Há 15 dias, todo o trabalho de combate ao mosquito da dengue em Natal está parado, devido a greve dos agentes de endemias. Os 150 agentes temporários contratados através do contrato com a Organização Social ITCI, estiveram nas ruas poucos dias e só fizeram o trabalho educativo. Especialistas já apontam a tendência de aumento do número de casos da doença e, pior: a rede básica de saúde não está preparada  para atender essa demanda. “Cada dia que atrasa no combate à doença, dá-se espaço para o mosquito proliferar e novos focos vão aparecer”, analisa o presidente da Sociedade de Infectologia, Henio Lacerda. E ele continua: ”Os postos não estão, de forma alguma, preparados para absorver os pacientes”. 

Após um hiato de 15 dias, os agentes municipais de saúde darão uma trégua à greve. A partir da próxima segunda-feira, os servidores voltarão ao trabalho. Mas, com uma condição. 

A Prefeitura de Natal terá três dias para se pronunciar acerca das reivindicações da classe. Incorporação de gratificação de R$ 375 e auxílio alimentação diário em dinheiro incorporados ao contracheque, são as condições que poderão acabar, de fato, com o movimento grevista. Caso o Município não atenda ao que foi requisitado, a greve continuará. 

Os agentes atenderam a uma recomendação da promotora de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso, e retomarão as negociações com a Prefeitura em serviço. Uma nova assembleia da categoria será realizada hoje para ratificar a recomendação do MP.

Durante a greve, cerca de 96 mil imóveis deixaram de ser visitados. Cada um dos 320 servidores municipais deveria ter visitado 20 imóveis por dia. O número foi informado pelo Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas). O trabalho dos agentes terceirizados pelo Município, que teve apenas uma semana de duração, foi meramente educativo. Trabalho este que, em anos passados, foi feito gratuitamente por militares da Marinha e do Exército. 

O coordenador da Divisão de Zoonoses, Lúcio Pereira, garantiu que as ações de combate ao mosquito serão mais intensas a partir de agora. Porém não divulgou o cronograma de ações.

Questionado sobre o aumento dos índices de infestação do mosquito, Lúcio Pereira explicou que, como o ciclo de visitas foi quebrado, a tendência era mesmo. 

Sobre a substituição do larvicida atualmente utilizado nas residências e prédios comerciais – diflubenzuron – pelo novaluron, o coordenador ressaltou que os agentes precisarão passar por um treinamento para se familiarizarem com o produto. Não há informações sobre data e tempo necessário para o treinamento. Pereira acredita que o larvicida será entregue hoje na sede do CCZ, na zona Norte.

Estrutura

A Prefeitura do Natal deverá manter, parte da estrutura que estava sendo utilizada pelo ITCI. O Centro de Hidratação, na Cidade da Esperança, deverá ser mantido atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Mas ainda há detalhes sobre a transição. 

A secretária municipal de Saúde interina, Maria do Perpétuo Nogueira, afirmou que tentará viabilizar veículos de outras secretarias municipais para dar apoio às ações contra à dengue. O Centro receberá apoio das ambulâncias do Samu e do Prae (Programa de Remoção e Acessibilidade).

Os diretores do ITCI foram procurados para comentar o distrato por dois dias consecutivos. Eles decidiram manter o silêncio. 

bate-papo - Henio Lacerda » presidente da Soc. de Infectologia/RN

Como o senhor analisa este intervalo de tempo que tivemos no combate à dengue em Natal?

 Cada dia que atrasa no combate à doença, dá-se espaço para o mosquito proliferar e novos focos vão aparecer. Do ponto de vista médico, essa quantidade de dias sem haver realmente nenhum programa de combate ao transmissor, é realmente preocupante. Essa semana toda passamos sem combate algum e o mosquito está transmitindo mais dengue. Teremos mais pessoas com a doença. Os corredores do Giselda Trigueiro estão lotados, muitos dos pacientes com o tipo hemorrágico.

O senhor já foi procurado pelo município para ajudar?

Existe um comitê estadual e municipal que é de planejamento para ações de combate à dengue e que está dentro das diretrizes nacionais de combate à doença. Se os planos de contingência, que estão prontos, saíssem do papel, eu tenho certeza que a gente conseguiria minimizar muito o impacto de uma epidemia de dengue. As diretrizes contemplam tudo aquilo que deve ser feito nas ações de combate e tratamento do paciente diagnosticado com dengue. A gestão não consegue tirar esse plano do papel e os casos continuam acontecendo.

A rede básica de saúde está preparada para receber um aporte maior de pacientes?

Claro que não. Basta dar uma volta nos postos de saúde. Eu visitei o posto do Tirol e não tinha nenhum atendimento à tarde. Era para estar médicos, enfermeiros, assistentes sociais, todas as equipes e pacientes sendo atendidos e o posto, no período da tarde, não funcionava nada. Há uma carência de assistência médica. Significa que os postos não estão, de forma alguma, preparados para absorver os pacientes. Dinheiro não é mais problema, existe o dinheiro para abastecer as unidades. Basta colocar os servidores municipais para trabalhar nos postos. O trabalho feito desde o ano passado, quando foi anunciada a epidemia, está perdido.

Prestadora de serviços à OS está envolvida em fraudes 

Conforme apontou o relatório do Tribunal de Contas Estadual, o contrato do ITCI com a SMS está cercado de irregularidades. Essas, porém, vão além do que já foi divulgado pelos órgãos de fiscalização até o momento. Uma das empresas que presta serviços ao ITCI, a Toesa Service Ltda, pela qual assina Marcos Crispim em Natal, está envolvida em escândalos de fraudações em licitações públicas. As informações foram veiculadas no final do ano passado, em reportagens do jornal O Globo e em matérias da assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro.

 A Toesa Service responde a processos judiciais no Distrito Federal, por ter participado de uma contratação milionária com dispensa de licitação. Pela prestação dos serviços de transportes de pacientes com veículo tipo ambulância e vans para atender a rede hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a empresa receberia R$ 2.152. 583,50 por mês. O contrato era válido por seis meses.

 Além disso, a Toesa é acusada de abastecer o esquema do mensalão em Brasília durante o governo de José Roberto Arruda, que pertencia ao Partido Democrata (DEM). Por isso, venceu o processo licitatório. As ações da empresa na capital federal foram bloqueadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Polícia Federal. 

 No Rio de Janeiro, no final do ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ações contra a Toesa. Mandados de busca e apreensão foram expedidos. Os mandados foram concedidos pela 4ª Vara de Fazenda Pública da capital, onde tramita, desde o dia 29 de outubro de 2010, Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra o ex-Subsecretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Cesar Romero Vianna Júnior, além de dois servidores.

  Os funcionários Ricardo Wilson Pereira Domingues (pregoeiro da Secretaria de Saúde) e Michelle Costa Fonseca (coordenadora de Aquisição da Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria de Saúde), são acusados, junto com Romero, de fraudar o processo de licitação que escolheu a empresa Toesa Service para prestação de serviços de manutenção em veículos utilizados no combate à dengue. 

 No Estado carioca, a entidade participou de uma licitação fraudulenta para a manutenção de 111 ambulâncias. O valor do prejuízo ao Estado foi de cerca de R$ 2,6 milhões. Na ação civil pública impetrada pelo MP carioca, os promotores pediram o ressarcimento do dinheiro aos cofres estaduais além de proibir a Toesa de firmar contratos com o poder público por cinco anos. 

 Em Natal, as ações da empresa são gerenciadas por Marcos Crispim. Ele é responsável pela logística de transportes junto ao ITCI. As ordens de abastecimento das 18 vans são assinadas por ele. A assinatura de Crispim é validada com um carimbo com a titulação de gerente de operações e a matrícula de funcionário da Toesa Service.

 Marcos Crispim trabalha diretamente com a direção do ITCI e foi quem conduziu algumas reuniões com os agentes de saúde municipais. A última foi realizada no Cemure no dia 20 de abril.

 O gerente de operações foi procurado mas não retornou às tentativas de contato telefônico. O atendente da filial da Toesa Service em Recife, que se identificou como Justino, afirmou que Marcos Crispim estava na nova filial em Natal, mas não dispunha do endereço ou do contato telefônico. Limitou-se a dizer que Marcos estava em Natal há pouco tempo.

Vans e agentes de saúde parados

 No primeiro dia após a publicação do cancelamento unilateral do contrato da Prefeitura de Natal com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), nenhum dos agentes de saúde terceirizados esteve em campo. Os profissionais foram dispensados desde o início da tarde da terça-feira passada.

  Os 18 motoristas e 150 agentes estão de braços cruzados, na expectativa da definição se permanecerão ou não desenvolvendo as ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Após o cancelamento do contrato, somente o Centro de Hidratação, na Cidade da Esperança, continua funcionando normalmente.

   A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve ontem pela manhã na sede do ITCI, no Alecrim. No galpão, estavam guardadas todas as vans e veículos que eram utilizados no traslado de pacientes e agentes de saúde. Alguns profissionais foram ao local, mas retornaram para casa. A informação que eles tinham era para esperar um contato da direção. O que não foi feito até o final da tarde de ontem.

 Já no Centro de Hidratação, a movimentação de pacientes era intensa. De acordo com a enfermeira chefe da unidade, Jussara Souza, cerca de 140 pessoas são atendidas diariamente. Os funcionários, porém, tinham dúvidas quanto à permanência nas funções. Até ontem, nenhum representante da Prefeitura havia procurado os profissionais terceirizados para uma conversa. “Nós temos um nome e uma profissão a zelar. Por isso, não abandonaremos o trabalho”, destacou Jussara.