Nominuto.com - 11/02/2012
A decisão foi tomada em audiência com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Gilka da Mata. O espaço será destinado a construção de uma feira.
A Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra (Atipon) conseguiu a doação de dois terrenos existentes, na orla da praia, para construção de uma feira. Esse foi o resultado de uma reunião na manhã de ontem (10) feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) através da Promotoria do Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Prefeitura Municipal do Natal.
Os terrenos pertencem à União e o maior deles fica localizado entre o Hotel Pousada Sol e a Barraca do Caranguejo. "Nem estou acreditando que conseguimos o terreno, isso foi uma forma de nos respeitar e admirar", disse Marcos Martins, presidente da Atipon.
Durante a audiência, o chefe de projetos especiais da SPU, Neilor Afonso Barbosa, disse que a Prefeitura deve elaborar um projeto com dotação orçamentária para a doação do terreno seja formalizada aos trabalhadores informais.
Atualmente, existem 1200 trabalhadores informais circulando pela praia de Ponta Negra, sendo que 378 são associados pela Atipon. Na praia, apenas os vendedores, proprietários de quiosques e locatários de cadeiras cadastrados pela Prefeitura são regularizados.
A decisão da doação dos terrenos foi feita pela promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que comemorou o anúncio do chefe de projetos especiais, e pediu que a associação realizasse um pedido para inscrição de todos os trabalhadores informais que trabalham em Ponta Negra.
"Vamos arcar com os compromissos de quem está trabalhando de forma irregular em Ponta Negra. Depois, vamos comparar os nossos dados com os existentes da Prefeitura e assim, selecionaremos quem vai participar da feirinha", disse Martins.
A lista feita pela Atipon deverá ser encaminhada às secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), a quem coube a tarefa de fazer a elaboração do projeto para uso dessa área que deverá ser doada pela SPU.
O novo secretário de Serviços Urbanos, Luiz Antônio Lopes disse na audiência que já falaram com o secretário de turismo, Murilo Barros, para a elaboração do projeto e o enviá-lo para o Ministério das Cidades para que este seja aprovado.
Para o presidente Marcos Martin, a decisão do Ministério Público Estadual foi uma forma de dar dignidade aos trabalhadores informais e que foi um sonho que se tornou realidade.
Os terrenos pertencem à União e o maior deles fica localizado entre o Hotel Pousada Sol e a Barraca do Caranguejo. "Nem estou acreditando que conseguimos o terreno, isso foi uma forma de nos respeitar e admirar", disse Marcos Martins, presidente da Atipon.
Durante a audiência, o chefe de projetos especiais da SPU, Neilor Afonso Barbosa, disse que a Prefeitura deve elaborar um projeto com dotação orçamentária para a doação do terreno seja formalizada aos trabalhadores informais.
Atualmente, existem 1200 trabalhadores informais circulando pela praia de Ponta Negra, sendo que 378 são associados pela Atipon. Na praia, apenas os vendedores, proprietários de quiosques e locatários de cadeiras cadastrados pela Prefeitura são regularizados.
A decisão da doação dos terrenos foi feita pela promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que comemorou o anúncio do chefe de projetos especiais, e pediu que a associação realizasse um pedido para inscrição de todos os trabalhadores informais que trabalham em Ponta Negra.
"Vamos arcar com os compromissos de quem está trabalhando de forma irregular em Ponta Negra. Depois, vamos comparar os nossos dados com os existentes da Prefeitura e assim, selecionaremos quem vai participar da feirinha", disse Martins.
A lista feita pela Atipon deverá ser encaminhada às secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), a quem coube a tarefa de fazer a elaboração do projeto para uso dessa área que deverá ser doada pela SPU.
O novo secretário de Serviços Urbanos, Luiz Antônio Lopes disse na audiência que já falaram com o secretário de turismo, Murilo Barros, para a elaboração do projeto e o enviá-lo para o Ministério das Cidades para que este seja aprovado.
Para o presidente Marcos Martin, a decisão do Ministério Público Estadual foi uma forma de dar dignidade aos trabalhadores informais e que foi um sonho que se tornou realidade.
>>> Comentário do SOS Ponta Negra: E depois? Virão outros ambulantes? Vão ficar onde? No calçadão? Na praia? No meio da bagunça? Não se pode confundir camelô com artesão! Não se pode confundir comerciante aventureiro com quem já está na praia há décadas e é da comunidade!! Fizeram algo nesse sentido? Cadastraram as pessoas? Identificaram os nativos?
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