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COSTA RICA: exemplo a ser seguido

SANTUÁRIOS ECOLÓGICOS
Costa Rica

Política ambiental no Brasil virou sexo explícito
Sexta, 2 de junho de 2006

por Amália Safatle
Agência Brasil

Em comemoração ao aniversário da SOS Mata Atlântica, em São Paulo, sentaram-se à mesma mesa o ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, Carlos Rodriguez, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, João Paulo Capobianco.

O secretário havia se preparado para falar sobre unidades de conservação na Mata Atlântica, mas, depois de ouvir a apresentação de Rodriguez, fechou seu laptop e resolveu expor, em tom de desabafo, questões de fundo que entravam a política ambiental no Brasil - resumidas em uma frase: "Política ambiental no Brasil virou sexo explícito."

Mas antes voltemos à apresentação de Carlos Rodriguez: ele havia mostrado como conseguiu fazer com que seu país instituísse, por lei nacional, o desmatamento zero, e que essa lei fosse respeitada por todos. Hoje 52% da Costa Rica é coberta por florestas, o que, ao contrário do que se poderia imaginar, levou benefícios econômicos e sociais ao país, com geração de recursos, de empregos e melhoria na qualidade de vida das populações rurais.

Isso porque a lei que proibiu todo e qualquer desmatamento veio acompanhada de um sistema de pagamentos por serviços ambientais. Por meio desse mecanismo financeiro, assumiram valor econômico a água gerada nas florestas (que abastece atividades agrícolas e áreas urbanas), o turismo praticado nos parques nacionais, os recursos genéticos advindos da biodiversidade de plantas e animais, e os créditos de carbono gerados pela manutenção da floresta em pé. Para se ter idéia, só com a exploração dos ativos da biodiversidade, a Costa Rica obtém receita de US$ 1,5 milhão por ano.

"Ministros da Fazenda são frios como répteis", afirmou Rodriguez, ao explicar que as questões ambientais jamais sensibilizariam o governo caso não se provasse os benefícios econômicos decorrentes da conservação das florestas, e de sua exploração sustentável. "Quando colocamos a questão em números, os ministros da Fazenda e da Agricultura entenderam do que estávamos falando", contou. A partir daí, a questão ambiental passou a ser tratada transversalmente nos ministérios e ganhou escopo federal.

Ao fazer um breve paralelo com o Brasil, Capobianco disse que o problema aqui não se resume à falta de coesão entre os ministérios: "A briga definitiva se dá no Congresso Nacional. É lá que gastei 50% do meu tempo nesses quase quatro anos".

Para exemplificar, Capobianco contou que na discussão da lei de Concessão de Florestas, aprovada recentemente, o senador Agripino Maia (PFL-RN) condicionou seu apoio à lei à liberação de recursos por parte do governo para a construção de uma ponte em Sergipe.

"O PFL fechou a questão da proteção às florestas em uma ponte!", exclamou Capobianco. "É assim que o Brasil tem feito sua política ambiental: na base do troca-troca."

Para o secretário, as questões ambientais no Brasil ainda são vistas como um passivo, um entrave, e não como um ativo. "A lei ambiental brasileira, por exemplo, foi toda construída para tentar controlar os impactos ambientais as atividades econômicas, e não para transformar os serviços ambientais em capital", disse. "O que dá margem para todo tipo de negociata na disputa pelos recursos do orçamento federal."

Assim como na Costa Rica, há em prática no Brasil diversos mecanismos de pagamentos por serviços ambientais, tais como cobrança pelo uso da água, ICMS ecológico, ecoturismo, e um nascente mercado de crédito de carbono. Mas são atividades dispersas em um vasto território, que só uma coesão nacional eficaz seria capaz de costurar na forma de uma política estratégica e mais inteligente.

* Amália Safatle é jornalista e editora associada da Revista Adiante, primeira publicação mensal do Brasil sobre sustentabilidade que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.

** Colaboração enviada por Haroldo Mota da Ong Baobá/RN

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