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Se a maré deixar - Calçadão de Ponta Negra: recuperação fica pronta até setembro


Diário de Natal - 29/05/2012

Pelo menos até setembro o calçadão de Ponta Negra deverá permanecer do jeito que está hoje ou esteve nas últimas semanas: com partes destruídas ou em obras. É que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) teve que fazer um aditivo ao contrato de recuperação firmado com a Vecom Engenharia. A Vecom havia sido contratada por R$ 460 mil para recuperar os cinco primeiros pontos que cederam no calçadão, ainda em fevereiro desse ano. Como as marés cheias não perdoam, com as sucessivas ressacas outros pontos cederam e a empresa também fará a recuperação desses outros trechos que vieram abaixo.

Pelo contrato assinado em fevereiro, a construtora teria 180 dias para entregar o calçadão reparado. Ou seja, no mais tardar em setembro. Só que houve um acordo com a Semsur no sentido de antecipar a recuperação para o mês de junho. Com os novos desabamentos e a assinatura do aditivo, o prazo final volta a ser setembro. Nos últimos dias, além de trechos do calçadão e dos bancos de praia, dois quiosques e alguns postes foram retirados pela Defesa Civil porque ameaçavam desabar. A faixa de areia da praia diminuiu e centenas de árvores estão com a raiz exposta, também ameaçando cair. Os problemas em Ponta Negra provocaram discussões acerca da implantação de uma solução definitiva para evitar problemas com o avanço do mar.

A Coordenadoria de Apoio à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público (Caop Meio Ambiente) avalia tecnicamente uma forma de minimizar os problemas na praia de Ponta Negra. A solução mais aceita é fazer a engorda da praia, mas outras possibilidades são cogitadas. A arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro, assistente ministerial, explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a promotora do meio ambiente Gilka da Mata e o município diz respeito à recuperação da orla e ao uso do local. "Esse TAC estava relacionado ao uso e funcionamento das atividades comerciais na praia de Ponta Negra. Vale lembrar que aquela área é usada por banhistas, turistas, ambulantes, moradores e também por comerciantes. O interesse é regular o uso dessa área comum por todas essas pessoas", explicou.

Segundo Rosa, o calçadão que está cedendo acrescenta um fato novo aos problemas de Ponta Negra. No dia 7 de maio foi feita uma vistoria conjunta para avaliar o que foi acordado no TAC e o MP percebeu esses novos problemas. "O calçadão caiu e criou um caos, inclusive desalojando vários comerciantes. Nosso grupo agora vai estudar e fazer um diagnóstico da situação para encontrarmos uma solução. Algumas áreas já foram isoladas e se iniciou a recuperação de alguns trechos. Só que novos impactos das ondas já colocaram em xeque o serviço que havia sido feito. Percebemos que o problema é bem mais grave e são necessárias medidas: urgentes a curto prazo e necessárias a médio e longo prazo. Se não for feito nada, não teremos nem mesmo a faixa de praia. Ou seja, não haverá nem mesmo um local para ser regulamentado", ressaltou ela.

Soluções a curto, médio e longo prazo

Depois da vistoria no início de maio, houve duas reuniões entre MP, município e várias secretarias municipais, que também contou com a participação do professor da UFRN Venerando Amaro. Ele estuda erosão costeira. O grupo observou que seria necessário elaborar um diagnóstico dos problemas e apresentá-lo à prefeitura. O documento provavelmente será entregue no final de junho. "Mas também chegamos à conclusão que, imediatamente, seria necessário fazer fundações mais profundas no calçadão e realizar manutenção periódica senão vai ceder de novo. Depois desses reparos na estrutura física, ai sim avaliaríamos alternativas como engorda da praia ou a construção de pontilhões de pedra como os existentes em Areia Preta. Só que essas alternativas tem que ser bem pensadas para evitar danos ambientais e turísticos".

O MP calcula em pelo menos um ano de estudos - e observação de variáveis como clima, chuvas, movimentação das correntes marítimas - para apontar a solução mais adequada ao problema. Nas reuniões, representantes do município chegaram a cogitar a possibilidade de também solicitar colaboração do Governo do Estado na recuperação da orla, tendo em vista que a deterioração do calçadão também prejudica o turismo potiguar e as vendas do destino turístico Natal. A praia de Ponta Negra nunca esteve tão feia. 

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