DIA: 04 de abril de 2011
HORA: 18h30
LOCAL: SEDE DA OAB/RN - AV. CAMARA CASCUDO, 478 - CIDADE ALTA -NATAL/RN Sugestão de pauta:
- Informes da Plenária sobre os Megaeventos Esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016) e seus impactos sociais, financeiros, ambientais, culturais sobre as comunidades e estratégias de ação para as 12 cidades atingidas - 23 e 24 de março (RJ): Dulce
- Outros informes
- Leitura e discussão do documento “Articulação Nacional Popular pela Garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos”
- Leitura e discussão do documento “Articulação Popular pela Garantia dos Direitos Humanos - Comitê Popular Copa 2014 – Natal”
(*) SOLICITAMOS QUE OS DOCUMENTOS EM ANEXO SEJAM LIDOS PREVIAMENTE, VISANDO AGILIZAR O PROCESSO DE DISCUSSÃO.
O que discutimos na última reunião (quarta feira–16/03/11 ) na sede da AMPA – Ponta Negra :
OBJETIVOS DO COMITÊ:
INFLUENCIAR NOS DESTINOS DA COPA DE 2014 EM NATAL, MONITORANDO E FISCALIZANDO AS AÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO, NO OBJETIVO DE GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS POSSIBILITANDO UM LEGADO POSITIVO PARA A CIDADE.
POSSÍVEIS EIXOS DE ACOMPANHAMENTO:
– OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS
- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
- INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
- LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO (EDIÇÃO DE LEIS ESPECIAIS PARA VIABILZIAR AS AÇÕES DA COPA) - - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
-PATRIMONIO PÚBLICO
- SAÚDE
- EXPLORAÇÃO SEXUAL
- ACESSIBILIDADE
- MORADIA (ESPECIALMENTE QUESTÃO DAS REMOÇÕES - POPULAÇÃO ATINGIDA)
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS:
1. FORMALIZAR O COMITÊ
2. PROVOCAR A INSTALAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SUSTENTABILIDADE (PGE)
3. ACOMPANHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – CONTATO COM PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.
4. LISTAR INFORMAÇÕES QUE PRECISAMOS OBTER DO ESTADO E MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS
5. RELACIONAR OS ATORES QUE COMPÕEM O COMITE (INSTITUIÇÕES, GRUPOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MOVIMENTOS, PESSOAS).
OUTROS CONTATOS:
DULCE BENTES - GEHAU/DARQ/UFRN ( 99842531 /88992531)
CLAUDIA GAZOLA - COLETIVO LEILA DINIZ (88537090)
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