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.: Auxiliares fiscais denunciam distorção salarial na Semurb

TRIBUNA DO NORTE - 19/out/2009


Os auxiliares fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reivindicaram em audiência pública na Câmara Municipal do Natal, na manhã desta segunda-feira (19), por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (PRB), a correção da distorção salarial entre técnicos e auxiliares fiscais.

A distorção salarial entre algumas categorias do órgão foi gerada a partir da implantação da última reforma administrativa municipal. Segundo Raniere, a distorção na Semurb aconteceu porque a reforma administrativa contemplou com melhorias salariais apenas os auxiliares da área de arquitetura e de engenharia, deixando de fora desse benefício outros servidores da pasta, como biólogos e geólogos.

O cargo de fiscalização foi criado em 2002, sendo 35 auxiliares fiscais que ganham R$700,00 e 7 técnicos fiscais que hoje ganham em média R$ 3.900,00. O representante dos fiscais, Rosemberg Calazans, explica que o tratamento deveria ser dado de forma igualitária para a categoria. “Estamos pleiteando uma correção de 66%do salário. Temos uma distorção e um congelamento de salário desde 2002, além de não termos um plano de carreira”, afirma.

A presidente do Sindicato dos servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, declarou haver um erro quando houve o beneficiamento de uma categoria em detrimento da outra. “Não somos contra o aumento do salário dos arquitetos e engenheiros, mas é preciso que a administração pública reconheça a reivindicação e aplique uma proporcionalidade de salários. A categoria não vai aceitar essa desproporção”, declara.

O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, destacou os avanços na estrutura física e organizacional da secretaria que foram motivos de reivindicações anteriores por parte da categoria. Segundo o secretário, já foi feita justiça com a categoria de engenheiros e arquitetos. “O fato de uma categoria ter um benefício não é um erro, mas sim um acerto quando a administração pública reconheceu a deficiência que havia. Quanto aos auxiliares, avançamos em condições de trabalho, mas ainda não nos salários”, afirma. Segundo o secretário, a prefeitura somente terá condições de avanços salariais a partir de 2010 quando haverá um novo planejamento orçamentário.

Representando a prefeita Micarla de Souza, o secretário Roberto Lima, disse que no início de 2010 existe o compromisso de melhorar o salário da categoria. “Lamentavelmente o justo esbarra no legal. Este ano é difícil que saia o reajuste, mas vamos lutar pelo adicional noturno”, assegura.

Como finalização da discussão, a presidente do sindicato, sugeriu a implantação imediata do adicional noturno. Sobre a distorção salarial, alertou que seja enviado até primeiro de novembro um projeto de lei para garantir a proporcionalidade salarial entre auxiliares, engenheiros e arquitetos de Natal.

Participaram da audiência servidores da Semurb e sociedade interessada no debate. O vereador Hermano Morais (PMDB) esteve presente ao debate e os vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) justificaram ausência por ofício lido em plenário pelo presidente da sessão.

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