Discussão do orçamento participativo para Zona Sul será nesta terça, dia 31


A partir da próxima segunda-feira (30) a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig) iniciará a última semana de discussão do orçamento participativo, quando serão realizadas as audiências de votação das ações prioritárias de cada região para serem incluídas no orçamento municipal de 2011.

Para orientar o processo final foi capacitada na manhã desta sexta-feira (27) uma equipe formada por 12 servidores da Serig e quatro técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). O objetivo é que os servidores possam acompanhar o processo final de votação das comunidades e posteriormente discutir a metodologia de implantação dos comitês de governança solidária, que acontecerá logo após o encerramento dos debates em torno do orçamento participativo.

As audiências com as comunidades estão sendo realizadas desde o dia 9 deste mês junto as entidades representativas de cada zona administrativa de Natal. O calendário das discussões e seus respectivos locais foram anteriormente publicados no Diário Oficial do Município.

"Até agora tem sido rica a participação popular na construção do orçamento municipal. Ano que vem pretendemos iniciar esse processo mais cedo e de forma mais aprofundada, indo a cada bairro através dos comitês de governança solidária que serão implantados este ano. Além disso, pretendemos também pleitear o aumento do percentual das reivindicações da comunidade que hoje é de 0,5% para passar a ser de 2% no orçamento geral do município", disse Rivaldo Fernandes, titular da Serig.

Calendário das audiências

REGIÃO NORTE:
Dia: 30/08
Hora: das 18:30 às 21:30 horas
Local: Escola Municipal Waltson José Bastos Pinheiro, situado na Rua São Francisco, nº 361, no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

REGIÃO SUL
Dia: 31/08
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: AMPA – Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar, situado na Rua Praia de Itamaracá, s/nº, no Bairro de Ponta Negra.

REGIÃO LESTE
Dia: 01/09
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: FUNCARTE, situado a Av. Câmara Cascudo, nº 443, no Bairro da Ribeira.

REGIÃO OESTE
Dia: 02/09
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: Conselho Comunitário Padre João Maria, situado na Rua São Matias, nº 21, no bairro de Felipe Camarão II.

Tamarindo chora na praia da Pipa, por Haroldo Mota - Ong Baobá

Em Natal, a barbárie toma conta das secretarias municipais de uma Prefeitura que se diz verde e defensora do meio ambiente!!!

Vejam só o caso absurdo que aconteceu com autorização de equipe 'técnica especializada' da Semsur - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

"Natal, 30 de agosto de 2010.

Caros amigos,

Semana passada, fiquei impressionado com a irracionalidade e a atitude com que tratamos nossos companheiros vivos deste planeta. Principalmente os grandes responsáveis por absolver em parte os 8 bilhões de toneladas de carbono promotor das mudanças climáticas, que despejamos anualmente na atmosfera.

Quatro árvores foram cortadas, na praia da Pipa, rua situada em Ponta Negra, defronte uma loja. Uma tamarineira, uma tulipa tropical e uma algarobeira já foram totalmente sacrificadas, restando um oiti que teve seus galhos totalmente cortados.

Segundo as pessoas contratadas, para realizar o serviço, usando motoserra e machado, alegaram que o proprietário do imóvel, recebeu autorização da Semsur, o que acho improvável, já que as árvores encontravam-se em perfeito estado de conservação.

Em todo o caso, foi pessoalmente nesta segunda-feira, 30 de agosto, esclarecer o caso na referida Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para entender melhor este incidente.

Quais foram os motivos que levaram esse proprietário a tomar essa medida tão violenta? Segundo um morador da rua, as árvores estavam no passeio público há mais de 25 anos.

Com uma cópia da autorização do "Parecer Técnico de nº 377/2010, da SEMSUR, fiquei espantado e indignado sobre um dos problemas constatados: "raízes com afloramento danificando a calçada, meio-fio, leito viário, redes subterrâneas e estrutura do imóvel" e da conclusão e sugestão de procedimento: "posicionamos favoravelmente a retirada das três plantas = Tamarindo, Algaroba e Tulipa com substituição por espécies nativas em local adequado..." e no item dois da Autorização para Remoção de Árvore nº 377/2010 segue o seguinte texto: que se proceda ao plantio de três espécime nativo adaptado ao local.

O que podemos concluir sobre este caso?

Primeiro - podemos citar os benefícios que elas proporcionavam a sociedade: absorção de carbono, anteriormente comentado; conforto térmico; produção de frutos; floração para embelezar a paisagem; abrigos para animais e fornecimento de alimentação para abelhas, aves e animais.

Segundo – Em momento algum, foi mencionado o volume ou credito que estas árvores absorvem carbono.

Terceiro – Quanto tempo levará as novas árvores para realizar o trabalho que as anteriores prestavam.

Quarto – Contestamos o laudo técnico, sobre o afloramento das raízes, em momento algum elas estavam danificando a calçada, o meio-fio ou leito viário.

Quinto – Que valores e exemplos estamos deixando para os nossos filhos? O desmatamento é uma importante causa do aquecimento global. A proteção das árvores deveria se tornar uma prioridade absoluta quando levamos em conta o aquecimento global.

Sexto – Concluimos que as árvores simplesmente foram abatidas porque não são brasileiras ou melhor dizendo nativas. O oiti, foi poupado porque ele É brasileiro. O que importa? Se são africanas, brasileiras ou paraguaias.... Elas são...

O tamarindo é originaria das savanas da África tropical da família das leguminosas. Chegou ao Brasil, trazido pelos portugueses no início do século 17. O tamarindeiro é capaz de produzir durante 200 anos e pode chegar aos 30 metros de altura.

A tulipa tropical, é uma árvore africana nativa do Quênia e da Uganda, é uma espécie com crescimento considerado, na floração, possui um lindo conjunto de flores.

O oiti é uma árvore nativa do Brasil e mais comum no Nordeste. Por ser muito resistente é usada amplamente no paisagismo urbano.

A algarobeira, foi introduzida no Brasil em 1942, especialmente no nordeste, na Estação Agrícola de Serra Talhada/PE, com semente originarias dos Andes do Peru.

Sem mais...

Atenciosamente,

Haroldo Mota"

Semurb realiza tamponamento de ligação clandestina de esgoto em Ponta Negra

Foto: Rodrigo Sena

Após denúncia sobre uma ligação clandestina de lançamento de água servida na Praia de Ponta Negra, a equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quarta-feira, 25 de agosto, uma operação de tamponamento para identificar a origem do esgoto. A ação contou com a participação de técnicos da Semopi, Urbana, Caern, Covisa e Arsban.

A ligação clandestina foi feita nas galerias de águas pluviais da Prefeitura, e estava poluindo a orla marítima nas proximidades dos quiosques 21 e 22. O crime ambiental, denunciado pelos comerciantes da praia é alvo constante de fiscalizações do órgão ambiental.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização da Semurb, Carlos Silva, no início do ano a Operação Verão, em parceria com a Caern e outras secretarias municipais percorreu toda a extensão da orla para identificar e coibir as irregularidades, e que outras ações semelhantes vão ser realizadas para acabar com as ligações clandestinas na orla.

"Esta operação é o início de um trabalho que vai ser desenvolvido já a partir de setembro visando acabar com o lançamento de água servida nas praias da cidade, não somente em Ponta Negra. Elas vão ser feitas semanalmente para coibir o lançamento de esgoto e autuar os infratores". diz Silva.

A Semurb é responsável por fiscalizar o lançamento de água servida em vias públicas, identificado por meio do processo de tamponamento feito pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Segundo o técnico do Setor de Conservação da Semopi, Fernando Luis da Silva, o tamponamento consiste em obstruir a passagem dos efluentes para identificar de onde vem a ligação irregular.

"Primeiro identificamos a tubulação de onde sai o esgoto clandestino e então fazemos a obstrução com areia, cimento e buchas que vão impedir que os efluentes cheguem até a praia e fazer com que eles retornem e extavasem no local de origem", explica.

Na ocasião, os fiscais ainda autuaram um dos hotéis próximos a praia pela ausência de licença ambiental e orientaram o comparecimento do proprietário do estabelecimento à sede da Semurb para apresentar defesa e regularizar a situação. O prazo estabelecido foi de dez dias.

Operação do MP e Polícia Civil detém três servidores da Prefeitura de Natal


Uma operação do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil já deteve três pessoas por corrupção na Prefeitura do Natal. A ação, realizada no início da manhã de hoje, cumpriu três mandados de prisão e dois de busca e apreensão. Os nomes dos detidos até agora são: João Lopes Neto, Alan Bruno Lima da Silva e Sandro Martinelli Araújo Bezerra.

Na casa deles, foram apreendidos documentos e computadores. Os três se encontram na Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), e deverão ser ouvidos às 14h de hoje.

As medidas foram autorizadas pelo Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlayle de Oliveira Costa, atendendo requerimentos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O Inquérito Policial apura a existência de uma quadrilha que atua dentro da SEMURB há vários anos. De acordo com os indícios, os acusados teriam recebido pagamento de vantagem indevida para acelerar o trâmite dos processos na SEMURB, especialmente os referentes a expedição de alvará de localização de empreendimentos; para se omitirem na fiscalização de empreendimentos irregulares; para se absterem de exigir estudos técnicos indispensáveis à concessão de licenças ou realizá-los sob encomenda para aprovação dos pedidos; e para oferecerem abatimento no valor das autuações feitas pela própria Secretaria, prometendo influir no julgamentos dos processos administrativos.

A operação foi denominada de "Curupira", em alusão ao personagem do folclore brasileiro que defende o meio ambiente.

Verticalização, a nova cara de Natal

Repórter: Carla França
Foto: Aldair Dantas

Para especialistas, a verticalização, se feita de forma ordenada, passa a contribuir com o meio ambiente, o que não acontece em Natal

O horizonte ficou perdido entre o céu e o concreto, que nos últimos anos está cada vez mais inserido na paisagem da Cidade do Sol. Principalmente, nos bairros de Petrópolis, Tirol e Areia Preta, que já enfrentam as dificuldades por conta do esgotamento de espaços. Outros, como Barro Vermelho e Lagoa Nova estão no mesmo 'caminho'. Esta é a 'nova cara' da Natal dos prédios altos que nasceu do crescimento urbano e imobiliário e fez surgir um fenômeno cada vez mais comum nas grandes metrópoles: a verticalização.

Esse processo urbanístico consiste na construção de grandes e vários edifícios. Além de mudar a paisagem, a verticalização descontrolada acaba elevando a sensação térmica, em virtude da diminuição do espaço para circulação do ar. Mas se feita de forma ordenada, a verticalização passa a contribuir com o meio ambiente. A preocupação, no entanto, não é acabar com as construções mas garantir espaços livres entre elas para que a cidade e a população possam respirar.

"A verticalização das cidades não é um processo completamente ruim, se critérios como relação entre habitantes e espaços livres forem respeitados (adensamento) ela pode até melhorar o conforto térmico das cidades. O problema é que quase sempre, o adensamento não é levado em consideração", diz o professor e pesquisador do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aldomar Pedrini.

O professor diz   desconhecer estudos que comprovem o aumento real da temperatura, o que acontece é o aumento da sensação de calor e não uma alteração climática pelo crescimento da temperatura média. O concreto absorve muito calor e aquece mais do que o vegetal. Como o ar aquece a partir da superfície, se ela está mais quente, o ar também ficará.

"Como haverá dificuldade de circulação do ar - devido aos grandes prédios- não vai haver vento, que é quem remove o calor do ambiente", explica Pedrini.

Para o arquiteto Haroldo Maranhão, a verticalização das cidades, quando sinônimo de adensamento populacional, é uma solução muito positiva, pois otimiza a ocupação do solo por trazer as pessoas para mais perto de suas casas e do local de trabalho, melhorando o uso de suas infra-estruturas, serviços e equipamentos urbanos.

"A construção ordenada dos prédios favorece a permeabilização do solo. Ou seja, menos concreto e mais áreas verdes. Isso se no recuo dos edifícios fossem mantidos grandes jardins, ao invés de concreto ou asfalto", diz Haroldo.

No entanto não é isso o que tem acontecido. É cada vez mais comum a construção de edifícios muito próximos. Para se ter uma ideia, a distância ideal entre um prédio e outro é o dobro da altura de um deles. Ou seja, se um edifício tem 7 metros, o próximo a ser construído deveria está a uma distância mínima de 14 metros. Algumas edificações -geralmente as mais antigas - até respeitavam, mas, atualmente, esses limites não são obedecidos.

"Nesses casos, além de problemas com ventilação, aumento de temperatura, as pessoas acabam perdendo a privacidade. Já que é só ir a janela para saber o que o vizinho do lado está fazendo", diz Aldomar Pedrini.

Plano diretor deve regular áreas

O papel de regular não só a altura dos edifícios, como das áreas livres e proteção de outras já ocupadas e que são alvo de interesses especulativos, deve ser orientado pelo Plano Diretor.

Um exemplo é a limitação que o PDN, aprovado em 2007,  prevê na altura dos prédios 65 metros (22 andares) nas áreas de controle de gabarito e até 90 metros (30 andares) para áreas mais adensáveis.

"O nosso plano diretor trouxe pontos positivos para o crescimento organizado da cidade, regulando a construção em cada área, de acordo com o adensamento de cada uma delas", disse o secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Carlos da Hora.

Ele citou como exemplo a zona Norte de Natal, que é uma área de adensamento básico, onde só podem ser instalados empreendimentos compatíveis com essa infraestrutura. O índice de construção da zona Norte é de 1.200 m² e a limitação do gabarito é 65 metros.

"A região tem condições de receber qualquer tipo de empreendimento. Desde shoppings - como já existem dois - a condomínios com até 22 andares, que caibam nos 1.200 metros quadrados. Edificações além desses limitem acabariam por comprometer, entre outras coisas, o lençol freático do local. A grande questão dessa região é o esgotamento sanitário, que praticamente não existe", explica Carlos da Hora.

O bairro de Petrópolis, por exemplo, também possui gabarito de 65 metros. A diferença é que essa é uma região adensável e é possível aumentar o gabarito, através do pagamento da outorga onerosa – que é uma concessão emitida pelo município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.

É por isso que observamos uma concentração maior de prédios em Petrópolis, Tirol e Areia Preta. Os bairros de  Barro Vermelho, Lagoa Nova, Ponta Negra e a Ribeira também estão nessa 'rota da verticalização' que segue uma linha imaginária da zona Leste à Sul.

"Esses bairros são mais procurados porque oferece uma melhor infraestrutura, pois estão próximo aos hospitais, shoppings, supermercados. Mas vai chegar um ponto em que esses bairros não comportarão a demanda, mesmo com a verticalização. E aí a expansão será em outras áreas, como a zona Norte, que já está crescendo. Mas tudo isso de forma controlada e organizada", diz o  secretário adjunto de Planejamento da Semurb.

Desorganização dos bairros é contida por estudo de impacto

Uma das saídas para evitar a desorganização dos bairros é realizar um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), que estabelece normas para um bom planejamento do uso do solo.

Esse estudo estabelece um conteúdo mínimo para análise de efeitos positivos e negativos de um empreendimento, que inclui verificar, por exemplo, qual será o adensamento populacional, qual a necessidade de incluir novos equipamentos urbanos e comunitários ou mesmo de promover melhorias nos existentes.

O EIV prevê ainda qual o impacto na valorização fundiária, na geração de tráfego, na demanda por transporte público, na ventilação e iluminação, na paisagem urbana e no patrimônio natural e cultural. Em Natal, o EIV passou a ser cobrado no Plano Diretor de 2007, antes disso, no de 1994, não indicava limites de altura para a verticalização, e possibilitou que os edifícios, antes em um padrão entre 10 e 12 andares, passassem a ter 30 andares.

Como o PDN de 2007 ficou estabelecida a altura dos prédios, 65 metros (22 andares) nas áreas de controle de gabarito e até 90 metros (30 andares) para áreas mais adensáveis.

Bate-papo

» Carlos Luiz Cavalcanti - diretor de Comunicação e Marketing do Sinduscon-RN

Nos últimos anos, a zona Norte de Natal atraiu muitos investidores. Como está essa situação hoje?

Com a aprovação do novo Plano Diretor de Natal , em 2007, a zona Norte teve seu coeficiente de aproveitamento reduzido para 1,2 que é o coeficiente básico, e além disso, foram estendidos os limites da ZPA 8 dos manguezais para até a Avenida João Medeiros. 

A região tem potencial para receber novos investimentos? Ainda há interesse em se construir na zona Norte? 

A região tem sim potencial de crescimento, desde que sejam revistos esses entraves urbanísticos e ambientais.

A política da Semurb em não aumentar o adensamento da zona Norte - que é de 1,2 - tem prejudicado a chegada de novos investidores? 

Com toda certeza, mas o que mais engessa o desenvolvimento da zona Norte é o limite de gabarito dentro da ZPA 8 que é de 7,5 m e a falta de infraestrutura da região.

Há alguns anos a ZN era considerada a nova Petrópolis de Natal, devido ao interesse dos investidores. Então qual o futuro dessa região? 

A ZPA 8 está sendo regulamentada pela Prefeitura do Natal que contratou o IBAM para realizar os estudos visando as ocupações possíveis, seus limites, gabaritos etc.

Como o senhor avalia o processo de verticalização de Natal? 

Normal e necessária. Natal é uma das capitais brasileiras com menor extensão territorial e que tem dentro de seu espaço dez Zonas de Proteção Ambientais, sem falar na segunda maior reserva de mata atlântica urbana do país, portanto, restam muito poucos vazios urbanos, logo, nossa vocação ou opção natural é a verticalização.

Secretário contesta declaração de promotora


"Ao anunciar à imprensa, o pacote de ações e instrumentos de ordenamento urbanístico e ambiental, que serão oferecidos à cidade nos próximos 5 meses, a prefeita Micarla de Sousa através da Semurb, ratificou o seu compromisso com a transparência e o diálogo republicano com a sociedade e as instituições, sobre as iniciativas de sua administração."

Assim respondeu o secretário da Semurb, Olegário Passos, sobre a declaração da promotora Gilka da Mata, que a prefeitura havia interrompido o diálogo com o MP e a sociedade. Ele disse, que enviou há quase um mês, cópias da minuta de regulamentação da ZPA-07 elaborada pela Semurb, para o MP, outras instituições e setores organizados da sociedade, como um gesto simbólico de transparência e predisposição para o diálogo, suportes peculiares das gestões participativas.

Afirmou ter estranhado, que após a presença da promotora na área da ZPA-07, acompanhada pela imprensa, as manchetes midiáticas do dia seguinte, afirmavam estar de olho na proposta apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, insinuando suspeição sobre a administração, pelo fato de termos solicitado à Câmara Municipal, a devolução do projeto elaborado pela gestão anterior. Passos disse que: "A suspeição, não é o melhor caminho, para os que pensam em somar esforços, para promover e zelar pelo bem comum. Não silenciamos nem nos omitimos, diante de um projeto que entendíamos, não oferecer a melhor regulamentação para os aspectos ambientais, paisagísticos, históricos e culturais dessa zona de proteção ambiental, que guarda a singularidade da Fortaleza dos Reis Magos. Queremos o desenvolvimento da cidade, mas escolhemos o desenvolvimento sustentável.

Projeto veta construção de Marina


Repórter: Isaac Lira
Foto: Alex Fernandes


Envio de projeto da ZPA 7 para votação causou a revolta de membro do Ministério Público Estadual

O projeto de lei para regulamentação da Zona de Proteção Ambiental – 7, apresentado ontem pela manhã pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, veta a construção da marina de Natal nas proximidades do Forte dos Reis Magos. O projeto foi gestado há mais de quatro anos, atraindo o interesse de grupos internacionais, como o espanhol BCM Ingenieros. Um dos idealizadores do projeto, o ex-secretário de Turismo, Fernando Bezerril, afirmou que a marina traria um investimento de R$ 120 milhões para Natal.

A regulamentação da ZPA-7, assim como de outras quatros zonas de proteção está pendente desde 1984. No texto que a Semurb enviará para votação na Câmara dos Vereadores, toda a ZPA-7 poderá ser usada apenas institucionalmente e com aproveitamento mínimo do espaço. É por isso que a construção da marina não pode ser ali. Outros empreendimentos, como a construção de um condomínio em terreno permutado com o Exército ao lado da Ponte Newton Navarro, também não sairão do papel, de acordo com os termos dessa lei.

Mesmo com o impedimento de construir a marina onde inicialmente foi planejado, nada impede, segundo o secretário de Meio Ambiente do Município, Olegário Passos, a execução da obra em outra área. "A marina poderá ser construída, mas não ali. Sugerimos a construção no outro lado do rio, na Redinha. Mas não podemos abrir mão de preservar essa e outras zonas de proteção ambiental", diz Olegário. A intenção da Prefeitura é enviar até o dia 30 de agosto os projetos de regulamentação pendentes de todas as zonas de proteção ambiental pendentes.

A ZPA-7 foi dividida em cinco subzonas, sendo três de proteção, uma de uso restrito e outra de conservação. Apenas na área que compreende o Forte dos Reis Magos e arredores não pode haver nenhuma construção. É justamente nesse local onde a marina, de acordo com o projeto já apresentado, seria localizada. Nas demais, é possível construir com um ou dois pavimentos. Em todas, o uso permitido é somente "institucional", com a possibilidade de erguer infra-estrutura para visitantes, além de áreas de lazer, trilhas ecoturísticas, mirantes, entre outros equipamentos.

De acordo com o Plano Diretor de Natal, as zonas de proteção são "intocáveis" até a edição de uma lei para disciplinar a utilização dessas áreas. São 10 em Natal:  dunas de Pitimbú, Candelária e Cidade Nova (onde hoje é o Parque da Cidade); Parque das Dunas; área entre o rio Pitimbu e a avenida dos Caiapós; dunas de Guarapes e Planalto; região da Lagoinha em Ponta Negra;  Morro do Careca e dunas; Forte dos Reis Magos e entorno; estuário dos rios Potengi e Jundiaí; lagoas e dunas do rio Doce; e Farol de Mãe Luíza e entorno. As cinco primeiras já foram regulamentadas. As outras serão contempladas até o dia 30.

 O ex-secretário Fernando Bezerril, atualmente um dos principais defensores do projeto da marina, lamentou a postura da Prefeitura. Bezerril acredita que uma marina naquele local seria um pólo indutor do turismo potiguar. "Já havia o estudo ambiental e os investidores iriam entrar na licitação promovida pela Prefeitura", afirma.

Prefeitura rompe diálogo com o MP e sociedade

Para a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, a Semurb agiu de forma unilateral ao anunciar o envio de todos os projetos de lei acerca das zonas de proteção ambiental "sem discussão prévia". No que diz respeito à Zona de Proteção Ambiental – 7, o Ministério Público Estadual contratou uma perícia, que pediu 60 dias para se manifestar sobre a área.     Segundo Gilka da Mata, o próprio secretário Olegário Passos havia afirmado que o órgão iria esperar e discutir o assunto. Mas, antes disso, a Secretaria anunciou, pela imprensa, o pronto envio do projeto. "A Prefeitura rompeu o diálogo com o MP e com a sociedade. Para se editar uma lei, qualquer que seja, é preciso discutir com toda a sociedade, o que não aconteceu nesse caso", disse Gilka da Mata, que ficou sabendo o envio dos projetos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Na entrevista coletiva, ontem pela manhã, o secretário Olegário Passos informou que o MP estava ciente do processo, mas a promotora do meio ambiente replicou não ter sido informada do envio do projeto de lei.

A preocupação de Gilka da Mata é com o potencial construtivo de algumas subzonas. Apenas a área referente ao Forte dos Reis Magos e arredores não pode ter edificações. No restante da área, é possível construir, mas apenas com "uso institucional". "Independente de quem vai construir, precisamos ver se aquele ambiente, que é tão frágil, pode ou não receber essas edificações. Então, não importa se é por parte da iniciativa privada ou do poder público", avalia. E complementa: "Somente com uma avaliação imparcial da perícia, o Ministério Público vai poder se manifestar".

Esse é o terceiro projeto da Prefeitura de Natal sobre a ZPA-7 enviado à Câmara de Vereadores  nos últimos quatro anos. A prefeita Micarla de Sousa retirou em abril o projeto anterior, a pedido da Semurb, para reformulações.

Regulamentações

Além do projeto da ZPA-7, a Semurb apresentou uma série de alterações. Dentre as mudanças, está o disciplinamento de todas as zonas de proteção e a revisão do Código de Obras de Natal, a partir de então denominado de Código de Urbanismo. Além disso, serão editadas uma nova lei de publicidade, a regulamentação da outorga onerosa e da transferência de potencial construtivo, e a criação de um inventário florístico. Tudo isso será viabilizado até o dia 30 de setembro. Essa é a promessa da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Mortes de turistas abalam imagem de Natal no exterior

Repórter: Ciro Marques

Natal, mais uma vez, foi destaque nos jornais europeus há duas semanas. Novamente, também o assunto das notícias não eram as belezas naturais da cidade que é destino turístico de milhares de pessoas do Velho Continente todos os anos. A capital do Estado foi parar no noticiário internacional devido à morte de mais um estrangeiro, uma "publicidade" negativa que já preocupa os responsáveis pelo turismo no Estado.

A vítima da vez foi o empresário espanhol André Jaime Romero Conde, 63 anos, e natural da cidade de Granada. Ele e o amigo, o também espanhol Miguel Fernandes, chegavam ao flat Cristallo, onde estavam hospedados, em Ponta Negra, quando foram surpreendidos e rendidos por dois homens armados. Os turistas deram tudo que tinham – carteira, relógio, celular – à dupla. No entanto, quando, segundo o depoimento de Miguel Fernandes, André Jaime se preparava para entregar uma maleta com 8 mil euros (R$ 18,4 mil) dentro, um dos bandidos se assustou e atirou contra o empresário, que foi baleado e encaminhado para o Hospital Walfrego Gurgel, mas morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

No dia seguinte à morte, os principais jornais espanhóis já noticiavam o latrocínio (roubo seguido de morte) que teve o empresário como vítima. A situação foi semelhante a ocorrida no ano passado, após o também latrocínio que vitimou o bombeiro sueco Gert Björn Skytte Sandgren, morto em uma pousada na praia de Pipa. Ele e a companheira, Ann-Christin Olsson, passavam férias há nove anos na Tailândia, mas haviam decidido mudar, vindo para o Brasil para conhecer o litoral potiguar. No entanto, o casal não passou do 10º dia no país: o bombeiro foi assassinado após ter o chalé onde estava invadido por uma pessoa até hoje não identificada, que levou o laptop do turista e atirou contra ele, matando-o.

Logo após a morte do sueco, Natal não sofreu apenas com as notícias negativas divulgadas na mídia internacional, mais realmente prejudicado com o fim dos vôos charters que traziam escandinavos ao Estado. "Já existia expectativa de parar por reclamações de falta de parcerias com o Governo e agora ainda veio esse problema com a morte do turista", justificou, na época, Cristina Grahn, proprietária de receptivo Scan Plus, empresa operadora dos voos.

Em Natal, há atualmente seis voos charters e não há perspectiva de perder o único vindo da Espanha depois da morte do empresário André Jaime – além do espanhol, Natal é destino de voos charters da Itália (2), de Portugal (2) e da Holanda. No entanto, não há como esconder a preocupação em situações como essa. "A insegurança preocupa sim. Claro. É um impacto negativo que tem reflexo direto no turismo", afirma o secretário Estadual do Turismo, Múcio Sá, que vê a violência como um problema enfrentado em todo o Brasil. "É uma questão nacional. Fui, por exemplo, assaltado dentro da base aérea do Galião, no Rio de Janeiro, há cerca de 15 dias", revela o secretário.

Apesar de ser um problema nacional, Múcio Sá reconhece que a situação requer uma atenção especial e muito trabalho, sobretudo, devido a condição de Natal de sede da Copa do Mundo de 2014. "Somos uma das sedes e temos que começar a trabalhar pensando nisso desde já. E precisamos garantir a Segurança Pública para melhorarmos nossa imagem. Mais policiais na rua, um melhor trabalho de inteligência e investigação, não só para os turistas, mas também para a sociedade potiguar", afirmou o secretário.

Turistas não são bem informados

Toda informação para o turista, é válida. É com essa visão que o secretário da Setur, Múcio Sá, acredita que falta a alguns turistas que visitam a cidade um pouco mais de atenção e cuidado em relação ao problema da violência. "Acredito que é válido, sim, um hotel ou a pousada dar dicas para o turista de como não ser vítima da violência. Principalmente, às pessoas que vêm de locais que não enfrentam esse problema corriqueiramente".

Para Múcio Sá, um possível exemplo dessa falta de informação foi o que aconteceu ao empresário espanhol André Jaime. "Ele rodou por vários cantos da cidade com uma grande quantia em dinheiro. Ele deveria saber que procurar bancos e agências de cambio menos movimentadas, à noite, e carregando uma maleta, é praticamente pedir para ser assaltado. Não posso afirmar que, nesse caso, o assalto poderia ser evitado, mas em muitos como esse, sim, se o turista tivesse um pouco mais de conhecimento sobre a cidade e em que situações ele corre risco de violência", afirmou o secretário, enumerando também dicas de segurança básicas, como "não andar com grandes quantias em dinheiro ou muitas joias, não ir às agências bancárias à noite".

Essa falta de informação é facilmente vista na praia de Ponta Negra, em uma rápida conversa com os turistas que visitam a cidade. "Só disseram que aqui era muito tranquilo, mas não deram nenhuma dica sobre quais lugares não deveríamos visitar e em que horários não era aconselhado andar na rua", afirmou a turista mineira Patrícia de Carvalho, que passa férias em Natal ao lado do companheiro, Lenis de Carvalho.

O casal de turistas de Goiânia, Lucélia Jacinta da Silva e Valdivino Gomes, recebeu algumas dicas para escapar da violência na cidade, mas só do taxista que os acompanhou do aeroporto Augusto Severo até o hotel onde estavam hospedados. "Ele falou que não era bom caminhar na rua muito tarde da noite e só. Não falou nada sobre os lugares perigosos, assim como o pessoal do hotel também não disse nada", esclareceu Lucélia Jacinta.

E sem essas informações sobre a segurança pública de Natal, os turistas brasileiros são tão vulneráveis quanto os estrangeiros. Foi o caso do baiano Antônio Bartolomeu Damásio, 62 anos, em junho deste ano. Ele, que era aposentado da Petrobras, havia alugado uma casa de praia em Camurupim, em Nísia Floresta, para reencontrar os filhos que moram nos Estados Unidos e que ele não via há 17 anos. No entanto, os turistas não sabiam o quão perigosa é alugar uma casa de praia em período de baixa estação: nove dias depois de começarem a reunião familiar, a residência à beira-mar foi invadida por dois homens armados. Antônio Bartolomeu reagiu à tentativa de assalto e foi vitimado por mais um latrocínio – ele entrou em luta corporal com um dos bandidos e foi baleado pelo outro.

"Nas férias, é comum se ver muitos veranistas nas praias. No entanto, nos períodos de baixa estação os bandidos aproveitam as casas isoladas e o pouco policiamento para agir. Por isso, não é aconselhado ir para casas de praias em épocas incomuns, a não ser que se tenha uma garantia de segurança", contou o secretário Múcio Sá.

CMEIs param por atraso nos salários

Foto: Aldair Dantas

CMEI Wilma Dutra, no bairro de Mirassol, não teve aulas por falta de merendeiras para fazer o lanche

Alguns dos 57 Centros Municipais de Educação Infantil de Natal (CMEIs) estão paralisando suas atividades por falta de pagamento dos salários dos funcionários terceirizados. As 75 crianças que estudam no CMEI Wilma Dutra, em Mirassol, não tiveram aula ontem, por falta de merendeiras para fazer o lanche das crianças.

Os funcionários alegam que os os salários estão atrasados há quatro dias. Alguns funcionários não comparecem às unidades porque não receberam nem mesmo o vale transporte para se deslocar ao centro. No CMEI Haydee Monteiro de Melo, localizado em Ponta Negra, as atividades vão ser paralisadas, hoje, informou a direção da unidade à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. O motivo também seria a falta de pagamento dos salários e o atraso no fornecimento de vale-transporte.

A demora para pagamento atinge os funcionários de apoio como porteiros, vigias, merendeiras, assistentes de secretaria, como também o atraso no fornecimento do vale-transporte dos professores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

No CMEI Wilma Dutra, o único funcionário que estava trabalhando ontem, era o vigia Lenildo Monteiro da Silva, que está com o pagamento do salário atrasado, mas recebeu o vale-transporte no dia primeiro de agosto. "Não sei o porquê de ter recebido meu vale-transporte, pois todos os meus colegas não receberam ainda, mas estou vindo trabalhar para guardar os objetos do prédio e atender às ligações".

No momento em que a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local, a mãe de um aluno telefonou perguntando se haveria aula no dia seguinte, mas o vigia solicitou que ela ligasse pela manhã para confirmar se haveria ou não.

Esta unidade atende 75 crianças de 2 a 5 anos de idade, na qual trabalham, três funcionários da limpeza, quatro vigias, duas merendeiras e nove professoras.

No CMEI Haydee Monteiro de Melo, cerca de cem alunos também vão ficar sem atividades, a partir de hoje, no bairro Ponta Negra, zona Sul da capital. A direção do centro confirma que há alguns dias servidores e terceirizados mantinham as atividades, com recursos próprios, arcando sozinhos com as despesas de deslocamento. Neste Centro, os educadores e prestadores de serviços estão sem receber os vales-transportes. No caso dos funcionários das empresas prestadoras de serviços, a direção também confirmou o atraso no pagamento do salário. Sem alternativa, a administração da unidade resolveu suspender as aulas e comunicou aos pais dos alunos, além de enviar ofício à Secretaria de Educação, com as devidas justificativas da paralisação.

A assessoria de comunicação da Prefeitura do Natal informou que não há atraso no pagamento dos salários, pois os contratos desses funcionários estabelecem pagamento até o dia 10 de cada mês. A assessoria informou que o pagamento será efetuado hoje, 10. Sobre o vale-transporte, a assessoria informou que a situação será regularizada esta semana, o processo de pagamento se encontra na secretaria de Administração e tem previsão de ser concluído até a próxima sexta-feira.

Roberto Freire: cratera gera transtornos na Zona Sul

Repórter: Luan Xavier
Foto: Ana Amaral

Buraco aberto por causa de problemas na tubulação causaram lentidão

As antigas tubulações de água e esgoto de Natal continuam causando transtornos à população. Ontem, uma cratera se abriu por volta das 7h30 na Avenida Roberto Freire, no conjunto Cidade Jardim, Zona Sul. O buraco se abriu devido ao rompimento da tubulação de abastecimento de água e ocupou metade da pista, deixando o trânsito engarrafado durante toda a manhã.

Por volta das 8h30, uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve no local para fazer a vistoria na buraco. Segundo o operador de distribuição Carlos Pacheco, a tubulação se rompeu e provocou e fez com que o asfalto cedesse. O procedimento seria a substituição da tubulação e o fechamento da cratera, que media 4m de extensão por 2m de profundidade.

A fila de carros se estendia nas primeiras horas da manhã desde o local da cratera até as proximidades do Supermercado Extra de Ponta Negra. A assessoria de imprensa da empresa informou que o buraco foi fechado ainda no fim da manhã de ontem e o recapeamento asfáltico da via estava previsto para o período vespertino.

Via Costeira é sinuosa e perigosa

Repórter: Roberta Trindade
Foto: Adriano Abreu

Capitão Cláudio mostra para a reportagem da TN um dos pontos mais perigosos da Via Costeira.

O telefone toca. Do outro lado da linha alguém avisa que um ente querido está morto. Foi um acidente de trânsito destes onde os causadores não chegam, sequer, a ir parar na prisão. Respondem a processos que caminham a “passos de tartaruga” e quem sofre mesmo é a família de quem se foi. O mês de julho, em Natal, fechou com saldo negativo quando o assunto é trânsito. Somente na Avenida Senador Dinarte Mariz - a conhecida Via Costeira, na zona Sul da capital, duas pessoas perderam a vida. Não era fim de semana. Não era madrugada. Ninguém estava embriagado (boa parte dos acidentes atende a um desses requisitos).

A bióloga Helena Fagundes Bouth, 25, e o taxista Francisco de Assis Hermínio, 60, engrossam a lista de uma estatística preocupante. De novembro de 2009 até ontem (31 de julho) foram registrados na rodovia 001 (Via Costeira), 82 acidentes com 18 lesionados e duas mortes (Helena e Francisco).

Os dados repassados pela Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) representam os acidentes que aconteceram após a reforma na Via Costeira. Já de janeiro a outubro de 2009 (antes da reforma), o órgão computou 68 acidentes, com 11 feridos e quatro vítimas fatais.

O comandante do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, capitão Cláudio Augusto Ferreira Alves, percorreu a Via Costeira com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE e apontou diversos problemas no trajeto.

Da Praia do Meio até Ponta Negra foram contabilizadas seis curvas, a maioria perigosa. A primeira, por exemplo, localizada em frente ao Hotel Piramide, segundo o capitão, deveria ter uma maior inclinação e ser mais larga porque há condutores de veículos que não conseguem segurar o automóvel ao fazer a curva.

A segunda, nas proximidades do Hotel Parque da Costeira tem abertura normal. Não há perigo.

A terceira curva, que começa no final do Hotel Parque da Costeira, tem declive, sem ângulos corretos. Se o carro não tiver estabilidade “sobra na curva”.

A quarta curva, fica 200 metros antes de chegar no Hotel Imirá. Somente há recuo do lado direito (sentido Praia do Meio até Ponta Negra), porém não há do lado esquerdo (sentido contrário). Segundo o capitão, sem recuo ou acostamento, o condutor do veículo terá que parar em uma das faixas para fazer o retorno. “A faixa esquerda, por exemplo, é a de maior velocidade e isso pode vir a provocar um acidente grave”, justifica.

Na quinta curva, nas proximidades do Hotel Vila do Mar, o problema é o mesmo.

Na sexta curva, (não apresenta muito perigo) localizada nas proximidades do Centro de Convenções, há um aclive muito alto. Quem sai de Ponta Negra e entra na rotatória (como se fosse subir para o Centro de Convenções ou fazer o retorno) não visualiza o veículo que vem em sentido contrário. “Não há sinalização que indique o perigo”, detalha o policial.

Para o capitão, quando se tenta urbanizar a via – deixar mais bonita - se diminui trechos e é o que acontece na rodovia 001. “O canteiro central diminuiu o espaço e piorou o tráfego”, acredita.

DER diz que curvas são as mesmas

Caio Pascoal, diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) diz que a Via Costeira foi construída há 30 anos e esta foi a primeira vez que houve reforma. Segundo Caio, o projeto da via necessitava de, pelo menos, cinco metros de largura para calçadas, ciclovias, acostamentos, mas as Ongs, Ministério Público, órgãos ligados ao Meio Ambiente e a prefeitura não permitiram que se entrasse “um milímetro”, no Parque das Dunas. Do outro lado da via, a topografia acidentada também não permitia a mudança. “Com a retirada dos coqueiros foi possível aumentar, um pouco, a via”.

O aumento, segundo o diretor, foi significativo. De 11 metros para 14 metros, ou seja, 7 de pista para cada via, além de 1,20 de canteiro central. A calçada tem 4,5. “É importante frisar que a Via Costeira não é uma rodovia de velocidade”.

Quanto à ciclovia, Pascoal salienta que não há mais, e sim, a calçada mista (que pode ser usada para caminhar ou para andar de bicicleta”.

Questionado sobre as obras que ainda estão sendo realizadas na Via Costeira, Caio diz que neste mês estará tudo pronto. “O redutor de velocidade ainda não funciona. Vamos sinalizar tudo e queremos que a velocidade máxima seja de 70 km. Estará funcionando 24 horas por dia. É esse nosso objetivo”.

Para o diretor, a Avenida Senador Dinarte Mariz é uma região contemplada por belezas naturais e que a maioria dos acidentes é provocada porque os condutores de veículos deveriam trafegar na via sem excesso de velocidade. “Seguir para o trabalho pela Via Costeira, poder ver o mar de perto, junto à natureza, é muito bom”.

A falta de educação no trânsito é o ponto principal apontado pelo diretor como causador de acidentes. “As curvas são as mesmas de antes. É a alta velocidade que provoca os acidentes, os postes caídos no trajeto da via. Agora está muito melhor, tem até retorno. Antigamente não existia”.

Em relação aos postes caídos e o local onde a bióloga morreu, o diretor garante que os postes serão reerguidos rapidamente e que o departamento ainda estuda o que vai fazer para solucionar o problema em frente ao restaurante Tábua de Carne – a maioria dos condutores de veículos fazem uma conversão errada no local. “ O canteiro da pista não continuou naquele loca para beneficiar o restaurante. Aquele é o local mais estreito de toda a rodovia”.

Caio afirma que um semáforo na entrada de Mãe Luiza será colocado. O que poderá também evitar acidentes naquela região. E que onde hoje existe o relógio do Sol será construída uma rótula. Pascoal também falou sobre as coberturas para as paradas de ônibus. “Foi necessário derrubá-las (antigas). Não sei se isso é da nossa competência ou da prefeitura. Tenho dúvidas”.

Quanto aos acostamentos, o diretor de Obras e Operações do DER argumenta: “Na avenida Romualdo Galvão também não tem acostamento”. Caio Pascoal completa dizendo que as festas realizadas na Via Costeira, como a que ocorreu ontem, são inviáveis. “É um movimento grande de veículos, pessoas bêbadas. Tudo isso inviabiliza que o fluxo de veículos escoe normalmente”.

Passageiro fica sob sol forte e chuva

Quem trabalha na Via Costeira, sem dúvida, sofre com o descaso dos gestores públicos. Apenas a empresa Santa Maria é detentora do trajeto e, por isso, os trabalhadores “enchem a boca” para reclamar. Dois são os principais motivos apontados por quem trabalha nos hotéis da região. Na tarde de quinta-feira (29), em alguns pontos da via, várias pessoas esperavam embaixo de sol forte a chegada do transporte coletivo. Anteriormente, coberturas evitavam que passageiros, no aguardo do ônibus, ficassem embaixo de sol forte ou de chuva. Após a reforma da via, não tem mais cobertura em nenhum ponto de ônibus.

Cosme Rosa de Araújo, 42, cozinheiro, diz que é horrível permanecer horas embaixo do sol forte à espera de um transporte coletivo. “Esqueceram que nesta região tem muito trabalhador e que pega ônibus. Senão bastasse o descaso quando chega o transporte parece uma “lata de sardinha”de tão lotado”.

O chefe de garçon Marcos Antônio Silva de Oliveira, 41, é outro que reclama. “É só uma linha de ônibus que faz esse trajeto, por isso, fazem o que querem e abusam da paciência dos passageiros”.

Veridiano Rodrigues, 19, assim como Cosme e Marcos, também estava embaixo do sol esperando o ônibus. “A gente toma chuva, toma sol, toma vento. É assim todo dia. Não tem onde sentar, não tem nada”.

Motoristas andam em alta velocidade

Tarcísio, Lenival, Aguiar e Nogueira são alguns dos vários condutores de veículos que trafegam diariamente na Via Costeira e todos têm a mesma opinião quando o assunto é a reforma na rodovia. No sentido Praia dos Meio à Ponta Negra, as curvas sinuosas, as saídas precárias dos hotéis e a falta de sinalização são fatores que facilitam os acidentes de trânsito na região.

O motorista de ônibus Tarcísio Roberto Santos, 50, trafega diariamente pela via e reclama: “Ficou muito mais perigoso. Os motoristas andam em alta velocidade e desta forma a possibilidade de um acidente é bem maior”.

Lenival de Oliveira, 44, taxista, afirma que são mais curvas. “O perigo de um acidente é visível. Para sair dos hotéis a atenção deve ser redobrada e o excesso de velocidade é freqüente. Vejo isso todo dia aqui “.

Para o bugueiro Francisco Aguiar, 37, a atenção agora deve ser redobrada. O profissional acredita que era mais fácil percorrer a via antigamente. “Quem sai de Ponta Negra e entra na rótula para o Centro de Convenções não visualiza quem vem no sentido contrário. Não sei como ainda não teve uma colisão aqui”.

O motorista Gentil Nogueira entende que a Via Costeira se tornou uma via difícil de percorrer. “Se não tiver muita atenção nas curvas acaba batendo nos postes. Ficou muito sinuosa. À noite, quando diminui a visualização, esta ainda mais perigoso”.