Roberto Freire lidera em acidentes


aldair dantasEste ano, já foram registrados 127 acidentes na Roberto Freire, ou seja, 25% do total de todo o ano passadoEste ano, já foram registrados 127 acidentes na Roberto Freire, ou seja, 25% do total de todo o ano passado

Sara Vasconcelos - repórter

Tribuna do Norte - 19 de março de 2011


Ponto certo de congestionamento em horários de pico, a avenida Engenheiro Roberto Freire também lidera outro ranking no caótico trânsito de Natal, o de acidentes. Somente entre janeiro a 15 de março, foram 123. O número é quase quatro vezes superior aos que ocorreram na Rota do Sol, estrada que liga Ponta Negra ao litoral sul do Estado, no mesmo período (37). E cerca de 25% do total registrado durante todo ano passado, quando foram registrados 574 acidentes. É na avenida onde ocorre o maior número de acidentes envolvendo veículos em Natal, segundo dados do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).  


Felizmente, o número de vítimas é considerado baixo. Em 2010, nos 574 acidentes registrados na estrada de Ponta Negra, 59 pessoas ficaram feridas e apenas uma faleceu, de acordo com o CPRE. A segunda em número de ocorrências é a avenida João Medeiros Filho, antiga estrada da Redinha, na zona Norte, onde foram registrados 107 acidentes este ano e outros 463, em 2010.


Mas o que faz desse corredor o mais inseguro da cidade? A TRIBUNA DO NORTE percorreu a via, no horário mais crítico - entre às 18 e 20 horas - e constatou o que não é novidade para o natalense: a via construída em 1974, não comporta a atual frota. Some a isso, pressa, álcool  e imprudência ao volante e se chega a resposta.


 A quantidade de veículos força o deslocamento a uma velocidade média de 40 quilômetros/hora, alargando o tempo para percorrer os cerca de oito quilômetros - entre o viaduto e a rotatória de acesso a Rota do Sol - a  infindáveis 30 minutos. E não adianta buzinar, acelerar ou tentar encontrar brechas em uma das três faixas. Não há corredor exclusivo de ônibus, nem túneis e viadutos, que ofereçam rotas de fuga, ou seja, é  preciso enfrentar a Roberto Freire para chegar a outros destinos. Além disso, a avenida é a mais buscada por quem procura as praias do litoral sul e concentra boa parte de hotéis, restaurantes, bares, shoppings e faculdades da cidade.


"O problema é a malha viária ultrapassada que não comporta o fluxo. Porque a avenida é plana, não apresenta problemas de buracos e é bem sinalizada, o que não a caracteriza como de risco", observa o major Claudio Augusto Ferreira Alves, comandante do policiamento rodoviário estadual em Natal e Grande Natal. Entre os registros, ilustra o comandante, prevalece as colisões posteriores  e as transversais (em situação de cruzamento). "É necessário repensar rotas de fugas e acessos, senão em pouco tempo teremos que fazer rodízio", acrescenta o comandante.


Entre soluções sugeridas, estão a construção de viaduto ou túnel na altura para acesso a Capim Macio, Neópolis, Cidade Jardim, Conjunto dos Professores e Via Costeira. 


Um dado chama atenção, das quase 600 ocorrências registradas no ano passado, somente um caso é notificado por embriaguez. O número está longe de ser atribuído a eficiência da Lei Seca, no reduto de bares e entretenimento ao longo da via. A baixa incidência é resultado de blitz pontuais e nos casos de acidentes, o uso do bafômetro somente quando a parte prejudicada exige e a acusada, se dispõe. "O índice é baixo pelo amparo legal, que o cidadão tem em não criar provas contra si", avalia major Augusto.


Pontos críticos são conhecidos


Sem dúvida, o "gargalo" mais citado por quem trafega diariamente pela Engenheiro Roberto Freire é o trecho entre o viaduto de Ponta Negra à concessionária de veículos, de mesmo nome. Em menos de um quilômetro, que liga um ponto a outro, estão instalados seis semáforos (três em cada lado da via) para regular o acesso as avenidas transversais: Ayrton Senna e Missionário Gunnar Vigren – sentido Centro-Zona Sul - para quem segue ou sai de Neópolis, respectivamente. E,  no sentido contrário, à rua Solon de Miranda Galvão usada por quem se dirige à UFRN. Os limitadores de velocidade acabam contribuindo para lentidão do fluxo.


"É todo dia, várias vezes, há acidente nesse trecho aqui. Não se respeita o trânsito e o excesso de sinais acaba atrasando mais", diz  o taxista Manoel Secundo, 60, que atua há 28 anos no perímetro. 


Da farmácia, localizada no cruzamento entre as avenidas Roberto Freire e a Gunnar Vigren, a vendedora Mailma Ribeiro já presenciou alguns desastres, causados pelo que ela chama de descompasso. "É recorrente. O que sobra de imprudência dos motoristas, falta em fiscalização. O resultado é esse".


A professora Simone Batista, moradora de Capim Macio, reclama da diferença de tempo gasto para percorrer o trecho de casa ao trabalho, na UFRN.  Pela manhã, são gatos dez minutos. "Na volta, a esta hora (18h30), preciso de 30 a 50 minutos e muita paciência. E nem tem batida hoje". O hábito de se manter os veículos na posição original da colisão, lembra ela, piora o tráfego. 


A redução brusca de velocidade para não ser pego pela lombada eletrônica, instalada próximo a Caixa Econômica Federal, é para o ambulante Yussafe Torres Moraes Junior, que vende DVDs, a causa dos engavetamentos constantes. "O pior, é gente que passa aqui todo dia", dispara. A retirada do sinal próximo ao Orla Sul, melhoraria o fluxo, na opinião do empresário Marcos Augusto Bezerra. A instalação de um semáforo em frente ao Praia Shopping, por sua vez, reduziu consideravelmente os incidentes ali, afirma o taxista Adailson Jerônimo de Brito. 


Falta policiamento fiscalizar fluxo


Nos cerca de oito quilômetros de via estão instalados 15 semáforos, uma lombada eletrônica, próximo a Caixa Econômica Federal, e sensores de velocidade, nas proximidades do Shopping Seaway. No entanto, durante as duas horas de 'rush', em que a TRIBUNA DO NORTE esteve na avenida, não foi encontrada guardas ou viaturas policiais em nenhum trecho. 


A deficiência na fiscalização, justifica o major Claudio Augusto, se deve ao acúmulo de tarefas da corporação. O CPRE responsável pelo fiscalização do trânsito nas vias estaduais - as chamadas RNs - também assume os autos de infração lavrados nas demais vias de Natal. "No horário mais crítico acabamos atendendo ocorrências em outros pontos da cidade. Se a Prefeitura assistisse suas vias, a fiscalização nas RNs seria maior. Mas acabamos assumindo as duas identidades", observa. O efetivo do CPRE em Natal, são 75 homens por dia, 25 motos e oito viaturas para atender uma média diária de 35 acidentes na capital.


O secretário-adjunto de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) Haroldo Maia, reconhece que o trabalho de perícia acaba ficando à cargo do Estado, mas não soube explicar o porque dos guardas de trânsito municipais não lavrarem os autos de infração. "Não tenho esse número no momento, mas o atendimento do CPRE nas vias municipais é baixo. Nossos homens chegam primeiro ao local, acontece que os boletins de ocorrências são feitos pela CPRE que coordena as perícias". Segundo Maia, a Semob irá retomar estudos para atender a essa demanda. A fiscalização nas vias de Natal obedece a um convênio entre Detran e Município.

Publicação: 19 de Março de 2011 às 00:00

Aumento abusivo do IPTU é discutido em Natal dia 30

  Vereadores natalenses reúnem-se em audiência pública e cobram respostas do executivo municipal sobre o reajuste abusivo na capital

A Câmara Municipal de Natal realiza amanhã, quarta-feira (30), uma audiência pública que visa debater sobre  "O aumento abusivo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Natal". A discussão foi proposta pelo vereador do PCdoB, George Câmara e ocorre no plenário da casa a partir das 08h30min. Para o debate, são esperadas as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI) que irão expor os motivos pelos quais a Prefeitura do Natal inflacionou de maneira desregrada o IPTU da capital. Na oportunidade também estarão presentes entidades ligadas aos Conselhos Comunitários e Associações de bairros de Natal, Movimentos Sociais, bem como a população em geral.
          
Em janeiro de 2011, muitos natalenses foram pegos de surpresa com a chegada do carnê de cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o famigerado IPTU. Várias pessoas ao receberem a correspondência constataram que a nova tarifa apresentava um reajuste que, em alguns casos, quadruplicou o valor correspondente ao ano de 2010.

O gabinete do Vereador George Câmara, apesar de não ser o responsável direto para reclamações dessa natureza, foi procurado várias vezes por inúmeros natalenses insatisfeitos com o reajuste e com as explicações dadas pela SEMUT a todos que procuraram a secretaria, estarrecidos com o alto valor cobrado pelo executivo municipal.

Aos contribuintes, a SEMUT declarou ter feito um trabalho de recadastramento das áreas através de sobrevôos pela cidade, obtendo fotografias aéreas, o que ajudou a identificar imóveis que tiveram seu espaço construído alterado nos últimos anos ou que passaram da condição de residenciais para comerciais sem o conhecimento da mesma.

O que muitos natalenses prejudicados com a cobrança têm alegado é que as alterações realizadas em seus imóveis já datam de mais de uma década, o que enquadra o aumento sugerido por Micarla de Sousa como indevido já que a mesma assumiu a Prefeitura do Natal só em janeiro de 2009. Outros indagam a forma como foi feito o cálculo de reajuste e apontam falhas na utilização dos critérios: há imóveis que tiveram menores alterações que outros em uma mesma rua e tiveram um aumento percentual maior no IPTU em relação às casas que apresentaram maiores reformas. E não para por aí: há residências que foram taxadas em dois ou mais IPTU´s e outras que continuam a ser residências e são cobradas como se fossem pontos comerciais.
                             
A Prefeitura do Natal declarou que auditores da SEMUT têm visitado os imóveis para comprovar se houve algum tipo de erro. Segundo o executivo, se o erro for constatado, o valor do IPTU será corrigido. Se o carnê já tiver sido recebido, um novo documento poderá ser retirado.
                             
Neste ano, graças ao trabalho de georeferenciamento realizado pela Prefeitura, a cidade recolherá o imposto de 90 mil novos contribuintes, o que representa um aumento de 30% sobre dados anteriores que apontam um conjunto de 220 mil imóveis cadastrados. Em muitos casos esses novos imóveis representam localidades que não dispõem ainda de infra-estrutura mínima como saneamento ou Postos de Saúde.
                             
Para o vereador George Câmara, é fundamental que a prefeitura antes de buscar a todo custo recolher os impostos da cidade, dê aos cidadãos natalenses, direitos essenciais como saúde e educação. George questiona: "Será que o aumento e o valor cobrado pelo IPTU são justos, mediante todas as problemáticas que a cidade tem enfrentado? Temos ruas esburacadas, faltam médicos e remédios nos postos de saúde, não há limpeza urbana freqüente, falta iluminação pública, nossas praças estão deterioradas e nossa educação vai de mal a pior. A Prefeitura tem que ter consciência dos seus direitos, mas também dos seus deveres". E complementa: "é preciso responder uma questão simples. Como justificar um reajuste num serviço que não obteve melhorias? Ao contrário, com o passar do tempo, a gestão de Micarla só retrocedeu nos serviços básicos da cidade".

Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em contato através dos telefones:
Gabinete: (84) 3201-1336
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468

Av. Afonso Pena, 440, Petrópolis
CEP: 59020-100 – Natal/RN - Brasil

Dia 5 tem Audiência na Câmara dos Vereadores sobre superpopulação de gatos

Audiência na Câmara dos Vereadores 05/04/2011
Convidamos todos a participar da audiência na Câmara dos vereadores que irá tratar sobre o problema da superpopulação de gatos na cidade de Natal. Levaremos propostas como:
- Discussão do projeto de lei 00393/09 do Vereador Júlio Protásio que dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos.


- Frente Parlamentar de Defesa dos Animais;
- Conselho Municipal de Proteção aos animais;
- Programa de castração de animais com participação dos veterinários, secretarias municipal e estadual de saúde, ONG´s e protetores independentes dos animais;
- Site público para doação de animais bem como educação para posse responsável e outros assuntos do interesse da defesa dos animais;
- Trabalho diferenciado com a UFRN quanto a superpopulação de gatos no campus em Natal;
Pedimos que enviem uma mensagem para os vereadores da cidade de Natal para que eles compareçam a essa audiência e possam ajudar a resolver o problema de superpopulação dos gatos na cidade.


Mensagem sugerida:
"Caros vereadores, no dia 05 de Abril de 2011 acontecerá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores a fim de discutir a superpopulação de gatos na cidade. Pedimos sua presença para discutir propostas como: criação de uma frente parlamentar de defesa dos animais, criação do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, site público de doação de animais e educação para posse responsável, parceria público-privado em um programa de esterilização em massa dentre outros assuntos. Sua presença é de suma importância visto que na primeira audiência contamos com a presença de somente dois vereadores !! "

Movimento de Blogueiros Progressistas do RN realiza seu primeiro Encontro Estadual

O Movimento de Blogueiros Progressistas do RN (BlogProgRN) estará realizando seu primeiro Encontro Estadual, de 1 a 3 de abril.  O evento ocorrerá no auditório do IFRN no centro de Natal e estará aberto à participação de blogueiros, tuiteiros ou outros interessados nas mídias digitais e redes sociais.  O valor da inscrição é R$ 20,00 (R$ 10,00 para estudantes).

"Estamos preparando uma programação recheada discutir os rumos da democratização da informação e da comunicação nesta década que se inicia", comenta Daniel Dantas, da Comissão Organizadora Estadual. O Encontro estadual de blogueiros progressistas resulta da iniciativa realizada ainda em agosto do ano passado pelo Centro de Estudos em Mídia Alternativa Barão de Itararé.  Por três dias, em São Paulo, reuniram-se mais de 300 blogueiros, tuiteiros e outros militantes de 17 estados para debater a democratização da mídia e a emergência dessa entidade cada vez melhor definida que é a blogosfera.

"Evidentemente a denominação 'blogueiros progressistas' tem despertado certa polêmica.  Para nós é progressista aquele que assim se define e compartilha de nossa Carta de Princípios, publicada em nosso blog na Internet", diz Daniel.

Em janeiro, o Movimento promoveu um encontro com o neurocientista Miguel Nicolelis.  No último dia da Poesia, estabeleceu uma parceria com o jornalista Sérgio Vilar para transmitir a comemoração realizada pela Sociedade dos Amigos do Beco da Lama.

Os interessados em participar podem se inscrever preenchendo o formulário de inscrição disponível no endereço: http://blogprogressistasrn.com/ficha-de-inscricao. Para confirmar a inscrição será necessário realizar o depósito do valor da inscrição na seguinte conta do Banco do Brasil:
Agência: 3698-6
Conta: 20 483-8, variação 1 (poupança)

A conta é no nome de Kênia Andrade do Nascimento Gondim.  A inscrição será confirmada com o envio de uma cópia do comprovante de depósito para o e-mail blogprogressistasrn@uol.com.br.  No dia, a inscrição custará R$ 30,00 (R$ 15,00 para estudantes).

A seguir, a programação (que ainda poderá reservar boas surpresas):


Sexta-feira (01/04)
Programação cultural – 20h – Catita Choro & Gafieira, no Bardallos Comida e Arte.


Sábado (02/04)
8h às 9h – Credenciamento
9h – Mesa de abertura
9h30 – Abertura – Conceição Oliveira (@maria_fro, http://mariafro.com.br/wordpress/)
10h10 – Debate
10h30 – Intervalo
10h50 – Divisão de grupos (para trocas de experiências e elaboração de propostas de trabalho)
12h20 – Almoço
13h30 – Oficina – Usabilidade e navegação nas redes sociais – Prof. Dra. Taciana Burgos (UFRN)
14h30 – Intervalo
14h50 – Mesa: Redes sociais e políticas públicas (Cezar Alves, Tácito Costa, Cláudia Santa Rosa, Francisco Júnior)
15h30 – Debate
16h – Redes sociais, governança solidária e gestão pública – Paulo Araújo.
17h – Encerramento


Domingo (03/04)
9h às 12h -  Plenária final (aprovação de relatórios dos grupos, documentos finais e moções).


Serviço:
I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do RN
De 1 a 3 de abril
No auditório do IFRN – Cidade Alta.
Mais informações:
e-mail: blogprogressistasrn@uol.com.br
Telefone: (84) 8719 1700

SURF-TV: Jadson André, local de Ponta Negra, comprova por que está na elite do surf mundial

Jadson André surfando em casa, para você assistir em tela cheia e em câmera lenta! Todos os detalhes das manobras aéreas do surfista Potiguar que parou o norte americano Kelly Slater em 2010 na praia de Imbituba - Brasil.

Em uma tarde de treino durante férias em Natal, Jadson mostrou por que foi 13º do mundo em 2010 - seu primeiro ano na elite mundial.

Um vasto repertório de aéreos com mão na borda, sem a mão na borda, giros 360º para dentro e para fora, com a mão trocada, etc... Enfim, todas as armas usadas contra os gigantes do surf mundial.

Surf TV o canal da cultura surf.
http://www.surftv.tv.br/





CONTATO:
Eros Sena

Terral Filmes LTDA
Fone: (84) 9661-7770
erossena@hotmail.com

Nota de Repúdio à criminalização de garotas de programa



O Coletivo Leila Diniz (CLD) vem a público manifestar o seu repúdio à forma criminalizante com a qual a opinião pública vêm tratando as mulheres que exercem o trabalho da prostituição em Ponta Negra. Após reportagem com cunho de denúncia veiculada pelo Fantástico/Rede Globo, jornais locais como Diário de Natal e Tribuna do Norte repercutiram matérias de mesma natureza. No entanto, a abordagem dado, para nós do CLD dá um tratamento tão simplista e estigmatizador a uma questão social tão complexa.

Nesse sentido, chamamos atenção das autoridades de governo e Justiça para ao fato de que medidas de coerção as mulheres terão baixíssimo grau de resolutividade. Pois antes de tais ações,precisa ser feita uma análise crítica da realidade da vida das mulheres em Natal , e, do nordeste brasileiro, para compreender um contexto social e  histórico  que não se sustenta em análises inacabadas e de senso comum, onde o fato subsiste sem sua própria origem. 
Em matéria publicada em jornal de grande circulação, o repórter faz um perfil de uma das mulheres, que por si só, explica a situação a qual nos vemos desafiados a enfrentar e resolver: mulher jovem, 27 anos, dois filhos, desempregada, ganhando 150,00 por programa. A questão da prostituição, no Brasil, remonta à colonização e está ancorada nas estruturas de desigualdade de gênero, classe e raça, na qual nós mulheres estamos submetidas; em uma sociedade capitalista, de terceiro mundo, extremamente excludente e consumista.

Isto quer dizer que em decorrência da desigualdade entre os sexos, nós mulheres nos tornamos à parcela da população destituída de riquezas e incapacitadas a exercer autonomia sobre nossos destinos. A desigualdade entre os gêneros, em qualquer cultura, está ancorada na divisão sexual do trabalho, não importando se somos altamente qualificadas, sendo esta concepção do trabalho feminino que nos assegura na pirâmide social sermos subalternas aos homens, não é por acaso que nossos salários são menores em relação aos homens, mesmo quando ocupamos os mesmos postos de trabalho.

Assim como em outros países de terceiro mundo, tais como Tailândia e Vietnam, um amplo contexto social, cultural e econômico, que coloca Natal no mercado internacional do sexo, gerando dinheiro, tanto quanto o comércio ilegal de armas e o tráfico de drogas. Lembramos que a prostituição é hoje no Brasil uma ocupação profissional, reconhecida pelo Ministério do Trabalho, passível de garantias legais tais como: registro de autônomo; recolhimento de contribuições previdenciárias e aposentadoria.  Ainda assim a quem interessa criminalizar a prostituição?

Sabemos que  aprostituiçao é um problema social antigo e sua perseguição nunca promoveu a superação.  Basta remontar alguns momentos históricos de Natal, a Segunda Guerra Mundial, onde tivemos a ascensão de Maria Boa e suas meninas vindas de diferentes cidades para atender aos desejos do conjunto de soldados norte-americanos e homens da alta sociedade natalense e brasileira.

O mesmo contexto surge na década de 90 e início dos anos 2000, resignificado pelo mercado globalizado, com a efervescência do turismo no nordeste brasileiro, e com o chamado de turismo sexual.

Não precisamos de muitas análises e previsões para perceber que a mais nova tendência na qual o mercado do sexo investirá será a Copa do Mundo em 2014. Qual será então nossa reação? O mesmo "pânico sexual" de hoje e dos últimos 50 anos? A implementação de ações higienistas? Que sutilmente propõe a retirada de prostitutas dos olhos da população "zona sul", sem, de fato, encarar as demandas sociais que esse problema traz a tona.

Nesse sentido, não seria mais responsável tratar a questão de frente e dialogar com as mulheres que realizam os programas, e articular possibilidades mais concretas de enfrentar os riscos da marginalização e segregação, capazes de produzir menos danos às mulheres, e ao entorno da comunidade. Uma ação em parceria com as profissionais do sexo, que necessitam de proteção social e policial, pode ter um efeito retrator para a ação do comércio ilegal de entorpecentes no período dos jogos, no qual inevitavelmente o comércio do sexo se alia.

Recuperamos que pesquisa realizada em 2005, pela Prefeitura do Natal, já apontava a urgência de viabilização de políticas locais específicas para as mulheres, na área de educação e profissionalização, dado que o desemprego atingia com maior força essa parcela da sociedade. Atender à demanda do chamado "turismo sexual" é a oportunidade mais viável para o grande contingente de mulheres jovens e desempregadas, oriundas em sua maioria dos bairros da zona norte e oeste de Natal. Sobretudo, quando as mulheres estão enquadradas num imaginário sexual globalizado, na qual são vistas como mulheres quentes, sensuais, lascivas e, ao mesmo tempo, passivas.

Em 1994, a Casa Renascer era a secretaria executiva de uma Campanha Nacional de Enfrentamento à exploração sexual e o turismo sexual, que já questionava o modelo de desenvolvimento econômico do Nordeste, baseado no turismo, prevendo os impactos negativos que seriam gerados sobre a população feminina a partir da massificação da atividade. Inúmeros documentos comprovam este esforço.

Desde então, todo o esforço que a gestão pública e a elite governante do estado e da cidade têm feito é uma atuação pulverizada, ocasional, e moralista centrada na repressão às mulheres. O que esses gestores e gestoras esquecem é que esse problema tem a ver com as escolhas por políticas frágeis de enfrentamento à pobreza dos jovens e das mulheres em Natal; com os equívocos dos investimentos nos processos de produção cultural, com o não- investimento para uma educação pública de qualidade; com o abandono da prática de planejamento participativo; com a pouca firmeza da gestão na condução do uso e ocupação do solo.

Nesse sentido, dizer não à criminalização da prostituição é exigir que políticas de enfretamento à desigualdade de gênero sejam implantadas, com compromisso e seriedade que os problemas relacionados à especificidade das mulheres sejam reconhecidos pela sociedade.

Coletivo Leila Diniz – Ações de Cidadania e Estudos Feministas
Coletivo Leila Diniz

Dia Mundial da Água - ONG Baobá

Caros amigos,
No Dia Mundial da Água, terça-feira, 22 de março, às 8:00h, o SOS Mangue, Ong Baobá, ASPOAN e o Horto Florestal Pitimbú estarão lançando juntamente com a direção da instituição e alunos projeto "Água e Arborização na Escola". Esse projeto tem o objetivo de minimizar os efeitos do calor na escola e exemplificar o papel das árvores no ciclo hidrológico no planeta. Na apresentação cultural: debate e palestras, plantio de árvores, oficina de fabricação de sabão com a reutilização de óleo de cozinha. Na mesa de debates haverá também o caso do corte da mangueira centenária no bairro do Alecrim. A Igreja Católica será representada pelo padre Alcimário coordenador estadual da campanha da fraternidade sobre aquecimento global.
Convidamos a sociedade em geral para participar.

Maiores informações:
Escola Estadual Luiz Soares (84) 3232.7484 Prof. Luiz Claudio, Rogério Câmara 8706.0573, Francisco Iglesias 8865.8868 ou Haroldo Mota (84)8815.2289

Livro da Ong BaobáO lançamento do livro "O Desafio da Nossa Sustentabilidade no Planeta - Uma abordagem sobre a transdisciplinaridade ambiental" será na livrária Siciliano, Midway Mall, dia 18 de abril, segunda-feira, às 19h. Este livro é formatado por artigos e textos de pessoas que trabalham nas mais diversas profissões e influenciam com seus projetos por uma mudança de comportamento na sustentabilidade de vida em nosso planeta.

Chernobyl – 25 anosA Ong Baobá, realizará na cidade de Natal/RN, um ato de lembrança pela terrível passagem dos 25 anos do desastre nuclear de Chernobyl e um protesto anti energia nuclear no Brasil.
Evento: Chernobyl – 25 anos
Local: em frente a Assembléia Legislativa - Centro
Data: 26 de abril de 2011 (terça-feira)
Horário: 8:00h

....................
Fraternalmente,
Haroldo Mota
(84)9927.6555

Encontro entre Conselho Comunitário e comando do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno

Muito proveitoso o encontro de ontem (quinta, 17) entre representantes do Conselho Comunitário de Ponta Negra e o núcleo de comando do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Afinal somos vizinhos e precisamos agir em conjunto. A parceria está apenas começando a ser desenhada, mas promete surtir efeitos positivos na comunidade em curto prazo.

Ambos tem pressa para resolver questões comuns como invasões, lixo e esgoto irregulares, acesso de pescadores, espaço público para desenvolvimento de atividades comunitárias... há uma relação histórica entre a Vila de Ponta Negra e a Barreira do Inferno e chegou a hora de trabalharmos em conjunto em busca de soluções. Teremos novidades em breve.

Agradecemos ao comando da CLBI pelo convite para a reunião.

Yuno Silva
1º Secretário do Conselho

Sem repressão, tráfico e prostituição correm soltos em Ponta Negra

Delegado Luiz Lucena afirma que já prendeu 15 pessoas ligadas ao tráfico em Ponta Negra e continua com novas investigações

Ricardo Araújo e Valdir Julião - Repórteres
Foto: Júnior Santos
Tribuna do Norte - 17 de Março de 2011

Delegado Luiz Lucena afirma que já prendeu 15 pessoas ligadas ao tráfico em Ponta Negra e continua com novas investigações

O tráfico de drogas na área de boates, bares e restaurantes na Rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecida como Rua do Salsa, em Ponta Negra, se mantem sem reservas e com um método já conhecido pela polícia: pastoradores de carros fazem o contato com os consumidores, intermedeiam a venda e se encarregam da entrega.

De acordo com informações de um espanhol que tem visto de turista no Brasil, a venda de drogas na região se inicia por volta das 0h30. Num português arranhado, ele disse: "Eu não tengo droga. Non gosto, non uso. Um amigo meu tem pó. Ele está vindo". Neste momento, mais uma viatura da PM passa na frente dos bares, mas não para.

Na área externa, próximo ao estacionamento, com R$ 10 é possível adquirir uma pedra de crack. Um papelote de cocaína chega a custar R$ 50. Pelo transporte da drogas, os "aviões" cobram, em média, R$ 5.

Na noite da última quarta-feira, equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE negociou a compra de uma pedra de crack  para comprovar a facilidade de acesso a entorpecentes no local. A droga foi devolvida ao 15º Distrito Policial, em Ponta Negra, juntamente com protocolo  descrevendo todo o procedimentos. O produto e o documento foram entregues ao Delegado Luiz Lucena

Investigação

A Polícia não entra em detalhes para não prejudicar as investigações, mas o delegado da 15ª DP esclarece que a sua equipe "já vem realizando um trabalho" na chamada "rua do Salsa", em Ponta Negra, para combater a prostituição e, principalmente, o tráfico de drogas, como cocaína e crack.

"Já prendemos umas 15 pessoas. Hoje (ontem) mesmo estava finalizando um inquérito policial sobre uma mulher que foi presa em flagrante delito traficando crack", disse Luiz Lucena .

O delegado Lucena informou que a prisão da mulher, identificada como Emanuely Lima do Nascimento, ocorreu em 5 de março, portanto,  dias antes da veiculação no programa "Fantástico", da TV Globo, mostrando a prostituição e o tráfico de entorpecentes na rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo.

Lucena explicou que essas prisões "durante um trabalho feito pela Polícia Civil e também pela Polícia Militar". Ele mesmo disse que um agente de Polícia Civil, lotado na 15ª DP, passou 30 dias fora do expediente na delegacia, investigando o tráfico de drogas na área de Ponta Negra, primordialmente na "rua do Salsa".

Ele informou, ainda, que elaborou um relatório e o enviou para o setor de inteligências das duas Policias, com a finalidade de identificar os fornecedores de drogas.

Estrangeiros lotam bares e boates

 Ninfetas e mulheres exibindo corpos como mercadorias. Acesso à cocaína e ao crack mais fácil do que se imagina. Ausência de polícia e órgãos de combate ao crime e exploração sexual. Quatro dias após a veiculação de uma reportagem em cadeia nacional sobre a prostituição e tráfico de drogas em Natal, nada mudou.

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE  visitou, no começo da madrugada de ontem, o complexo de bares na Rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecida como Rua do Salsa, em Ponta Negra. Alheias à presença de uma equipe de reportagem, as garotas de programa se oferecem aos turistas às vistas de quem está ao redor. Estes, por sua vez, para aumentar o prazer do sexo, compram drogas e oxigenam o tráfico na região.

 Constatou-se que, em conversas informais com frequentadores dos bares, que a partir de R$ 100 é possível "sair" com uma das  meninas ou mulheres. Sim, há jovens a partir de 17 anos que frequentam o local em busca de  clientes que pagam por sexo.  Quem chega cedo ao complexo de lazer não percebe o comércio ilegal de drogas e a prostituição que ocorre sem nenhum pudor.

O fluxo de taxis trazendo turistas, exclusivamente homens a partir dos 20 anos para os bares, aumenta a partir das 23h. É como se tudo o que acontece tivesse horário pré-determinado. Minutos antes das 23h, um camburão da Polícia Militar passou em frente ao complexo, mas nenhum policial desceu do veículo.

Até à meia-noite, as prostitutas circulam entre as mesas, em busca do programa e do parceiro perfeito para aquela noite.

 Os brasileiros não são muito bem-vindos. O que é confirmado quando elas reconhecem um e viram o rosto, como sinal de desinteresse. De acordo com Patrícia, quando as meninas identificam que o brasileiro, mesmo sendo turista, está interessado num programa, tentam descartá-lo.

"Você sabe né?! Brasileiro é bom de cama e adora pechincha. A gente trabalha mais na cama e ganha menos (risos). Nosso objetivo é pegar estrangeiro. Eles nem sempre transam, de tão bêbados que ficam", comentou Patrícia.

 Além das mulheres, inúmeros travestis frequentam o estabelecimento. Nas três horas em que a equipe de reportagem esteve no complexo de bares, 12 circulavam visualizando a movimentação no local.

A maioria se posiciona nos locais próximos aos estacionamentos. Muitos dos clientes preferem abordá-los na saída da festa. Outros iam embora e ouvia-se comentários de que a noite estava fraca. 

Prostituta conta que polícia não interefe nem no tráfico

 Timidamente, Patrícia se aproxima do possível cliente (o repórter) e revela o preço do seu trabalho: R$ 100.

Repórter – Tudo bem? E aí...

Patrícia – Tudo ótimo. Meu programa custa R$ 100. Faço quase tudo.

Repórter – Está disponível?

Patrícia – Sim. Mas vou sair com os dois? (pergunta olhando para outro membro da equipe de reportagem).

Repórter – Se você quiser, sim. Por quanto ficaria?

Patrícia – R$ 150.

 Revelado o objetivo da conversa, Patrícia topa conversar com a equipe da TRIBUNA DO NORTE num espaço mais tranquilo. Para isso, recebeu R$ 30. A entrevista foi realizada dentro do veículo que conduzia a equipe. Mais relaxada e ciente de que nada seria feito, Patrícia contou em detalhes quando decidiu fazer programa e como funciona o comércio de mulheres no local.

  "Uma amiga minha trabalha aqui há um certo tempo e me convidou. Eu estava desempregada, separada e não sabia como ia alimentar meus filhos e pagar o aluguel", comentou Patrícia. Aos 27 anos, mãe de dois filhos (um de três e outro de oito anos) ela precisa fazer no mínimo seis programas mensais ao custo de R$ 150 cada, para pagar as despesas da família.  Patrícia faz programas por conta própria, sem agenciadores.

O valor cobrado por ela, que está há quatro meses na "praça", é abaixo da média das demais meninas, que chegam a cobrar até R$ 250 por duas horas. Segundo Patrícia, quando mais lábia e domínio de idiomas como o espanhol, italiano e inglês, melhor o pagamento. A língua menos falada dentro do complexo de bares é o português.

Repórter – Como você se comunica com seus clientes estrangeiros?

Patrícia - Como eu não sei outra língua, coloco o preço do programa no celular e mostro pro cliente gringo.

Repórter – Eles pagam numa boa?

Patrícia – Sim. Os brasileiros é que pedem pra gente baixar o valor.

Repórter – Você prioriza que tipo de homem para fazer programa?

Patrícia – Todas que estão aqui querem homens de fora do país. Eles pagam bem e não abusam da gente. Tem uns que pagam e dormem e a gente vai embora.

Repórter – A polícia interfere nesse comércio de drogas e sexo?

Patrícia – Desde que estou aqui, nunca.

Espanhol seria apenas o locador dos imóveis

O escritório Pinheiro & Schelb Advogados Associados, responsável pela defesa do empresário Salvador Costa Arostegui, afirma que ele não tem qualquer ligação com as atividades que apontam para a prática do "sexo turismo" e a trafico de drogas em uma das mais movimentadas áreas de Ponta Negra. Segundo os advogados Calliandro Pinheiro e José Majuli Bezerra Filho, "Salvador é apenas o locador dos imóveis" que formam o complexo de bares, restaurantes e boates na rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, mais conhecida como "rua do Salsa".

"Nosso cliente apenas loca os quiosques e pontos comerciais. Os locatários é que têm responsabilidade sobre as atividades ali desenvolvidas", disse Calliandro Pinheiro, em visita à redação da TRIBUNA DO NORTE.

Outro ponto levantado pelos advogados foi a menção do nome de Marcus Gadelha, que segundo informações colhidas no local, seria o administrador do complexo.  José Majuli Bezerra Filho afirma que o citado é, na realidade, funcionário do escritório  Pinheiro & Schelb Advogados Associados. "Ele está encarregado de  inventariar e fiscalizar os imóveis e tem desenvolvido um trabalho no sentido de manter incólume o patrimônio do nosso cliente Salvador Arostegui", disse.

Para finalizar os advogados garantem que as imagens divulgadas na matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, não foram realizadas no bar Extravasa e sim no bar Bora Bora, integrante da Praça O Jardim. 

Acompanhe alguns pontos da nota emitida pelos advogados do empresário:

- Os imóveis em questão pertencem ao Sr. Salvador Costa Arostegui, mas encontram-se locados a terceiros e que o Sr. Salvador não faz parte da administração de nenhum deles;

- Há mais de 02 anos o Sr. Salvador não vem ao Brasil, sendo certo que não possui qualquer vinculação com as atividades comerciais praticadas em seus imóveis;

- Quanto as atividades comerciais desenvolvidas nos bens de propriedade do Sr. Salvador Costa Arostegui, importa esclarecer que a própria Justiça Federal já as declarou lícitas, autorizando-o a continuar explorando e recebendo os alugueis de seus imóveis, já que não houve expropriação de suas propriedades;

- Devido a notória falta de segurança em todo o bairro de Ponta Negra e não só no complexo em questão, em setembro de 2010, foi enviado ofício às autoridades públicas solicitando providencias no sentido de inibir a venda de drogas e a prostituição nos arredores do centro comercial;

CNJ - Juízes fiscalizam exploração

Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto, além do assessor Sílvio Marques Neto e mais quatro servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, está visitando o Rio Grande do Norte desde essa terça-feira com o objetivo de verificar o cumprimento das determinações feitas pelo órgão ao Tribunal de Justiça do RN na inspeção promovida em fevereiro passado.

Durante a visita, que vai até amanhã, os juízes auxiliares também estão levantando as medidas que estão sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça para garantir a dignidade das crianças e dos adolescentes e combater a exploração sexual de menores. A revisão da inspeção está sendo feita em unidades de primeiro e segundo graus da justiça comum estadual.

Ao ser indagado sobre o caso das crianças colocadas em situação de risco em Ponta Negra e  exibido em mídia nacional, o juiz descreveu como uma situação trágica que não é "privilégio" apenas do Rio Grande do Norte ou de Natal, mas que o Brasil inteiro sofre com isso. Porém, ele esclareceu que todos estão trabalhando muito para combater o problema. Um grande exemplo citado por ele é o trabalho desenvolvido pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Em entrevista, Nicolau Lupianhes informou que o trabalho da equipe no momento é o de colher dados, checar se as recomendações do relatório da inspeção estão sendo cumpridas, como adoção de políticas públicas por parte das varas da infância e juventude, por exemplo.

Denúncia - A Criação geme em dores de parto

O antigo Centro de Treinamento de Ponta Negra, hoje hotel D Beach Resort, decepa árvores em pleno dia da poesia (14)... despejando as mesmas em pleno asfalto da rua João Rodrigues de Oliveira, na Vila de Ponta Negra.

 Transformadas em entulhos, estão a mercê de um sinistro: uma fagulha, somente uma, ocasoinará um incêndio de proporções irreparáveis.

Deth Haak " A Poetisa dos Ventos"

Sobram informações e falta ação no combate à exploração sexual

Marco Carvalho - repórter
Foto: Júnior Santos
Tribuna do Norte - 16/março/2011

"A existência da exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes não é nova. Não faltam informações sobre isso. Falta estrutura para combater". A declaração é de Sayonara Dias, coordenadora pedagógica da Casa Renascer. Para a investigação de crimes dessa natureza nos 167 municípios do Estado há apenas uma delegacia especializada – a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente em Natal. O número de casos contabilizados anualmente ultrapassam os 600 e as principais zonas de atuação já foram mapeadas.

Dois locais na Redinha, dois em Ponta Negra e um na Praia do Meio foram apontados por um relatório da Casa Renascer como pólos de prostituição e drogas na capital. O trabalho finalizado em maio do ano passado sugeriu soluções à problemática, mas não foi atendido. "Uma ampliação da delegacia foi sugerida, além de políticas públicas efetivas na área. Não houve resposta", disse Sayonara.

Mesmo antes do relatório feito pelo centro, já havia buscas por melhorias. "Desde 2009, acompanhamos casos cobrando soluções, principalmente para responsabilizar os culpados. Apontamos caminhos, mas não tivemos retorno", afirmou a coordenadora da Casa Renascer.

Ela ainda esclarece que a situação de violência contra crianças e adolescentes pode ir além do que é visto nos números. "Para cada caso denunciado, estima-se que outros nove são sub-notificados. A realidade, então, ultrapassa os 600 anualmente".

Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual, classificou como frágil, deficiente e carente os trabalhos realizados no Estado no combate à exploração sexual. "A busca efetiva, quando se tem gente nas ruas procurando pontos, pode ser considerada frágil. Assim, a fiscalização em Natal é deficitária, sem dúvidas", confirmou.

Ontem, à TRIBUNA DO NORTE, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas de Paiva, explicitou a deficiência do Poder Judiciário em fiscalizar a exploração sexual. São apenas 30 agentes que trabalham de forma voluntária nos finais de semana.

"Cada um por si e deus por todos" foi a frase utilizada pelo magistrado para enfatizar a falta de articulação vista entre o Poder Judiciário e as polícias em trabalhos nessa área. "Falta articulação de ambos os lados, não há comunicação. Tem que existir um trabalho permanente", lembrou. Para Sasha, o primeiro passo para a integração das forças em investigações sobre exploração sexual fica a cargo da prefeitura municipal.

bate-papo - Edna » prostituta da praia do Meio

A reportagem conversou com a mulher de 55 anos, dos quais 38 já foram dedicados à prostituição. Ela falou da com a TN sobre a presença de adolescentes nas ruas e a facilidade de acesso às drogas.

Com tanto tempo no ramo, você já presenciou crianças e adolescentes envolvidos?

Eu mesmo comecei quando tinha 17 anos e estou até hoje. Já houve uma vez quando uma menina de mais ou menos 12 anos me procurou tentando começar a fazer programas. Aconselhei ela a não entrar nesse caminho porque não terminava em nada de bom para ninguém.

E quanto a utilização de drogas. Você já foi paga somente para intermediar a compra e o consumo?

Já teve vezes de quatro "playboyzinhos" me pagar pelo programa só para eu conseguir "pó" [cocaína] para eles cheirarem. Fomos para o motel e eles nem tocaram em mim, ficaram só com a droga.

Como você vê a mudança no ramo ao longo do tempo em que trabalha como prostituta?

Ainda consigo tirar uns R$ 250 por dia, depende do movimento. Ganho menos do que antigamente, claro, mas muita gente me procura porque vêem muita "boyzinha nóiada" que só quer saber de droga. Não sou assim, não consumo.

"Falta, inclusive, vontade do poder público"

A coordenadora da Casa Renascer, Sayonara Dias, também chama atenção para o que ela chama de "falta de políticas públicas efetivas". "Se não existe propostas para cultura e lazer, a criança e o adolescente acaba vítima da lacuna que culmina com a exploração sexual", disse.

Ela ressaltou o fato de muitas pessoas se virem sem outra opção de renda e buscar na prostituição a única fonte de dinheiro para o lar. "É uma questão estrutural. Não há articulação de ações no turismo, educação, esporte e lazer. Falta, inclusive, vontade do poder público", exclamou. Ela questiona ainda a ausência de estudos sobre o impacto da vinda de tantos estrangeiros para a cidade. "O que acarretou a vinda de tantos espanhóis, italianos, portugueses, dentre outros europeus, para a cidade? Tem que se analisar os impactos negativos", encerrou Sayonara.

CNJ

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retornou ontem ao Rio Grande do Norte para verificar  o  cumprimento   das determinações feitas pelo CNJ na inspeção promovida em fevereiro de 2010. A revisão da inspeção será feita até a próxima quinta-feira em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do Rio Grande do Norte.

A Casa Renascer, localizada em Petrópolis, realiza um acompanhamento psicológico e psico-social com as vítimas de  violência. Atualmente atende 10 crianças, a maioria vítima de abuso sexual. "Há uma diferença entre abuso e exploração, esta presumindo troca comercial. Atendemos mais vítimas de abuso, já que há uma maior dificuldade em pessoas envolvidas com prostituição de deixar o ramo e nos procurar", atentou.

Conta bancária do bar não é fiscalizada

Alvo da Operação Cristal em 2009, o bar e restaurante Extravasa era para ter a sua conta bancária fiscalizada. Isso se faz necessário já que o local foi adquirido através de dinheiro advindo do tráfico de drogas, como informava a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) na oportunidade.

Segundo a procuradora da república, Clarisier Morais, o estabelecimento está impossibilitado de ser vendido ou negociado. Assim como o dinheiro do lucro conseguido pelo bar era para ser direcionado para uma conta judiciária, descontando-se apenas o indispensável para manter o local.

A fiscalização, no entanto, está indisponível para o MPF, que ainda não teve oportunidade de analisar os números. "Já realizamos pedidos à 2ª Vara da Justiça Federal e o juiz Mario Jambo disse que trataria do problema o mais rápido possível", contou a procuradora Clarisier.

Ela esclareceu que o processo criado em decorrência das denúncias oferecidas ainda se encontra na fase de defesa dos réus. Nesse intervalo, há informações de que o Salvador Arostegui – apontado como o proprietário do bar em Ponta Negra e detido na Espanha -, esteve pela capital potiguar observando e orientando os seus negócios.

O bar e restaurante Extravasa foi flagrado em imagens exibidas na edição de domingo passado do programa Fantástico do rede Globo de televisão. Lá, o repórter da emissora comprovou a prostituição e as drogas que cercam o ambiente, além de gravar crianças se apresentando no palco – o que rendeu ao estabelecimento uma multa que será aplicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Bar de Ponta Negra será multado por expor crianças

Marco Carvalho - repórter
Foto: Emanoel Amaral
Tribuna do Norte - 15/março/2011

O bar e restaurante Extravasa, localizado no Centro Comercial Jardim em Ponta Negra, será autuado pelo 1ª Vara da Infância e Juventude por permitir que crianças se apresentem no estabelecimento. A cena foi flagrada pelo programa Fantástico da rede Globo de Televisão no domingo passado e mostrou ainda o ambiente cercado  de prostituição e tráfico de drogas. O valor da multa ainda não foi estabelecida e varia de 3 a 20 salários mínimos. Os responsáveis pelos menores serão procurados para que as responsabilidades sejam apuradas e aplicada as medidas cabíveis.

Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado. A decisão foi informada à TRIBUNA DO NORTE pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1º Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal. Para ele, o fato de as crianças estarem somente dançando já se configura um crime. "O estatuto da criança prevê negligência dos pais nesse caso. E se for investigado a participação delas em programas sexuais, então, a gravidade é muito maior", disse o magistrado.

O responsável pelo bar deve ser procurado ainda hoje para assinar  um documento em que é notificado e penalizado pelo acontecimento. A reportagem esteve no local, rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, e foi informada que um homem identificado por Marco Gadelha seria o administrador. O seu celular esteve desligado durante boa parte do dia e nas duas oportunidades em que a reportagem esteve no bar, pela manhã e à tarde, funcionários disseram que o administrador não estava presente.

O juiz Dantas esclareceu que haverá oportunidade de defesa. "A decisão de multá-los está tomada, mas daremos direito à defesa. Apesar de as imagens comprovarem o que se passou por ali", declarou.

As meninas aparentando não ter mais que seis anos de idade dançavam fantasiadas em um palco em meio a outras mulheres durante a madrugada. A pena para a mãe ou pessoa responsável pelas crianças pode ser de processo por negligência a processo jurídico, que culminaria com a perda da guarda.

Combate à exploração: "É cada um por si e Deus por todos"

O juiz José Dantas de Paiva classifica assim o comabte à exploração sexual na cidade: "É cada um por si e Deus por todos". Segundo ele, isso se dá pela falta de integração  entre a polícia e o Poder Judiciário. "Falta articulação de ambos os lados, não há comunicação. Tem que existir um trabalho permanente".

Outro fator fundamental é a ausência de estrutura. À disposição do Poder Judiciário, existem apenas 30 agentes que trabalham somente nos fins de semana e de forma voluntária. "Falta estrutura para combater essas organizações criminosas. Não temos como colocar nas ruas voluntários para enfrentar bandidos", disse o juiz Dantas.

Do outro lado da inoperância do poder público está a falta de cooperação e senso de responsabilidade da população. O número de telefone 100 destinado a denúncias que envolvam exploração de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito sexual, não recebeu chamados nos últimos três meses. "É fundamental compreendermos a  importância de uma denúncia em casos como esse. Não temos notícia alguma de que isso acontecia por lá", afirmou Dantas.

Segundo ele, já há projetos para se melhorar o serviço prestado. "Esperamos um concurso para contratação efetiva de agentes. Além disso, foi criada a 2ª Vara da Infância e da Juventude específica para casos de exploração", contou, esclarecendo que um contato com a Polícia Federal será estabelecido.

O juiz Dantas se disse chocado e declarou que apesar de a reportagem ter o seu lado negativo por expor a cidade, também tem seu lado positivo. "Isso nos chama atenção para reordenar o trabalho voltado à criança", encerrou.

Vizinhança comprova prostituição e drogas

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no bar Extravasa e, na impossibilidade de conversar com o administrador, comprovou a realidade de prostituição e drogas com os vizinhos. A situação se tornou explícita quando criminosos ofereciam quantidades de cocaína nos arredores do bar e mulheres se vendiam por R$ 200 nos quiosques durante a matéria do Fantástico.

Um casal, que terá a identidade preservada, veio do sul do país para abrir um negócio próximo ao estabelecimento flagrado. Eles se surpreenderam com a falta de iniciativa das autoridades para tratarem o problema.

"Como um lugar como esse tem alvará para funcionar? Nos mudamos há um ano e não conhecíamos a região. Estamos arrependidos e vamos tentar vender o nosso comércio, isso se alguém tiver coragem para comprar", disse um homem expressando revolta.

O casal conta que já presenciou casos explícitos tanto de prostituição quanto de venda e utilização de drogas. "Existem até menores envolvidos e isso acontece ao ar livre. É um pecado Natal passar essa imagem para os outros estados", contou a mulher, enquanto ressaltava a hospitalidade do povo natalense.

Apesar da realidade de constantes crimes sendo praticados, a polícia aparenta ser ineficaz no combate. "A viatura passa aqui umas vinte vezes por noite. Mas apenas com a luz acesa, não prende ninguém e sequer desce do carro", disse um vizinho do bar.

"Não agem porque não querem agir. Porque está na cara que acontece esse tipo de coisa por aqui", protesta outra moradora contra a passividade das autoridades quanto ao problema.

Proprietário do bar foi preso em 2009

O espanhol Salvador Arostegui, apontado por funcionários do bar Extravasa como "dono de todo o quarteirão", foi preso durante a Operação Cristal da Polícia Federal em dezembro de 2009. Sob ele recaía a acusação de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, que tinha como Natal a cidade escolhida para comprar imóveis e empresas. O estabelecimento que foi flagrado pelo Fantástico foi o principal alvo da PF durante a operação, amplamente divulgada à época. Informações do MPF dão conta que R$ 28,5 milhões foi a quantia utilizada pelo espanhol para adquirir propriedades na capital potiguar. Somente com o crime de sonegação fiscal, a Receita Federal estima que os acusados são responsáveis pelo desvio de algo em torno de R$ 30 milhões. Salvador permanece respondendo ao processo e está impedido de deixar a Espanha.

Repressão

Operação Corona – (Nov de 2005) A PF deflagou a operação visando prender pessoas envolvidas com prostituição e turismo sexual. Oito brasileiros e quatro italianos, entre eles os donos da "Ilha da Fantasia", foram detidos e condenados mais de um ano depois. Giuseppe Ammirabille e Salvatore Borrelli estão cumprindo quase 57 anos de prisão. A PF chegou a afirmar que eles eram "mafiosos" e classificou o regime em que os empresários mantinham pessoas como "escravidão moderna".  Giuseppe continua preso, junto ao Salvatore, no Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Vôo Charter

Entre os anos de 2005 e 2006, a fiscalização do turismo sexual foi intensificada pelo  MP, PF, PC e Secretaria de Turismo.  No aeroporto Augusto, um vôo fretado com 400 holandeses, todos do sexo masculino, que  viajavam com intenção de praticar turismo sexual retornou à Europa.

Prostituição e tráfico de drogas continuam "liberados" na noite de Ponta Negra

Ricardo Araújo - Repórter
Tribuna do Norte 16/março/2011

Mulheres e adolescentes exibindo corpos como mercadorias. Acesso à cocaína, ao crack e a outras drogas mais fácil do que se imagina. Ausência das polícias e dos órgãos de combate à exploração sexual. Três dias após a veiculação de uma reportagem no Fantástico, da rede Globo, em cadeia nacional sobre a prostituição e tráfico de drogas em Natal, nada mudou.

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou, na noite/madrugada destas terça e quarta-feira (15 e 16), o complexo de bares na Rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecida como Rua do Salsa, em Ponta Negra.

Alheias à presença de uma equipe de reportagem, as garotas de programa se oferecem aos turistas às vistas de quem está ao redor. Estes, por sua vez, para aumentar o prazer do sexo, compram drogas e oxigenam o tráfico na região.

Constatou-se que, em conversas informais com frequentadores dos bares, que a partir de R$ 100 é possível "sair" com uma das  meninas ou mulheres. Sim, há jovens a partir de 17 anos que frequentam o local em busca de  clientes que pagam por sexo. Inclusive algumas funcionárias dos bares também fazem programa, ao final da jornada de trabalho formal. "Sim, elas também fazem. Podem até dizer que não, mas com uma nota de R$ 100 na mão...", relata Patrícia (nome fictício), uma das garotas de programa que circula entre os bares. 

Além das mulheres, inúmeros travestis frequentam o estabelecimento. Nas três horas em que a equipe de reportagem esteve no complexo de bares, 12 circulavam visualizando a movimentação no local. A maioria se posiciona nos locais próximos aos estacionamentos. Muitos dos clientes preferem abordá-los na saída da festa. Outros iam embora e ouvia-se comentários de que a noite estava fraca.

Tráfico

De acordo com informações de um espanhol que tem visto de turista no Brasil, a venda de drogas na região se inicia por volta das 0h30. Num português arranhado, ele disse: "Eu não tengo droga. Non gosto, non uso. Um amigo meu tem pó. Ele está vindo". Neste momento, mais uma viatura da PM passa na frente dos bares, mas não para. O comércio continua.

Na área externa, próximo ao estacionamento, com R$ 10 é possível adquirir uma pedra de crack. Um papelote de cocaína chega a custar R$ 50. Pelo transporte da drogas, os "aviões" cobram, em média, R$ 5.

O transporte das drogas nas ruas que cercam o complexo de bares é feito pelos "pastoradores" de veículos. Pela agilidade entre a negociação dos valores, quantidade a ser comprada, pagamento e recebimento da "encomenda", não se passam mais de cinco minutos. Além da venda, eles apontam aos interessados os melhores locais para fazer uso do entorpecente e ainda se oferecem para fumar ou cheirar junto. 

Durante a reportagem, a equipe da TRIBUNA DO NORTE comprou uma pedra de crack ao preço de R$ 10. Outros R$ 5 foram entregues ao "flanelinha-avião". Orientado pela assessoria jurídica, o jornal já providenciou a entrega da droga adquirida à Polícia Civil.

Prostituição

Quando a equipe de reportagem estava no local, uma das prostitutas se aproximou e ofereceu o "programa" por R$ 100. Revelado o objetivo da conversa, Patrícia (nome fictício) topou conversar com a equipe da TRIBUNA DO NORTE num espaço mais tranquilo. Para isso, recebeu R$ 30. A entrevista foi realizada dentro do veículo que conduzia a equipe.

Mais relaxada e ciente de que nada seria feito, Patrícia contou em detalhes quando decidiu fazer programa e como funciona o comércio de mulheres no local.

"Uma amiga minha trabalha aqui há um certo tempo e me convidou. Eu estava desempregada, separada e não sabia como ia alimentar meus filhos e pagar o aluguel", comentou Patrícia. Aos 27 anos, mãe de dois filhos (um de três e outro de oito anos), ela precisa fazer no mínimo seis programas mensais ao custo de R$ 150 cada, para pagar as despesas da família.

O valor cobrado por ela, que está há quatro meses na "praça", é abaixo da média das demais meninas, que chegam a cobrar até R$ 250 por duas horas. Segundo Patrícia, quando mais lábia e domínio de idiomas como o espanhol, italiano e inglês, melhor o pagamento. A língua menos falada dentro do complexo de bares é o português.

Bate-papo
Repórter – Como você se comunica com seus clientes estrangeiros?
Patrícia - Como eu não sei outra língua, coloco o preço do programa no celular e mostro pro cliente gringo.
Repórter – Eles pagam numa boa?
Patrícia – Sim. Os brasileiros é que pedem pra gente baixar o valor.
Repórter – Você prioriza que tipo de homem para fazer programa?
Patrícia – Todas que estão aqui querem homens de fora do país. Eles pagam bem e não abusam da gente. Tem uns que pagam e dormem e a gente vai embora.
Repórter – A polícia interfere nesse comércio de drogas e sexo?
Patrícia – Desde que estou aqui, nunca.

Ministério Público tenta suspender efeitos de decisão do TJ-RN (Lagoinha)

23/2/2011 15:05,  Por Supremo Tribunal Federal
O ministro Joaquim Barbosa é o relator da Ação Cautelar (AC) 2812, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para tentar suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), referente à declaração de constitucionalidade de uma lei que modifica o regime de ocupação de solo dentro da área de proteção ambiental, na região de Lagoinha (RN).

Em 2004, o procurador-geral de Justiça do RN ajuizou, no TJ-RN, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei municipal de Natal 228/04, que gerou alterações na lei anterior (5.565/04), que regulariza o uso de terra nas chamadas Zonas de Proteção Ambientais – denominadas como áreas de preservação permanente –, sendo proibidas ocupações urbanas.

Na ocasião, o pedido foi julgado improcedente pois, para o TJ-RN, os municípios têm competência para promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso. De acordo com o artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal, os municípios também possuem autonomia, com capacidade de se auto-organizarem e de elaborar sua própria legislação.

A lei aprovada pelo Poder Legislativo municipal permitiu a realização de qualquer empreendimento, mediante licenciamento ambiental com fiscalização e monitoramento de sua execução.

Inconformado com a decisão do TJ-RN, o Ministério Público interpôs recurso extraordinário alegando que a liberdade do município para alterar áreas de proteção não é ilimitada, uma vez que o artigo 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, contém norma de exceção à regra de ampla liberdade do exercício do Poder Público.

"Não há nenhuma justificativa técnica para que a região da Lagoinha deixe de ser considerada uma área especialmente protegida, nem tampouco para admitir uso restrito", considerou o Ministério Público no pedido. Para a instituição, é necessário preservar a área dada a "prevalência do princípio consitucional da precaução, que norteia os atos administrativos na seara ambiental".

Por fim, o Ministério Público potiguar requer que seja deferida a medida liminar, para conceder o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, a fim de assegurar a proteção ao meio ambiente recomendada pela Constituição Federal à região de Lagoinha (RN).

Tartaruga é resgatada em Ponta Negra

Foto: Rogério Vital

A presença de uma tartaruga de grande porte chamou atenção das pessoas que passeavam na praia de Ponta Negra na manhã de ontem. O animal ficou encalhado por volta das 7h da manhã, quando a maré já estava baixando.

Populares se reuniram e jogavam água por cima do animal, na tentativa de que a sua saúde não ficasse prejudicada e apoiaram sua cabeça em um garrafa de água.

O Ibama atendeu ao chamado da população e se dirigiu ao local, próximo ao Morro do Careca. O animal foi resgatado por funcionários do Instituto.