Plano Diretor não tem previsão para ser votado

Apesar do Plano Diretor de Natal já ter sido aprovado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam) há mais de dez dias, ainda não previsão de quando o novo plano será votado pela Câmara Municipal.

O novo plano teve artigos propostos pelo município, pela Semurb, por conselhos comunitários e por várias entidades. As sugestões foram selecionadas e analisadas tecnicamente pela Semurb, Procuradoria do Município e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB - RN).

De acordo com a assessoria de comunicação da Semurb, o plano está sendo avaliado pela Procuradoria do Município e só deve ser enviado à Câmara Municipal, pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves no início da próxima semana.

Segundo o Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Natal, Djamiro Acipreste, antes de ser votado o Novo Plano Diretor de Natal deve passar por três comissões: a Comissão de Justiça, a Comissão de Fiscalização e a Comissão de Planejamento Urbano.

“O novo plano deve passar oito dias em cada comissão. A não ser que seja avaliado em regime de urgência. Nesse caso se cumpre todas as etapas no plenário com parecer oral e votação imediata. É uma forma de democratizar ainda mais o processo”, informou o diretor legislativo.