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Matéria TN 11/10 - MP no aguardo das notificações

MP aguarda parecer final da Semurb

Foto: João Maria Alves

RECOMENDAÇÃO - Impacto paisagístico deverá ser avaliado

Em consideração à manifestação do Município de Natal no sentido de determinar, liminarmente, a paralisação das obras dos espigões facultando aos empreendedores através de notificação um prazo para interposição de defesa, a promotora de justiça de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, informou que o Ministério Público só irá se pronunciar após o parecer final da SEMURB sobre a reavaliação das licenças ambientais.

Segundo a promotora, apesar de só poder se manifestar após a emissão de um parecer final atestando ou não a legalidade das licenças concedidas aos empreendimentos, durante a audiência acontecida no início deste mês, o MP recomendou que o IDEMA fosse consultado sobre a capacidade de suporte do sistema de esgotamento sanitário, bem como sobre a unidade de preservação que se pretende instituir no local. Também recomendou que na avaliação dos impactos paisagísticos no procedimento do licenciamento ambiental, fosse considerado o parecer do IDEMA.

Na ocasião, a Prefeitura também levantou a possibilidade de remeter o parecer sobre as licenças ao Conselho de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente do Município de Natal (CONPLAM).

Apesar de a Prefeitura ter convocado entrevista coletiva para anunciar a suspensão dos empreendimentos, até ontem, os empreendedores ainda não haviam sido notificados. Contudo, as obras localizadas na rua José Bragança estavam paralisadas por conta das construtoras e as demais estavam se preparando para aderir à paralisação mesmo sem receber a notificação.

Gilka da Mata estranhou o fato de os empreendimentos ainda não terem sido notificado.

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