DESAFIO DA MONTAGEM GROTESCA


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Chegou a hora de escolhermos o ícone que mais representa o Movimento S.O.S. Ponta Negra. Façam suas apostas e participem!

:: COMO VOTAR? ::

Fácil! É só deixar seu comentário com o número da imagem que mais chamou sua atenção.

# Regras básicas

1. só serão aceitos votos identificados
2. um voto por pessoa
3. sua participação será computada em nosso abaixo-assinado
4. quem assinou anteriormente também pode participar
5. votação aberta até dia 10 de dezembro

Matéria DN 25/11 sobre Panelaço

SOS Ponta Negra faz panelaço contra “espigões”

O movimento SOS Ponta Negra realiza hoje à tarde o primeiro Panelaço da Cidade de Natal, manifestação que tem por objetivo chamar atenção do poder público e da sociedade para a questão da construção de espigões junto ao morro do Careca, cobrando uma discussão sobre o Plano Diretor de Natal (PDN).

Os representantes do movimento reivindicam a realização de uma nova audiência pública sobre o PDN, já que duas foram canceladas. O ‘‘panelaço’’ vai percorrer as ruas do bairro e seguirá até a praia, onde ocorrerão apresentações culturais.

O jornalista Yuno Silva, membro da SOS Ponta Negra, explica que a idéia é lembrar à população da importância de participar dessa discussão. A exemplo de uma outra manifestação que ocorreu no início do mês - contra o turismo com motivação sexual -, os representantes do movimento vão caminhar pela vila.

A partir das 14h30, o cortejo sairá de dois pontos diferentes: o Conselho da Vila de Ponta Negra, ao lado da Igreja Católica e a Praça Varela Barca. As pessoas levarão cartazes, faixas, carros de som e megafones para reivindicar o debate com a Prefeitura de Natal.

Os grupos se encontrarão por volta das 16h no quiosque K-9, na orla. Na praia, haverá apresentações dos grupos Bambelô, Pau e Lata, e o grupo de capoeira Arte/Vida.

Matéria TN 23/11 sobre decisão das licenças

Decisão sobre Ponta Negra deve sair até terça-feira

Até a próxima terça-feira a Prefeitura Municipal anunciará a posição final sobre os cinco empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca. As obras, mesmo com as licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, estão paradas há mais de um mês depois da recomendação do Ministério Público para reavaliar as licenças.

O procurador geral do Município, Waldenir Xavier, confirmou que recebeu o relatório preliminar da SEMURB e também a defesa dos construtores. “Os documentos estão sendo analisados pela procuradora Marise Duarte e eu devo estar recebendo até a sexta-feira (amanhã)”, comentou Waldenir Xavier.

Ele disse ainda que antes de comunicar a decisão da Prefeitura para a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, terá uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo para discutir o assunto. “Submeterei ao prefeito o meu despacho e só depois iremos comunicar ao Ministério Público”, disse o procurador geral.

A promotora Gilka da Mata afirmou que aguarda a decisão da Prefeitura, mas ratificou que não há dúvida sobre a ilegalidade das licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. “As licenças estão ilegais. Não tem cabimento a Prefeitura concordar com aquelas obras. Mas vamos aguardar o relatório da Procuradoria”, disse a promotora, adiantando que após a divulgação o gestor municipal deverá marcar uma audiência pública para discutir o assunto com os segmentos da comunidade.

Enquanto a Procuradoria Municipal prepara o relatório, o Ministério Público espera, o movimento SOS Ponta Negra prepara mais uma mobilização. No próximo sábado, às 14h30, será feito um “panelaço” no bairro.

Um dos coordenadores do movimento, o jornalista Yuno Silva, disse que a concentração acontecerá na Vila de Ponta Negra, em frente à Igreja, e no conjunto Ponta Negra, próximo à Praça Varela Barca. “O encontro dessas duas concentrações será na praia”, detalhou.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com a secretária da SEMURB, Ana Miriam Machado, mas ela está de licença do órgão.

Ordem PANELAÇO em versos :: por Deth Haak

Essa é a Ordem “Panelaço”

Assim é a sua, e a minha poesia
Ponto e virgula que gritante
Brada natureza na ousadia
Duma realidade ora presente.

Um ribombar de tanta panela
em nossos corações arfantes
Acordando a Ponta Negra bela
Não dormimos um só instante...

Somos homens e mulheres
E na vontade nos poderemos
Derrubar leis, como os talheres,
Que Viva o Morro bradaremos!

Estrebuchem quem se rebela
Fazendo do hoje a barganha
Escondendo-se atrás da janela.
Aventes a luta não esta ganha!

Expostas as faixas e placas
Continuemos dando recado
Patrimônio das Américas
O Morro do Careca coroado.

Semens que da terra apanha
Germina na praia a ternura
Da maré ora vazante, ganha
Do orbe aplausos à aventura...

Queremos vento o sol e a lua
Aquarelas matizando a bravura
De Capoeiristas crianças na rua
Chamando no grito a Prefeitura...

Deth Haak
“A Poetisa dos Ventos”
25/11/2006
SPVA-RN. Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN

PANELAÇO NO SÁBADO, 25/11 :: PROGRAME-SE

PRIMEIRO PANELAÇO DA CIDADE DE NATAL

Despertando corações e mentes em defesa de Ponta Negra

25 DE NOVEMBRO ÀS 14H30

O Movimento SOS PontaNegra convida todas as pessoas que amam o visual de Ponta Negra para participar do Panelaço marcado para este próximo sábado (25/11), às 14h30.

Serão duas concentrações: uma no Conselho da Vila de Ponta Negra (ao lado da Igreja Católica) e outra na Praça Varela Barca (rua Praia Jardim de Alá) no Conjunto Ponta Negra. Os cortejos vão se encontrar na praia (calçadão) em frente ao quiosque K-9 por voltas das 16h.

Participações do Grupo Pau e Lata, Bambelô da Vila de Ponta Negra e o Grupo de Capoeira Arte/Vida. Apareça, sua presença é fundamental!! Sinta-se em casa pois Ponta Negra é NOSSA.

Espalhe, multiplique, participe e não esqueça de levar sua panela.

::::: ROTEIRO CORTEJO PELO CONJUNTO

Concentracao na Praça Varela Barca, na rua Praia Jardim de Alá, segue pela rua Praia de Cabedelo, rua Porto das Oficinas, rua Praia Porto Mirim, rua Praia do Rio do Fogo, rua Barreira D'água, rua Praia Camboinhas, Av. Praia de Ponta Negra, cruza a Av. Eng Roberto Freire, desce a rua Pastor Rodolfo Beutemuller e vai para o calçadão até ao quiosque K-9.

DIA MUNDIAL SEM CARNE :: 25/11

A Saúde vem da Alimentação

No próximo dia 25 de novembro, a partir das 11h, no calçadão da rua João Pessoa, centro da cidade, a Ong BAOBÁ estará promovendo um Almoço Vegetariano gratuito. Todos estão convidados.

O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de se reduzir o consumo de carne animal para uma vida mais saudável.

Além do almoço vegetariano também estaremos:

1. Coletando assinaturas a favor do Movimento SOS Ponta Negra

2. Realizando Oficina de Alimentação Natural

3. Abrindo espaço para a apresentação do Boi de Reis

4. Distribuindo 300 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica

5. Exibindo filmes temáticos

6. Mostrando opções de transporte que utiliza eletricidade

:: Aonde começou este movimento?

Na Índia, no ano de 1986 por uma Organização ao Bem Estar da Humanidade.

:: Como posso contribuir para este evento?

Além de marcar presença no almoço, divulgue e chame seus amigos para participar!!!

:: Colaboradores:

. A Macrobiótica
. Bruxas S/A
. Astcern
. Germina
. Escola Municipal Adelina Fernandes – Projeto Horta na Escola
. Kero-Kero Produtos Alimentícios
. Prática Serviços
. GPS do Brasil – Electric Moviment
. Grupo Oração N S Fátima
. GACC – Grupo de Apoio a Criança com Câncer
. Lojas Porcino
. Ong Folia de Rua Potiguar
. Feap
. SOS Ponta Negra
. Atelier Inhepoan

:: Contatos:

ongbaoba@terra.com.br ou (84) 9927.6555

Folha de SP :: Estrangeiros mostram como fazer prédios 'VERDES'

Estrangeiros certificam prédios "verdes" do Brasil

DENISE BRITO
da Folha de S.Paulo

Na falta de um selo nacional de prédio sustentável, incorporadoras brasileiras têm de buscar fora do país os parâmetros para certificar seus edifícios.

O norte-americano Leed Green Building, por exemplo, chega ao Brasil para traduzir a vontade de qualificar empreendimentos como sustentáveis.

A empresa CTE (Centro de Tecnologia de Edificações) orienta os candidatos à certificação para a obtenção do selo.

A Tishman Speyer e a Método buscam esse status para um conjunto de salas comerciais. "Vimos que os conceitos de sustentabilidade ambiental já fazem parte da lista de preferências das empresas na hora de escolher seus escritórios", afirma Daniel Citron, executivo da Tishman. "Está a um passo de virar exigência."

Outra empresa que corre atrás do Leed é a construtora BKO, nesse caso para empreendimentos residenciais.

Especialistas, porém, lembram que uma qualificação importada perde boa parte de sua acuidade na "tradução".

"Toda iniciativa é bem-vinda, mas é importante criar um processo de certificação, selo ou metodologia de avaliação mais adequada para a nossa realidade", pondera Vanessa Gomes.
A professora da Unicamp lembra que muitos dos parâmetros que conferem o caráter de sustentabilidade variam de país para país, de acordo com as condições do clima e das orientações ambientais.

Diversidade de recursos

Apesar da falta da certificação verde-e-amarela, já há por aqui uma grande diversidade de recursos, de maior ou menor complexidade, a serem incorporados num projeto de edifício sustentável --desde equipamentos de redução de vazão para torneiras e chuveiros e adoção de piso elevado na área externa do prédio, que facilita a manutenção, até o uso de ventilação e iluminação naturais.

Mas, para Alberto Du Plessis, do Secovi-SP, a onda de sustentabilidade só vai "pegar" mesmo quando o comprador considerar como "de segunda linha" o imóvel que não possuir itens para preservação do ambiente.

Nas contas de Luiz Fernando do Valle, diretor-presidente da construtora Esfera, "em dois ou três anos, não haverá espaço para quem não tiver esse foco nos projetos", sustenta.

TIBAU DO SUL: Estão matando nosso litoral!!!

Olá todos,

as aberrações contra a natureza estão se multiplicando e estamos aqui para não deixar essa arbitrariedade implique na degradação de nossa qualidade de vida. Se souberem de alguma agressão ao meio ambiente no seu bairro/sua cidade entre em contato conosco: só unidos podemos garantir nosso futuro!

O colaborador e amigo do Movimento SOS Ponta Negra Frederico Luna enviou essas imagens estarrecedoras feitas pelo artista plástico Franklin Serrão, na saída de Tibau do Sul.

Aqui JAZ um manguezal:

CARTA de Haroldo Motta (Ong Baobá) enviada ao SOS Mata Atlântica

Todos os destinatários da carta:

. Fundação S.O.S Mata Atlântica :: Mario Montovani

. Articulacion Patagonica | Chile – Argentina :: Patrício Segura Ortiz

. Ong Tocantins Verde :: Valter Nogueira Júnior

. Ministério do Meio Ambiente | Secretária de Coordenação da Amazônia :: Muriel Saragoussi

. Instituto de Estudos Sociambientais do Sul da Bahia :: Adriano Wild

. Associação Eco Força Verde | Guarapari ES :: Celso Maioli


"Meu nome é Haroldo Mota, da Ong Baobá, estivemos juntos na II Conferência Nacional do Meio Ambiente e no Congresso Nacional ( defesa do Projeto de lei 285/99 da Mata Atlântica), Brasília, dezembro de 2005.

Estamos escrevendo, para expor sobre nossa cidade de Natal/RN, e solicitar a colaboração da SOS Mata Atlântica em defesa da Campanha SOS PONTA NEGRA.

Movimento em defesa do maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca, em Ponta Negra, pode perder sua majestade e ficar ofuscado por paredões de concreto, com a construção de vários edifícios.

A zona de proteção ambiental do Morro do Careca e suas Dunas Associadas é um recanto de remanescente de floresta da Mata Atlântica de notável beleza por seus aspectos panorâmicos, florísticos, paisagísticos, de interesse cultural, recreativo e turístico da cidade.

Por isso, não podemos deixar que empreendimentos de impacto interrompam nossa paisagem e desrespeite a constituição Federal que decreta a Mata Atlântica Patrimônio Nacional.

Sua opinião é de fundamental importância, participe acessando www.sospontanegra.blogspot.com"

Plano Diretor foi adulterado??? Que papo é esse?!!

ATENÇÃO

NÃO SE DEIXEM ENGANAR

O Movimento SOS Ponta Negra estudou o novo Plano Diretor, e todas as mudanças propostas pela Semurb ao texto aprovado pelo Conplam são em benefício da qualidade de vida da população. E a comunidade, que ainda não foi ouvida, também quer opinar e sugerir alterações.

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Jornal de Hoje, edição de 14/11/06, coluna Hoje na Economia assinada por Marcos Aurélio

Membros do Conplam alertam: proposta do novo Plano Diretor foi adulterada

. Embora pedindo para que seus nomes não sejam divulgados – como forma de evitar pressões políticas ou retaliações por parte de autoridades da Pefeitura -, membros do complan garantem que a proposta do novo Plano Diretor de Natal encaminhada à Câmara de Vereadores para ser discutida, votada e transformada em Lei, não é aquela que foi aprovada pelo Conselho.

. Acham eles que as mudanças do texto, que certamente serão motivo de futuros atritos e desentendimento entre o Complan e a máquina burocrática da Prefeitura, foram feitas pela Procuradoria Geral do Município, possivelmente com a anuência do prefeito Carlos Eduardo, e ferem princípios de ordem técnica e ambiental que não podem ser desrespeitados.

Carta à MARINA SILVA - Ministra do Meio Ambiente

ofício no. 040/2004
Natal,09 de Agosto de 2004
Documento remetido eletronicamente/mensagem-e

EXMA.SRA.
DRA. MARINA SILVA
DD. MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL B BRASÍLIA DF 70.068-900
c-eletrônico: marina.silva@mma.gov.br

SRA. MINISTRA,

A cidade do Natal possui uma beleza paisagística única, são o Morro do Careca juntamente com a Barreira do Inferno que forma um complexo ecológico importantíssimo, o Parque das Dunas que é uma dos últimos resquícios de floresta Atlântica no extremo Norte, o estuário do Rio Potengi, etc. E quanto mais instrumentos tivermos para garantir a preservação dessas áreas melhor para o país, melhor para todos aqueles, moradores ou turistas possam usufruir desse patrimônio.

Em 1940 foi acordada entre várias nações americanas a CONVENÇÃO DE WASHINGTON PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA. que foi promugalda pelo Brasil conforme decreto do Senado Federal de no. 058054 , de 23 de Março de 1966.

Por essa Convenção vários importantes Monumentos Naturais podem ser indicados e receber esse título que julgamos importante.

Nesse sentido vimos solicitar que o Morro do Careca juntamente com a Barreira do Inferno que formam um ecossistema único e mais o Parque das Dunas do Natal sejam declarados MONUMENTOS NATURAIS DAS AMÉRICAS conforme preconiza a CONVENÇÃO DE WASHINGTON PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA. .

Esperamos que essa proposta seja analisada por V.Senhoria e que possa dar início a esse processo de declaração a essas áreas tão importantes.

Aguardamos uma resposta e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

FRANCISCO IGLESIAS

Presidente

ASPOAN - Associação Potiguar Amigos da Natureza
Caixa Postal 1300 Natal RN
59075-971
Tel.: +55 84 3236-3635 | aspoan2004@yahoo.com.br

Novo Plano Diretor e solicitação de Audiência Pública

Vamos ler agora para não termos surpresas depois!!

Essa versão do Plano Diretor é a sugerida pelo Conplam. O texto já sofreu alterações propostas pela Semurb, porém nenhuma das duas instituições consultou a população (a maior interessada) em Audiências Públicas.

O Movimento SOS Ponta Negra está publicamente solicitando uma nova Audência Pública visto que a Prefeitura já desmarcou duas ocasiões anteriores: dia 30/10 e 9/11.

Prefeito Carlos Eduardo, os moradores de Ponta Negra precisam de explicações. Queremos participar das conversas sobre o futuro de nossa cidade e de nosso bairro.

>> http://www.fiern.org.br/plano_diretor.asp

Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas

# NOTA PARA MIDIA E SOCIEDADE:

Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas: FBOMS cobra metas dos países industrializados e medidas claras para conter o desmatamento tropical

Incluir o desmatamento num mecanismo forte sob a Convenção de Clima ou o Protocolo de Quioto, baseado num firme compromisso que possa, numa transferência de recursos, dar suporte aos esforços contínuos de redução de desmatamento. É uma das reivindicações do FBOMS para a atual rodada de negociações sobre as mudanças climáticas (COP-12) que se iniciou esta segunda-feira, dia 6 de novembro, em Nairobi (Quênia). As posições do FBOMS foram divulgadas no documento “Relatório de Posição na CoP 12/CoP-MoP2 negociações em Nairobi”.

Impedir impactos climáticos catastróficos exige um avanço significativo na rodada atual de negociações, com vista no fortalecimento do regime climático internacional no período posterior a 2012. Para evitar uma catástrofe climática, as atuais negociações precisam gerar um acordo que possa estabilizar as emissões de gases do efeito-estufa, iniciar uma redução das mesmas por volta de 2015 e estabelecer o corte pela metade das emissões globais até 2050.

Para isso, todos os países com emissão significativa deveriam adotar posições avançadas nas negociações para alcançar um acordo global até 2008 ou 2009, no máximo. Paralelamente aos profundos cortes de emissões de gases nos países industrializados, muitos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, precisam avançar além de medidas voluntárias e assumir compromissos diferenciados que assegurem uma divisão justa, eqüitativa e efetiva das responsabilidades, limitações e reduções das emissões.

“Isso exigirá progressos dramáticos nas negociações internacionais, e para alcançar isso todos os países precisam trabalhar para a criação de um círculo virtuoso, no qual avanços tanto de países desenvolvidos quanto em desenvolvimento apóiem mutuamente cada um e permitam que ambos os lados façam o maior esforço possível, evitando um impasse que resulte em esforços pífios”, avalia Rubens Born, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Mudanças Climáticas do FBOMS.

Países industrializados devem diminuir drasticamente as taxas de emissão

Dos países ricos industrializados listados no Anexo 1 da Convenção, o FBOMS pede que efetuem um rápido progresso na taxa de redução de suas emissões domésticas, demonstrando rapidamente que vão cumprir e até ir além dos compromissos do Primeiro Período do Protocolo (CP-1) entre 2008 e 2012. Além disso, eles precisam concordar com metas de redução muito mais ambiciosas para o segundo período de compromisso (CP2), colocando esses países na rota da redução das suas emissões coletivas para no mínimo 30% até 2020 e de 60%-80% até 2050.

Precisam também fornecer uma transferência substancial e contínua de recursos e tecnologias para dar suporte a países em desenvolvimento nos seus esforços de limitação e redução de emissões desses gases, e fornecer grandes recursos para adaptação aos impactos das mudanças climáticas, especialmente para os países menos desenvolvidos e mais vulneráveis.

Países em desenvolvimento com diferentes tipos de compromissos

Com relação aos países em desenvolvimento, Temístocles Marcelos, secretário-executivo do FBOMS, enfatiza que “é o momento certo para que vários países em desenvolvimento se preparem para avançar nas suas contribuições e esforços para reduzir as emissões globais por meio do regime multilateral de mudança climática para o período após 2012”.

Segundo o documento do FBOMS, os países em desenvolvimento não podem esperar que essa rodada atual de negociações aconteça nos termos do ultrapassado quadro de negociações fixado no “Mandato de Berlin” mais de uma década atrás, que estava restrito a discutir apenas compromissos para os países industrializados do Anexo 1. Também é necessário abrir uma discussão sobre diferentes tipos de compromissos e outras contribuições para países em desenvolvimento com emissão substancial e crescente – incluindo a entrada no Anexo 1/B de alguns países recém-industrializados com altas taxas de emissão e lucros (como a Coréia do Sul, Cingapura e o Kuwait).

Com base no princípio das Responsabilidades comuns, porém diferenciadas o FBOMS acredita ser necessário identificar formas justas e razoáveis de distinguir diferentes oportunidades e capacidades de ações entre os países em desenvolvimento.

Brasil deverá aceitar diálogo sobre compromissos adicionais

A posição atual do Brasil nas negociações, principalmente na insistência em não aceitar o diálogo sobre os compromissos adicionais além de medidas voluntárias, poderá ser um obstáculo significante no progresso em prol de um acordo mundial mais fortalecido e efetivo. O Brasil poderia contribuir enormemente com a proteção do clima, retornando ao seu papel de vanguarda nas negociações como ocorrido durante a década de 90, quando o país funcionou como um facilitador e construtor de consensos, tanto entre os paises do G77 e entre o Norte e o Sul.

O Brasil está numa posição privilegiada, já que a maior parte de suas emissões vem de uma fonte – desmatamento – causadas por atividades que são claramente ilegais, contrárias aos interesses do país e do mundo, e para a qual o país tem uma política estabelecida de controle e prevenção. Assim, reduzir drasticamente essa fonte de emissão criará uma série de outros benefícios ambientais e sociais. Dada a relutância prévia do Brasil em discutir medidas sérias de redução do desmatamento no âmbito de qualquer negociação multilateral, a proposta de um fundo internacional para recompensar países em desenvolvimento que reduzirem suas emissões derivadas de desmatamento tropical é um instigante passo adiante.

A proposta contém elementos como um mecanismo que recompensa e penaliza nos casos de reduções e aumentos nas emissões provenientes dessa fonte. “Contudo, o fato de que esse financiamento recai sobre contribuições voluntárias de outros países para o fundo, e não envolve nenhum mecanismo de crédito dentro do Protocolo de Quioto ou qualquer outro tipo de compromisso no âmbito da Convenção ou do Protocolo, reduz sua probabilidade de ter um impacto significante nos índices de desmatamento”, explica Adilson Vieira, da coordenação do GT Mudanças Climáticas do FBOMS e Secretário-Geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

Recomendações do FBOMS para um bom desfecho das negociações

Para as negociações na COP-12 em Nairobi, o FBOMS recomenda, além de desenvolver a proposta existente para o desmatamento, dar suporte a um processo de negociação, seja sob o Artigo 9 do Protocolo ou em outros processos, que possa produzir um “pacote” compreensivo de compromissos e contribuições de todos os países, com base no princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, com emissão significativa capazes de parar o aumento de emissões globais, começando a reduzi-las por volta de 2015 ou logo depois.

Em nível nacional, o FBOMS sugere realizar e concluir uma discussão nacional envolvendo cientistas, membros políticos, autoridades e a sociedade civil, para a adoção de um limite no avanço do aquecimento global e impactos associados que seriam aceitáveis para o Brasil. Também propõe que o Brasil assuma uma posição de liderança no começo imediato de discussão com países em desenvolvimento sobre qual é uma divisão justa e igualitária dos esforços de redução das emissões globais.

Nesse processo o Brasil poderia se basear em esforços já existentes como o “South North Dialogue on Equity in the Greenhouse”, e a Proposta de São Paulo do Projeto BASIC, os quais envolveram especialistas brasileiros e geraram contribuições valiosas para desenvolver critérios e processos justos para a repartição do esforço global de proteção do clima no período após 2012.

O Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi fundado em 1990 para facilitar a participação de grupos da sociedade civil brasileira durante o processo da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - UNCED). Desde então, o FBOMS se tornou uma rede com mais de 500 organizações não-governamentais, redes e federações de ambientalistas, sindicatos, associações populares, seringueiros, e grupos de mulheres, jovens e consumidores engajados em políticas e ações locais, nacionais e globais para a sustentabilidade.

No âmbito do FBOMS, o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas vem, desde 1992, ajudando e organizando seus membros para a participação, monitoramento e análise de políticas nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas. O GT Clima também trabalha como representante nacional da Rede Internacional de Ação de Clima (Climate Action Network - CAN).

* www.fboms.org.br
** colaboração enviada por Joluzia Batista

Estão cozinhando o Movimento!

É, muitas águas rolaram essa semana e não é nem um pingo da questão.

A morosidade da burocracia, a força da grana e dos interesses individuais estão coagindo a população que busca respostas mas não é atendida.

Já engolimos duas Audiências Públicas canceladas. Temos 5 mil assinaturas querendo explicações!!

Ou será que, desmemoriados por natureza, estaremos fadados a morrer na praia de Ponta Negra após um Oceano Atlântico de conquistas??

::::: ANOTE :: Panelaço por Ponta Negra (saindo da vila e do conjunto em direção à praia) dia 25, próximo sábado!!

PARTICIPE*

*infomações nos próximos posts.

Correio da Tarde - 13/11/06 :: CARTILHA SOBRE TURISMO SUSTENTÁVEL E DIREITO AMBIENTAL

Cartilha alerta para a importância do desenvolvimento sustentável

Natal é uma cidade potencialmente turística e que tem como principais atrações às belezas naturais e como tudo que vem da natureza se não for preservado acaba sendo destruída. Para que isso não venha a acontecer provocando impactos mais abrangentes que os ambientais, mas também econômicos e sociais, acadêmicos criaram a cartilha "Turismo e Desenvolvimento Sustentável" para conscientização não só dos gestores, mas também da população que é incentivada a fiscalizar os órgãos governamentais competentes, através do Núcleo Acadêmico de Justiça Ambiental (Naja).

O trabalho, que surgiu a partir do I Congresso Acadêmico em Gestão Sustentável do Meio Ambiente Norte-Rio-Grandense, traz o Código Mundial de Ética para o Turismo (OMT), que no artigo três trata o turismo como um fator do desenvolvimento sustentável. Além disso, apresenta os dez mandamentos do Ecoturismo, reflexões do Banco Mundial e artigos de atores sociais preocupados com a causa, como a pesquisadora Fátima Leal, o advogado Paulo Lobo Saraiva e o Jornalista Yuno Silva, que aborda o movimento SOS Ponta Negra.

Para uma das organizadoras da cartilha, a estudante de direito, Hannah Dantas o trabalho é também uma forma de conscientizar a sociedade para que ela entenda a importância e passe a denunciar problemas do Meio Ambiente, através do NAJA.

Khaleb Melo, também estudante de direito e engajado no projeto, diz que este é um ajuste de conduta da prestação de serviço dos órgãos pelo o que recomenda a Organização Mundial de Turismo. "Existe órgãos para fiscalizar cada setor desses, mas quem fiscaliza esses órgãos? Tem que ser a sociedade", assegura.

Melo afirma que a cidade está longe de ter cumprido as recomendações da OMT. "Uma cidade que tem oito esgotos jorrando no principal cartão postal-Ponta Negra não tem um turismo equilibrado", critica.

Mas para o estudante, este não é o momento de discutir o que foi feito, mas sim o que ainda pode ser feito. "É preciso reconhecer que a Prefeitura abraçou a idéia e que está preocupada, como mostrou quando embargou obras como os espigões de Ponta Negra", ressalta.

Serão sete mil exemplares distribuídos, sendo seis mil na rede hoteleira. "Mas esperamos que façam a distribuição junto a população, através da Secretaria de Turismo, por exemplo. Mas vamos começar pelo pólos para que eles comecem a se adequar", informa.

Matéria DN 10/11 - Grande Pênis Branco

Em Ponta Negra, ato contra sexo turismo

Sérgio Vilar - Repórter
Foto: Carlos Santos

Grupos organizados SOS Ponta Negra e Pau e Lata saíram em passeata

O natalense e o turista que estiveram quarta à noite na chamada Rua do Salsa, em Ponta Negra, viram uma cena inusitada: na linha de frente de um protesto contra a exploração do turismo sexual e da especulação imobiliária em Ponta Negra, estava o ‘‘Grande Pênis Branco’’, uma escultura fálica de dois metros de altura. E atrás da escultura, um grupo de atores, músicos, poetas, produtores culturais e simpatizantes da causa. A idéia foi a de ‘‘chocar essa sociedade zumbi, que apenas aceita a situação sem se revoltar’’, disse Lucíola Feijó, coordenadora do Grupo Grupo, movimento formado em Fortaleza e que originou a idéia replicada em Natal.

O protesto teve início por volta das 23h, quando a ONG Pau e Lata - movimento de proposta artístico-pedagógico - juntou-se a representantes do movimento SOS Ponta Negra, em frente a boite Amiça, na Avenida Eng. Roberto Freire, e seguiram em cortejo para a Rua do Salsa. Os cerca de 50 manifestantes distribuíram panfletos entre a população presente na rua e realizaram intervenções artísticas, com simulações lúdicas-teatrais relacionadas à prostituição. Previamente foram pregados cartazes nos postes da Rua do Salsa. O conteúdo provocativo e irônico mostrava dizeres como ‘‘Área de Turismo Sexual’’, ou desenhos de nádegas em cima de outro com garfos e facas.

Onde ainda há residência na área com predominância de bares, restaurante e pousadas, moradores aplaudiram o cortejo da calçada. ‘‘Precisamos acabar com isso. Queremos Ponta Negra de volta’’, gritou um morador. O ambulante Marcos Dutra, há dois anos no bairro, afirmou serem ‘‘suspeitas’’ as cenas de prostituição que vê diariamente. Aparentemente irritado com o protesto, que deixou o trânsito lento no local, o taxista Edemosaíldo Costa disse que ‘‘todo protesto é válido. Agora, se eu tivesse com cliente no carro teria perdido’’.

A opinião do italiano Cristian (não quis dizer o sobrenome e disse estar desempregado), 31, é de que o protesto é ‘‘uma palhaçada’’. Até acompanhou por um momento o cortejo, com ironias claras ao movimento. Primeiro o estrangeiro disse não ter visto prostitutas naquela área. Depois, disse que ‘‘o problema não é o estrangeiro em Ponta Negra, mas a falta de política pública para tirar as garotas da prostituição’’. E embora confirme a ilegalidade da prostituição na Itália, Cristian disse que ‘‘existe em diversas cidades italianas e não há problema nenhum. Agora, se for infantil, aí sim’’.

Dono de bar na Rua do Salsa, o jornalista Max Fonseca disse que é frequente a presença de garotas em busca de um namorado europeu. ‘‘Muitas vezes nem são prostitutas, mas meninas da periferia que desejam uma vida melhor’’. Max Fonseca disse ainda que o índice de prostituição infantil naquela área ‘‘é zero’’. Quanto à questão da especulação imobiliária, o jornalista se mostrou radical: ‘‘Seremos uma riviera francesa se mantivermos nossa paisagem. É burrice construir espigões. Isso vai baixar os preços. Essa onda de protestos aqui tem surtido efeito. Conheço investimentos que estagnaram depois dessas manifestações’’.

A professora de antropologia Lisabete Coradini - que filmava o protesto para um vídeo-documentário que integrará um projeto de pesquisa - alertou para a comparação de fotos que tirou há três anos e que mostram uma paisagem ‘‘bem diferente, com mais árvores e terrenos baldios’’. A opinião é compartilhada pelo artista plástico e poeta de glosas, trovas e sonetos, Pedro Grilo: ‘‘Sou solidário ao bem-comum, recharçando a especulação imobiliária, insensível e ambiciosa. Me vingo em minhas telas, onde Ponta Negra só tem coqueiros. Antigamente Ponta Negra era uma paisagem bucólica’’.

10 LINKS INTERESSANTES

Matéria TN 09/11 - Projeto aprovado não agrada

Projeto de lei é concluído, mas desagrada

Foto: Júnior Santos

IDEMA - Empresários pediram para que o município reveja a questão do gabarito

Depois de várias discussões com proprietários das quadras próximas à Engenheiro Roberto Freire, a Prefeitura Municipal de Natal concluiu o projeto de lei que prevê o uso limitado das áreas até então consideradas “non aedificanti”. Na prática, o projeto limita a área construída máxima em 30% do total do lote, o recuo frontal para a avenida Engenheiro Roberto Freire foi definido em 15 metros e os recuos laterais em 3 metros de cada lado.

A altura máxima dos empreendimentos será de 4 metros ou até um metro acima do nível da Engenheiro Roberto Freire. Mas o projeto de lei restringe que se houver construção de subsolo deverá ser reduzida desse total do gabarito e também da área construída.

O projeto está pronto, mas as críticas dos proprietários da área já ecoam alto. Uma das principais reclamações é o fato de o projeto incluir uma planilha onde calcula a área máxima a ser construída de acordo com o tipo de empreendimento e o impacto. “Temos que ter preocupação com a infra-estrutura ali oferecida. Por isso a necessidade dessa planilha para identificar os empreendimentos de alto, médio e baixo impacto”, explicou o secretário adjunto de Planejamento, Júnior Souto. Ele garantiu que o projeto finalizado será encaminhado ao gabinete do prefeito Carlos Eduardo até a próxima sexta-feira para, em seguida, ser encaminhado à Câmara Municipal de Natal.

O empresário Ricardo Paiva, um dos proprietários de lote, considerou “absurda” a limitação imposta pelo Executivo para o uso da área. “Enquanto em outras áreas de Natal podemos construir até 80%, aqui no máximo é 30% e isso mesmo tem alguns setores que só poderão usar 20%”, comentou Ricardo Paiva. Ele lamentou a proibição da construção de flats, hotéis e pequenas pousadas no local. “O que a Prefeitura quer é que se construam apenas escritórios e imobiliárias. Isso não pode. Colocar 20% do uso total da área para bancos e academias de ginástica é uma violência”, reclamou o empresário.

Para Ricardo Paiva as preocupações da Procuradoria do Município, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo superaram o foco com o paisagismo da enseada de Ponta Negra e do Morro do Careca. “A cidade estava preocupada era com a vista, agora limita mais ainda e determina o tipo de ocupação. Não vai resolver o problema do local. É uma violência contra o cidadão. Uma coisa é proibir a vista, outra coisa é proibir a vista e uso”, comentou Ricardo Paiva.

A procuradora do Município, Marise Duarte, fez questão de ressaltar que o objetivo da lei era a preservação do cenário paisagístico da enseada de Ponta Negra e do Morro do Careca. E observou que para as limitações de construção foram considerados os aspectos paisagístico, saneamento e sistema viário.

No meio da reunião de apresentação do projeto de lei, ocorrida ontem no auditório do Idema, os empresários ainda tentaram fazer o município rever as questões de gabarito e área máxima construída e chegaram a sugerir a abertura de discussões sobre o projeto. “Essa área é considerada não edificante desde 1979. Passamos 40 dias estudando profundamente essas questões”, lembrou Marise Duarte.

Uma das principais reclamações dos proprietários dos terrenos em Ponta Negra foi a restrição da área construída ser de 30%. “Como fica a minha situação? Quer dizer que a área para estacionar os veículos da locadora será incluída como construída?”, questionou o empresário Washington Santos, proprietário de uma locadora.

Prefeitura conversará com outros proprietários

A reunião de ontem discutiu o projeto de lei que será enviado pelo prefeito Carlos Eduardo, mas tratou especificamente da questão das quadras 02, 03, 04 e 09. A representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Florésia Pessoa, informou que os proprietários de lotes nas quadras 05, 06, 07 e 08 terão entrevistas individuais para alguns esclarecimentos.

O mais provável é que na quadra 5 os proprietários sejam indenizados para a Prefeitura construir um mirante.

Matéria TN 08/11 - Novo debate sobre área non aedificandi

Prefeitura tem nova reunião com proprietários de lotes
Foto: João Maria

ÁREA NON AEDIFICANDI - Projeto de lei já se encontra na Câmara para apreciação

A Prefeitura do Natal prossegue hoje, conversando com os proprietários dos terrenos localizados na área não edificante de Ponta Negra. A segunda rodada será com os proprietários das quadras 02, 03, 04 e 09, no Auditório do Idema, que fica na Avenida Nascimento de Castro, 2134, Lagoa Nova. A reunião vai acontecer às 15h. No total, são 65 lotes distribuídos em nove quadras.

O Projeto de Lei que regulamenta a área non aedificandi já se encontra na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. O objetivo é a preservação paisagística da Orla de Ponta Negra. O projeto traz ainda proposta para a sua utilização alterando a restrição do uso e ocupação. Das nove quadras, cinco serão desapropriadas por interesse público. Ainda pela proposta, as edificações que não estão de acordo com as especificações vão ter que ser retiradas ou adequadas.

Operação Ar Puro faz blitz educativa

Dando prosseguimento à Operação Ar Puro, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), será realizado hoje, na Avenida Bernardo Vieira, uma blitz educativa com o objetivo de conscientizar a população e orientar os proprietários de veículos da importância de se realizar rotineiramente a regulagem nos motores para evitar a poluição do ar.

No horário da manhã, a blitz vai começar a partir das 8h, no sentido Zona Norte/Sul - em frente à loja Queiroz Oliveira. À tarde, a partir das 16h, no sentido Zona Sul/Norte, em frente à Docelandia. O monitoramento desses gases é importante para se manter em níveis satisfatórios a qualidade do ar de nossa cidade.

A operação tem como parceiros a STTU, através dos seus agentes de trânsito e atores; o Centro de Educação Tecnológica (Cefet-RN), que irá disponibilizar alunos do curso de Controle Ambiental e o setor de educação ambiental da secretaria, que irão fazer o trabalho educativo e preventivo junto aos motoristas.

A operação teve início em agosto deste ano, com a realização de vistorias nas garagens das empresas de ônibus que trafegam na Grande Natal. A emissão dos gases é medida através do método da escala de Ringelmann, que acusa em níveis a queima inadequada e insuficiente de combustível.

Matéria TN 04/11 - Plano Diretor chega à Câmara

Plano Diretor chega à Câmara na segunda-feira

O prefeito Carlos Eduardo levará nesta segunda-feira (06), à Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei que propõe mudanças no Plano Diretor da capital. A ida do prefeito está marcada para às 9h30 da manhã. O Plano Diretor de Natal contempla sete temas: Política Urbana, Uso e Ocupação do Solo, Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana, Política de Mobilidade Urbana, Instrumentos de Gestão Urbana, Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município e Disposições Gerais e Transitórias.

A revisão do Plano Diretor de Natal chega à Câmara depois de amplamente discutido com a sociedade. A proposta começou a ser elaborada em 2004, sendo concluída em março deste ano, com a realização da Conferência do Plano Diretor. Recentemente, o PDN foi apreciado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam) que contribuiu com o aprimoramento da proposta. Aprovado pela Câmara, o prefeito Carlos Eduardo sanciona a Lei que terá prazo de 60 dias para entrar em vigor.

O PDN é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, servindo de parâmetro para o desempenho de agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. O Plano Diretor garante o uso racional e ecologicamente equilibrado do meio ambiente, assegurando condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança, bem como a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e da paisagem urbana.

Matéria DN 29/10 - Bordadeiras de Caicó

Bordado é destaque em Sampa

F. Gomes - correspondente

Prêmios como o Top 100 fazem com que os trabalhos ganhem dimensão nacional e a produção tenha novo ciclo

Duas unidades produtivas de artesanato do Rio Grande do Norte foram premiadas na primeira edição do Prêmio TOP 100 de Artesanato, realizado pelo Sebrae. A Associação das Bordadeiras do Seridó, com sede em Caicó, foi classificada com os bordados feitos à mão e em máquinas, e a Associação de Artesãos de Lajes Pintadas, concorreu com o artesanato em fibra de sisal. A cerimônia de premiação aconteceu na noite de quarta-feira, no Centro de Negócios e Eventos do Estado de São Paulo, no bairro do Bexiga, tradicional reduto italiano da cidade.

Dirigentes do Sebrae em 10 Estados brasileiros estiveram presentes no evento. Do Rio Grande do Norte participaram o Diretor Superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto, a Gestora do Programa de Artesanato do Sebrae, Mônica Lima, e as presidentes das associações, Arlete Silva, das Bordadeiras do Seridó, e Geilda Lima, dos artesãos de Lajes Pintadas, na Região do Trairi norte-rio-grandense.

‘‘Este é o maior reconhecimento para os nossos artesãos, que além de produzirem com qualidade, mostramse competentes também na gestão de seus negócios’’, avalia Melo. Para a cerimônia, foi montado um showroon com peças dos empreendimentos artesanais.

O Diretor Técnico do Sebrae Nacional, Luiz Carlos Barboza ressaltou a beleza da exposição. ‘‘Quem de nós aqui que, ao observar cada uma de nossas peças, não é tocado, não é levado às emoções e sente um tremendo orgulho de ser brasileiro. Precisamos transformar então esses valores, que são culturais, em valores que contribuam para o desenvolvimento do nosso país’’, disse Barboza.

Depois da entrega dos 100 diplomas aos vencedores, Maria Aparecida Ivanov, representando todos os agraciados, disse que a iniciativa do Sebrae Nacional de estar escolhendo as unidades produtivas, de estar promovendo os produtos, ampliará as opções de mercado. ‘‘Quero agradecer aos grupos que tanto se empenharam, assim como o nosso, para atingir e chegar a esse padrão todo exigido pelo Sebrae para atingir um mercado cada vez mais exigente. Eu tenho certeza que a gente vai conseguir chegar lá’’.

Participaram como parceiros do Prêmio Top 100, a Fundação Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o representante da Fundação Banco do Brasil no evento, Claiton José Melo, a atuação da entidade com o Sebrae não se dá só com a intervenção da cadeia produtiva do artesanato. ‘‘Ela se dá numa intervenção com diversos outros processos produtivos. Fazemos com que os trabalhadores saiam da marginalidade da produção e entrem sim num novo ciclo de desenvolvimento da sua comunidade até chegar ao processamento do seu trabalho à comercialização dos seus produtos’’.

Já Antonio Braqueais, dos Correios, colocou à disposição das unidades produtivas todos os serviços dos Correios em três áreas: no transporte, quer seja para o Brasil ou exterior, facilitando inclusive a exportação a através do Programa Exporta Fácil, levando capacitação onde for necessário; comércio eletrônico e mala direta. ‘‘Os Correios estão se associando aos parceiros desse projeto para emprestar toda a sua estrutura nos 5.570 municípios, toda a infra-estrutura de transportes que entrega diariamente mais 35 milhões de itens e entrega diariamente em 50 milhões de domicílios no país’’.

Cândida Servieri, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já está pensando na segunda edição do prêmio, que deverá ocorrer em 2008. ‘‘O MDIC já faz parte do segundo prêmio, querendo trabalhar mais conjuntamente em outros projetos’’. O Prêmio Top 100 de Artesanato, iniciativa inédita no País, é promovido pelo Sebrae com o objetivo de incentivar e destacar as formas mais bem organizadas no setor, do ponto de vista mercadológico.
A solenidade contará com a presença da diretoria do Sebrae Nacional e com representantes das unidades estaduais da Instituição.

Peças têm diferencial de mercado

Zeca Melo, diretor superintendente do Sebrae, elogia gestão dos artesãos

As peças dos vencedores foram avaliadas de acordo com critérios de inovação e diferenciação mercadológica, adequação econômica dos produtos ao seu público-alvo, aspectos ergonômicos e funcionais na unidade de produção e seus produtos, adequação ao meio ambiente, capacidade produtiva da unidade, adequação com a cultura local e adequação logística. Aspectos como identidade e capacidade de agregação de valor, práticas comerciais justas e de responsabilidade social também foram observadas pela coordenação do prêmio.

Cerca de 550 unidades de produção artesanal de 22 Estados brasileiros inscreveram-se e concorreram ao prêmio que, por fim, selecionou as 100 melhores. O prêmio será bianual.

A cerimônia de premiação conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fundação Banco do Brasil e dos Correios.

Representantes das cem unidades produtivas premiadas ainda irão participar, hoje, em São Paulo, de uma rodada de negócios com 40 lojistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e estados do Nordeste. Entre os compradores estão lojas como a Tok & Stock, Imaginarium, Scânia (brindes corporativos) e pequenos lojistas especializados em artesanato.

Uma sala de exposições foi montada no Centro de Eventos e Negócios de São Paulo, no bairro do Bexiga, para receber os artesãos e os lojistas. Os compradores receberão também um catálogo produzido para o evento. Cada unidade produtiva teve direito a indicar um produto para o catálogo e para a exposição.

Matéria DN 29/10 - Casa do Bem em Mãe Luíza: "A Cultura é transformadora"

Carente podem ter oportunidades

De acordo com Flávio Rezende a filosofia da Casa do Bem é disponibilizar um espaço físico tanto para as pessoas que tenham vontade de ‘‘fazer o bem’’, quanto àquelas que querem receber esse bem. ‘‘Por exemplo, se alguém tem vontade de dar aulas de inglês e quer formar uma turma lá na Casa do Bem, vai ter disponibilizado o espaço e nós organizamos as pessoas que querem aprender inglês’’, explica o jornalista.

O formato físico da Casa do Bem será o seguinte: quatro salas e uma cozinha no térreo, um auditório para aproximadamente 200 pessoas e mais quatro salas no segundo piso. Para uma dessas de cima, Flávio Rezende pretende montar uma Biblioteca e videoteca permanentes.

Além dos cursos de capacitação e formação, a idéia é de ocorrerem movimentações culturais no lugar. ‘‘O artista pode ir fazer uma apresentação para a comunidade de Mãe Luíza, num dia fixo da semana. O dramaturgo Racine Santos já disse que tem a idéia de formar um grupo de teatro; quero também grupos de música e eu mesmo penso em formar um grupo de teatro também. A cultura é transformadora. Ela não é só entretenimento; hoje em dia pode empregar, formar, gerar renda, tirar a pessoa do mal caminho’’, diz.

Para garantir a sustentabilidade da Casa do Bem depois que ela for erguida, Flávio Rezende pretende continuar com as ações de arrecadação a partir de um telemarketing; além de correr atrás também de parcerias com entidades com Fecomércio, Sesc, IEL, Governo do Estado e Prefeitura.

A Casa do Bem será ecumênica e segundo Flávio Rezende, os grupos de religiosos que quiserem fazer algum tipo de ação voluntária poderão participar também, desde que não façam proselitismo religioso. ‘‘O voluntário é quem vai determinar tudo. Se ele disser, quero ensinar criança, a gente arruma; se quiser ensinar adulto ou realizar atividades para idosos, a gente também vai disponibilizar’’.

>>> leia a matéria completa no link: http://pesquisa.dnonline.com.br/document/?view=12736

Matéria DN 29/10 - Ponto Contra Ponto

FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA

AS RECENTES DECISÕES DA PREFEITURA ESTÃO OCASIONANDO INSEGURANÇA JURÍDICA NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL?

Não


“O meio ambiente sadio é direito de todos, não se admitindo que ele seja posto à venda para alguns, em afronta às normas”, Marize Costa, Procuradora do Município

Não. Apenas aqueles que não conhecem as normas incidentes sobre a questão da suspensão das construções na Vila de Ponta Negra e nas proximidades do Morro do Careca podem responder afirmativamente a essa indagação.

O setor da construção civil que, em regra, desenvolve atividades de impacto ao meio ambiente urbano deveria possuir a necessária compreensão de que para edificar qualquer obra no Município não basta o atendimento ao que dispõe o Plano Diretor, mas também às normas aplicáveis aos estudos ambientais (que obrigatoriamente devem ser apresentados para a construção de qualquer empreendimento) e demais normas exigidas para a obtenção das licenças ambientais.

E também, que essas licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) não se confundem com as licenças urbanísticas (de construção, de reforma e de demolição). O mesmo setor da construção civil, que alega que as recentes decisões do Executivo estão causando insegurança jurídica, também deveria saber que, em razão do princípio de que ninguém possui direito adquirido de poluir e degradar o meio ambiente, as licenças ambientais não possuem a característica de definitividade, podendo ser revogadas ou canceladas nas hipóteses previstas na legislação, como: a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença; a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou o descumprimento de normas de proteção ambiental.

Também deveria o (importante) setor da construção civil saber que o Prefeito, Chefe do Executivo, está autorizado expressamente pela Lei Orgânica do Município de Natal, em seu artigo 55, inciso XXII, a revogar os atos administrativos por motivo de interesse público e anulá-los nos casos de ilegalidade.

Para que não se alegue que as recentes decisões - legais e legítimas - tomadas pela Administração Municipal estariam a causar insegurança jurídica a um setor econômico (como o da construção civil), também é imprescindível compreender que os bens de natureza difusa, como é o meio ambiente sadio (qualidade de vida), é direito de todos, consagrado pela Constituição Federal de 1988, não se admitindo que ele seja posto à venda para alguns, que possuem condições de “comprá-lo”, em afronta às normas que garantem a proteção desse direito.

E mais: que esse novo e importante direito fundamental, de possuir qualidade de vida, não pode ser minimizado diante de interesses imobiliários exclusivos e privados, principalmente quando se trata de empreendimentos a servir de “segunda residência de estrangeiros”, como é o caso daquelas construções ao entorno do Morro do Careca.

E ainda: que hoje não se fala somente da função social da propriedade, mas - principalmente - da função sócio-ambiental da propriedade, que, entre outras coisas, condiciona o exercício do direito de propriedade à preservação das belezas naturais, do equilíbrio ecológico e do patrimônio histórico.

Desse modo, ao invés de se alegar insegurança jurídica e se questionar a legalidade da decisão do Chefe do Executivo Municipal (que teve como fundamento razões de inegável interesse público), deveria ser reconhecido o equívoco da compreensão de que para construir bastam ser acatadas as prescrições urbanísticas previstas no Plano Diretor e se buscar, de forma mais responsável e cidadã, o atendimento das normas ambientais necessárias à correção do crescimento desordenado de nossa cidade, bela e aprazível, mas extremamente frágil do ponto de vista ambiental.


Sim

“Declarar ilegal e cassar uma licença regularmente expedida pode ocasionar, além de enormes prejuízos materiais”, Sílvio Bezerra, Presidente do Sinduscon/RN

A lei nasceu para regulamentar os fatos sociais, tendo como objetivo primordial trazer segurança jurídica aos cidadãos. Devemos, pois, cumpri-la. A nossa Lei Maior, em seu artigo 182, º 2º, reza que ‘‘a propriedade cumpre sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressa no plano diretor’’.

Sendo o Plano Diretor o instrumento básico da política urbana, este tem a missão de proteger o meio ambiente. O nosso atual Plano Diretor que, em sua elaboração, teve ampla participação popular, inclusive com a proposição de várias emendas, não restringiu a altura dos prédios na área onde se localizam os empreendimentos que levantaram a questão. Desta forma, não há, em absoluto, qualquer limitação em relação à altura. É o que diz a lei.

A Administração Pública deve pautar-se pelo princípio da reserva legal, pois, enquanto os cidadãos podem fazer tudo o que a lei não proíbe, ao Administrador, somente será possível fazer o que a lei determina.

Sendo assim, naquela área, o construtor, como todo cidadão, pode edificar até o limite permitido pela lei, enquanto o Administrador Público tem, não só o dever, mais a obrigação de permitir tais construções, desde que sejam atendidos os requisitos legais.

As licenças urbanísticas são atos administrativos vinculados e definitivos, por meio dos quais a Administração Pública consente que o cidadão desempenhe uma determinada atividade. Pois bem, diz-se ‘‘ato vinculado’’ e ‘‘definitivo’’ porque o agente público não possui qualquer liberdade quanto à avaliação da conduta do cidadão. Se ele cumprir todos os requisitos legais, tem, sem sombra de dúvidas, direito à obtenção da licença, e, havendo recusa, restará aberta ao prejudicado a via judicial.

Então, uma vez concedida a referida licença, não poderá a mesma vir a ser cassada ao bel prazer do Administrador. É dever de todo cidadão defender o meio ambiente, notadamente quando ele é o nosso mais belo cartão postal.

Não acreditamos que os respeitados técnicos da SEMURB concederam as licenças de forma aleatória, sem observar o que prescreve a legislação em vigor. Declarar ilegal e cassar uma licença regularmente expedida pode ocasionar, além de enormes prejuízos materiais, um grande prejuízo moral.

Não restam dúvidas do que irá acontecer: ou o judiciário determina o retorno da obra, ou condena a Administração Municipal a arcar com as perdas e danos que, com sua conduta, provocou ao construtor. Quem paga a conta no final, é sempre o contribuinte. A indústria da construção civil cria condições para o País crescer com trabalho formal e oportunidades, gerando mais renda, produtividade, bem estar social e mais expectativa de vida.

Construir é gerar mais emprego, mais impostos e contribuições, enfim, construir é tornar o País melhor. Esta celeuma deve servir de exemplo para que o Novo Plano Diretor seja discutido sem pressa, de forma técnica e exaustiva, no local apropriado, na ‘‘Casa do Povo’’, que é a Câmara.


BOCA DO POVO

"Corre o risco de causar sim uma insegurança jurídica. Mas devemos avaliar se todos os requisitos foram respeitados para conseguir a autorização. É preciso pesar os males que as construção iriam trazer para sociedade. A prefeitura tem todo o direito de rever suas decisões", Cleber Cavalcanti, 35, advogado.


"Acredito que a decisão da prefeitura de suspender as licenças para construção dos edifícios irá sim ocasionar insegurança jurídica no setor da construção civil. Se as licenças foram concedidas elas deveriam ser respeitadas", Ana Paula Macedo de Medeiros, 29, advogada.



"A Prefeitura pode e deve rever seus atos para conter ameaça de poluição ao meio ambiente e para garantir o respeito aos direitos assegurados aos cidadãos pela Constituição Federal, que, por sua vez, determina a observância da defesa do meio ambiente para toda atividade econômica. Não se pode invocar quebra da segurança jurídica, porque não existe o dir eito adquirido de poluir’’, Gilka da Mata, Promotora de Justiça.

"A atitude da Prefeitura está prevista no ordenamento jurídico. No momento as licenças ainda não foram anuladas, estão só suspensas. Por outro lado eu não queria estar na posição dos empresários, que se submeteram a todo o procedimento previsto em lei para conseguir as autorizações para construir", daniel Millions, estudante de Direito, Nova Parnamirim.

"O empresário fica inseguro para investir. É um golpe na sua confiança, pois dava a autorização como certa e depois tem de se explicar para a sociedade. A culpa é do prefeito, que dá o doce e depois tira da boca da criança. Esse tipo de atitude é tomada para agradar o seu eleitorado. Em ano de eleição então...", Rafael Sobral, advogado, Neópolis.

"Sem dúvida. Enquanto não for sedimentada a questão, o mercado imobiliário ficará receoso para arriscar o seu capital em um novo empreendimento. E se a decisão for tomada no sentido contrário dos interesses dos empresários, a desconfiança quanto às liberações da Prefeitura serão sempre alvo de dúvida, o que gera a insegurança em questão", João Carlos Filho, assistente jurídico, Candelária.

Matéria DN 26/10 - Polêmica da área non aedificandi

Área non aedificandi é novamente discutida
Bruno Vasconcelos - Repórter

O Projeto de Lei que regulamenta a área Non aedificandi de Ponta Negra, enviado na semana passada para votação dos vereadores, deverá voltar à mesa de discussão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para ser revista.

Isso porque durante reunião realizada ontem à tarde na Procuradoria Geral do Município, os proprietários dos terrenos situados na área Non aedificandi discordaram da prefeitura no que se refere às limitações de construção.

A primeira reunião de ontem foi marcada com os proprietários da quadra 1 da área Non Aedificandi, que possui seis lotes e fica logo ao lado da rótula da Via Costeira. Mas somente um proprietário compareceu. Nesta área, a proposta da prefeitura é de desapropriação total para a construção de uma praça.

O único representante da quadra, o empresário Brás Neri, não concorda com a idéia do município.‘‘Não acho que ali esteja precisando de uma praça. Porque não fazer uma área com quiosques, como existe no Ponto 7 (ao lado do Praia Shopping)? Esse negócio de praça é para cidade do interior ou para virar um ponto de prostituição’’, alega.

Na segunda parte da reunião, foi a vez dos proprietários de lotes nas quadras 2, 3, 4 e 9. Para esta área, a proposta da prefeitura é que as construções só ocupem 20% dos terrenos e obedeçam a uma série de restrições, como recuo de 15 metros da Avenida Engenheiro Roberto Freire e não ultrapasse a altura do calçadão.

Foram essas limitações que mais desagradaram os proprietários. Eles alegam que usar apenas 20% do terreno é economicamente inviável. ‘‘É o mesmo que não permitir a construção. Ou seja, desapropriar sem pagar nada aos proprietários’’, reclamou Ricardo Paiva.

A sugestão dos proprietários é que a limitação passe de 20% para 30%, o que, segundo eles, tornaria as construções viáveis. ‘‘Meu objetivo é construir um restaurante nos meus dois terrenos. Mas com a limitação de 20%, eu só poderia utilizar cerca de 120 metros quadrados, o que inviabiliza o projeto. Comprei os dois lotes por mais de R$ 400 mil, sem saber que ali era área Non aedificandi. Não concordo em usar apenas 20% do terreno’’, disse a proprietária Adenil Mater.

Outra reclamação é quanto ao limite de altura das construções, que não podem ultrapassar a linha do calçadão. Os proprietários pediram que essa medida fosse revista e que a altura passasse para 1 metro acima do calçadão. ‘‘As limitações foram feitas pela equipe técnica da Semurb com o objetivo de deixar o mínimo de área construida e o máximo de área livre. Fizemos reuniões anteriores e poucos proprietários compareceram. E o que eles pediam é que a prefeitura chegasse a um entendimento. Foi o que fizemos.’’, defende a chefe do Departamento de Planejamento da Semurb, Florésia Pessoa.

A procuradora do Município, Marize Costa, disse que vai aos vereadores solicitar que eles não votem o Projeto de Lei que está na Câmara até que as sugestões dos proprietários sejam novamente analisadas pela equipe técnica da Semurb. ‘‘Tudo que foi sugerido será levado em consideração nesta nova análise. Depois faremos outra reunião com os proprietários (marcada para o dia 8 de novembro) e encaminhar novamente o projeto para votação’’, explica a procuradora.

Se o Projeto de Lei for votado da forma que ele se apresenta hoje na Câmara Municipal, um restaurante de comida típica japonesa que existe na quadra 2 da área Non aedificandi terá que se adequar para continuar no local. ‘‘Hoje o restaurante ocupa cerca de 202 metros quadrados. Com a limitação de 20%, ele teria que diminuir bastante a área construida’’, exemplificou Florésia, sem dar mais detalhes.

Os proprietários dos lotes nas quadras 5, 6, 7 e 8 irão se reunir com os representantes da prefeitura no próximo dia 31. Nessa área, segundo o projeto que está na Câmara, não será autorizada nenhuma construção nos terrenos, que deverão ser desapropriados pelo município. ‘‘Em um destes lotes, de preferência o 5, a prefeitura quer construir um mirante. É isso que será discutido na próxima reunião’’, conclui Florésia.

Matéria DN 03/11 - Campanha contra sexo turismo

Campanha de combate ao sexo turismo volta com a alta estação

A campanha publicitária promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Comunicação, para o combate ao turismo sexual está sendo reeditada com o início da alta estação. São outdoors, panfletos e um filme publicitário para exibição no circuito fechado do setor de desembarque do aeroporto Augusto Severo. A campanha visa conscientizar e alertar principalmente o turista estrangeiro contra a prática do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.

A campanha aposta fortemente no constrangimento do visitante que vem com a intenção de praticar o turismo sexual. Com o slogan em inglês Stop sex tourism (Pare o sexo turismo), os textos estão sendo veiculados em cartazes, panfletos, adesivos, outdoors e filme publicitário. Os cartazes também serão afixados no Augusto Severo e os adesivos distribuídos com taxistas e bugueiros. Os panfletos trazem no verso o mapa de Natal. A segunda fase da campanha irá até o fim de dezembro.

A campanha, que foi lançada no meio do ano, retorna após alcançar excelente resultado no combate a exploração sexual infanto-juvenil. Nesta segunda edição vão ser 30 outdoors espalhados nos principais corredores turísticos da cidade (Praia do Meio, Redinha, Rota do Sol, Roberto Freire). Todas as peças da campanha trazem o número 0800-990500, relativo ao disque denúncia de casos de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes.

ATENÇÃO :: ATO PÚBLICO NESTA QUARTA, DIA 8

Convocação geral,

Amanhã, quarta dia 8/11, a partir das 21h30, o Movimento SOS Ponta Negra e o grupo Pau e Lata estarão reunidos em frente da boate Amiça, em Ponta Negra, de onde sairão em cortejo pela rua do Taverna/Salsa.

A intenção é chamar atenção da população para os problemas que vêm detonando a qualidade de vida daqueles que freqüentam Ponta Negra: especulação imobiliária, sexo-turismo, poluição, falta de estrutura urbana, falta de transporte, falta de saneamento, falta de respeito e arbitrariedades. Essas são nossas bandeiras.

O Ato Público pretende fazer batucada, exibir faixas, recitar poesia e lanlar objetos fálicos pendurados em pequenos paraquedas.

A presença de todos irá reforçar nosso movimento em prol do nosso futuro. Participe!!

URGENTE :: AUDIÊNCIA PÚBLICA dia 9/11, às 20h, na Associação de Moradores do Conjunto Ponta Negra

É meus amigos(as),

cá estamos diante de outra grande oportunidade para conversarmos sobre as construções ao lado do Morro do Careca com a Prefeitura. Vamos mostrar todo o NOSSO repúdio diante desse disparate ambiental e garantir nossa qualidade de vida.

Se você, morador(a) de todos os bairros de Natal, está preocupado(a) com o futuro da sua cidade, não deixe de comparecer na Audiência Pública marcada para esta próxima quinta-feira, dia 9, às 20h, na Associação de Moradores do Conjunto Ponta Negra (ao lado da igreja católica).

Presença do Ministério Público, de representantes da UFRN, do Ibama e da comunidade.

Participe, dê sua opinião, descruze os braços e passe a mensagem adiante. O futuro está realmente em nossas mãos e sua presença é fundamental!!

TAI-CHI-CHUAN em Ponta Negra a partir de 19/11

"Oi pessoal!

A partir de domingo, dia 19 de novembro, irei recomeçar a aulas de verão de TAI-CHI-CHUAN na Praia de Ponta Negra! Será a sexta edição anual dessa iniciativa.

A proposta deste ano é que 50% do dinheiro das aulas sejam destinadas ao movimento SOS Ponta Negra. As aulas serão todos os DOMINGOS às 20 horas, e as pessoas pagam 10 reais por aula, ou 30 reais mensais.

LOCAL: Em fente ao Alto Astral Lanches.

A duraçao de cada aula é em torno de uma hora à uma hora e meia. Só depende do pique da galera!

Aulas gratuitas já existentes:

* Praia Shopping terças e quintas às 7h da manhã.
** Neste domingo dia 12/11, 8h, no Bosque dos Namorados.
Venham conhecer e RELAXAR.

Ajudem a divulgar!

Um abração"

Flávio Ferreira - Professor de Ed. Física
contatos: (84) 9916-8834 e flaviozen@hotmail.com

Acróstico Ponta Negra :: por Deth Haak

P posto que em ti meus olhos pousam, nas belas
O ondas bordadas, escarcéu de espumas brancas
N na canção que ouço, danço no soprar das velas
T tatuando suas negras lousas, o verso que evocas...
A Princesinha do Nordeste” por ti conto mazelas...

N nas ondas deste mar que fito as velas e jangadas
E entre peixes e pesqueiras ecoas minhas alvoradas
G griz no ocaso horizonte, delíquios amanheceres,
R raios de sol enlevados despertam canções e seres
A aragem embalando sentires, a desenhar os dizeres...

M minha alma a flutuar seu mar, ávida por ti querer,
I ir ao encontro das fantasias em epopéias, escrever.
N nos babados de seu vestido, infanta de meu viver,
H harmonia de meus sentidos, a valsar dentro do ser
A amante das tempestades, procelas o meu descrever...

I içam os mastros as velas, ao vento vôo bradando,
N nas ondas desse mar, sôfrega ao vê-la morrendo!
S sórdidos sábios, assinam Leis e carimbam lamentos,
P por onde rolam tocos, decanto rolando em prantos.
I iscas sangrando peixes, os sargaços vão perecendo,
R ruge a aragem o mau cheiro, carpindo sentimentos,
A acamando a maresia, amargura-me vê-la falecendo...
C contesto a sujeira, que banha areia de excrementos.
A amam a ti todos dizem, as conchas no pélago vendo,
O outorgam-lhe “Princesa” ousando tirar-lhe o reino...

Deth Haak
“A Poetisa dos Ventos”
17/ 3/2006
SPVA: Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN

Ponta Negra virgem e selvagem :: por João da Mata

PONTANEGRA

ti conheci virgem e selvagem,
quando em menino vinha em picnic
banhar-me em tuas aguas e mergulhar em tuas ondas
para desvendar os teus mistérios

depois crescestes e tornastes mocinha
ficastes mais cobiçada e procurada por muitos que
só querem a aventura de um momento
e eu, para te desvendar melhor vim morar junto a ti

e fostes crescendo sempre bela
apesar dos aventureiros e daqueles que só te usam
nunca perdestes o viço e a beleza de tuas tardes
eternamente doiradas.

Ai veio o progresso e apagaram o teu luar
que cobria na noite todas as juras de amor
que te sussurrava.

E como se não bastasse
Querem te ferir de morte
Com cinco MENIR
Em cima da careca que ti simboliza.
E da vista que é teu cartão.

Sei que não pedistes isto
e ti estrupam e enxovalham
quando o que queres é só mais atenção
e mais praças com banquinhos e um violão
para ti namorar.

CHORO POR TI MINHA NEGRA

João da Mata Costa
Morador antigo de Ponta-Negra

Overbook :: enxurrada de e-mails para Semurb

Que tal mostrarmos nossa força digital à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)??

Garanto que se a Secretaria passar a receber dezenas (quem sabe centenas!!) de emails por dia ela preste mais atenção na atuação do órgão que coordena.

Estamos cansados de arbitrariedades e desmandos. Não queremos mais ficar remediando nem apontando erros grosseiros de uma instituição criada para proteger a cidade, nosso patrimônio natural e nosso crescimento urbanístico. Nessas horas só o prefeito salva!

O futuro está em nossas mãos!!

* tenho a impressão que já ouvi essa frase em algum lugar?! Forças Armadas!! Mas a máxima é mais que pertinente neste momento, por questão de necessidade.

Fique à vontade: mande quantos emails quiser para o endereço/link abaixo .. só não precisa faltar com respeito nem perder a compostura, diplomacia acima de tudo! O Movimento SOS Ponta Negra quer instigar o debate e não discussões, sejamos todos educados pois nada melhor que o respeito.

http://www.natal.rn.gov.br/semurb/contato_principal.php

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* contagem de 17 a 30/9 - considerar fator TV

Texto do escritor Pablo Capistrano sobre a beleza de surpreender-se a cada dia com a natureza

A eterna novidade

por Pablo Capistrano
Ilustração: Jota Medeiros

Quando me casei, Nonato Gurgel e Graça Aquino, meus padrinhos de casamento, resolveram nos presentear com um quadro. Perguntaram qual obra de um artista plástico potiguar que eu gostaria de ter na minha sala. Lembrei de uma exposição de Jota Medeiros, na UFRN, salvo engano no final dos anos noventa. Jota fazia uma leitura de diversas referências do expressionismo abstrato, inclusive Pollock.

Mas sua pincelada era firme, como se gotas de tintas amarelas e vermelhas fossem impressas à força sobre um fundo escuro. As cores quentes das manchas contrastavam com o fundo frio e suas linhas grossas saltavam da tela reforçando a tridimensionalidade do quadro.

Meu filho Uriel (hoje com dez anos) costumava a admirar o quadro. Um dia eu lhe perguntei: “o que é que você mais gosta nesse quadro?”. Ele disse: “o caminhão”. Até hoje eu procuro enxergar esse caminhão no meio das manchas abstratas de Jota Medeiros, mas acho que o tempo e as banalidades da vida andaram mexendo com minha infância e deixando meu olhar mais seco para as maravilhas do mundo. A força da arte reside justamente na busca desse pasmo inicial da vida, perdido pelas forças dos fatos secos que nos obrigam a crescer e desenraizar nossa alma do solo originário que nos construiu.

Assim como uma pintura de um grande artista, a natureza nos leva ao estado essencial, a forma básica da eterna novidade do mundo. Sem esse olhar, a vida nos destrói, nos consome, nos corrompe, nos torna menores, desmonta o colorido de nossos dias e esvazia nossa vontade de viver. Nunca deixei de me espantar com a natureza. Nunca deixei de me sentir transportado para um estado de maravilhamento ingênuo quando, por exemplo, caminho de manhã na praia de Ponta Negra e sou surpreendido pela imagem do Morro do Careca.

O cenário daquela duna gigantesca, tão forte e tão frágil, tão intensa e tão delicada, é, para mim, a eterna novidade de Natal. Por isso senti um frio na espinha e uma profunda melancolia, quando soube, pela Internet, que um espigão de quinze andares iria ser construído ao lado do morro. Sei que é difícil entender isso. Sei que, para os homens de negócios, que costumam a passar muito tempo calculando lucros e riscos, pode soar uma ridícula banalidade impedir um empreendimento que injetaria um zilhão qualquer de euros na economia da cidade.

Posso ser só mais um idiota ingênuo, um sonhador romântico assolado por forças invisíveis e por idéias inúteis e perigosas. Posso estar errado, mas sinto que a vida não seria a mesma se, ao lado do meu morro, um gigante de concreto e vidro me obrigasse todo dia pela manhã, a lembrar que a beleza também morre.

Talvez eu fique mais rico, compre mais livros, viaje mais para a Europa, troque de carro todo ano, ou mesmo possa comprar novas obras de arte para decorar minha sala de estar, se o mercado imobiliário transformar Ponta Negra em alguma espécie bizarra de Manhatan dos trópicos. Não sei.

Só sei que minha praia perderia seu encanto. Sei que tudo passa, que tudo flui e que a natureza não criou nada que seja imutável. Mas sei também que, se um dia, meu morro tiver que disputar meu olhar com um prédio de quinze andares, uma parte substancial da alma do lugar em que eu nasci vai se perder. Sei que um dia, o mar vai levar meu morro embora, mas queria ter a oportunidade de vê-lo inteiro e sozinho em seu cenário por mais alguns anos. De preservar, da angulação original, sua beleza transportadora. De poder partilhar o meu pasmo essencial com meus filhos, de fazer com que essa beleza possa carimbar seu encantamento na memória deles, como carimbou na minha. Não sei quanto dinheiro vou ter que gastar para indenizar o prejuízo dos digníssimos investidores. Só sei que a arte (a beleza) existe para que a verdade não nos destrua. E isso não tem dinheiro no mundo que pague.

Pablo Capistrano é escritor e professor de filosofia. Escreve às segunda no Miolo de Pote :: http://blog-miolo-de-pote.blogspot.com

Poema de Deth Haak sobre o prazer que é comtemplar a beleza de Ponta Negra

Morro do Careca!

Santuário de Ponta Negra, eis meu verso que resvala
Em arestas em seu topo que miro, um luar cintilando
E adornando Natal! A cidade que os todos iguala,
Pobres e ricos nessa empreitada, aqui eu te defendo!

Dos abutres traiçoeiros aviltantes, enchendo a mala
Na cobiça desenfreada, pensam destituir-te o reinado,
Com arranha-céus... Ousando calar minha voz que fala
Eu protejo o Morro! Que retumbe a lírica deste brado...

Por ser hospitaleira e grandiosa tua presença neste rincão!
Morro do Careca o outeiro deste poema, e até meu lar
Pois toscanejo galgando suas trilhas traçadas na emoção...

E por ti hei de versar ,não aos espigões! Hei de reclamar,
Em todo canto, cátedra que ora florido, clama em oração
Ao vento, e o mar que te banha, diz a minha alma vá lutar!

“A Poetisa dos Ventos”
Deth Haak
17/10/2006

Mensagem de Dimirson Holanda + lista de entidades sensibilizadas com o movimento

Morador e membro da Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar, Dimirson Holanda, enviou esta lista com outras entidades que também estão apoiando o movimento SOS Ponta Negra:

AMPA - Associação dos Moradores de Ponta Negra
AVAPN - Associação dos Vendedores Ambulantes de Ponta Negra
AMVPN - Associação dos Moradores da Vila de Ponta Negra
ALCPN - Associação dos Locadores de Cadeiras de Ponta Negra
ABPN - Associação dos Barraqueiros de Ponta Negra
AMEPONTA - Associação dos Moradores e Amigos de Ponta Negra
APPN - Associação dos Pescadores de Ponta Negra
SHRBS - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN
CCVPN - Centro Comunitário da Vila de Ponta Negra
AMHT - Associação dos Meios de Hospedagem e Turismo

"E nós como moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar, vamos ficar de braços cruzados assistindo nosso conjunto ser desfigurado? Vamos permitir que se construa um cinturão de concreto em nossa volta, barrando as correntes de ar e alterando o clima em nosso conjunto?

Aos poucos nosso conjunto vai sendo transformado num sem números de "saloon" à moda do velho oeste americano. As avenidas principais, suas calçadas vão sendo tomadas por cadeiras e mesas obrigando o transeunte caminhar na pista de rolamento de veículos. Fumaça, concentração de carros nas laterais e ameaça de poluição sonora infernizando a vida daqueles que têm o direito do sacrosanto ambiente de seus lares.

Não podemos permitir mais isso. o sos ponta negra não se restringe apenas à area não edificante, nem apenas ao morro do careca na vila de ponta negra. estão demolindo as casas aqui dentro do nosso conjunto e construindo prédios fora do gabarito permitido por lei.

A semurb nos ignora como comunidade organizada. Eles não têm o direito de conceder licenças para demolir casas sem antes a comunidade saber o que vai ser construído, como e para quê servirá o imóvel que vai surgir",

# por Dimirson Holanda.

Imagens do Abraço do Pôr do Sol :: Natal Voluntários


Abaixo seguem links da cobertura realizada pela Ong Natal Voluntários, que acompanhou e ajudou a articular o Abraço do Pôr do Sol:

1. http://www.natalvoluntarios.org.br/noticias/noticia54_2006.html
2. http://www.natalvoluntarios.org.br/noticias/noticia55_2006.html
3. http://www.natalvoluntarios.org.br/noticias/noticia58_2006.html


Natal Voluntários
www.natalvoluntarios.org.br
Av. Rodrigues Alves 871 Tirol
59020 200 Natal RN Brasil
55 84 3211 1527 fone
55 84 3211 5624 fax

Essa é a visão que estamos defendendo

Ponta Negra e o Morro do Careca merecem, no mínimo, esta proposta de preservação da paisagem. A linha imaginária segue direto pela Rua da Floresta (dentro da Vila) e protege - inclusive - o Campo do Botafogo, área de lazer que há 55 anos é da comunidade e hoje alvo da espaculação imobiliária.

* colaboração enviada por Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza

COSTA RICA: exemplo a ser seguido

SANTUÁRIOS ECOLÓGICOS
Costa Rica

Política ambiental no Brasil virou sexo explícito
Sexta, 2 de junho de 2006

por Amália Safatle
Agência Brasil

Em comemoração ao aniversário da SOS Mata Atlântica, em São Paulo, sentaram-se à mesma mesa o ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, Carlos Rodriguez, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, João Paulo Capobianco.

O secretário havia se preparado para falar sobre unidades de conservação na Mata Atlântica, mas, depois de ouvir a apresentação de Rodriguez, fechou seu laptop e resolveu expor, em tom de desabafo, questões de fundo que entravam a política ambiental no Brasil - resumidas em uma frase: "Política ambiental no Brasil virou sexo explícito."

Mas antes voltemos à apresentação de Carlos Rodriguez: ele havia mostrado como conseguiu fazer com que seu país instituísse, por lei nacional, o desmatamento zero, e que essa lei fosse respeitada por todos. Hoje 52% da Costa Rica é coberta por florestas, o que, ao contrário do que se poderia imaginar, levou benefícios econômicos e sociais ao país, com geração de recursos, de empregos e melhoria na qualidade de vida das populações rurais.

Isso porque a lei que proibiu todo e qualquer desmatamento veio acompanhada de um sistema de pagamentos por serviços ambientais. Por meio desse mecanismo financeiro, assumiram valor econômico a água gerada nas florestas (que abastece atividades agrícolas e áreas urbanas), o turismo praticado nos parques nacionais, os recursos genéticos advindos da biodiversidade de plantas e animais, e os créditos de carbono gerados pela manutenção da floresta em pé. Para se ter idéia, só com a exploração dos ativos da biodiversidade, a Costa Rica obtém receita de US$ 1,5 milhão por ano.

"Ministros da Fazenda são frios como répteis", afirmou Rodriguez, ao explicar que as questões ambientais jamais sensibilizariam o governo caso não se provasse os benefícios econômicos decorrentes da conservação das florestas, e de sua exploração sustentável. "Quando colocamos a questão em números, os ministros da Fazenda e da Agricultura entenderam do que estávamos falando", contou. A partir daí, a questão ambiental passou a ser tratada transversalmente nos ministérios e ganhou escopo federal.

Ao fazer um breve paralelo com o Brasil, Capobianco disse que o problema aqui não se resume à falta de coesão entre os ministérios: "A briga definitiva se dá no Congresso Nacional. É lá que gastei 50% do meu tempo nesses quase quatro anos".

Para exemplificar, Capobianco contou que na discussão da lei de Concessão de Florestas, aprovada recentemente, o senador Agripino Maia (PFL-RN) condicionou seu apoio à lei à liberação de recursos por parte do governo para a construção de uma ponte em Sergipe.

"O PFL fechou a questão da proteção às florestas em uma ponte!", exclamou Capobianco. "É assim que o Brasil tem feito sua política ambiental: na base do troca-troca."

Para o secretário, as questões ambientais no Brasil ainda são vistas como um passivo, um entrave, e não como um ativo. "A lei ambiental brasileira, por exemplo, foi toda construída para tentar controlar os impactos ambientais as atividades econômicas, e não para transformar os serviços ambientais em capital", disse. "O que dá margem para todo tipo de negociata na disputa pelos recursos do orçamento federal."

Assim como na Costa Rica, há em prática no Brasil diversos mecanismos de pagamentos por serviços ambientais, tais como cobrança pelo uso da água, ICMS ecológico, ecoturismo, e um nascente mercado de crédito de carbono. Mas são atividades dispersas em um vasto território, que só uma coesão nacional eficaz seria capaz de costurar na forma de uma política estratégica e mais inteligente.

* Amália Safatle é jornalista e editora associada da Revista Adiante, primeira publicação mensal do Brasil sobre sustentabilidade que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.

** Colaboração enviada por Haroldo Mota da Ong Baobá/RN