε 5 λεπτα στο σκοταδι, θα αναψει ενα κερι και απλα. Να εξεταζουμε, που αναπνεουμε και τον πλανητη μας.

Θυμηθειτε οτι η ενωση ειναι η δυναμη και το Internet μπορει να ειναι πολυ δυναμη και πορουν να. Ακομη κανουμε κατι μεγαλο. Μετακινησεις την ειδηση, αν εχετε φιλους να ζουν σε αλλες χωρες να στειλουν τους και τους ζητει. Για να γινει η μεταφραση και να προσαρμοσετε τις ωρες.


Darkness Welt: Am 29. Februar 2008 von 19:55 bis 20:00 Uhr. Schlägt vor, alle Lichter zu löschen und, wenn möglich, alle elektrischen Geräte, die unseren Planeten kann "atmen".

Wenn die Antwort ist derb, Energieeinsparung kann brutal. Nur 5 Minuten, und sehen Sie, was passiert. Ja, wir sind 5 Minuten im Dunkeln, wir Licht einer Kerze und einfach. Sei es bei der Suche, die wir atmen, und unseres Planeten.

Denken Sie daran, dass die Gewerkschaft ist Stärke und das Internet kann sehr Macht und können. Selbst etwas tun groß. Verschiebt den Nachrichten, wenn Sie Freunde zu leben, in anderen Ländern an, und fordert sie. Gehen Sie die Übersetzung und Anpassung der Stunde.


Темнота мире: На 29 февраля 2008 года с 19:55 до 20:00 часов. Предлагается исключить все огни, и, по возможности, все электроприборы, на нашей планете может "дышать".

Если ответ на этот массовый, энергосбережение может быть жестокой. Только 5 минут, и посмотреть, что происходит.

Да, мы 5 минут в темноте, мы свет свечи, и просто. Будьте изучает его, которым мы дышим, и нашей планеты. Помните, что профсоюз является прочность и Интернет могут быть очень властью и может. Даже сделать что-то большое.

Перемещения новости, если у вас есть друзья жить в других странах, направить их и просит их. Чтобы сделать перевод и корректировку часов.


Darkness wereld: Op 29 februari 2008 van 19:55 tot 20:00 uur. Stelt voor om alle lichten en zo mogelijk alle elektrische apparaten, om onze planeet kan 'ademen'. Indien het antwoord is enorm, de energiebesparing kan worden wreder.

Slechts 5 minuten, en zie wat er gebeurt. Ja, we zijn 5 minuten in het donker, we licht van een kaars en gewoon Wordt kijken, we inademen en onze planeet. Vergeet niet dat de unie is kracht en het internet kan zeer macht en kan Zelfs iets te groot.

Vertrokken het nieuws, als je vrienden te leven in andere landen sturen naar hen en vraagt hen. Om de vertaling en aanpassing van het uur.

DIREITO À MORADIA EM NATAL :: URGENTE!!

SOBRAS: Vamos dividir melhor os recursos para garantir Qualidade de Vida coletiva ou estamos fadados às sobras do poder??

CONVITE

Divulgação Oficial e Apresentação do
Relatório Missão de Investigação do Direito à Moradia
em Natal


Dia: 3 de março às 10h | segunda-feira
Local: Auditório da Reitoria - UFRN

Relatora: Lucia Maria Moraes
Assessor: Marcelo Dayrell

PROJETO RELATORES NACIONAIS - Apoio:
• Programa de Voluntários das Nações Unidas – UNV/PNUD
• Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF
• Coletivo Leila Diniz
• Central dos Movimentos Populares - CMP
• Fundação Fé Y Alegria
• UFRN

>> Foto: DHnet.org.br - Direitos Urbanos na Internet
>> Saiba quais as Garantias [básicas] do Direito à Moradia >> aqui <<
>> Fonte: Coletivo Leila Diniz

EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO ECOCICLO

CONVITE

A Ong Baobá (Haroldo Mota) convida todos para o lançamento do documentário ECOCICLO, que será exibido no próximo dia 11 de março (terça-feira), às 19h, na Livraria Siciliano do Natal Shopping.

Após a sessão haverá debate com os realizadores.
Entrada franca.

Sinopse

O documentário tem como objetivo incentivar o turismo ecológico de bicicleta, o respeito ao meio ambiente e a cultura integrada com o olhar interpretativo dos vários ambientes da “casa do homem nordestino".

As imagens foram feitas ao longo dos 400km de percurso, no litoral dos estados de PE, PB e RN, tendo como ponto de partida a cidade do Recife e a chegada em Pirangi do Norte - onde se encontra o Maior Cajueiro do Mundo.

ECOCICLO apresenta grande diversidade cultural, feições geomorfológicas, foz de rios, arrecifes, dunas, mangues, falésias e a exuberância da Mata Atlântica.

Produção: Maior Cajueiro do Mundo
Direção: Haroldo Mota
Edição: Junior Bill
Designer Gráfico: Ian Barbosa
Duração: 28’18’’

Informações com o próprio Haroldo Mota através do telefone
(84) 3238.2300 ou pelo e-mail aelpcajueiro@gmail.com

>> Presença das instituições:
. Curso de Ecologia/UFRN
. Gestão Ambiental/Cefet
. Movimento Pró-Pitimbu
. Curso de Turismo/UnP
. Curso de Turismo/Cefet
. Federação de Ciclismo do RN
. Movimento SOS Ponta Negra

JOGUE O LIXO NO LIXO!!

Essa notícia está circulando na Internet e merece NOSSA atenção:

A partir de agora as Agências do Banco Real e as lojas do Extra estão com programa de reciclagem, de pilhas/baterias e óleo de cozinha respectivamente.

Sabe aquelas pilhas e baterias usadas que não sabemos o que fazer com elas? Pois é, agora está fácil!

Basta levá-las a qualquer agência do Banco Real e colocá-las no Papa-pilhas. As pilhas e baterias de celulares, câmeras digitais, controle remoto e relógios, contém materiais (cádmio, mercúrio, níquel e chumbo) que contaminam o solo e os lençóis freáticos deixando-os impróprios para utilização, podendo provocar problemas à saúde, como danos para os rins, fígado e pulmões.

Também já temos onde levar o óleo de cozinha usado para reciclar!

As lojas do Extra, que já reciclam outros tipos de resíduos como papel, vidro, plástico e metal, passam a receber óleo de cozinha para reciclagem!

Você sabia que apenas 1 litro de óleo despejado no esgoto polui cerca de um milhão de litros de água ou o que uma pessoa consome em 14 anos de vida? E ainda provoca a impermeabilização do solo, contribuindo para a ocorrência de enchentes.

Como fazer: depois que o óleo usado esfriar, armazene em uma garrafa PET - se possível transparente. Tampe bem e deposite-a no coletor de lixo de cor marrom da loja Extra. Todo óleo de cozinha coletado será encaminhado pela cooperativa às empresas recicladoras, que o utilizarão como matéria-prima para a produção de biocombustível.

Se o Extra mais perto de sua casa ainda não tem o coletor apropriado, ligue para o SAC da empresa: 0800-7732732, e peça para que seja providenciado.

Independentemente disso, evite jogar óleo pelo esgoto. Armazene em garrafas e jogue no lixo reciclável.

Quer ajudar? Então divulgue essa notícia para todas as pessoas que assim como você se preocupa com NOSSO Planeta. Ajude a construir um Mundo melhor.

Nominuto - 28/02/08 :: MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO

Procurador pede apoio para divulgar campanha anti-corrupção no Estado
José Augusto Peres começou a visitar parceiros pedindo apoio para a campanha.

da Redação NoMinuto
Foto: Gabriela Duarte

O objetivo é dar maior visibilidade à campanha, sobretudo entre crianças e adolescentes

O procurador-geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho, começou a visitar, nesta semana, os veículos de comunicação do Estado e outros parceiros em potencial para solicitar o apoio na divulgação de campanha de combate à corrupção que será lançada nacionalmente no dia 16 de março.

A campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina, foi vencedora em sua categoria do Prêmio Innovare de 2005 e abraçada por entidades como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

>> Comentário pertinente: Carregamos o peso da corrupção há mais de 500 anos, está na hora de descarregar e seguir em frente - afinal moramos todos no mesmo lugar!

Temos Os procuradores-gerais de Justiça de cada estado da federação ficaram comprometidos na busca desse apoio para a divulgação do material produzido para diversas mídias. O objetivo é dar maior visibilidade à campanha, sobretudo entre crianças e adolescentes, com a finalidade de fazer com que essas pessoas em formação possam refletir mais e melhor sobre as implicações de atos cotidianos que, embora não pareçam, representam práticas corruptas que podem e devem ser alteradas para o bem de todos.

A campanha visa principalmente reduzir a impunidade nacional, cobrando efetiva punição dos corruptos e dos corruptores, e educar e estimular as gerações novas para a construção de um Brasil mais justo e sério, destacando o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias.

Combate à corrupção se ensina desde a infância


O Ministério Público fará palestras e distribuição de cartilhas educativas nas escolas públicas e privadas.

Repórter: Karla Larissa

“O que você tem a ver com a corrupção?”. Essa pergunta será feita não só aos adultos, mas também a crianças e adolescentes, a partir do próximo dia 16, quando será lançada uma campanha nacional de combate à corrupção. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público fará palestras e distribuição de cartilhas educativas nas escolas públicas e privadas.

Não tirar vantagem no troco e não furar fila. Essas são pequenas ações que crianças e adolescentes devem fazer para ser um adulto mais honesto. De acordo com a promotora do Patrimônio Público, Juliana Limeira, ensinar desde cedo o que é a corrupção e como ajudar a combatê-la será muito importante para o futuro. “Vamos conscientizar hoje, para varrer a corrupção,e assim fazer com que essas crianças sejam adultos diferentes dos de hoje”, enfatiza.

Segundo a promotora, a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” tem como objetivo principal fazer com que a sociedade reflita sobre a corrupção, que vai além do âmbito da política. “A corrupção também está na sociedade”, salienta.

A promotora Juliana Limeira explica que, nas escolas, essa reflexão será feita de forma mais lúdica, com cartilhas e palestras, tomando exemplos do cotidiano das crianças e dos adolescentes.

* Fonte: Ministério Público

Correio da Tarde - 28/02/08 :: POLUIÇÃO SONORA: HÁ COMO CHEGAR A UM EQUILÍBRIO?

MP cobra fiscalização da poluição sonora em Ponta Negra

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário, ajuizou ontem uma Ação Civil Pública contra o município de Natal, distribuída para a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, pedindo a concessão de liminar que obrigue o Município de Natal a coibir "qualquer atividade que produza ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação ambiental".

O Ministério Público visa garantir fiscalização nas proximidades da rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, área conhecida como “Alto de Ponta Negra”, localizada no bairro de Ponta Negra, zona sul, que já é alvo de acompanhamento do Ministério Público desde 2004.

Há constantes reclamações de moradores e comerciantes sobre situações de poluição sonora, invasão do espaço público por mesas e cadeiras, vias obstruídas com entulhos de construções e lixo, além de ambulantes vendendo suas mercadorias em pontos fixos nas calçadas e congestionamentos freqüentes.

>> Comentário pertinente: Moramos em uma cidade turística que também precisa de espaços para o lazer noturno. A questão é encontrar o equilíbrio entre entretenimento e poluição. Realmente carro de som tá por fora, é falta de educação .. mas o burburinho [saudável] é interessante em qualquer lugar do planeta!

Outro dia conversando com um empresário da área sobre a idéia de interditar a rua em certos horários - para melhor circulação de pedestres - ouvia seguinte pérola: "não vai dar certo, as pessoas querem desfilar com o carro novo". Desse jeito ninguém se entende...

O MP requer que seja montada uma estrutura de fiscalização que possa apreender quaisquer instrumentos de produção de ruídos sonoros que se encontrem na posse dos empreendimentos sem licença ambiental de operação para a produção de eventos musicais. A operação deve funcionar permanentemente nos períodos diurno e noturno e também será responsável pela remoção de mesas e cadeiras que estejam ocupando as vias públicas.

A Ação Civil Pública ajuizada na última quarta-feira prevê ainda uma multa pessoal ao prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves, no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Histórico

Em outras ocasiões, os representantes da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) chegaram a firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) nos quais se comprometiam a implementar um trabalho de fiscalização mais eficaz e realizar campanhas de educação ambiental.

Embora no princípio tenha havido um melhoramento, de 2004 para os dias de hoje, os órgãos deixaram de monitorar a região do Alto de Ponta Negra e as condutas delituosas voltaram a ser praticadas, gerando novas reclamações por parte da comunidade. Para os moradores, os empreendimentos ali existentes seguem despreocupados com a poluição sonora e o trânsito continua caótico e muito perigoso para pedestres e motoristas.

Sendo assim, o Ministério Público requere a manutenção de fiscalização da Semurb, Semsur e STTU durante todo o período noturno, com início às 22:00h e término às 5:00 horas no lugar, determinando ainda que estes fiscais coíbam de imediato toda e qualquer infração encontrada no local.

Jornal de Hoje - 28/02/08 :: MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA PREFEITURA NO CASO DA POLUIÇÃO SONORA EM PONTA NEGRA

Promotoria ingressa com ação contra a Prefeitura
Semurb não estaria fiscalizando os estabelecimentos no Alto de Ponta Negra, diante dos problemas causados pela poluição sonora

da Redação JH

A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, ainda não tinha tomado conhecimento da Ação Civil Pública, ajuizada ontem, pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário, contra a Prefeitura do Natal, sob alegação da inexistência de fiscalização, nas proximidades da rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, no Alto de Ponta Negra, Zona Sul da capital.

Segundo Ana Míriam, a Semurb não teria sido notificada pela Promotoria. Diante disso, a secretária, disse a este vespertino que preferia não se pronunciar. A Ação foi distribuída para a Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, e pede que seja concedida liminar obrigando o município a coibir qualquer atividade que produza ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação ambiental.

Para isso, o Ministério Público requer que seja montada uma estrutura de fiscalização que funcione permanentemente nos períodos diurno e noturno. O serviço deve prever a apreensão de quaisquer instrumentos de produção de ruídos sonoros que se encontrem na posse dos empreendimentos que não possuem licença ambiental de operação para a produção de eventos musicais, bem como a remoção de mesas e cadeiras que, por ventura, estejam ocupando as vias públicas.

Na Ação Civil Pública, a Promotora de Justiça sugere ainda uma multa pessoal ao Prefeito da Cidade, Carlos Eduardo Alves, no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

De acordo com Rossana Sudário, o problema na localidade Alto de Ponta Negra tem sido alvo de acompanhamento do Ministério Público desde 2004, quando um grupo de moradores teria relatado várias reclamações sobre situações de poluição sonora, invasão do espaço público por mesas e cadeiras, calçadas obstruídas com entulhos de construções e lixo, além de ambulantes vendendo suas mercadorias em pontos fixos nas calçadas, bem como congestionamentos que são constantes.

Os representantes da Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) chegaram a firmar, segundo a Promotoria, um termo de ajustamento de conduta, nos quais, se comprometiam a implementar um trabalho de fiscalização mais eficaz e realizar campanhas de educação ambiental. No entanto, embora no princípio tenha havido um melhoramento, as condutas delituosas voltaram a ser praticadas, gerando novas reclamações por parte da comunidade. No final da semana passada, a Justiça chegou a determinar que o Salsa Bar, situado na área em questão, fechasse suas portas para obras de adequação no que diz respeito à poluição sonora. O bar está fechado há quase uma semana.

MP ingressará com ação civil contra a Prefeitura

Após duas tentativas de se reunir com a Procuradoria do Município sem sucesso, promotora do Meio Ambiente vai levar caso à Justiça

O Ministério Público Estadual (MPE) estará ingressando nos próximos dias com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Natal, pela omissão na fiscalização nas ruas do Alto de Ponta Negra. A promotora do Meio Ambiente, da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Rossana Sudário, tentou por duas vezes se reunir com a Procuradoria do Município para propor um Termo de Ajustamento de Conduta, o que não aconteceu e motivou a elaboração de um processo no MPE.

Rossana Sudário relata que nas duas ocasiões o procurador se indispôs em se reunir com o MP, alegando que seria interessante a presença de representantes das secretarias municipais envolvidas. "Faltou interesse em resolver o problema, e continua a falta de fiscalização. Sendo assim, estou elaborando o texto da Ação e, nos próximos dias, estarei entregando na Justiça", disse Rossana.

A promotora alega que o MP vinha recebendo diversas denúncias, todas as semanas e em cada vez, partindo de grupos de moradores diferentes. Ela relata o local denominado como Alto de Ponta Negra, que corresponde às ruas Manoel Augusto Bezerra de Araújo, Ruth Bezerra, Aristides Porpino e Luiz Estevam, é o mais atingido, exigindo a situação investigada através do procedimento administrativo nº°006/04.

No TAC, a promotora solicitava que a Prefeitura e suas respectivas secretarias - órgãos fiscalizadores - , se comprometessem em não permitir que os empreendimentos, localizados nas ruas citadas, colocassem mesas e cadeiras no passeio público, produzissem ruído ilegal - acima de 50 decibéis noturno e 55 decibéis diurno - e se abster de interditar as ruas e suas adjacências para dar apoio às atividades comerciais ali realizadas.

Além disso, nas cláusulas quinta e sexta respectivamente, o MP pede ainda uma fiscalização mais atuante e rápida da Semurb, Semsur e STTU, "durante todo o período noturno, que terá início às 22 horas e terminará às 5 horas" e coibir a presença de ambulantes fixos ocupando o passeio público. O documento determina o cumprimento imediato das cláusulas a partir de sua assinatura e uma multa de R$ 5 mil ao Município para o descumprimento, que deverá ser depositado no Fundo previsto na Lei 7.347/85
Na última semana, o descumprimento de um acordo feito entre a Promotoria e o Salsa Bar - localizado no Alto de Ponta Negra -, julgado na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, motivou a decisão da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e culminou no fechamento do estabelecimento.

Nominuto - 25/02/2008 :: QUALIDADE DA ÁGUA NA ZONA NORTE ESTÁ COMPROMETIDA

CMN discute qualidade da água na Zona Norte
Contaminação por nitrato foi um dos pontos mais discutidos durante a audiência pública na Câmara Municipal.

Repórter: Júlio Pinheiro
Foto: Vlademir Alexandre

Câmara Municipal do Natal promoveu uma audiência para discutir a qualidade da água na Zona Norte

A qualidade da água de Natal continua sendo motivo de preocupação para as autoridades do município. Na tarde desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal do Natal promoveu uma audiência pública para que as condições da lagoa de abastecimento da Zona Norte fossem debatidas entre lideranças e vereadores.

As construções irregulares e direcionamento de esgotos para a Lagoa de Extremoz, que abastece a Zona Norte de Natal, são alguns dos pontos que levantaram a maior preocupação dos participantes da audiência. No entanto, não foram só os moradores da região que demonstraram a insatisfação com a contaminação da água.

Também presentes à audiência, representantes da prefeitura de Extremoz informaram que está havendo um combate à poluição da lagoa, estando, inclusive, proibidas novas construções no local há mais de um ano.

Porém, mesmo após denúncias ao Idema – que não esteve presente á audiência –, os representantes de Extremoz dizem que não vêem a entidade responsável pela fiscalização das obras tomando atitudes para punir os infratores, que poluem a água que é consumida por milhares de pessoas na Grande Natal.

“É lamentável que o Idema não esteja presente a uma discussão tão importante quanto essa”, disse o vereador Salatiel de Souza (PSB), propositor da discussão.

Visando ampliar o debate acerca da água consumida na região metropolitana de Natal, os participantes da audiência propuseram a criação de um comitê para trabalhar pela conservação da Bacia Hidrográfica da região. Além disso, também ficou agendado um debate sobre o tema na Câmara Municipal de Extremoz para a primeira quinzena de maio.

Presença

Mesmo com o debate sendo direcionado para discutir a questão da água na Zona Norte de Natal, moradores das Quintas, Capim Macio, Mãe Luíza e Lagoa Nova também compareceram à CMN para demonstrar a preocupação com a água que abastece esses bairros, que, em alguns casos, apresenta nível de concentração de nitrato acima do tolerável.

Além desses moradores, também compareceram representantes das secretarias estadual e municipal (de Extremoz) de Recursos Hídricos, diretor da região metropolitana na Caern, Isaías Filho, e vereadores de Natal.

Os representantes do Ministério Público justificaram a ausência, ao contrário do Idema, que não enviou ninguém para o debate.

Nominuto - 24/02/2008 :: FALTA DE SANEAMENTO COMPROMETE QUALIDADE DA ÁGUA EM NATAL

Com apenas 33% da cidade saneada, população recorre aos poços, porém, muitos estão com altas concentrações de nitrato.

Reportagem e fotos: Gabriela Duarte

O Brasil, como todos os países em ritmo acelerado de industrialização, tem sérios problemas de poluição de água subterrânea, que estão afetando ou ameaçando afetar os abastecimentos de água potável de importantes segmentos da população.

Natal possui apenas 33% da cidade saneada, fato que tem contribuído para a contaminação da água da cidade.Sem falar na construção de poços. Muitos são construídos sem orientação de um profissional e sem nenhuma pesquisa, para avaliar a qualidade da água. Muitos já apresentam altas concentrações de nitrato.

Ao todo, 70% das residências de Natal não têm coleta de esgoto, o que faz com que a população utilize as fossas, sistema que prejudica as águas subterrâneas, responsáveis pelo abastecimento da cidade.

Segundo Paula Ângela Melo Liberato, gerente de qualidade de produto e meio ambiente da Caern, os poços da companhia e da cidade têm água de boa qualidade, o problema seria que alguns (cerca de 40%) estão apresentando concentrações de nitrato acima de 10mg/l, como define a Organização Mundial de Saúde.

“Para diminuir a concentração, a Caern altera o abastecimento da Lagoa do Jiqui ou a de Extremoz, dependendo da localização do poço. Com a questão do nitrato, há essa mistura para diminuir a concentração do nitrato. A diluição é a alternativa mais acessível. São poucas e caríssimas aqui no Brasil; a mais viável e de mais curto prazo é a diluição”, explicou Paula Liberato.

O processo, chamado de desnitrificação da água, faz da diluição a alternativa mais usada pela companhia de distribuição de água. As águas utilizadas nesse processo são provenientes da Lagoa do Jiqui ou de Extremoz. A água das lagoas ajudam na redução da concentração de nitrato.

“A Caern já contratou um estudo junto à Funpec para ver a possibilidade de novos mananciais, como o rio Maxaranguape, Punaú e Boa Cica, para avaliar se dão vazão. Esse estudo, que deverá está sendo concluído em maio, irá analisar a qualidade da água desses rios”, disse Paula Liberato.

A falta de monitoramento em locais onde há um potencial para contaminação, juntamente com a falta de uma análise abrangente da qualidade da água em diversos poços, elimina a possibilidade de uma determinação confiável da extensão e severidade da degradação de água subterrânea e os riscos para a saúde da população.

Na falta de programas de monitoramento nos poços particulares, segmentos de importantes aqüíferos se degradaram e podem estar perdidos para sempre como fontes de água potável. Mais relevante são porções da população, que têm sido expostas a águas potáveis contaminadas quimicamente, por períodos de tempo desconhecidos.

Em Natal, existem cerca de 1.500 poços particulares, além de cerca de 202 poços da Caern. De acordo com Marcelo Augusto de Queiroz, gerente de hidrogeologia da Caern, é difícil saber o número de poços particulares existentes na cidade, uma vez que muitos são clandestinos, “é muito fácil esconder um poço”, disse.

Sobre a presença de poços clandestinos, a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, ressaltou que todos os poços perfurados deveriam ser licenciados pela Secretaria Recursos Hídricos e Meio Ambiente. “O problema desses poços é muito grave, porque não se sabe a qualidade da água que eles abrigam. Porém, a concessionária de serviços públicos tem que prestar serviço seguro, sem risco à saúde humana, eficiente e contínuo”, concluiu Gilka da Mata.

O gerente de hidrogeologia da Caern explica que, para poder construir um poço, é necessário ter uma licença de obra hidráulica, expedida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. “Para conseguir a licença, é necessário apresentar um projeto feito por um profissional habilitado; tem que apresentar também a localização do poço”, disse.

“Por sua vez, a Secretaria remete o processo para a Caern para que a gente se pronuncie se aquele poço está sendo construído numa área em que a Caern não tem abastecimento legal. Caso seja emuma área que a Caern não tem abastecimento ou o abastecimento é precário, aí o processo é permitido a seguir em frente. A obra é autorizada e vistoriada pela Secretaria. Com o poço pronto, o proprietário ainda deve entrar com o processo de outorga do direito de uso da água, onde para tê-lo, é necessário realizar uma análise fisioclínica. Após isso, tem a autorização do Estado para usar a água, uma vez que o lençol subterrâneo é do Estado. Se nessa avaliação constar alto teor de nitrato na água, a Secretaria não autoriza o seu uso. Porém não tem como controlar. Se isso fosse cumprido, a poluição seria controlada, até o nitrato. Mas, muitos desses poços ninguém sabe como são feitos, depois que a obra é concluída não tem como saber”, explicou Marcelo Queiroz.

Paula Liberato explicou que, há cada três meses, a Caern realiza um monitoramento nos seus 202 poços, onde a água é coletada e encaminhada para a Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente, onde a água tem a sua qualidade analisada. Depois, ela vai para o setor de Hidrogeologia da Caern, onde é observado o teor de nitrato desse poço. As amostras são comparadas às analises anteriores, para ver se o teor de nitrato está aumentando ou diminuindo, para que seja possível a Caern tomar as devidas providências.

Jornal de Hoje - 23/02/08 :: BARES SÃO INTERDITADOS NO ALTO DE PONTA NEGRA

Moradores aprovam a interdição de bares em PN
População acredita que a medida judicial contra o Salsa Bar deverá fazer com que donos dos estabelecimentos se adequem às normas

da Redação

Moradores da rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, no Alto de Ponta Negra, já não aguentam mais o alto índice de poluição sonora causado pelo som dos estabelecimentos comerciais situados no local, considerado por muitos como o "point" de Ponta Negra. Nos finais de semana, o problema é agravado com a intensa movimentação de carros e pessoas, atrapalhando o sono e sossego de muitos residentes. Paralelo a isso, residentes também reclamam da prostituição desenfreada no período noturno.

Segundo o recepcionista de um flat, Marcelino Oliveira da Costa, vários hóspedes encerram a conta antes da data prevista, por conta do barulho causado pelos bares e restaurantes. Para ele, que diz ter acompanhado a chegada da maioria dos estabelecimentos comerciais na rua, a falta de respeito e conscientização do proprietários é notória.

"Cada bar aqui, tem suas músicas próprias e, portanto, não se preocupam em baixar o volume, pois querem chamar atenção dos clientes. Além disso, tem o barulho das pessoas gritando e de carros buzinando. Ninguém consegue dormir antes das 3h da manhã", criticou Marcelino, que ainda denuncia a movimentação crescente de prostituição por conta da presença de estrangeiros nos estabelecimentos locais.

O economista Alexandre Karllos, outro morador da rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, acredita que com a recente interdição do Salsa Bar - proveniente do não cumprimento de um acordo com o Ministério Público, em minimizar a poluição sonora - outros estabelecimentos deverão se adequar às normas da legislação ambiental. "Tudo começou com o Taverna Pub. Depois vieram surgindo vários outros bares e restaurantes, tornando a rua, uma espécie de opção certa para turistas estrangeiros. Não sou contra a diversão, mas no outro dia preciso trabalhar e não consigo dormir com tanta barulheira", reclamou.

Ontem, o Salsa Bar - um dos mais freqüentados no local - foi interditado pela Justiça, já que o proprietário não atendeu à principal exigência do Poder Público, que era o isolamento acústico. A Juíza da 18º Vara Cível rejeitou o pedido de reconsideração do Salsa Bar e determinou a interdição total do restaurante. O Salsa pediu a concessão de mais 10 dias para se adequar às exigências da decisão, bem como a revogação da multa imposta. Entretanto, a juíza Andréa Régia Holanda Heronildes entendeu que o tempo compreendido entre o acordo celebrado entre as partes, em julho de 2004 até fevereiro de 2008, quando o Ministério Público denunciou o descumprimento do acordo, foi tempo suficiente para o cumprimento das exigências.

A juíza considerou o descumprimento da sentença afrontoso, e ressaltou que a atividade primordial da empresa diz respeito ao entretenimento proporcionado por apresentações com música ao vivo, por isso deve estar devidamente licenciada para tal e acrescenta que o objetivo não era o fechamento arbitrário do estabelecimento e sim que o Salsa Bar estivesse adequado e harmonizado com o meio ambiente.

O Salsa argumentou em seu pedido que após o homologação do acordo em 2004 efetuou a redução do som dos equipamentos, mas o relatório da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente - DEPREMA, afirma que os ruídos sonoros produzidos pelo Salsa continuavam em 74 decibéis, acima do limite interposto pela lei. A juíza da 18º Vara Cível acrescenta que o ato de "baixar o som" não supria os termos do acordo realizado entre as partes e por isso manteve a decisão integralmente.

Nominuto - 17/08/07 :: PONTA NEGRA: AVENIDA CEDE DEVIDO À OBRA ILEGAL DE UM TÚNEL

Túnel ligaria flat a shopping, que fica na orla, obra foi embargada pela Semurb

Repórteres: Fred Carvalho e Ana Paula Oliveira

Foto: Fred Carvalho

Parte da avenida Engenheiro Roberto Freire cedeu devido a um rompimento de uma tubulação da Caern. O incidente foi provocado devido a construção de um túnel que ligaria um flat em construção a um shopping na orla de Ponta Negra. A obra já foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

O flat pertence ao grupo espanhol Amboto e está sendo construído pela Unidos Construções. Segundo placa instalada no local, o engenheiro Rivaldo José Fernandes e a arquiteta Verônica de Castro são os responsáveis pela obra. O Nominuto.com entrou em contato com a construtora na manhã desta sexta-feira (17), mas foi informado que nenhum dos dois havia chegado para trabalhar.

# Saiba mais sobre o caso:
1. Bombeiros interditam a avenida Engenheiro Roberto Freire
2. Ministério Público quer cópia da licença de construção do flat do grupo espanhol

Nesta quinta (16), fiscais da Semurb foram até o local e embargaram a obra.


A reportagem entrou em contato com o supervisor geral de fiscalização urbanística de Natal, Luiz Alberto Ferreira, para saber os detalhes do embargo da obra de construção do flat pertencente ao grupo espanhol Amboto, que vinha de forma ilegal construindo um túnel sob a avenida Engenheiro Roberto Freire.

Segundo informou o supervisor, a obra total foi embargada. "O flat tinha a licença para ser construído, o que não estava dentro da legalidade era a construção desse túnel", explicou.

Com relação a construtora, Ferreira afirmou ter sido procurado nesta quinta-feira (16) para possível acordo. "Eles propuseram até o entupimento do túnel para poder desembargar a obra, mas as coisas não funcionam dessa maneira, tudo deverá ser analisado e avaliado", disse o supervisor.

ite aqui o resto do post

Jornal de Hoje :: CRÉDITO DE CARBONO PODE REDUZIR GASES POLUENTES

"RN não pode perder a oportunidade de contribuir com esse esforço internacional de preservação ambiental",
diz Diretor da Emparn


A preocupação dos governos em esfera mundial com a preservação ambiental e os feitos causados pelo aquecimento global contribuiu para o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono, iniciado através de acordos internacionais estabelecendo o máximo que um país pode poluir o meio ambiente.

Esse acordo fez surgir um novo mercado, que para muitos é uma espécie de bolsa de valores, mas que ainda necessita de uma legislação mundial que regulamente a comercialização dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Para o diretor-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Henrique Santana, que participou em São Paulo de um seminário com especialistas do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fundação Getúlio Vargas, pouca gente ainda tem conhecimento do assunto, embora o funcionamento do mercado de crédito de carbono seja uma das alternativas mais viáveis para a redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

>>> Digamos que os créditos à venda servem, na prática, para 'justificar' a poluição alheia...
# SAIBA MAIS NA WIKIPÉDIA
|| Carbono Brasil

Henrique Santana explica que o mercado de carbono funciona com regras estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, com mecanismos de flexibilização que auxiliam a redução da emissão de GEE e um desses mecanismos que viabiliza o mercado é o MDL. O mercado funciona com a compra e venda de certificado de emissão de GEE em bolsas e com os países que necessitam cumprir compromissos legais de redução da emissão dos gases, ou seja, cada crédito adquirido equivale a uma tonelada de dióxido de carbono, através de uma medida que estabelece o potencial de aquecimento global.

No entanto, esse processo ainda é "complexo, caro e envolve a Organização das Nações Unidas", embora não exista ainda uma configuração jurídica internacional. Atualmente a tonelada de carbono está sendo comercializada no Brasil aproximadamente por US$ 5, levando em conta o "risco Brasil" e o alto potencial de crescimento.

De acordo com o diretor-presidente da Emparn, "o Brasil é hoje o terceiro em números de projetos de MDL aprovados e a Região Nordeste é responsável por 10% do total de projetos do país". O Estado de São Paulo detém hoje o primeiro lugar em número de projetos, sendo seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Segundo Henrique Santana, a política estadual de mitigação da emissão dos gases do efeito estufa no RN é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Programa Proclima e o RN "não pode perder a oportunidade de contribuir com esse esforço internacional de preservação ambiental do planeta".

Para ele, "não se pode deixar países em desenvolvimento fiquem de fora das vantagens econômicas que é o mercado de crédito de carbono. Existem muitas oportunidades de captar recursos com ações desse tipo".

E enquanto o mercado de crédito de carbono não se torna uma realidade no RN, a Emparn permanece desenvolvendo pesquisas como manejo e erradicação de pragas, redução de químicos na agropecuária, reflorestamento de regiões desertificadas, produção de mudas de espécies nativas e frutíferas.

Jornal de Hoje :: OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO GANHAM CELERIDADE NA SEMURB

Presidente da CUT-RN diz que desenvolvimento não justifica a falta de preservação do meio ambiente. “Esse é o nosso discurso”

da Redação JH


As críticas em torno da morosidade existente no processo de análise para autorização de construções por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), repercute nos setores ligados à construção civil, e embora evitando qualquer declaração pública com receio de sofrerem algum tipo de represália, lamentam o prejuízo sofrido por investidores que aguardam a autorização para iniciarem obras.

No entanto informações apontam que quando a obra a ser analisada é pública, um aviso no processo com a frase "interesse público" confere ao projeto a agilidade necessária para sua devida autorização, separando assim os projetos em tramitação no órgão; além das "facilidades" existentes e insinuadas no meio, de que escritórios e consultorias contratados pelas empresas têm privilégios, prioridades e recebem tratamento diferenciado na Semurb, sendo essa a alternativa encontrada para quem tem urgência em construir.

Atualmente apenas três profissionais são responsáveis pela análise ambiental e seis na análise urbanística, inviabilizando qualquer e pretendida celeridade na análise dos projetos.

>>> Óbvio que obras públicas - que beneficiam o coletivo - têm prioridade!! O que não pode é apressar a análise de megas empreendimentos porque investidores estão deixando de ganhar dinheiro. Antes o de TODOS.

No entanto, nem todo mundo se posiciona contrário à Semurb, mesmo compreendendo que a cidade necessite de um número maior de vagas no mercado de trabalho. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT-RN), José Rodrigues Sobrinho, "não se justifica que em função de um desenvolvimento capitalista a cidade não tenha o seu meio ambiente preservado".

José Rodrigues afirma que a CUT-RN vem "discutindo seriamente essa questão, principalmente com relação à necessidade de vagas no mercado de trabalho, mas não é por isso que a CUT-RN vai concordar com esse desenvolvimento capitalista desigual". E afirma: "esse é o nosso discurso".

Jornal de Hoje :: FILA NA SEMURB PARA LIBERAR O HABITE-SE DE NOVOS PRÉDIOS

Liberação do “Habite-se” também sofre morosidade
Órgão reconhece que existe obra funcionando sem a documentação

Repórter: Riccelli Araújo
Foto: Wellington Rocha

Habite-se é emitido pela Semurb

Depois da longa espera e das solicitações de adequação aos projetos para que possam receber junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e conseqüentemente construídos, os empresários da construção civil voltam a aguardar na fila da Semurb por outra autorização.

Dessa vez a liberação do Habite-se - documento emitido pelo órgão autorizando que a construção possa ser habitada, registrada em cartório e negociada legalmente -, que demora tempo suficiente para causar prejuízo aos construtores.

Mesmo evitando aparecerem por medo de represálias, empresários do setor insinuam que a demora na liberação do documento pode ser agilizada, caso a consultoria contratada venha de escritórios com maior prestígio junto aos órgãos competentes.

As insinuações apontam até para o fato dessa "represália" ter origem até mesmo no próprio setor, entre os construtores que utilizam os serviços dos escritórios em questão, para com quem permanece esperando na fila um tempo maior.

De acordo com a Semurb, a documentação necessária para que a liberação do Habite-se seja emitida começa com a apresentação de um requerimento (formulário devidamente preenchido e assinado); Título de Propriedade Registrado (cópia); Certidão Negativa de Títulos Municipais do Imóvel, emitida pela Secretaria Municipal de Tributação; Cópia do Alvará; dois jogos do projeto licenciado (incluindo Projeto Complementar de Acessibilidade (PCA) - cópia e original); conversão do condomínio com fração ideal, caso a edificação seja multifamiliar, lojas ou salas; Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros (exceto para residência família); declaração da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcart) atestando a existência de uma obra de arte em construções com área superior a mil metros quadrados; além da exigência do número oficial, caixa de correspondência e calçada acessível, quando da vistoria realizada pelo órgão.

De acordo com a Semurb, é cobrada uma taxa de execução estabelecida dentro da tributação municipal.

Atuando no mercado, o diretor imobiliário do Sindicato da Indústria na Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) Raimundo Nonato explica que quando o construtor solicita o licenciamento da obra e depois o Habite-se nas duas ocasiões recebe uma lista com a documentação necessária exigida pela Semurb. No entanto, caso ocorra a ausência de algum documento, a empresa é informada pelo órgão municipal e tem um prazo de 30 dias para fazer a entrega, correndo o risco de ter o processo arquivado caso não apresente a documentação solicitada a tempo.

Raimundo Nonato afirmou desconhecer a existência de alguma obra funcionando sem Habite-se e disse não ter tido nenhum problema desse tipo na construtora onde atua.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da Semurb, o Setor de Fiscalização do órgão reconhece que existem na cidade alguns prédios funcionando sem Habite-se, mas explicou que na maioria são obras recém-construídas e que quando da fiscalização realizada nas quatro regiões administrativas da cidade, muitas vezes os fiscais não localizam o proprietário ou responsável para intimar a regularizar a situação da obra junto ao órgão.

A assessoria de imprensa informou ainda que as obras encontradas sem a documentação necessária ao seu funcionamento são autuadas mediante a legislação do Código de Obras do Município.

PROJETO DE INCÊNDIO

Além da exigência do Habite-se concedido pela Semurb, construções de grande porte necessitam também para seu pleno funcionamento do Habite-se concedido pelo Corpo de Bombeiros, que analisa o "Projeto de Incêndio" apresentado para áreas superiores a 150 metros quadrados e depois vistoriado pela instituição.

A taxa cobrada por cada metro quadrado, atualmente, é de R$ 0,15 para obras com até mil m2 e de R$ 0,17 acima de mil m2 para áreas residenciais. Já para imóveis com características comerciais e públicas, a taxa é de R$ 0,19 até mil m2 e de R$ 0,21 acima dos mil metros.

A reportagem tentou entrar em contato com o major Acioly, oficial responsável pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, mas foi informada que ele estava ministrando aula e, por tanto, "incomunicável".

Jornal de Hoje :: MORADORES DE MORRO BRANCO E NOVA DESCOBERTA COBRAM SOLUÇÃO PARA LAGOA DO JACARÉ

População ameaça ir a Brasília e procurar ONU
Município disse não ter dinheiro e de que não há previsão para saneamento do bairro de Nova Descoberta

Repórter: Leonardo Dantas
Foto: Eduardo Felipe

Moradores não ficaram satisfeitos

Sem uma solução definitiva no âmbito municipal, os moradores de Morro Branco e Nova Descoberta irão para Brasília expor o problema da lagoa do Jacaré às Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e, dentro de dez dias, uma comissão de moradores irá à governadora Wilma de Faria para cobrar uma reforma no local, com verba estadual.

Além disso, a comissão foi à Prefeitura de Natal na última quinta-feira entregar um requerimento, solicitando o cancelamento do contrato mantido com a Caern, pela lei Nº 5.250/01, referente ao saneamento da cidade.

O líder da comissão, o engenheiro Mário Emerenciano explica que os moradores não ficaram satisfeitos com a limpeza efetuada pela prefeitura, e como não existe uma solução definitiva em vista, o problema será levado adiante, em todas as instâncias possíveis.

Ele cita que a decisão drástica, de levar à Unesco a situação da lagoa do Jacaré, se fundamenta no fato de os moradores estarem consumindo água com altos índices de nitrato - comprovado pela própria Caern, em correspondência enviada aos moradores - e a lagoa estar localizada numa Unidade de Conservação Ambiental, ou seja, protegida por lei contra a poluição dos solos.

"Já fizemos os primeiros contatos em Brasília e vamos em frente. Em breve irei para bater na porta da Unesco, de posse de documentos importantes que comprovam o que dizemos, como a Lei Orgânica do Município, o Decreto Federal nº 99.274/90 e 13.500/97. Todos já foram entregues à prefeitura, em anexo ao requerimento e, também, serão levados à governadora", disse Mário.

Quanto ao cancelamento do contrato mantido entre a Caern e o Município, os moradores argumentam não crerem na competência da Companhia e, por isso, embasados nos artigos 55 e 67 da Lei Orgânica do Município, pedem que o prefeito cancele o contrato.

"O art. 55 determina que o prefeito pode outorgar e revogar a contratação de qualquer serviço prestado. Ele pode revogar o ato administrativo por motivo de interesse público, o que diz o art. 67. Esse artigo determina que a iniciativa da denúncia poderá ser de um vereador, instituição ou de qualquer pessoa do povo. Nós, somos duas mil pessoas do povo", comenta o morador insatisfeito.

# Saiba mais sobre o caso

Nominuto - 21/02/08 :: KIT DIGITAL CONTRA A DENGUE [?!]

Ministério da Saúde fará distribuição de kits de combate à dengue
Os kits visam melhorar o atendimento aos pacientes infectados com o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e detectar a doença com mais agilidade.

da Redação NoMinuto

Médicos das redes pública e privada vão receber, este mês, kits com informações sobre a dengue, dentro da ação do Ministério da Saúde de combate à doença. Os kits visam melhorar o atendimento aos pacientes infectados com o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e detectar a doença com mais agilidade.

O kit é constituído por um folder, um CD-ROM e um livreto. No folder, o médico encontrará um questionário com perguntas referentes aos seus conhecimentos sobre dengue. A proposta é que o profissional teste a sua habilidade em detectar os doentes. Já no livreto, são encontradas informações sobre os mitos e erros mais comuns sobre a doença, as orientações sobre como deve ser o manejo do paciente e a organização de serviços de saúde, especialmente em períodos de epidemia.

O CD-ROM, além de reunir todas essas informações, fornece ao médico fotos de pacientes com demonstração da evolução da dengue no organismo e os principais sintomas, vídeos com relatos de profissionais e vários artigos científicos sobre a doença. Os profissionais também terão à sua disposição o método adequado para a realização do "laço" (teste efetuado no paciente para identificar a doença).


>> Comentário pertinente: Não seruia mais simples se todos colaborassem? Pra que gastar dinheiro com CD-Rom virtual se o problema é educação real?

Nominuto - 21/02/08 :: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CHEGA AOS BAIRROS COM APOIO DA URBANA

Urbana leva programa de educação ambiental ao bairro Guarapes

Uma equipe de 40 técnicos estará envolvida nas atividades educativas junto à comunidade.

da Redação NM

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) leva ao bairro Guarapes, nesta sexta-feira (22), o programa de educação ambiental "Urbanação".

A primeira edição do evento em 2008 será realizada na quadra de esportes da Escola Municipal Francisco de Assis Varela, a partir das 8h30. Oficinas, palestras, apresentações do Grupo de Teatro Reciclar e da peça “Xô Sujeira”, além de brincadeiras com o palhaço Macarrão, fazem parte da programação.

Uma equipe de 40 técnicos estará envolvida nas atividades educativas junto aos moradores do Guarapes.

Paralelamente, ocorrerá uma blitz educativa na entrada principal do bairro, e outros técnicos estarão nas ruas conscientizando os moradores e mostrando como eles podem contribuir para o trabalho de limpeza pública. Complementando a ação, 10 garis limparão pontos de lixo em seis ruas do Guarapes, além de efetuarem a limpeza das quatro ruas do conjunto Dinarte Mariz.

“Devido ao êxito das quatro edições que realizamos no ano passado, quando lançamos o programa, o ‘Urbanação’ está de volta aos bairros promovendo um trabalho de conscientização e educação ambiental”, diz Izabel Vilela, assessora de assuntos comunitários e responsável pela coordenação do programa.

“Essa ação é de suma importância para que a população possa aprender como manter o bairro limpo e colaborar com a limpeza pública”, destacou.

Outras três edições do “Urbanação” serão realizadas neste ano, beneficiando as demais regiões administrativas da cidade. O próximo bairro a ser contemplado é o Parque dos Coqueiros, no dia 17 de março. Rocas e Mirassol também receberão o programa de educação ambiental da Urbana nos dias 4 e 18 de abril.

* Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Natal

Diário de Natal :: MARÉ VERMELHA CHAMA ATENÇÃO DE BANHISTAS EM PONTA NEGRA

Ponta Negra

Banhista e freqüentadores da praia de Ponta Negra têm observado uma mancha vermelha no mar nos últimos dias. O fato tem chamado atenção da população que começou a se questionar se não se trata da chamada maré vermelha, (proliferação de micro-algas no mar, causada por espécies de dinoflagelados).

Diante das especulações o Diário de Natal procurou saber do coordenador do curso de ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Aristótelino Monteiro, qual a melhor forma de confirma se o caso é ou não maré vermelha; se a população corre risco ao entrar em contato com a água; como fazer para se proteger e acabar com o fenômeno.

O professor explicou que só de posse da amostra da água poderia dar um parecer exato. Ele explicou que a maré vermelha é provocada pela proliferação excessiva de um tipo de microalgas, e que pode ocorrer em qualquer período do ano, basta que existam as condições favoráveis para a proliferação das algas, que geralmente ocorrem em razão do acumulo de nitratos e fosfatos no mar ocasionados pelo lixo e águas servidas. Sem contar que em Natal a temperatura da água do mar é sempre alta, portanto adequada para a proliferação dos micro-organismos.

Segundo o professor, o risco para a saúde é de intoxicação alimentar, caso a população consuma o peixe contaminado com as tais algas. Risco de morte para o homem ele afirmou desconhecer, mas afirmou o de intoxicação alimentar. Já os banhistas podem ficar tranqüilos, eles não correm perigo ao entrar em contato com água, contudo o ideal é manter distância.

Ainda segundo o especialista é simples resolver o problema, basta as autoridades detectarem e combaterem os agentes causadores da proliferação das algas, que o fenômeno acaba em poucos dias. ‘‘A solução da maré vermelha está no combate a fonte alimentadora. Digamos que em Ponta Negra seria a limpeza das galerias de águas fluviais, acabar com a água servida e o lixo nas proximidades do mar’’, explicou Monteiro.

A assessoria do Idema foi procurada para falar sobre o assunto, porém até o fechamento desta edição o assessores não atederam aos telefonemas da reportagem.

Diário de Natal :: ARRAIA GIGANTE AGONIZA NAS AREIAS DE PONTA NEGRA

Arraia gigante agoniza e morre em Ponta Negra

Repórter: Ana Paula Costa
Foto: Ana Amaral

O animal foi golpeado diversas vezes pelos pescadores que tentaram tirar a arraia do mar e retalhar o pescado

Uma arraia de aproximadamente três metros de largura e um metro e meio de comprimento virou atração turística durante todo o dia de ontem na praia de Ponta Negra. O animal, da espécie manta birostris, apareceu preso à rede de pescadores e foi muito maltratado durante toda a manhã até a chegada da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros e não resistiu aos ferimentos morrendo por volta das 15h. Uma pessoa foi presa com um arpão e notificada por crime ambiental.

As primeiras testemunhas viram a arraia nas proximidades do Morro do Careca no início da manhã. Segundo contaram aos policiais, três barcos de pescadores trouxeram o animal até a costa e por não conseguirem levar o animal até a embarcação o abandonaram. Vários curiosos começaram a cercar o bicho e a judiar do animal.

Quando o biólogo do aquário Natal, Douglas Brandão, chegou ao local, constatou que o estado do animal era muito ruim. Ela estava com um arpão preso nas costas, cega de um olho e havia tido sua cauda decepada. ‘‘Infelizmente não temos muito o que fazer, não é como um mamífero que podemos levar para ser tratado no aquário, vamos apenas observar e impedir que o animal sejam mal-tratado’’, declarou.

Durante todo o início da tarde o animal ia mais para o fundo e vinha até a margem atraindo a atenção de centenas de curiosos entre natalenses e turistas. Como do caicoense Joselucio Medeiros. ‘‘É impressionante, uma imagem perfeita, queria ter coragem para chegar mais perto’’, declarou. Mas não era só admiração que se via entre os curiosos, a turista italiana Bete disse que estava na praia desde as 9h e estava indignada por não ter nenhum órgão de proteção aos animais. ‘‘Meu filho estava com uma prancha acompanhando o animal tentando impedir que as pessoas fizessem mal a ele’’, falou.

Mas quem realmente se mostrou revoltada com o acontecido e acompanhou a ação até o final foi a bióloga goianiense, Natália Machado. ‘‘Deixar esse anima aqui é um crime ambiental, não se deve incentivar a outros pescadores fazerem uma crueldade como essa’’, defendeu.

A bióloga do Ibama, Letícia Rodrigues, explicou que a arraia, mais conhecida como Jamanta é da espécie manta birostris, fêmea e adulta e que não costuma ficar próxima a costa. ‘‘É um animal que demora a reproduzir e está ameaçado de extinção, é uma pena vê-lo assim’’, explicou.

A demora na chegada de um barco que rebocasse o animal para o auto mar fez com que, por volta das 15h, o animal morresse na beira da praia. E então uma questão foi levantada. O que fazer com a carne? Pescadores defendiam que a carne fosse rateada entre a comunidade carente e os biólogos, que ela fosse devolvida ao mar.

Depois de muita discussão a bióloga chefe da reserva biológica do Atol das Rocas, Zélia Brito, em conversa com a superintendência do Ibama, resolveu devolver o animal ao mar. ‘‘Distribuir essa carne, sem ter como atestar o bom estado para consumo seria um ato irresponsável, além disso é um animal ameaçado de extinção’’, ponderou. Por volta das 17h uma embarcação da Marinha começou a rebocar a arraia para alto mar. O rapaz que foi preso seria levado no início da noite a uma delegacia onde seria notificado pelo crime ambiental podendo pagar multa. Os responsáveis não divulgaram a identidade do homem.

Diário de Natal :: VERÃO 2008 EM PONTA NEGRA || PRESERVAR O AMBIENTE POTENCIALIZA O TURISMO

Ponta Negra: a alta estação chegou pra valer

Foto: Joana Lima

Praia de Ponta Negra já registra bom movimento de turistas estrangeiros e de outras cidades do Brasil

A praia de Ponta Negra serve de termômetro e prova que a alta estação está a todo vapor no Rio Grande do Norte. Em pleno dia de semana, por volta das 9h, natalenses e turistas lotaram a praia urbana mais famosa de Natal. Para quem estava próximo ao Morro do Careca, a vista da orla era colorida pelos guarda-sóis e espreguiçadeiras.

Entre os banhistas, alguns aproveitavam o dia para praticar esportes, como surf, frescobol e cooper à beira mar, outros simplesmente curtiam a vista caminhando no calçadão da Avenida Erivan França ou tomando sol deitado na areia.

Os irmãos Roberto e Bernardo Pinheiro, por exemplo, aproveitaram a manhã para passear. De bicicleta, os dois percorriam a orla, desde a Via Costeira, até chegar ao Morro do Careca. ‘‘É bom vir de carro, mas andar de bicicleta é mais saudável, a gente aproveita mais a orla, a paisagem’’, disse Roberto, que confessou estar atrasado para o trabalho, mas não abriu mão de ir à praia com o irmão que veio de Maceió passar as férias em Natal.

Em meio a fotos e conversas, Roberto Pinheiro confessou achar Ponta Negra a melhor praia urbana de Natal. Para ele, o movimento de turistas está intenso e deve permanecer assim pelo menos até o carnaval, que este ano acontece no início de fevereiro.

Enquanto isso, o fluxo de pessoas continuava aumentando e situações cotidianas da praia chamavam a atenção de quem passava por lá. O arrastão, momento em que os pescadores puxam a rede do mar após a pesca, é uma delas. Muitos se aproximaram para registrar o momento, tirar fotos, filmar, pegar nos peixes. Sinal de que mesmo urbanizada e explorada pelo turismo, Ponta Negra ainda preserva hábitos simples, do tempo em que era apenas uma vila, e isso atrai as pessoas acostumadas com a correria do dia-a-dia.

Regada a água de coco, a tranquilidade fica completa com a brisa e a vista para o mar. É nesse instante que os nativos enxergam a oportunidade de ganhar dinheiro. Para oferecer conforto ao banhista, cerca de 54 locadores se dividem ao longo da praia e alugam kits com duas cadeiras e um sombreiro para quem não levou o material de casa. O preço varia, mas, no geral, é acessível. O aluguel do kit chega a R$ 3 e, se quiser, a pessoa pode ficar o dia inteiro lá. Mas para garantir um ‘‘lugar ao sol’’ é preciso chegar cedo, pois nessa época do ano, a partir das 11h, não há mais cadeiras para alugar.

De acordo com o locador Gilberto dos Santos Souza, o verão 2008 está melhor que o do ano passado, principalmente porque o turista brasileiro está mais presente, além de ser melhor comprador. ‘‘Para mim, o brasileiro gasta mais que o estrangeiro’’, revelou, dizendo que o turista de outros países está preferindo o serviço oferecido pelos hotéis. Mas para quem dá preferência aos locadores, o conforto é garantido.

Muitos vendem bebida e até fazem parceria com os quiosques para oferecer petiscos. Em alguns pontos é comum até encontrar pessoas fazendo massagem nos turistas, completando o dia de lazer.

Diário de Natal :: AVANÇO DO MAR CAUSA DESTRUIÇÃO EM PONTA NEGRA


A luta do homem contra a força da natureza está evidente no calçadão da praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca. Na tarde de ontem, a equipe do Diário de Natal esteve no local e constatou o avanço do mar e a destruição de algumas construções. Além disso, os coqueiros estão com mais de um metro de raízes expostas.

De acordo com a vizinhança, na quarta-feira passada dois postes de eletricidade foram removidos, sob o risco de provocar um acidente, tendo em vista que o calçadão afundou com a força da maré. Na tarde de ontem, um muro de pedras foi construído para evitar o impacto no calçadão.

>>> É a Mãe Natureza se revoltando contra a falta de respeito ambiental do ser humano. O que podemos fazer pelo NOSSO futuro? Evitar piorar a situação é um bom começo!

Isaías Rodrigues é morador da Vila de Ponta Negra e acredita que a violência da maré está associada a época do ano. ‘‘Normalmente nos meses de dezembro e janeiro o mar fica mais agrssivo e acaba avançando. Mas também tem essa questão do aquecimento global, que vem preocupando a população.’’.

Os bares e restaurantes a beira mar estão tendo prejuízos com o avanço da maré. De acordo com o funcionário de um bar, Damazio Simplício, a água está subindo mais cedo e espantando as pessoas que ficam as barracas. ‘‘A gente teve que tirar as cadeiras mais cedo ontem (quarta-feira), por volta das 14h. Quando acontece essa mudança da maré a gente tem uma queda de aproximadamente 20% nas vendas’’, afirmou.

A turista de Pau dos Ferros, Márcia Alves e seu marido, Hermes Moraes disseram que a água quase os derrubou na tarde de quarta-feira. ‘‘A gente já estava saindo e foi por pouco, se tivesse demorado um pouquinho mais a maré tinha jogado a gente contra a parede’’, afirmou Márcia.

Outro banhista que estava no local, Wilson Marques acredita que as construções não irão resistir à força do mar. ‘‘Acho que daqui a uns cinco anos não vai ter mais nada aqui’’, declarou.

Outros estabelecimentos que sofrem com a situação são os hotéis beira mar. A equipe do Diário de Natal presenciou a construção de uma parede de proteção na entrada de um hotel. O funcionário Rivaldo Alves afirmou que trabalha em Ponta Negra desde 1991 e nunca viu o mar tão violento. ‘‘Ano passado nós colocamos 1.300 sacos de areia mais uma proteção de pedras aqui na frente do hotel. E agora a gente está fazendo mais essa parede. A gente não pode perder os turistas’’, concluiu.

Diário de Natal :: SANEAMENTO DE PONTA NEGRA ESTÁ SATURADO

A área de Ponta Negra é a mais valorizada de Natal e tem sido alvo de especulações

O Ministério Público fez uma recomendação à Caern sugerindo que seja suspensa a emissão de declarações de viabilidade de construções na área de Ponta Negra, assim como também sejam reavaliadas as já emitidas. Tudo porque, no entendimento da Promotoria do Meio Ambiente, há picos de saturação do sistema de esgotamento sanitário e, portanto, até que isso se resolva não há como liberar mais construções naquela área.

A declaração de viabilidade emitida pela Caern, se dá por intermédio do licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que qualquer pessoa precisa ter quando vai construir.

Na recomendação publicada ontem no Diário Oficial, a promotora Gilka da Mata declara que a Caern precisa ‘‘em regime de urgência’’ priorizar as obras necessárias à solução dos picos de saturação, para evitar a continuidade dos extravasamentos detectados.

‘‘O sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra é um complexo composto pela tubulação, a Estação Elevatória de Esgoto (EEE3) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em 2005, a gente conseguiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) resolver parte do problema - na bacia 1 - que foi subdividida. Só que o sistema como um todo não foi resolvido. E o MP quer saber quando e como isso será feito’’, explicou Gilka da Mata, cuja recomendação dá um prazo de 30 dias para a Caern se explicar e apresentar um cronograma com as intervenções (obras) necessárias.

Prejudicados

De acordo com os moradores da região do Conjunto Alagamar - a rede coletora (tubulação) está pequena para a demanda de esgoto. E o resultado não é dos mais agradáveis. ‘‘Moro aqui há 30 anos e nos últimos anos - principalmente quando chove - a rede de esgoto arrebenta escorrendo pela rua e até mesmo dentro das casas da gente’’, disse o aposentado Antônio Lacerda Sobrinho, residente na Rua Estrela do Mar.

‘‘Fico preocupado. Não precisa ser nenhum engenheiro para perceber que essa tubulação precisa ser ampliada. Aqui é o lugar de maior problema com esgoto, imagine então quando tiverem famílias em todos esses prédios que estão sendo erguidos’’, questionou o aposentado.

Numa outra rua, a Presbítero Francisco Oliveira, onde tem diversos bares e empreendimentos comerciais, o problema também preocupa os moradores. O auxiliar de escritório, André Medeiros, 31, disse que a boca de lobo estoura e se espalha não só lama na rua, quanto dentro do escritório também. ‘‘Minha rua não fica assim, mas normalmente quando chove, sobe a fedentina e os bueiros extravasam esgoto’’, descrevia o professor Ricardo Daniel, 42, também morador.

Diário de Natal :: URBANIZAÇÃO DA ÁREA NON-AEDIFICANDI EM PONTA NEGRA || ESTACIONAMENTO OU PLAYGROUND??

Associação rejeita projeto urbanístico

Foto: Facso

Área non-aedificandi, Ponta Negra

Eduardo Bagnoli tem outra reclamação. Ele comenta que a entidade da qual faz parte discorda do projeto elaborado pela Semurb para preencher nove quadras de área non-aedificandi localizadas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Ele acha o projeto pouco apropriado, pelo excesso de concreto e pela ausência de equipamentos de uso público efetivo.

Além de um pequeno jardim e de um playground também de dimensões reduzidas, o projeto da Semurb cria espaço para bares e lojas de artesanato, e deixa vazios de concreto sem utilidade aparente. Em nome da associação, Bagnoli encaminhou ao secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril, um projeto alternativo, assinado pelo arquiteto Rafael Nubile. Esse projeto prevê mais áreas verdes, além da construção de quadras esportivas, ciclovia, pista de skate e aquário, entre outros equipamentos de esportes, lazer e cultura. A proposta também sugere a construção de um estacionamento subterrâneo.

"O projeto da Semurb é feio e inútil. Um chapadão de concreto, com espaços comerciais, inclusive para lojas de artesanato, um segmento já completamente saturado, que atravessa uma forte crise pelo excesso de oferta aqui em Ponta Negra, onde já há vários centros de artesanato", opina. "Já o projeto que propomos cria uma área de lazer para a comunidade e para os turistas, além de beneficiar o bairro esteticamente", defende.

Ele acha que esse projeto deveria fazer parte de um processo de reformulação daquela parte da cidade que poderia, em sua opinião, fazer de Ponta Negra a nova "entrada" de Natal. "Acho que podemos criar um corredor turístico unindo a BR-101, a Rota do Sol, a Via Costeira e a Ponte Forte-Redinha. Defendo que o turista que vem do Aeroporto Augusto Severo chegue mais rápido a Ponta Negra, através da Cidade Verde. O impacto ao deparar com o Morro do Careca como primeira referência urbana seria fantástico", raciocina.

Diário de Natal :: SINDUSCOM DEFENDE FLEXIBILIZAÇÃO NOS LIMITES PARA CONSTRUIR

Sinduscom defende uma flexibilização de áreas

Dentro das reuniões programadas na Câmara Municipal para discutir o novo Plano Diretor de Natal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) apresentou ontem sua visão sobre o documento. A entidade sugeriu uma ‘‘flexibilização’’ nas limitações para construir em Mãe Luíza, Zona Norte e Ponta Negra. Alguns representantes do movimento ambiental e de comunidades reagiram às sugestões, argumentando que novas edificações trazem prejuízos aos menos favorecidos.

Para a Zona Norte, o presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, defende que a região volte a ser adensável. ‘‘Não estamos pedindo o adensamento máximo, mas acredito que seja consenso que há muito o que se desenvolver na Zona Norte. Só se determina uma área de adensamento básico quando ela realmente carece de infra-estrutura’’, diz Bezerra contrapondo-se à proposta do novo plano de tornar toda e qualquer área da Zona Norte como não-adensável.

>>> Lucro! Lucro!! Lucro!!! Mesmo que seja vendendo apartamentos ao lado de fossas. Não faltam lendas urbanas sobre áreas adensáveis e área de intesresse social (AEIS) para justificar a construção de prédios. A questão não é só o saneamento, há uma série de questões ambientais, culturais e sociais que precisam e devem serem levadas em conta antes de qualquer coisa. Flexibilizar dá margem à erros ambientais.

Contra o argumento de que a Zona Norte não tem saneamento para suportar o crescimento imobiliário, Sílvio Bezerra, declara que ‘‘mais de metade de Natal também não tem’’ e que existem soluções criadas pelo próprio empreendimento para suprir essa falta.

‘‘Não pode ser negada a continuidade do desenvolvimento na Zona Norte quando surge a possibilidade dele acontecer efetivamente, com a conclusão da ponte Forte-Redinha’’, acrescenta Bezerra.

Sobre Mãe Luíza ele questiona, não exatamente a proibição da verticalização do bairro, mas impossibilidade de se juntar dois lotes para aumentar uma área construída. ‘‘Isso significa que se uma cabeleireira morar numa casa conjugada com o seu salão e quiser aumentar o seu comércio, ela está proibida. Ou seja, os próprios moradores do bairro estão impedidos de crescer’’, conclui.

>>> Balela, pequenos comerciantes locais permanecem com direitos à ampliação do próprio negócio. O que está em jogo é juntar lotes para adensar a duna em Mãe Luíza. Enquanto não existir uma maneira melhor de proteger a brisa que resta, e garantir o direito à moradia das famílias que estão há décadas no bairro, que permaneça a AEIS.

O novo plano prevê uma limitação de altura dos prédios para 65 metros nas áreas de controle de gabarito e de 90 metros para as áreas adensáveis.

O consultor ambiental e geógrafo Gustavo Szilagyi lembrou que o Plano Diretor não é feito só pela Prefeitura, nem só pelo Sinduscom. ‘‘Ele tem que ser aprovado pela Conferencia das Cidades, prevista pelo Estatuto das Cidades, ou seja uma discussão oriunda de um debate amplo, nas instâncias apropriadas’’, afirma Szilagyi.

O padre Bianor Francisco de Lima Júnior, representante da comunidade de Mãe Luíza, teceu comentários sobre a discussão.‘‘Emiti uma opinião baseada no que a comunidade pensa. A alteração da lei causa prejuízo aos moradores de Mãe Luíza’’.

Ele lembra que foram ressaltadas as limitações para os prédios, estes não podendo ultrapassar os 200 metros quadrados de construção e uma altura de 7,5 metros. ‘‘Edifícios e casas grandes aumentarão o padrão de vida no bairro, o IPTU poderá subir e os atuais habitantes terão de se deslocar para outros bairros’’, argumenta o padre.

As reuniões sobre o Plano Diretor ocorrem às quartas e quintas-feiras, às 9h, na Câmara Municipal de Natal.