MP investiga licenciamento de condomínio

Foto: João Maria Alves

VISTORIA - Representantes do MP e Pró-Pitimbu visitaram o local

As licenças do empreendimento Buena Vista, que está sendo erguido às margens da BR 101, estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Em uma ação conjunta das Promotorias de Meio Ambiente de Natal e de Parnamirim está sendo analisado todo o processo de licenciamento da obra que foi feito no Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

“Recebemos hoje (ontem) os últimos documentos de licença passados pelo IDEMA. Já há um inquérito tramitando na Promotoria de Parnamirim e o que nós vamos fazer agora é analisar essas licenças e ver se foram feitos todos os estudos”, comentou a promotora do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata.

Ela ressaltou a importância do manancial do rio Pitimbu. “Aquele condomínio está a menos de 10 quilômetros da lagoa do Jiqui e hoje é ela (a lagoa) que salva a população de Natal. É o único (manancial) superficial que abastece a população da Zona Sul”, observou a promotora, chamando atenção que é preciso cuidado com o sistema de esgotamento sanitário. “Precisamos ter muito cuidado com a infiltração. Os estudos devem apontar o impacto dessa obra”, completou.

A promotora disse que ainda não é possível saber se será necessária uma ação civil pública contra a obra, que foi licenciada pelo Idema. “Só depois que analisarmos todos os documentos poderemos dizer alguma coisa”, ponderou.

Dentro do trabalho de analisar as licenças e investigar a legalidade da construção do Buena Vista, representantes do Ministério Público e do movimento Pró-Pitimbu estiveram ontem no local da construção do condomínio.

MP ainda aguarda decisão da Semurb

Enquanto o caso do empreendimento Buena Vista ainda está na mira da investigação do Ministério Público, muito mais adiantado está o processo dos empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca. As construções continuam suspensas e o Ministério Público aguarda a resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

“Não há prazo para a SEMURB responder (se vai cancelar ou não as licenças) porque as obras estão paradas e, com isso, não há dano ao meio ambiente”, comentou a promotora Gilka da Mata.

Ambientalista fala sobre precipitação do Idema

O coordenador do Movimento Pró-Pitimbu, Kalazans Bezerra, analisou que o Idema foi precipitado ao licenciar o empreendimento Buena Vista, às margens do rio Pitimbu. “Eu vejo aquele empreendimento com bastante preocupação. Não é preciso falar da grande importância do rio Pitimbu para toda Natal. A lei regulamenta e protege as áreas de dunas e alagadas para não ter construção. A legislação não permite aquele tipo de ocupação (do condomínio Buena Vista)”, comentou o ambientalista.

O que causa estranheza é exatamente o fato de a legislação proibir a instalação de empreendimentos em área de duna e o Idema ter liberado a construção. “Aquela área é de duna”, ressaltou.

Ele defendeu uma suspensão da obra para ser realizada uma análise mais criteriosa. Nesse período o Idema e construtores responderiam a questionamentos mais detalhados sobre o empreendimento. “Não estou aqui querendo dizer que a obra não pode ser feita. Mas uma análise criteriosa vai apontar o que pode e o que não pode ser feito naquela área”, completou Kalazans Bezerra.