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.: Resumo do Programa Território de Paz - Audiência Pública dia 9, às 15h, na Câmara Municipal

TERRITÓRIO DE PAZ

SEGURANÇA SUSTENTÁVEL COMUNITÁRIA EM PONTA NEGRA

Para facilitar o entendimento do Programa Território de Paz, o tamanho de nossa responsabilidade e a complexidade do assunto, segue abaixo alguns pontos a serem levantados e debatidos durante a Audiência Pública marcada para esta segunda-feira (dia 9), às 15h, na Câmara Municipal de Natal:

OBJETIVO
  • Minimizar a violência, a prostituição, o turismo sexual, o consumo e o tráfico de drogas (principalmente crack)
  • Valorizar a auto-estima e a identidade cultural da comunidade
  • Potencializar a vocação turística (inclusive cultural)
  • Criar oportunidades de trabalho
  • Criar maior consciência ambiental (inicialmente incentivar a coleta seletiva de lixo, diminuir a poluição sonora, no bairro e na praia e erradicar ligações clandestinas de esgoto)
  • Oferecer opções reais para se construir um bem estar comunitário
  • Servir como exemplo (para outros bairros, outras cidades e outros estados) de segurança pública comunitária sustentável colaborativa
AÇÕES ESTRUTURANTES
  • Estimular essa transformação social através de atividades culturais, esportivas, educacionais e de qualificação profissional
  • Criar, adequar e recuperar os espaços públicos (praças, calçadas, áreas públicas de lazer como o Campo do Botafogo)
  • Regulamentar e colocar em prática o Plano Setorial de Ponta Negra e a Área Especial de Interesse Social – AEIS
  • Formalizar parcerias com comerciantes e empresários locais
COMO TORNAR O PROGRAMA REAL?
  • Envolvimento da comunidade através de resultados a curto e médio prazo / inclusive criando condições de remuneração
  • Parceria com departamentos da UFRN
  • Atrair recursos do PRONASCI/Ministério da Justiça – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – link: www.mj.gov.br/pronasci - através de projetos elaborados pelo Estado e do Município (com a colaboração da UFRN e da comunidade)
  • A Justiça Federal e a Receita Federal tem bens móveis (computadores, por exemplo) e imóveis (a pousada atrás da Ilha da Fantasia) confiscados para ceder ao Programa – só precisamos apresentar meios de gerir e sustentar esses espaços
E MAIS UM MONTE DE DETALHES QUE PODEM E DEVEM SER DESDOBRADOS...

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