CASO “ESPIGÕES DE PONTA NEGRA”
JUIZ REALIZA INSPEÇÃO JUDICIAL
JUIZ REALIZA INSPEÇÃO JUDICIAL
Amanhã (26/01/10), o Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Virgílio Fernandes Macêdo Júnior realizará uma inspeção judicial na Rua Luiz Rufino, esquina com a Rua João Norberto, Vila de Ponta Negra, no local onde a empresa NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS pretende construir o edifício tipo flat “VILLA DEL SOL”.
A inspeção está marcada para 10h, com ponto de encontro no Fórum Miguel Seabra Fagundes às 10h.
Em 2006, o empreendimento ficou conhecido como um dos ESPIGÕES DE PONTA NEGRA, quando a Prefeitura de Natal anulou uma licença dada para construção do empreendimento porque no processo de licenciamento ambiental os impactos à paisagem não tinham sido considerados. A empresa entrou com um processo contra a Prefeitura para conseguir uma determinação judicial para construir o flat. O Ministério Público participará da inspeção.
DADOS DO EMPREEENDIMENTO:
NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA
TIPO DO EMPRENDIMENTO: HOTEL-RESIDÊNCIA
NOME FANTASIA: “VILLA DEL SOL”
ENDEREÇO: RUA LUIZ RUFINO, 110, ESQUINA COM A RUA JOÃO NOBERTO
VILA DE PONTA NEGRA
NÚMERO DE PAVIMENTOS: 17
NÚMERO DE UNIDADES: 68
ASPECTOS FÍSICOS DO EMPREENDIMENTO DE ACORDO COM O EMPREENDEDOR (não foram comprovados por perícia):
Curva de nível do terreno em relação ao mar: cota 40 metros
Altura máxima do prédio em relação ao nível do mar 82 metros
Altura máxima da duna do morro do careca em relação ao mar: 107 metros
A inspeção está marcada para 10h, com ponto de encontro no Fórum Miguel Seabra Fagundes às 10h.
Em 2006, o empreendimento ficou conhecido como um dos ESPIGÕES DE PONTA NEGRA, quando a Prefeitura de Natal anulou uma licença dada para construção do empreendimento porque no processo de licenciamento ambiental os impactos à paisagem não tinham sido considerados. A empresa entrou com um processo contra a Prefeitura para conseguir uma determinação judicial para construir o flat. O Ministério Público participará da inspeção.
DADOS DO EMPREEENDIMENTO:
NATAL REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁROS LTDA
TIPO DO EMPRENDIMENTO: HOTEL-RESIDÊNCIA
NOME FANTASIA: “VILLA DEL SOL”
ENDEREÇO: RUA LUIZ RUFINO, 110, ESQUINA COM A RUA JOÃO NOBERTO
VILA DE PONTA NEGRA
NÚMERO DE PAVIMENTOS: 17
NÚMERO DE UNIDADES: 68
ASPECTOS FÍSICOS DO EMPREENDIMENTO DE ACORDO COM O EMPREENDEDOR (não foram comprovados por perícia):
Curva de nível do terreno em relação ao mar: cota 40 metros
Altura máxima do prédio em relação ao nível do mar 82 metros
Altura máxima da duna do morro do careca em relação ao mar: 107 metros
* Fonte: Ministério Público do Estado do RN
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