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.: Emissário Submarino: Caern apresenta relatório ambiental

[clique na imagem para ampliar - charge de Ivan Cabral]

Tribuna do Norte - 23/out/2009

A construção do emissário submarino é melhor alternativa para a coleta e destinação do esgoto da zona Sul de Natal e Nova Parnamirim. A afirmação foi feita pelo especialista em gestão ambiental e consultor da Start, Leonardo Tinôco, que coordenou, durante três meses, os estudos do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732 metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia, óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de polimento e filtros para a retenção de algas. “Esse tipo de coleta e destinação não afetará a balneabilidade da praia de Ponta Negra e nem comprometerá o turismo. Esse emissário apresenta menos riscos a população. Os estudos foram feitos com uma projeção de 10 anos, quando ele estará na sua capacidade máxima”, explicou Leonardo Tinôco.

Para implantar o projeto, será necessário fazer a adequação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) existente em Ponta Negra. Na nova ETE de Ponta Negra, será construída mais uma lagoa de polimento e o filtro de pedras para remoção de algas. O tratamento preliminar, para retirada de sólidos grosseiros e areia, será aperfeiçoado com novos equipamentos e passará a ser mecanizado.

Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.

A promotora do meio ambiente Gilka da Mata, achou positiva a atitude da Caern em apresentar os impactos ambientais, mas disse que o MP ainda precisa de uma segunda opinião para aprovar o projeto. “O Rio Grande do Norte nunca teve um projeto de emissário submarino, por isso o MP quer a opinião de um perito no assunto para poder corroborar com o projeto apresentado. Contrataremos um perito da USP para fazer a análise e só depois nos posicionaremos”, disse Gilka da Mata.

O relatório feito pela Start Consultoria será encaminhado para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que terá um prazo de 45 dias, após a chegada da documentação, para disponibilizar o projeto e marcar audiência pública para discutir também os resultados com a sociedade.

Depois dessas discussões e da escolha do projeto, a Caern deverá elaborar o projeto executivo e iniciar as obras. “Devemos ter 120 dias para finalizar o projeto executivo, três meses para a licitação e logo em seguida começaremos as obras, que devem durar cerca de dois anos”, disse o presidente da Caern, Walter Gasi.

Parnamirim vai reiniciar obras

Está previsto para meados de novembro o reinício das obras de esgotamento sanitário e drenagem do município de Parnamirim, que estão paradas desde abril. “Depois de muita discussão ficou decidido que os esgotos de Nova Parnamirim serão lançados no emissário de Ponta Negra e os dejetos de Emaús e toda Parnamirim serão lançados na Estação de Tratamento, que fica na BR 304”, disse o secretário especial de saneamento de Parnamirim, Albert Josuá Neto.

O plano de saneamento de Parnamirim foi dividido em três fases. A primeira já foi concluída no bairro Liberdade. A segunda será no Centro, onde foram instalados 42 quilômetros de canos para a rede seca, e a terceira em Nova Parnamirim. A previsão é que entre os meses de julho e agosto de 2011 as obras estão todas concluídas.

Ainda segundo o secretário, o município tem garantido o recurso dessas obras. Foram feitos dois contratos. Um com Orçamento Geral da União, sendo R$43 milhões da União e R$13 milhões de contrapartida do município, que vai custear as obras de Nova Parnamirim. O outro é um contrato de empréstimo com do FGTS, no valor de R$ 41 milhões que será utilizado para a outra parte do projeto. “Precisamos ainda de R$37 milhões que já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e deve ser assinado até o final de dezembro”, disse Josuá Neto.

De acordo com o secretário, o Idema concedeu a licença de instalação. Falta apenas a negociação de quem terá a concessão para operar o sistema, se Caern ou o município de Parnamirim. “Até 2013 a concessão é do município, depois disso deverá ser feita uma negociação para decidir como ficará a questão”, disse Alber.

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