Moradores debatem os rumos de Ponta Negra

Hoje começa a se definir os destinos dos proprietários de terrenos ou estabelecimentos comerciais na área non aedificandi de Ponta Negra. Está marcada para as 20h, na Associação dos Moradores de Ponta Negra, a audiência pública com os envolvidos na questão.

Aos comerciantes serão apresentadas as prescrições urbanísticas adotadas pelo grupo de trabalho formulador da nova proposta. Algumas áreas sofrerão modificações e outras deverão ser desapropriadas.

No caso de desapropriação dos lotes, deve ser adotado como parâmetro de avaliação o valor de R$ 163,58 por metro quadrado. As limitações impostas pela proposta de lei para as construções são um recuo de 15 metros da calçada, recuos laterais de três metros, gabarito (altura) de quatro metros e taxa de ocupação de 20% da área total do lote.

A área non aedificandi está compreendida entre a rótula da Via Costeira e a rótula da Rota do Sol. Ao todo são nove quadras com 65 lotes. Segundo a Prefeitura, a proposta deve se consolidar através de uma Operação Urbana Consorciada e se inicia com o alargamento da calçada, a construção de uma praça na quadra 1 e de um mirante na quadra 5.

Está liberada, nos termos da proposta apresentada, a edificação nas quadras 2,3,4 e 9. Para as quadras 6, 7 e 8, sugere-se uma ocupação restrita com uso de estacionamento e ajardinamento, atendendo às orientações fornecidas pelo setor de arborização da Semurb. A quadra 4 sofrerá a maior quantidade de alterações. É nela que estão situados a loja de pedras Pedra Corada, o restaurante Pilão e o artesanato Souvenir. A área construída ultrapassa quatro vezes a sugerida pela nova taxa de ocupação do projeto de lei.

Fazem parte do grupo de trabalho a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Sempla) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também foi convidada a promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata.