O Plano Municipal de Contingência para Epidemias de Dengue apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde esta semana é bem mais modesto se comparado ao do ano passado. Ao invés dos R$ 8,1 milhões que o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) receberia para gerenciar - durante três meses - ações de combate à dengue em 2011, este ano a Prefeitura irá municiar as unidades básica de saúde e pronto-atendimento para receber pacientes de baixa e média complexidade, respectivamente, além de montar duas centrais de hidratação.

O plano estabelece  ações de assistência a pacientes, vigilância de saúde, controle vetorial, monitoramento e coleta de informações.  A previsão para entrar em vigor é "assim que a  projeção de epidemia se instalar, provavelmente a partir de março", explica o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Alessandre de Medeiros Carvalho, que assegura que  "embora seja menos menos ambicioso, é totalmente exequível".

O orçamento para a reestruturação da rede, que receberá  insumos e medicamentos necessários, criação das centrais, aquisição de três caminhonetes fumacê (UBV), entre outras ações, não foi especificado no documento.

O plano conta com R$ 700 mil do Ministério da Saúde, repassado em janeiro a 35 cidades consideradas prioritárias no combate à doença, para o reforço nas ações. O valor, segundo a portaria do Ministério, representa um adicional de 20% nos valores repassados pelo Piso Fixo da Vigilância e Promoção à Saúde.

Por ano, acrescenta a coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município Cristiana Souto, 70% dos R$ 4 milhões destinados a este piso (cerca de R$ 2,8 milhões) são gastos apenas com ações de combate vetorial da dengue.

Embora admita as deficiências da rede básica de saúde,  Alessandre de Medeiros Carvalho enfatiza que "somente após constatada a sobrecarga nas Unidades de Saúde, Ames e Upas é que as Centrais de Hidratação serão ativadas". Um dos equipamentos ficará na Policlínica da Zona Norte, o segunda será definido a partir da área de maior incidência de casos. Carros sociais serão usados no deslocamento de pacientes.

A Secretaria de Saúde de Natal trabalha com a estimativa de 15 mil casos da doença, para este ano. O número é o mesmo registrado em 2008, quando o Estado viveu a maior epidemia de dengue. Em 2011, 10.573 pessoas contraíram a doença. O crescimento, explica Alessandre de Medeiros Carvalho, se dará pelo retorno do sorotipo 4, fora de circulação há cerca de 30 anos. "O número de pessoas imunes a ele  é muito baixo. Deverá haver um novo pico com a circulação dos sorotipos 1, 2 e 4", observa o coordenador. 

O plano prevê ainda o aumento do ciclo de seis para sete visitas domiciliares ao ano, para os bairros que apresentem a maior incidência. "São cerca de 450 agentes, número suficiente para realizar as visitas", assegura Medeiros. Cada agente é responsável por cobrir entre 800 a 1 mil imóveis. Contudo, é necessário que a Prefeitura renove a contratação de 150 agentes de endemia temporários, que foram incorporados a folha de pagamento, após a quebra do contrato da Prefeitura com a empresa pernambucana ITCI.

A configuração dos bairros com maior incidência deverá ainda sofrer alteração. De acordo com o relatório enviado ao Ministério da Saúde, o maior grau de vulnerabilidade foi constatado em Felipe Camarão, Guarapes, Tirol, Alecrim, Quintas, Ribeira, Candelária, Pitimbu e Capim Macio. O índice de infestação predial voltará a ser medido a partir de março. Em novembro passado, Natal registou o melhor nível em 2011 com 0,8%.

Fim de contrato com temporários prejudica ações 

O término dos contratos temporários de 150 agentes de endemia coloca em risco as ações de combate ao mosquito transmissor da doença. Os contratos expiraram em dezembro passado e a partir deste mês, segundo o secretário geral do Sindicato de Agentes de Endemia de Natal Cosmo Mariz, os funcionários foram cortados da folha de pagamento. "A renovação dos contratos tem urgência gritante". Sem isso, completa o coordenador Alessandre Medeiros, pode comprometer o planejamento de eliminação de larvas e mosquitos Aedes aegypit,.

Um Termo de Ajustamento de Conduta firmado  entre a Prefeitura e a Promotoria da Saúde previa para realização de concurso público em 2010. Um ano depois, o descumprimento do TAC virou ação judicial na tentativa de agilizar o certame. Por ser ano de pleito eleitoral, a execução do concurso público e nomeação dos classificados tem prazo limitado para ocorrer. "Não dá para esperar somente pelo concurso público", frisa Cosmo Mariz.

Outra dificuldade apontada pelo sindicalista é a falta de fardamento e crachá. Sem a identificação, muitos agentes são impedidos pelos proprietários de fazer a inspeção nas casas. A SMS ainda não concluiu o treinamento para manejo do inseticida, Novaluron, usado há cerca de quatro meses.