Decisão só será divulgada em quinze dias

As opiniões sobre os espigões ao lado do Morro do Careca ainda são divergentes. Construtores, Ministério Público, Semurb e opinião pública têm pontos de vistas diferentes. Impactos ambientais, danos à paisagem e o turismo e o prejuízo em caso de proibição da obra foram discutidos em audiência na Câmara Municipal de Natal, realizada ontem.

Presidida pelo presidente da comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação, vereador Júlio Protásio, a audiência teve vários momentos de manifestação do público, que, entre vaias e aplausos, apoiavam seus interesses.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, apresentou as causas que a levaram a emitir uma recomendação ao prefeito Carlos Eduardo Alves a reavaliar o licenciamento ambiental das obras. Mata apontou que os dados sobre a população, que foram utilizados no planejamento da rede de esgotos e abastecimento de água, foram ultrapassados antes do tempo estimado, ficando estes serviços saturados. "A avaliação da Semurb teve graves omissões. Faltaram análises sobre os impactos do esgotamento sanitário, abastecimento de água, paisagem e atividade turística", ressalta. Gilka ressaltou que o MP não quer a proibição das obras, mas a horizontalização.

O jornalista Yuno Silva, criador do Blog SOS Ponta Negra, que deu origem à discussão do tema, convocou os moradores para serem guardiões dos recursos ambientais da cidade. "Não se pode trocar um cartão postal por subempregos. Não podemos achar que isso é progresso. Precisamos de um progresso responsável", esbravejou.

Yuno disse que, desde o começo sabia que os construtores estavam dentro da lei. "Mas que lei é essa que não protege?", indagou. O presidente do Conselho Federal e Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Waldemir Bezerra disse que "não se pode retroagir para prejudicar. O que vamos dizer aos compradores?".Para ele, os milhões investidos não podem ser perdidos.

A secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam Machado, deu 15 dias para apresentar relatório com a reavaliação dos impactos ambientais. E disse que só saberia se houve falhas com o relatório.