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Matéria TN 01/11 - Empresários discordam de indenizações

Empresários discordam de valores de terrenos em Ponta Negra

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Procuradoria do Meio Ambiente do Município, realizou ontem à tarde, uma reunião no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) com os proprietários dos lotes 05, 06, 07 e 08 da área non aedificande de Ponta Negra.

Os empresários questionam o valor que a prefeitura quer pagar no metro quadrado para desapropriação da área. A procuradora do Meio Ambiente, Marise de Souza Costa Duarte informou que o preço do metro quadrado da área non aedificande de Ponta Negra é de R$ 162,00.

“O cálculo de indenização foi baseado na característica da área como não edificante e na alienação dos últimos cinco anos. Depois disso o valor foi fixado através de perícia judicial”, disse Marise Duarte.

Segundo a procuradora muitos proprietários adquiriram os lotes sabendo que era uma área não edificante, achando que iam receber indenizações milionárias. “Desde 1979 que a área é considerada pela prefeitura como não edificante. Os proprietários tiveram cinco anos para pedirem indenizações. Apenas uma proprietária pediu a indenização”.

O engenheiro civil Maurício Soares, que possui dois terrenos no lote 06, disse que a prefeitura deve melhorar o preço do metro quadrado ou deve deixar os proprietários construir. “Nesse lote temos onze metros de declividade, qualquer construção não afetaria a paisagem. Eu não tenho interesse de negociar com a prefeitura nesse valor”.

Semurb se reunirá com proprietários

A secretária da Semurb, Ana Miriam Machado da Silva Freitas, informou aos empresários durante a reunião que esses lotes só podem ser utilizados como estacionamentos, mirantes e pelo paisagismo. “Cada ponto dessa área tem uma visão diferente em relação à restrição ao ponto que impede a paisagem”.

A Semurb informou que cada conjunto de quadra vai ser tratado de uma forma e deve se reunir com os proprietários dos lotes individualmente. O prazo para essa negociação é de 60 dias. “O interesse da prefeitura é garantir a função cênico paisagística da enseada e do Morro do Careca, considerando o interesse público de utilização da área”, disse a secretária da Semurb, Ana Miriam Machado.

A próxima reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira, dia 08 de novembro, no auditório do Idema, que fica na rua Nascimento de Castro. Nessa reunião, a prefeitura vai apresentar um parecer técnico de todas as reuniões que já foram realizadas.

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