Autor do projeto de construção do emissário submarino esclarece dúvidas

Repórter: Eliade Pimentel
Foto: Rodrigo Sena

EMISSÁRIO - Audiência pública esclarece dúvidas sobre projeto do emissário

Lançar o esgoto de toda a Zona Sul de Natal no mar é ou não uma solução viável para conter a poluição do lençol freático da cidade? O questionamento está sendo feito ao autor do projeto de construção do emissário submarino, professor Fernando Botafogo, e ao responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental, professor Luís Parente.

Eles estão em Natal, a convite da Caern, para esclarecer todas as dúvidas de especialistas no que diz respeito à viabilidade técnica, operacional e ambiental do projeto. Professores da UFRN e do Cefet, e membros do CREA e do Consab (Conselho Municipal de Saneamento Básico) estão sabatinando os dois profissionais.

Após fazer análises sobre as formas mais viáveis para solucionar o problema de esgotamento sanitário de Natal, a Caern chegou à conclusão de que a construção de um emissário submarino, de 5,2 km de extensão, será a maneira mais adequada sob vários pontos de vista, até mesmo ambiental. Mas o Ministério Público questionou o projeto, seguido pelo Consab.

Impossibilidade

O fato é que a companhia de água e esgoto está impossibilitada de continuar o processo licitatório que viabilizará a execução do projeto. A justiça determinou que a Caern deve se explicar melhor e a preocupação da empresa é tirar todas as dúvidas ao promover as palestras com os professores Fernando Botafogo (UFRJ) e Luís Parente (UFC).

Entre as três propostas apresentadas pelo Conselho para o lançamento do esgoto sanitário, o emissário era a terceira em questão, mas foi considerada a melhor após ter sido concluído que as duas primeiras são inviáveis. Luís Parente, doutor em ciências do mar, explicou que fez estudo de uma das opções (tratar o esgoto e lançar no rio Potengi) e concluiu que o custo financeiro para envio do material até o rio inviabiliza o projeto.

“Também mostro que o Potengi não tem capacidade para receber tamanha carga de esgoto. Corre-se um risco muito maior de poluição”, alerta. A segunda opção apresentada pelo Consab seria o tratamento do esgoto e futuro lançamento do material nas dunas Alagamar (faixa costeira entre Ponta Negra e Barreira do Inferno).

“Aquela área é de preservação ambiental, como o Idema permitiria isso?”, diz Parente. Ele reforça que o RN possui dois emissários construídos pela Petrobrás no pólo-petroquímico de Guamaré, e que o professor Botafogo já projetou 14 emissários, incluindo o de Ipanema (RJ). “Existem vários funcionando no Brasil e alguns estão sendo construídos”, assegura. O projeto de construção do emissário está orçado em R$ 81 milhões e será financiado com recursos do Ministério das Cidades.

Moradores participam de audiência e fazem perguntas

Poucas pessoas participaram da audiência que discutiu sobre o emissário, mas os questionamentos foram enfáticos. Uma moradora de Ponta Negra levantou a questão da cobertura da rede atual de esgoto, que não contempla a sua rua. O assessor de planejamento da Caern, Marcos Antônio Rocha, explicou que algumas áreas situadas abaixo do nível da rua não têm condições de ser ligadas à rede.

Para solucionar casos dessa natureza, ele afirmou que se faz necessária a construção de pequenas estações elevatórias de esgoto. A inclusão de todos os imóveis de Ponta Negra e outros bairros a serem atendidos pelo emissário é uma condição para a concretização do projeto.

O professor Aristotelino Monteiro, do Departamento de Ecologia da UFRN, falou da necessidade de fiscalização das ligações clandestinas na rede pluvial (drenagem), assunto reforçado por Yuno Silva, da Ong SOS Ponta Negra. “Muitos cidadãos da Vila de Ponta Negra, onde eu moro, não fizeram a ligação porque não têm condições para isso”, disse o líder da entidade que credita para si o ônus do debate acerca do emissário.

A promotora aproveitou o assunto para informar, especialmente à Caern, que uma decisão do Supremo Tribunal Federal obriga às companhias de água a esgoto a interligar a rede às residências. “As empresas podem cobrar a taxa de esgoto, não pela condição para que o serviço seja realizado”.