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Jornal de Hoje / Coluna Hoje na Economia :: ATRASOS NA SEMURB E AS IRONIAS DA VIDA || 01

Colunista: Marcos Aurélio de Sá / Sylvia Sá – Interina

Semurb atrasa licenças de construção apenas para garantir aos natalenses "a excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos"

* Da Assessoria de Comunicação do prefeito Carlos Eduardo Alves, a coluna recebeu no início da tarde de ontem o seguinte texto em resposta aos comentários aqui publicados nos últimos dias sobre a extrema morosidade com que a Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) analisa e libera licenças para construção de médios e grandes empreendimentos imobiliários em Natal:

* "NÃO HÁ NADA ENGAVETADO NA SEMURB. O QUE HÁ SÃO CRITÉRIOS SÉRIOS A FAVOR DE NATAL.

* "É verdade que há uma grande demanda na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pela análise e licenciamento de empreendimentos imobiliários.

* "Também é verdade que tal análise, hoje, exige mais rigor, pois é feita à luz do novo Plano Diretor, que prevê a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade.

* "É por isto que a Prefeitura tem ampliado os quadros da Secretaria. Ano passado, por exemplo, 57 técnicos aprovados por concurso foram admitidos nos quadros da Semurb. E este ano estamos incorporando novos técnicos especificamente para o setor de análise e licença, porque é meta da administração municipal fortalecer a Secretaria, visando dar respostas mais ágeis às crescentes necessidades advindas com a nova legislação ambiental, a partir do novo Código de Obras e do novo Plano Diretor.

* "É verdade ainda que Natal está passando por um processo conhecido como 'boom' imobiliário. A estrutura da Prefeitura não estava preparada para este aumento de demanda, mas estamos, na medida das possibilidades, estruturando melhor os quadros da administração. O que não podemos é 'inchar' a Semurb. Assim, com os devidos critérios, os processos serão liberados paulatinamente e dentro de um trâmite normal de licenciamento.

* "Dados confiáveis, do Ministério do Trabalho e do IBGE, dão conta que é crescente o número de empregos no mercado natalense, pois a cidade nunca assistiu a um volume tão expressivo de obras, seja por parte do poder público como de parte da iniciativa privada.

* "Na verdade, no caso específico da indústria da construção civil o que falta mesmo, de acordo com sindicatos e empresários do setor, é mão-de-obra especializada. É aquele operário qualificado. Nessa área, há vagas, muitas vagas. O próprio presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil, Silvio Bezerra, em reportagem da Tribuna do Norte de 20 de fevereiro deste ano, diz que o setor da construção civil 'continua em franca expansão' e reconhece a escassez de mão-de-obra. Portanto, não há desemprego no setor, ao contrário, a construção civil continua gerando muitos empregos em Natal.

* "Agora, o que é verdade absoluta é que a Prefeitura de Natal jamais será conivente com crimes ambientais, doa a quem doer. Temos agido assim em diversas oportunidades e temos tido a compreensão que o importante é trabalhar em defesa da cidade, conciliando o desenvolvimento com a preservação da qualidade de vida. Essa é a nossa obrigação e dela não vamos abrir mão, como não abrimos mão no caso da área non aedificandi de Ponta Negra, no embargo do hotel da BRA na Via Costeira e na defesa do entorno do Morro do Careca, um cartão postal da cidade.

* "Repudiamos a declaração infeliz de que existe procedimento criminoso na Semurb. Confiamos no trabalho dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no cumprimento do que prega nossa legislação. Profissionais que não se desviam de sua função maior de zelar pela qualidade de vida de nosso povo, avaliando em minúcias o impacto advindo de cada novo empreendimento que surge na cidade, exigindo, quando é o caso, a justa contrapartida social dos grandes negócios, que podem muito bem contribuir para o bem-estar da população.

* "De tudo isso, resta que nossa gestão é tão somente preocupada em promover o desenvolvimento sustentável de Natal, dentro do que realizamos em termos de atualização da legislação urbanístico-ambiental, fazendo valer sob a égide da lei o crescimento ordenado da cidade, garantindo a excepcional qualidade de vida que hoje ostentamos.

* "Finalmente, o que se percebe claramente hoje é a existência de um 'lobby' de um grupo que quer porque quer terceirizar o licenciamento de projetos imobiliários em Natal. Mas isso não vai acontecer por mais ácidas que sejam as críticas, por mais virulentos que sejam os artigos, por mais provocativas que sejam as declarações, por mais apelativos que sejam os engodos, esquecidos que Natal não se vende nem se rende.

* "Por fim, o Prefeito de Natal tem pleno conhecimento do que se passa na Semurb, como também na cidade. Por isso se mantém atento e vigilante."

N. da R. - O titular da coluna, que se encontra em viagem, solicitou à interina que não desse resposta à nota acima, deixando-lhe a tarefa para que ele a cumpra na coluna da próxima segunda-feira.

1 comentários:

Anônimo disse...

Uma moradora da minha rua, Engenheira Civil, me diz que pesquisou
muito antes de vir do Rio de Janeiro para fixar residência em Natal,
em Ponta Negra, em nosso conjunto residencial Ponta Negra. Falou da
sua preferência por residir em uma casa e não em uma alta torre de
condomínio. Até fez previsões nada boa com relação a possíveis
problemas de fornecimento de energia e uma situação desagradável para
quem mora no arranha céu no caso de falta de energia. O interessante é
que ela falou que não residiria aonde não existisse rede de esgoto,
por isso optou por residir no conjunto Ponta Negra numa rua por onde
passa a rede de esgoto sanitário.
Aí me vem à cabeça uma idéia. Os corretores de imóveis sabendo que
nosso conjunto possui boa parte do seu todo saneado, não se valem
disso para ofertar no mercado da construção civil essa vantagem o que
poderia ter causado essa intensa procura para comprar casas nos
conjuntos Ponta Negra e Alagamar para, depois de efetuada a transação
imobiliária procederem a demolição para a construção de espigões?
Claro que não podemos impedir o direito de compra e venda de uma
Propriedade privada, mas podemos sim exigir que se respeitem as prescrições
urbanísticas prevista na lei e de modo especial para um parque
residencial como o próprio nome indica RESIDENCIAL
Nós moradores teremos uma boa oportunidade daqui para frente durante a
programação sistemática de debates na Associação de Moradores de Ponta
Negra e Alagamar, a respeito do plano setorial de Ponta Negra, dizer
para os construtores qual o bairro que queremos. Temos de exigir da
SEMURB do Governo Municipal as competências dos órgãos e conselhos
ligados à gestão ambiental.O que compete a esses órgãos? Suas
finalidades não é formar base de dados técnicos e quando consultados por
órgãos públicos ou privados fornecerem avaliações técnicas isentas de qualquer
tendência de interesse econômico? Porque então divulgar na imprensa que tal e
tais setores estão liberados para forte adensamento? Tem alguma errada
nisto! Vamos criticar como cidadãos e moradores dos parques
residenciais de Ponta Negra e Alagamar, bem como os demais das
adjacências, exigindo clareza nesse jogo muito estranho mesmo!

Dimirson Holanda Cavalcante

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