MP pede estudo de impacto ambiental

Depois de mais de quatro meses de embargo das obras de readequação da Via Costeira, ontem o Ministério Público (MP) sugeriu que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) elaborasse um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O avanço com relação à audiência anterior é que, concluído o EIA/RIMA, a decisão referente ao posicionamento da ciclovia ficará por conta do órgão executor da obra, no caso o DER.

Em consulta organizada pela senhora Selma Jerônimo, boa parte dos usuários preferiu que a ciclovia permanecesse no local onde está, ao lado da calçada dos hotéis. Porém foi lembrado na audiência ontem a discricionariedade, a autonomia do gestor público para decidir o posicionamento após apresentados os estudos em questão. Isso se o EIA/RIMA apontar que, do ponto de vista ambiental, não há diferença a ciclovia estar em um lado ou em outro.

O EIA/RIMA vai contemplar todas as fases do projeto. As fases são um a projeção de um túnel na rótula que liga a Via Costeira à Avenida Engenheiro Roberto Freire; a construção de descidas para as praias, promovendo o acesso aos pedestres; a ciclovia e os melhoramentos na própria rodovia, com a construção de um canteiro central. Jáder Torres, diretor do DER, afirma que o aspecto da Via Costeira vai ficar similar à Rota do Sol.

O embargo começou no dia 31 de maio por o DER ter iniciado a obra sem a licença ambiental. Houve uma confusão entre qual órgão deveria conceder a licença, se a Semurb ou o Idema.

Vários coqueiros foram arrancados no trecho que começa no Ocean Palace Hotel até o Hotel Sehrs. O arrancamento provocou críticas tanto de ambientalistas e dos empresários do setor turístico.

A obra segue embargada até que o EIA/RIMA seja concluído, quando também será marcada uma nova audiência.

ENTENDA

EIA - Estudo de Impacto Ambiental: Conjunto de análises que estuda todos os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação (ou ampliação) de uma atividade sobre seu entorno. São avaliados desde a localização do projeto quanto comprometimento do lençol freático ou proximidade a uma Área de Preservação Ambiental (APA), até dados de emissões aéreas do processo, geração de efluentes, ou programas de deposição de resíduos perigosos.

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. É o documento final que reúne os dados do EIA, apresentado à Agência de Meio Ambiente do estado no qual se localiza a entidade executora do projeto.