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[10 de julho] Prefeita não acata sugestão de decreto de calamidade

Tribuna do Norte - 10 de Julho de 2012

Ricardo Araújo - repórter

Representantes dos setores que envolvem a atividade turística em Natal, acompanhados do diretor de Infraestrutura  do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima, sugeriram à prefeita Micarla de Sousa, em reunião realizada ontem à tarde no Palácio Felipe Camarão, que fosse decretado estado de calamidade pública na orla da praia de Ponta Negra. Micarla, entretanto, decidiu não assinar, pelo menos de imediato, o decreto oficializando a situação calamitosa. Ela argumentou que prefere esperar até a próxima sexta-feira, quando se reunirá com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, para decidir o que fará. A prefeita comentou que, neste momento, é melhor buscar outras formas de captação de recursos do que fazer promessas e não cumpri-las.

Alberto LeandroPrefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidadePrefeita Micarla de Sousa disse que vai tentar recursos em Brasília antes de decretar calamidade

"Nestes últimos três anos e meio fiz MBA em promessas. Não quero prometer a vocês (representantes do trade turístico) o que poderei não cumprir", alegou Micarla de Sousa. A chefe do Executivo Municipal optou por expor os problemas de infraestrutura que se abatem sobre a praia de Ponta Negra ao Gabinete Civil da Presidência com o intuito de viabilizar repasses para recuperação emergencial da orla através de outros mecanismos de transferência alheios à obrigatoriedade de decretação do estado de calamidade pública. Os empresários e o próprio representante do Ministério do Turismo defendiam que a assinatura do decreto agilizaria o financiamento das obras de recuperação do calçadão e das demais estruturas que ruíram ao longo das duas últimas semanas.

Apesar da negativa inicial, o presidenta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Habib Chalita Júnior, analisou o resultado da reunião com Micarla de Sousa como positivo. "O principal é que a prefeita está sensibilizada com nosso pleito. Nós queremos devolver à população de Natal uma Ponta Negra mais bonita, um cartão postal de verdade", comentou o representante do setor hoteleiro. A ansiedade dos empresários, porém, era visível. Visto que, o Município alegou que não dispunha de recursos para iniciar o processo de recuperação dos trechos destruídos pela força das marés, cujo cálculo inicial de custos das obras gira em torno de R$ 1,3 milhão. O primeiro trecho que ruiu no início do ano, cerca de 180 metros de passeio público, custou aos cofres públicos municipais cerca de R$ 496 mil.

Deusvaldo Ferreira Lima afirmou que a erosão costeira é um problema crônico que atinge todo o litoral brasileiro. "Não é um problema simples e exige muito estudo". No caso de Natal, ele comentou que é preciso definir um cronograma de ações imediatas e, em paralelo, outro de ações a médio e longo prazo. Todos eles, porém, baseados em complexos estudos técnicos que envolvem a movimentação das marés, velocidade dos ventos, dentre outros aspectos. Deusvaldo destacou que é necessário analisar o problema sobre três óticas: a técnica, a institucional e a financeira. Ou seja, o órgão responsável pela elaboração do projeto e execução das intervenções, a origem dos recursos e a tipificação do projeto. "Imagino que a decretação da calamidade pública é quase um consenso", defendeu Deusvaldo Ferreira Lima.

Antes de se reunir com a prefeita Micarla de Sousa, ele participou de um encontro promovido pelo deputado federal Henrique Alves com os representantes do setor hoteleiro e de prestação de serviços ao turismo em Natal. O deputado destacou que a praia de Ponta Negra é um dos cartões postais mais bonitos do estado e precisa ser recuperada emergencialmente. "A praia não poderia ser vítima do que está sendo. Nós temos que encontrar uma solução", advertiu o parlamentar. Henrique Alves definiu a orla urbana de Natal como "vergonhosa e a mais feia do Nordeste" e que precisa de investimentos econômicos e obras estruturantes.

O problema instalado em Ponta  Negra poderá contribuir ainda mais para o declínio da atividade turística em Natal. Habib Chalita comentou que a movimentação turística no primeiro semestre de 2012 caiu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. "A previsão para o mês de julho é de que a queda chegue aos 20%", analisou o presidente da ABIH/RN. Comparado com 2010,  a capital do RN recebeu 80 mil turistas a menos no ano passado. 

Erosão atinge tubulação de esgoto em Ponta Negra

O cenário de guerra no qual se transformou a orla da praia de Ponta Negra nos últimos dias - com a queda de estruturas de alvenaria, rompimento de tubulações e queda de postes de energia iluminação pública provocados pelo avanço do mar - foi visitado pelos representantes do setor hoteleiro, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membros do Governo do Estado acompanhados do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Deusvaldo Ferreira Lima. Nenhum representante da Prefeitura do Natal compareceu à reunião convocada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.


In loco, o representante ministerial viu que o problema era mais sério do que imaginava. Na ocasião, ele comentou que o Ministério do Turismo empenhou cerca de R$ 13,8 milhões para ações na orla das praias compreendidas no trecho de Areia Preta ao Forte dos Reis Magos e em Ponta Negra com vistas à Copa do Mundo. Os recursos viabilizarão a implantação de sinalização, estruturação da orla e implantação de pontos de apoio aos turistas. "Estas obras de recuperação não estão previstas neste contrato, mas um aditivo poderá ser feito", analisou o diretor como uma das saídas para a solução emergencial da situação.

Questionado sobre a solução definitiva do caso ele definiu como "cara, complexa e longa" e que envolve uma ampla análise das questões técnicas e financeiras. Para o professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou que "é preciso fazer uma obra estruturante e definitiva". Ele disse, ainda, que a atual situação de Ponta Negra é "uma crônica de uma morte anunciada". Visto que, a UFRN já tinha apontado a necessidade de realização de obras de contenção do avanço do mar há alguns anos. Uma das soluções é aterrar a praia e aumentar o "bolsão de areia". Eugênio Cunha citou que o mesmo processo custou a Europa, em 2003, cerca de 3,2 bilhões de euros. Entretanto, somente um estudo técnico apontará a solução do problema.

Sobre o rompimento dos canos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que romperam com a queda do calçadão, o presidente da instituição, Yuri Tasso, disse que as medidas paliativas foram tomadas para que a água servida não corra em direção ao mar, como vem ocorrendo há pelo menos dois dias em diversos trechos da praia. "A maré "cavou" buracos além da fundação das estruturas do calçadão", destacou Yuri Tasso. Ele comentou que os tubos que não romperam poderão ser suspensos com estruturas de madeira como solução emergencial e que novos rompimentos não ocorram.

Além dos canos rompidos, muitos coqueiros já caíram e aqueles que correm o risco de cair foram marcados com um "X" vermelho pela Prefeitura.

MP defende a participação popular

Desde o sábado passado, 7 de julho - e até o próximo dia 22 - a TRIBUNA DO NORTE através de uma parceria firmada com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente disponibilizou um canal de comunicação - Salve Ponta Negra - no portal www.tribunadonorte.com.br. Nele, os internautas podem sugerir melhorias para a orla da praia. Todas os comentários serão encaminhados ao Ministério Público. Na tarde de ontem, durante reunião realizada na Prefeitura, o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luis Antônio de Albuquerque Lopes, criticou a parceria e caracterizou a atitude do MPE como "infeliz".

"A linha que o Ministério Público está colocando é como se a população fosse encontrar a solução. É preciso um estudo técnico e especializado feito por pessoas qualificadas", frisou o secretário. Ele comentou, ainda, que da forma que foi exposto pela promotora de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, "o canal parece que vai solucionar o problema como se fosse uma mesa de negociações através da Tribuna do Norte".

Luís Antônio continuou a criticar a iniciativa do MP dizendo que a escolha do canal foi infeliz, como se fosse um fórum de discussão. "Ali (referindo-se ao portal da TN) não é canal ou mesa de negociação para a discussão dos problemas de Ponta Negra", enfatizou. Questionado sobre a  participação da população na  discussão do assunto, Luís Antônio afirmou que as "sugestões não contribuirão com nenhum projeto pois elas tem cunho político e não são embasadas em conhecimento técnico".

Para Gilka da Mata, contudo, a parceria foi uma decisão acertada. "O MPE possibilitou a abertura de dois canais. O primeiro, relacionado ao conteúdo técnico com a coleta de provas periciais, com os estudos relacionados à erosão do mar. E a outra, e não menos importante vertente, é a participação da população em relação à urbanização da orla da praia. Estamos fazendo a coisa certa", enfatizou. Gilka comentou, ainda, que o Município jamais se preocupou com a ordenação urbanística da praia. "As decisões relacionadas à urbanização de uma área pública não podem vir de cima para baixo. Deve haver, sim, participação da população", defendeu a promotora.

Para o diretor de jornalismo da TRIBUNA DO NORTE, Carlos Peixoto, o depoimento do secretário causou estranheza. "Acho estanho as declarações do secretário. Ou ele não entendeu a proposta como uma contribuição às discussões técnicas necessárias para um projeto macro de reurbanização da praia ou, talvez, considere que sugestões da população sobre o que o poder público propõe para a cidade - e não me refiro somente as ações emergenciais como Ponta Negra requer - sejam dispensáveis. Se for o primeiro caso, é típico da mentalidade imediatista de alguns gestores locais. Se for o segundo, é característico da mentalidade tecnocrata em desuso nas sociedades democráticas".

Ações da Prefeitura

1- Município recorrerá ao Governo do Estado;

2 - Solicitará ajuda ao Ministério Público e à Justiça Estadual quanto à emergência da resolução do problema;

3 - Irá colocar o que for preciso na orla da praia - pedras, sacos de areia - para conter novas destruições. Semsur e Urbana atuarão na limpeza dos trechos com estruturas rompidas e na retirada das árvores caídas;

4 - Apresentará a situação da orla de Ponta Negra à ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Roffmann, com o intuito de viabilizar o financiamento das obras de recuperação emergencial da estrutura destruída;

5- Decretação, ou não, de estado de calamidade pública depende da reunião com o Governo Federal.

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