Repórter: Renato Lisboa

O emissário submarino de Natal vai contar com uma estação de tratamento de esgotos e não vai mais contemplar a área sede de Parnamirim. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se comprometeu a mudar a concepção de seu projeto original em uma audiência pública ontem à tarde que teve a participação de representantes, além da Caern, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), do Conselho Municipal de Abastecimento de Água de Natal (Comsab), de moradores de Ponta Negra e ambientalistas.

Feitos os ajustes, a Caern prevê enviar o pedido de licença prévia da obra ao Idema em julho e o projeto executivo dentro de aproximadamente seis meses. Só depois da audiência pública em que o Idema expõe os impactos ambientais causados pelo emissário e aprova o projeto a obra deverá ser iniciada, o que provavelmente só deva acontecer em 2009.

De uma maneira geral, Ministério Público (MP) órgãos ambientais e a empresa concessionária de serviços de águas e esgotos saíram satisfeitos com o resultado da audiência. O consenso só não foi total porque algumas questões localizadas foram feitas por alguns participantes da reunião.

O diretor da ong Baobá, Haroldo Mota, perguntou se, mesmo com o tratamento, o emissário ainda não seria prejudicial à vida marinha. Como alternativa, ele sugeriu o desvio dos efluentes para o interior do estado e o uso das águas na agricultura.

A moradora de Ponta Negra, Maria das Neves Valentin questionou se o projeto do emissário iria solucionar um esgoto a céu aberto em sua rua, causado pelo subdimensionamento da rede coletora. O assessor de gestão empresarial da Caern, Marcos Rocha, respondeu que todos os problemas de subdimensionamento da rede estavam sendo resolvidos.

Rocha explicou também que residências localizadas abaixo do nível da rua não puderam ser contempladas com sistemas de esgotamento. Porém, com as estações elevatórias, as casas poderão ser integradas.

Também surgiram preocupações com possíveis falhas verificadas no estudo de impacto ambiental referentes à batimetria e a modelagem matemática, importantes para indicar como o emissário poderá influir na balneabilidade das praias.

A promotora de Justiça Gilka da Mata disse ter ficado satisfeita com as mudanças da Caern por ter sido escolhido o sistema australiano de esgotamento, ou seja, trata-se os esgotos antes de se lançar ao mar ou aos rios. ‘‘Estou muito satisfeita porque eles (a Caern) avançaram na proposta. O tratamento prévio dos efluentes ameniza muito o impacto do emissário à vida marinha’’, disse Gilka.

O engenheiro e ambientalista, Kalazans Bezerra, integrante do Consab, disse que houve uma nova ‘‘distribuição de responsabilidades’’ na audiência. ‘‘Aconteceu o que deve acontecer em todo processo democrático, com a participação de vários envolvidos e cada um deles dando a sua contribuição’’.

O emissário submarino está orçado em torno de R$ 80 milhões e os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento.