O oitavo pavimento do “hotel BRA”, que ultrapassa a altura permitida para a área e é alvo de uma longa disputa judicial, será demolido. A data ainda não foi fixada, porque depende de um acordo entre o grupo HWF Empreendimentos S.A, responsável pelo hotel, Prefeitura de Natal e  Ministério Público Federal, segundo Humberto Folegatti, presidente do Conselho de Administração do grupo HWF. Os investidores aguardam audiência pública com o juiz da 5ª vara da Justiça Federal do RN responsável pelo processo para definir quando as obras serão retomadas e quando o ‘pavimento da discórdia’ será demolido. 

Após a audiência, o grupo teria um prazo de quatro meses para retomar as obras, sob pena de pagar uma multa, caso descumpra a determinação. O Ministério Público questiona o impacto ambiental provavelmente causado com a retomada da construção. Impacto considerado mínimo pelo escritório de advocacia responsável pelo caso, uma vez que boa parte do hotel já foi construído e a área, degradada. 

Embora não confirme se o grupo irá expandir o hotel para as laterais, como forma de compensar a demolição do oitavo pavimento, Humberto, do HWF, afirma que ainda “há muita área para crescer”. Conforme o Plano Diretor, o grupo teria disponível 30 mil metros quadrados de área edificável. Ainda não há data para retomar as obras. 

O grupo, segundo o presidente do Conselho de Administração, permanecerá no negócio. No máximo, buscará outro sócio. Apesar disso, ele não descarta uma provável venda a médio ou longo prazo. “O mercado é muito dinâmico”, justifica. 

Segundo Folegatti, foram necessários vários ajustes no projeto. A ideia é implementar o projeto que está nas mãos da Prefeitura, seguindo todas as normas. “Ainda não temos data para retomar as obras. Assim que fechar o acordo, retomaremos. O acordo já era para ter sido fechado. Estão prometendo há muito tempo”, reclama. Embora não cite valores, Folegatti reclama dos prejuízos causados pela demora. “Estamos gastando com manutenção interna. Fora o prejuízo financeiro de investir um valor e não obter nenhum retorno.

Orçado em R$100 milhões, o projeto previa a construção de 426 apartamentos.  O plano foi, no entanto, interrompido por embates judiciais envolvendo a gestão passada da prefeitura, que já teriam rendido um prejuízo aos investidores da ordem de R$ 47 milhões, considerando a compra de materiais, equipamentos e a deterioração do que foi erguido. 

Apesar do impasse, o grupo  investidor concordou em demolir o último pavimento e retomar as obras. 

histórico

Marcada por reviravoltas, a pendência judicial envolvendo o hotel pode estar mais perto do fim. A construção foi embargada em 2005 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mas continuou  por força de uma liminar judicial. Na época, a Procuradoria da República ingressou com uma ação civil pública exigindo a paralisação da obra. Em 2007, a Procuradoria da República enviou uma petição à Justiça Federal, exigindo a demolição dos pavimentos irregulares. A Justiça determinou a demolição dos quatro últimos andares do hotel. O grupo, que havia paralisado as obras em 2006, recorreu da decisão. Em 2008, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu liminar autorizando a retomada da obra, mas a  Procuradoria Geral do Município se opôs a decisão, afirmando que a decisão suspendia a demolição dos pavimentos, mas não suspendia o embargo. Em 2008, o TRF-5 julgou mérito e afirmou que o hotel não devia ser derrubado. Grupo, Prefeitura e Ministério Público firmaram um acordo que será apresentado em audiência com o juiz da 5ª vara da Justiça Federal responsável pelo processo.