Um dos principais cartões-postais de Natal precisa passar por obra orçada em ao menos R$ 4 milhões para deixar o estado de calamidade pública decretado há cerca de um mês. Parte do calçadão da Ponta Negra está interditado por desmoronamento causado pela força das ondas e turistas e moradores se arriscam ao passar pelo trecho.
Os recursos do Governo Federal para a reconstrução do calçadão da praia mais famosa de Natal devem estar disponíveis em dez dias. A previsão é do titular da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Carlos Paiva, ao se referir sobre a recuperação de um trecho de mais de 700 metros do passeio que ruiu ao longo dos meses de julho e agosto, culminando com a decretação de estado.

Segundo Paiva, a abertura da conta corrente em nome da Defesa Civil Municipal, que ordenará a liberação das verbas após o repasse da União, foi realizada na tarde desta quinta-feira (16). Orçada em aproximadamente R$ 4 milhões, a recuperação do trecho afetado pela erosão causada em função da força das ondas, "será iniciada o mais breve possível", garantiu Paiva.

Na orla da praia, o cenário é de destruição. A queda da estrutura do calçadão expôs a tubulação de esgoto e, em alguns pontos, as ligações foram rompidas e a água servida escorre para o mar. Apesar da Defesa Civil do Município ter interditado os trechos mais críticos com telas de proteção e tapumes, muitos turistas, ambulantes e demais frequentadores da praia se arriscam enquanto se locomovem pelo calçadão.

Além das dificuldades de acesso, os danos causados pela queda do calçadão refletiram na redução do número de turistas e, consequentemente, na economia gerada pelo comércio formal e informal. Donos de hotéis, pousadas, restaurante, comerciantes ambulantes, quiosqueiros e locatários de guarda-sóis e cadeiras, reclamam.
"O faturamento caiu muito desde que a situação do calçadão piorou. Minhas vendas de cerveja, por exemplo, caíram quase pela metade quando eu comparo este período com o do ano passado. Além da queda do calçadão, os turistas reclamam da falta de infraestrutura básica na praia", destacou o comerciante Damião Roberto. A praia de Ponta Negra é a mais famosa da orla urbana de Natal e não dispõe de nenhum banheiro ou equipamentos de lazer públicos.

Recursos
Os recursos serão transferidos da conta do Fundo Nacional de Defesa Social e deverão ser utilizados exclusivamente nas obras de reconstrução do passeio. Ainda de acordo com Carlos Paiva, o custo das intervenções foi calculado por técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) em parceria com os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por meio dos relatórios Avaliação de Danos (Avadan) e de Notificação Preliminar (Nopred).

"Encaminhamos o plano de trabalho ao Governo Federal e conseguimos a liberação dos recursos. Nos planos, detalhamos o que precisa ser feito no calçadão", comentou Carlos Paiva. Questionado sobre os motivos pelos quais a abertura da conta corrente em nome da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal consumiu mais de 30 dias, o representante do Município disse que a greve da Receita Federal atrasou a abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Coordenadoria e, além disso, como Natal não havia passado por situação similar anteriormente, os integrantes da Prefeitura não sabiam como proceder em relação ao trâmite burocrático que envolve a liberação de dinheiro público em situações de calamidade.

Apesar de não necessitar seguir o processo imposto pela Lei de Licitações (8.666) para contratação de empresas, Carlos Paiva assegurou que todos os recursos gastos com a reconstrução do calçadão serão fiscalizados. "É um dinheiro liberado sem burocracia. Entretanto, técnicos da União acompanharão a obra para fiscalizarem o que está sendo feito. Eu quero que seja assim mesmo", ressaltou. Os pagamentos serão efetuados a partir da emissão de boletins de medição dos trechos que forem reconstruídos. A empresa responsável pela obra será escolhida pela Semopi. A previsão é de que a construtora escolhida seja anunciada em duas semanas.

Questionado sobre o conteúdo do projeto apresentado à União, o coordenador da Defesa Civil Municipal esclareceu que será construído um alicerce mais resistente. "Incluímos um alicerce reforçado com 1,4 metros de altura e mais uma sapata, que funciona como uma calçada para conter a escavação provocada pelas ondas", destacou.

Em relação à utilização de parte dos recursos garantidos para o financiamento do Estudo de Erosão Costeira de Ponta Negra, solicitado no início de julho pelo Ministério Público Estadual, Paiva reiterou que não poderá financiar o estudo com esta verba. "Eu não posso correr o risco de ser processado por improbidade administrativa. Os recursos são de uso exclusivo na reconstrução do calçadão e são carimbados. Ou seja, não podem ser utilizados para outro fim", explicou.

Em audiência pública realizada pela promotoria de Defesa do Meio Ambiente nesta quinta-feira (16), a promotora Gilka da Mata criticou o Município pela demora na contratação dos profissionais responsáveis pela elaboração do documento, orçado em R$ 118 mil. Em resposta, Carlos Paiva argumentou que a Prefeitura tenta solucionar o problema e pleiteia a liberação de recursos extras via Ministério do Turismo para a confecção de um relatório amplo que contemple todas as praias urbanas e detalhe o processo de erosão de cada uma delas.

Sobre a reconstrução paisagística da área destruída, Paiva disse que um outro projeto está em tramitação no Ministério do Turismo. "Os recursos, aliás, já estão garantidos. Eles contemplam a revitalização do trecho da orla entre as praias de Ponta Negra e Forte", enfatizou. Estão previstos, para este projeto, cerca de R$ 13 milhões que serão financiados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC – Copa).