Moradores pedem novamente embargo de espigão em Ponta Negra

Nominuto.com - 07/06/2012

Documento foi enviado para a Procuradoria Geral do Município. O prédio está sendo instalado numa Zona de Proteção Ambiental.

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Obra de espigão embargado será retomada em Ponta Negra

A Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (Ampa) mandou um ofício a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que este embargue novamente a obra do edifício Villa Del Sol.

A construtora responsável pelo prédio, Natal Real Estate, teve o direito de retornar a obra, graças ao veredito proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no dia 17 de abril, conforme foi publicado pelo Portal Nominuto.com no dia 03 de junho.

O edifício é conhecido como um dos "espigões de Ponta Negra". Eles estão sendo instalados na Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA 6), que incluí o Morro do Careca, um dos cartões postais da cidade.

Dentro do ofício, a Ampa afirma que "a participação popular e o controle social das políticas públicas são a contrapartida fundamental da sociedade na tarefa maior de construção de uma democracia plena".

Na nova decisão judicial, o Desembargador João Batista Rebouças, relator do processo, disse que o primeiro julgamento não enxergou razões aceitáveis para a cassação da licença ambiental. Para Rebouças, o terreno, onde se encontra o empreendimento, está fora da área de proteção citada.

O prédio teve sua licença ambienta cassada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), através do julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Foram, ao todo, cinco espigões que foram embargados em Natal, no final da década de 2000. Além do Villa Del Sol, existe o Costa Brasilis (também conhecido como Flat da Vila), Philipe Vannier, Solaris de Ponta Negra e Monte Sinai.

[Atentos para o prazo do recurso na Justiça] Obra de espigão embargado será retomada em Ponta Negra ||| Na luta em defesa do principal cartão postal do RN

Nominuto.com - 03/06/2012

Natal Real Estate era a construtora responsável pelo edifício Villa Del Sol, que ficava próximo ao Morro do Careca.

Lara Paiva/Nominuto.com

Prédios estavam sendo construídos dentro da ZPA.

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Legislação não foi respeitada, diz Gilka sobre liberação de espigões

Em audiência, Conplan apresenta estudo sobre espigões em Ponta Negra

Espigões: polêmica continua

A empresa Natal Real Estate ganhou, em segunda instância, o direito de voltar a construir o edifício Villa Del Sol, conhecido como um dos "espigões de Ponta Negra". Eles eram prédios que estavam sendo feitos dentro de uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) que inclui o Morro do Careca, cartão postal da cidade.

Veredito foi proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no dia 17 de abril. O edifício Villa Del Sol foi o primeiro dos cinco "espigões" a obter esse direito. Uma comissão decidiu qual seria o resultado do julgamento.

De acordo com a nova decisão judicial do Desembargador João Batista Rebouças, relator do processo, o primeiro julgamento não enxergou razões aceitáveis para a cassação da licença ambiental. Para Rebouças, o terreno, onde se encontra o empreendimento, está fora da área de proteção citada.

"Somado ao caráter vinculado que detém os atos administrativos sob a forma de licença e, consequentemente, a impossibilidade de sua cassação, após iniciada a obra", disse o desembargador, na última decisão do tribunal.

Dentro do documento da decisão sobre o espigão, o desembargador Aderson Silvino, participante da comissão desse julgamento, disse que embora o prédio tenha uma altura acima do permitido, existem outros edifícios que estão sendo construídos do mesmo modo e nenhuma providência é tomada.

O processo ainda não foi encerrado. Portanto, o julgamento não é definitivo e a Prefeitura poderá recorrer esse caso.

A maior preocupação dos ambientalistas é que a construção desses prédios, próximos ao Morro do Careca, prejudique a visualização da paisagem, visto que o Farol de Mãe Luiza, também ponto turístico da cidade, teve a sua paisagem prejudicada devido à criação de prédios luxuosos em Areia Preta.

Reprodução/MPRN/USP/SOS Ponta Negra

Ambientalistas temem que construções prejudiquem a visualização da paisagem.

De acordo com o site da Natal Real Estate, o prédio Villa Del Sol teria quatro tipos de apartamentos para oferecer. Além disso, mostra que somente 40% de sua estrutura já foi feita e 5% da parte de alvenaria também.

Não se sabe se a Natal Real Estate vai voltar a fazer a obra. De acordo com vizinhos do prédio, os funcionários somente vão ao terreno para realizar uma limpeza.

A Presidente da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar (Ampa), Fátima Leão, disse que fará um ofício que será entregue a Prefeitura para que o Executivo recorra dessa decisão através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Não creio que eles (construtora) vão continuar realizando essa obra", disse.

A equipe do portal Nominuto.com tentou falar com o advogado da construtora Natal Real Estate, João Victor Hollanda, mas não obtivemos êxito.

O que são ZPA?São lugares que possuem atributos que visa à qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Em Natal, existe 10 Zonas de Proteção Ambiental, que são: ZPA 1 do Sun Valle (possui o único reduto de água limpa de Natal), ZPA 2 do Parque das Dunas, ZPA 3 do Rio Pitimbu (protege o rio que fica no bairro de mesmo nome), ZPA 4 do Guarapes, ZPA 6 do Morro do Careca, ZPA 7 do Fortaleza dos Reis Magos (ressalva o manguezal próximo a Fortaleza), ZPA 8 do estuário do Rio Potengi (protege o manguezal que fica às margens do rio), ZPA 9 do Rio Doce (assegura o rio que fica na Zona Norte) e ZPA 10 de Mãe Luíza (ajuda a manter o farol que fica no bairro).

Do ZPA 1 ao 5 são áreas já reguladas, ou seja, com definição geográfica e regras de uso estabelecidas. Da ZPA 6 ao 10,são áreas não regulamentadas, ou seja, o Plano Diretor dá a localização geográfica, mas os critérios de utilização ainda não foram definidos.

Plano diretor está relacionado ao planejamento urbano da cidade, ele vai estabelecer estratégias de como será organizado as ruas, avenidas, os bairros, etc. O plano diretor de Brasília é em forma de avião.

Os espigões de Ponta Negra
Foram, ao todo, cinco espigões que foram embargados em Natal, no final da década de 2000. Além do Villa Del Sol, existe o Costa Brasilis (também conhecido como Flat da Vila), Philipe Vannier, Solaris de Ponta Negra e Monte Sinai, o mais próximo do Morro do Careca. Todos os processos dessas obras ainda estão abertos.

As edificações também tiveram suas licenças ambientais cassadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), através do julgamento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Espigões de Ponta Negra: polêmica continua | Matéria de 2010

Nominuto.com - 22/02/2010

Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira (22), o Ministério Público expôs preceitos constitucionais que condenam as construções.

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Obra de espigão embargado será retomada em Ponta Negra

Os debates em torno das construções verticalizadas próximas ao Morro do Careca, estão longe de ter um ponto final. Na tarde desta segunda-feira (22), a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou uma audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Estiveram presentes, além do Ministério Público, representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conplam), da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da sociedade civil organizada e público em geral.

Na reunião, a promotora Gilka da Mata expôs a posição do Ministério Público quanto às construções nos arredores do Morro do Careca e dunas associadas, baseada nos preceitos constitucionais que legalizam esse tipo de interferência paisagística.

Segundo ela, é preciso diferenciar licenciamento ambiental de licenciamento urbanístico. "O licenciamento urbanístico resulta no alvará de construção, no entanto, neste licenciamento, não se leva em consideração as condições estéticas e sanitárias do Meio Ambiente", explica.

Ainda de acordo com a promotora, o morro é protegido pela Constituição Federal, uma vez que está em zona litorânea e, assim, é considerado patrimônio nacional. "Trata-se de uma expressão significativa para o natalense. Uma paisagem, que apesar de ser subjetiva, já se tornou manifestação da identidade da cidade", ressaltou.

Já de acordo com o vereador Ranieri Barbosa, que já havia convocado uma audiência na Câmara dos Vereadores para o dia 24, e que emitiu opinião favorável à construção dos prédios, é preciso que se chegue a um consenso o mais rápido possível.

"É preciso deixar claro que a promotoria utilizou-se das opiniões de profissionais autônomos, e não representantes da UFRN. O Ministério Público tem suas convicções, mas precisamos que o processo tenha transparência, e que esses estudos sejam confrontados", argumentou.

Outra opinião favorável às construções vem do representante do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Emanoel Damasceno Medeiros, presente na audiência desta segunda-feira (22). Na oportunidade, ele entregou à promotoria um ofício manifestando-se favorável à construção de prédios na Vila de Ponta Negra.




Segundo o ofício, os empreendimentos "podem proporcionar desenvolvimento sustentável" à região. Confira abaixo documento na íntegra.

Histórico

A polêmica à respeito dos chamados "espigões" não é de hoje. O Inquérito Civil data de 2006, e trata das pretensões de edifícios verticalizados na área do cordão dunar do Morro do Careca, que forma a Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA-6)

No entanto, as discussões ganharam força no dia 4 de fevereiro, quando a prefeita Micarla de Sousa acatou uma recomendação do Ministério Público, e suspendeu a licença de uma das construções.

Foto: Vlademir Alexandre

Ao todo, são quatro empreendimentos que brigam na Justiça pela licença ambiental: Ville Del Sol, Flat Service Philippe, Solares Participações e Ponta Negra Beach.

Na próxima quarta-feira (24), é a vez dos vereadores se manifestarem sobre o assunto. Uma audiência pública será realizada às 9h, na Câmara Municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Ranieri Barbosa, integrante do Conplam, que inclusive votou a favor das construções.

Construtora ganha direito de construir em Ponta Negra | E lá vem eles de novo!

>>> Ministério Público do RN está atento quanto aos prazos para entrar com recursos.

Neste momento o que temos a fazer é nos mantermos atentos, unidos e mobilizados para garantir a manutenção do embargo das construções. Espalhem a notícia, mostrem indignação quanto à situação. Comprovem que não há estrutura urbana para acolher tal empreendimento; ressaltem que a paisagem será ferida caso a obra prossiga; acreditem e sintam a necessidade de que seja preservada a identidade cultural que o Morro do Careca e Ponta Negra representa; acreditem que a Justiça pode reparar o erro cometido. Só não podemos esmorecer neste momento, pois a luta é permanente!!

# Detalhe importante: o então presidente da  2ª Câmara do Tribunal de Justiça do RN era o desembargador Osvaldo Cruz, supostamente envolvido no caso dos Precatórios - ou seja, não dá para descartar a possibilidade de suspeitar da sentença favorável em relação à destruição do principal cartão postal da cidade, quiçá do Estado. Esperamos mais sensibilidade, responsabilidade e cuidado com o bem público e com a dignidade do potiguar do próximo magistrado que apreciará o processo.

Estamos confiantes nas pessoas de bem que atuam nos Tribunais de Justiça deste lindo lugar chamado Rio Grande do Norte.

SOS Ponta Negra

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Tribuna do Norte - 24 de Maio de 2012

A Natal Real State é o primeiro empreendimento imobiliário a obter decisão favorável, na segunda instância, contra atos administrativos da Prefeitura de Natal, que suspenderam as obras de quatro "espigões" em Ponta Negra desde meados da década passada.

Júnior SantosA construtora afirma que ainda não decidiu se vai ou não continuar com as obras. Mas o terreno vem sendo limpo por máquinas e população diz que trabalhadores afirmaram que obras serão retomadas

A sentença não é definitiva, porque está sendo objeto de recurso por parte do município, que interpôs embargo de declaração à decisão do desembargador João Batista Rebouças, proferida em 17 de abril deste ano. Rebouças foi o relator dos autos na 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual atuava como presidente o desembargador Osvaldo Cruz.

"O embargo de declaração é um recurso cabível, quando há no acórdão obscuridade ou contradição", explicou a promotora de Defesa de Meio Ambiente, Gilka da Mata, que atuou no processo em primeira instância.

Mas, ela informou que a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), depois de tomar ciência e for intimada, é quem deve recorrer do acórdão de segunda instância, "seguindo a linha já delineada pelo Ministério Público através da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

O empreendimento da Natal Real State estava construindo o Edifício Home Serve Villa del Sol, localizado na rua Luiz Rufino, 110, em Ponta Negra, cuja autorização para as obras foi anulada pela prefeitura de Natal.

A suspensão da obra se deu pelo fato do empreendimento estar localizado na Zona de Proteção Ambiental (ZPA-6), que inclui um dos mais importantes cartões postais e turísticos da cidade, o Morro do Careca, em Ponta Negra.

Na decisão, a 2ª Câmara do TJ decidiu, por unanimidade, que "não enxergou razões aceitáveis para a cassação da licença ambiental", anteriormente concedida pelo município, porque foi demonstrado, ao longo do processo, "que o terreno onde se encontra o empreendimento está fora da área de proteção ambiental".

Além do mais, o entendimento da 2ª Câmara foi de que, embora as edificações existentes nas proximidades do Morro do Careca sejam, em sua maioria, de baixo gabarito, "em tais locais não deixa de haver prédios de altura elevada e, apesar disso, continuam erguidos". Em suma, os desembargadores concluíram, segundo os autos, "que houve patente violação ao princípio da isonomia".

O advogado da empresa Natal Real State, João Victor de Holanda Diógenes informou que, "em virtude dos prejuízos que vem sofrendo há cinco anos", a empresa ainda não decidiu quando e nem como vai retomar as obras do Ville do Sol, mesmo porque os autos ainda não têm um julgamento definitivo do mérito. Os advogados do empreendimento apresentaram contrarrazões no TJ sobre o embargo de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Município.

Com relação aos outros três empreendimentos imobiliários que estão com as obras suspensas, a TRIBUNA DO  NORTE levantou que o Costa Brasilis teve o processo extinto sem julgamento do mérito, mas os autos tramitam em grau de recurso no Tribunal de Justiça.

Já o empreendimento Phillipe Vannier aguarda o pronunciamento do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, enquanto o empreendimento Solares Participações também está concluso para sentença na 5ª  Vara da Fazenda Pública, ambos na Comarca de Natal.

Solo cada vez mais cobiçado em Natal | Lucro, é só nisso que pensam enquanto as pessoas e a cidade definham diante da cobiça

Economia
Diário de Natal - 11 de abril de 2012 

Falta de espaço valoriza terrenos e força expansão imobiliária para a Grande Natal

Não é de hoje que os terrenos de Natal estão valorizados. Como consequência desse processo de encarecimento subiu o padrão do público que compra os imóveis em áreas nobres, fincadas principalmente nos bairros das zonas Sul e Leste da capital potiguar. Ao mesmo tempo que exige mais "bala na agulha" do consumidor de classes A e B, o alto custo exige capital do mercado imobiliário para bancar as aquisições de terrenos. Quem não tem como arcar com os custos no centro urbano parte para o entorno, nos municípios da Grande Natal, em um movimento que vem se afirmando nos últimos anos.

Pressão sobre preço de terrenos termina por inflar custo de aquisição e reflete-se no preço final do empreendimento. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Para citar exemplos, em locais privilegiados com uma boa vista para a praia, o metro quadrado custa pelo menos R$ 3.000. Em uma conta rápida, uma área de 3 mil metros quadrados pelo preço citado demandaria um investimento de R$ 9 milhões na aquisição do terreno. Na trinca Lagoa Nova, Tirol e Petrópolis, os bairros mais valorizados, não se paga menos de R$ 1.000 pelo metro quadrado. Isso em umaconta otimista do diretor de marketing do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Carlos Luiz Cavalcanti. O preço citado é possível em Lagoa Nova, zona Sul. Já em Tirol e Petrópolis, na zona Leste, o metro quadrado custa no mínimo R$ 1.500.

"Hoje o terreno é o diferencial do preço final do imóvel em Natal", afirma Cavalcanti. Para o diretor de Marketing do Sinduscon, há uma escassez de terreno nas áreas mais visadas pelo mercado imobiliário, sendo esse o fator preponderante no encarecimento das áreas. "É a lei da oferta e da procura", explica. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/RN) e diretor da Bezerra Imóveis, Waldemir Bezerra, reforça essa realidade. "Natal tem hoje uma limitação de solo grande, e um Plano Diretor que restringe a verticalização em certas áreas", acrescenta.

O Plano Diretor lembrado por Bezerra limita, por exemplo, o crescimento do mercado imobiliário na zona Norte, área que vem se valorizando e já apresenta um considerável potencial de consumo vindo da classe C. Com duas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) em sua extensão, a região norte da cidade tem áreas muito vulneráveis do ponto de vista ambiental. Carlos Luiz, do Sinduscon, acredita que a proposta do Plano Diretor é muito restritiva, e poderia ser flexibilizada em alguns pontos. "Algumas áreas poderiam ser mais bem utilizadas. Se forem deixadas abandonadas provavelmente serão ocupadas por habitações subnormais e favelas", opina.

Mais do que o crescimento no sentido da zona Norte, Waldemir Bezerra avalia que é preciso ficar de olho na expansão imobiliária para os municípios componentes da Grande Natal. Os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, e Macaíba, são áreas com grande potencial. "Já vemos grandes condomínios horizontais na Grande Natal", diz o presidente do Creci/RN. Em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, já há uma predominância de imóveis de padrão C.

O presidente do Creci/RN enxerga em Natal um movimento similar ao que ocorreu em metrópoles como Recife e Fortaleza, que desenvolveram seus entornos com o crescimento dos centros urbanos. "Se perde o limite entre o que é a capital e a região metropolitana. No entorno dessas cidades hoje se mora, se trabalha e se vive", explica. No entanto, Waldemir Bezerra ressalta que o ideal é a expansão ocorrendo de maneira ordenada, com o devido acompanhamento do poder público, o que não vem ocorrendo nem na capital. "Temos problemas de saneamento, calçamento, oferta de água, e o poder público é sempre o último a chegar", critica.

Eles estão à caça dos pontos mais desejadosA disputa cada vez maior por terrenos em áreas valorizadas motivou uma estratégia diferente da incorporadora Ecocil. Através de anúncios a empresa se coloca a disposição de interessados para comprar imóveis nos bairros de Lagoa Nova, Petrópolis, Tirol, Morro Branco, Candelária, Capim Macio, e Ponta Negra. De acordo com o presidente da Ecocil, Sílvio Bezerra, a ideia é aproximar a incorporadora dos pequenos corretores e público em geral que esteja interessado na negociação de áreas.

"Barreiras são criadas, mas na verdade não existem", afirma Sílvio Bezerra, explicando que há um certo receio dos corretores em oferecer produtos para a Ecocil. "Vimos que era importante dizer que estamos comprando em novas áreas", diz. O presidente da incorporadora enxergou que nem sempre os concorrentes estavam fazendo a melhor oferta para determinados terrenos. Como explica Sílvio, a empresa decidiu anunciar que está aberta a negociações.

Sobre uma eventual perda estratégica, já que nos anúncios a Ecocil dá os nomes das áreas emque planeja expandir, Bezerra não se preocupa. "Falamos em várias áreas e que todo mundo quer construir nelas", avalia. O presidente da incorporadora acrescenta ainda que a proposta está dentro do plano de expansão de 2012, ano em que a empresa quer gerar entre R$ 350 milhões e R$ 500 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). 

IBGE: RN precisa estimular emprego e qualificação

>>> Uma das coisas que o SOS Ponta Negra sempre defendeu ainda na época dos espigões: qualificação profissional. Se 90% da mão de obra que constrói os prédios de Natal vem de fora, imagine para erguer estádios, planejar projetos de mobilidade urbana e/ou prestar serviços no setor do Turismo. 

Se os gestores não acordarem a tempo, o RN será um estado de analfabetos funcionais que precisa de mão de obra qualificada de outras partes do país para continuar a busca pelo desenvolvimento. #

Renata Moura

Editora de Economia

Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Rio Grande do Norte fechou 2009, ano em que ainda havia resquícios da crise financeira mundial no mercado, com o segundo menor crescimento do país no número de trabalhadores assalariados e com 93,9% do pessoal ocupado sem ter ensino superior.  O retrato faz parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), elaborado pelo órgão, e mostra a necessidade de o estado investir em políticas de estímulo à  geração de emprego e à qualificação da força de trabalho, segundo o analista do IBGE, Ivanilton Passos. “Essa necessidade persiste mesmo que nos anos seguintes tenha havido recuperação econômica”, analisa.

Ao todo, em 2009, o RN gerou 6.235 novas oportunidades de ocupação com salário e carteira assinada. O número elevou para 311.571 o contingente de pessoas ocupadas assalariadas no mercado  formal, mas representou um crescimento de apenas 2,0% em relação ao total alcançado em 2008. No país, o percentual só não foi mais baixo que o atingido pelo estado do Maranhão: 1,5%.

A marcha lenta potiguar teria sido puxada por setores como a indústria, que reduziu o quadro de pessoal em 6,5% na comparação com 2008. Na agropecuária, três anos seguidos de “baixas” também serviram de impulso para  que o índice tenha aumentado abaixo de outras unidades da federação.  Outro fator que jogou contra foi o fato de o comércio e a construção civil terem crescido, em termos de geração de empregos, mas abaixo da média do Brasil. “Precisamos de políticas de incentivos para que as empresas produzam mais, vendam mais e consequentemente absorvam mais mão de obra”, observa Passos.

A crise financeira mundial, que começou no segundo trimestre de 2008 e se estendeu até o primeiro semestre de 2009, afetou, na avaliação dele, a todas as unidades da federação. Quase todas elas, porém, conseguiram aumentar a geração de empregos, apesar do cenário desfavorável.  “Alagoas, Paraíba e Piauí, que têm economias do mesmo porte do potiguar, cresceram mais que no ano anterior”, acrescenta. A paraíba teve 9,8% a mais de contratação de pessoal assalariado e isso foi mais do que cresceu em anos antes da crise”, compara.

O analista também defende o desenvolvimento de novas atividades econômicas no estado, como forma de melhorar os indicadores. A qualificação de pessoal também é apontada como essencial, na avaliação dele.

O Cempre reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações (administração pública, entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas e instituições extraterritoriais) formalmente constituídas e suas respectivas unidades locais (endereços de atuação das empresas e outras organizações).

Média salarial do Estado ficou abaixo da registrada no país

O salário médio mensal pago pelas empresas no país em 2009 foi R$ 1.361,52 (três salários mínimos). Os trabalhadores do sexo masculino receberam, em média, R$ 1.513,78 (3,3 salários mínimos), enquanto o salário médios das mulheres ficou em R$ 1.083,10 (2,3 salários mínimos). No Rio Grande do Norte, o salário médio foi de 2,6 salários.

Os homens representavam 66,9% do assalariados de empresas no Rio Grande do Norte em 2009. A realidade é semelhante à nacional, considerando que, no país, “eles” representavam 64,5% do total assalariado no período, enquanto as mulheres respondiam por 35,5% do total das vagas.

Outro dado apresentado é que a média de salário do trabalhador sem nível superior correspondia a aproximadamente 30% do valor que recebia o trabalhador com nível superior. O Rio Grande do Norte acompanhava também essa realidade. “Também é importante observar que quanto maior o porte da empresa, maior a participação do pessoal assalariado de nível superior. Maior é a exigência de pessoas com qualificação”, observa Ivanilton Passos, analista do IBGE no RN.

Copa 2014: Quatro estádios da Copa podem ficar ociosos, diz TCU

Portal Copa 2014 - 20/ago/2010

por Rafael Massimino, de São Paulo

Tribunal de Contas da União vê potencial de elefantes brancos em Natal, Cuiabá, Brasília e Manaus

O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que ao menos quatro dos 12 estádios que serão construídos ou reformados para a Copa de 2014 podem se tornar elefantes brancos após o evento.

Relatório preparado em julho passado aponta que as arenas de Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Verdão), Manaus (Arena Amazônia) e Natal (Estádio das Dunas), "locais com pouca tradição no futebol", dificilmente cobrirão os custos de manutenção depois da Copa.

As quatro obras serão bancadas com recursos estaduais. Somadas, chegam a R$ 1,94 bilhão. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar até 75% desse valor, com juros abaixo do oferecido ao mercado, através da linha PróCopa Arenas, lançada em 2009.

"Em quatro cidades-sede observa-se que o risco da rentabilidade gerada pela arena não cobrir seus custos de manutenção é grande, tendo em vista o indicativo de que o faturamento seria insuficiente para propiciar adequado retorno ao investimento projetado, principalmente por serem locais com pouca tradição no futebol", diz trecho do documento.

Grupo de risco

Para identificar o risco da construção de elefantes brancos, o TCU dividiu as sedes em três grupos. No primeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio e São Paulo, com público pagante e valor de ingresso altos, estão fora do grupo de risco. Também o grupo intermediário, com Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador tem chance de recuperar o investimento.

Segundo o tribunal, somente o grupo três, formado por Brasília, Cuiabá, Manaus e Natal corre o risco de construir elefantes brancos. Estas cidades recebem uma média de 800 a quatro mil pagantes por jogo, com ingressos em torno de R$ 4 a R$ 13. Para a Copa, construirão estádios com mais de 40 mil assentos.

"Observa-se, portanto, que o risco associado à construção de 'elefantes-brancos' nas quatro cidades do

Grupo 3 pode ser considerado alto", diz o relatório.

Alternativas

O tribunal também ressalta que, apesar do baixo público pagante, os custos de construção por assento dos estádios de Brasília, Cuiabá e Manaus estão entre os seis maiores da Copa.

O caso mais grave é o de Brasília, de acordo com o TCU, já que a capital não possui clubes de expressão, número expressivo de torcedores nem títulos nacionais de relevo. Mesmo assim, construirá um estádio para 70 mil pessoas ao custo de R$ 696 milhões –superado apenas pela reforma do Maracanã (R$ 705 milhões).

O comitê do Distrito Federal defende a construção do estádio com o argumento de que será um equipamento multiuso, ideal para a captação de shows internacionais. Brasília também pleiteia a abertura da Copa.

Diversificação também é a palavra-chave das outras três sedes. As alternativas ao futebol vão desde o uso como centro de convenções e universidade, em Cuiabá, até como palco de eventos carnavalescos, em Manaus.

Solução mais concreta será adotada no Estádio das Dunas e no Verdão, que terão sistemas que permitirão a redução de 10% e 23% dos assentos, respectivamente, depois da Copa.

.: Terreno vira depósito de lixo em Ponta Negra

TRIBUNA DO NORTE - 07/out/2009
Foto: Elisa Elsie

Prédio da antiga Churrascaria Tererê e hoje serve como depósito de lixo

Um terreno abandonado e um prédio demolido têm incomodado e preocupado moradores de Ponta Negra, no início da Rota do Sol. Trata-se da antiga Churrascaria Tererê, cujo prédio foi derrubado pela metade e hoje virou depósito de lixo. O abandono no local é motivo de reclamação de moradores e donos de empreendimentos do local, que fica ao lado da Restaurante Piazzale.

De acordo com o proprietário do Restaurante, Witame Gomes, o terreno abandonado não incomoda necessariamente, mas preocupa. “Tento impedir que coloquem lixo por lá, mas nem sempre sou bem sucedido. Não dá pra colocar alguém pra vigiar o tempo todo”, diz Witame. Restos de construção e podas de árvores, além de alguns poucos sacos de lixo são um exemplo do entulho que povoa o local.

Já os moradores de um dos condomínios que fica nas proximidades do terreno abandonado reclamam da proliferação de mosquitos e muriçocas, além do acúmulo de lixo. O aposentado Nilbe Gomes diz que tem medo de que o local crie focos de dengue. “Tem uma caixa d’água lá aberta que pode acabar sendo foco de mosquitos da dengue”, diz Nilbe. O morador acrescentou que a situação perdura há dois anos e que ainda não foi tentado um contato com a Prefeitura para resolver o problema.

A reportagem da TN tentou contato com o atual responsável pelo local, mas não conseguiu encontrá-lo.

.: Investidores não querem construir em Ponta Negra [março/09]

TRIBUNA DO NORTE - 11/mar/2009
Foto: João Maria Alves

IMÓVEIS - Ofertas de imóveis para vender é alta e construtoras adiam planos

Um dos bairros preferidos dos investidores estrangeiros, Ponta Negra registra a maior seca de negócios de sua história recente. São centenas de placas anunciando venda espalhadas por ruas como a Jorge Fernandes, homenagem ao potiguar considerado um dos precursores da poesia moderna no Brasil. Ali, em apenas um quarteirão, é possível contar cinco placas de “vende-se”.

Elas anunciam casas de padrão, escondidas por muros altos. Para o vendedor de água mineral e gás João Marcelo Pereira, há seis anos estabelecido na rua, essa quantidade de imóveis à venda só prova uma coisa: a falta de interessados é grande. “Tinha casa aqui na rua que só foi vendida no ano passado porque o proprietário reduziu o valor pela metade”, diz ele.

O diretor para o RN da construtora pernambucana Moura Dubeux, Alvamar Barbosa Jr, conta que recebeu na semana passada proposta para assumir uma obra já licenciada de um prédio de apartamentos de 55 metros em Ponta Negra e nem sentou para conversar. “Se fosse há oito meses não pensaríamos um segundo antes de aceitar, mas agora...” - completa Alvamar.

Ele esteve à frente de uma série de lançamentos simultâneos promovidos pela Moura Dubeux em Natal. Nenhum em Ponta Negra. “Quando chegamos à cidade já sabíamos que Ponta Negra estava fora do que queríamos do mercado – bairros que fossem disputados pelos habitantes locais”, diz.

Salimo Abdul, investidor português com dois projetos em curso em Ponta Negra, diz que a situação de quem colocou euros no bairro é dramática. “Está tudo parado, não se vende nada”, diz Salimo, conhecido entre os amigos pela sinceridade. A situação é tão grave, segundo explica, que outros investidores europeus estão colocando seus empreendimentos em nome de pessoas jurídicas de terceiros só para não perder o licenciamento das obras.

“Há estrangeiros desonestos fazendo propostas espúrias pelos imóveis em construção para levar vantagem”, denuncia Salimo. Para ele, o problema todo se resume a uma questão de identidade cultural. “O natalense não se vê mais morando em Ponta Negra, não tem mais identidade com o bairro”, comenta.

O espanhol Pasquale Brandalise, da incorporadora Albra, faz parte de uma geração de investidores que transferiu todas as suas operações para os bairros do Centro. E, em nenhum momento, considerou construir em Ponta Negra. “Passei dois anos aqui estudando os melhores bairros para investir”, explica ele. “E vimos que Ponta Negra não poderia estar em nossos planos se quiséssemos atingir o natalense”, reconhece.

Hoje, segundo fontes do setor imobiliário, entre 300 a 500 projetos já licenciados em Ponta Negra paralisados por falta de interesse por parte dos incorporadores. A maioria deles são flats que acomodariam uma demanda de turistas europeus em férias.

Kalazans promete reduzir prazo

O secretário municipal de Urbanismo, Kalazans Bezerra, disse ontem tudo que os empresários da construção civil queriam ouvir. A partir de março, todos as análises de grandes empreendimentos, que duravam até mais de três anos, serão concluídos em apenas 60 dias a partir de junho. E que a análise para os licenciamentos de residências serão concluídos em 24 horas a partir de uma estrutura descentralizada, com bases físicas nas Zonas Norte e Sul de Natal.

Kalazans foi mais longe. Prometeu que em 15 dias tornará pública a viabilidade dos licenciamentos já concluídos poderem ter sua tipologia alterada sem prejuízo de perda da licença. “Desde que não fira o meio ambiente e a legislação, acho possível esse tipo de alteração”, declarou o secretário. Kalazans disse que até o final deste mês pretende zerar os 600 licenciamentos pendentes da administração anterior. “Depois disso, vamos examinar os passos seguintes a serem dados”, adiantou.

Entre esses passos, segundo ele, está a possibilidade de parcelamento de tributos municipais que incidem sobre as construtoras e são pagos à vista.

Correio da Tarde - 18/06/08 :: MINISTÉRIO PÚBLICO TENTA IMPEDIR CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS NAS MARGENS DO RIO POTENGI

MP está preocupado com construções na zona de proteção ambiental

Foto: Alberto Leandro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública junto à 5ª Vara da Fazenda Pública para tentar suspender obras, já iniciadas, e futuros empreendimentos previstos para a Zona de Proteção Ambiental nº 8 (ZPA-8), situada na margem esquerda do Rio Potengi, abrangendo áreas próximas aos manguezais até a praia da Redinha.

Na Ação, o Ministério Público (MP) pede que o Município de Natal seja obrigado a suspender todas as licenças concedidas para construções na ZPA-8 e que não sejam emitidos novos licenciamentos para essa área da cidade.

Para o 12° Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, "a instalação de edifícios previstos para aquela região poderá criar um cordão de concreto na margem esquerda do Potengi, causando elevação da temperatura nos bairros Potengi e Redinha, devido às barreiras à ventilação natural". Ele também justifica que os empreendimentos podem elevar os riscos de poluição ao rio e áreas de manguezais, devido à disposição de lixo e infiltração de esgotos no local.

De acordo com a legislação ambiental, as construções em zonas de proteção só podem ser autorizadas após uma regulamentação especial. O que ainda não existe para a ZPA-8. No entanto, os construtores se apóiam no artigo 112 do novo Plano Diretor de Natal, que permite o licenciamento urbanístico e ambiental com base na legislação anterior para projetos protocolados até 90 dias após a publicação da Lei n° 249/07 (PDN). Essa Lei editou as emendas ao Plano, vetadas pelo prefeito em um processo legislativo marcado pela suspeita de ter sido baseado em esquema de propinas para atender os interesses de alguns setores imobiliários da cidade.

Em relação ao artigo 112, o Promotor de Justiça lembra que com a permissão, aproximadamente quinze grandes e médios empreendimentos serão construídos na região, sem que sejam observadas as diretrizes para o reordenamento urbano e ambiental do novo Plano Diretor.

Um dos empreendimentos previstos para aquela área, que está na preparação das fundações, vem sendo executado pela Zeta, e o projeto contempla a construção de sete torres de apartamentos, com quinze andares cada uma. Além desse residencial, outros dois empreendimentos, ainda em fase de licenciamento, são questionados pelo MP, sendo um deles pertencente à Ecocil, também inserido na margem esquerda do Rio Potengi, e outro empreendimento com licença solicitada pelo engenheiro civil José Alvamar, a ser instalado na Zona Especial de Interesse Turístico nº. 4 (ZET 4).

O representante do MP ressalta que "não é de se admitir que interesses de grupos empresariais prevaleçam sobre as pretensões ambientais legítimas da coletividade. Mesmo sob a justificativa de que serão construídas unidades residenciais para milhares de pessoas, com movimentação da economia e geração de empregos".

Jornal de Hoje :: ZONA NORTE COMEÇA A ATRAIR CONSTRUTORES

E pela falta de espaço físico em alguns bairros mais valorizados da cidade como Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, Capim Macio e Ponta Negra, algumas construtoras começam a lançar no mercado empreendimentos na Zona Norte

De acordo com o presidente da Cooperativa Norte-Riograndense de Habitação (CNH), Renato Fernandes, que lançou recentemente um empreendimento com sete torres de 15 andares e 420 apartamentos, a região Norte da cidade "deve atrair daqui pra frente" muitos investimentos, principalmente no setor imobiliário. Ele disse acreditar que o empreendimento lançado pela CNH será o pioneiro de uma série de investimentos que devem fortalecer e valorizar a região, principalmente no que se refere à infra-estrutura de habitação.

>>> Primeiro saturam Ponta Negra: trânsito, saneamento, aumento de IPTU, transporte público insuficiente, praia poluída, sexo turismo... agora o alvo é a Redinha. Estamos de olho e sei de atividades locais que também querem um crescimento responsável e organizado para aquela área. Enquanto isso a bolha imobiliária incha e o prejuízo no futuro é de todos: sem mangues, sem rio, sem praias limpas, sem brisa, sem paisagem...

Nominuto - 28/04/08 :: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPACTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Audiência realizada na Câmara Municipal de Natal reúne representantes de sindicatos, Secretaria de Turismo e UFRN

Repórteres: Ana Paula Oliveira e Júlio Pinheiro
Foto:Elpídio Júnior

Licenciamento de empreendimentos é discutido na CMN

Com ausência do Ministério Público e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), está sendo realizada nesse momento, no plenário da Câmara Municipal de Natal, uma audiência pública para discutir o impacto socioambiental dos empreendimentos imobiliários e turísticos do Estado.

O encontro foi proposto pelo vereador Edivan Martins (PV).

Alguns bugueiros relataram o medo de que os turistas se ausentem da capital potiguar. Segundo eles, se a paisagem for bruscamente modificada com a construção de empreendimentos, os turistas deixariam de vir a Natal para fazer os passeios.

O chefe do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Aristotelino Monteiro Ferreira, fez apresentação de slides, mostrando fotos e os pontos onde grandes empreendimentos estão sendo ou serão construídos.

Durante a audiência, ele falou também sobre a necessidade de que ocorram estudos mais aprofundados sobre os impactos, antes mesmo das concessões de licenças, que de acordo com ele, são conseguidas muito facilmente, sem que haja, na maioria das vezes, o real conhecimento do impacto ambiental.

Todos os participantes ressaltaram que não são contra os investimentos no Estado, nem tampouco a construção de empreendimentos, mas disseram que é necessário que haja o estudo quanto aos impactos antes da concessão de qualquer licença.

Participam também da audiência pública representantes do Sindicato dos Bugueiros, Secretaria Municipal de Turismo e do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes.

Jornal de Hoje :: SUPERVALORIZAÇÃO AMEAÇA SETOR IMOBILIÁRIO NO RN

Preços no mercado está acima do real

Repórter: Riccelli Araújo
Foto: Wellington Rocha

Especialistas alertam: pode existir “bolha imobiliária” em Natal

É cada vez mais comum encontrar pessoas distribuindo, nos sinais de trânsito, panfletos anunciando lançamentos de prédios e condomínios residenciais, o que demonstra o constante crescimento no setor da construção civil. No entanto, uma questão desperta interesse quando se coloca em pauta o crescimento no valor dos imóveis comercializados no mercado local.

De acordo com a professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Márcia Bezerra, que realiza estudos e pesquisas no setor, "esse fenômeno de valorização não aconteceu somente em Natal, mas em lugares com economia em desenvolvimento". No entanto, em função do crescimento do turismo, Natal passou a ser vista como um mercado promissor, tendo atraído a atenção de estrangeiros em investir no imóvel de segunda residência, fator esse que colabora para a valorização do setor imobiliário na capital do RN.

A professora Márcia Bezerra ressalta que o interesse das construtoras em oferecer aos clientes imóveis com alto padrão de qualidade e valores acrescidos, é em virtude do seu próprio interesse em alcançar resultados positivos e uma maior margem de lucro, respondendo então pela grande quantidade de oferta de imóveis de luxo. Esses, na sua maioria, são localizados em bairros de interesse das classes média e média alta, com condições de adquirir tais produtos.

Um dado interessante citado pela professora Márcia Bezerra, e que também contribui para a supervalorização do imóvel, é o fato de que embora seja grande a quantidade de oferta no mercado, o setor da construção civil ainda não consegue suprir a demanda.

Importante também destacar que a valorização ocorre em virtude de um ponto chave para a construção: o terreno. A área territorial da capital não tem grandes dimensões e os espaços disponíveis já não são tantos, gerando uma especulação financeira inicial no terreno. Márcia Bezerra ressalta a necessidade da vigilância do poder público em monitorar espaços considerados de proteção ambiental para que, futuramente, a população não venha a sofrer danos em decorrência de um "boom imobiliário".

De acordo com a professora, a UFRN vem desenvolvendo um trabalho de pesquisa para identificar a possível existência de uma "bolha imobiliária" na capital, como ocorreu nos Estados Unidos, o que historicamente não é sustentável em nenhuma economia. Segundo ela, professores e pesquisadores de vários departamentos estão levantando informações e analisando dados estatísticos que possam comprovar esse fenômeno na capital do RN.

É importante destacar que o fenômeno "bolha imobiliária" representa a constatação de que os preços no mercado imobiliário estão bem acima de seu real valor. Entretanto, os compradores continuam dispostos a pagar ainda mais, o que contribui para a geração de um ciclo especulativo difícil de estabelecer um fim. Esse ciclo tem como ameaça uma queda rápida e geral, fazendo dessa forma uma analogia ao estouro de uma bolha de sabão.

Nominuto - 01/04/08 :: GRUPO SÁNCHEZ DEMITE CERCA DE 40% DOS FUNCIONÁRIOS NO RN

Empresa parceira afirmou que empreendimento potiguar não seria afetado com a concordata na Espanha, mas a redução da equipe já começou

Repórter: Gabriela Barreto

Cerca de 40% dos funcionários da parte técnica e comercial do Grupo Sánchez no Rio Grande do Norte foram demitidos durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (31) no escritório do grupo.

Um ex-funcionário, que não quis se identificar, afirmou que os presidentes da empresa argumentaram que trabalharão com o número mínimo de funcionários na implantação do empreendimento Grand Golf Natal, na praia de Pitangui.

Ele disse ainda que a demissão pegou os funcionários de surpresa, pois desde que a empresa pediu concordata na cidade de Manresa, na Espanha, ficou claro para os funcionários potiguares que os trabalhos no Estado não seriam afetados, apesar da falta de informações.

No entanto, não foi o Grupo Sánchez que assegurou a continuidade normal dos trabalhos e sim a Spel, uma empresa parceira no empreendimento, através de seu proprietário, o empresário Paulo de Paula.

“Eles disseram que nada iria acontecer em Natal. Na Espanha, eles só ficaram com 20% dos funcionários. Por aqui, já demitiram 40%”, contou.

[Leia matéria completa no portal Nominuto]

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Sánchez nega demissões em escritório de Natal
Tribuna do Norte - 02/04/2008
[Leia matéria completa aqui]

Assessor de marketing e comunicação do Grupo Sánchez no RN, jornalista João Maria Medeiros nega que o grupo espanhol esteja promovendo demissões em seu escritório de Natal. João Maria Medeiros disse ontem, que como qualquer empresa, o escritório do Grupo Sánchez está passando por uma adequação funcional, se tem sete pessoas trabalhando no escritórioem Petrópolis, “vai ficar com quatro ou cinco funcionários”.

Medeiros explicou que essa adequação não tem nenhuma relação com concordata preventiva que foi pedida na Espanha pelo Grupo Sánchez, embora seja claro “que ninguém quer perder o seu emprego”. Segundo Medeiros, essa concordata preventiva envolveu apenas duas empresas do grupo, a imobiliária e a administradora por causa da crise que começou nos Estados Unidos.

Jornal de Hoje / Coluna Hoje na Economia :: ATRASOS NA SEMURB E AS IRONIAS DA VIDA || 02

Colunista: Marcos Aurélio de Sá

O prefeito Carlos Eduardo e "a excepcional qualidade de vida" que os natalenses ostentam

* Conforme está declarado textualmente numa nota oficial da Assessoria de Comunicação do prefeito Carlos Eduardo Alves encaminhada a esta coluna na sexta-feira passada e publicada na edição de sábado, a Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) demora meses - e até anos - para analisar e licenciar a construção de novos empreendimentos imobiliários em Natal apenas com um objetivo: garantir aos natalenses "a excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos".

* Creio que só alguém que viva fora da realidade, um autista talvez, teria a ousadia de desmentir os fatos lamentáveis que se sucedem diariamente aos nossos olhos, para dar a declaração estapafúrdia de que goza de "excepcional qualidade de vida" uma população de quase um milhão de pessoas submetidas a consumir água contaminada com coliformes fecais e substâncias cancerígenas, sem direito a serviços de saúde pública minimamente dignos, e com escolas (caso, no dia de hoje, da Escola Municipal Otto de Brito Guerra, localizada entre os bairros de Candelária e Planalto) impossibilitadas de funcionar porque gangues juvenis ameaçam e agridem professores e alunos, além de depredarem e roubarem o patrimônio público sem serem incomodadas.

* Não compreendo como "excepcional qualidade de vida" a cidade ter os canteiros de suas ruas e avenidas, a cada sinal de trânsito, tomados por bandos de crianças e adultos de mãos estiradas, pedindo esmolas ou forçando a barra para "lavar" os parabrisas dos automóveis e arrancar uns trocados dos motoristas.

* Não vejo como "excepcional qualidade de vida" convivermos com dezenas de homicídios todas as semanas, com centenas de assaltos a mão armada, com as quadrilhas de traficantes de drogas dominando a periferia urbana, sem que os cidadãos possam depositar o mínimo de confiança na proteção que lhe é devida pelo aparato da segurança pública do Estado.

* Não quero nem falar nos esgotos a céu aberto, nas "línguas pretas" que poluem as praias da cidade, no trânsito caótico, nas legiões de camelôs invadindo as calçadas dos bairros comerciais, da iluminação pública deficiente...

* Mas para justificar a procrastinação da análise e do licenciamento de médios e grandes empreendimentos imobiliários em Natal, a nota do porta-voz do prefeito Carlos Eduardo Alves afirma que ele, o prefeito, "jamais será conivente com crimes ambientais, doa a quem doer", como se a construção de modernos edifícios e condomínios residenciais para atender à demanda do mercado fosse algo criminoso. Não faz referência, porém, à total omissão da Prefeitura diante das constantes invasões de áreas de preservação permanente por novas e numerosas favelas, fato corriqueiro no dia-a-dia da cidade.

* Hoje em dia o mundo inteiro está correndo em busca de investidores. Há um consenso internacional (partilhado até por países ainda submetidos ao autoritarismo dos antigos regimes comunistas, tipo China, Coréia do Norte, Vietnam e Cuba) de que só através da ampliação da oferta de empregos produtivos e do aumento da renda para a população via estímulos à iniciativa privada se conseguirá vencer o subdesenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

* Estranhamente, aqui em Natal, parcela ponderável da nossa elite dirigente -- o prefeito Carlos Eduardo aí incluído -- parece ver a chegada espontânea, crescente e alvissareira dos investimentos privados como uma grave ameaça à "excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos", a ponto de simplesmente se repudiar empreendimentos que hoje poderiam estar oferecendo centenas de empregos diretos e permanentes (como o hotel do grupo BRA na Via Costeira, embargado pela Prefeitura porque impede, por alguns segundos, a visão do mar pelos transeuntes).

* Se "não há projetos engavetados na Semurb", como alega a nota oficial da Assessoria de Comunicação do prefeito, como se justifica a existência de mais de 500 pedidos de licença de construção acumulados no órgão nos últimos três anos?

* O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/RN), Adalberto Pessoa -- que também é secretário estadual de Infra-estrutura e fala com conhecimento de causa -- diz que a estrutura da Semurb é a mesma de 20 anos atrás, quando a demanda pelos seus serviços eram infinitamente menores do que nos dias atuais.

* E, vendo o problema pela ótica de que é preciso resolvê-lo com urgência, Adalberto chega a sugerir que a Prefeitura recorra à terceirização para que as análises dos muitos projetos pendentes possam ser agilizadas, em benefício da própria arrecadação do município, já que a concessão de cada licença chega a representar o ingresso de quantias que variam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil nos cofres municipais, o que não é pouco dinheiro. Basta observar que as taxas devidas pela concessão de licenças aos mais de 500 projetos acumulados representam uma soma da ordem de R$ 200 milhões (o que daria para construir outra ponte da Redinha).

* Mas eis que a Prefeitura aponta o gesto cooperativo e bem intencionado do presidente do Crea/RN como "lobby de um grupo que quer terceirizar o licenciamento imobiliário", como se por trás disso existissem interesses escusos.

* Outra visão absolutamente distorcida da realidade, usada como argumento para minimizar os efeitos sociais perversos da Operação Engavetamento dos processos de licenciamento na Semurb, surge quando a nota oficial do porta-voz do prefeito argumenta que "não há desemprego" na indústria da construção civil em Natal.

* Essa afirmação já foi desmentida na semana passada, quando em entrevista a este jornal o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil declarou que, pelos levantamentos do órgão de classe, passam de 30 mil os operários desse ramo de atividade à procura de trabalho em nossa região metropolitana.

* Se viesse a ocorrer a rápida liberação dos 500 processos acumulados na Semurb poderiam ser criados, de uma tacada, cerca de 25 mil empregos diretos. E levando-se em conta os dados que atestam a criação de mais sete empregos indiretos para cada emprego formal surgido na indústria da construção civil, aí sim, com a oferta de mais 187,5 mil oportunidades de trabalho, praticamente deixaria de existir desemprego em Natal.

* Qualquer cidadão com o mínimo de sensibilidade sabe que, com aumento da oferta de empregos -- especialmente para atender pessoas de baixa escolaridade e menor nível de qualificação profissional -- se conseguiria reduzir drasticamente o elevado índice de violência e criminalidade dentro de qualquer agrupamento humano.

* Portanto, impedir (ou dificultar) que a oferta de empregos cresça dentro de uma sociedade é um ato por si só criminoso, já que favorece ao desmantelamento da ordem pública e induz parcelas significativas da sociedade às atividades econômicas marginais, entre elas o furto, o roubo, o tráfico, a pistolagem, etc.

* Se o prefeito, que é bacharel em Direito, repudia a declaração deste colunista de que existe um "procedimento criminoso" na Semurb ao obstaculizar o desenvolvimento urbano legalmente ordenado, só resta sugerir-lhe que volte a consultar seus velhos manuais de ciências jurídicas para descobrir que qualificativo merece quem concorre, mesmo que indiretamente, para a consecução de crimes.

* Por último, uma sugestão: se a própria nota oficial da Assessoria de Comunicação reconhece que "é verdade que Natal está passando por um processo conhecido como 'boom' imobiliário" e que "a estrutura da Prefeitura não estava preparada para este aumento de demanda", por que o prefeito, ao invés de se fantasiar de paladino quixotesco dessa "excepcional qualidade de vida" (que só ele parece ostentar), não toma as medidas racionais exigidas para que não percamos os empreendimentos capazes, aí sim, de assegurar um futuro melhor para os natalenses e de ampliar a arrecadação de impostos para que o município possa dotar a cidade de uma infra-estrutura condizente com a metrópole que já somos?

Jornal de Hoje / Coluna Hoje na Economia :: ATRASOS NA SEMURB E AS IRONIAS DA VIDA || 01

Colunista: Marcos Aurélio de Sá / Sylvia Sá – Interina

Semurb atrasa licenças de construção apenas para garantir aos natalenses "a excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos"

* Da Assessoria de Comunicação do prefeito Carlos Eduardo Alves, a coluna recebeu no início da tarde de ontem o seguinte texto em resposta aos comentários aqui publicados nos últimos dias sobre a extrema morosidade com que a Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) analisa e libera licenças para construção de médios e grandes empreendimentos imobiliários em Natal:

* "NÃO HÁ NADA ENGAVETADO NA SEMURB. O QUE HÁ SÃO CRITÉRIOS SÉRIOS A FAVOR DE NATAL.

* "É verdade que há uma grande demanda na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pela análise e licenciamento de empreendimentos imobiliários.

* "Também é verdade que tal análise, hoje, exige mais rigor, pois é feita à luz do novo Plano Diretor, que prevê a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade.

* "É por isto que a Prefeitura tem ampliado os quadros da Secretaria. Ano passado, por exemplo, 57 técnicos aprovados por concurso foram admitidos nos quadros da Semurb. E este ano estamos incorporando novos técnicos especificamente para o setor de análise e licença, porque é meta da administração municipal fortalecer a Secretaria, visando dar respostas mais ágeis às crescentes necessidades advindas com a nova legislação ambiental, a partir do novo Código de Obras e do novo Plano Diretor.

* "É verdade ainda que Natal está passando por um processo conhecido como 'boom' imobiliário. A estrutura da Prefeitura não estava preparada para este aumento de demanda, mas estamos, na medida das possibilidades, estruturando melhor os quadros da administração. O que não podemos é 'inchar' a Semurb. Assim, com os devidos critérios, os processos serão liberados paulatinamente e dentro de um trâmite normal de licenciamento.

* "Dados confiáveis, do Ministério do Trabalho e do IBGE, dão conta que é crescente o número de empregos no mercado natalense, pois a cidade nunca assistiu a um volume tão expressivo de obras, seja por parte do poder público como de parte da iniciativa privada.

* "Na verdade, no caso específico da indústria da construção civil o que falta mesmo, de acordo com sindicatos e empresários do setor, é mão-de-obra especializada. É aquele operário qualificado. Nessa área, há vagas, muitas vagas. O próprio presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil, Silvio Bezerra, em reportagem da Tribuna do Norte de 20 de fevereiro deste ano, diz que o setor da construção civil 'continua em franca expansão' e reconhece a escassez de mão-de-obra. Portanto, não há desemprego no setor, ao contrário, a construção civil continua gerando muitos empregos em Natal.

* "Agora, o que é verdade absoluta é que a Prefeitura de Natal jamais será conivente com crimes ambientais, doa a quem doer. Temos agido assim em diversas oportunidades e temos tido a compreensão que o importante é trabalhar em defesa da cidade, conciliando o desenvolvimento com a preservação da qualidade de vida. Essa é a nossa obrigação e dela não vamos abrir mão, como não abrimos mão no caso da área non aedificandi de Ponta Negra, no embargo do hotel da BRA na Via Costeira e na defesa do entorno do Morro do Careca, um cartão postal da cidade.

* "Repudiamos a declaração infeliz de que existe procedimento criminoso na Semurb. Confiamos no trabalho dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no cumprimento do que prega nossa legislação. Profissionais que não se desviam de sua função maior de zelar pela qualidade de vida de nosso povo, avaliando em minúcias o impacto advindo de cada novo empreendimento que surge na cidade, exigindo, quando é o caso, a justa contrapartida social dos grandes negócios, que podem muito bem contribuir para o bem-estar da população.

* "De tudo isso, resta que nossa gestão é tão somente preocupada em promover o desenvolvimento sustentável de Natal, dentro do que realizamos em termos de atualização da legislação urbanístico-ambiental, fazendo valer sob a égide da lei o crescimento ordenado da cidade, garantindo a excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos.

* "Finalmente, o que se percebe claramente hoje é a existência de um 'lobby' de um grupo que quer porque quer terceirizar o licenciamento de projetos imobiliários em Natal. Mas isso não vai acontecer por mais ácidas que sejam as críticas, por mais virulentos que sejam os artigos, por mais provocativas que sejam as declarações, por mais apelativos que sejam os engodos, esquecidos que Natal não se vende nem se rende.

* "Por fim, o Prefeito de Natal tem pleno conhecimento do que se passa na Semurb, como também na cidade. Por isso se mantém atento e vigilante."

N. da R. - O titular da coluna, que se encontra em viagem, solicitou à interina que não desse resposta à nota acima, deixando-lhe a tarefa para que ele a cumpra na coluna da próxima segunda-feira.

Tribuna do Norte - 29/03/08 :: ALERTA SOBRE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

Otimismo da construção civíl vai até 2010

Foto: Emanuel Amaral

INDÚSTRIA - Safady faz um alerta sobre os investimentos estrangeiros

O aquecimento do mercado imobiliário, o início das obras do Programa de Aceleração de Crescimento e o bom momento da economia do país deverão garantir pelo menos mais seis anos de prosperidade para a indústria da construção civil.

A avaliação é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, que esteve ontem em Natal. Ele proferiu a palestra “Construção Civil: situação Atual e Cenários Futuros” para empresários locais, durante um almoço ontem, na Federação das Indústrias do RN (Fiern).

Além do mercado de imóveis em ritmo acelerado, Safady ressalta que as obras públicas serão importantes impulsionadores. Em 2007, foi hora dos projetos e análises e, este ano, as obras do PAC começarão a ser executadas. A Copa do Mundo, cuja sede em 2014 será o Brasil, também vai gerar obras, já a partir de 2010, de acordo com suas previsões.

“Teremos pelo menos seis anos de prosperidade”, declarou. Dentro deste contexto, o presidente da CBIC prevê que o setor cresça no mínimo 6% este ano, acima dos 5% registrados em 2007. Ele não se mostra pessimista nem em relação à escassez de mão-de-obra, tão destacada por empresários locais como desafio para o setor. Segundo Safady, programas feitos em parceria com governo, sindicato e empresas vão permitir que haja pessoal suficiente para atender às obras.

Quando questionado sobre o aquecimento imobiliário em estados com vocação turística, como o RN, Safady demonstrou, contudo, preocupação em relação aos investimentos estrangeiros. “É preciso ter cuidado com o mau investidor e estar atento à preservação do meio ambiente. Aqui, como em outros pontos do Nordeste, temos algumas das maiores riquezas da natureza do país”, alertou.

EMPRESÁRIOS LOCAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECEBEM CONSELHO DO PRESIDENTE DA CBIC

"É preciso muito cuidado com os investimentos estrangeiros. Tem que ter cautela com o mau investidor, com maus projetos e com a degradação do meio ambiente"

Paulo Safady Simão
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante palestra em Natal na última sexta-feira (28).

[leia matéria completa no Correio da Tarde - 31/03/03]
:: Segmento deve fazer R$ 26 bi em negócios este ano no Brasil
Repórter: Louise Aguiar

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Paulo Safady disse que o crescimento sustentável faz parte dos princípios da CBIC: “A responsabilidade social e ambiental é prioridade para o setor”.

[leia matéria completa no Diário de Natal - 29/03/08]

PEDIDO DE CONCORDATA DO GRUPO SÁNCHEZ

“Precisamos entender qual é a real situação do Sánchez”

O pedido de concordata preventiva do Grupo Sánchez não terá impacto na continuidade do Grand Natal Golf, mas pode ter abalado a parceria entre o grupo espanhol e a Sociedade Potiguar de Empreendimentos Ltda (Spel), dona da área e das licenças aprovadas do mega-empreendimento turístico projetado para a praia de Pitangui (RN).

Em entrevista ao Diário de Natal, o diretor da Spel, Wagner Mello, pontuou que seria precipitado dizer neste momento se a parceria com os espanhóis, que começou a se configurar em 2005, será desfeita. ‘‘Primeiro temos que enteder o que está acontecendo para podermos encontrar o melhor caminho, tomar uma decisão’’, enfatizou ele, descartando, ainda, que a imagem do projeto fique manchada em decorrência do episódio e de problemas envolvendo o Ministério Público.
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[leia matéria completa no Diário de Natal]

Diário de Natal - 27/03/08 :: CONSTRUTORES ESTÃO ALIVIADOS || SÓ SE FOR COM A CONTINUIDADE DOS LUCROS$$$!!!

Repórter: Viktor Vidal
Foto: Fábio Cortez/DN

Waldemir Bezerra comemorou a decisão do Conplan de liberar as licenças

O setor da construção civil recebeu com alívio a aprovação pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplan) da resolução que libera a Prefeitura de Natal a expedir o alvará de construção a cerca de 139 empreendimentos em Ponta Negra paralisados em função da falta de esgotamento sanitário do bairro.

A paralisação das obras, que já dura cerca de oito meses, trouxe uma série de prejuízos aos empreendedores. ‘‘Foi muito justa essa decisão do Conplan, pois as empresas planejaram, gastaram com projeto e não puderam construir por inoperância do poder público’’, avaliou o diretor do sindicato das empresas de construção civil (Sinduscon), Luiz Carlos Cavalcanti.

Na decisão do Conplan, a Prefeitura poderá expedir os alvarás a partir da conclusão de uma obra emergencial da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) que está ampliando a rede de esgotos do bairro. A previsão é que o serviço seja concluído no dia 15 de abril. De acordo com a resolução, a obra vai atender pelo menos mais 2.500 unidades habitacionais.

>>> Como se o problema em Ponta Negra fosse só o saneamento básico!! Antes de tais construções, o bairro precisa de muita mais infra-estrutura para não comprometer a qualidade de vida de seus moradores [e dos futuros moradores também!]. As investidas contra a brisa, a paisagem e a tranqüilidade continuam... Vamos ficar atentos.

Segundo Luiz Carlos Cavalcanti, o maior problema das construtoras foi não poder retornar o capital investido nas obras. ‘‘Esse prejuízo foi muito grande e difícil de quantificar’’. Ele reforçou o interesse do setor em firmar uma parceria público-privada para solucionar os problemas do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra.

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Waldemir Bezerra, comemorou a decisão, mas também fez algumas ressalvas quanto aos prejuízos. ‘‘Ficar parado é correr riscos. Já perdemos investidores e podemos perder mais’’, disse. ‘‘Foi uma boa notícia, apesar de atrasada. Mas antes tarde do que nunca’’, acrescentou.

Outro prejuízo apontado por Bezerra diz respeito à geração de empregos. Levando em conta a contratação de 100 operários por obra, ele calcula que em 100 empreendimentos deixaram de ser gerados 10 mil empregos diretos. A paralisação atingiu ao todo cerca de 139 obras.

O outro lado

A reportagem tentou repercutir a aprovação da resolução com a promotora Gilka da Mata, na manhã de ontem, mas ela não atendeu aos chamados do telefone celular. A assessoria de comunicação do Ministério Público informou que também não conseguiu contato com a promotora.

SAIBA MAIS

A suspensão de alvarás ocorreu depois de uma recomendação do Ministério Público em julho de 2007. A promotora Gilka da Mata sugeriu que a companhia deveria priorizar, em regime de urgência, as obras necessárias à solução dos picos de saturação do sistema para evitar a continuidade de ‘‘extravasamentos detectados’’.

# Diário de Natal - 26/3 :: Conplam libera obras em Ponta Negra