Dívida total é de pouco menos de R$ 1 milhão. Ao menos cinco editais estão nesta situação.

"Eles dizem que vai sair, mas sempre ficam cozinhando a gente. Cultura nunca foi tratada como prioridade. Dinheiro a gente sabe que tem, mas eles não repassam para os grupos", reclama. De fato, a Fundação José Augusto possui um orçamento anual de R$ 22 milhões, mas, deste total, apenas R$ 4 milhões são utilizados para investimentos em todos os projetos de cultura do estado. Os outros 18 milhões, mais de 80% da verba, são destinados ao pagamento da folha de pessoal.

De acordo com o ativista social e ambiental da Vila de Ponta Negra, Yuno Silva, cinco grupos da comunidade estão nesta situação. Cada um deles espera receber quantia bruta aproximada de R$ 6 mil. Somente para os selecionados pelo Cornélio Campina, o calote é de R$ 150 mil.

"É uma falta de compromisso total", desta vez quem fala é o quadrinista Lula Borges, vencedor do segundo lugar do Moacy Cirne, na categoria "quadrinhos históricos". De acordo com o cronograma divulgado logo na publicação do edital, em meados de junho de 2009, o resultado deveria sair em outubro e o pagamento, a seguir. Os vencedores, no entanto, só foram divulgados em fevereiro deste ano. O repasse do benefício, contudo, continua incerto.

Acontece que, com o embate entre a Assembleia Legislativa e o Governo frente ao limite prudencial orçamentário, que foi ultrapassado pela administração estadual, os recursos estaduais ficaram escassos. Além disso, a política de editais ainda é relativamente nova no cenário cultural do estado.

Apesar destas justificativas, o problema não vem de hoje. Em 26 de outubro do ano passado, os artistas contemplados com os benefícios, liderados pelos palhaços do Circo Tropa Trupe, protestaram pelo atraso da liberação dos recursos, em frente à FJA. À época, a preocupação dos manifestantes era de que a planilha de gastos fosse fechada e a remuneração saísse apenas no ano seguinte. Depois dos protestos, contudo, foram pagos os editais Núbia Lafayete e o Manuel Bezerra de Juventude, ainda em novembro.

A justificativa do governo para o atraso foi de que problemas de tramitação impediram a celeridade da obtenção de recursos financeiros. Hoje, quase um ano depois, o suposto déficit orçamentário continua sendo o motivo apontado pelas autoridades para não pagamento dos artistas.

Propostas
Durante o debate que o Nominuto.com organizou com quatro dos candidatos ao Governo do Estado, uma das perguntas, que dizia a respeito à cultura, cobrava medidas para solucionar o problema orçamentário da Fundação José Augusto.

Sobre o tema, algumas soluções foram propostas, como a regulamentação de um Fundo Cultural exclusivo para projetos e a criação de uma Secretaria Estadual de Cultura. Dois dos governadoráveis – Rosalba Ciarlini (DEM) e Carlos Eduardo (PDT) – participaram ainda de debate específico sobre o tema, organizado pelo Núcleo de Jovens Artistas e pela revista eletrônica Catorze.

Em nenhuma das ocasiões, contudo, os candidatos falaram abertamente sobre a questão do atraso de pagamentos de editais pela FJA.

Editais
Os editais são uma política para incentivo à cultura, visto que seleciona e oferece incentivo financeiro a projetos de cunho artístico. Para o segmento cultural, funciona de forma semelhante aos demais tipos de editais, tendo a finalidade de escolher grupos artísticos com propostas que a administração julgue interessantes.

Depois de lançado o edital, os grupos se inscrevem e, posteriormente, são selecionados. Os escolhidos são contemplados com quantia em dinheiro dada como prêmio, valor que deve ser investido em suas próximas atividades artísticas.

A política de editais é relativamente nova no cenário cultural potiguar. Este foi um dos motivos apontados para a demora no repasse da verba aos selecionados pela FJA, aliado à demora no repasse do pagamento por parte do Governo.