Moradores não temem ação do MP

Foto: Aléx Régis

LADEIRA DO SOL - Moradora não acredita na remoção das famílias do local

A Ação do Ministério Público pedindo a remoção das casas localizadas em uma área de risco entre a Ladeira do Sol e a escadaria do Hospital Onofre Lopes, na praia dos Artistas, não trouxe preocupação para os moradores que podem ser afetados pela medida. O motivo é simples: eles não acreditam que a desocupação venha a ser executada.
O descrédito entre a população local se deve ao mesmo fato que chamou a atenção da promotora de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário, ao elaborar a Ação Civil Pública: embora a Prefeitura tenha conhecimento das invasões na área já há 17 anos, até hoje não se mobilizou para impedir as construções no local. “Aqui em Natal, as pessoas invadem à vontade, porque ninguém coíbe, ou retira os que já invadiram”, reclama a promotora.

Além de retirar as casas, o Ministério Público pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a reflorestar a área, evitando riscos às demais residências e à vida das pessoas. “Ali é uma encosta e pode desabar”, ressaltou Rossana Sudário. Embora a ação inclua um pedido de liminar, a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, não deve sair esta semana. “Ele deve notificar a Prefeitura que terá 72 horas para se pronunciar”, explicou a promotora.

Para a dona-de-casa Luci Alves de Lima, moradora do local, a encosta próxima à Ladeira do Sol representa mesmo um risco. “Aqui as pessoas vão cavando para construir e piora a situação. Quando vim para cá, cinco anos atrás, me disseram na Caern que não era para meu filho ter comprado o terreno, pois era área de risco”, lembrou. Apesar de não acreditar que a retirada seja efetivada, ela afirma que vai querer indenização se isso ocorrer.

A dona-de-casa Lúcia Diniz de Morais, que vive em uma casa na escadaria do Onofre Lopes, não crê que os “vizinhos” tenham de procurar outro canto para morar. “Moro aqui há 15 anos e desde que vim começaram a querer tirar o pessoal dessa área, mas acho que não tiram. Onde vão colocar esse povo todo?” questionou.

O procurador-geral do Município, Waldenir Xavier, afirmou na manhã de ontem que ainda não tinha conhecimento da ação. Já a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ana Míriam Machado, declarou que ainda não foi sequer notificada pela Justiça, ou pelo Ministério Público, e só deve se pronunciar após isso ocorrer.
Intimação foi feita em 1989
De acordo com o Ministério Público, as informações são de que os moradores da área ocupada foram intimados pela Prefeitura em 1989, quando se abriram os processos administrativos tratando da retirada. Nove anos depois, foi realizado um levantamento e encaminhado para a Gerência de Fiscalização da Semurb “tomar providências”. No entanto, nada foi feito. Em 2005, o MP recebeu novas denúncias da ampliação do loteamento na encosta da Ladeira do Sol e buscou explicações da prefeitura. A resposta foi que a demora na desocupação se devia à lentidão nos trâmites jurídicos. “Dezessete anos. Ô tramitação lenta!” ressaltou a promotora Rossana Sudário.

Bate-papo: Cícero Ribeiro - pintor de automóveis
Há quanto tempo o senhor vive nessa área?
Há uns dez anos. Paguei R$ 2 mil pelo terreno.
O senhor teme que haja desabamento?
Rapaz, você vê uma chuvinha dessa que caiu (quarta-feira), é o povo rico de Lagoa Nova, Capim Macio, tudo alagado e só tem mansão. E a gente aqui não tem esse problema. Não desce terra, não.

Já faz tempo que o senhor ouve falar em tirar vocês daqui?

É muito antiga essa história.

E o senhor acredita?
Acredito não. Agora, tava querendo fazer uma cozinha no quintal (ao pé da encosta), mas com esse negócio aí (a possibilidade da retirada) fica complicado.
E se vierem derrubar as casas?
Queria que me indenizassem.